Cid Gomes no programa Roda Viva ao vivo, dia 30

O governador Cid Gomes confirmou nesta segunda-feira (23) que participará ao vivo do programa Roda Viva, na TVC, na próxima segunda-feira (30).

A expectativa é que o governador possa esclarecer o imbróglio do PSB do Ceará com o PSB Nacional. De quebra, quem sabe, Cid Gomes poderá revelar os primeiros movimentos no tabuleiro da sucessão 2014.

Nos bastidores da política, as apostas dão conta que Domingos Filho será o candidato do governo, com Zezinho Albuquerque na “cola”. Qualquer outro nome será “surpresa”, como Mauro Filho ou Leônidas Cristino.

Ainda nos bastidores da política, Domingos Filho não teria se filiado ao PSB, ainda, diante da possibilidade de Cid Gomes deixar o partido.

Muito pode ser esclarecido na próxima segunda-feira. Antes, só pelo Facebook.

Blog do Eliomar

Inocêncio Oliveira confirma saída da política

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira, de 75 anos, anunciou nesta segunda-feira (23) que não disputará mais a reeleição para a Câmara dos Deputados. Depois de 10 mandatos eletivos e consecutivos, o dirigente do PR escolheu o seu primo, o deputado estadual Sebastião Oliveira para representar o partido na disputa por uma vaga no Congresso Nacional. O parlamentar garantiu que a decisão não foi tomada por questão de saúde e sim pela política pernambucana. Inocêncio operou recentemente o joelho.

De acordo com deputado republicano, a decisão é definitiva, apesar dos pedidos do seu sucessor Sebastião Oliveira e de Alberto Feitosa (deputado pelo PR e secretário de Turismo do estado) para que ele voltasse atrás na decisão.“Anunciei muitas vezes que iría deixar a política, mas as pessoas sempre diziam que não era a hora por estar próximo das eleições e acabei não saindo. Agora não tem isso, a decisão é madura e definitiva”, afirmou lembrando que ajudou na reforma econômica de Pernambuco junto ao governador Eduardo Campos (PSB) e que agora ajuda na reforma política, renovando o quadro de parlamentares no estado.

Sobre o socialista, Inocêncio fez questão de mostrar seu apoio a qualquer decisão sobre as eleições do próximo ano.“Temos orgulho de ter ajudado o governador a transformar o estado e queremos ajudá-lo a fazer o mesmo pelo Brasil”, disse. “Saio com orgulho de ter sido eleito cinco vezes o parlamentar mais atuante entre a Câmara e o Senado e o parlamentar que mais exerceu a presidência da Casa em horas acumuladas. Provarei que é possível sair por cima e em condições de reeleição”.

Com raízes sólidas em Serra Talhada, Inocêncio tentou, mas não conseguiu eleger Sebastião Oliveira para prefeito, em 2012. Agora, espera ajudar seu herdeiro político a ingressar no Congresso. Indagado sobre a possibilidade, Sebastião comentou que seu primo é insubstituível. “Não estou substituindo Inocêncio, estou ocupando uma vaga que está aberta para ajudar meu partido. Sempre fui um funcionário do partido lutando pelos planos do PR. Foi através de Inocêncio que ingressei na política em 2002 e não é novidade pra ninguém aqui dentro que sempre tive vontade de ocupar um cadeira no Congresso, inclusive falei isso em reunião com o governador, mas não queria que fosse nessas condições. Essa é uma função orgânica do PR e vou cumprir”, comentou o herdeiro afirmando que faria campanha pra Inocêncio se ele voltasse atrás e fosse candidato em 2014 e que vai sempre consultar o primo sobre decisões políticas.

Inocêncio, atualmente, é o único remanescente da década de 1970, além do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), em atuação política no estado. Na condição de dirigente partidário e líder político, irá sentar à mesa no próximo ano para participar das tratativas em torno das eleições majoritárias para o governo do estado e Senado. Ele alega que vai concluir o mandato federal, que vai cumprir o mandato de presidente regional do partido até 31 de janeiro de 2015.

Segundo a "tropas republicanas" estiveram presentes na reunião com a executiva do partido prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PR, além de representantes da polítca do interior como Amaraji, Ribeirão, Salgadinho, Tracunhaém, Venturosa, Primavera e Serra Talhada.

