Dilma em “Show das Poderosas”

Personagem central do noticiário televisivo devido as manifestações que tomaram conta do Brasil, a presidente Dilma Rousseff ganhou uma “homenagem” na Internet. Uma sátira do“Show das Poderosas”, da MC Anitta, vem fazendo o maior sucesso na rede.

No vídeo, trechos de pronunciamentos da presidente foram montados a fim de se aproximar da viciante letra de funk. Abaixo, o memorável momento.

Gramado do Castelão é eleito o melhor da Copa das Confederações

Quem compareceu à Arena Castelão nos dois primeiros jogos que aconteceram em Fortaleza na Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 pode ver de perto o que todos os jogadores elogiaram bastante: o gramado do estádio é o mais bem cuidado de todas as arenas do torneio. E a empresa Greenleaf, responsável por cuidar de alguns dos campos do país, realizou um estudo e conclui que de fato o Castelão teve a melhor avaliação nesse quesito.

A notícia repercutiu na imprensa local e nacional, reforçando a importância dos cuidados que a grama recebeu desde que foi plantada, em novembro de 2012. Para o campo em dimensões no Padrão FIFA (105m x 68m), a grama utilizada foi do tipo Bermuda, da variedade "Celebration", especial para cidades de clima tropical como Fortaleza. A recomendação é feita diretamente pela entidade, que também acompanhou todo o processo de implantação e tratamento do "tapete verde" tão elogiado na Arena Castelão. O resultado não podia ser outro: o melhor gramado da primeira fase da Copa das Confederações recebe na quinta-feira (27) a última partida do torneio em solo cearense, uma semifinal entre Espanha e Itália. O jogo decisivo vai encher de emoção os torcedores: promete ser um espetáculo de qualidade, não só porque alguns dos melhores jogadores do mundo vão estar em campo, mas também porque o próprio estádio já é um show a parte. 

BC eleva previsão de inflação para 6%

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 6%, este ano. Essa estimativa foi divulgada hoje (28) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. A projeção anterior era 5,7%.

Para 2014, a estimativa é que a inflação fique em 5,4%, ante 5,3% previstos anteriormente. No caso da inflação acumulada em 12 meses no final do segundo trimestre de 2015, a estimativa é 5,5%.

Essas estimativas são do cenário de referência, feito com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (8% ao ano) e dólar a R$ 2,10.

O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são utilizadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Nesse caso, a estimativa para a inflação, este ano, é 5,8%, a mesma  projeção divulgada em março.

Para o próximo ano, a estimativa desse cenário é que a inflação fique em 5,2%, ante 5,1% previstos anteriormente. A projeção para a inflação acumulada em 12 meses no final do segundo trimestre de 2015 é 5,3%.

Todas as estimativas para a inflação estão acima do centro da meta que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação. O principal instrumento que influencia a atividade econômica e, por consequência, calibra a inflação, é a taxa Selic. Com a alta da inflação no país, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, em abril, e em 0,5 ponto percentual, em maio.

De acordo com o Relatório de Inflação, no cenário de referência, a probabilidade de a inflação ultrapassar o limite superior da meta subiu de 25% para 29%, este ano. Para 2014, essa probabilidade também subiu, de 24% para 25%.

No cenário de mercado, essa probabilidade caiu de 25% para 21% e para 2014 foi ajustada de 26% para 25%. Agência  Brasil

Dilma Rousseff abandona reunião com sindicalistas

Em reunião com dirigentes de cinco centrais sindicais,ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que "não existe tarifa zero" no transporte coletívo detalhou os planos para conter a onda de protestos no País e afirmou estar disposta a entrar em campo para pôr os pingos nos "is" nessa luta política.

"Meu governo vai disputar a voz das ruas", afirmou Dilma aos sindicalistas. Sem ser interrompida durante 35 minutos, ela disse respeitar as manifestações, mas admitiu temer a ação de grupos com outros interesses que não os de movimentos pacíficos.

Ao citar a redução do preço das passagens de ônibus, metrô e trens metropolitanos, Dilma disse que o transporte gratuito é inviável. "Não existe tarifa zero ou se paga passagem ou se paga imposto", insistiu.

A presidente pediu apoio para a proposta de um plebiscito, destinado a ouvir a população sobre reforma política. A ideia rachou o movimento sindical. A presidente também não conseguiu convencer o grupo a suspender a greve geral marcada para 11 de julho e muitos deixaram o Palácio do Planalto irritados  com o que chamaram de "reunião para inglês ver".

"O controle da inflação é primordíal.Mas a consulta popular para fazermos avançar a rforma política também é". argumentou Dilma, de acordo com ; relatos dos sindicalistas. Para a i presidente, é preciso bater nessa tecla agora para que as mu: danças entrem em vigor na eleição de 2014, quando ela disputa! rá o segundo mandato.

Dilma e a cúpula do PT defendem o financiamento público ^ de campanha, sob o argumento de que é a melhor forma de coibir o abuso do poder econômico. O problema é que não há consenso sobre a proposta nem na base aliada do governo.

"A corrupção é um.crime hediondo e nós precisamos enfrentar isso", afirmou Dilma, ao lembrar um dos pontos do pacto lançado pelo Planalto em resposta aos protestos. Acuado pelas manifestações, o Senado aprovou ontem à noite o projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.

Agenda positiva« Essa proposta mostra que o PT deseja construir uma agenda positiva num momento em que os réus petistas do mensalão aguardam julgamento de seus recursos 110 Supremo Tribunal Federal. Embora dirigentes e parlamentares do PT estejam insatisfeitos com a "centralização" do governo Dilma, o partido quer virar a página da crise e tentar se reaproxi-mar dos movimentos sociais.

Oencontro com os sindicalistas acabou tenso porque Dilma levantou e foi embora depois que os inscritos externaram sua opinião sobre os problemas do País, "Foi mais uma reunião para ouvir os planos mirabolantes da presidente. Saímos daqui como sempre saímos sem encaminhamento das nossas reivindicações", criticou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),

presidente da Força Sindical,

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, tentou amenizar o mal estar. "A reunião não foi chamada para tratar de nossa pauta, mas, sim, das manifestações", comentou. "É verdade que a pauta está travada e o governo precisa ter agilidade, Mas? se não negociar, faremos o que sempre fizemos, tanto que já temos greve marcada para 11 de julho."

Para José Maria de Almeida, presidente do PSTU e coordenador da CSP-Gonlutas, o plebiscito é um recurso diversionista: "É para desviar a atenção da crise de seu governo/"Correio Brazili

Exército quer entrar no PAC para evitar corte de verbas

Os militares decidiram apelar ao Ministério do Planejamento para que tenham seus projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pedido feito pelo Exército foi encaminhado ao ministro da Defesa, Celso Amorim, que repassou a demanda na semana passada à ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O pleito militar tem uma motivação muito clara: o Exército quer fugir do contingenciamento do Orçamento da União. Ao entrar no PAC, teria os projetos protegidos de cortes do governo.

Em entrevista ao Valor, o general Luiz Felipe Linhares, chefe do escritório de projetos do Exército, disse que um total de sete programas militares estão com cronograma comprometido, devido a sucessivos cortes de orçamento. Um dos projetos mais afetados é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

O plano envolve a compra de radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados, tem um custo total estimado em R$ 12 bilhões e implementação em dez anos. Para este ano, contava-se com o aporte de R$ 1 bilhão para o projeto, mas a cifra não deverá ultrapassar R$ 200 milhões. "Com o que a gente tem recebido de recursos, o Sisfron levará uns 60 anos para ser concluído", diz Linhares.

O prazo de instalação do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (Proteger), iniciativa de R$ 11 bilhões, que trata do monitoramento de grandes empreendimentos do país, também desandou. A previsão de orçamento para este ano era de R$ 800 milhões, mas o recurso acabou reduzido a R$ 44 milhões. "Esse projeto praticamente não começou. O Brasil é hoje o único país dos Brics que não tem um sistema de proteção militar de sua infraestrutura terrestre", afirma Linhares.

A falta de recursos, segundo o general do Exército, também compromete o desempenho de uma fábrica de veículos militares, que acaba de ser concluída em Sete Lagoas (MG). A unidade, que é operada pela Iveco, foi montada para produzir mil unidades da nova família de carros blindados militares. O veículo batizado de Guarani vai substituir os carros da extinta Engesa. Uma primeira remessa de 102 unidades já foi feita e deve ser entregue até o primeiro semestre de 2014, mas o Exército não tem mais dinheiro para pedir um segundo lote de carros.

"Recebemos R$ 90 milhões para o programa neste ano. Um carro desses custa por volta de R$ 6 milhões, ou seja, conseguimos encomendar só mais 15 carros. Uma fábrica dessas precisa de escala, de produção de pelo menos cem carros por ano, senão não se justifica", diz Linhares.

Um quarto projeto está na lista de prioridades que o Exército espera ver incluídos no PAC. Trata-se de um sistema de mísseis e foguetes. O programa, batizado de Astros 2020, recebeu R$ 90 milhões neste ano, quando seu orçamento total é de R$ 1,5 bilhão.

A inclusão de pelo menos esses quatro projetos na relação do PAC implicaria desembolso, ainda neste ano, de R$ 3 bilhões para os militares. Uma segunda remessa de mais R$ 3 bilhões seria pedida em 2014, quando acaba o PAC.

Os benefícios do investimento, segundo Linhares, são imediatos para a população. Ele dá como exemplo o monitoramento de fronteiras para o combate ao tráfico de drogas. Levantamento realizado pelo Exército aponta que, se o Sisfron conseguisse reduzir o tráfico em 3,5%, o impacto que isso teria na queda de gastos com segurança e com saúde pública seria suficiente para pagar todo o sistema em dez anos. "O que o governo está gastando em ações corretivas poderia ser realocado em ações preventivas", diz o chefe da seção de relações internacionais do Exército, coronel João Paulo da Cás.

Procurado pelo Valor, o Ministério do Planejamento confirmou que recebeu o pedido do Exército e informou que, "como procedimento padrão para inclusão de projetos no programa, é necessária análise técnica e posteriormente submissão dos pleitos para apreciação do Comitê Gestor do PAC, que aprova ou não sua inserção".

Segundo o Planejamento, os blindados Guarani e o lançador de foguetes Astro 2020 já passaram a integrar a carteira do PAC. O Exército nega a informação e diz que, no ano passado, esses projetos receberam apenas uma parte de recursos destinados à linha PAC Equipamentos e que "foi um fato isolado e de oportunidade". Segundo os militares, os dois programas estão fora do PAC neste ano.

No início do ano, afirma o ministério, outros projetos do setor de defesa passaram fazer parte do PAC, como a compra de caminhões (Aeronáutica, Marinha e Exército) e viaturas (Marinha e Exército) e o projeto KC-X de jatos cargueiros, para modernização do controle do espaço aéreo.

O Planejamento chama a atenção para a linha de montagem e produção de 48 helicópteros de porte médio das Forças Armadas, a realização de cem experimentos em reator nuclear compacto, a construção de estaleiro e de manutenção de base naval, além da construção de um complexo radiológico, submarinos convencionais e de propulsão nuclear. Valor

Voto secreto está mais perto do fim

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na manhã de ontem, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim do voto secreto nos casos de perda de mandato. Imediatamente depois, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou a comissão especial que analisará o texto. A ideia é apreciar o projeto em plenário antes do recesso parlamentar. Com isso, deve ser acelerado o processo de cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve a prisão imediata decretada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (leia mais na página 8) .

A PEC é de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e foi aprovada no Senado em 4 de julho de 2012, uma semana antes da cassação do então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), em votação secreta. Para passar na Câmara, precisa do apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação.

A proposta ficou seis meses parada na CCJ e só teve a tramitação retomada após uma série de reportagens do Correio. Questionado por que a PEC passou tanto tempo aguardando para ser apreciada, o presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC), disse, em uma das entrevistas que concedeu sobre o assunto, que nenhum parlamentar havia pedido a inclusão do tema na pauta. Nas últimas semanas, as manifestações nas ruas do país aumentaram a pressão sobre o Congresso ao cobrar o voto aberto na pauta de reivindicações. Na quinta-feira da semana passada, ativistas levaram para a frente do Congresso uma grande faixa com a exigência do fim do voto secreto. Desde o primeiro dia de protestos em Brasília, o lema "voto secreto, não. Quero ver a cara do ladrão" foi repetido diversas vezes em frente à Câmara — inclusive no protesto de ontem.

Antes de levar o assunto a plenário, algumas etapas ainda precisam ser cumpridas. Com a comissão especial criada, cabe às lideranças partidárias a indicação dos integrantes do colegiado, além da escolha do presidente e do relator. O prazo mínimo de apreciação nessa instância é de 10 sessões ordinárias da Câmara — os encontros ocorrem de segunda a sexta, mas só entram na conta os que tiverem sido abertos, com a presença de, pelo menos, 51 deputados. Só depois poderá ser apresentado e votado o parecer do relator.

A partir de então, todos os casos de cassação por quebra de decoro parlamentar e condenação criminal em sentença transitada em julgado que forem levados a plenário serão decididos em votação aberta, inclusive o processo de Donadon. "A meu ver, é evidente a aplicação da PEC a qualquer votação que ocorra depois da promulgação", disse o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), referindo-se ao caso de Donandon. No relatório, Molon afirmou que a adoção do voto aberto no parlamento reforça o parágrafo único do artigo 1º da Constituição: "Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos". Na justificativa da proposta, o senador Alvaro Dias disse que "o voto secreto impede qualquer possibilidade de avaliação sobre o comportamento das pessoas e, por essa razão, é condenável quando se trata de julgamento de natureza ética".

Gaveta
A decisão do presidente da Câmara e da maioria dos líderes partidários de dar andamento à PEC, no entanto, mantém na gaveta uma proposta ainda mais abrangente, que prevê o fim das votações secretas em todas as casas legislativas do país. Em tramitação há 12 anos, a proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara em 2006, ano eleitoral, após 12 dos 15 suspeitos de envolvimento no escândalo do mensalão se livrarem da perda de mandato em decisões secretas. Na época, 383 deputados votaram pela aprovação da PEC — 107 deles continuam na Câmara.

Segundo Henrique Eduardo Alves, a aprovação da proposta do senador Alvaro Dias não fará com que a proposta mais ampla seja arquivada. "Mas essa PEC (a que trata apenas dos casos de cassação) foi a que obteve consenso", disse.

Levantamento feito pelo Correio mostrou que o voto secreto ajudou a proteger 60% dos deputados que tiveram processos de cassação definidos em plenário nos últimos 25 anos. Desde o início de vigência da Constituição de 1988, 26 parlamentarem se livraram da punição em votações sigilosas. A última foi a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011. No Senado, houve apenas duas cassações em toda a história da Casa — a do senador Demóstenes Torres, em 2012, e a de Luiz Estevão, em 2000. Em 2007, o presidente do Senado, Renan Calheiros, escapou duas vezes da cassação em sessões secretas.

