Ainda sob o efeito dos recentes embates entre Judiciário e Legislativo por conta da discussão sobre a PEC 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (20) que os partidos políticos são de "mentirinha", além de afirmar que o Congresso Nacional é "inteiramente dominado pelo Poder Executivo" e “ineficiente”, noticia a Folha. As declarações foram feitas durante uma palestra proferida no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), do qual Barbosa é professor. "Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder", disse Barbosa ao responder a pergunta de um aluno sobre a suposta interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo.
segunda-feira, 20 de maio de 2013
MPT notifica Nelson Martins sobre condições de alojamento da Expocrato
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) notificou o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins (PT), para que a pasta se manifeste sobre as condições de alojamento de trabalhadores do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante, onde é realizada a Expocrato. Fiscalização do Ministério do Trabalho apontou condições precárias de alojamento de trabalhadores rurais.
“Os obreiros estavam alojados nos estábulos, dormindo em redes armadas por sobre os animais, sem nenhuma condição de higiene, segurança e saúde”, diz o relatório entregue ao Ministério Público. Audiência marcada para o próximo dia 23, na sede da Procuradoria do Trabalho de Juazeiro do Norte, deve reunir Nelson Martins, MPT e representantes da Expocrato.
“Apesar de legalmente a responsabilidade pelas condições de trabalho dos empregados ser do empregador, o Estado deve oferecer uma boa estrutura física”, diz a procuradora do Trabalho Lorena Camarotti. Ela aponta que más condições de higiene e saúde nos alojamentos da Expocrato já vinham sendo registradas desde a última edição do evento, no ano passado.
Expocrato
A Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato) é a maior exposição agropecuária do Ceará e reúne diversas atividades de geração deemprego e renda no meio rural. Para este ano, a expectativa do Governo era de geração de R$ 50 milhões em negócios.
Com informações da assessoria de imprensa do MPT-CE/via O POVO
Presidente Dilma Rousseff faz primeiro gol na Arena Pernambuco
Primeira pessoa a dar o pontapé inicial na Arena Pernambuco, a presidente Dilma Roussef também foi a primeira a balançar as redes no estádio. Meio sem jeito, ela tabelou com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e mandou para o gol defendido pelo Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.
O melhor da festa para a torcida, porém, veio depois do gol de Dilma. Um torcedor jogou uma bandeira do Santa Cruz e a presidente pegou exibindo o escudo do time. A torcida coral vibrou. Logo em seguida, Dilma pegou a bandeira do Sport e a camisa do Náutico e também foi celebrada.
Fotos: Fábio Jardelino/NE10
Ciro chama Wagner de picareta, denuncia milícia na PM e diz que cabeças rolarão em caso de greve
O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará. Ao falar sobre a possibilidade de uma nova greve da categoria, o irmão do governador Cid Gomes (PSB) foi enfático: “Dessa vez, cabeças rolarão”. Ciro Gomes denunciou ainda a existência de uma “milícia” dentro da PM, ligada ao narcotráfico e comandada pelo vereador Capitão Wagner (PR) – a quem chama de “picareta” –, que estaria comandando ações políticas contra o Governo do Estado.
“Nós temos dentro da PM, que é esmagadoramente de gente séria, temos uma milícia atuando, absolutamente em afinidade com o narcotráfico, com os bandidos, há listas depessoas assaltadas para causar comoção na cidade. Nós estamos achando essa milícia um a um, e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse, durante evento que empossou Moroni Torgan como presidente do DEM no Ceará.
Sem meias palavras, o ex-ministro foi direto ao classificar o vereador Capitão Wagner, uma das lideranças do movimento da PM, como chefe da suposta milícia. “Evidentemente, o chefe da milícia é esse Wagner, esse vereador picareta”, disse.
O POVO procurou Capitão Wagner para comentar o caso, mas não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele está em Diadema (SP), acompanhando ciclo de visitas da Câmara às secretarias de Segurança de municípios paulistas. "Ele foi a São Paulo coletar experiências bem sucedidas em Secretarias Municipais de Segurança", diz a assessoria.
Redaçao O Povo Online
Dilma se reunirá com Obama em outubro
O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, confirmou nesta segunda-feira que o presidente Barack Obama receberá a presidente Dilma Rousseff em outubro, no terceiro encontro de alto nível entre os dois países em três anos. Segundo o Departamento de Estado, a visita, que estava sendo negociada há um mês a partir de convite da Casa Branca, será de Estado (a maior distinção a um governante estrangeiro).
Kerry recebeu o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, para o primeiro encontro entre os dois desde que o americano sucedeu Hillary Clinton na chancelaria americana. Segundo Kerry, as relações entre Brasil e Estados Unidos só crescem em importância e são uma parceria global. Os chanceleres conversaram sobre temas econômicos, políticos e internacionais, como a crise humanitária na Síria.
