Virada Esportiva em Fortaleza

No dia 29/11 passado, o prefeito Roberto Cláudio, sancionou a Lei 10.133, que instituiu a Virada Esportiva no município de Fortaleza. A iniciativa partiu do vereador Benigno Júnior, através do Projeto de Lei 190/2013. A Virada Esportiva, para quem ainda desconhece, consiste na realização de 24 horas ininterruptas de práticas esportivas em equipamentos e espaços públicos da cidade. Esse evento já ocorre em outras cidades brasileiras e conta com a adesão massiva da população. Bola branca para o prefeito Roberto Cláudio.

Virada Esportiva em Fortaleza

No dia 29/11 passado, o prefeito Roberto Cláudio, sancionou a Lei 10.133, que instituiu a Virada Esportiva no município de Fortaleza. A iniciativa partiu do vereador Benigno Júnior, através do Projeto de Lei 190/2013. A Virada Esportiva, para quem ainda desconhece, consiste na realização de 24 horas ininterruptas de práticas esportivas em equipamentos e espaços públicos da cidade. Esse evento já ocorre em outras cidades brasileiras e conta com a adesão massiva da população. Bola branca para o prefeito Roberto Cláudio.

Solução para os lixões ainda se arrasta no país

O ano de 2014 poderia ser marcado pela eliminação total dos lixões no Brasil, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entretanto, a mudança da destinação de lixo, no prazo previsto já foi descartada pelos prefeitos, como o Correio mostrou em 2013. Apesar de responsáveis pela implantação de aterros sanitários, eles alegam falta de verbas e de capacidade técnica — até mesmo para elaborar projetos de captação de recursos da União. Um outro ponto da PNRS, bem mais distante, também chama a atenção: como recuperar as áreas de lixões? Comprovadas fontes de contaminação do ar, do solo e dos lençóis freáticos, os depósitos de lixo, ainda presentes em 1.579 municípios do Brasil, levarão décadas para ser desativados, período no qual precisarão de cuidados e de investimentos para a descontaminação do meio ambiente e a redução de riscos à população.

"O chorume, resíduo proveniente da degradação do lixo, é altamente poluente, mais de 100 vezes que o esgoto", alerta Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (NEA-UnB). O gás metano, outro produto dos lixões, é altamente inflamável e, se acumulado, pode até causar explosões. "Um aterro sem drenagem é uma bomba", compara Laís Oliveira, pesquisadora do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (GRS-UFPE). Ela cita o Morro do Bumba (veja memória) como exemplo dos riscos que uma área abandonada pode causar. "Isso tem de ser tratado para não ser lançado in natura, a torto e à direito. Vários lixões serão encerrados: o que fazer com eles, como preservar o meio ambiente?", questiona.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, desdobramento da PNRS, prevê que até 2031 somente as regiões Sul e Sudeste terão 100% das áreas de lixões reabilitadas com medidas como a captação de gases, coleta do chorume, drenagem pluvial, cobertura vegetal, entre outras. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste o índice será de 90%. "Durante muito tempo não poderá ser feito qualquer projeto ali (área de lixão). Não pode ter gente morando. O gás gera risco de explosão ou mesmo de intoxicar as pessoas", explica Souto Maior. Laís Oliveira trabalha no monitoramento ambiental do Aterro Controlado da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Apesar de o local ser monitorado desde 1994, a pesquisadora lamenta que os prejuízos causados ao meio ambiente ainda não sejam totalmente conhecidos. "Precisamos de poços de monitoramento das águas subterrâneas", explica. As estruturas só devem ser instaladas este ano, duas décadas depois que a área começou a ser estudada.

"Eu tenho que coordenar o processo, agora quem tem de trazer essas informações (contaminação) são os planos municipais e estaduais (de gestão de resíduos sólidos)", explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o maior evento já realizado sobre o tema no país, em outubro, na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional de Informação de Resíduos Sólidos (Sinir) será lançado este ano pelo ministério e deverá compor um retrato dos locais de destinação de resíduos de todo o país. "Não sou eu que preencho (o Sinir). É o mesmo problema do código florestal: eu dependo dos estados e municípios. Eu faço o sistema", completou a ministra.

