Deputado André Figueredo e o boneco da Copa

A posição do deputado André Figueredo, sobre a fabricação do boneco mascote da Capa do Mundo tem sido objeto de destaque na mídia nacional, a exemplo de uma matéria na revista Isto É. Aliás, o que se deve esperar é que a partir do Congresso Nacional esse posicionamento do parlamentar cearense, pelos objetivos a que se propõe, receba o indispensável apoio. Afinal, o que André reclama é que o chamado Fuleco - que é o boneco mascote da Copa, seja fabricado também no Brasil, e não apenas na China, como quer a Fifa. Aliás, pelo fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo por si só já justificaria a medida, inclusive, pela criação de postos de trabalho, com geração de emprego e renda. 

Edilmar Norões

469 projetos parados na Câmara Municipal de Fortaleza

A Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza já tem 469 projetos para deliberar no retorno das atividades parlamentares, em fevereiro. Todas são propostas feitas pelos vereadores ainda no ano passado que o colegiado não conseguiu apreciar no primeiro período da atual legislatura. Do total, 238 são projetos de Lei Ordinária, 87 de Indicação, 44 de Lei Complementar, 33 de Decreto Legislativo, 10 de Resolução, uma de Emenda à Lei Orgânica e 56 vetos do prefeito Roberto Cláudio.

Justiça condena Município a pagar R$ 136,8 mil por morte de criança que caiu em bueiro

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 136.840,00 e pensão mensal aos pais de uma criança de sete anos que morreu ao cair em bueiro no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (14/01), teve como relator o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa.

Juíza determina quebra do sigilo bancário do chefe da Casa Civil do Ceará e de mais cinco pessoas

A juíza Nadia Maria Frota Pereira, em respondência pela 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, decretou a quebra do sigilo bancário de todas as contas do secretário-chefe da Casa Civil do Ceará, Arialdo de Mello Pinho, e de outros cinco supostos envolvidos em irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (13/01).

Os demais envolvidos são Bruno Barbosa Borges, Luís Antonio Ribeiro Valadares de Sousa, Paulo Vergilio Facchtni, Ricardo Wagner Oliveira Santos e José Henrique Canto Valadares de Souza. A medida também alcança as empresas ABC Administradora de Cartões de Crédito S/A, Promus Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais Ltda.

A quebra do sigilo é referente ao período de 1º de janeiro de 2009 a 23 de dezembro de 2013, e atinge todas as contas de depósitos, de poupança e de investimentos. Também engloba bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelos envolvidos.

Segundo os autos (nº 0830927-80.2014.8.06.0001), a 26ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento para investigar atos de improbidade administrativa e possíveis práticas lesivas aos cofres públicos, durante a contratação de empréstimos consignados. Após a conclusão da investigação administrativa, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ajuizou ação, com base nos indícios de prova constantes nos autos do procedimento, requerendo a quebra dos sigilos bancários dos envolvidos.

Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que a inviolabilidade dos dados bancários e fiscais é previsão constitucional. “No entanto, tal inviolabilidade não é absoluta, podendo ser afastada quando tal sigilo estiver sendo utilizado para ocultar a prática de atividades ilícitas envolvendo dinheiro público”.

Destacou ainda que a relatividade do direito de sigilo bancário e fiscal se faz necessária quando se trata de tornar transparente as ações do poder público. “A proteção do sigilo bancário e fiscal não pode servir de escudo para acobertar atos ilegais ou ilícitos”.

Romário ameaçado

A candidatura de Romário (PSB-RJ) nas eleições deste ano está prejudicada, pelo menos, por enquanto. Ontem, a juíza eleitoral Sylvia Leão enviou um ofício ao Ministério Público Eleitoral questionando a regularidade da filiação do deputado ao partido. O ex-jogador de futebol não consta como filiado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo tendo assumido a presidência do diretório regional da legenda em outubro do ano passado. Se o problema for confirmado, o Baixinho poderá ficar de fora das urnas em 2014, já que o prazo de filiação para quem pretende disputar cargos no pleito deste ano era 5 de outubro de 2013. Romário pode tentar a reeleição para a Câmara dos Deputados ou uma vaga no Senado. A decisão judicial faz parte de uma disputa travada entre o ex-jogador e o ex-presidente do diretório do PSB no Rio, o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Alexandre Cardoso. Após problemas internos, Romário se desfiliou do PSB em agosto, mas retornou ao partido em outubro e foi escolhido para o lugar de Cardoso, que deixou o partido. Assim, Romário pediu a cassação do mandato do prefeito por infidelidade partidária. A iniciativa despertou contra-ataque de Cardoso. Por meio dos advogados, ele insinuou uma suposta irregularidade partidária de Romário. O TRE do Rio de Janeiro diz que o PSB pode fazer uma retificação de filiados em abril, mas, caso haja novo questionamento, a sigla terá de provar a filiação do ex-jogador. Correio Braziliense

