Projeto que cria novos município pode ser votado hoje

Sobre o Projeto lei 416/ que disciplina os critérios para criação de novos municípios, o deputado federal José Airton falou que poderá entrar para votação ainda hoje: Falei com o Presidente e ele disse que está dependendo da MP dos Portos. É possível que seja hoje", explica o Deputado que é um municipalista.

Estava agenda para Câmara Federal votar nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar que tramita há vários anos e transfere para as Assembleias Legislativas o poder para definir as regras para emancipação de distritos. 

A lei que trata da emancipação de distritos, de autoria do então deputado estadual e hoje vice-governador Domingos Filho (PMDB), tem os critérios mais rigorosos entre os estados brasileiros. De acordo com a legislação, nenhum município a ser criado poderá ter menos habitantes do que a menor cidade hoje existente no Ceará. 

José Airton explica que é de interesse dos deputados federais decidiram apressar a votação para atender a demanda estadual das Assembleias Legislativas que querem recuperar o poder de legislar nessa área, um fato justo já que estão mais próximas da realidade de seu Estado. O Ceará tem hoje pelo menos 30 distritos a serem emancipados, José Airton fui um dos baluartes da emancipação de Icapuí que na época foi destaque nacional pela administração participativa e prestação de contas.

'Salve Jorge' é o pior ibope da história, às 21h

A novela Salve Jorge está prestes a bater o recorde de pior audiência do horário. Até 11 de maio, a produção somava 34 pontos de média na Grande São Paulo, saldo que não será substancialmente alterado até sexta-feira, quando encerra carreira. O ibope mais baixo do horário pertencia a Passione (2010/2011), que teve saldo de 35,3 pontos - cada ponto equivale a 62 mil domicílios com TV na região. A antecessora, Avenida Brasil, teve 38,8 pontos de média e Fina Estampa, 39,2. No share - porcentual que considera só o universo de televisores ligados - a queda é ainda maior. Salve Jorge tem 52% de share, ante 62,5% de Avenida Brasil.

Cristina Padiglione - O Estado de S.Paulo

Capitão Wagner pede ao MP e PF que investiguem uso político de sistema de escutas telefônicas

O vereador Capitão Wagner (PR) afirmou que irá pedir ao Ministério Público Estadual (MP-CE) e Polícia Federal que investiguem suposto uso político do “Sistema Guardião” – equipamento do Estado usado para fazer escutas telefônicas – pelo Governo do Ceará. O vereador quer que os órgãos realizem auditoria completa no sistema, para saber quais são os números atualmente grampeados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Na Câmara Municipal, Wagner fez menção à fala do deputado estadual Tin Gomes (PHS) na última sexta-feira, 10, ao questionar o deputado federal Eudes Xavier (PT) sobre a denúncia de espionagem contra o governador Cid Gomes (PSB).

“O senhor acha mesmo que se o governador quisesse espionar alguém ele precisaria contratar uma empresa, se ele tem aqui os guardiões?”, disse o deputado. Wagner condenou a possiblidade de uso do equipamento para perseguição de adversários políticos do Governo e cobrou investigação aprofundada sobre o caso.

O vereador disse ainda estar sendo vítima de perseguição da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado (Coin). Wagner disse que, na última segunda-feira, 13, foi seguido por dois veículos alugados pelo órgão da PM cearense.

O Povo

Deputado Danilo Forte é o relator da LDO 2014

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nomeou nesta terça-feira o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

Danilo Forte defendeu o debate na elaboração da LDO e a adoção do orçamento impositivo, que obrigaria a execução das emendas parlamentares, que são recursos indicados pelos deputados e senadores para atender obras e projetos nos municípios. "É um ganho que nós precisamos alcançar. Não podemos viver sob a tutela e chantagem que expõe, muitas vezes, a Casa ao ridículo", ponderou.

Pelo critério de proporcionalidade, a relatoria deveria pertencer ao PT. Entretanto, o partido fez um acordo e cedeu a vaga ao PMDB, que indicou Danilo Forte para ocupar o cargo.

"Com isso [a indicação do relator-geral] a gente definitivamente começa os trabalhos dessa comissão", disse o presidente do colegiado, senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Parlamentares presentes na reunião apoiaram a escolha do nome, com a exceção do deputado José Rocha (PR-BA), único a registrar protesto contrário a indicação.

De acordo com a Constituição, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votado até o dia 17 de julho.