Organização em São Benedito

Durante os festejos de aniversário do município de São Benedito, o prefeito da cidade Gadyel Gonçalves mostrou sua força na organização. O gestor municipal inaugurou o Aeroporto Regional da Ibiapaba e uma UPA em seu município. Ele ainda mostrou a nova frota do transporte escolar que deixou muitos surpresos pela quantidade de veículos que o município possui.

Ministério da Saúde, amplia oferta de medicamento para combate do câncer

Em até seis meses, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá garantir a oferta do medicamento rituximabe aos pacientes com linfoma não Hodgkin folicular.  

A droga, atualmente, está disponível apenas para aqueles com o tipo mais agressivo do câncer. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar cerca de 1,5 mil pessoas. O rituximabe, usado no processo de quimioterapia, está na lista dos dez medicamentos mais solicitados na Justiça. 

Desde 2012, o governo incluiu 50 medicamentos e procedimentos no SUS. A ampliação do uso do medicamento foi decidida em portaria publicada na última segunda-feira (30).

 A partir de então, o SUS tem um prazo de 180 dias para disponibilizar o medicamento à população. De acordo com o ministério, 3.737 pessoas morreram em 2011 em decorrência do linfoma 115 delas pelo tipo folicular.Somente no ano passado, as internações por decorrência do linfoma não Hodgkin folicular tiveram um custo de R$ 1,6 milhão. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 10 mil pessoas vão desenvolver esse tipo de câncer neste ano. A compra do medicamento terá um custo anual de R$ 28 milhões.

Em busca de centroavante, Icasa retoma negociações com Junior Negão

Após a dispensa de Tadeu, em outubro do ano passado, o Icasa segue em busca de um centroavante capaz de ser titular da equipe em 2014.

 E, segundo o jornal Miséria, o Verdão do Cariri retomou as negociações com o atacante Junior Negão, atualmente no América-RN, para se reforçar visando a próxima temporada.O jogador, que disputou a Série B do Campeonato Brasileiro deste ano pelo Mecão, já havia sido sondado pelo Icasa no primeiro semestre do ano passado. 

O até então treinador Francisco Diá havia demontrado interesse no centroavante, que, agora, volta à mira do Verdão do Cariri comandado por Roni Araújo.Durante as negociações do ano passado, a diretoria alviverde não selou a contratação  de Junior Negão por causa do alto salário do atacante. 

A atual gestão do Icasa, no entanto, confirma que as tratativas foram retomadas e que o atleta é uma das prioridades do time para a próxima Série B.Júnior Negão, de 27 anos, foi revelado pelo Nacional-AM, clube pelo qual se destacou jogando a Copa São Paulo de Futebol Junior no início da década passada. Ele ainda atuou no Guarani, Figueirense, Madureira, ABC e Corinthians, antes de jogar fora do País, no Belenenses de Portugal, Germinal, da Bélgica, e futebol suíço. Curiosamente, na segunda rodada da Série B de 2013, Negão marcou o gol do América-RN na igualdade por 1 a 1 com o Icasa.

Gazeta Esportiva

Michael Schumacher se acidentou ao tentar salvar uma criança

O heptacampeão Michael Schumacher se acidentou no último domingo, em uma estação de esqui francesa, ao tentar ajudar uma criança que estava na região fora da pista.

A informação é do jornal alemão Bild.De acordo com o portal, o ex-piloto da Ferrari foi prestar socorro a uma garotinha, filha de um amigo que estava junto com o grupo, que havia caído no local.Foi neste momento que Schumacher entrou em uma área perigosa da montanha, onde a neve é mais 'fofa'. Ele acabou se chocando com algumas pedras e foi catapultado para longe, e acabou batendo a cabeça em uma rocha.

