quinta-feira, 13 de março de 2014

Aumento na conta de luz!

Os consumidores pagarão uma parte das despesas com o uso das usinas térmicas e com o plano de socorro às distribuidoras deenergia.O restante será bancado pelo Tesouro Nacional. A medida foi anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.“Vamos tomar medidas para dividir o ônus entre a União, os consumidores e sistema elétrico”, disse Mantega.O governo vai autorizar a contratação de um financiamento privado de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras.Segundo Mantega, esse financiamento será ressarcido com aumento de tarifas, que será escalonado ao longo do tempo e com datas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Brasil irá enviar militares para o Líbano

O Brasil planeja o envio de tropas do Exército para serem incorporadas à missão de paz das Nações Unidas no sul do Líbano, junto à fronteira com Israel, já no primeiro semestre de 2015. A informação foi obtida com exclusividade pela BBC Brasil de fontes militares no Brasil e no país árabe.

Dilma define seis novas pastas e retoma reforma ministerial

O Palácio do Planalto formalizou nesta quinta-feira o anúncio da mudança em seis novos ministérios, o maior passo até o momento da reforma ministerial conduzida pela presidente Dilma Rousseff. A partir da próxima segunda-feira, haverá troca de titulares em seis pastas: Desenvolvimento Agrário, Cidades, Pesca e Aquicultura, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Turismo.Com exceção do atual ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, todos os ministros que desembarcam do governo federal neste momento concorrem a cargos eletivos no pleito de outubro. O substituto será outro técnico, o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Clelio Campolina Diniz.

Pepe Vargas (PT-RS) deixa o Ministério do Desenvolvimento Agrário para dar lugar ao ex-presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto – que já ocupou o cargo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. No Ministério das Cidades, a troca foi pacífica. Com aval do PP, a presidente substitui Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) por Gilberto Occhi. No Ministério da Pesca, sai Marcelo Crivela (PRB-RJ) e entra o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Surpreendeu na decisão da presidente a escolha para o ministério do Turismo. Ontem, havia sido ventilado que Dilma havia convidado o mineiro Ângelo Oswaldo, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o cargo. A escolha não agradou ao PMDB. O presidente do partido, Valdir Raupp (RO), chegou a dizer que a escolha “não pacifica” a bancada peemedebista – que encabeça rebelião contra o governo por mais espaço na gestão Dilma. Quem assume o cargo é o atual gerente da assessoria internacional do Sebrae, Vinicius Nobre Lages.

A outra troca em pasta comandada pelo PMDB, no Ministério da Agricultura, se confirmou. Dilma adotou uma solução caseira e trocou Antônio Andrade (PMDB-MG) pelo atual secretário de Política Agrícola da pasta, Neri Geller. Segundo o recém-indicado ministro, sua indicação partiu do ministro Antônio Andrade e não da bancada do PMDB. O presidente do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO), e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aprovaram o nome.

Até o fim da reforma, a presidente ainda terá de acomodar espaço para o partido aliado Pros, que deverá ficar com o Ministério da Integração Nacional. Apesar de já ter realizado outras mudanças ministeriais ao longo do seu mandato, Dilma sofre uma pressão maior agora porque a acomodação dos aliados será decisiva para a formação da sua chapa na corrida presidencial deste ano.A posse dos novos ministros está marcada para 10h da próxima segunda-feira.

Comissão pede que comercial do Guaraná Antarctica com Neymar saia do ar

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento que pede ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República providências para retirar do ar o comercial “Papelzinho” do Guaraná Antarctica, produto da fabricante Ambev.

Na propaganda, o jogador Neymar faz brincadeiras com estrangeiros.Segundo o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), autor do requerimento, a propaganda “promove o bullying com estrangeiros no Brasil”.Na campanha publicitária, criada pela Agência DM9DDB, Neymar ensina os estrangeiros — um holandês, um francês e um americano — a pedir a bebida em português. Mas no lugar de escrever as frases certas em um papel, o jogador prega pegadinhas com os gringos.

"Trata-se da promoção do bullying, sua forma de praticá-lo, determinando inclusive seu público alvo: o turista em visita ao Brasil, no ano em que se realiza a Copa do Mundo", diz o texto do requerimento, escrito por Rogério.No requerimento, a comissão também sugere ao Conar que "oriente as empresas a evitar toda a propaganda que viole os princípios da dignidade humana".A Ambev afirma, em comunicado, que a propaganda saiu do ar no dia 11 de março, de acordo com o plano de mídia aprovado pela fabricante. "A companhia lamenta que a brincadeira de Neymar com seus amigos tenha sido mal interpretada por algumas pessoas", informa a empresa, em nota.

Presidente nacional do PCdoB participa de reunião com Cid Gomes

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, se reúne neste sábado (15), em Fortaleza, com o governador Cid Gomes e lideranças do Pros. Antes, ele participa de um encontro com as lideranças comunistas no Estado, a partir das 9 horas, na sede da legenda em Fortaleza.
Compromisso
Renato Rabelo fará uma exposição sobre o compromisso do partido de reeleger a presidente Dilma Rousseff (PT), além de defender a candidatura à reeleição do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).
Articulação
O deputado Lula Morais (PCdoB) informa que, nas conversas com os demais partidos, o PCdoB articula suas pretensões para as eleições deste ano.
Blog Politika com K

Agricultores Austríacos investem no Vale do Jaguaribe

Agricultores Austríacos instalaram-se no Perímetro Tabuleiros de Russas, na região do Vale do Jaguaribe, no Ceará, onde adquiriram uma área irrigada de 1 mil hectares. Este mesmo grupo negocia agora a compra de 4 mil hectares na Chapada do Apodi para fruticultura e pecuária.