Faltam 200 mil vagas para detentos no Brasil

O sistema penitenciário brasileiro tem um déficit de 200 mil vagas, de acordo com dados referentes ao fim de 2013 e início de 2014. Em todo o país, a população carcerária soma 563.723 e o número de vagas 363.520 mil. A Bahia tem 11.470 detentos e apenas 8.347 vagas em presídios. De acordo com levantamento realizado pelo G1, o número de presos é quatro vezes maior que o registrado há 20 anos. A relação atual é de 280 detentos por 100 mil habitantes, enquanto em 1993 era de 85 para cada 100 mil. A superlotação carcerária ficou ainda mais evidente com a revelação do caos no sistema prisional do Maranhão nas últimas semanas. A população do estado, que tem déficit de 1,2 mil vagas prisionais, vivencia uma onda de ataques após ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís. Desde o ano passado, brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes. São Paulo é o estado com maior déficit carcerário do país: 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas. São 83,5 mil detentos a mais. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado, o aumento da população nas prisões é resultado do combate ao crime feito pela "polícia que mais prende no Brasil". Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55% do déficit prisional do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste aparece em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguido pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil). Conforme divulgou a reportagem, a maioria dos estados consultados diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Contudo, para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse não é o caminho. "Nenhum estado que construiu mais presídios está dando conta do déficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está na lei. Isto é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que estão no semiaberto não devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas do Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situação] está como está, é porque não foi feito esse trabalho", analisa. As informações são do G1.

Ex-presidente do Supremo pode sair candidata a senadora pelo PSDB

A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra aposentada Ellen Gracie, deve sair candidata a senadora pelo PSDB. Filiada à legenda há apenas três meses, ela é contada para integrar a chapa tucana do Rio de Janeiro. De acordo com deputado Otavio Leite, Ellen Gracie é um grande nome para concorrer a uma vaga no Senado pela agremiação partidária. Entre os anos de 2000 a 2011, a ministra integrou a Suprema Corte brasileira. Ela foi nomeada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Prefeito de Crateús poderá pedir renúncia

O prefeito do município de Crateús, Dr. Carlos Felipe, PC do B, deverá renunciar seu mandato no dia 31 de março deste ano para disputar uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
A decisão atende a uma ponderação de seu partido, que busca ampliar sua bancada no legislativo estadual. Outro fator levado em consideração é a ausência de um filho de Crateús na AL.
Com a renúncia, o vice-prefeito do município, Dr. Mauro Soares, assumirá o cargo e cumprirá o restante do mandato.
Carlos Felipe foi reeleito em 2012 e só ficar no cargo por 15 meses. Segundo ele, seu projeto como deputado não é fruto de um sonho individual ou em benefício próprio.
“Vejo a necessidade de Crateús e região. Como crateuense e como prefeito percebo a necessidade que o município tem de um deputado estadual que o represente com dedicação”, frisou.
Difusora de Tauá

PMDB recorre a Lula para melhorar relação com Dilma

Insatisfeitos com os rumos da anunciada reforma ministerial e sem acordo para as disputas nos Estados, dirigentes do PMDB vão pedir socorro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar apaziguar a relação com a presidente Dilma Rousseff. O clima de tensão entre o principal parceiro do PT na coalizão será escancarado na noite desta quarta-feira, 15, em reunião do vice-presidente Michel Temer com a cúpula do PMDB em Brasília.

Lula está em férias, mas retornará às atividades no fim do mês. Para uma ala do PMDB, somente o ex-presidente - articulador político da campanha da reeleição de Dilma - pode ajudar a solucionar o conflito.