Saldo entre importação e exportação cai 87% em 2013 e é o pior em 13 anos

A balança comercial brasileira (diferença entre importações e exportações) teve resultado positivo de US$ 2,561 bilhões em 2013, informou nesta quinta-feira (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Trata-se do pior resultado desde o ano 2000, quando a balança comercial fechou o ano negativa em US$ 731 milhões.O resultado anual ficou bem abaixo do ano anterior, quando tinha somado US$ 19,396 bilhões. 

O saldo de 2013 é 87% menor que o de 2012.As exportações brasileiras totalizaram US$ 242,178 bilhões em 2013, queda de 1% ante 2012, enquanto as importações subiram 6,5%, para US$ 239,617 bilhões, pela média por dia útil, de acordo com dados do Ministério.Em dezembro apenas, o saldo ficou positivo em US$ 2,654 bilhões. Pesquisa da agência de notícias Reuters apontava expectativa de um superavit de US$ 1,35 bilhão em dezembro, segundo a mediana de seis projeções.(Com Reuters)

A reforma política e seus equívocos

O Congresso cuidou, em boa hora, de recusar a insensata e oportunista proposta de plebiscito sobre a reforma política da lavra do governo federal, no rol das medidas que pretendiam ser reação às manifestações populares de junho. Surpreendentemente, a reforma política voltou à tona em virtude de julgamento no Supremo Tribunal Federal de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB, contra o financiamento das campanhas eleitorais por empresas. Não creio que o julgamento vá repercutir nas eleições de 2014, ainda assim faço algumas reflexões sobre a matéria.

A discussão sobre o tipo de voto (proporcional, distrital ou misto) é absolutamente improdutiva. Se o voto proporcional distancia o eleito do eleitor, o distrital tende a exacerbar as questões locais em um federalismo mais que imperfeito (no limite, os parlamentares federais se converteriam em vereadores federais).

Nenhum modelo de voto tem o monopólio das virtudes. Por isso mesmo, inexistem paradigmas internacionais. A solução adotada em cada legislação nacional é fruto de circunstâncias históricas complexas. Essa diversidade, contudo, não autoriza inconsistências, como a coligação partidária em eleições proporcionais — verdadeira jabuticaba eleitoral.

De igual forma, inexiste padrão internacional no financiamento das campanhas: nos Estados Unidos, ele é basicamente privado, com doações ilimitadas; na França, ao contrário, é quase que exclusivamente público, com contribuições privadas restritas a militantes; na Itália, acabou de ser editado, por pressão popular, decreto de emergência eliminando o financiamento público das campanhas; na Argentina, tal como no Brasil, o sistema é misto (público e privado).

Admitir como inconstitucional o financiamento das campanhas por empresas privadas requer sibilinas construções jurídicas. Se procedente a tese, concluiríamos que todas as eleições já realizadas tinham por base lei inconstitucional, o que implicaria ilegitimidade dos eleitos. Como na antiga União Soviética, aqui o passado, mais uma vez, se revela imprevisível.

O argumento da influência do poder econômico, em decorrência do financiamento por empresas, não se compadece com a evidência de que o maior protagonista das eleições são os governos. Para abonar tal fato, basta constatar a ampla propaganda governamental (agora, até o BNDES foi recrutado para a missão) ou os favores concedidos a empresas, por meio de créditos e incentivos fiscais, sem falar nas contratações, sem licitação, de obras e serviços.

O financiamento público, por meio dos fundos partidários e da veiculação "gratuita" (lastreada em renúncia fiscal) de propaganda no rádio e na televisão, tem por base critérios que, grosso modo, reproduzem os resultados das eleições passadas, o que significa dizer que tendem a preservar a estrutura de poder político.

A fiscalização dos partidos, quanto à imunidade fiscal, foi deslocada da Receita Federal para a Justiça Eleitoral, que não se encontra apetrechada para a tarefa, por absoluta falta de recursos humanos e materiais. À luz desses fatos, pode-se afirmar, com convicção, que, não raro, os partidos políticos se tornaram um novo, proveitoso e deplorável negócio.