Deputado articula “bloquinho” de oposição contra Cid Gomes

O deputado João Jaime (DEM) afirmou, da tribuna da Assembleia, que está conversando com deputados da oposição ao Governo do Estado para a articulação de um “bloquinho” de oposição. Ele destaca que o grupo não terá o mesmo fim do “blocão” do PMDB criado no Congresso para pressionar por mais cargos políticos.
“Deixemos essa nossa atuação difusa e nos unamos em um bloquinho para que a gente discuta os assuntos de interesse do Estado”, defendeu o parlamentar. Jaime ainda destacou que o bloco será formado por deputados de diferentes partidos, mas que têm em comum o desacordo com a forma de administrar do governador Cid Gomes.
O parlamentar afirma que o grupo deverá se reunir na terça-feira da próxima semana.
Ely Aguiar (PSDC) afirma que o deputado já deveria ter lançado a proposta há mais tempo, mas não confirma que irá participar. “Esta Casa simplesmente homologa o que o governo do Estado manda pra cá”, reclama. “Se essa articulação tivesse acontecido há mais tempo, os efeitos seriam outros”.

STF absolve Cunha do crime de lavagem de dinheiro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela absolvição do ex-deputado federal João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros entenderam que Cunha não escondeu a origem do dinheiro recebido pelo publicitário Marcos Valério. Foram 6 votos pela absolvição e 4 contrários. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, não participou do julgamento.
O entendimento foi firmado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Os votos contrários foram dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Se o recurso fosse rejeitado, a pena de João Paulo seria acrescida de três anos e ele passaria para o regime fechado, pelo fato de a condenação ser superior a oito anos de prisão.

Pros não faz mais parte do “blocão”

O Pros não faz mais parte do chamado “blocão”, grupo informal criado para pressionar o governo em votações. A afirmação é do líder do partido na Câmara, deputado Givaldo Carimbão (AL), após reunião na última terça-feira (11) com ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Também participaram do encontro o senador Ataídes Oliveira (Pros-TO), líder da bancada no Senado, e o presidente do partido, Eurípedes Júnior.
Organizado pelo PMDB, o “blocão” é formado por outras legendas da base aliada (PP, PR, PTB e PSC) e por uma da oposição (SDD) e busca propor a votação de projetos independentemente da vontade do governo. Desde que foi criado, já anunciaram a saída do “blocão” o PDT e o PSD.
A decisão do Pros de deixar o grupo ocorreu a partir de pacto firmado com Mercadante. “O partido tem posições claras, ao não participar de negociatas de trocas de cargos por votos, na política do que é dando que se recebe”, disse Carimbão. “Estamos preocupados com a governabilidade do país. Para isso, é preciso que o governo abra os olhos para a relação política com o Congresso”, acrescentou.

Grupo de Marina quer oficialização de chapa em abril

Apesar da pressão do PSB pelo anúncio de que a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) será vice do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o grupo dela defende que a oficialização da chapa presidencial só seja feita em abril, depois que Campos deixar o mandato. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, o grupo de Marina também quer que o ato seja realizado em Brasília e não no Rio de Janeiro ou em São Paulo, para não evidenciar os problemas das candidaturas nesses dois palanques.

Saúde cancela registros de 2 cubanos desligados do Mais Médicos

Agência Brasil (Brasília) – Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União cancela os registros de dois profissionais cubanos que foram desligados do Programa Mais Médicos. Ambos estavam lotados no município de Medicilândia (PA). Com o cancelamento do registro, eles ficam impedidos de exercer medicina no Brasil até que revalidem o diploma. No total, 114 médicos já foram desligados do programa.
O último balanço do governo indica que 9.425 profissionais integram o Mais Médicos, distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. O programa, segundo a pasta, atinge quase 33 milhões de brasileiros e contempla mais de 70% da demanda por médicos apontada pelos municípios.
Lançado em julho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem como objetivo aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagas pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Justiça nega pedido de Aécio Neves para que sites de busca apaguem textos falsos contra ele

A Justiça de São Paulo negou um pedido apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tentava eliminar de sites de buscas páginas que o relacionavam a assuntos, como desvio de verbas públicas dos cofres de Minas Gerais. Na ação contra o Google, Yahoo! e Bing, o político pediu segredo de Justiça, por alegar ser “vítima de crime virtual”. De acordo com a Justiça, os sites não têm obrigação de filtrar as pesquisas. O pré-candidato à presidente da República afirmou que foi divulgada na internet uma notícia caluniosa que distorce o objeto de uma ação movida pelo Ministério Público mineiro. Os advogados de Aécio alegaram que o MP apenas apurava a forma do repasse de verbas para à saúde e saneamento, enquanto o político era governador do estado, sem citar os supostos desvios. A ação do MP contra o ex-governador o acusava de improbidade administrativa e foi extinta após o procurador-geral de Justiça Carlos Bittencourt ter descartado a existência de lesão ao patrimônio. O pedido de Aécio afirma que mais de 23 mil, sites, blogs, páginas e redes sociais divulgaram texto com informações falsas do caso. O juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 45ª Vara Cível de São Paulo, considerou que o papel dos provedores de pesquisa “se restringe à identificação de páginas na web onde determinado dado ou informação, ainda que ilícito, estão sendo livremente veiculados”. O senador recorreu, mas a decisão foi mantida pela desembargadora Mary Grün, da 7ª Câmara de Direito Privado. “Em que pese o agravante ter justificado interesse na suspensão das informações que lhe são desfavoráveis, não está caracterizada a obrigação das rés de promovê-las, pois as mesmas não as produziram, apenas oferecem um meio de divulgação”, afirmou a relatora. O pedido de segredo de Justiça no caso também foi negado.