FMI reduz projeção de crescimento do Brasil em 2014 para 2,3%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu nesta terça-feira (21) sua projeção de crescimento econômico para o Brasil em 2014 a 2,3%, sobre 2,5% estimados anteriormente.

De acordo com o relatório Perspectiva Econômica Mundial, a estimativa do FMI sobre a atividade brasileira para 2015 também sofreu corte, a 2,8%, ante 3,2% em outubro.

Nelson Jobim ajudou Genoino a pagar multa do mensalão com R$ 10 mil

Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa, doou R$ 10 mil para ajudar a pagar a multa destinada a José Genoino por sua participação no mensalão. A compensação do cheque, assinado pelo jurista e entregue à família de Genoino por um amigo, foi realizada nesta segunda-feira (20), quando encerrou o prazo de pagamento da multa. Se o site criado para ajudar o petista atingisse o valor da dívida, o cheque de Jobim seria utilizado para pagar o aluguel da casa onde o ex-deputado cumpria parte da pena de prisão domiciliar. O ex-ministro já havia declarado acreditar em Genoino quando assinou o manifesto de apoio que contou com outras quatro mil assinaturas. Jobim e Genoino tornaram-se amigos em 2011, quando o petista ficou como primeiro suplente para deputado federal e Jobim, então ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff, nomeou Genoino como assessor especial do ministério. Mais de 1.100 pessoas fizeram doações que variaram de R$ 10 a R$ 48 mil para o pagamento da multa de Genoino. Entre elas, estão o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT). O ex-presidente Lula e o prefeito Fernando Haddad não fizeram doação em seus nomes. As informações são da Folha. 

PSB discute seus rumos hoje

O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PSB), comanda uma reunião com a cúpula socialista, hoje no Recife, para discutir estratégias e os próximos passos para a preparação da sua campanha para a Presidência da República. O encontro será restrito a um grupo de lideranças consideradas peças-chave para o projeto majoritário da sigla, como o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); o deputado federal Beto Albuquerque (PSBRS); o deputado federal Márcio França (PSB-SP); o secretário-geral nacional Carlos Siqueira; o vice-presidente Roberto Amaral; o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB); e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

O encontro servirá para mapear a situação da legenda nos diversos estados e as estratégias para a formação de palanques. O principal entrave é a posição da ex-senadora Marina Silva (PSB). A Rede, liderada pela neossocialista, é contra alianças defendidas pelos socialistas em locais como São Paulo e Rio de Janeiro. A construção dos palanques estaduais é essencial para a sigla porque eles vão dar sustentação à candidatura de Eduardo Campos e as conjunturas deverão favorecer o projeto majoritário. A situação mais delicada é em São Paulo, onde o partido havia praticamente definido o apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) com a possibilidade de espaço na chapa majoritária.

No encontro ainda serão discutidas questões como o lançamento do documento de referência com as diretrizes do programa de governo socialista. A previsão é que ele seja lançado até o dia 5 de fevereiro com um ato público em local ainda indefinido. A partir da conclusão do documento, os socialistas oficializarão com a Rede e os demais partidos aliados o posicionamento nos estados. A composição do núcleo duro da campanha presidencial e a previsão bruta do orçamento que o PSB contará para a disputa também serão debatidos na reunião de hoje.

Os encontros regionais do PSB junto com a Rede e PPS também serão alvo do debate. As reuniões serão realizadas nas cinco regiões e estão previstas para acontecer em Porto Alegre (fevereiro), Rio de Janeiro (março), Recife, Goiania e Manaus (abril).

Folhape

Dilma Roussef convida Arthur Chioro para Ministério da Saúde

Com a provável saída do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deve disputar o governo de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff (PT) formalizou, nesta terça-feira (21), pedido para Arthur Chioro assumir o cargo no Ministério, uma das pastas de maior orçamento da Esplanada. Desta forma, o posto continua nas mãos do PT. As informações são da Folha de S. Paulo.

Arthur Chioro é secretário de Saúde do governo Luiz Marinho (PT), em São Bernardo do Campo (SP). Ele assume a vaga com o aval do ex-presidente Lula (PT), que também é um dos defensores da nomeação de Aloizio Mercadante, que é ministro da Educação, para a Casa Civil.

Dilma deve oficializar os nomes da reforma ministerial quando retornar de viagens pelo exterior, na próxima semana.

Blog Folhape

Justiça de olho na prática de "rolezinhos" no Shopping Iguatemi Fortaleza

O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu que os movimentos “LBI”, “Rolezinho Fortaleza” e “Partiu Rolezinho Iguatemi Fortaleza” e outros que surgirem, pratiquem qualquer ato que impeça ou crie obstáculo aos frequentadores do Shopping Iguatemi Fortaleza. A medida atende ao pedido liminar interposto pela Jereissati Centro Comerciais S/A, no último dia 16.

