sexta-feira, 19 de julho de 2013

PMDB é ironizado

No centro do fogo cruzado entre governo e partidos aliados, que trabalham por mudanças na articulação política do Palácio do Planalto, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, rechaçou as especulações sobre uma possível reforma ministerial para os próximos meses. “Eu não consigo vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feita pela presidente Dilma (Rousseff)”, disse ontem a ministra.
A declaração de Ideli é uma resposta à bandeira levantada pelo PMDB pela redução no número de ministérios. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende o corte de pastas como forma de enxugar a máquina pública. “Quero perguntar melhor para o PMDFS no que consiste essa proposta. Até porque, eles ocupam seis ministérios. Vou pedir para o Henrique detalhar essa proposta”, ironizou a ministra. Na Câmara, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), alimenta um movimento do partido para apresentar uma proposta de emenda constitucional que limite o número de ministérios em 14.
A investida do PMDB é uma reação à tentativa do governo de jogar sobre o Congresso parte da responsabilidade pela crise política. Ao propor os pactos da reforma política, da responsabilidade fiscal, e das melhorias na saude, na educação e na mobilidade urbana, a presidente unificou no governo o discurso de que o Planalto fez a própria parte na busca por respostas à população. Nas entrelinhas de cada discurso que a presidente faz em defesa dos pactos, lê-se que o que não der certo deve ser imputado na conta do Legislativo. Ao jogar de volta para o governo uma proposta de austeridade, Henrique Eduardo Alves também cobra ações do Executivo.

Câmara e Senado não vão usar jatos da FAB

A sombra das denúncias sobre o uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e a necessidade de uma agenda positiva fizeram o Legislativo pensar duas vezes antes de fretar aeronaves para levar comitivas de parlamentares para receber o papa Francisco na abertura da Jornada Mundial da Juventude, na próxima semana. Na Câmara, o grupo de cerca de 30 deputados que acompanhará o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na recepção ao pontífice, no Rio de Janeiro, deverá viajar em aviões de carreira e custear as passagens com seus próprios recursos. A comitiva só se reunirá no Rio, para a cerimônia de chegada do papa.
Depois de utilizar uma aeronave da FAB para comparecer ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em 15 de junho, em Trancoso (BA), o presidente do Senado, Renan Calhei-ros (PMDB-AL), revogou a autorização que ele próprio havia dado para o envio de uma comitiva de 10 senadores para a recepção ao papa. Como viajariam em missão oficial, os senadores teriam direito a passagens fora da cota de exercício parlamentar e diárias de R$ 581. No início do mês, o senador chegou a dizer que não ressarciria os cofres públicos pelo uso da aeronave oficial para ir a um compromisso particular, mas mudou de ideia. Hoje, defende a divulgação de informações sobre voos de autoridades em aviões da FAB. De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, não haverá uma comitiva oficial de parlamentares na solenidade de boas-vindas do papa nem mesmo com passagens custeadas pelos próprios congressistas.

Planalto
Também Dilma já foi alvo de questionamentos por conta de viagens. Em março, a comitiva presidencial gastou R$ 325 mil em hospedagens na Itália, na ocasião da posse do papa Francisco, em Roma. A presidente viaja para o Rio de Janeiro na segunda-feira no início da tarde. Lá, Dilma aguardará o pontífice no aeroporto do Galeão, para receber o chefe da Igreja Católica.
O papa deve chegar ao Rio às 16h e seguirá um longo protocolo ao desembarcar no Brasil. Francisco será recebido por um grupo de crianças antes de receber as boas-vindas da presidente, ainda no aeroporto. De lá, os dois partem em comboios distintos em direção ao Palácio da Guanabara, sede do governo estadual. Dilma vai de helicóptero. Já o papa utilizará um carro fechado no trajeto até o Palácio São Joaquim, de onde segue no papamóvel para o Palácio da Guanabara, onde será recebido oficialmente.

Governo aumenta rigor para o Mais Médicos

O Ministério da Saúde anunciou ontem que vai ser mais rigoroso com os médicos que se inscreverem no programa Mais Médicos. O objetivo é evitar fraudes e verificar se os inscritos estão realmente interessados em participar do programa. As medidas serão publicadas na edição de hoje do “Diário Oficial”. Também ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para que o governo se manifeste sobre ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), contrário ao programa.
Com as novas regras, todos os médicos que homologarem sua participação, mas não comparecerem no início das atividades ou desistirem do programa em até seis meses, vão ser excluídos. Eles vão poder se inscrever outra vez somente seis meses depois. Quem reincidir na prática será impedido em definitivo de participar do programa.
O ministério também anunciou que médicos que ocupam vagas de residência ou que participam do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) terão de declarar, durante a inscrição, a disposição de desistir desses postos para aderir ao programa. Eles terão de entregar uma declaração impressa de seu desligamento da residência ou do Provab, emitida pela coordenação dos programas.

