Luis Roberto Barroso toma posse como novo ministro do Supremo

Luís Roberto Barroso, 55, tomou posse nesta quarta-feira como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ocupa a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, em novembro do ano passado, aposentado após ter completado 70 anos.

A cerimônia foi protocolar, sem discursos. Barroso apenas proferiu o termo de posse. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República", afirmou, levado ao seu lugar pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo no tribunal, e por Teori Zavascki, o último a chegar à Corte antes dele.

O plenário do Supremo estava lotado e contou com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Nem a presidente Dilma Rousseff nem seu vice, Michel Temer, compareceram. Eles foram representados pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU).

Ao final da cerimônia, Barbosa falou poucas palavras e logo encerrou a posse. "Tenho certeza que vossa excelência terá nessa Corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo", disse o presidente do Supremo.

A cerimônia durou cerca de 20 minutos. O hino nacional foi interpretado à capela pela cantora brasiliense Ellen Oléria.

Antes de chegar ao Supremo, Luís Roberto Barroso, nascido em Vassouras (RJ), era um reconhecido advogado constitucionalista, com forte atuação no Supremo. Atuou em casos de grande repercussão nacional, como o do reconhecimento do direito da união civil para casais homossexuais, o da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco e o do aborto no caso de fetos anencéfalos. Folha

José Albuquerque assume interinamente o Governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), assume, nesta quarta-feira (26/06), o Governo do Estado do Ceará, em decorrência da viagem do governador Cid Gomes (PSB) e do vice-governador Domingos Filho (PMDB) ao exterior, para missão oficial. Durante esse período, o vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS), presidirá interinamente o Parlamento cearense.

O governador Cid Gomes viaja para Itália, onde assina, nesta quinta-feira, em Roma, o contrato de financiamento de US$ 40 milhões junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com contrapartida de US$ 40 milhões do Tesouro Estadual (total equivalente a R$ 162,2 milhões). O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019 em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres. O empréstimo recebeu o parecer favorável do governo federal.

Na sexta-feira (28), em Pistoia, na Itália, ele visita a empresa Ansaldo Breda, fornecedora dos trens da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. Há perspectiva de que novos trens sejam contratados para reforçar os serviços de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Fortaleza. 

Renan anuncia votação de royalties e FPE nesta quarta-feira

Depois das votações da madrugada na Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira que realizará hoje sessão para votar os dois projetos aprovados pelos deputados: o que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo à Educação e outros 25% à Saúde e o projeto que cria novos critérios de repasse para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Renan disse que a tendência é manter a nova destinação dos royalties do petróleo, já que a Saúde é uma das maiores preocupações dos manifestantes das ruas.

Os senadores querem tentar limpar a pauta até o início da tarde, antes da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Barroso.

TAC para concurso público de Icapuí

O Município de Icapuí obrigou-se, formalmente, a realizar concurso público para o preenchimento de todos os cargos, em todas as áreas, atendidos os requisitos legais. A medida foi tomada a partir da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, e o prefeito daquela cidade, Jerônimo Felipe Reis de Sousa, nessa segunda-feira (24).

A realização do concurso público em Icapuí tem como prazo limite o mês de dezembro de 2013, quando o certame já deverá estar concluído. O compromisso é de que haja a substituição dos servidores contratados sem prévia aprovação em concurso público por aqueles regularmente concursados, no prazo máximo de 60 dias a partir da homologação do concurso.

Assim, o Município de Icapuí deverá prover as funções de confiança apenas por servidores ocupantes de cargos efetivos, e a prover os cargos em comissão apenas para as atribuições de direção, chefia e assessoramento, reservando-se o percentual mínimo para os ocupantes de cargos efetivos, atendendo ao disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal. Para qualquer cargo, salvo mediante concurso público, o Município de Icapuí obriga-se a não contratar parentes por consanguinidade ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de outras pessoas que já ocupem cargo em função.

O poder público municipal fornecerá ao Ministério Público, em 30 dias, a relação de todos os funcionários públicos atualmente em exercício, bem como o local de lotação, o tipo de vínculo, devendo atualizar, no mesmo prazo, as informações constantes no Portal da Transparência junto ao Tribunal de Contas  dos Municípios, fazendo constar anotação sobre a data de desligamento dos inativos.

