Congresso Nacional vazio

O clima de Copa do Mundo tomou mesmo conta do Congresso. A um dia do começo do torneio, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de quarta-feira, foi cancelada por falta de quórum. Em outras palavras: havia menos senadores do que o necessário para a reunião começar.

Entre os itens da pauta estava um projeto de decreto legislativo que libera a venda de inibidores de apetite. A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), apresentou parecer na semana passada recomendando a aprovação do projeto que suspende os efeitos de uma resolução de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa resolução proibiu o uso e comercialização de medicamentos à base das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol.

Manifestantes tomam conta de ruas de São Paulo; repórter da CNN fica ferida

Manifestantes já ocupam as ruas de São Paulo, no entorno da Arena Corinthians, desde a manhã desta quinta (12), abertura da Copa do Mundo no País. De acordo com informações da Globo News, o grupo tenta se reagrupar após um primeiro confronto contra os policiais presentes ao local. Bombas foram lançadas pela polícia na região da rua Apucarana, na Zona Leste da capital paulista, próximo a estação Carrão. Uma mulher, que se identifica como jornalista da rede de televisão norte-americana CNN, foi ferida por estilhaço de bomba e foi levada para ser atendida por socorristas. Além da ação próximo ao estádio do jogo entre Brasil e Croácia, outra manifestação também ocorreu na região da Câmara Municipal de São Paulo, no centro da Cidade. Segundo policiais do 1º DP (Sé), três coquetéis molotov foram atirado na calçada, mas o prédio não foi atingido e ninguém se feriu. O caso foi registrado no e será feita perícia no local para apurar o ocorrido. Ninguém foi detido.

A Lei nem tão Seca

Tramita na Câmara Federal projeto da deputada Gorete Pereira (PR) para flexibilizar a tolerância do nível de álcool no sangue para quem dirige. A ideia dela é elevar o índice de 0 para cinco decigramas por litro de sangue. De acordo com a parlamentar, esse nível é o mesmo aceito em 55 países do mundo, e que apenas 11, incluindo o Brasil, possui tolerância zero. "Isso significa o cálice da missa, um remédio que a pessoa toma. Nunca vimos um acidente do trânsito provocado por cinco decigramas", defende.

Dilma confirma presença em convenção do PCdoB

A presidente Dilma Rousseff garantiu que estará presente na convenção nacional do PCdoB, marcada para o dia 27 de junho, em Brasília.

Na ocasião, o PCdoB reforçará a aliança nacional e em importantes estados do país – como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Já casos como o do Maranhão devem ficar em segundo plano. No estado, o pré-candidato pelo PCdoB ao governo, Flávio Dino, é rival histórico do PMDB e da família Sarney- que terão o apoio do PT.

Charge do dia

Dupla assalta posto bancário de São Gonçalo do Amarante

O posto bancário do Bradesco de São Gonçalo do Amarante, 61,1 km de Fortaleza, foi invadido e assaltado por dois homens armados, na tarde desta quarta-feira, 11. A Polícia Militar do município informou que ninguém ficou ferido e a quantia levada ainda não foi contabilizada pelo banco.

O soldado José Moreira, da PM de São Gonçalo do Amarante, informou que a ação ocorreu por volta das 15h30min. A dupla, que ainda não foi identificada, invadiu o local e rendeu o funcionário, levando o dinheiro do caixa eletrônico, ainda conforme a Polícia. Eles fugiram em uma motocicleta de cor preta.

O Povo

Ibope faz pesquisa com Tasso Jereissati na vice de Aécio Neves

Pesquisa Ibope, feita a pedido da União dos Vereadores de São Paulo (Uvesp) e divulgada nesta terça-feira (10) traz a presidente Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto contra 22% de Aécio Neves (PSDB) e 13% de Eduardo Campos (PSB). Dilma oscilou dois pontos para baixo em relação ao leventamento anterior em maio, mas dentro da margem de erro. Aécio e Campos também oscilaram dois para cima.

O Ibope, a pedido da entidade, testou cenários dos candidatos com os seus respectivos vices. No caso de Aécio, que ainda não definiu quem estará com ele na chapa, os cenários testados são com José Serra, Tasso Jereissati e Aloysio Nunes. Campos aparece com Marina Silva e Dilma com Michel Temer. Quem mais se beneficia com a entrada do vice na sondagem é Campos, que reduz sua desvantagem em relação a Aécio e enconsta no tucano. O pré-candidato do PSB varia entre 17% e 18% e o pré-candidato do PSDB entre 22% e 23%.