Correio Braziliense

Movimentação dentro dos partidos no Ceará

Apesar da expectativa dos principais partidos políticos no imbróglio que se tornou a decisão da presidência nacional do PSB em entregar os cargos que tinha no Governo Federal, representantes das diversas legendas têm realizados encontros e sinalizado definições, visando as eleições de 2014. Enquanto alguns grêmios ainda fazem uma discussão menos propositiva, aguardando instruções de lideranças nacionais, outras já apresentam nomes que devem ser colocados durante as eleições, principalmente as proporcionais.

O PDT vem realizando diversas reuniões em regiões do Estado, como Cariri, Vale do Jaguaribe, Vale do Curu e Região Metropolitana de Fortaleza, na tentativa de fortalecer a chapa estadual. De acordo com o presidente da sigla, deputado federal André Figueiredo, provavelmente, a deputada Patrícia Saboya não tente reeleição, o que garantirá a indicação de outros nomes para a Assembleia.

A pretensão dos pedetistas é fazer dois nomes para a Câmara Federal e cinco para a Assembleia Legislativa. O partido trabalha também com a possibilidade de fortalecer uma candidatura ao Senado Federal, podendo ser Heitor Férrer a escolha da sigla. "Evidentemente que a postura do Heitor em relação ao Governo dificulta, mas nada que um diálogo para resolver essa situação", diz o pedetista.

Evandro Leitão, Adail Carneiro, Iraguassu Teixeira e o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra são alguns dos nomes que devem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PDT. Já PSC, PMN, PTdoB, PRTB e PPL têm se reunido todas às segundas-feiras, visando formar uma chapa para a disputa à Câmara Federal. De acordo com o presidente do PSC no Ceará, o vereador Welington Saboia, os nomes de Leonelzinho Alencar (PTdoB), Paulo Facó (PTdoB), André Ramos (PPL) e o dele estão colocados para disputar vagas na Câmara Federal.

O Partido Verde (PV) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) também estão em conversação para se unirem com essas legendas, mas até o momento, as negociações não avançaram. As reuniões visam definir apenas a chapa federal, formatando uma chapa com 48 candidatos a deputado federal. Já para a Assembleia Legislativa, cada partido deve seguir um movimento diferente.

Reeleição

O presidente do PCdoB, Cláudio Augusto Diógenes, o "Patinhas", afirmou que a legenda ainda aguarda as composições que irão se firmar após a saída do PSB do Governo petista e disse que até o momento, a ideia do partido é buscar dialogar com outros partidos "para ver o que acontece". O objetivo do partido é priorizar a reeleição do senador Inácio Arruda, além das reeleições de João Ananias e Chico Lopes para a Câmara Federal.

Para o Governo do Estado, o partido deve apoiar uma das candidaturas a serem colocadas, dando preferência aos quadros apresentados pelo governador Cid Gomes. "Se o Cid colocar os nomes, nós iremos apresentar nossa opinião".

No PPS, a orientação é acompanhar o governador Cid Gomes em sua indicação, conforme informou o presidente da sigla, Alexandre Pereira. "Vamos apoiar e ajudar um candidato do Governo e a nacional nos dá absoluta liberdade no Estado", afirmou. Na sexta-feira, a legenda irá realizar um encontro de seus filiados, onde apresentará os nomes para a disputa a assentos na Assembleia Legislativa. Os nomes de Gomes Farias, Thomaz Holanda e do ex-deputado federal, Manoel de Castro estão colocados.

Arnon Bezerra, presidente do PTB no Ceará, disse que a sigla também aguarda uma orientação do Governo do Estado para se posicionar. Ele, que é deputado federal, acredita que a agremiação pode repetir o que fez no pleito passado.

Já Tin Gomes, que preside o PHS estadual, informou que no momento tem se preocupado apenas com novas filiações, além de estudos feitos com os diretórios em diversos municípios para saber quem são os pretensos candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O PRB, que vem tendo atritos internos com o Governo do Estado, inclusive sobre a troca do seu comando no Estado, segundo o vice-presidente estadual da sigla, deputado estadual Ronaldo Martins, permanece na base aliada de Cid Gomes até o início do próximo ano, mas terá ações independentes na Casa Legislativa. Martins chegou a dizer que o partido poderá ter até um candidato a governador. Até o momento, a sigla teria 40 candidatos a deputado estadual e oito a federal.