Dilma Rousseff poupa Caixa por erro no Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff evitou responsabilizar a Caixa Econômica Federal (CEF) pelo boato sobre o fim do Bolsa Família, que em maio levou milhares de beneficiários às agências do banco e, na época, foi qualificado por ela como “desumano e criminoso”. A investigação da Polícia Federal apontou que a antecipação do pagamento pela CEF foi um dos fatores que causaram filas Brasil afora em pleno fim de semana.
Em sua retomada dos eventos de rua, para tentar reverter a queda na popularidade, Dilma presenciou ontem em Fortaleza, ao lado do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), protestos de cerca de 500 pessoas, entre médicos e índios, ao participar da inauguração de uma linha de metrô. Depois, em evento que reuniu cerca de 2.400 beneficiários do Bolsa Família, foi aplaudida:
- A avaliação da Polícia Federal é no sentido de que as mudanças no processo levaram a uma situação que facilitou um certo movimento de corrida à Caixa. Agora, ninguém sabe direito, nem tampouco a Polícia Federal conseguiu detectar, a causa real.
Ela não conseguiu e deixou isso claro na avaliação. O que a investigação acha é que isso (a antecipação do pagamento) poderia ter contribuído, que isso é um dos fatores, mas não é uma explicação conclusiva – disse Dilma, em entrevista.

PMDB tenta expor governo com pegadinha, diz Eduardo Campos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ontem que o PMDB “tenta se aproveitar da fragilidade de um momento delicado como o que passa o País para expor ainda mais um governo que ajudou a construir e do qual é aliado”.
“Tem gente que prefere expor ainda mais, fragilizar ainda mais quando tem uma oportunidade”, afirmou Campos, depois de uma reunião de três horas com a bancada do PSB, no Recife. Presidente nacional do partido, que também é aliado do governo, ele criticou a proposta peemedebista de reduzir o número de ministérios de 39 para 25, “Não precisamos deste tipo de observações para nos aproximar do que preocupa as ruas”, afirmou. “Preferimos ficar com questões de conteúdo, como preocupações com a economia”, disse.
“Não queremos 2013 perdido, isso não serve ao povo brasileiro”, afirmou. “Não vamos fazer a velha política, da pegadinha, do constrangimento.”

Adversários têm medo de reeleição, afirma Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não há ninguém mais qualificado para comandar o País do que sua sucessora, Dilma Rousseff, e acusou os partidos que agora defendem o fim de reeleição de ter a “medo” que ela vença as eleições do ano que vem. O aliado PMDB e o oposicionista PSDB pediram o fim da reeleição nas últimas semanas.
No discurso que fez durante evento na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula centrou fogo nos adversários tucanos, lembrando que foram eles que mudaram a lei a fim de que Fernando Henrique Cardoso obtivesse dois mandatos consecutivos.
“Nós não tínhamos reeleição. Com medo de mim, até reduziram o mandato para quatro anos. Depois ganharam e aprovaram a reeleição. Agora eles querem acabar com medo da Dilma se reeleger?”, afirmou o ex-presidente. Acho que quatro anos de mandato, para alguém fazer alguma obra neste País, é quase que impossível.”

'Papa cobrará que políticos deixem os interesses egoístas'

VATICANO - O papa Francisco vai cobrar da classe política que deixe de "oprimir" o povo por "interesses egoístas" e assuma suas "responsabilidades" por criar uma "sociedade justa". Quem faz a revelação é o próprio porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, que indica que o papa pedirá ainda "respeito" pelos pobres. Em entrevista exclusiva ao Estado, o responsável pela mensagem do Vaticano confirmou que Francisco pedirá uma mudança de atitude dos líderes e antecipou o conteúdo de alguns dos discursos do pontífice.