A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas em 142 municípios do País entre 4 e 7 de junho. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado sob o protocolo BR-00154/2014 no Tribunal Superior Eleitoral.

Da Redação com IG

BC lança aplicativo que ajuda a reconhecer notas falsas

O Banco Central (BC) lançou, nesta quarta-feira (11), um aplicativo que ajuda a identificar notas falsificadas. Ao posicionar o celular ou tablet sobre a cédula, a ferramenta “Dinheiro Brasileiro” identifica a nota por comparação de imagem e fornece informações sobre os elementos de segurança do dinheiro brasileiro. Segundo o BC, o aplicativo não faz a verificação sozinho, apenas permite que as pessoas façam a análise. Ele está disponível gratuitamente para smartphones com sistema Android e iOS, em português, inglês e espanhol. O Banco Central lançou, ainda, uma nova versão do “Câmbio Legal”, ferramenta que localiza pontos de compra e venda de moeda estrangeira. Agora, os usuários também poderão consultar o Valor Efetivo Total (VET) cobrado nas operações de câmbio nas instituições desejadas e fazer a conversão de mais de 160 moedas. Informações do UOL.

Correios anuncia reajuste de tarifas válido a partir de quinta-feira

O reajuste das tarifas dos Correios foi divulgado, nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União. O aumento de 7,85% nos valores passará a valer a partir de quinta-feira (12) e tem como base os custos repassados à empresa nos últimos dois anos com o aumento de outros serviços. O segmento de encomendas não está incluído no aumento. Os novos valores estarão disponíveis da seção Preços e Prazos no site dos Correios.

Vox Populi: Dilma, 40%; Aécio, 21% e Campos, 8%

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (11), pela revista Carta Capital aponta que a presidente Dilma Rousseff manteve 40% das intenções de voto em relação ao levantamento de abril e venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje. O pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, cresceu 5 pontos porcentuais desde o levantamento de abril e chegou aos 21%, enquanto Eduardo Campos manteve 8% no período. O levantamento, segundo a publicação, foi feito entre os dias 30/5 e 1º/6. 

Abaixo dos três principais candidatos aparecem Pastor Everaldo (PSC) com 2% e José Maria (PSTU) com 1%. Os candidatos Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB) e Denise Abreu (PTN) não atingiram 1%. A revista aponta ainda que os indecisos, que eram 18% em abril, são 14%. O número de brancos e nulos variou de 15% para 14%. 

A pesquisa foi feita com 2.200 eleitores em 161 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,1 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00156/2014 e a pesquisa foi contratada pela Editora Confiança, que edita a revista Carta Capital.

Fonte: Agência Estado

Cid Gomes fala sobre encontro com Kassab e confirma convenção para o dia 29 de junho

O governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), sabendo da possibilidade de que alguns partidos que dão apoio a seu governo  mudar de lado no jogo sucessório estadual, está em Brasília desde terça-feira, 10, à noite, para reuniões com algumas lideranças partidárias.  Ele esteve com o presidente nacional do PSB, Gilberto Kassab, com o presidente do PROS, Eurípedes Junior, e deverá se encontrar com o presidente do Solidariedade (SDD), deputado federal Paulinho da Força.  Ele disse que deverá ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira,16.

“A conversa com Eurípedes Junior foi ótima. Está tudo resolvido. Nossa convenção vai ser no dia 29 de junho. Vamos manter a tradição. Nossas convenções são sempre no final do mês e no mesmo ginásio, em Fortaleza”, disse Cid Gomes, confirmando que teve um encontro com o presidente do partido nesta quarta-feira, 11.  Questionado sobre a insatisfação da cúpula do PROS com o ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, ele disse logo que este assunto não era de sua alçada. “Sobre ministério eu não falo. Sobre ministério fala a presidente Dilma”, respondeu, lacônico.

PSD

O governador Cid Gomes deu apoio ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para a criação do partido, e o presidente estadual da legenda, era um colaborador de seu governo do Ceará, Almicyr Pinto.  Mas surgiram notícias de que a direção nacional do partido estaria negociando com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pré-candidato ao governo do estado, agora adversário do Governo Cid Gomes.

Cid Gomes disse que se encontrou com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e com cinco dos sete membros da Executiva Nacional.  O PSD, em seu artigo 32 do estatuto, estabelece que quem tem a última palavra para definir as chapas nos Estados é a direção nacional.  “Eu não vou entrar em briga, mas me reuni com a Executiva e com Kassab”, disse, demonstrando que conta com apoio da cúpula nacional do partido para apoiar um nome de seu partido a sua sucessão.