Tucanos

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acredita no retorno do ex-senador Tasso Jereissati para a disputa majoritária em 2014. "Temos um grande trunfo nas mãos para a eleição do ano que vem: a liderança do senador Tasso", disse o presidente do PSDB do Ceará, Luiz Pontes. O partido pretende lançar, além das candidaturas proporcionais, nomes para disputar os cargos majoritários de Senador e Governo do Estado.

De acordo com Pontes, a sigla vem se reunindo e conversando com pessoas de alguns partidos para fazer uma chapa para a bancada estadual e federal, além de novas filiações. "A nossa tendência é visitar e conversar com mais pessoas. Alguns nomes estão surgindo com disposição para se candidatar a deputado estadual e federal", ressaltou. 

Diário do Nordeste

Governo adia aumento de taxas para cervejas e bebidas frias

O governo decidiu postergar o reajuste dos impostos que incidem sobre cervejas e outras bebidas frias, como água e refrigerantes. Agora, o aumento, previsto para o dia 1º de outubro, será feito apenas no ano que vem. Conforme o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, a nova data para o reajuste ainda não está definida. Com isso, ficam temporariamente congeladas as alíquotas de imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Confis para o setor.

Segundo Nunes, a decisão pelo adiamento foi anunciada a empresários do ramo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada em reunião realizada em São Paulo. "O setor colocou as dificuldades que vem enfrentando no momento e, por essa razão, o gabinete do ministro decidiu postergar a decisão de reajuste", disse.

No ano passado, ficou estabelecido pelo governo que o reajuste para o setor de bebidas seria feito anualmente nos meses de outubro. Nunes afirmou, contudo, que outras variáveis têm de ser avaliadas para a decisão de aumentar a tributação, como as dificuldades enfrentadas pelo setor e seu reflexo no mercado de trabalho.

"Simulações foram submetidas ao ministro [pela Receita Federal] e ele decidiu pela linha do adiamento. A decisão do ministro é de colocar para o ano que vem", afirmou. Segundo Nunes, é possível que um novo decreto regulando os reajustes de impostos no setor tenha de ser editado diante da decisão de adiar o aumento.

Folha

Tucanos querem Serra na Câmara Federal

Um grupo do PSDB tem um sonho: ver José Serra deputado federal, puxando centenas de milhares de votos e liderando o bloco anti-PT. Dizem que, se ele não for candidato a presidente, é melhor disputar a Câmara, mais fácil que o Senado. Serra atribui o movimento a inimigos no PSDB e nem admite ouvir a proposta. 

Felipe Patury

TSE manda recontar assinaturas de apoiadores do partido de Marina

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.

Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos Estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.

Desde 1500, embargos infringentes jamais premiaram com um novo julgamento nem livraram da cadeia condenados pobres no Brasil

Durante mais de duas horas, o ministro Celso de Mello ensinou, com a expressão superior de melhor da classe, que os embargos infringentes teriam de ser examinados pelo Supremo Tribunal Federal porque “ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado do direito de defesa”. Se prevalecesse a tese defendida por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, “estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo”, caprichou na mesóclise o decano do STF.

Quem acreditou no latinório do ministro decerto imagina que o escândalo do mensalão foi descoberto há oito dias, não há oito anos. Ou que os advogados dos quadrilheiros, contratados por alguns milhões de reais, foram impedidos de manter em funcionamento desde 2007 a usina de álibis, chicanas, manobras protelatórias, espertezas legais,  pressões criminosas e notícias plantadas na imprensa, fora o resto. Pelo que disse Celso de Mello, pode-se concluir que o processo que se arrasta há seis anos teria de ser anulado caso rejeitasse o recurso com nome de produto de limpeza.

Para desmontar a conversa fiada, bastam duas constatações. Primeira: de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei. Segunda: desde o Descobrimento, não se sabe de um único e escasso condenado pobre, sem dinheiro para bacharéis dolarizados, que conseguiu com embargos infringentes ser julgado de novo pelo mesmo tribunal e livrar-se da cadeia.