O concurso deverá ser realizado por empresa especializada e terceirizada, de notória idoneidade e experiência no ramo, com ampla divulgação pelos mais diversos meios de comunicação, garantindo-se total lisura, transparência, impessoalidade, moralidade, honestidade e oportunidade a todos os cidadãos, devendo o município de Icapuí tomar todas as cautelas em relação às eventualmente impedidas de contratar com o poder público.

MP pede afastamento da presidenta da Câmara Municipal de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou hoje, dia 26, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a vereadora e presidenta da Câmara Municipal de Boa Viagem, Maria Alzira Lima Vieira. A ação é de autoria do promotor de Justiça Rubem Machado, que solicita à Justiça o afastamento dela do cargo. 

               De acordo com a ação, a gestora é acusada de violar a moralidade e a legalidade, que são princípios da administração pública. Ela está envolvida em fraude que a elegeu como presidenta da Casa; é acusada de nepotismo, por ter empregado a própria filha como assessora jurídica da Prefeitura Municipal; e revogou o decreto legislativo que cassou o prefeito de Boa Viagem, Fernando Assef, apenas para o fim de evitar a cassação do diploma dele.

              Fernando Assef havia sido condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por improbidade pela reprovação das contas referentes ao exercício do ano 2000, durante seu primeiro mandato na Prefeitura. A Câmara Municipal havia confirmado o julgamento do TCM, mas Maria Alzira Lima Vieira revogou o decreto em janeiro deste ano. Existe atualmente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um processo de cassação dele, que dependia do decreto.

             Segundo o Ministério Público, Maria Alzira Lima Vieira também descumpriu a Lei Orgânica do Município, pois nomeou por conta própria os membros de comissões da Câmara, quando, na verdade, eles deveriam ter sido eleitos, e, além disso, ela chegou a participar de votação de matérias que haviam sido propostas por ela mesma. “O parlamentar não pode votar matéria que seja do interesse dele”, explica o promotor.

           Todos esses atos foram praticados pela vereadora dentro destes seis primeiros meses de mandato.  

Três perguntas para...Michel Temer

Qual a opinião do senhor sobre uma possível convocação de uma Constituinte específica?
Acho inviável, até por uma razão singela. Eu tenho até posição definida há muitos anos a respeito disso, dizendo que a Constituinte é algo que significa o rompimento da ordem jurídica. Ela nunca será exclusiva, ela sempre abarcará uma porção de temas e, para a solução atual, não se faz necessária uma Constituinte, ou seja, não se faz necessário romper a ordem jurídica, o que se faz necessário é consultar o povo. Depois, o Congresso tem que ser obediente à decisão popular.

Se a presidente tivesse ouvido o senhor, não a teria poupado de rever sua posição?
Ela não voltou atrás, não. Conversei muito com ela hoje (ontem) e ela, na verdade, quis focalizar o tema do plebiscito e está corretíssima. Não se trata de Constituinte, se trata de consulta popular, o que se faz por meio do plebiscito. A ideia de processo constituinte que está no texto está precedida pela ideia do plebiscito. Então pode-se dizer que há certo problema redacional, mas solucionada pela primeira parte, que é o plebiscito, que é a ideia da presidente.

Sem mudar a Constituição, não seria mais uma reforma eleitoral do que política?
É uma reforma política na medida em que entra naturalmente em pauta o critério eleitoral. Mas, em vez de o Congresso fazer singelamente, o que o Congresso pode fazer é consultar o povo. Nós adotamos a teoria da democracia indireta, mas também da democracia direta, por meio do plebiscito e do referendo. Será uma grande mobilização popular. Acho útil para o nosso civismo que o povo se manifeste. Correio Braziliense

Dilma é grossa com Roberto Cláudio

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) despertou o lado irritadiço da presidente Dilma Rousseff na reunião entre prefeitos e governadores, da última segunda-feira, em Brasília. De acordo com o jornal O Globo, a presidente interrompeu Roberto Cláudio quando este reclamava da dificuldade de os municípios reduzirem as tarifas de ônibus. “Olha aqui, meu filho! Eu conheço muito bem todos esses números”, disse a presidente para o prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio deixou a reunião sem falar com a imprensa sobre o ocorrido.