Eduardo Campos "esfria" projeto de candidatura presidencial

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), poderia estar recuando e deixando de lado sua pretensão de ser candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. O socialista estaria sofrendo uma forte pressão de seu partido, inclusive, alguns governadores da legenda teriam declarado que, na próxima eleição, devem subir no palanque da presidente Dilma Rousseff (PT). Quem defende a tese da possível desistência é a colunista Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (14).

Informações de bastidores dão conta que a cúpula do PT teria recebido do PSB o recado de que Campos ainda quer ser candidato, mas a “empolgação” esfriou. A resistência entre governadores da legenda à candidatura, antes explicitada de forma clara apenas por Cid Gomes, do Ceará, aumentou. A pressão do governo e do PT sobre eles também.

“O governador Camilo Capiberibe, do Amapá, por exemplo, recebeu recado do PT: o partido, que fez aliança com ele em 2010 e indicou a vice de sua chapa, pode abandonar seu barco se Campos sair candidato. Há alguns dias, Capiberibe disse à coluna: ‘Não pretendo abrir mão da aliança com o PT, a não ser que venha uma imposição’. Ainda que Campos saia candidato, ele abrirá palanque também para Dilma Rousseff”, defende a coluna.

A pressão também aumentou na região Nordeste, campo político em que o governador de Pernambuco tem mais força. O governador do Piauí, Wilson Martins, também do PSB, disse preferir que o partido só tenha candidato à Presidência em 2018. E na Paraíba ficaria praticamente sepultada a possibilidade de o governador socialista Ricardo Coutinho formar aliança com partidos da base de Dilma - como PT, PMDB e PP, que tem o paraibano Aguinaldo Ribeiro no comando do Ministério das Cidades.

Nesta segunda-feira (13), Eduardo Campos recebeu o presidente nacional do PRB, o deputado e pastor Marcos Pereira. O parlamentar disse, após o encontro, que “o viu muito mais comedido do que propriamente em campanha, como a gente vê na imprensa”.

Pernambuco.com

Quenianos usam porcos em protesto contra salários de políticos

Manifestantes quenianos derramam sangue de porco sobre animais do lado de fora de portão do Parlamento do país, em Nairóbi. A polícia utilizou gás lacrimogêneo, canhões d'água e bastões para coibir a manifestação contra o aumento salarial dos parlamentares. Cerca de 250 pessoas carregando placas e cartazes marcharam na direção do Parlamento para tentar impedir a entrada dos legisladores na Casa. Eles também utilizaram mais de vinte porcos e filhotes para simbolizar a "ganância dos parlamentares".

Terra

Convocados selecionados para o Programa Agente Rural para Análise Curricular

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), divulga a relação com resultado dos convocados para o Programa Agente Rural. Os convocados de nível médio devem apresentar a sua documentação nos dias de 15, 16, 17 e 20 de maio, e os de nível superior, no dia 21 (terça-feira), no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Caso o candidato não possa comparecer na data prevista, ele deverá indicar um procurador para representá-lo com documento registrado em cartório.

Os convocados deverão apresentar documentação original e cópias conforme o edital: carteira de identidade, Carteira de Habilitação, (no caso de nível médio a carteira deve ser a do tipo “A” e possuir motocicleta), CPF, comprovante de residência, diploma ou certificado, devidamente reconhecido pelo MEC, autenticado na frente e verso; dados bancários; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, com nome do candidato no verso; documentos e comprovantes das atividades, nos últimos cinco anos.

Foram disponibilizados 196 vagas para esta seleção com previsão de início em junho.

Confira a relação dos convocados clicando no link abaixo:

Nível Médio (http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=571%3Acandidatos-de-nivel-medio-convocados-do-programa-agente-rural-edital-122013)

Nível Superior (http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=570%3Acandidatos-de-nivel-superior-convocados-do-programa-agente-rural-edital-122013)

Maiores informações: 3101.8022 / 3101.8029

Assessoria de Comunicação da SDA

Felipão deixa Kaká e Ronaldinho fora e chama Bernard para as Confederações

O técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, anunciou nesta terça-feira a lista dos 23 jogadores convocados para a disputa da Copa das Confederações, que será disputada entre 15 e 30 de junho.

Destaque do Atlético-MG, o meia-atacante Ronaldinho ficou fora da lista de convocados para a competição. O meio-campista Kaká, do Real Madrid, também não foi chamado.

Destaque do Atlético-MG, o jovem Bernard foi convocado para a seleção brasileira Além de Bernard o clube mineiro ainda teve o zagueiro Réver convocado para a Copa das Confederações. Os outros defensores chamados foram Thiago Silva (Paris Saint-Germain), David Luiz (Chelsea) e Dante (Bayern de Munique).

