Lula exalta Padilha em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “pegou a palavra e falou como candidato (ao governo de São Paulo)” durante encontro organizado pelo PT paulista em Bauru (SP) para discutir temas de interesse do interior do estado. Lula, no entanto, negou que tenha cogitado lançar a candidatura de Padilha ao governo estadual na noite de ontem. Ele acrescentou que as chances de vitória da sigla nas eleições paulistas de 2014 são grandes. “Nós nunca tivemos tanta oportunidade de ganhar São Paulo no ano que vem como temos agora. Obviamente, temos que construir alianças. Tucano não é bobo não. Tucano não tem aquele bico grande à toa”, ironizou.

O clima de campanha, com críticas principalmente ao suposto esquema de corrupção no metrô de São Paulo e à saúde pública, sob responsabilidade do governo tucano, marcou os debates. Os petistas defenderam o Programa Mais Médicos, do governo federal, principal bandeira de Padilha. A ação é questionada por entidades de classe e ainda depende de aprovação no Congresso Nacional. O escândalo que atinge o governo do PSDB foi batizado de “trensalão” pelo presidente do diretório nacional do PT, Rui Falcão.

Romário deixa PSB de olho na prefeitura do Rio

Sem espaço no PSB e reclamando da falta de apoio de Eduardo Campos, presidente nacional do partido, e Alexandre Cardoso, presidente regional, o deputado federal Romário (RJ) decidiu mudar de partido para disputar a eleição para a prefeitura do Rio, em 2016. Romário, de acordo com sua assessoria, não decidiu em que partido se filiará, mas vem conversando com PR, PDT, PT, PMDB e PP. A ida para o PR, a convite do deputado Anthony Garotinho (RJ), é considerada uma forte opção, mas provoca protestos de amigos e eleitores. Ao deixar o PSB, Romário perderá a presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

- O Romário perdeu a virgindade. Era um político novo, passou a ser um político velho. Dá um mau exemplo de infidelidade. Cada um faz suas escolhas, mas tem que assumir as consequências. Na Câmara, vou exigir a renúncia da comissão – disse o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS).

O regimento interno da Câmara prevê que, se o presidente de uma comissão temática mudar de legenda, perderá automaticamente o cargo e será realizada nova eleição. Segundo o líder, cabe à direção do PSB decidir se pedirá o mandato de Romário na Justiça Eleitoral, por infidelidade. Romário foi eleito em 2010 pelo PSB, com 146.856 votos, para seu primeiro mandato.

Condenação de Cassol constrange parlamentares

Passar o dia exercendo o mandato no Senado e a noite na cadeia é uma hipótese que senadores não pretendem aceitar de Ivo Cassol (PP-RO), condenado anteontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude em licitações. Parlamentares da base e da oposição manifestaram o constrangimento com a permanência de Cassol no Senado após sua condenação. Colegas de Cassol destacaram que, quando a Corte fizer cumprir a sentença, após a análise de recurso que o senador pretende apresentar, sua situação ficará inviável na Casa.

Ontem, o senador reafirmou que não pretende abrir mão de seu mandato e que ainda está disposto a continuar na política por muito tempo. Em nota, a assessoria de Cassol alegou que ele não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque o crime a que foi condenado – fraude em licitação – não está previsto nessa legislação. No entanto, a Justiça Eleitoral pode barrar a candidatura se considerar que fraude em licitação pode ser enquadrada na Ficha Limpa por ser um tipo de crime contra a administração pública.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deixou claro que não será possível Cassol continuar como senador uma vez que comece a cumprir a sentença. Eunício acredita que, quando chegar a representação pela perda do mandato de Cassol ao Conselho de Ética, ele deverá ser afastado. Para Eunício, ficaria muito ruim para a imagem do Senado, em momento de manifestações populares, manter um senador condenado na Casa:

- Na hora em que o STF determinar o cumprimento da prisão noturna, não dá para continuar como senador. Transitou em julgado, perde o mandato, não tem o que discutir. E, se ocorrer de, antes disso, representarem contra ele no Conselho de Ética, acho difícil ele escapar, os senadores estão muito atentos às manifestações das ruas.

MP investigará contratos de dez anos de gestões tucanas

O Ministério Público de São Paulo informou já haver “fortes indícios e fortes evidências” da prática dos crimes de formação de cartel e de fraudes em licitações do metrô e trens no estado de São Paulo, entre 1999 e 2009, em cinco contratos assinados durante as gestões dos governadores do PSDB Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Uma das licitações, de 2002, é citada por funcionário de uma das empresas envolvidas no escândalo como mero “teatro”, segundo documento obtido pelo GLOBO. Caso sejam condenados pelos dois crimes, empresários ligados às 18 empresas investigadas poderão ser condenados a penas que variam de 20 a 45 anos de prisão.