Lombardi ainda revelou que o papa passou uma ordem clara aos organizadores de sua segurança e às autoridades brasileiras: não quer nenhum obstáculo entre ele e o povo.
Qual é a importância estratégica dessa viagem para o papa e para o Vaticano?
Evidentemente, a Igreja precisa falar com os jovens todos os dias. A educação da juventude é fundamental na fé e é a vida da Igreja, nas associações, nas paróquias. Mas o papa João Paulo II teve a ideia de ter um grande encontro do papa com a juventude do mundo. É um convite à juventude do mundo para que se encontre com o pontífice em momentos intensos e fortes de comunicação com ele. O papa pode dar sua orientação, seu encorajamento à juventude do mundo. É um encontro simbólico, uma experiência de universalidade da Igreja. Aqueles que vão têm uma experiência concreta, de que a Igreja é universal, que é uma comunidade de todos os povos e passa todas as fronteiras, nações e raças. É muito forte. Os jovens se sentem cidadãos do mundo e do futuro.
Qual será a mensagem aos jovens?
É uma mensagem de encorajamento, de esperança, de orientação. Será uma orientação para o futuro e para a missão que os jovens têm para construir uma sociedade e o futuro da humanidade. Os jovens são o futuro da Igreja. O papa Francisco está muito consciente disso e vai justamente dizer isso aos jovens: vocês são os responsáveis pelo futuro do mundo e da Igreja. Será a ocasião para deixar claro o sentimento de missão que os jovens têm de ter para viver.
Essa viagem foi organizada no pontificado anterior, de Bento XVI. Mas ironicamente ocorre justamente na região de onde vem o primeiro papa não europeu. Como Francisco vê o fato de voltar para a própria região?
O papa terá sua mensagem aos jovens. Mas o papa também terá a ocasião de falar com um continente inteiro. Por isso, estarão ali os bispos do Celam (Conferência Episcopal Latino-americana) e outras personalidades de igrejas. O papa, que conhece profundamente o que é a Igreja na América Latina e o que é a América Latina, tem muitas coisas a dizer sobre o futuro da Igreja nesse continente da esperança. Nesse sentido, é uma viagem que tem duas dimensões: a relação com os jovens, mas também uma dimensão por uma mensagem também para o continente.
A América Latina é jovem e, em sua maioria, católica. Mas é também uma região de muita desigualdade social. Como isso entrará na viagem?
Isso será fundamental. Está muito claro nesse pontificado essas dimensões de atenção aos pobres, atenção à injustiça, pelos direitos, por uma visão da fé que é uma fé ativa pela caridade, pela solidariedade. Nesse sentido, para o papa, ser cristão é estar empenhado por uma sociedade melhor e por uma vida melhor.
Então a classe dirigente também receberá uma mensagem?
Não será uma mensagem técnica. Não será mensagem que dê soluções particulares. Nos discursos do papa dos últimos meses não estavam as soluções concretas, que são de responsabilidade dos políticos e economistas. Mas será uma mensagem muito forte, de responsabilidade e de orientação a certos valores de justiça, solidariedade, atenção aos pobres, superar as desigualdades sociais, atenção pelas pessoas, pelos doentes e inválidos. Essas pessoas precisam ser respeitadas e presentes na sociedade. Nesse sentido, será uma mensagem muito forte de responsabilidade em direção a uma sociedade justa, solidária, humana e com valores para caminhar para o futuro, saindo da opressão de interesses egoístas.
As autoridades no Rio estão preocupadas com a segurança do papa, principalmente depois da violência da noite de ontem (anteontem). Como o Vaticano vê a necessidade de um reforço da segurança?
Temos de ver qual é a natureza da missão e da relação do papa com o povo. Esse é o problema. É uma relação de confiança, amor e solidariedade. O papa não deseja obstáculos em sua comunicação concreta com o povo. Essa é a realidade desse pontificado. Para nós, aqui no Vaticano, cada dia vemos isso e vemos o papa por horas com o povo aqui na Praça São Pedro. O papa sempre esteve nessa situação. Ele vai fazer no Brasil o mesmo que fez todos esses meses aqui em Roma. Não há mudanças. A grande mudança seria se houvesse uma mudança. É sua maneira de ser e temos de ajudá-lo em seu ministério. MSN

TCM desaprova contas de ex-gestores de Jucás e Mulungu por falhas nas contas


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de ontem, emitiu pareceres recomendando às câmaras municipais de Jucás e Mulungu a desaprovação das Contas de Governo do ex-prefeitos José Helânio de Oliveira (Jucás) e de José Mansueto Martins (Mulungu), ambas no exercício de 2010. José Mansueto também foi condenado, pela Justiça Federal, por ter deixado de construir unidades habitacionais a famílias de baixa renda. A decisão determina ressarcimento do dano, de R$ 93,9 mil, suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa de R$ 20 mil.


No caso do ex-prefeito de Jucás, várias irregularidades foram constatadas. Embora tenha sido comunicado para apresentar defesa ou complementar a documentação, o gestor deixou o processo correr à revelia, informou o relator, conselheiro Ernesto Saboia, esclarecendo ao pleno que, por AR (aviso de recepção), foram feitas três tentativas de comunicação, sem resposta.

