Cai liminar que impede volta de vereadores à Câmara de Juazeiro do Norte

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) concedeu liminar que suspende o afastamento dos vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB). Os vereadores são investigados no "escândalo das vassouras'' por formação de quadrilha na compra de materiais de limpeza para a Casa.

As liminares concedidas pelo desembargador Carlos Rodrigues Feitosa na sexta-feira (17), derrubaram a decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro, Guccio Carvalho Coelho, que em 1º de dezembro de 2013 afastou os parlamentares da mesa por 180 dias para a conclusão do inquérito policial.

G1/CE

Cid Gomes e Zezinho Albuquerque são investigados por suposto abuso de poder político

O governador do Estado, Cid Gomes (Pros) e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (Pros) são investigados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no Ceará por supostos abusos de poder político. As acusações envolvem atos do governador no município de Itapipoca e o lançamento da campanha “Ceará sem Drogas” da AL. Os procedimentos administrativos foram instaurados nesta quarta-feira, 22.

O MPE investiga a existência de abuso de poder político por parte de Cid Gomes em benefício de Zezinho Albuquerque ou do partido político Pros, quando o governador anunciou que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concederia bônus de R$ 200 na conta mensal dos moradores de Itapipoca, por causa da falta de água gerada por problemas técnicos na adutora construída na cidade.

A concessão do benefício para toda a população, como anunciou Cid, deve ser apurada, segundo o MPE, pois apenas uma parcela da cidade sofreu com a falta de água. "Essa distribuição graciosa pode gerar benefício político indevido, podendo vir a interferir no pleito eleitoral vindouro", interpreta o promotor Igor Pinheiro. 

Levantamento inicial da investigação destaca que, durante o episódio de falta d’água em Itapipoca, inclusive nos momentos em que Cid esteve no canteiro de obras, o presidente da AL – apontado como um dos cinco pré-candidatos ao Governo – também esteve presente. 

Exposição de Zezinho

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também ressalta “excessiva exposição” de Zezinho Albuquerque em atos políticos no Interior do estado e em programas de caráter social. Outro procedimento instaurado pelo MPE trata de provável abuso de poder político por parte de presidente da AL quando anunciou que fará o lançamento da campanha "Ceará sem Drogas", "percorrendo todo o estado, realizando palestras e discutindo com a sociedade". 

Para a PRE, embora a campanha seja promovida pela AL a partir do momento em que o deputado é apontado como pré-candidato, ele poderá usar o programa para tirar vantagem eleitoral. 

As investigações estão sob responsabilidade do procurador Regional Eleitoral, Rômulo Conrado, e do coordenador do Grupo Auxiliar à Procuradoria Eleitoral (Gapel), promotor Igor Pinheiro. 

O Povo

Cid Gomes x PMDB

A cúpula do PMDB aposta que Ministério da Integração pode servir de moeda de troca para costurar apoio do governador Cid Gomes (PROS) ao senador Eunicio Oliveira na disputa pelo governo do Ceará. O vice Michel Temer já pediu ao ex-presidente Lula para conversar com os irmãos Gomes para reeditar a aliança PMDB-PT, sinalizando que o próprio Cid Gomes poderia ocupar pasta da Educação em 2015.

Expectativa

PT e PMDB esperam a conversa de Lula com Cid e Ciro Gomes até o fim deste mês, quando será arrematada a reforma ministerial.

Perde nada

Para o PMDB, Cid Gomes só teria vantagens. Além da Integração e da Educação, ele ganharia secretarias e o vice de Eunicio no governo.

Unifica o PT

Eunicio unificaria o PT de Luizianne Lins e José Guimarães, candidato ao Senado. Mas ele tem conversado com o tucano Tasso Jereissati.

Sob controle

Apesar das alegações do PMDB, o PT cearense duvida que Cid Gomes venha a abrir mão de indicar seu próprio candidato ao governo.

