terça-feira, 11 de março de 2014

Defesa Civil do Ceará realiza credenciamento para Operação Carro-Pipa

O Fundo de Defesa Civil do Estado do Ceará (FDCC) recebe a partir desta semana, propostas de credenciamento para realização dos serviços de aquisição, coleta, transporte e distribuição de água tratada para consumo humano. Essas ações integram o trabalho realizado pela Operação Carro-Pipa (OCP), que atende a alguns municípios do Estado com situação de emergência reconhecida devido à seca.

Para se credenciar, o interessado - pessoa física ou jurídica - deverá entregar, nos endereços e horários indicados no Edital, solicitação e ficha de credenciamento conforme modelos disponíveis nos anexos, bem como cópias dos documentos de habilitação.

Para obter mais informações ou esclarecimentos, os interessados poderão ligar para o telefone (85) 3101-2118 ou se dirigir à sede da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará, na Rua Oto de Alencar, 215, Centro, Fortaleza/CE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.


O Edital está disponível no site do Corpo de Bombeiros no seguinte endereço:

Em SP, Eduardo Campos é estrela de jantar de Kassab

Antes de ser recebido na Associação Comercial de São Paulo, o governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), foi a estrela de jantar promovido pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD) em seu apartamento, segundo a colunista Vera Magalhães, na Folha de S. Paulo. Entre os convidados, o ministro da presidente Dilma Rousseff (PT) e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif. A Associação é feudo político de Kassab e Afif.
O grupo que participou do encontro era eclético: reuniu desde Jorge Bornahusen, adversário do PT, até o ex-deputado mineiro Paulo Delgado, petista.
Mas a lista não para por aí. O candidato do senador Aécio Neves (PSDB) ao governo de Minas Gerais, Pimenta Veiga, o ex-deputado mineiro Roberto Brant e o ex-senador José Jorge integraram a roda de políticos e empresários presentes.
Ainda de acordo com a publicação, embora Kassab e o PSD tenham fechado questão pelo apoio a Dilma, aliados do ex-prefeito declaram preferência pelo governador pernambucano. O ex-secretário municipal Alexandre Schneider e o ex-vice de José Serra à Presidência em 2010, Índio da Costa, também foram atraídos pela palestra de Campos.
Folhape

Dilma é refém da distribuição de cargos, diz Marina

A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta segunda-feira  (10), ao comentar a crise envolvendo o Palácio do Planalto e o PMDB, que o governo da presidente Dilma Rousseff está refém de uma estratégia que não tem mais como ser colocada em prática na política brasileira: a governabilidade baseada na distribuição de cargos. Para Marina, que neste pleito está aliada ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é preciso fazer uma mudança profunda no campo da governabilidade do País, com base em ideais e propostas. Ao falar da atual crise, ela ironizou o governo, dizendo que não adianta criar mais de 30 ministérios e distribuir cargos, porque isso não resolve o problema de compor uma maioria no parlamento. "As alianças devem contemplar propostas e não cargos", reiterou. "Eu e Eduardo (Campos) não vamos compactuar com nenhum tipo de chantagem dentro do Congresso Nacional, vamos apoiar as coisas boas para o país sem que a governabilidade esteja em risco." A ex-senadora, que em 2010 disputou a Presidência da República, disse que naquele pleito já dizia que, se ganhasse as eleições, iria governar com as pessoas de bem de todos os partidos, incluindo também o PMDB. "As conversas devem ser feitas nessa base, com homens e mulheres de bem." (Estadão)

Lula contesta declaração sua publicada em jornal italiano

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está na Itália e fará uma palestra para a Pirelli, nesta terça-feira (11), corrigiu uma afirmação que o jornal italiano La Repubblica atribuiu a ele nesta segunda-feira (10). A publicação do jornal diz que Lula afirmou que “a defesa do emprego é mais importante que a inflação”. Contudo, de acordo com o trecho, em áudio, da entrevista, publicado no site do Instituto Lula, a declaração correta seria: “Nossos críticos querem que tenha um pouco de desemprego para poder melhorar a inflação. Eu não quero que tenha desemprego para melhorar a inflação. Eu quero melhorar a inflação com pleno emprego”. O ex-presidente foi para Milão, na Itália, na segunda para participar de uma palestra para o Conselho Administrativo da Pirelli nesta terça. Na quarta-feira (12), o ex-presidente segue para Roma onde foi convidado pelo primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, para um almoço. No mesmo dia ele deve retornar para o Brasil.