As principais irregularidades constatadas pelos técnicos do TCM dizem respeito a documentação incompleta, abertura de créditos adicionais sem amparo legal, insuficiente arrecadação dos valores inscritos na dívida ativa. Pela documentação apresentada, foi impossível apurar os percentuais aplicados em setores como educação e saúde. 

Diário do Nordeste

Vídeo:Raimundão é vaiado por manifestantes em Juazeiro do Norte


O prefeito de Juazeiro do NorteRaimundo Macedo (PMDB), foi hostilizado na noite da última quinta-feira (18) durante a cerimônia de posse da reitora pró-tempore da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Suely Salgueiro Chacon. Os estudantes que estavam no campus para a solenidade vaiaram e gritaram palavras de ordem após a chegada do prefeito.

Veja o vídeo que circula na internet:

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Ex-prefeito de Mulungu é condenado por improbidade administrativa


O prefeito do município de Mulungu (Maciço de Baturité) José Mansueto Martins de Sousa foi condenado pela Justiça Federal pela prática de improbidade administrativa, após deixar de executar corretamente a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda da região. A sentença foi resultado de ação ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). 

De acordo com a denúncia, em 2008 o ex-gestor firmou acordo com o Governo Federal para a construção de 40 unidades de habitação voltadas para famílias carentes de Mulungu. Da União, a Prefeitura havia recebido cerca de R$ 418 mil, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, enquanto o Município complementaria a execução do projeto com a contrapartida de R$ 13,3 mil. 

Segundo o procurador Alexandre Meireles, o prazo inicialmente estipulado para o encerramento da obra seria de seis meses. Entretanto, a Prefeitura não cumpriu com o que foi acordado e ainda firmou 11 termos aditivos ao contrato original, superfaturando o projeto que sequer chegou a ser concluído. Das 40 unidades habitacionais prometidas, apenas 13 foram executadas até 2010. 

Na sentença proferida pelo juiz federal João Luís Nogueira Matias, a Justiça condena o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, equivalente a R$ 93,9 mil, além da suspensão de seus direitos políticos por oito anos e pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. MPFCE

Ministério Público recebe denúncia sobre destruição de patrimônio histórico em Baturité

Durante a reunião, foram registrados os depoimentos do professor Roberto César Marques Lucena e da médica e historiadora Ana Margarida Furtado Arruda. Segundo eles, uma obra iniciada pelo Executivo municipal há cerca de dois anos destruiu complemente o obelisco e uma urna metálica de grande valor histórico que ficavam na Praça Santa Luzia. Os equipamentos haviam sido inaugurados em 1959 por ocasião das festividades de comemoração do centenário do Município. Dentro da urna havia alguns documentos e também cartas feitas por crianças de Baturité que escreveram sobre o que desejavam para o Município nos próximos 100 anos. “Eu participei disso e acho um absurdo o que foi feito pela Prefeitura. É preciso preservar o  nosso patrimônio. Um povo sem passado é um povo sem futuro”, disse Roberto Lucena.

Eles relataram que a demolição causou enorme descontentamento por parte dos moradores e fez surgir uma mobilização social que culminou com a produção de um abaixo-assinado. “O que fizeram foi um crime contra o patrimônio histórico. A população está indignada e isso foi expressado principalmente através de várias manifestações pela internet”, contou Ana Margarida. Segundo ela, a proposta do abaixo-assinado é lutar pela restauração da estrutura demolida e da Praça Santa Luzia.

O procurador de Justiça Eduardo Cortez informou que, após a coleta dos depoimentos ocorrida hoje, serão tomadas as medidas cabíveis. “A sociedade precisa saber que o Ministério Público existe para fazer a defesa dela”, proferiu. Ele ressalta ainda que o MP tem base legal para atuar em questões como essa, segundo consta na Lei Orgânica do Ministério Público. MPCE

Dilma Rousseff esquece o nome de Roberto Claudio durante solenidade em Fortaleza


Dilma Rousseff voou pra Fortaleza nesta quinta (18). Foi inaugurar duas estações de metrô. Teve uma recepção dicotômica: do lado de dentro, paparicos das autoridades locais, do PSB. Do lado de fora, protestos. Ao discursar, citou o governador cearense Cid Gomes. E esqueceu o nome do prefeito. Roberto Cláudio teve de soprar. E a presidente, para a plateia: “Ele se apresentou agora pra mim. Já encontrei ele umas dez vezes…” O lapso é desculpável. Não se pode exigir memória prodigiosa de alguém que precisa lembrar dos nomes de 39 ministros. Blog do Josias

Veja o vídeo: