Vereador propõe lei onde a prefeitura de Jucás deverá utilizar papel reciclável em documentos oficiais

Francisco de Sales Ribeiro, vereador pelo PMDB, protocolou na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucás, projeto de lei que obriga os órgãos e entidades da Administração Pública a utilizarem na impressão de seus documentos oficiais, papel reciclado, a fim de colaborar para diminuir o desmatamento e fomentar a indústria da reciclagem, que vem oferecendo oportunidades de emprego no interior do Nordeste.

Esse projeto de lei prevê que a compra de materiais de expedientes (copos, sacos/sacolas, papel de fax e etc.), somente sejam adquiridos pelo Poder Público, caso possam ser submetidos ao processo de reciclagem, e os materiais de limpeza, se os seus componentes químicos sejam biodegradáveis para não agredir a natureza.

PT realiza primeiro debate com candidatos em Fortaleza

O primeiro debate dos candidatos à presidência nacional do PT acontece hoje, a partir de 19h, no auditório da Fetraece. A confirmação é do vice-presidente estadual da legenda, Joaquim Cartaxo, lembrando que participarão do debate Rui Falcão, atual presidente nacional da sigla, Marcos Socol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Sérgio Goulart e Walter Pomar.

Atrizes de 'Amor à Vida' protestam contra decisão do STF: "em luto"

Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Susana Vieira e Bárbara Paz fizeram seu protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (18), que dá aos políticos condenados no processo do escândalo do mensalão a possibilidade de novo julgamento.

"Atrizes em luto pelo Brasil!", escreveu Bárbara na legenda da foto, que foi publicada em seu perfil no Instagram nesta quinta-feira (19). As atrizes que aparecem ao seu lado na foto também fazem parte do elenco da novela Amor à Vida, da TV Globo.

Terra

PSDB exibe propaganda partidária, via rádio e TV,trazendo Aécio como estrela principal

No programa nacional que o PSDB exibe na noite desta quinta-feira, 18, na TV, às 20h30, a estrela principal é o senador e possível candidato à Presidência da República nas eleições do ano que vem, Aécio Neves. No programa, o senador fala da volta da inflação, dos problemas de infraestrutura e de obras inacabadas, como a transposição do Rio São Francisco. Além disso, aborda as recentes manifestações de junho nas ruas de todo o País e diz que é preciso inaugurar um tempo novo no País. "Quem muda o Brasil é você", é a mensagem do PSDB. Ao final, Aécio convida as pessoas para um bate-papo, ao vivo, no site conversa com os brasileiros, utilizando um bordão que deverá fazer parte de sua campanha presidencial: "E aí, vamos conversar?"

Na abertura do programa, o senador mineiro diz que o Brasil vive numa encruzilhada e questiona qual o País que o cidadão quer. Ele diz que nas andanças que fez pelo Brasil sentiu que as pessoas querem empreender, mas têm medo do futuro. E frisou que está ouvindo as pessoas e ''conversando com o Brasil real" para construir um projeto para o País.

Em Campina Grande, na Paraíba, o programa tucano mostrou uma feirante dizendo que no início deste ano os preços subiram "enormemente, enormemente", pois um quilo de feijão custava R$ 3 e hoje chega e R$ 6, R$ 7, prejudicando o lucro dos negócios. Aécio disse que o governo tem de ter tolerância zero com a inflação, porque a alta dos preços desestimula o empreendedorismo.

O programa do PSDB mostrou também Aécio em Mauriti, no Ceará, onde segundo ele existe mais um exemplo de desperdício de dinheiro público, num dos trechos da transposição do Rio São Francisco ''abandonado pelo governo federal'' há três anos.

O programa do PSDB também mostra Aécio em Mato Grosso e São Paulo, onde Aécio destacou os feitos de Geraldo Alckmin, citando, como um dos exemplos, a área da educação, com o ensino profissionalizante para os jovens, desenvolvido pelas ETECs.