A nova crise começou porque, em conversa mantida com Temer na segunda-feira, 13, Dilma disse a ele que não entregará ao PMDB o Ministério das Cidades, hoje controlado pelo PP, e que também terá dificuldades para substituir agora o afilhado do governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), na Integração Nacional. O indicado dos irmãos Gomes assumiu a pasta em setembro, depois que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável adversário de Dilma na eleição, entregou os cargos que o PSB mantinha na equipe para ficar mais à vontade na disputa pelo Planalto.

Responsável pelas obras de transposição do Rio São Francisco, a Integração é uma das pastas mais cobiçadas da Esplanada, com previsão de orçamento de R$ 8,5 bilhões. Com cinco ministérios sob o seu comando (Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Aviação Civil e Turismo), o PMDB insiste em desbancar "a turma dos irmãos Gomes" - Ciro e Cid - da Integração para dar a vaga ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na reforma do primeiro escalão.

Apesar de não ter batido o martelo sobre o destino desse ministério, Dilma avisou a Temer que precisará abrigar novos aliados no governo, como o PROS, o PTB e o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Na contabilidade da presidente, a empresa Transpetro - subsidiária da Petrobrás que é controlada pelo PMDB - entra na cota dos ministérios, tamanho o seu poder de influência.

Jornal de Brasília

Receita paga hoje lote residual de restituições do IR

Agência Brasil (Brasília) – A Receita Federal paga hoje (15) lote de restituições residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta foi disponibilizada no dia 8, no site da Receita. Além das declarações de 2013, foram retirados da malha fina lotes do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, serão pagos R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes. Os valores estarão disponíveis no banco nesta quarta-feira. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Eduardo Campos vai lançar programa de combate à violência

Uma semana após estourar a crise no presídio de Pedrinhas, em São Luís (MA), o governador de Pernambuco e provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, postou em sua página no Facebook que pretende lançar seu programa estadual de combate à violência para todo o País.

"Quero lançar aqui a proposta de levarmos o Pacto pela Vida para todo Brasil. Trata-se de uma iniciativa inovadora que fizemos em Pernambuco, construída junto com a sociedade e em articulação permanente com municípios, Ministério Público e Poder Judiciário", escreveu Campos. De acordo com o governador, a ideia é apresentar "nos próximos dias cada detalhe do programa". "Vamos debater juntos, melhorar o que já existe e construir um modelo de segurança para o país. Conto com vocês."

Campos disse ser necessária a união entre os governo federal, estaduais e municipais para solucionar o problema da segurança pública no Brasil. "É preciso que União, Estados e Municípios assumam de vez suas responsabilidades sobre a segurança pública. Não dá para ficar nesse jogo de empurra-empurra. Temos mais de 50 mil homicídios por ano, no Brasil. É mais que todas as guerras que assistimos todo dia no noticiário."

Sem patrocínio, filme sobre vida de Marina é adiado

Por falta de patrocínio, a realização do filme que contaria a trajetória da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) antes da sua atividade política foi adiada pela cineasta Sandra Werneck. De acordo com a Folha de S. Paulo, a produção não conseguiu arrecadar nem um centavo para o longa. As filmagens estavam previstas originalmente para ocorrer em 2012.

Há dois anos, quando o projeto foi anunciado, o custo estimado do filme era de R$ 6 milhões. No entanto, hoje, o valor seria ainda maior. A cineasta disse à publicação que a proximidade das eleições também fez com que ela suspendesse o projeto.

Werneck afirmou que a produção procurou várias empresas, mas nenhuma quis investir no projeto. “Acho que a dificuldade é porque Marina é oposição e acho que o empresariado, de alguma maneira, ficou reticente”, disse.

Nem mesmo a Natura, empresa de cosméticos cujo sócio, Guilherme Leal, foi candidato a vice na chapa da ex-senadora em 2010, quis patrocinar o longa, de acordo com a cineasta. Ela também afirmou que entrou em contato com Marina para dizer que a realização do filme seria adiada e que Marina foi “incrivelmente generosa”.

A cineasta disse que a dificuldade para captar recursos se restringe a esse projeto. O que pode provar isso é o fato de que ela começa a filmar em junho a sequência do seu “Pequeno Dicionário Amoroso” (1997), que conseguiu captar recursos e deve ser lançado em 2015.

Folhape