Começam a tramitar na Assembleia nesta terça sete projetos

Com a abertura da sessão plenária desta terça-feira (11/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa cinco projetos de lei e dois de indicação.
O projeto de lei 27/14, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), disciplina a remoção, por autoridade de trânsito, de veículos estacionados em local proibido, no âmbito do estado do Ceará. O 28/14, do deputado Sérgio Aguiar (Pros), institui o Dia Estadual do Frentista.
Os demais projetos de lei são do deputado Danniel Oliveira (PMDB). O 29/14 cria o Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no município de Crato.
Já o projeto de lei 30/14 institui o Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes de Crotalária Para o Combate à Dengue no âmbito do Ceará. O 31/14 torna obrigatória a exibição em todas as salas de cinema do Estado do Ceará, informações publicitárias de esclarecimento sobre os efeitos psicossocial e consequência na saúde humana do uso de drogas ilícitas.
Durante a sessão, foram lidos ainda dois projetos de indicação do deputado Antonio Carlos (PT). O de n° 20/14 dispõe sobre ações para garantir a perfuração de poços profundos nos municípios e microrregiões geográficas atingidas pelos efeitos da estiagem. O 21/14 trata da gratuidade da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação para vítimas de roubo ou furto.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da Assembleia Legislativa. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados e sanção ou veto do Governo do Estado.
Alece

Vem aí, mais um partido político

O nome de batismo é Partido Republicano Cristão (PRC), nasce com as bênçãos de líderes da Assembleia de Deus para disputar a eleição municipal de 2016. A bancada evangélica do Congresso foi conclamada a integrá-lo. Alguns pastores influentes, como o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, José Wellington, consideram o assunto polêmico. (Leonel Rocha)

Promotores discordam de juiz no caso dos vereadores do Crato

Os promotores do Ministério Público do Estado (MP-CE), com sede no Crato, Raimundo Parente e Lucas Azevedo, convocaram uma coletiva de imprensa nessa segunda-feira (10), onde discordaram da decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Crato, José Batista de Andrade. O juiz determinou na última semana a cassação de todas as medidas liminares e o arquivamento do processo que afastou cinco vereadores da Câmara do Crato.

O processo investigava uma denúncia de extorsão ao ex-prefeito Samuel Araripe para aprovação de uma das suas contas de governo. Entre os motivos alegados para o arquivamento foi o extrapolamento dos prazos, estabelecidos em 30 dias. Os promotores rebatem que não houve perda de prazo, já que, segundo eles, não tiveram acesso a todos os documentos para compor a ação principal.

“Fomos pegos de surpresa com a coletiva do juiz e o anuncio do arquivamento. O que nós esperávamos era que, no mínimo, houvesse a quebra do sigilo bancário. Poderia até, na pior das hipóteses, os vereadores retornarem,” disse o promotor Raimundo Parente, ressaltando que respeita a decisão, mas não concorda de forma alguma. Segundo o promotor, a decisão trará grandes prejuízos para a investigação.

O promotor Lucas Azevedo observou que a única maneira de ter acesso a esse tipo de informação (quebra de sigilo) é através de uma decisão judicial. “Nós respeitamos a decisão do juiz, mas não concordamos com ela. Por isso, vamos recorrer,” disse o promotor, anunciando que na quinta-feira (13) devem ser ouvidos outros investigados para complementação da ação principal.

Sobre os documentos referentes a quebra dos sigilos bancários, o promotor Lucas Azevedo disse que, pelo que tem conhecimento, eles chegaram ao Fórum e já foram entregues aos investigados. “O que vamos fazer agora é questionar o juiz sobre termos ou não acesso aos documentos. Isso não está claro na decisão,” disse Lucas Azevedo.

Ainda sobre os prazos, o promotor Raimundo Parente observou que ele deveria ser contado a partir das diligencias e não após a decisão. “Após a decisão não interessa para o autor da ação. O correto era após o cumprimento do afastamento e a chegada de todos os documentos solicitados. Aí sim, intimava-se o Ministério Público e passaria a contar o prazo de 30 dias para entrar com a ação principal,” ressaltou Parente.

Sobre um novo afastamento dos vereadores, o promotor Raimundo Parente disse que fica mais difícil diante da decisão de retorno. Segundo ele o afastamento era para não atrapalhar nas investigações, já que, segundo o promotor os vereadores não tem interesse de investigar.

Vazamento de informações

Sobre denúncias de vazamento de informações sigilosas de dentro do MP, feita pela imprensa e reforçada pelo presidente da Câmara, vereador Luis Carlos, em entrevista a rádios locais, o promotor Raimundo Parente, disse que o MP não é como alguns vereadores que se comportam de forma indigna.

“Aqui foi decretado o sigilo do processo e nós cumprimos na integra. O que estamos dando a imprensa são informações gerais, mas documento sigiloso, eu desafio,” ressaltou Parente, dizendo que, se há algum vereador andando com documento sigiloso é porque ele roubou do MP.