Num papo com os jovens, ele cita que a área da educação em Minas Gerais foi uma das mais bem avaliadas durante seu governo. Além disso, aborda também as manifestações ocorridas no mês de junho nas ruas de todo o País, destacando: "Essas manifestações, essas movimentações todas, não foi para um partido, não foi para um governante, foi para todos nós que fazemos política." E continuou: "Eu me incluo entre esses também. Está todo mundo cansado também de enrolação, das mesmas promessas, do mesmo jeito. Chega e fala, papo reto. O que é? Como é que dá para fazer? O que dá para fazer?"

O senador também convida para uma conversa ao vivo em um site, marcada para cinco minutos após o fim da exibição do programa partidário do PSDB. E finaliza com o bordão: "E aí, vamos conversar?" 

Estadão

Tribunal de Justiça acata queixas contra Gony Arruda

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou ontem duas queixas-crime contra o deputado estadual Gony Arruda (PSD). Ele é acusado de ter ofendido a honra do atual prefeito de Granja, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho (PR). Gony e Aldigueri são opositores políticos. Até o ano passado, o pai de Gony, o ex-prefeito Esmerino Arruda, e seus aliados, tinham hegemonia política na região. 

A decisão de acolher as duas queixas-crime teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo a denúncia, no ano passado, Gony Arruda teria ofendido Romeu Aldigueri em duas ocasiões. Na primeira delas, por meio da página pessoal no Facebook, o deputado teria insinuado que o prefeito teria praticado vários crimes.

Neste caso, Gony teria mencionado apenas nomes de pessoas ligadas ao prefeito, sem citar o nome de Aldigueri.

Na outra ocasião, o deputado teria repetido as acusações num programa de rádio do Interior, mas, neste caso, citando o nome do prefeito, chamando-o de “ladrão e mentiroso”.

Em entrevista ao O POVO, Gony Arruda afirmou ter dito, em entrevista à rádio, apenas que Aldigueri foi o falsificador da voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, Gony conta que reproduziu também termos e adjetivos que já havia usado na tribuna da Assembleia Legislativa, como deputado estadual.

“Eu disse algumas coisas que são de domínio público. Não há novidade. Usei adjetivos usados na tribuna da Assembleia e narrei os antecedentes dele. Ele falsificou a voz do Lula para angariar votos. Ele foi expulso do PTS por causa disso”.

Quanto às críticas publicadas em seu perfil no Facebook, Gony afirma que não foram direcionadas a Aldigueri. “Ele que entendeu que estava sendo ofendido. Apenas rebati porque fui agredido em carros de som por um aliado dele que fez ataques à minha honra e à da minha família”. Ele reforça que o Órgão Especial do TJCE apenas aceitou a denúncia e o processo ainda vai ser julgado.

Gony afirmou ainda que esta é a segunda ação movida pelo prefeito contra ele. “Na primeira, eu ganhei. Além dele ter perdido, a decisão determinou que ele vai ter que pagar valor corrigido de cerca de R$ 20 mil aos meus advogados, por honorários de sucumbência”. Segundo Gony, a decisão foi tomada em primeira instância e confirmada em segunda instância.

O POVO tentou contato com Romeu Aldigueri, por volta das 20h30min de ontem, sem sucesso.

Deputados interessados no troca-troca eleitoral buscam o PROS e Solidariedade

Embora a presidenciável Marina Silva não queira ouvir falar de plano B caso a Rede Sustentabilidade não saia do papel , a ex-senadora ainda precisa certificar 52 mil assinaturas no Ministério Público Federal (MPF) até segunda-feira (23), para criar o partido. As dificuldades em atingir o total de 492 mil endossos certificados de eleitores para formalizar a legenda está levando deputados federais interessados no novo partido a se aproximar do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade.