Recentemente, o PSD tinha acertado um acordo com o PP para a sucessão estadual, em Alagoas, e depois da intervenção da cúpula o PSD passou a apoiar, o PMDB deRenan Calheiros (AL), presidente do Senado.  O PROS do Ceará teme que o mesmo se repita por lá.

PROS

O líder do PROS na Câmara,  deputado Givaldo Carimbão (AL), disse à Política Real que não esteve com Cid Gomes nesses dias que o chefe do Executivo cearense esteve na Capital Federal.

Questionado sobre os rumores de que o PROS estaria negociando com o PSB, insatisfeito com a forma como o Planalto desdenha as indicações da cúpula partidária para o Ministério da Integração e vários cargos, como o comando da Sudam, Sudene e Sudeco, negou de pronto.  Carimbão foi filiado, por muitos anos, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“Não... Não.  A maioria dos deputados federais defende o apoio a Dilma”, disse, lembrando, também, que a convenção nacional do partido deverá ser no dia 29 de junho, em Brasília.

Solidariedade

Cid Gomes tem motivos para se preocupar.  O Solidariedade, presidido no Ceará pelo deputado Genessias Noronha (SDD-CE), poderá apoiar o PMDB de Eunício Oliveira.  Genessias Noronha não teria gostado que Cid Gomes tenha pedido para ele indicar membros na Executiva Estadual do partido.  “Eu ofereci para ele indicar alguns nomes mas ele queria a Executiva, ainda não dá”, disse Genessias à Política Real.

Cid tenta um encontro com Paulinho da Força (SDD-SP), que já deixou Brasília e estaria em São Paulo.

Dilma

Depois que voltou do café da manhã com o presidente Eurípedes Junior, nesta quarta-feira, 11, Cid Gomes foi para o Congresso Nacional.  Ficou uma boa parte da manhã num gabinete do Anexo IV da Câmara dos Deputados e em seguida foi para o Senado. Não informou o itinerário, mas questionado se ainda poderia se encontrar com a presidenta Dilma na noite desta quarta-feira, ele negou.

“Não. Ela deverá me receber na segunda-feira. Hoje, ainda vou para São Paulo”, disse. 

O governador esteve acompanhado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do presidente do PROS no Ceará, Danilo Serpa, e de assessores.

Política Real

Justiça determina a indisponibilidade de bens do prefeito de Guaraciaba do Norte

O juiz de Guaraciaba do Norte, Carlos Henrique Neves Gondim, deferiu, dia 29/05, o pedido de indisponibilidade de bens do prefeito daquele município, Regivaldo Melo Cavalcante, até o valor de R$ 19.800,00, devendo ser expedidos ofícios ao Detran/CE em busca de veículos em seu nome, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias, com opor exemplo diligências efetuadas por oficial de justiça avaliador.

 A decisão atende a uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Italo Souza Braga, a qual imputa ao requerido a prática de promoção pessoal com recursos públicos, através de propagandas publicadas no jornal “O Guarany”. Segundo o promotor de Justiça, isto ofende o princípio da impessoalidade, moralidade, legalidade, entre outros, previstos no artigo 37, da Constituição Federal e configura ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, da Lei 8.429/92.

 Portanto, o representante do Ministério Público do Estado do Ceará requereu, a título liminar, a indisponibilidade dos bens pessoais do referido gestor, até o valor de R$ 19.800,00, o que corresponde a quantia paga pelo Município de Guaraciaba do Norte com os contratos de prestação de serviços de publicidade junto à empresa J. Ronaldo Bezerra Oliveira – ME, para divulgação de materiais no jornal “O Guarany”.

 Conforme a decisão, o magistrado entendeu ser necessária a decretação de indisponibilidade de bens do requerido, nos termos do artigo 17, da Lei de Improbidade Administrativa, até o valor total gasto pelo Município com as respectivas publicidades, para garantir, no caso de procedência da demanda, o devido ressarcimento ao erário público.

 O juiz frisou que tal determinação não importa em antecipação de julgamento, ou mesmo na obrigatoriedade do recebimento da peça inicial – o que só será analisado após a notificação para defesa preliminar do requerido -, mas, sim, em medida acautelatória, fundada na “fumaça do bom direito”, pelos documentos acostados aos autos já citados no parágrafo anterior e o “perigo da demora” de não mais existir bens em nome do gestor ao final do processo para ressarcimento do Município.

MPCE