A empresa alega que desde o fim de 2013, jovens estão se organizando pelas redes sociais para realizar os referidos eventos conhecidos como “rolezinhos”. De acordo com reportagens veiculadas na última semana, o movimento se espalhou por quase todas as capitais do Brasil e, em todos eles, se constata o uso de drogas, tumultos e outras atividades incompatíveis com um espaço familiar de compras e lazer.

Ainda segundo a empresa, verificou-se por meio da rede social Facebook, a formação de três “rolezinhos” para serem realizados nos dias 18 e 26 de janeiro e 9 de fevereiro deste ano no Shopping Iguatemi Fortaleza.

Para impedir atos com tumultos e vandalismos, a Jereissati Centro Comerciais ajuizou ação (nº 0832478-92.2014.8.06.0001), com pedido liminar para evitar os eventos dentro e no entorno do Shopping Iguatemi Fortaleza.

Requereu a expedição de ofício ao Comando da Polícia Militar, para que providencie vigilância e impeça a ocorrência de atos que coloquem os frequentadores, funcionários e patrimônio em risco. Também pediu expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros, à Vara da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar competente, para que tomem as providências que entenderem cabíveis.

Requereu que oficiais de Justiça sejam designados, autorizando a solicitação de reforço policial, caso necessário. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) também deverá ser notificado para que apure a eventual prática de rixas e apologia ao crime.

Ao apreciar o caso, o juiz deferiu o pedido conforme requerido. “O direito à livre manifestação é uma garantia constitucional, contudo, deve ser exercido com limites, uma vez que se exercido de maneira ilimitada poderá gerar a ineficácia de outras garantias”. O magistrado destacou que “a demanda não objetiva impedir o direito de manifestação, desde que exercido dentro dos limites da legalidade, o que se pleiteia é a prevenção de atos tendentes à turbação ou esbulho, conforme preceitua os artigos 932 e 933 do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento, fixou multa no valor de R$ 10 mil para cada manifestante identificado. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (17/01).

TJCE

Vergonha: ‘Puxadinho’ do aeroporto em Fortaleza vai custar R$ 3,5 mi

O Aeroporto Pinto Martins terá um terminal provisório durante a Copa, segundo anunciou o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, em visita a Fortaleza. A estrutura, que funcionará de maio a julho, custará R$ 3,5 milhões. O “puxadinho” foi a solução encontrada para atender a demanda ante o atraso das obras do novo terminal de passageiros, que deveriam ser entregues para o mundial, mas estão com apenas 25,1% de conclusão. Segundo o ministro, Fortaleza é a cidade-sede cujas obras do aeroporto estão mais atrasadas – ao lado do Rio de Janeiro.

O edital de contratação do equipamento foi publicado no Diário Oficial da União de ontem. O detalhamento do projeto mostra que a estrutura de 1.200 m², com quatro portões de embarque, será coberta por tendas e refrigerada por centrais de ar-condicionadas. Também constam no edital, contêineres sanitários, cafeteria, sistema de som e sistema de vigilância. A obra temporária será desmanchada após a Copa, no fim de julho.

“O ideal seria que não estivéssemos vivendo essa situação, mas o que importa agora é garantir que Fortaleza vai dar um tratamento adequado aos brasileiros e estrangeiros durante a Copa. Infelizmente (as obras do Aeroporto) estão muito atrasadas”, afirmou Moreira Franco. Ele também destaca que marcou outra visita ao Pinto Martins para daqui a um mês. Segundo ele, o valor arrecadado com estabelecimentos comerciais no terminal provisório será direcionado à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A Infraero, que é responsável pela contratação por meio de licitação, ressalta que uma das características principais desse terminal é sua rápida instalação. Por meio de nota, o órgão também destaca que a infraestrutura é suficiente para atender a demanda, já tendo sido usada em outros eventos esportivos, como as Olimpíadas de Londres e a Copa da África do Sul.

Atualmente, o terminal de passageiros do Pinto Martins tem capacidade para 6,2 milhões de passageiros ao ano. O provisório ampliará esse fluxo em 0,4 milhão. “Além disso, com a entrega de parte das obras de reforma e ampliação do terminal, a capacidade do Pinto Martins será de 8,6 milhões durante a Copa, sendo que a demanda prevista para 2014 é de 6,8 milhões de embarques e desembarques”, diz a Infraero em nota. (Colaborou João Bandeira Neto)

O POVO

PSOL com candidato próprio no Ceará

Com histórico de oposição a todas as esferas de poder, o PSOL do Ceará também já se prepara para lançar candidato ao Governo do Estado, nas eleições de outubro deste ano. Segundo dirigentes do partido, a legenda está discutindo a possibilidade de lançar candidatura aliada a outras duas agremiações menores: o PCB e o PSTU. No próximo sábado, 25 de janeiro, a sigla realiza reunião do diretório estadual, após a qual deve divulgar “indicativo de pré-candidatura”. 