Cláudio Humberto

Professores poderão ser treinados para identificar abusos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto da Deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, que estabelece treinamento para que professores, profissionais de saúde, assistência social e segurança pública possam identificar situações de abusos contra crianças e adolescentes.

O projeto determina inclusão obrigatória de treinamento na grade curricular de cursos voltados a áreas sociais, oferecendo instrumentos necessários para assegurar os direitos de crianças e adolescentes previstos na Constituição.

A Deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, acredita que os profissionais capacitados poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos. Ela ressalta, ainda, a importância da formação de professores para evitar este tipo de situação.

EBC

No Face, Marina explica processo de filiação à Rede

A ex-ministra Marina Silva (PSC-AC) segue com sua campanha para atrair filiados para a Rede Sustentabilidade. Ela utilizou a sua página oficial no Facebook para convidar os internautas a conhecer o processo de ingresso na futura legenda por meio de uma visita a um link explicativo no site do movimento (http://redesustentabilidade.org.br/entenda-a-filiacao/). Conforme dados da Rede, mais de 800 mil brasileirinhos já iniciaram o processo.

Blog Folhape

União repassou mais de R$ 160 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família

O programa Bolsa Família, do Governo Federal, fechou 2013, após uma década de criação, com o recorde de R$ 24,5 bilhões transferidos a famílias de baixa renda. Nos últimos dez anos, já foram transferidos R$ 164,7 bilhões. O levantamento foi feito pelo portal Contas Abertas.

Se for levado em consideração todo o montante gasto com o programa, o valor das transferências é mais que o dobro do valor investido pela União nos ministérios da Educação e Saúde entre 2001 e 2012 – o equivalente a R$ 66,7 bilhões.

Além disso, o número de bolsistas foi multiplicado por quatro na última década. Há dez anos, 3,6 milhões de famílias eram assistidas. No ano passado, 14,1 milhões de famílias foram beneficiadas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Durante toda a existência do programa, segundo o órgão, 36 milhões de brasileiros que viviam com renda per capita abaixo de R$ 70 foram mantidos fora da extrema pobreza.

Ao ser questionado sobre o aumento do número de brasileiros que necessitam do benefício, o ministério afirmou que se por um lado é significativo ter cada vez mais pessoas saindo do benefício, em decorrência do aumento da renda, por outro, é importante o trabalho de localização e inserção das famílias pobres e extremamente pobres que dependem do Bolsa Família. Na avaliação do órgão, ainda há cerca de 500 mil famílias extremamente pobres que precisam ser cadastradas e identificadas no Bolsa Família.

O estudo Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que foi divulgado em outubro do ano passado, mostra que cada real investido no programa gera um retorno de R$ 1,78 para a economia e um efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias.

O Orçamento de 2014, prevê que R$ 25,3 bilhões sejam destinados ao Programa Bolsa Família. Desse montante, R$ 24,6 bilhões devem ser destinados à transferência de renda direta às famílias.

Profissionais são preparados em teste rápido de sífilis e HIV

Profissionais de saúde dos municípios da 16ª região de saúde participarão nos meses de janeiro e fevereiro da Capacitação para Executores em Teste Rápido para Sífilis e HIV e Aconselhamento em DST/Aids na Atenção Básica, oferecida pela Secretaria da Saúde do Estado. Serão três capacitações, nos dias 28, 29 e 30 deste mês em Granja, com participação de profissionais de Martinópole, 18, 19 e 20 de fevereiro em Camocim e nos dias 24, 25 e 26, também em fevereiro, para os municípios de Barroquinha e Chaval. A capacitação prepara os profissionais de saúde para o acolhimento, aconselhamento e utilização de testes rápidos.

O resultado do teste rápido tem a mesma confiabilidade dos exames convencionais e não há necessidade de repetição em laboratório. O teste de aids não deve ser feito de forma indiscriminada e a todo o momento. O aconselhável é que quem tenha passado por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido, faça o exame. Após a infecção pelo HIV, o sistema imunológico demora cerca de um mês para produzir anticorpos em quantidade suficiente para serem detectados pelo teste. Por conta disso, é melhor fazer o exame após esse período.