Dilma recua e expõe fragilidade de políticos

Presidente desiste de convocar uma Constituinte para discutir a reforma política. Decisão sobre formato do plebiscito será tomada após ouvir parlamentares, oposição e centrais sindicais. Medida seria uma resposta às ruas. 

O anúncio feito na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff de convocar uma Assembleia Constituinte — avaliada como a proposta mais ousada entre as apresentadas no pacto — abriu uma crise com aliados, Judiciário e Legislativo, e obrigou o Planalto a recuar. Depois das reações negativas e de ouvir auxiliares, Dilma avaliou que era melhor voltar atrás da decisão e, em ações futuras, evitar se comprometer antes de ouvir outras entidades. Hoje, por exemplo, a presidente abre sua agenda recebendo as centrais sindicais e, durante a semana, conversará com líderes parlamentares da Câmara e do Senado.

A reação à convocação de um plebiscito na forma como havia sido proposto pela presidente veio de todos os lados. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez duras críticas à uma Assembleia Constituinte. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi além. Ele disse que os deputados “recusam” a proposta e que os parlamentares “em nenhum momento” consideraram essa possibilidade.
Diante desses impasses, a presidente mudou de opinião. Ela foi aconselhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, ouvido pela primeira vez sobre o assunto na manhã de ontem. Temer, que ficou contrariado ao saber da reforma apenas na reunião com prefeitos e governadores na tarde de segunda-feira, argumentou que não seria necessária uma Constituinte para responder às demandas das manifestações que tomaram as ruas, e que haveria outras saídas jurídicas.

Dilma chegou à conclusão de que a forma era menos importante do que a reforma em si. Quando acabou convencida de que o modelo proposto prejudicaria o objetivo principal, decidiu recuar. Ainda assim, ouvindo conselhos do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apegou-se a um detalhe de expressão para sustentar que jamais havia proposto uma Assembleia Constituinte, teoria que representantes do governo passaram o dia tentando emplacar.

O próprio Mercadante, por exemplo, mesmo após reconhecer que “não haveria tempo hábil” para a convocação de Assembleia Constituinte, continuou sustentando que Dilma teria falado sobre “processo” constituinte, que pode ser implementado de outras formas, além de uma assembleia. Para evitar futuros recuos, Dilma se concentrará esta semana em ouvir outros conselhos — tanto do Congresso quanto de movimentos sociais.
O pedido para ouvir o Congresso partiu do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu dos líderes partidários ontem à tarde o seguinte alerta: pacto requer a participação de todos. Inclusive da oposição. Por isso, Dilma aceitou chamar os adversários políticos para uma conversa, em data a ser definida. A iniciativa representa uma mudança de estilo da presidente que até hoje não fez sequer uma conversa política com a oposição. Somente após esses encontros, o governo divulgará à nação as perguntas que serão feitas no plebiscito.

Atraso

A resistência em reconhecer o recuo ficou evidente logo pela manhã, quando Dilma se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho; com o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Marcus Vinicius saiu do encontro dizendo que governo estava “convencido” de que uma Constituinte atrasaria o processo e que o mais adequado era a realização de um plebiscito. Minutos depois, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desmentiu o presidente da OAB. Em seguida, o Palácio do Planalto soltou nota dizendo que não havia tomado decisão e, somente por volta das 19h30, Mercadante reconheceu a ausência de tempo hábil para a convocação da Constituinte.
Por enquanto, o que está decidido é que, após consultar todos os interlocutores que julgar necessário, Dilma enviará uma mensagem ao Congresso com a proposta de plebiscito. Hoje, a presidente conversará com a presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Carmine Lúcia, para saber sobre o tempo necessário para organizar a consulta popular. Correio Braziliense

Deputado alagoano afirma que se enganou ao votar a favor da PEC 37

O deputado federal alagoano João Lyra (PSD) afirmou que houve um engano em seu voto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. O parlamentar apareceu na lista dos nove parlamentares que votaram a favor da lei que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria, que foi derrubada na terça-feira (25), com 430 votos contrários (veja como cada deputado votou).

Em rede social, deputado afirmou ter pedido

correção do voto. (Foto: Reprodução/Twitter)

A assessoria de imprensa do deputado federal informou que ele corrigiu o voto e está esperando o taquígrafo para encaminhar uma nota oficial à imprensa. Ainda de acordo com a assessoria, ele fez o uso do microfone na Câmara dos Deputados para se pronunciar sobre o equívoco.

Questionados por diversos seguidores em seu Twitter, Lyra respondeu que ocorreu um "engano" e que "o correto seria votar de acordo com o que foi decidido pela bancada do PSD".

Opinião: Constituinte para quê?

A proposta feita pela presidente Dilma Rousseff de convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política gerou uma controvérsia imediata sobre sua constitucionalidade. Uma questão mais simples, e que antecede o debate constitucional, é: precisamos de uma Constituinte para fazer uma reforma política?

Sem querer entrar no interminável debate sobre os temas que devem constar de uma reforma política, seleciono três fundamentais: o financiamento das campanhas eleitorais, as regras para escolha dos suplentes de senador, e o aperfeiçoamento do modelo proporcional em vigor no país. Nestes três tópicos é possível fazer mudanças profundas com projetos de lei e emendas constitucionais pontuais.

Durante a atual legislatura, a Comissão da Reforma Política, presidida pelo deputado Henrique Fontana (PT), depois de ouvir especialistas e dirigentes de diversas associações, apresentou mais um projeto de reforma. Não lembro ter ouvido nenhuma palavra da presidente ou de seus ministros apoiando.

Infelizmente, o tema da reforma política envolve aspectos técnicos e dificilmente mobilizará a sociedade. Não imagino alguém em uma manifestação segurando um cartaz em apoio à mudança da fórmula eleitoral, ou um movimento indo para rua em defesa da lista fechada. Mas creio que o tópico mais importante da agenda da reforma política, o financiamento das campanhas eleitorais, possa interessar aos cidadãos e deve ser discutido com mais cuidado.

As campanhas brasileiras ficaram caras, dependentes quase exclusivamente do financiamento de empresas e utilizam à larga o caixa dois. A legislação é falha para punir e o TSE não tem capacidade para fiscalizar as contas dos milhares de candidatos em cada pleito.

O ponto mais importante de uma reforma do sistema de financiamento das campanhas no Brasil é a proibição que empresas doem recursos para os candidatos. A ideia é que apenas indivíduos possam doar, até um teto estabelecido por eleição.

Acompanhando de um novo modelo de prestação de contas, fiscalização e punição por amostra, poderíamos ter um sistema mais equilibrado e com menos corrupção.

Pensando bem, acho que tenho uma proposta de cartaz para a próxima manifestação: "Pelo fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais". Pode não virar viral, mas é o passo mais importante para a uma reforma política profunda. Claro, sem Constituinte.

Joaquim Barbosa quer redução do poder de partidos e ataca ‘conchavos’

Na primeira declaração desde o início dos protestos,o presidente do STF,Joaquim Barbosa, defendeu a redução da influência de partidos políticos, afirmou que o povo cansou de conchavos e disse ser favorável à participação popular em decisões do País. Barbosa defendeu a ideia de pessoas sem partido poderem se candidatar, mas negou que pretenda disputar eleições.

Após reunião com Dilma, presidente do STF diz que País "cansou de conchavos", e que povo tem de opinar sobre reforma política e participar de decisões

Na primeira declaração desde o início das manifestações de rua, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ecoou o discurso dos manifestantes por menos partidos políticos, disse que o povo cansou de conchavos e defendeu maior participação popular nas decisões do País.

Depois de se reunir comapre-sidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, Barbosa defendeu a possibilidade de pessoas não filiadas a partidos poderem se candidatar - mas disse que não pretende disputar as eleições, apesar de pesquisas entre manifestantes o apontarem como o candidato preferencial à Presidência da República.

"Temos de ter consciência de que há necessidade no Brasil de incluir opovo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de conchavos de cúpula", justificou o ministro. "O que se querhoje no Brasil é o povo participando das decisões."

Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou que ele é o preferido de 30% dos entrevistados. "Me sinto extremamente lisonjeado (com o resultado da pesquisa), apesar de não ser político e não ter feito campanha política", afirmou o ministro. "Eu sei que são manifestações espontâneas de poucas camadas da população. Naquele universo não estão representados todos os extratos da população", comentou. "Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente",explicou. "Tenho quase 41 anos de vida pública. Acho que está chegando a hora. Chega."