Compras na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados parece estar propondo alternativas ao inevitável café. O órgão comprará diversos tipos de chás, da marca Real. O valor gasto pela Pasta de R$ 19,8 mil contempla o fornecimento da bebida contempla o ano de 2014 e fornecimentos realizados em 2013. A Câmara também incluirá leite em pó integral na dieta. A marca escolhida é a Itambé e o alimento servirá para suprimento de estoque do almoxarifado. O valor do contrato com a empresa CDV Comercial LTDA com vigência de um ano será de R$ 22 mil. A Casa ainda empenhou R$ 141,5 mil para contratar a empresa Daleth veículos LTDA para a locação de carros, sem motorista e sem combustível durante o período de um ano.

Delúbio Soares tem primeiro dia de trabalho fora da prisão

Em seu primeiro dia de trabalho fora da prisão, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, foi submetido nesta segunda-feira (20) aos trâmites de contratação do Departamento de Recursos Humanos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e cumpriu apenas uma rotina de "integração" com os funcionários de Brasília. Delúbio ainda passará por exame médico admissional antes de começar a atuar como assessor da presidência da entidade, o que deve ocorrer nesta terça-feira (21). Segundo o secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo, Delúbio foi contratado para uma vaga que estava disponível desde o ano passado e passará a integrar a equipe que atua no Distrito Federal e em São Paulo produzindo textos, roteiros de debate e documentos para a Executiva da CUT. "É uma função antiga da CUT", explicou. Delúbio, que foi um dos primeiros líderes da CUT, hoje só se inteirou sobre os assuntos da entidade. "Para ele (Delúbio) não tem anda de novo (na função), só a tranquilidade de voltar a produzir", comentou o deputado distrital Chico Vigilante (PT), antigo dirigente da CUT, que chegou a visitá-lo duas vezes no Complexo Penitenciário da Papuda. "Era uma situação degradante, trancado o tempo inteiro. Não tinha privilégio nenhum (na cela)", lembrou o deputado. De acordo com o petista, a possibilidade de produzir fora da cadeia dá esperanças aos condenados do mensalão. "Eles querem muito trabalhar", relatou.

Agência Estado

Brasil tem segunda maior carga tributária da América Latina

O Brasil tem a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina. Segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (20) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país só perde para a Argentina. Os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas no país correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Na Argentina, essa proporção é de 37,3%. O ranking, que compreende outros 16 países, conta com a Guatemala, República Dominicana e Venezuela na outra ponta. Em média, a carga tributária da região ficou em 20,7% do PIB em 2012, segundo a OCDE, acima da taxa de 20,1% do ano anterior. A entidade aponta, no entanto, que a taxa ainda está abaixo da registrada entre os países que fazem parte da organização, de 34,6%. Trinta e quatro países – em sua maioria desenvolvidos – compõem a OCDE. Nesse grupo, a maior carga tributária é a da Dinamarca, de 48% do PIB. Brasil e Argentina têm se revezado na liderança do ranking de carga tributária da América Latina nos últimos anos. Em 2011, o Brasil estava no topo, com 34,9%, enquanto a Argentina aparecia em 2º lugar, com 34,7% do PIB. Em 2010, no entanto, as posições estavam invertidas: Argentina na liderança (33,5%) e Brasil em seguida (33,2%).

Bahia Notícias

Petista denuncia abuso no Interior

O deputado Dedé Teixeira (PT) está preocupado com o aumento do uso de "paredões de som" no Interior do Ceará e pretende retomar a discussão sobre o assunto através do desarquivamento de um Projeto de Lei de sua autoria que quer proibir tal desrespeito. Apresentado em 2011, o texto gerou polêmica entre alguns parlamentares e empresários que trabalham com esse material, o que fez com que o petista arquivasse a proposta para amadurecer a ideia.

Em Fortaleza a Lei do Paredão já está em vigor há mais de dois anos e, de acordo com o projeto de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), os motoristas que forem flagrados com paredões de som em uso terão o material apreendido e ainda podem pagar multas que variam de acordo com a infração cometida.

A norma diz ainda que a fiscalização do crime de poluição sonora fica a cargo do órgão competente, neste caso a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), assim como as secretarias executivas regionais (SERs). As denúncias podem ser feitas também pela população, com ligações feitas através do número 190.

Já o Projeto de Lei de Dedé Teixeira altera a redação de Lei de 2005, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará. Logo em seu Art. 1º ela diz que, independente da mediação de nível sonoro, ficam expressamente proibidos quaisquer sistemas e fontes de som em estabelecimentos comerciais com a finalidade de fazer propaganda e de divulgação de serviços, carros de som volantes em vias públicas, veículos particulares em vias públicas e equipamentos de som automotivo conhecidos como "paredões". 

Diário do Nordeste

Ex-repórter do CQC estréia no BBB14

Monica Iozzi assinou contrato com a Globo para ser a nova repórter do "Big Brother Brasil". Iozzi irá fazer sua estreia nesta terça-feira (21), na terceira eliminação do reality show. As informações foram confirmadas pela Assessoria de Comunicação da Rede Globo.