Coordenador do Grupo de Repressão à Formação de Cartel, Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos do Ministério Público, o promotor Marcelo Mendroni recebeu na última quarta-feira documentos obtidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) junto à Siemens, empresa que delatou o esquema das licitações do metrô em São Paulo, em troca de um acordo de leniência que a isenta de responsabilização criminal no caso.

Festejando o atraso - Artigo de Cristovam Buarque

Nestas duas últimas semanas, além do Messi, dois argentinos estiveram no noticiário brasileiro: o Papa Francisco e o representante das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek. Há uma correlação nestas duas presenças: o primeiro por defender, entre outras coisas, uma economia mais solidária e humanista; o segundo, porque, como coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do Pnud, apresentou os resultados da evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre 1991 e 2010 no Brasil. Este indicador mostra uma melhora no quadro social brasileiro e também o nosso atraso e desigualdade. Mostra, sobretudo, como avançamos devagar nos objetivos aos quais deveríamos nos propor como Nação, especialmente na educação.

O IDH é certamente uma das maiores contribuições ao pensamento social no século XX. Até ele, o mundo moderno utilizava apenas o PIB como indicador de progresso e do avanço social. Concebido pelos economistas Mahbub ul Haq e Amartya Sen e publicado pela primeira vez em 1990, e atualmente coordenado pelo economista Khalid Malik, o IDH permitiu reorientar a visão do desenvolvimento para além da análise do crescimento da produção e da renda. Passou a incorporar também objetivos sociais.

Quando surgiu, o IDH foi esnobado pelos economistas e considerado devaneio pouco científico. Na verdade, o IDH é tão pouco científico, quando comparado com um termômetro, quanto é o PIB. Afinal, se é pouco científico somar renda com saúde e educação como faz a metodologia do IDH, também é pouco científico somar comida com armas e ainda mais considerar como positiva a destruição de florestas ou a produção e venda de armas, como faz o cálculo do PIB.

O IDH dá um passo adiante ao PIB por levar em conta o estado da educação e da saúde, ao lado da renda, para medir o desenvolvimento humano de uma sociedade. De acordo com os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e os dados de Contas Nacionais do IBGE, entre 2000 e 2010, o PIB brasileiro cresceu, a preços constantes, 1,43% e o PIB per capita 1,26%. Por sua vez, o IDH cresceu 1,19% no mesmo período. Isso mostra que ficamos mais ricos em renda do que melhoramos em termos de desenvolvimento humano. Só esta constatação já seria suficiente para justificar o cálculo e o uso do IDH.

Uma análise mais cuidadosa do IDH-M mostra que nossa melhora não foi mais acentuada por causa da educação, que puxou para baixo nosso indicador de bem-estar social. Ainda mais grave, a melhora em educação se deu graças ao aumento no número de matrículas e não graças a uma melhoria na qualidade da nossa educação: apenas cinco cidades, uma em cada 1.000, obtiveram IDH-M-Dimensão Educação “muito alto” (acima de 0,799), e quase 30% das cidades tiveram nota inferior a 0,500 (“muito baixo”) em educação.

Isto mostra o nosso atraso e a desigualdade como a educação é oferecida. E, sobretudo, reforça o atraso ao vermos muitos comemorando avanços tão tímidos.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Lula faz exames para calar boatos sobre câncer

Abespinhado com os boatos que correm na internet sobre sua saúde, Lula decidiu submeter-se a uma bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês. Na noite passada, ao discursar num ato do PT, na cidade de Bauru, ele avisou à audiência que sairia antes do encerramento. Embarcaria às 21h20 num avião rumo ao aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

Explicou-se num idioma muito parecido com o português: “O meu sonho era dormir aqui. Mas, como alguns canalhas andaram inventando que eu tenho metástase, que o câncer voltou, eu tive que antecipar o meu exame pra poder os médicos provar pra esse bando de imbecis que eu não vou morrer com a pressa que eles desejam que eu morra. Eu vou viver um pouco mais.”

De passagem pelo Sírio-Libanês, Lula talvez encontre o amigo José Sarney, 83, internado numa unidade semi-intensiva, para tratar-se de dengue e infecção pulmonar. Seria divertido se o cacique do PT repetisse para o morubixaba do PMDB uma passagem do feitiço que exibiu na aldeia petista de Bauru.

A pretexto de criticar os opositores de Dilma Rousseff, Lula pregou: “Essa gente governa esse país desde que o Brasil foi descoberto. Não as mesmas pessoas, mas as mesmas classes. Pois bem. Essa gente, não faz muito tempo, eu era dirigente sindical, vivia dentro de uma fábrica com uma inflação de 80% ao mês. […] O que me deixa indignado é que a imprensa, que lidou com a inflação de 80% ao mês, ache uma inflação de 6% ao ano uma superinflaçao. É inacreditável.”