Bem mais adiantadas nos preparativos, essas duas legendas aguardam a concessão de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se o 31º e 32º partidos do país, respectivamente. A decisão, que seria tomada nesta quinta-feira, foi adiada mais uma ves e voltará à pauta na próxima semana . As duas siglas iniciam agora uma verdadeira “caça” a parlamentares para compor bancadas próprias às vésperas das eleições de 2014 e, assim, obter minutos consistentes no horário eleitoral gratuito.

A avaliação de alguns deputados interessados na Rede é de que a dificuldade do partido não está apenas na validação de assinaturas, mas também na janela curta para validar o registro de filiação. A criação do partido de Marina pode ir a julgamento no TSE em 1º de outubro, caso cumpra a meta de 492 mil assinaturas entregues ao MPF.

A eventual aprovação da Rede pelos ministros do TSE nessa data dará ao partido apenas quatro dias úteis para inscrever seus filiados em tempo de concorrer em 2014. Joga contra Marina o fato de 5 de outubro, último dia para registrar as filiações, cair no sábado. Já o PROS e o Solidariedade podem ter até oito dias úteis se o TSE julgar os dois casos na próxima terça-feira (24). 

A vantagem leva nomes até então dados como certos na Rede a repensar sua filiação. É o caso de Walter Feldman (PSDB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ), que flertaram com a Rede de Marina e, agora, andam pelos cantos da Câmara conversando Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), criador do Solidariedade.

A expectativa do PROS e do Solidariedade é de que até 60 deputados se filiem a eles para aproveitar a brecha legal que permite mudar para novas legendas sem o risco de perda de mandato. Se eles mudassem para partidos existentes, o mandato poderia ser requerido na Justiça por seus partidos atuais com base na lei de fidelidade partidária.

Mudancistas

O número de deputados interessados no Solidariedade teria crescido de 30 para 35 nas últimas duas semanas, segundo articuladores do partido. O aumento ocorre em meio à percepção de que a Rede pode não sair do papel. Se o número se confirmar, Solidariedade pode nascer como a sétima força da Câmara – atrás apenas do PR (37 deputados) e à frente do DEM (27 parlamentares).

A arregimentação ocorre em jantares promovidos por colegas de Paulinho. O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) organizou um desses jantares em sua casa. Ele recebeu 30 convidados na última semana, quando ficaram acertados alguns nomes que comporiam os grupo de fundadores do Solidariedade.

Conforme apurou o iG , além de Coutinho, a bancada do Solidariedade contaria com os deputados Arthur Maia (PMDB-BA), Fernando Francischini (PEN-PR) e Laércio Oliveira (PR-SE). “Conversamos na casa do Coutinho e há a possibilidade de o Solidariedade ter deputados de vários partidos. No meu partido, a possibilidade de mudar é grande (em número de deputados)”, afirma um dos comensais.

Paulinho evita falar sobre o tema, mas colegas afirmam que ele está radiante com a perspectiva de romper de vez a relação estremecida com o presidente do PDT, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi , com o qual vem se desentendendo.

Disputas estaduais

Já o PROS estima que pode atingir 20 deputados filiados na semana que encerra a brecha legal. O partido validou 510 mil assinaturas no TSE, onde já recebeu aval de cinco dos sete ministros. O PROS promete fazer oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

A atração dos chamados “infiéis” é feita com a promessa de torná-los caciques regionais. “O presidente (do PROS) está me garantindo ser governador da Paraíba”, afirma Major Fábio (DEM-PB).

O ex-policial militar acertou a candidatura ao governo paraibano com o criador do PROS, Eurípedes Júnior – ex-vereador de Planaltina (GO), cidade no entorno de Brasília, que há quatro anos trabalha pela criação da nova legenda.

Já o Solidariedade conversa com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para compor chapa contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Rollemberg também conversa com integrantes da Rede para formar uma coalizão anti-Agnelo.

Em São Paulo, o Solidariedade dará apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em troca de um possível indicação de Paulinho para prefeito da capital paulista em 2016.