Na reforma política que defende, o presidente do STF incluiu a realização de recall - o sistemapelo qual o eleitor insatisfeito pode destituir o político que elegeu. E também propôs o modelo de eleição distrital, com o País dividido em distritos e sendo os deputados eleitos em cada uma dessas áreas menores. De acordo com Barbosa, as duas propostas aproximariam o eleitor do eleito. Porfim, defendeu a extinção da figura do suplente de senador.

"Falei com a presidente do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente injustificada. Temos por-centual muito elevado de senadores não eleitos", avaliou.

O ministro, que vota no Rio, disse desconhecer o terceiro integrante da bancada do Estado no Senado. Eduardo Lopes (PRB-RJ) é primeiro suplente e assumiu o mandato com a indicação de Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca.

Barbosa afirmou que há "um sentimento difuso na sociedade" em favor da diminuição do peso dos partidos na vida brasileira. E enfatizou que o povo deve ser chamado a se manifestar sobre a reforma política.

Assim como Dilma, Barbosa entende que só com a pressão da sociedade há chances de aprovação de uma reforma política: "Temos representantes que até hojenão demonstraram qualquer interesse em fazer reforma nesse campo. Foi essa falta de interesse que, em parte, levou a essa crise". Mas, para promover a reforma, ele defendeu que a Constituição seja alterada. "Disse para ela (Dilma) que não se faz reforma política consistente sem alteração na Constituição. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial."

Ele classificou como estéril e irrelevante o debate jurídico sobre a possibilidade de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, como sugeriu a presidente. "Esses leguleios típicos do micro cosmo jurídico brasileiro, em geral sem correspondência da realidade social, não têm importância", justificou. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes atacou a ideia de uma constituinte exclusiva. Disse ter ficado triste porque o Brasil "dormiu como se fosse Alemanha, Itália e Espanha, em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela".

* Sem conchavos

"Há necessidade, no Brasil, de incluir o povo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de conchavos de cúpula"

"Disse para ela (Dilma) que não se faz reforma política consistente sem alteração na Constituição. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial"

"Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente. Tenho quase 41 anos de vida pública. Chega"

Joaquim Barbosa

PRESIDENTE DO STF

Governo eleva gasto com maquiagem e penteado para falas de Dilma na TV

A vaidade tem seu preço. E cada vez mais alto, por sinal, mostra a evolução dos gastos para arrumar o cabelo e maquiar a presidente Dilma Rousseff para suas aparições em rede nacional de TV.

Na sexta-feira passada, quando falou sobre as manifestações pelo país, Dilma Rousseff fez seu 14º pronunciamento desse tipo. Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve os orçamentos detalhados de 12 deles.

Nos nove primeiros, preparar o visual presidencial custou R$ 400. Nos três de dezembro de 2012 a março deste ano, o governo pagou, em cada vez, R$ 3.125 -681% mais, variação de fazer corar o tomate, vilão da inflação.

Até no salão de Celso Kamura, cabeleireiro que repaginou o visual de Dilma para a campanha presidencial de 2010 e que tem entre suas clientes celebridades como a apresentadora Angélica, o serviço é mais em conta. Lá, o penteado sai por R$ 330 e a maquiagem custa R$ 350, informam as atendentes do salão. Ao todo, R$ 680.

Em Brasília, os salões mais famosos cobram pouco mais de R$ 160 pela maquiagem e na faixa de R$ 210 para arrumar o cabelo.

A Presidência explica o porquê dos gastos em alta. Em ofício, afirmou que a produção de "uma autoridade do sexo feminino" é diferente e autorizou o ajuste nos custos porque uma mulher precisa de um profissional específico e não um maquiador padrão, como era o caso do ex-presidente Lula.

As agências Propeg e Leo Burnett, responsáveis pela contratação das produtoras para as gravações, não responderam especificamente sobre a variação dos custos com a maquiagem e o cabelo de Dilma.

A Presidência informou que os valores totais dos pronunciamentos foram reajustados em 2012 porque não eram corrigidos desde 2008. Não esclareceu, contudo, por que o valor com o visual presidencial subiu tanto. Folha