terça-feira, 24 de setembro de 2013

Viúva poderá receber seguro-desemprego do marido em caso de morte

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5525/13, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das parcelas restantes, à viúva ou ao dependente do trabalhador que esteja em gozo do benefício e venha a falecer. O projeto altera a Lei 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego.
De acordo com o texto, a condição de viúva ou dependente deverá ser comprovada por meio de certidão de dependentes lavrada pela Previdência Social. O requerimento da sucessão legítima da viúva ou do dependente devidamente habilitado poderá ser feito ao Ministério do Trabalho, no prazo de 120 dias, contados a partir da data de expedição da certidão de dependentes fornecida pela Previdência.
“O trabalhador na maioria das vezes possui família que depende única e exclusivamente de seu salário, portanto nada mais justo que, em caso de falecimento do segurado, sua viúva ou seus dependentes tenham o direito de continuar recebendo o seguro-desemprego, pelo mesmo período que determina a lei, evitando desta forma a perda da subsistência familiar”, afirma o autor.
Agência Câmara

Após ação de Lula, PT adia saída de governos do PSB

Após intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT decidiu ontem que deverá manter os cargos que ocupa em Estados comandados pelo PSB, desde que haja “compatibilidade de programas” entre as duas siglas, e divulgou resolução afirmando esperar que os socialistas continuem aliados ao governo Dilma Rousseff. O tema foi discutido durante todo o dia pela Executiva nacional do PT em São Paulo. O presidente do partido, Rui Falcão, que defendia a entrega dos cargos, deixou a reunião no final da manhã para se encontrar por uma hora com Lula.  
O ex-presidente prega a necessidade de manter aberto o diálogo com o PSB, que na semana passada anunciou que deixará os dois ministérios que ocupa no governo Dilma: Integração Nacional e Secretaria dos Portos. O desembarque socialista foi mais um gesto em direção à candidatura do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto em 2014.
Desde a última quarta-feira, quando o PSB anunciou sua saída da Esplanada, há a expectativa de que o PT possa entregar os cargos que ocupa nos governos de Pernambuco, Ceará, Amapá, Espírito Santo e Piauí. Em resolução divulgada no final do encontro, o PT afirmou que “os cargos estão sempre à disposição” e que “deve prevalecer o debate programático” tanto nos Estados comandados pelo PSB quanto nas administrações petistas de que os socialistas fazem parte, como Bahia e Rio Grande do Sul. “Estamos dizendo isso: onde tiver compatibilidade de programas, nós queremos continuar atuando juntos”, disse Rui Falcão, em entrevista após a reunião com Lula. O presidente do PT também declarou que a decisão de Campos é “legítima” e destacou o fato de o pernambucano ter dito que o partido continuaria votando com o governo Dilma no Congresso.
A reunião entre Falcão e Lula, um almoço na sede do instituto do ex-presidente, também contou com a presença do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). Durante o encontro, os petistas discutiram em clima bastante tenso a proposta de reforma política em gestação no grupo de trabalho da Câmara sobre o tema, coordenado por Vaccarezza. Falcão se posicionou contrário à proposta aprovada no Senado. (da Folhapress)

Cid Gomes reclama de 'hostilidades' e admite que pode deixar PSB

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que vem sendo hostilizado dentro de seu partido e avisou que poderá rever sua posição de permanecer na legenda. A intenção do governador de ficar no PSB havia sido externada por ele na reunião da executiva do partido, na semana passada, mesmo após ser voto vencido na decisão do PSB de entregar todos os cargos negociados pela direção nacional no governo da presidente Dilma Rousseff.

Cid foi o único voto contrário ao desembarque do PSB do governo petista, durante a reunião da executiva socialista que deliberou sobre o assunto na semana passada. “Eu já tive a certeza de ficar, mas estou vendo gestos de hostilidade”, disse Cid ao iG.