Assim como a redução da carga tributária requer, inevitavelmente, redimensionamento da despesa pública, a difícil resolução do financiamento das campanhas passa por limitação dos gastos eleitorais. Enquanto não forem estabelecidas restrições a custosas despesas eleitorais — designadamente as atividades de marketing, pesquisas de opinião, "consultorias", "contratação" de cabos eleitorais —, o financiamento privado continuará a existir, de forma lícita ou ilícita.

Melhor ainda se fossem vedadas as emendas parlamentares ao Orçamento, fonte permanente de corrupção e barganha política. Infelizmente, essa utópica tese parece sucumbir ante a perspectiva de aprovação de um malsinado "orçamento impositivo" das emendas.

No que concerne ao financiamento das campanhas, grande inovação seria restringi-lo a dotações limitadas em valor e dedutíveis no Imposto de Renda, permitindo fundir, em uma única via, o vigente financiamento misto (público e privado), bem como estruturá-lo em bases correntes, com eliminação do arbitrário critério de partilha do fundo partidário. De qualquer forma, reforma política é prerrogativa inalienável do Congresso Nacional.

Correio Braziliense

vereador é preso em flagrante se masturbando na praia

Solteiro e sem pudor, o vereador Almir Silva Oliveira (PDT), de 33 anos, que também é taxista na cidade de Alcobaça, no extremo sul baiano, foi preso em flagrante na última segunda-feira (30), se masturbando na orla da praia do município. Populares que passavam pelo local e viram a cena chamaram a polícia.

De acordo com o site Sul Bahia News, os policiais ficaram surpresos ao reconhecerem o edil, que tranquilamente, praticava o ato. O pedetista foi levado à delegacia, e apresentado ao delegado Robson Marocci. Após ouvir o vereador e os policiais, o edil foi liberado. A polícia instaurou inquérito e vai encaminhar para a Justiça.

BOCAO NEWS

IPI maior para veículos já está valendo

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) volta a subir gradualmente para suas alíquotas originais a partir desta quarta-feira (1º). O reajuste não será integral, mas parcelado em duas vezes ao longo do ano. Começa agora em janeiro e terá um novo aumento em julho. Enquanto durarem os estoques nas concessionárias, os carros podem ser vendidos sem aumento. Segundo o UOL, o governo tem dado descontos em impostos de carros, eletrodomésticos, móveis e outros produtos para estimular o consumo e evitar demissões. Agora a decisão que a alíquota de carros populares flex (até 1.0) passa nesta quarta de 2% para 3%. O valor original é 7%. Em 1º de julho, está previsto que o imposto volte para sua porcentagem total: 7%. Veículos entre 1.0 e 2.0 flex (movidos a gasolina e álcool) passam de 7% para 9% agora. Voltam ao imposto original, de 11%, a partir de 1º de julho. Na mesma faixa de 1.0 a 2.0, mas exclusivamente movidos a gasolina, os carros passam de 8% para 10% agora. Em julho, voltam aos 13% originais. Com relação aos utilitários (esportivos ou de carga), a alíquota do IPI passa para 3% agora. Em julho, os utilitários esportivos voltam ao seu original, de 8%. Os de carga vão ficar ainda com 4%, metade de seu imposto original (de 8%). Os caminhões vão continuar isentos, com taxa zero de IPI (o imposto original é de 5%).

Mega da virada vai para 22 funcionários de hospital na Bahia

A aposta da Bahia que dividiu com outros três bilhetes o prêmio de R$ 224.677.860,07 da Mega-Sena da Virada, sorteada na noite desta terça-feira (31), foi um bolão. O prêmio irá para 22 funcionários do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo, no município de Teofilândia. Segundo informações do Correio, o diretor da unidade médica foi um dos ganhadores do prêmio. "Pela primeira vez, resolvemos fazer o bolão e acreditar na sorte. Nem todos estavam confiantes, mas ganhamos e estamos muito felizes", comemorou. "Muitas pessoas que participaram do bolão estão viajando. Vamos todos nos reunir e procurar a Caixa Econômica para fazer a divisão", contou. No bolão, 18 participantes apostaram R$ 5 e quatro, R$ 10. OI grupo receberá no total mais de R$ 56 milhões