IG

Risos entre Dilma Rousseff e Eduardo Campos

A conversa de uma hora e vinte minutos entre a presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em que o pré-candidato do PSB à Presidência entregou os cargos do partido no governo teve momentos de descontração, apesar da tensão política.

Campos, que evitou durante todo o tempo falar em rompimento com o governo, disse:

-A senhora está forte. Tá brigando até com o Obama. Ninguém vai poder dizer que estamos saindo do governo quando a senhora está fraca.

-Eduardo, você não existe... -disse Dilma, rindo.

Painel

Facebook terá que pagar R$ 5.000 a usuária por perfil falso na rede social

O Facebook foi condenado a pagar R$ 5.000 a uma usuária que teve um perfil falso publicado na rede social.

O caso ocorreu em julho de 2012 e foi julgado em segunda instância esta semana.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou o pagamento por danos morais, a empresa foi notificada do problema, mas não tomou nenhuma providência para excluir as informações postadas.

"A inércia da empresa em retirar o perfil denunciado, mesmo após nove meses do pedido, expôs, sem autorização, a imagem da autora", sustenta a decisão.

Em sua defesa, o Facebook disse que "não possui o dever de monitorar e/ou moderar o conteúdo veiculado pelos usuários do site".

Segundo a empresa, não é possível realizar controlar ou monitorar as páginas criadas pelos milhões de usuários, principalmente porque isso implicaria em censura prévia.

A decisão em primeira instância já rebatia esse argumento. A resolução esclarecia que a rede social deve responder pelos danos causados por manter-se inerte diante do problema, mesmo após solicitação do usuário.

Para contestar o pagamento, a empresa agora terá de entrar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Prefeitura do Crato cancela contrato de R$ 5 milhões com buffet

A Prefeitura do Município do Crato, a 504 km de Fortaleza, enviou nota informando que cancelou o contrato com a empresa CWM Coelho Alencar no valor de R$ 5 milhões. Pelo contrato, a empresa prestaria serviços de buffet para a Prefeitura pelo período de um ano.

O cancelamento, segundo a nota, segue orientações da Procuradoria Geral do Município. O fato ganhou destaque nos dois últimos dias no Ceará pelo valor alto, para um serviço que incluía coffee break, café, chá, dois tipos de refrigerante, três tipos de biscoitos finos, pão de metro, cesta de pães variados, torradas, três tipos de patê, dois tipos de bolo, um tipo de salgado e frutas variadas. 

Ainda de acordo com a nota, a Prefeitura informa que não houve prejuízos aos cofres municipais, já que não houve repasse de nenhum valor para a empresa. Uma nova licitação será feita seguindo "os parâmetros da economicidade" em um prazo de 12 meses.

CASO - A Prefeitura do Crato realizou no dia 31 de julho uma licitação, no formato de pregão pelo "menor preço", para contratação de empresa que faria o serviço de buffet para o órgão. No dia do certame, duas empresas participaram, e o menor lance dado foi da empresa CWM Coelho Alencar, de R$ 5.053.700,00. 

Devido ao alto valor, a população protestou. Segundo os moradores, há obras mais urgentes do que o gasto que o prefeito faria com o serviço. O valor da licitação, de acordo com as regras da licitação da prefeitura, era considerado teto máximo, não sendo, necessariamente, o valor final a ser pago à empresa.

NE10

O drible de Dilma no PSB

Após uma reunião de 30 minutos com Dilma Rousseff, na qual entregou sua carta de demissão do comando do Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho ouviu da presidente o pedido para uma nova conversa no fim da semana que vem, após o retorno da viagem que fará a Nova York para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Com isso, Dilma ganha tempo na reforma ministerial que seria obrigada a fazer após o desembarque do PSB do governo e ainda provoca o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, que sabe que Bezerra, afilhado do governador de Pernambuco, defende a reeleição da presidente.
Mais ainda: mostra que, como mandatária do Planalto, é ela quem dita o ritmo político, não os aliados ou postulantes ao cargo de presidente em 2014. Também segura o ímpeto do PMDB que, antes mesmo de ser chamado por Dilma, já se movimenta para indicar o senador Vital do Rêgo (PB) ao lugar de Bezerra.