A ficha de Lula demora a cair. Mas a taxa inflação entrou em órbita no final da presidência de Sarney. O ministro da Fazenda de então, Maílson da Nóbrega, chegou a sugerir a antecipação da posse do sucessor, Fernando Collor. Sarney refugou o conselho. E entregou a Collor uma inflação mensal de 84,32%. Hoje, ambos são aliados do petismo em Brasília. Quer dizer: quando for trocar um dedo de prosa com Sarney, Lula deve evitar o tema ‘inflação’. Melhor conversar sobre SUS.

Blog do Josias

Presidente do Senado vai propor 30 dias de campanha na TV

Embora a Câmara dos Deputados já tenha iniciado o debate, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai apresentar um pacote de minirreforma eleitoral para 2014, com o objetivo de reduzir os altos custos de campanha.

A principal proposta é a redução de 45 para 30 dias da campanha eleitoral na televisão e rádio. Outras propostas serão: limitar material de campanha a ‘santinho’, adesivo (40cm x 80cm) e carro de som; e autorizar canais a cabo a exibir as inserções de 30 segundos.

Renan reuniu líderes e anunciou que entregará o pacote semana que vem, e propôs celeridade. Acredita que a minirreforma da Câmara não vai andar, pelo impasse entre líderes e a quantidade de emendas ao projeto, sem acordo.

No pacote da Câmara, sob tutela do deputado Vaccarezza (PT-SP), com exceção do tempo reduzido de TV, há propostas similares para limitação de material.

Já tramita na Câmara o PL 4.809, do deputado Félix Mendonça (PDT-BA), que pretende reduzir a campanha na TV e adiantá-la para 60 dias antes do pleito.

Coluna Esplanada

Cármen Lúcia anula acordo do TSE com Serasa

Agência Brasil (Brasília) – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anulou hoje (9) o acordo firmado em julho entre o tribunal e a empresa privada de proteção ao crédito Serasa Experian. A decisão individual será submetida ao plenário na sessão administrativa da próxima terça-feira (13).

O acordo previa a troca e validação de dados ao Serasa com base no banco de dados do TSE, que hoje guarda informações sobre mais de 141 milhões de eleitores. O pedido da Serasa para compartilhamento de dados começou a tramitar na corte em 2011, sendo que, inicialmente, a então corregedora-geral Nancy Andrighi opinou pela rejeição.

Após novo pedido, Andrighi entendeu que o acordo poderia ser validado conforme item previsto em uma resolução editada pelo TSE em 2003. Em seguida, o processo foi para a sessão administrativa do TSE, e o acordo foi fechado com anuência do diretor-geral do tribunal.

Após a divulgação do assunto na imprensa, a atual corregedora-geral, Laurita Vaz, optou por suspender o acordo ontem (8) e informou que nenhuma informação havia sido trocada até o momento. Hoje, Cármen Lúcia puxou o processo para si, declarando sua nulidade até que o assunto seja discutido em plenário.

PSB não entregará os ministérios da sigla

Apesar da vontade de alguns socialistas, o PSB do governador Eduardo Campos não vai entregar os cargos que possui no Governo Federal em setembro, como sugeriu o presidente do partido em São Paulo, o deputado federal Márcio França. Um aliado do governador Eduardo Campos afirmou que essa discussão não está na pauta da legenda, pelo menos por enquanto. Embora a candidatura de Campos já seja dada como certa, interlocutores dele alegam que o partido não vai fazer esse movimento antes de analisar qual o real cenário da eleição presidencial do próximo ano.

Internamente, líderes da legenda também entendem que a postura do PSB sobre a candidatura presidencial não é porque há uma posição contrária à gestão petista, mas em virtude de um projeto do partido. Atualmente, a legenda do governador tem dois ministérios: o da Integração Nacional, que é administrado por Fernando Bezerra Coelho e a Secretaria dos Portos, com Leônidas Cristino. O partido ainda indicou o presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco Almeida. Ontem, ao cumprir agenda no município de Caruaru, o governador foi questionado pela Imprensa local sobre o assunto, mas disse que esse debate ainda não foi feito no PSB.