Relações com Cachoeira
Além de Natan Donadon, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) também corre o risco de ter o processo de cassação definido em votação aberta. O parlamentar é suspeito de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e está sendo investigado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O prazo de instrução se encerra em 2 de agosto, mas pode ser interrompido antes. A partir de então, o relator, Ronaldo Benedet (PMDB-SC), terá 10 dias úteis para elaborar o parecer. O relatório precisa ser apreciado pelo colegiado antes de ir a plenário. No conselho, a votação já é aberta. Correio Braziliense

Sob pressão, Senado torna corrupção crime hediondo

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que torna corrupção crime hediondo, equiparando-o, por exemplo, a estupro. A proposta tramitava desde 2011, mas, novamente em reação aos protestos que tomaram conta do país, foi aprovada em votação simbólica, com a concordância de todos os partidos. O texto ainda precisa passar pela Câmara, mas o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que pretende votá-lo o mais rápido possível.

Quanto custará o plebiscito de Dilma

País rico é outra coisa.

Sabe quanto custará o plebiscito sobre a reforma política proposto por Dilma?

Especialistas da Justiça Eleitoral calcularam esta tarde.

Custará algo em  torno de meio bilhão de reais.

E tem mais um agravante: ele só será possível se a Justiça Eleitoral suspender o recadastramento biométrico em curso dos eleitores.

As duas tarefas juntas ela não poderá tocar.

O plebiscito obrigará os brasileiros a entenderem em cerca de um mês o que significa, por exemplo, voto distrital misto, distritão, voto distrital e voto proporcional; as vantagens e desvantagens de cada um.

E esse é um ponto, um único ponto de uma reforma que para ser levada a sério compreenderá dezenas de pontos.

"A biometria garante ainda mais segurança aos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. Por isso, de 2012 a 2014,  o programa de identificação biométrica da Justiça Eleitoral recadastrará cerca de 14 milhões de eleitores (até o momento, 11,3 milhões de eleitores já foram convocados), que se juntarão a outros 7 milhões já recadastrados." (Informe da Justiça Eleitoral) via Blog do Noblat

Câmara Federal abre processo para perda de mandato de Natan Donadon

A Mesa Diretora decidiu, na tarde desta quarta-feira (26), abrir processo de perda de mandato contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Ao sair da reunião do colegiado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que “a Casa, em prazo recorde e justo, está cumprindo seu dever”.

Na manhã de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão de Donadon, ao não reconhecer mais um recurso contra a condenação de 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. O parlamentar foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. Advogado do deputado, Nabor Bulhões questionou a constitucionalidade da prisão de Donadon.

Não há mais possibilidade de recurso contra a decisão do Supremo. Essa decisão, entretanto, não diz respeito à perda de mandato do deputado, inclusive porque a condenação é anterior à posse na Câmara. Por isso, o assunto terá de ser decidido pelos parlamentares.

Juca Kfouri sofreu uma isquemia cerebral aguda, diz boletim médico

O Hospital Mater Dei, de Belo Horizonte, divulgou nesta quarta-feira (26) um boletim médico sobre o estado de saúde do jornalista esportivo Juca Kfouri. O profissional da rádio CBN, canal ESPN e do jornal Folha de S. Paulo, foi internado ainda nesta quarta e, de acordo com o hospital, ele “respondeu ao tratamento instituído com desaparecimento completo dos sintomas apresentados”. Ainda segundo o boletim, Juca, que passará por uma série de exames de rotina, encontra-se lúcido e consciente. No entanto, não há previsão de alta. Com isso, o próprio jornalista informou que estará de fora da cobertura a semifinal entre Brasil e Uruguai, no Mineirão, pela Copa das Confederações. 

PM usa bombas de gás contra manifestantes em acesso ao Mineirão

A Polícia Militar de Minas Gerais usou bombas para dispersar um pequeno grupo de manifestantes que tentou derrubar as grades instaladas em um dos acessos ao Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte – onde a seleção brasileira enfrenta o Uruguai às 16h, pela Copa das Confederações. O trânsito na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi bloqueado por volta do meio-dia para a concentração dos manifestantes – cerca de 40 mil, segundo a PM – que seguiam sem problemas até que, além de tentar furar o bloqueio na Rua Leopoldino dos Santos, o grupo atirou pedras em direção aos policiais.