A mudança no discurso ocorre no momento em que uma comissão organizada pela direção nacional do PSB no Rio de Janeiro fez um convite à ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, presidente do PT cearense, para que se filie ao partido. Cid e Luizianne são desafetos declarados.
O governador do Ceará preferiu não atribuir a responsabilidade pelo convite ao presidente da legenda e presidenciável Eduardo Campos, governador de Pernambuco. “Não acredito que ele teve essa coragem”, comentou Cid.
Ele também evitou falar sobre a possibilidade de se filiar ao PROS, partido que corre para conseguir um registro na Justiça Eleitoral e que poderá se tornar o destino de aliados do governador cearense interessados em permanecer na base de apoio a Dilma.
Confira a entrevista:
iG: Governador, após a decisão do PSB de desembarcar do governo de Dilma Rousseff, o senhor tem pensado em deixar o partido? 
Cid Gomes: Eu já tive a certeza de ficar, mas estou vendo gestos de hostilidade. Diante disso, eu pretendo compartilhar com outras pessoas essa sensação, para decidir o que fazer.

iG: De onde partiram essas hostilidades? Do presidente do PSB, o governador Eduardo Campos? 
Cid Gomes: Não acredito que ele teve essa coragem.

iG: Então de que hostilidades o senhor está falando? 
Cid Gomes: Você não viu a comissão no Rio de Janeiro na semana passada?

iG: O senhor tem conversado com o PROS. A intenção é migrar para esse novo partido? 
Cid Gomes: Estou conversando com outros deputados, de outros partidos, que estão querendo mudar. Então, sugeri o PROS por entender que será menos traumático.

iG: Que deputados? 
Cid Gomes: São deputados estaduais e federais. Não são do PSB. São deputados de partidos como o PRB, PPN, PSD e PR.

iG: Na semana passada o senhor conversou com a presidente Dilma Rousseff. Disse a ela da intenção de indicar um novo nome para a Secretaria dos Portos, já que o ministro Leônidas Cristino, indicado pelo senhor, entregará o cargo? 
Cid Gomes: Se eu admitisse essa intenção, eu teria que admitir que houve esse encontro.

iG: E não houve? 
Cid Gomes: Você está dizendo.

iG: Mas o senhor pretende indicar alguém do PROS, por exemplo? 
Cid Gomes: Nunca tive interesse em indicar ninguém. A nomeação do Leônidas ocorreu porque a presidente queria um nome do Ceará.

IG

Governo do Estado seleciona 383 novos Agentes Rurais

Agente RuralO Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza seleção de 383 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará. As inscrições começaram nesta segunda-feira (23) e devem ser realizadas até a próxima sexta-feira (27), através do link:http://sistemas2.sda.ce.gov.br/scriptcase/app/sea_sisel/ctr_pre_cadastro/ . A prova será realizada no dia 13 de outubro, e os locais de prova serão divulgados no próximo dia 02 de outubro, no site da Secretaria.

Serão oferecidas Bolsas de Transferência Tecnológica (BTT) que variam de R$ 1.254,00 (nível médio) até R$ 2.700,00 (nível superior). O prazo de vigência das bolsas é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 36 (trinta e seis) meses. Os profissionais selecionados atuarão em 116 municípios. As vagas disponíveis são para Profissionais de nível médio com formação em Técnico Agropecuário, Técnico em Aquicultura e Pesca, bem como, de nível superior com formação em Agronomia, Veterinária, Zootecnia, Pedagogia, Sociologia, Assistência Social, Geografia, Geologia, Engenharia de Pesca, Biologia,Tecnologia em Irrigação e Tecnologia em Agronegócio. Os selecionados vão atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e promover a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Estado do Ceará.

Para o coordenador de Planejamento e Gestão da SDA, Cristiano Goes, o objetivo da seleção é garantir que todos os escritórios da Ematerce no Ceará contem com profissionais que vão orientar os agricultores familiares sobre as políticas de assistência técnica dos Governos Federal e Estadual. “Até o final do ano, a meta do Estado é finalizar as inaugurações dos escritórios da Ematerce e todos contarão com os agentes rurais”.


Mais Informações:

Contatos: (85) 3101.8029 ou 3101.8023, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: selecao@sda.ce.gov.br

Cid Gomes visita fábrica de vacinas da Fiocruz, no Rio de Janeiro

O governador Cid Gomes, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa e de diversas lideranças do Estado, visitou na sexta-feira (20) a sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro. O objetivo foi apresentar a diversos setores da sociedade a nova unidade da Fiocruz que vai se instalar no Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (PITS)  Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O novo polo da Fiocruz no Ceará vai começar a ser construído até o fim deste ano. Por meio da parceria firmada, a fábrica produzirá inicialmente medicamentos para doenças raras como o Taliglucerase Alfa Humana Recombinante, para a doença de Gaucher, e a primeira vacina do mundo a partir de uma planta, contra febre amarela.

