Aécio defende fim da reeleição, que já beneficiou FHC

Por sugestão de seu presidente nacional e potencial candidato à Presidência, Aécio Neves (MG), a Executiva do PSDB defendeu ontem a extinção da reeleição.

A própria sigla lutou, em 1997, por esse dispositivo eleitoral, ao patrocinar a emenda que garantiu o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Reunida ontem, a Executiva tucana apoiou proposta para a adoção do mandato de cinco anos no Brasil. FHC disse que não interferiria na decisão, segundo Aécio.

Lula e Dilma têm encontro ‘secreto’ na capital do país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou ontem em Brasília para discutir o momento político com Dilma Rousseff.

O encontro aconteceu a dois dias da prometida paralisação dos trabalhadores, e com as maiores centrais sindicais do país divididas sobre continuar ou não apoiando o governo.

O último contato pessoal, conforme assessores, ocorreu em São Paulo, no 18 de junho. Depois, Lula viajou para o exterior e só voltou na semana passada.

Segundo auxiliares, eles ainda não haviam se reunido após pesquisa Datafolha apontar o desmoronamento da popularidade de Dilma, no fim de junho.

Se encontros da dupla são regulares, o de ontem foi tratado com extrema reserva –chegou a ser negado de forma enfática por diversos interlocutores.

A expectativa de petistas era de que eles discutissem a difícil relação do Executivo com o Congresso. Interlocutores de Lula têm dito que o ex-presidente havia recomendado a Dilma mudanças no primeiro escalão do governo e reclamado da articulação política, em seu momento mais frágil nesses dois anos.

Durante os protestos de junho, Dilma perdeu 27 pontos percentuais de sua popularidade. A desidratação alimentou, nos bastidores do PT e da base aliada, a defesa do “volta, Lula”.

Agenda política para esta quarta-feira(10)

Dilma e indígenas – presidente se reúne com representantes de indígenas no Palácio do Planalto, dando sequência à agenda de encontro com representantes da sociedade civil estabelecida como resposta aos recentes protestos.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 8% ao ano. A expectativa do mercado é alta de meio ponto, para 8,5%.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com o governador do Ceará e o prefeito de Recife, Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Julio (PSB), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Estatuto do Nascituro – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza debate sobre “A violação dos Direitos Humanos do Nascituro (bebê concebido, mas ainda não nascido)”. Às 14h. O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto da “cura gay” engavetado na última semana, deve comparecer.

Trabalho terceirizado – a CCJ da Câmara vota o Projeto de Lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Assembleia de metroviários – os funcionários do Metrô de São Paulo fazem assembleia para decidir se farão greve nesta 5ª feira (11.jul.2013).

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

FGTS em debate – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara debate a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

UFC adia revanche de Anderson Silva para 2014

A ideia original de Dana White era fazer a revanche entre o ex-campeão dos médios Anderson Silva e seu algoz Chris Weidman em dezembro, no UFC 168. Nesta terça-feira, o presidente do UFC mudou de ideia e passou a indicar fevereiro de 2014 como o novo alvo para aquela que ele considera que será a maior luta da história de sua organização.

White disse que pretende realizar o combate em data própria, sem a sombra do Super Bowl, a final do campeonato de futebol americano, o maior evento esportivo dos Estados Unidos. Isto significa que a revanche entre Anderson e Weidman deve acontecer a partir do segundo sábado de fevereiro do próximo ano.

“A revanche entre Chris Weidman e Anderson Silva será a maior luta da história do UFC, mas não queremos conflitos com a transmissão do Super Bowl. Queremos a nossa próxima data para esse evento”, disse o cartola.

Caso Weidman vs Anderson II acontecesse em dezembro, o UFC adiaria a revanche entre Ronda Rousey e Miesha Tate para o sábado que antecede o Super Bowl. Mas, com a nova ordem, a disputa do cinturão feminino segue confirmada para o UFC 168, no dia 28 de dezembro. Super Lutas

Estado do Ceará deve pagar R$ 13,8 mil para vítima de acidente causado por viatura da Polícia Militar

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar indenização de R$ 13.807,53 para o mecânico M.A.A.N., vítima de acidente de trânsito ocasionado por viatura da Polícia Militar. A decisão, proferida nessa segunda-feira (08/07), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

Segundo os autos, M.A.A.N. trafegava de moto na avenida Augusto dos Anjos, em Fortaleza, quando foi colhido por veículo da Polícia. Foi conduzido para hospital público, onde ficou internado por sete dias. Ele teve fratura exposta de osso da perna esquerda e precisou se submeter à cirurgia para fixação de pinos.

Por conta disso, ajuizou, em 2003, ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou ter feito gastos para consertar a moto e ainda pediu ajuda a familiares para adquirir medicamentos necessários ao tratamento. Além disso, afirmou que o sinistro foi provocado por conduta inadequada do condutor da viatura, ao realizar manobra brusca de ultrapassagem em local impróprio, conforme concluiu laudo pericial juntado ao processo.

Na contestação, o Estado defendeu culpa exclusiva da vítima, pois a patrulha policial estava em serviço de emergência, com a sinalização ligada (sirene e faróis) indicando ter preferência de passagem. Em função disso, solicitou a improcedência da ação.

Em fevereiro de 2012, o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou o pagamento de R$ 12 mil a título de reparação moral, R$ 926,53 para reembolsar as despesas com medicamentos e R$ 881,00 para ressarcir o valor gasto com o conserto da motocicleta.

O magistrado afirmou que “mesmo considerando o fato de que a viatura realmente vinha em missão oficial de urgência e com sinais sonoros e luminosos acionados, não fica o condutor do veículo de emergência desobrigado de atentar para as condições de tráfego”.

Objetivando modificar a decisão, o ente público interpôs apelação (nº 01713790-68.2000.8.06.0001) no TJCE. Sustentou os mesmos argumentos apresentados na contestação.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. “Defende o Estado que o motociclista foi o único responsável pelo acidente, sendo que a prova técnica existente nos fólios conclui exatamente o oposto, atribuindo a culpa do sinistro ao motorista da patrulha, que numa manobra brusca de ultrapassagem colidiu com a moto do recorrido [vítima]”.

Ceará deve receber mais investimentos sul-coreanos

O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, em missão oficial representando o Governo na Coreia do Sul, se reuniu nesta segunda (08) com a direção da Dongkuk Steel. Na pauta do encontro, a consolidação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A Dongkuk é uma das sócias da CSP, juntamente com a brasileira Vale e da sul coreana Posco, que é a terceira maior produtora de aço do mundo.

Um dos mais importantes empreendimentos privados do Nordeste e um dos maiores do Brasil, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em fase de construção no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) possui investimento de US$ 5,1 bi, e produzirá em sua primeira etapa, prevista para setembro de 2015, 3 milhões de toneladas de placas de aço/ano para exportação, podendo atingir 6 milhões de toneladas numa segunda etapa. Além de produtos siderúrgicos, a usina cearense também produzirá energia elétrica, cujo excedente será disponibilizado ao mercado nacional, e destinará 25% do investimento para modernos equipamentos de controle e monitoramento de emissões, lançamento de efluentes e gerenciamento de resíduos.

Na reunião, os sul-coreanos da Dongkuk manifestaram interesse em novos investimentos no Ceará, o único no Brasil em que eles estão presentes. Uma laminadora pode ser o próximo passo. A Dongkuk atua no setor da siderurgia há 57 anos, produzindo cerca de 6,4 milhões de toneladas de aço por ano em produtos como chapas grossas, vergalhões e perfil estrutural para a indústria naval, construção civil, máquinas e equipamentos, primando pela inovação tecnológica e pela excelência de seus produtos e serviços.

Ceará pode ganhar Consulado da Coreia do Sul

Pelo número crescente de coreanos atuando no Ceará, principalmente nas obras da CSP e pelo potencial de crescimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a direção da Dongkuk pediu ao Secretário Alexandre Pereira apoio para a criação de um consulado da Coreia do sul no Ceará. No mês passado, o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Koo Bom-Woo, junto com uma comitiva de empresários sul coreanos, manteve uma série de visitas no estado.

Governo inaugura sistema de água de Ibicuã, em Piquet Carneiro

O Governo do Estado do Ceará inaugura nesta quarta-feira (10), às 19 horas, o sistema de abastecimento de água de Ibicuã, em Piquet Carneiro, na região Centro-Sul. A solenidade integra as comemorações pelo aniversário do município e contará com a presença do Secretário das Cidades Camilo Santana, representando o Governador do Estado, Cid Gomes.

A implantação do sistema foi executada pela Cagece e recebeu um investimento cerca de R$ 1,72 milhão, com recursos do Programa KFW II. Foram beneficiados 2.484 habitantes, por meio de 675 ligações de água e de 10.473,14 metros de rede de distribuição.

O sistema ainda consta de 5.883 metros de adutora de água bruta e 126 metros de adutora de água tratada. Além disso, foram construídos uma Estação de Tratamento de Água, uma captação de água no açude Bolsão, um reservatório apoiado (com capacidade para 100 metros cúbicos) e um reservatório elevado (com capacidade para 110 metros cúbicos).

O sistema de abastecimento é gerido pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Banabuiú (Sisar-BBA).

Cid Gomes e Roberto Cláudio apresentam projetos para o Pacto da Mobilidade Urbana

O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, apresentaram nesta terça-feira (09), em Brasília, aos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, os projetos do Estado para o Pacto de Mobilidade Urbana anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. “A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado procuram fazer uma articulação, repartir responsabilidades e competências. E nessa linha, ficou acertado que o Estado concentraria as suas propostas de investimentos em obras metroviárias, que são obras complexas, e a Prefeitura concentraria a sua demanda em implantação de novas linhas de ônibus com trechos exclusivos, que são os chamados BRTs”, explicou o Governador. Ao todo, o Pacto da Mobilidade somam R$ 50 bilhões.

Segundo ele, nessa divisão de tarefas, o Estado apresentou à União, a proposta de novos 36 km para a Oeste do Metrô de Fortaleza, que atualmente é uma linha de trem a diesel e que teria, conforme a proposta apresentada, 21 km que passariam a ser de metrô, eletrificado, com dedicação exclusiva, sem passagem de nível. “O VLT Parangaba-Mucuripe passaria a ter também 15 km de metrô sem nenhuma passagem de nível, com viadutos e túneis para ser também uma linha expressa eletrificada e portanto mais rápida e oferecendo maior conforto à população da Região Metropolitana, uma vez que esses projetos estão geograficamente localizados tanto em Fortaleza como em cidades da região metropolitana. A Linha Oeste em Caucaia, a Linha Sul em Pacatuba e Maracanaú e a Linha Leste se aproximando da região do Eusébio”, destacou Cid.

Após a reunião, a ministra Miriam Belchior acompanhou o governador Cid Gomes e anunciou que as obras civis da Linha Leste serão iniciadas em setembro. “As novas demandas do Ceará somam R$ 2,9 bi. A demanda do Estado é de R$ 1,8 bi de trens urbanos e várias eletrificações e o Prefeito apresentou propostas de R$ 1,1 bi para BRT, corredores e aquisição de frota de ônibus. É uma proposta bem articulada entre o Governo do Estado e a Prefeitura, juntando esses modais mais complexos como o metrô e os BRTs”, disse a Ministra.

Acompanharam ainda a reunião o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa, e o secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Jader Barbalho é condenado a devolver R$ 2,2 milhões à União

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado pela Justiça Federal no Tocantins a devolver à União R$ 2.227.316,65 por desvio de verbas da extinta Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia).

Os recursos deveriam ter sido aplicados na empresa Imperador Agroindustrial de Cereis S/A, localizada em Cristalândia (145 km de Palmas). A condenação ocorreu no último dia 4, porém só foi divulgada nesta terça-feira (9).

Além de Barbalho, dez pessoas --Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz-- também foram condenadas solidariamente a ressarcirem aos cofres públicos o valor de R$ 11.136.583,25.

A Justiça decretou também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

A decisão judicial é consequência de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) do Tocantins, que apontou que a Imperador Agroindustrial apresentou à Sudam um projeto de produção e beneficiamento de grãos para produção de rações, aprovado em 1998, não o desenvolveu e se apropriou dos valores com o uso de documentos falsos.

"Os empresários acordaram com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa, em uma negociação intermediada por Amauri Cruz Santos", informava a ação movida pelo MPF.