No gol, o treinador da seleção brasileira chamou Júlio César (Queens Park Ranger), Jefferson (Botafogo), e Diego Cavalieri (Fluminense).

Daniel Alves (Barcelona), Jean (Fluminense), Marcelo (Real Madrid) e Filipe Luís (Atlético de Madri) foram os quatro laterais convocados.

Felipão também chamou quatro volantes: Fernando (Grêmio), Luiz Gustavo (Bayern de Munique), Paulinho (Corinthians) e Hernanes (Lazio). Já Ramires, que era presença constante nas convocações de Mano Menezes e disputou a última Copa das Confederações e a Copa do Mundo-2010, ficou fora da lista.

Para o meio de campo, o comandante da seleção ainda chamou Oscar (Chelsea) e Jadson (São Paulo)

No ataque, Leandro Damião venceu a concorrência com Pato e foi convocado. Neymar (Santos), Fred (Fluminense), Lucas (Paris Saint-Germain) e Hulk (Zenit) completam a lista.

O Brasil estreia na Copa das Confederações no dia 15 de junho, quando enfrenta o Japão em Brasília. Quatro dias depois, encara o México no Castelão. A equipe encerra a participação na primeira fase contra a Itália no dia 22 em Salvador.

Antes do início da competição, o Brasil fará dois amistosos: contra a Inglaterra no dia 2 de junho no Rio e contra a França no dia 9 em Porto Alegre. A preparação da equipe começa no dia 27.

GOLEIROS

Júlio César (Queens Park Ranger)

Diego Cavalieri (Fluminense)

Jefferson (Botafogo)

LATERAIS

Daniel Alves (Barcelona)

Jean (Fluminense)

Marcelo (Real Madrid)

Filipe Luís (Atlético de Madri)

ZAGUEIROS

Thiago Silva (Paris Saint-Germain)

David Luiz (Chelsea)

Dante (Bayern de Munique)

Réver (Atlético-MG)

VOLANTES

Fernando (Grêmio)

Luiz Gustavo (Bayern de Munique)

Paulinho (Corinthians)

Hernanes (Lazio)

MEIAS

Oscar (Chelsea)

Jadson (São Paulo)

ATACANTES

Neymar (Santos)

Fred (Fluminense)

Lucas (Paris Saint-Germain)

Hulk (Zenit)

Bernard (Atlético-MG)

Leandro Damião (Inter-RS)

Folha

CNJ obriga cartórios de todo o país a celebrar casamento entre gays

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução obrigando todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays. O tema foi proposto pelo presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa, e aprovado por 14 votos a 1.

A maioria dos conselheiros entendeu que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2011, ao reconhecer, na discussão sobre a união estável em relações homoafetivas, que casais homossexuais têm os mesmos direitos dos heterossexuais, na prática, reconheceu também o direto ao casamento civil.

De acordo com o artigo primeiro da resolução: "É vedada às autoridades competentes [no caso, os cartórios]a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo". E continua. "A recusa prevista no artigo 1° implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".

O assunto, no entanto, é polêmico, pois está em discussão atualmente no Congresso Nacional. No país, alguns Estados celebram casamentos civis de casais gays, mas muitos outros afirmam que isso só poderia acontecer se o Legislativo editar uma lei específica sobre o assunto.

A única conselheira a votar contra a resolução proposta por Barbosa foi Maria Cristina Peduzzi, para quem a regra não poderia ser estabelecida pelo CNJ sem uma previsão legal.

Quando o Supremo analisou a união estável entre homossexuais, alguns ministros chegaram a afirmar que, na prática, ao reconhecer a igualdade em relação aos heterossexuais, o tribunal também estava reconhecendo o direito ao casamento civil.

Outros, no entanto, argumentavam que isso não havia sido especificamente tratado e deveria ser avaliado pelo Congresso ou em outra decisão do próprio tribunal.

A decisão de desta terça-feira (14) do CNJ pode ser questionada ao STF e o assunto deve voltar a ser discutido entre os ministros.

Abertas inscrições de seleção pública para professor substituto da UVA

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está com inscrições abertas para seleção pública para professor substituto. Além das nove vagas ofertadas, a UVA dispõe de sete vagas para o banco de reservas. A titulação mínima exigida é graduação. As inscrições estão abertas até o dia 17 de maio de 2013, por meio do endereço eletrônico concursos.uvanet.br, com entrega de documentos na Comissão Executiva do Processo Seletivo (CEPS) até às 17 horas do dia 20 de maio de 2013. A CEPS está localizada na Avenida Dr. Guarany, 317, campus CIDAO, em Sobral (CE).