Ninguém sabe dizer se Dilma manterá Bezerra no cargo. O PT defende que os socialistas devem deixar o governo, já que Eduardo Campos não esconde mais de ninguém o desejo de se candidatar ao Planalto no ano que vem — inclusive, acertou ontem aliança com o Partido Liberal Cristão (PLC). Mas o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, durante reunião na semana passada, pediu a ela que não se precipitasse, pois ainda pretende ter uma derradeira conversa com Eduardo para que as pontes não sejam rompidas.
A substituição na Secretaria dos Portos, ocupada pelo pessebista Leônidas Cristino — apoiado pelos irmãos Cid Gomes e Ciro Gomes — também foi adiada. Praticamente rompidos com Eduardo Campos, os Gomes não querem abrir mão da pasta, por isso, procuram um ministeriável em outras legendas que possam indicar como um novo apadrinhado. Uma possibilidade seria pinçar um nome do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), cuja análise de criação foi adiada ontem à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles também espalharam aliados no PSD e no ainda embrionário Solidariedade.

A estratégia é continuar livre para apoiar a reeleição de Dilma e manter o PT na aliança local, com a provável indicação do deputado José Guimarães (PT) para concorrer ao Senado. Durante reunião do PSB na quarta que selou o desembarque do governo, Cid Gomes ouviu o duro recado de Eduardo Campos. "Estamos tomando essa decisão a tempo para que os descontentes possam tomar outros caminhos e direções."

Mas deixar o partido não será tão fácil. O desembarque do governador cearense abriria espaço para a filiação da petista Luizianne Lins, que poderia, inclusive, se candidatar pelo PSB ao governo do estado — outra opção seria a deputada estadual Eliane Novais. Além disso, as novas legendas, especialmente o PROS, não teriam tempo de televisão para uma candidatura competitiva ligada aos irmãos Gomes.

O PSB já pensa no futuro sem eles. A legenda estuda alianças com algumas forças políticas tradicionais no Ceará, como o ex-presidente nacional do PSDB Tasso Jereissatti ou o ex-governador Lúcio Alcântara, atualmente no PR. "O PSB adotou uma postura de lealdade ao tomar a decisão de sair da base aliada antes do fim do prazo de migração de legenda. O recado é claro: vamos ter candidatura nacional própria e quem tem uma visão diferente tem toda a liberdade de sair. No Ceará não será diferente", avisou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Paciente, o PMDB aguarda o chamado da presidente. Afilhado político do presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Vital devolveria para o controle do senador alagoano uma pasta que já pertenceu a ele durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, ele indicou o senador Ney Suassuana e o ex-prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, para o cargo.

PSDB ataca inflação
O PSDB exibiu na noite de ontem uma nova propaganda partidária, dando continuidade à anterior, na qual convidava os brasileiros a exporem os problemas do país. No vídeo, o pré-candidato do partido à presidência em 2014, senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresenta os resultados das conversas. No semiárido nordestino, por exemplo, mostra como os problemas de infraestrutura atrapalham o escoamento e o armazenamento dos grãos produzidos pelo agronegócio. E faz uma novo ataque à leniência do governo no combate à inflação.

Correio Braziliense

Rede vai ao TSE sem assinaturas

O partido Rede Sustentabilidade, encabeçado pela ex-senadora Marina Silva, entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 136 mil assinaturas validadas, mas não alcançou a marca das 492 mil exigidas por lei. A Rede conta agora com 440 mil nomes que apoiam a sua criação. Caberá ao TSE decidir se o número insuficiente de rubricas impede o nascimento do partido, que sustentaria a campanha de Marina nas eleições presidenciais de 2014.