Veja/Augusto Nunes

Luizianne Lins não vai sair do PT, diz vereador

O vereador Ronivaldo Maia (PT) afirmou ontem ao O POVO que a ex-prefeita Luizianne Lins, que preside o PT cearense, não vai deixar o partido para entrar no PSB e que os petistas não têm hoje “nenhuma certeza objetiva” de que estarão aliados a Cid Gomes (PSB) em 2014. Já o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que prega a manutenção da aliança com o governador, diz que Luizianne está tornando a discussão “muito pessoal” e, com isso, desgastando o partido. Sobre isto, o deputado federal Eudes Xavier, partidário de Luizianne, diz que a “aliança cega” com Cid é que prejudica o PT.  

“A Luizianne é uma pessoa de grupo. Quem a conhece sabe que ela não se movimenta apenas pelo seu individual. A Luizianne não vai sair do PT. Ela não faz nenhum movimento que dê a entender que vá sair do PT”, disse Ronivaldo, colega de Luizianne na corrente petista Democracia Socialista (DS) e líder da prefeita na Câmara Municipal durante sua gestão.

Segundo Ronivaldo, o convite da direção nacional do PSB para que Luzianne concorra ao governo do Estado em 2014 é ferramenta de pressão dos irmãos Sérgio e Eliane Novais, expoentes da chamada ala história do PSB, contra Cid Gomes, que preside o PSB no Ceará e já fala em abandonar a legenda por não concordar com a candidatura de seu presidente nacional, Eduardo Campos, à sucessão de Dilma Rousseff. “O que existe aí é a tentativa dos Novais de pressionar o governador. Como os Novais estão torcendo para os Gomes saírem do PSB, ficam colocando lenha na fogueira”, diz Ronivaldo.

 

Reeleger Dilma

Na última sexta-feira, Luizianne declarou que iria analisar o convite do PSB junto com seu grupo no PT, que defende o rompimento com Cid. Pelo lado do PT que defende permanecer com Cid, o deputado Dedé Teixeira observa que o apoio do governador à reeleição de Dilma tem mais importância do que disputas estaduais. “A eleição para presidente é mais importante do que qualquer outra eleição. O Cid é um grande cabo eleitoral, defensor da reeleição da Dilma (...) É uma posição muito pessoal dela [Luizianne]. Essa discussão desgasta a imagem do PT”. 

Eudes Xavier, membro da Democracia Socialista assim como Ronivaldo e Luizianne, discorda de Dedé. “O que prejudica é a bancada do PT na Assemble, com a exceção do Antônio Carlos, dizer amém a tudo que é errado do governo Cid. Isso sim é uma posição que desagrega a militância do partido. A linha auxiliar que quer aliança com o Cid é porque tem benefícios, tem cargos. Nenhum deles tem coragem de fazer a crítica que é necessária fazer à família Ferreira Gomes”. 

 Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Luizianne Lins declarou na última sexta-feira, durante debate entre candidatos à presidência do PT, que vai avaliar convite para concorrer ao governo do Estado em 2014 pelo PSB. Anúncio foi criticado por petistas que desejam manter aliança com Cid Gomes e por quem defende o rompimento do PT com o governador.

O POVO

Governo de MG chega a acordo sobre perícia da morte de Juscelino

O governo de Minas Gerais informou, nesta segunda-feira (23), que vai realizar uma nova perícia para tentar esclarecer as circunstâncias da morte do ex-presidenteJuscelino Kubitschek. O político morreu em um acidente de carro, em 1976, na Via Dutra, no Rio de Janeiro. O motorista de JK, Geraldo Ribeiro, também morreu na batida.

O acordo foi feito após uma reunião, na manhã desta segunda, entre o presidente da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Gilberto Natalini (PV), o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, e o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Cylton Brandão da Matta.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (Seds), o governo vai reavaliar a perícia realizada em 1996 que apontou um fragmento metálico no crânio do motorista que dirigia o carro em que estava JK. O novo estudo pretende avaliar se o fragmento era mesmo um prego ou se poderia ser uma bala de revólver.

De acordo com Natalini, existe uma “suspeita fundamentada” que o objeto de metal encontrado no crânio de Geraldo Ribeiro era “um projetil de arma de fogo”. “Nós estamos atrás de esclarecer esse fragmento de metal. Nós queremos saber se aquilo foi um atentado ou não”, afimou o vereador.