As vagas são para os cursos de Ciências Contábeis, Administração, Filosofia, Letras, Enfermagem e Matemática. Já para o banco de reservas, as vagas são para os cursos de Engenharia Civil, Física, Química, Zootécnica, Pedagogia, Letras e Ciências Contábeis. A prova escrita está marcada para o dia 5 de junho de 2013, enquanto a prova didática está marcada para o dia seguinte, no campus CIDAO.

Assessoria de Comunicação da UVA

Oposição quer investigar denúncias de Garotinho sobre a MP dos Portos

Partidos de oposição protocolaram hoje uma representação na Corregedoria da Câmara para que seja investigada a veracidade de declarações feitas na semana passada pelo líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), durante a discussão da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. 

As críticas de Garotinho foram direcionadas principalmente à proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de juntar vários destaques o PMDB, do PSB, do DEM e do PDT em uma só emenda, para tentar aprovar as mudanças em um só pacote. “Essa não é a MP dos Portos, essa é a MP dos Porcos. Essa MP está cheirando mal. Não está cheirando mal não. Está podre. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão”, disse Garotinho. A oposição quer saber se há indícios para uma eventual sindicância ou inquérito.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), declarou que seu partido não tem condições de votar a MP depois das denúncias que foram feitas durante a discussão da matéria. “O que ocorre é que agora o PSDB não se sente mais à vontade porque não sabe o que está votando”, disse.

Assinam a representação, além de Carlos Sampaio, os líderes do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), e do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Ag. Câmara

PRB diz apoiar reeleição de Dilma

Em passagem pelo Recife para inaugurar a sede estadual do PRB, o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, se reuniu, ontem, com o coman­dante nacional do PSB, o governador Eduardo Campos. Ambos almoçaram na sede provisória do Governo, no Centro de Convenções, e conversaram sobre eleição presidencial do próximo ano. O socialista, que está em busca de partidos para formar uma chapa competitiva em termos de tempo televisivo, no entanto, não conseguiu a garantia de que terá o apoio do PRB. Segundo Marcos Pereira, o partido está na base da presidente Dilma Rousseff (PT) e não teria motivos para deixar o Governo. “Ho­je estamos com Dilma, temos um ministro (da Pesca, Marcelo Crivella), é muito difícil a situação do PRB”, declarou.

Pereira (D) conversou com o governador sobre eleição (Foto: Aluisio Moreira/SEI )

De acordo com o dirigente, o partido surgiu em 2005 e no ano seguinte, o então vice-presidente da República, José Alencar, já integrava as hostes da sigla. “Então eu digo que o PRB nasceu junto com o governo do PT. Se a eleição fosse hoje, nossa tendência seria apoiar Dilma. Entretanto, a eleição será no ano que vem, temos que aguardar”, explicou. Pereira demonstrou simpatia pela candidatura do governador, mas disse que a legenda só vai se posicionar oficialmente sobre eleição no próximo ano. Ele ainda comentou que a eleição não será tão fácil para Dilma, pois “a reeleição muitas vezes é mais difícil que a primeira disputa”.

Para o presidente do PRB, a candidatura de Eduardo só seria viável se o socialista garantisse, no mínimo, cinco minutos de tempo de TV. Sozinho, o PSB tem aproximadamente um minuto e quarenta segundos. O PRB, em virtude da pequena bancada de deputados federais eleitos (8), só dispõe de trinta segundos. Pereira ainda afirmou que Eduardo não teria nada a perder, caso decidisse encarar a disputa em 2014. O dirigente, no entanto, acredita que o ideal seria uma disputa do PSB em 2018. “Seria perfeito (em 2018) em minha opinião, mas o que ele perde se disputar? Nada. Lula perdeu três eleições pra ganhar a quarta”, lembrou.

Questionado se a candidatura de Eduardo seria irreversível, Marcos Pereira disse que nada em política é concreto e que o partido vai se basear em pesquisas para decidir com quem vai compor em 2014. Pereira afirmou que um possível apoio ao candidato ao Governo de São Paulo, Celso Russomano, poderia contribuir para o PRB fechar com Campos.

POSSE

O novo presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo, foi empossado, ontem, na sede do partido, na Boa Vista. Ele fica no lugar do deputado federal Vilalba de Jesus. O dirigente assume o comando do partido por tempo indeterminado.

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