De acordo com o MPF, o cronograma de execução do projeto apontou que a Imperador investiria recursos próprios e a Sudam financiaria o empreendimento na mesma proporção, mas para receber os recursos públicos sem ter feito os investimentos previstos, a empresa comprovava fraudulentamente a realização do empreendimento mediante documentos falsos, como notas fiscais, cheques, recibos e contratos, que atestavam a aplicação do dinheiro, emitidos pelas empresas Construtora Serra do Lageado Ltda., Montenal Ltda. e Compresarial - Consultoria Empresarial S/C Ltda. UOL

MP empossa quatro novos procuradores de justiça do Ceará

Na noite dessa segunda-feira (8), o Ministério Público do Estado do Ceará empossou quatro novos procuradores de Justiça. São eles: Francisco Marques Lima, Loraine Jacob Molina, Francisco Osiete Cavalcante Filho e Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro. A solenidade de posse ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a presença de diversas autoridades. A promoção se deu pelos critérios de antiguidade, no caso dos dois primeiros, e de merecimento, no caso dos dois últimos. 

Comissão do Senado aprova apoio a asilo para Edward Snowden

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta terça-feira , em votação simbólica, uma moção de apoio para que a presidente Dilma Rousseff conceda asilo político a Edward Snowden. Reportagens do jornal O Globo de domingo, 7, e segunda-feira, 8, sustentam, com base em documentos vazados pelo ex-técnico da Agência Central de Inteligência (CIA) Edward Snowden, que e-mails e telefonemas de brasileiros foram monitorados bem como uma base de espionagem em Brasília teria sido montada pelos americanos. O colegiado também aprovou um voto de censura ao governo americano.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento de concessão de asilo, argumentou que o Brasil não está entre os 27 países que Snowden pediu asilo político. O parlamentar do PSOL afirmou que Venezuela, Nicarágua, Equador e Bolívia responderam favoravelmente ao ex-técnico da CIA. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Snowden vai entrar para a história como "herói", como alguém que defende as liberdades democráticas. 

Cagece recebe visita de técnicos do BNDES amanhã

A Cagece recebe, amanhã, dia 10, de 9h30min a 14 horas, no auditório da sede da empresa, a visita de técnicos do BNDES. O evento terá como foco principal o acompanhamento por parte do BNDES dos empreendimentos financiados pelo banco e executados pela Companhia.

Além disso, haverá apresentação do plano de investimentos da Empresa. Na programação, palestras abordarão também a Companhia nos seus aspectos organizacionais, de mercado, operacionais, financeiros e ambientais, assim como no que diz respeito ao planejamento estratégico.

As obras da Cagece que recebem, atualmente, recursos do BNDES são a Estação de Tratamento de Água Oeste (em Caucaia) e a duplicação do sistema adutor da Serra da Ibiapaba, ambas em andamento.

A ETA Oeste fica situada na localidade de Toco, em Caucaia, e teve sua primeira etapa inaugurada, no final de 2012. Atualmente, funcionam seis filtros, por meio de filtração direta descendente. Há também um reservatório de 11 mil metros cúbicos. Com o funcionamento pleno da ETA Oeste, a Capital terá maior garantia de segurança hídrica por pelo menos os próximos 30 anos.

Nesta primeira fase, a estação funciona com capacidade de 700 litros de água por segundo, o que representa, atualmente, o abastecimento de municípios como Caucaia e Juazeiro do Norte somados. Já estão sendo beneficiadas 220 mil pessoas em 16 localidades de Fortaleza e Região metropolitana.

Quando concluída, a segunda etapa da ETA Oeste, prevista para dezembro de 2013, beneficiará 1,2 milhão de pessoas, em Fortaleza e Caucaia. A obra está em andamento e prevê um investimento de R$ 139.494.589,88 (empréstimo junto ao BNDES e Tesouro do Estado). Com isso, a expectativa é aumentar a vazão de água para 5m³ por segundo, o que representa metade da capacidade atual da Estação de Tratamento de Água Gavião.

Também com recursos do BNDES, a Cagece está duplicando o sistema adutor da Ibiapaba. Serão investidos R$ 37,6 milhões, beneficiando 237 mil pessoas, atendendo a localidades como Cedro, Tianguá, Viçosa, Pindoguaba, Quatiguaba e Lambedouro.

Somente no ramal principal estão sendo implantados 371 metros de tubos de adutora de água bruta e 14.839 metros de adutora de água tratada. Ainda no ramal principal, haverá um reservatório elevado com capacidade de 1.000 metros cúbicos.

Já no ramal Norte, a Cagece está executando 70.937 metros de adutora. A obra também consta de um reservatório apoiado com capacidade de 300 metros cúbicos e outro elevado com capacidade de 150 metros cúbicos.