Mesmo com previsão das autoridades de o protesto ser maior do que o da semana passada, a Polícia Militar mineira desistiu de montar uma barreira de policiais na Avenida Abrahão Caram, perto do estádio. A via já foi palco para dois confrontos.

De acordo com a PM, oito pessoas foram presas portando bolas de gude, barras de ferro, bolas de chumbo, mascaras de gás e proteção peitoral. Sete foram detidos no centro e outro na periferia.

A polícia chegou a recomendar aos manifestantes que não se deslocassem para o estádio. De acordo com o governo, 5.567 policiais farão a segurança na capital. Além do contingente da PM, 1.500 soldados do Exército estão de prontidão em cinco pontos estratégicos, próximos ao patrimônio público da União. EM

O papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política

O que uma Constituinte pode fazer que uma lei normal ou emenda à Constituição não pode? Há partes da Constituição que estão além dos instrumentos de que o Congresso dispõe para legislar. Não podem ser alteradas nem por emenda constitucional. São as chamadas "cláusulas pétreas" do artigo 60: república e federação; separação de poderes; voto universal, secreto, direto e periódico; e direitos e garantias individuais.

O leitor talvez pense que essa lista não contém nada capaz de impedir uma reforma política. Afinal, ninguém pode seriamente querer mexer no voto universal ou na liberdade de expressão. Mas não é tão simples assim. Em 1993, o Supremo Tribunal Federal afirmou que tem a última palavra sobre as cláusulas pétreas. Esse poder não tem sido seriamente questionado no Brasil. Quais suas consequências para a reforma política?

Nossa Constituição, tão detalhista e prolixa em muitas áreas, chega a ser tímida em matéria de eleições e partidos, deixando muito espaço para legislação. O pouco que ela diz, porém, vem sendo generosamente interpretado pelo STF. Por exemplo, quando o tribunal derrubou, em 2006, a cláusula de barreira. Para fortalecer o sistema partidário, o Congresso havia aprovado uma regra, inspirada em outros países, que retirava da Câmara os partidos "nanicos"; o STF vetou. Ou quando determinou, em 2008, que a Constituição exige fidelidade partidária.

Essas e outras interpretações judiciais têm desenhado partes importantes do arranjo político que temos no país. E com crescente desenvoltura. Na semana passada, aliás, houve mais um sinal. Discutindo o projeto de lei que diminui o tempo de televisão de partidos pequenos, vários ministros anteciparam sua posição sobre a futura lei: é inconstitucional. Para alguns, violaria inclusive cláusulas pétreas. Na visão do STF, portanto, a Constituição impõe diretamente muitas exigências sobre como deve ser nosso sistema político - das estruturas gerais às mais específicas regras de competição eleitoral.

Claramente, os ministros têm suas próprias ideias sobre como deve funcionar nosso sistema político-eleitoral. Somado ao poder de que dispõem, surge o problema. Quaisquer reformas políticas futuras, mesmo que feitas por emenda constitucional, poderão passar pelo crivo do STF. Serão consideradas violações de cláusulas pétreas? O Tribunal aceitará um sistema diferente do que vem desenhando em suas decisões? Quanto mais o STF quiser detalhar o processo político-eleitoral, por meio de interpretações expansivas de cláusulas pétreas, mais estimulará debates sobre a necessidade de convocação de uma constituinte.

O STF tem sido instituição fundamental para a democracia brasileira. Mas, em uma democracia, os limites da interpretação judicial precisam ser uma pauta permanente. Qualquer que seja o destino da proposta da constituinte, é importante que se continue a discutir os empecilhos institucionais à reforma política no país. O STF precisará decidir se será ou não um desses obstáculos. O Globo