Marta Suplicy vem a Fortaleza
A ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), estará em Fortaleza na próxima quinta-feira, 23. Ela visita o Município atendendo convite do vereador Guilherme Sampaio (PT), para participar de audiência pública de apresentação do programa Vale Cultura, do Governo Federal. O evento está marcado para as 14h30min, na Câmara Municipal.
Também fará parte da agenda da ministra um almoço com o governador Cid Gomes (PSB) e com o prefeito Roberto Cláudio (PSB).
Durante a audiência pública, o vereador Guilherme Sampaio aproveitará a presença da ministra para discutir e articular diversas ações do mandato na área da cultura.
Blog do Eliomar
Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens durante férias: foram gastos R$ 903 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.
O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.
O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.
No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.
As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).
As viagens realizadas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte.
Estadão
Ronaldo Angelim pode anunciar aposentadoria hoje !
E o zagueirão Ronald Angelim
deverá anunciar nesta segunda-feira,20, a sua saída do Fortaleza e o fim da sua
carreira. Em entrevista neste domingo,19, a uma emissora de Rádio da cidade de
Porteiras o atleta desabafou que irá falar com a diretoria e pedir para sair do
Tricolor do Pici, “Amanhã (20), vou conversar com eles e pedir para parar. Aí
se eles aceitarem, ai vamos chegar a um acordo e encerro a minha carreira”,
disse.
Ainda durante a entrevista, Ronaldo
Angelim, falou sobre uma ação que possui na justiça contra o Flamengo e também
sobre um possível jogo de despedida com a equipe da Gávea.
Escute a entrevista na íntegra:
Porteiras Online
Inácio Arruda e o projeto de combate a seca
Uma proposta que poderá ser votada pelos deputados federais nesta semana é o Projeto de Lei 2447/07, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Para o senador, a região do Polígono das Secas precisa ter um instrumento e recursos financeiros para conviver com o clima semiárido. O projeto foi recomendado na comissão geral, que debateu a seca no Semiárido nordestino, e, portanto, tem prioridade.
Ministra Ideli Salvatti em Fortaleza
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta, às 10 horas. Atendendo a um convite do governador Cid Gomes (PSB), ela participará de reunião com os prefeitos, no Centro de Eventos, ocasião em que vai expor as ações do governo federal não somente no que diz respeito ao combate à seca, mas providências outras do interesse de gestores municipais em clima de pindaíba também por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Ideli deverá mais ouvir do que falar, segundo a assessoria do Palácio da Abolição. Se depender da tal resolutividade em matéria de combate à seca, as orelhas de dona Ideli vão sair mais quentes do que as absurdas queimadas feitas no Interior como preparo ao plantio.
Coluna Vertical
Eduardo Jorge discute em Fortaleza o "dever de casa" do gestor ambiental
O ex-deputado federal e ex-secretário de meio ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge, faz palestra em Fortaleza no próximo sábado, 25/05, durante o seminário "O dever de casa do gestor ambiental". O evento faz parte de uma série de debates que a Fundação Verde Herbert Daniel promove em todo o Brasil. O seminário terá início a partir das 8 horas da manhã, no hotel Amuarama, em frente a rodoviária.
Eduardo Jorge vem debater em Fortaleza a importância das ações locais para o contexto ambiental global, com foco no desenvolvimento sustentável das regiões. Membro da executiva nacional do Partido Verde, Eduardo Jorge foi deputado federal por cinco mandatos e o último cargo público que exerceu foi o de secretário de meio ambiente do município de São Paulo na gestão passada.
Este é o segundo evento que a FVHD promove este ano em Fortaleza. Em março, Fernando Gabeira fez palestra sobre o papel das novas lideranças na mudança de cultura na política brasileira. No próximo sábado a palestra de Eduardo Jorge será voltada para gestores ambientais, porém será aberta ao público.
Jorge Macedo
Criação de novos municípios
A Câmara dos Deputados deve votar, esta semana, novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios (PLP 416/08). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu colocar, em votação, o texto em sessão extraordinária desta terça-feira, 21, à noite, antes de qualquer outra proposição.
Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. Há emendas para modificar a proposta, e a votação pode não ser tranquila, apesar de a urgência da proposta ter sido aprovada por 399 deputados.
“É um projeto de lei complementar (PLP), não é consensual, não é unânime. Há parlamentares, que votaram contrariamente, e há outros que querem discutir. Portanto, nós precisamos ter segurança para que não faltem alguns votos”, explicou Henrique Alves.
O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.
O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.
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