De acordo com uma fonte do partido, o movimento iniciado em São Paulo pelo deputado federal Márcio França para alavancar a candidatura do governador, tem o objetivo de fortalecer a chapa do PSB no estado. O partido quer atrair nomes fortes para a disputa proporcional e o estímulo a uma candidatura majoritária a nível nacional teria reflexo na formação de chapas. Além disso, Márcio França, de acordo com um graduado socialista, quer ser candidato a governador de São Paulo e esse movimento também visa fortalecer seu nome para o pleito. Inclusive, a candidatura dele já é dada como certa nas hostes socialistas. Com a postulação de França, o PSB teria um palanque para o governador em São Paulo.

PERNAMBUCO

Essa semana, o governador reuniu os deputados estaduais pernambucanos para discutir os rumos da eleição proporcional. O pedido partiu do deputado Ângelo Ferreira. Segundo um socialista, há uma preocupação dos parlamentares com o projeto de Eduardo. “Eles queriam saber se Eduardo vai ser candidato ou se não vai ser e o governador disse: ‘eu não vou deixar vocês (se houver uma disputa presidencial)’”, revelou a fonte.

Folhape

Apoio a Dilma cresce e chega a 36%, segundo Datafolha

A provação ao Governo da presidente Dilma Rousseff, que caiu em vertiginosamente após o início da onda de protestos Brasil afora, em junho, recuperou seis pontos percentuais e chega agora a 36%, segundo dados obtidos através de uma pesquisa do Instituto Datafolha e divulgados na edição deste sábado do jornal "Folha de S. Paulo".

De acordo com a pesquisa, 36% dos brasileiros considera a administração de Dilma "ótima" ou "boa", contra 42% que a classifica como "regular" e 22% que o vê como "ruim" ou "péssima".

Até junho, segundo o Datafolha, o Governo tinha o apoio de 65% dos entrevistados e se mantinha nessa taxa desde março. No entanto, as manifestações que estouraram durante a segunda quinzena de junho levaram esse respaldo a 30% no começo de julho.

O instituto informou que a pesquisa tem uma margem de erro de dois pontos percentuais e que foi realizada entre quarta e sexta-feira desta semana, quando foram consultadas 2.615 pessoas de 160 cidades. Terra

Rede quer filiação pela internet e 'curso' para interessados

A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar, discute neste sábado (10) em Brasília sua estratégia para o período de filiação de eleitores.

A proposta que será apresentada pelo grupo de Organização do partido prevê a criação de um período de "pré-filiação" pela internet, para que eleitores manifestem interesse em participar da sigla.

Os inscritos passarão por um período de palestras de formação sobre pontos defendidos no estatuto e no manifesto, como economia sustentável.

Pela proposta, parte das "aulas" será presencial, com os organizadores locais da Rede, e parte por meio de conferências na internet, com acadêmicos e membros da direção nacional.

Os pedidos de filiação serão submetidos à análise dos diretórios locais. Depois de aprovados, serão divulgados para que qualquer membro possa fazer objeções, por um período de três dias.

Interessados em se filiar que tenham mandatos eletivos ou que sejam "pessoas públicas" terão o processo acompanhado pela direção nacional.

O cronograma prevê que os pedidos sejam analisados na segunda quinzena de setembro.

A proposta, que será discutida neste sábado, prevê ainda dois tipos de alistamento: para "filiados membros" e para "filiados democráticos" --espécie de filiação formal para os interessados em se candidatar sem vínculo partidário, as chamadas candidaturas independentes previstas no estatuto da Rede.

A expectativa de Pedro Ivo, coordenador de Organização da Rede, é que as cerca de 10 mil pessoas que colaboram com a coleta de assinaturas peçam a filiação.

Para conseguir participar das eleições de 2014, o partido precisa obter seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral e ter os possíveis candidatos filiados formalmente até o início de outubro --um ano antes do pleito.

O partido diz já ter conseguido certificar cerca de 190 mil das 492 mil assinaturas de apoio necessárias para a formalização.

No encontro de sábado, o grupo discute também estratégias para a elaboração do programa definitivo do partido e a homologação dos diretórios estaduais já formalizados.

Folha

Começa a tramitar projeto que denomina Juazeiro de Capital das Romarias

O projeto de lei nº 168/13 foi lido durante o expediente da sessão plenária desta sexta-feira (09/08). A matéria, proposta pela deputada Fernanda Pessoa (PR), atribui a Juazeiro do Norte a denominação de Capital Cearense das Romarias. Conforme a justificativa da parlamentar, o município é o maior centro do catolicismo popular da América Latina e o segundo maior centro de romarias do Brasil, perdendo apenas para Aparecida (SP).

A parlamentar ressalta que, embora receba, diariamente, caravanas de romeiros de todo o Nordeste, “é nas oito romarias do calendário anual que Juazeiro tem sua população dobrada, atraindo mais de 300 mil romeiros em cada uma delas, e somando, assim, mais de 2,5 milhões de visitantes por ano”.

ALCE