Os kits para a realização do teste rápido de HIV são fornecidos pelo Ministério da Saúde, que envia, em média, 22 mil testes por mês para o Ceará. Nos procedimentos de rotina, o teste rápido é realizado em gestantes na primeira consulta de pré-natal nas unidades de atenção básica. Também é oferecido teste rápido nas unidades básicas à população indígena e populações flutuantes (caminhoneiros, artistas de circo, ciganos).

Nicolle Barbosa questiona estratégia da oposição

Única candidata sem experiência na política entre as três opções que o bloco de oposição trabalha para a sucessão estadual, a empresária Nicolle Barbosa (PSB), presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), defende que o bloco priorize a discussão de valores, e não de popularidade, na hora de escolher quem enfrentará o candidato do governador Cid Gomes (Pros).

“A oposição está dizendo que vai fazer uma pesquisa... Pesquisa quantitativa não interessa, porque nome novo não vai pontuar nunca. É importante que a pesquisa seja em cima do perfil de gestor que o povo quer”, disse Nicolle ao O POVO.

A empresária refere-se à pesquisa que está sendo planejada pelo quarteto formado por PSDB, PSB, PR e PRB para orientá-los na escolha de um candidato contra Cid. As opções trabalhadas pelo bloco são Roberto Pessoa, ex-prefeito de Maracanaú, o vereador de Fortaleza Capitão Wagner (ambos do PR) e Nicolle.

A empresária ingressou no PSB em outubro a pedido do governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, depois que Cid e seu grupo saíram da agremiação para entrar no Pros. Segundo ela, atual presidente do PSB de Fortaleza, “a politica no Brasil faliu. As pessoas não acreditam mais em quem tem mandato, em quem já é político. E eu me incluo nisso, porque me considero parte da sociedade civil que está extremamente insatisfeita. As pessoas querem um novo sem demagogia, um novo mesmo, com vontade”.

Isolamento

Ao lado de Sérgio Novais, presidente estadual do PSB, Nicolle tem participado de encontros pelo interior do estado para divulgar seu nome e colher informações sobre anseios locais.  

Nicolle diz ter concluído, com base nessas experiências, que “isolamento da sociedade” é o maior defeito do governo Cid Gomes. “Existe um hiato enorme separando o que o governo faz e as demandas da sociedade”.

“As pessoas querem ser ouvidas, querem participar do processo (...) Não é só fazer grandes obras. O que vejo quando viajo é que a vida das pessoas não melhorou. Temos que libertar as pessoas para que elas se desenvolvam economicamente também”.

O Povo

Atenção aposentados

Quase 5 milhões de aposentados não fizeram o recadastramento do INSS, que vai até o dia 28 de fevereiro. Quem não fizer o procedimento corre o risco de perder o benefício. A medida foi tomada para evitar fraudes no sistema de previdência social. Os aposentados devem ir à agência em que recebem a aposentadoria e apresentar um documento com foto. A Previdência Social destacou que não adianta procurar os postos do INSS.

Integração Nacional é de Cid Gomes

Até o momento, o PMDB é o principal obstáculo para Dilma concluir a reforma ministerial. Inicialmente, a sigla queria assumir a Integração Nacional, porém, a presidente resiste em repassar essa pasta para o partido. Dilma prefere que a Integração fique dentro da órbita do governador Cid Gomes (CE), que é do PROS.

Blog do Camarotti

Aécio Neves de olho na insatisfação de Eunício Oliveira

Embora enfrente dificuldades para montar palanques em alguns Estados, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), quer tirar proveito das insatisfações geradas na base aliada do governo federal com a reforma ministerial.