O corpo do motorista está enterrado em um cemitério em Belo Horizonte. Entretanto, é necessário uma ordem judicial para que o Geraldo Ribeiro seja exumado. O vereador Gilberto Natalini informou que já esta providenciando o pedido na Justiça.

Tribuna de Hoje

“Acabamos com o tempo de botar um a culpa o outro”, diz Eduardo Campos

Durante a cerimônia de lançamento do programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre, na manhã desta segunda (23), o governador Eduardo Campos  (PSB) afirmou que o seu governo mudou práticas da chamada velha forma de fazer política. E o socialista destacou que uma das ações que ficaram no passado diz respeito ao “repasse de culpa” ao antecessores ou diferentes instâncias da administração pública.

“Acabamos com o tempo de botar um a culpa o outro. Vamos para cima do problema com a solução que ele exige”, assegurou Eduardo Campos, destacando que esse é um campinho mais complicado. “Fazer o novo não é fácil, fácil é fazer o antigo, difícil é fazer o novo ouvindo o povo”, completou.

Eduardo frisou que a mudança do formato de se gerir a máquina pública só é possível quando o governante demonstra disposição e abre ao contraditório. “Faz mudança quando há boa vontade disposição, quando ninguém se porta como dono da verdade, quando a verdade se constrói no dialogo”, arrematou.

O governador de Pernambuco e cada vez mais presidenciável afirmou que esse um novo regime de governança visa à reestruturação do Estado brasileiro, que, segundo o gestor, passará a responder a sociedade e seus anseios.

“Estamos inaugurando um tempo em que as ruas, a sociedade e as nossas consciências exigem um redesenho do estado brasileiro, para que o Brasil oficial se aproxime do Brasil real, dê conta das mudanças que nos cobra a população, para que a gente possa construir uma nação mais equilibrada , mais justa, com mais paz”, pontuou Campos.

Folhape

MP pede investigação de assinaturas para partido

Agência Brasil (Brasília) – O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, pediu que a Polícia Federal investigue suspeitas de fraude nas assinaturas de apoiadores do partido Solidariedade. Em parecer enviado hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aragão informou que há indícios de fraude que podem comprometer o registro do partido. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

Segundo o vice-procurador eleitoral, as fraudes envolvem o Sindicato do Poder Legislativo da União. Segundo ele, alguns servidores negam terem assinado as fichas de apoio ao Solidariedade. Aragão também cita irregularidades nos cartórios eleitorais de Suzano (SP) e Várzea Paulista (SP). “Tais circunstâncias demostrariam a possibilidade real de ter havido utilização de sindicato de servidores públicos com o escopo de fraudar fichas de apoiamento”, alega o vice-procurador.

Para Eugênio Aragão, os indícios de fraude podem inviabilizar o pedido de registro do Solidariedade no TSE. “A confirmação dos fatos em questão, sobretudo pelos cartórios eleitorais de Várzea Grande e Suzano, podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido requerente”, argumentou.

O pedido de registro do Solidariedade foi feito no dia 25 de junho. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) é um dos fundadores da legenda. De acordo com informações prestadas à Justiça Eleitoral, a legenda obteve 503 mil assinaturas de apoiadores. Mesmo com o pedido de investigação, o registro deve ser analisado hoje (23) na sessão do TSE.

A Agência Brasil tentou contato por telefone com o deputado federal e com seu gabinete, mas até a publicação do texto não obteve retorno.

Comissão restringe veiculação de publicidade para crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (18) proposta que inclui entre as práticas que constituem publicidade abusiva aquelas que sejam capazes de induzir a criança a desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família e que estimulem o consumo excessivo.

O texto aprovado acrescenta dispositivos no Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90) com o objetivo de evitar excessos na veiculação de publicidade destinada a crianças. O CDC já cosidera publicidade aquela que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança.

O relator na comissão, deputado Sandro Alex (PPS-PR), recomendou a aprovação do projeto conforme substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Segundo Sandro Alex, o substitutivo “mantém uma margem de liberdade com responsabilidade, indispensável ao exercício da atividade econômica no regime democrático”.

Pelo projeto original (PL 5921/01, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly), ficaria proibida a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. Para Sandro Alex “ao tentar estabelecer limites para a má publicidade voltada ao público infantil, o texto [original] acabou por se revelar remédio excessivamente radical, capaz de matar o paciente.”