O processo de criação da sigla deve ser apreciado na próxima semana. Os ministros terão de julgar as justificativas apresentadas pela legenda para não ter apresentado a quantidade necessária de assinaturas. A equipe da ex-senadora reclama que 95.206 rubricas foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem a apresentação de motivos. "O ato administrativo que afete ou negue o direito tem que ser motivado", alega o advogado da legenda e ex-ministro do TSE Torquato Jardim. Para o defensor, o plenário deve aprovar o protocolo, já que "o ato administrativo, nesse caso, é nulo".
A Rede apresentará hoje aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) um requerimento formal solicitando que os cartórios eleitorais certifiquem o restante das assinaturas em até 72 horas. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla seja viabilizada até 3 de outubro, data limite para a disputa eleitoral. Torquato afirma que ainda há 80 mil assinaturas em análise.

Correio Braziliense

Artigo: faltam R$ 55 bilhões por ano na Saúde

Há consenso sobre a insuficiência do financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, esse acordo desaparece quando se discute como e onde gastar. Essa divergência decorre de conflito de interesse entre considerar-se a saúde como direito ou como negócio. Há evidências sólidas, extraídas da experiência internacional, sobre o modo mais efetivo para organizar a saúde. Sistemas públicos e nacionais têm melhor desempenho que modelos privados.

No Brasil, a construção do SUS é incompleta e ainda carente de um projeto nacional estratégico. Impasse a ser enfrentado é o do modelo de gestão. A atual estrutura já demonstrou seu limite. Não avançaremos mais se persistir a atual fragmentação entre os entes federados e a multiplicidade de lógicas organizativas dos serviços (administração direta, contrato e convênios, Organizações Sociais etc.). Não haverá governança nem regulação possível nessa Babel. Um dos pontos relevantes do programa Mais Médicos foi o reconhecimento de que os municípios não darão conta de resolver impasses do SUS, sequer médicos para a Atenção Básica têm sido conseguidos.

O SUS poderia constituir-se em autarquia pública; uma organização federal, estadual e municipal; tendo como núcleo organizativo as 420 regiões de saúde em que se divide o país. O SUS conformado por normas e modelo de gestão que considerassem a especificidade e complexidade da saúde.

Trazer a racionalidade do mercado para dentro do SUS implica em liquidar o SUS. Nessa lógica já funciona a Saúde Suplementar.

Nesse caso, fará sentido gastar-se com uma carreira da saúde para o SUS: para atenção básica, atendimento hospitalar e especializado, vigilância à saúde. Concursos por estado da Federação, mobilidade entre cidades e postos de trabalho, formação continuada.

Outro investimento prioritário seria a expansão da Atenção Básica para 80 a 90% dos brasileiros. Atualmente, custa R$ 16,8 bilhões por ano atender a 50% da população. Garantir equipe básica (médico, enfermeiro e apoio matricial multiprofissional) para o dobro de gente custaria R$ 28 bilhões. A Atenção Básica não se destina somente a populações pobres, trata-se de uma estratégia para resolver 80% dos problemas de saúde mediante cuidado personalizado e que implique em abordagem clínica e preventiva. Para isto será necessário melhorar a qualidade da atenção Básica: melhor infraestrutura e integração com hospitais e serviços especializados. Ampliar a liberdade das famílias, garantindo-lhes a possibilidade de escolher a qual equipe se vincular em uma dada região.

Estima-se a necessidade de 200 novos hospitais gerais em regiões carentes. Para construí-los e equipá-los serão necessários R$ 10 bilhões, o custeio anual exigirá orçamento semelhante. A recuperação e a reorganização da precária rede já existente custarão outros R$ 20 bilhões anuais. Haveria ainda que am-pliaro gasto com Vigilância em Saúde, controlar epidemias, drogas, violência: outros R$ 5 bilhões por ano. Evitar milhões de mortes evitáveis: somente com novos R$ 55 bilhões anuais para o SUS.

Gastão Wagner é membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva

De Gastão Wagner para O Globo