O tucano mostra disposição em abrir espaços em seu arco de alianças para acomodar o PMDB - principal aliado da presidente Dilma Rousseff - nos locais onde o partido ameaça se rebelar. A ideia é aproveitar a crise do partido com o governo nas negociações da reforma ministerial para atrair apoios regionais do PMDB para sua candidatura à Presidência.

“O PMDB está sendo vítima dessa obsessão do PT por espaço. Mas dissidências ocorrerão em todos os Estados, porque não é fácil acomodar um latifúndio como esse em uma só chapa”, afirmou Aécio. “Os interesses regionais acabam sendo conflitantes e o PT ainda nos ajuda ao querer tudo. O PT quer o poder federal, o poder nos Estados, quer o Senado, a maioria na Câmara e pode acabar ficando sem nenhuma dessas coisas”, disse.

O PSDB já articula com o principal aliado de Dilma em cinco Estados, entre eles o Piauí. Lá, o diretório estadual da sigla negocia uma candidatura com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) como cabeça de chapa e o ex-prefeito tucano Sílvio Mendes na vice.

Outro lugar onde os partidos já começaram as tratativas é na Bahia. O racha entre PMDB e PT no Estado é avaliado como irreversível por integrantes das siglas. Por isso, o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB) abriu negociações com o PSDB e também com o DEM. O drama é semelhante no Ceará. O senador Eunício Oliveira (PMDB) queria ter apoio de Dilma para disputar o governo. O PT, no entanto, deve se aliar ao grupo de Ciro Gomes, hoje no PROS. A tendência é que a aproximação empurre o PMDB para a coalizão tucana.

Panos quentes

O presidente do PMDB em exercício, o senador Valdir Raupp (RO), que trabalha para tentar abrandar o clima de insatisfação entre seu partido e o PT, afirma que a prioridade agora “é acertar alianças entre petistas e peemedebistas nos Estados”.

Segundo ele, o apoio mútuo está “praticamente fechado no Amazonas, em Tocantins, no Pará e no Distrito Federal”. “Acertamos que se as coligações regionais contrariem a lógica federal, o assunto terá que ser aprovado pela executiva nacional”, diz sobre os palanques em que as duas siglas estarão em campos opostos.

EM

Servidores públicos gastaram R$ 2,4 bilhões com diárias e passagens em 2013

Em julho de 2013, o ministro da Fazenda afirmou que as despesas com diárias e passagens seriam reduzidas para viabilizar o corte de R$ 10 bilhões no orçamento federal. No entanto, ao contrário do esperado pelo ministro, os gastos com passagens e diárias da União ( Executivo, Legislativo e Judiciário) bateram recorde no ano passado, alcançando a cifra de R$ 2,4 bilhões. Foram pagos R$ 1,1 bilhão em diárias e R$ 1,3 bilhão em passagens e despesas com locomoção. No ano passado R$ 2 bilhões foram destinados ao pagamento de despesas realizadas em razão de viagem a trabalho dos servidores públicos. De 2001 a 2013, os valores gastos com diárias e passagens chegam a R$ 26,2 bilhões, se considerados os valores constantes (atualizados pela inflação).

Confira tabela 

O Ministério da Educação lidera os gastos com esses tipos de despesa, com desembolso de R$ 413,5 milhões. O valor é superior ao pago pelo órgão em 2012, ano em que destinou R$ 324,9 milhões às passagens e diárias. O Ministério da Defesa vem logo em seguida, com despesas de R$ 358,1 milhões. No ano anterior, R$ 317,2 milhões haviam sido pagos pela Pasta. Completa o pódio dos órgãos que mais gastaram com diárias e passagens o Ministério da Justiça, que desembolsou R$ 263,5 milhões em 2013, ante os R$ 216 milhões do ano anterior. O Ministério da Saúde vem logo atrás, tendo gasto R$ 201,6 milhões no ano passado, valor superior ao montante de 2012, de R$ 122,9 milhões.

Contas Abertas