A instalação do novo polo foi confirmada em abril passado, pela própria Fiocruz, e será a primeira fábrica de vacinas da Fiocruz fora do Rio de Janeiro. No orçamento deste ano estão previstos R$ 20 milhões para o Polo Industrial da Saúde e mais R$ 150 milhões autorizados para o triênio 2013, 2014 e 2015 – R$ 50 milhões por ano – destinados ao empreendimento. O projeto de implantação PITS tem como objetivo principal desenvolver o setor farmoquímico do Ceará, promover a integração entre academia e indústria e fomentar a sinergia entre as indústrias que formam o polo.

A propriedade na qual será implantado o empreendimento tem uma área total de 55 hectares. O local já foi desapropriado pelo Estado, conforme o decreto nº 29.803, de 15 de julho de 2009. São três empresas âncoras: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), CTI Renato Archer (vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia) e Isofarma. A área institucional tem cerca de 25 hectares e as áreas restantes serão ocupadas por novos empreendimentos.

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Arce realiza seminário de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realizará nesta  terça-feira (24), às 08h45min, no auditório de sua sede, na Av. Santos Dumont, nº 1789, Edifício Potenza, 2º Andar, o Seminário “Regulação dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) do Estado do Ceará”. O evento tem por objetivo apresentar aos municípios cearenses, que dispõem de serviços autônomos de saneamento básico, as possibilidades e vantagens da regulação por meio da Arce.

Na ocasião, além dos representantes convidados dos municípios de Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crato, Granja, Icó, Iguatu, Ipu, Itapagé, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Nova Russas, Pedra Branca, Quixeramobim e Sobral, estarão presentes membros da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que discutirão a interface entre regulação e planos de saneamento básico, e do Ministério Público, falando sobre as implicações legais da regulação. O evento também contará com a participação especial da Agência Reguladora de Minas Gerais (ARSAE), expondo sua experiência na regulação dos SAAEs no estado mineiro.

O seminário seguirá uma agenda de palestras, que terá início com com a abertura (às 08h45min) e seguirá durante todo o dia, encerrando o ciclo às 16h30min. A Arce terá sua participação nas palestras “Regulação dos SAAEs – A visão da Arce”, das 10h30min às 12 horas, e “Instrumentos de delegação para a regulação a Arce”, que contará com um representante da Procuradoria Jurídica da Agência Reguladora, Alisson Melo. “A importância do evento é mostrar que a regulação deve ser empregada a todos os prestadores de serviço, independentemente de sua natureza jurídica e que a Arce se coloca a disposição da SAAEs para regular seus serviços”, declara Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora.

Justiça determina que Governo do Ceará nomeie Defensores Públicos para Morada Nova

O juiz Ricardo Bruno Fontenelle determinou que o Estado do Ceará designe no mínimo dois defensores públicos para responderem pela comarca de Morada Nova, na Região Jaguaribana. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará através de uma ação civil pública ajuizada no dia 4 deste mês pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva. A decisão judicial foi publicada no último dia 10 e fixa um prazo máximo de 30 dias para que a determinação seja cumprida. 

Em caso de descumprimento, o magistrado determina multa diária de R$ 3 mil. “A realidade social brasileira demonstra, com toda evidência, a necessidade de garantir aos que vivem na pobreza – parcela significativa da população – os serviços da Defensoria Pública, sob pena de impossibilitar aos hipossuficientes a obtenção da prestação jurisdicional”, afirma o juiz na decisão.
 

A comarca está sem defensor há cerca de um ano. Para o MP, há uma flagrante desobediência às normas constitucionais e infraconstitucionais, tendo em vista que a população de baixa renda está privada do acesso à Justiça.  Dentre outras coisas, ficam prejudicados, por exemplo, famílias que deixam de pleitear pedidos de pensão alimentícia por falta de advogado e réus que poderiam obter uma melhor defesa em processo criminal.
 
O Ministério Público ressalta que o Estado do Ceará tem a obrigação constitucional de manter a Defensoria Pública em todos os seus órgãos jurisdicionais. A instituição é considerada essencial à função jurisdicional do Estado. 

MPCE

domingo, 22 de setembro de 2013

Cidades do PT têm mais chance de receber médicos

O PT lidera o ranking dos grandes partidos que, proporcionalmente, mais receberam profissionais do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, nas prefeituras que comandam. A chance de uma cidade governada pelo partido ganhar um profissional é quase 50% maior do que a de outra governada pelo PSDB ou o dobro da de cidades comandadas pelo DEM.
O dado faz parte de levantamento feito pelo Estadão Dados com base nas planilhas do programa federal que quer levar mais profissionais para o interior brasileiro. Os números mostram que os prefeitos petistas são os mais engajados na hora de se inscrever no programa, mas que também recebem proporcionalmente mais médicos do que cidades governadas por qualquer outro dos principais partidos.
O gráfico que ilustra esta página mostra que as prefeituras do PT representam 11,4% dos municípios brasileiros no total, mas correspondem a 12,8% das que pediram médicos e 15,1% das que receberam. Por outro lado, partidos como DEM, PSDB e PMDB receberam proporcionalmente menos médicos em relação aos municípios que governam.
Assim, uma em cada cinco cidades governadas pelo PT foi selecionada para receber médico pelo programa. Essa proporção é o dobro da do DEM, por exemplo, e maior do que a maioria dos outros partidos - só perde para siglas que governam muito menos prefeituras, como o PHS ou o PSOL, que ganhou médico em uma das duas cidades que comanda no Brasil.
Política. O Ministério da Saúde afirma que não seguiu nenhuma orientação político-partidária como critério de alocação dos profissionais. Esse processo ocorreu da seguinte maneira: cada médico, brasileiro ou estrangeiro, elencou seis opções de municípios em que desejava atuar. Era o órgão federal que dava a palavra final para onde ele iria - segundo a pasta, a primeira opção foi respeitada em 74% das vezes e a segunda, em 13%.
Os únicos que não se encaixaram nessas regras foram os cubanos, cujo destino final foi totalmente decidido pelo ministério. Os critérios usados para definir as alocações, de acordo com o órgão, foram o nível de desenvolvimento humano das cidades e a falta de interesse dos outros médicos em ir para lá. Após o questionamento da reportagem, o próprio governo fez um levantamento que mostra que as prefeituras do PSDB foram as que mais receberam profissionais da ilha caribenha (42% do total).
Para reforçar seu argumento de que não houve orientação política na distribuição dos médicos, o Ministério da Saúde também apresentou outros recortes relacionados ao total de médicos que participam do programa e os partidos das prefeituras para as quais foram mandados. Um deles, por exemplo, mostra que o PTC foi o partido que mais chegou perto do número de profissionais que havia requisitado. PT e PSDB estariam próximos nesse ranking, em 10.º e 12.º lugar, respectivamente.
Regiões. O mapa da distribuição dos médicos pelo Brasil mostra que o Nordeste, região mais pobre do País, foi a que mais recebeu profissionais pelo programa: 39% do total. Em segundo lugar está o Sudeste (21%), seguido do Norte (16%). Se considerado o tamanho da população, porém, a região Norte lidera com folga. Foram 2,4 médicos para cada cem mil habitantes, taxa quatro vezes maior que a do Sudeste, por exemplo.
Entre os Estados, os que mais ganharam médicos foram Bahia, Minas Gerais, Ceará e Pernambuco, nessa ordem.
Estadão

Dilma abordará tema da espionagem na abertura da Assembleia-Geral da ONU

A presidente Dilma Rousseff desembarca nesta segunda-feira, 23, em Nova York para abrir, nesta terça-feira, 24, a 68.ª Assembleia-Geral da Organização da Nações Unidas (ONU), quando apresentará a proposta de uma nova governança na internet, que defina normas e mecanismos para coibir práticas de violação de direitos ou espionagem de quaisquer países.
Dilma trata a ação da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, principalmente, como violação de direitos humanos, não só em relação ao País, mas também sobre todos os cidadãos e aos Estados. A fala da presidente deve começar às 9h, 10h no Brasil. Antes do discurso de abertura da sessão da ONU, tradicionalmente realizado pelo Brasil, a presidente levará ao secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, em um encontro reservado, às 8h30, sua indignação em relação à espionagem da NSA e pedirá ação conjunta dos países contra esse tipo de ação.
Em seguida, Dilma irá se dirigir ao novo plenário, que foi adaptado para receber os chefes de Estado nesta reunião, já que o palco tradicional está em reforma. Ali, deverá cruzar com o presidente americano, Barack Obama. Não há uma agenda marcada para ambos, mas espera-se que Dilma e Obama conversem, ainda que rapidamente, como decorrência do telefonema da semana passada e o consequente cancelamento da visita de Estado que ela faria a Washington, daqui a um mês.
Em seu discurso, além de abordar o tema da espionagem, a presidente aproveitará para tratar da questão da Síria. Ela quer dar seu voto de confiança à solução diplomática proposta pela Rússia de auditar o arsenal químico do regime do presidente Bashar al-Assad, por meio de inspeções internacionais. O Brasil deverá voltar a defender a necessidade de reformulação das Nações Unidas, particularmente do Conselho de Segurança, para abrigar as novas forças do mundo. Há anos o País reivindica um assento permanente no órgão. A crise econômica, que ainda traz consequências aos países, também deverá ser abordada pela presidente.
Milênio
A agenda de Dilma em Nova York inclui um encontro, nesta terça à tarde, sobre desenvolvimento sustentável, quando serão reiterados temas discutidos na Rio+20, em 2011. A intenção é tentar sugerir metas a oito temas considerados objetivos do milênio, que se encerram em 2015, e não serão alcançados.

Dilma tem agendada, na quarta-feira, 25, a presença no encerramento do seminário Oportunidades em Infraestrutura no Brasil, quando estarão presentes e discursarão o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Na comitiva presidencial está também o ministro das Relações Exteriores, Luiz Figueiredo, que permanecerá em Nova York depois da partida de Dilma, na quarta-feira, para dar prosseguimento a outros encontros agendados.

Aneel autoriza aumento irregular em contas de luz

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou ilegal uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e identificou um novo erro na cobrança da conta de luz dos brasileiros. O índice de reajuste tarifário aumentou devido a Aneel ter autorizado as distribuidoras a trocar contrato9os de energia mais barata por energia mais cara.
No lugar de manter contratos com hidrelétricas, onde o custo da energia é mais barato, as distribuidoras rompiam os contratos antes do vencimento e efetuavam compras em leilões para fornecimento de energia em contratos de curto prazo de fontes mais caras, como as termoelétricas, por exemplo. Os consumidores estão pagando a mais, cerca de R$5,6 milhões. Essa análise compreende o período de julho de 2011 e julho de 2012.
Estão envolvidas na falha, Ampla Energia e Serviços (Ampla), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Paulista Força e Luz (CPFL Paulista), Distribuidora Gaúcha de Energia (AES Sul), Rio Grande Energia (RGE) e Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).
Segundo o TCU, a Aneel tem 90 dias para levantar averiguar em todas as companhias do país se o problema pode ser maior, porém ainda não está definido se o valor deverá ser devolvido ao consumidor, ou quais outras providências serão tomadas.

Filho de Lula se tratou em Cuba quando criança

Poucos sabem por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica tão aborrecido quando se fala mal do sistema de saúde cubano. O motivo é familiar. Sandro Luís, o quarto filho de Lula, enfrentou problemas de saúde na infância. Os médicos que Lula procurou há 30 anos no Brasil não chegaram a um diagnóstico preciso. Lula apelou aos cubanos, que encontraram uma falha na válvula cardíaca da criança. Operado pelo cardiologista Adib Jatene, Sandro cresceu e já deu um neto ao ex-presidente.(Época - Felipe Patury)

PPS com Eduardo Campos

Sem José Serra no partido, o PPS se encaminha para apoiar Eduardo Campos (PSB) a presidente. No PV, partido pelo qual Marina Silva disputou à Presidência em 2010, também há muita simpatia pelo apoio ao socialista.
Já Marina Silva, se reunirá quinta-feira com o presidente do PEN, Adilson Barroso, para dar resposta quanto à filiação ao partido. Barroso acha improvável a criação da Rede e aposta que Marina concorrerá a presidente pelo PEN. (O Globo - Ilimar Franco)