O promotor Raimundo Parente finalizou dizendo que teria coisa muito importante para divulgar, mas que não o faria. “Hoje eu iria fazer uma divulgação de um conteúdo muito forte; não desse procedimento. Mas, vou adiar. Em breve vocês terão notícia,” ameaçou o promotor.


Miséria

A Califórnia do Ceará

Dono de uma área de seis mil hectares na fértil Chapada do Apodi, no lado Leste do Ceará, Fernando Cirino Gurgel pretende lá desenvolver um ambicioso projeto para a produção consorciada de energia e alimentos. Para isso, trata com grandes investidores do setor de energia eólica e de biomassa e com seu colega empresário Luís Girão, um agroindustrial incluído entre os maiores produtores cearenses de leite. Na céu da Chapada do Apodi há um banco de ventos não explorado ainda; na superfície, um solo rico que tudo produz - da fruta ao milho, da soja ao sorgo. Fernando Cirino Gurgel não tem dúvida: "A Chapada será, em pouco tempo, a Califórnia do Ceará", afirma ele com o mesmo entusiasmo de Luís Girão, cuja aposta é na agricultura sustentável.
Egídio Serpa

A frase do dia

 “Não está nada certo, ainda estamos negociando. Não tem como o Ceará não entrar no centro dessa discussão. É um Estado delicado, porque não se tem como o PT ficar contra um nem contra outro”, disse.

Eunício Oliveira após a reunião com a presidente Dilma Rousseff

Governo atrasa pagamentos do Minha Casa Minha Vida

Se preocupado em fazer caixa ou por outro motivo menos evidente, não se sabe ainda. Mas o fato é que o governo, via Caixa Econômica Federal, não paga parte dos empreiteiros do Minha Casa Minha Vida há quase um mês – mais exatamente desde 15 de fevereiro.
Quem não está recebendo são aquelas empresas que trabalham para a chamada Faixa 1, ou seja, aquelas que constroem para os mutuários que estão na faixa até três salários-mínimos, a faixa mais baixa.
Na semana passada, ante uma reclamação dos empreiteiros, houve a promessa de pagamento. Mas até agora, nada saiu.
Por Lauro Jardim

Presidenta Dilma lança vacinação nacional contra HPV

A presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, participaram, na tarde desta segunda-feira (10), em São Paulo, da cerimônia de lançamento da vacinação nacional contra o HPV. A presidenta destacou o slogan da campanha "Cada menina é de um jeito, mas todas as meninas precisam de proteção", e reafirmou que é obrigação do Estado garantir proteção a todas. "Vocês vão ter papel protagonista nesse País, porque nós, mulheres, temos mudado progressivamente a situação das mulheres,”disse. 
O ministro Arhtur Chioro destacou a importância da inclusão da vacina no calendário de vacinação de meninas de 11 a 13 anos. “Só nas aldeias indígenas começaremos já com as meninas de 9. Em 2015, vamos vacinar as meninas 9, 10 e 11 anos. Quem se vacinar neste ano precisa tomar a segunda dose daqui a seis meses e tomar reforço daqui a 5 anos”, disse.
A vacina, que na rede particular custa R$ 500 reais, e que deve ser tomada em três doses, acarretaria um custo muito alto para a família brasileira no valor de R$ 1500.  "A vacina HPV é segura e tem reconhecimento da Organização Mundial da Saúde, e faz parte da política de atenção integral à saúde da mulher", afirmou o ministro.

PSDB X PT: A eleição

Na medida em que a campanha avança mais o PSDB procura endurecer o seu discurso de campanha do presidenciável Aécio Neves. E uma das questões que são colocadas na linha de frente para criticar e cobrar do governo do PT é quanto à economia brasileira que continua sendo, no acumulado dos últimos anos, a menor entre as principais economias emergentes. Mesmo com uma queda menor da indústria no período, esse número mal compensou a queda de 8% do PIB industrial de 2012, afirma Aécio para quem o "quadro geral é de estabilidade mas em um patamar muito aquém do que o País poderia e deveria estar".
Questionando
Outro ponto objeto de críticas e cobranças ao governo do PT é quanto ao consumo das famílias que, como avalia o presidenciável Aécio Neves, cresce a uma taxa inferior e a "tendência é que o crescimento da renda este ano seja de tal ordem precário, que não nos permite conclusões muito otimistas". Pelo que se pode observar das avaliações tucanas, "do ponto de vista geral, o potencial de crescimento da economia reduziu-se efetivamente, fenômeno que não pode mais ser terceirizado e debatido na conta da crise internacional de outros casos". Daí, portanto, em seu discurso de campanha o PSDB avaliar de que lamentavelmente a tendência é essa situação crescer, tendo em vista os erros da política econômica.
Edilmar Norões