MP e Polícia Civil realizam operação para apurar possíveis desvios em Itaiçaba

O Ministério Público Estadual (MPE), com apoio da Polícia Civil, realizou, na manhã desta quarta-feira, 8, em Itaiçaba (município a 172,3 quilômetros de Fortaleza) uma operação que tem como foco a apuração de possíveis desvios de recursos públicos por meio de locação de veículos praticados durante a gestão do ex-prefeito Frank Gomes.

Na operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na casa do ex-gestor e de mais dois ex-secretários que respondiam pelas pastas da Educação e da Saúde. De acordo com o promotor de Justiça responsável pelo caso, Luiz Dionísio, já foram encontrados indícios de que os carros locados realmente não existem.

Entre os carros estão ônibus escolares e ambulâncias, segundo o promotor. Ele disse que a suposta fraude é investigada desde 2012. No foco da investigação também está a empresa Logic Express, que tem sede em Fortaleza e opera com várias outras Prefeituras, de acordo com Dionísio.

A operação, que envolveu 33 policiais civis e um grupo de promotores de Justiça, deverá ouvir os suspeitos, analisar os documentos apreendidos e encaminhar a denúncia para o MPE ainda esta semana. Segundo Dionísio, na próxima semana devem ser divulgados resultados da investigação.

O POVO

Deputados afirmam que emancipação de distritos no Ceará está mais próxima

O deputado Dedé Teixeira (PT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/05), a importância da aprovação, na Câmara dos Deputados, por 399 votos contra 19 e uma abstenção, de requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei complementar 416/08, que regulamenta a criação, incorporação e desmembramento de municípios. O mérito do projeto deve ser apreciado na próxima terça-feira (14/05).

Para o parlamentar, a votação na Câmara coloca a Assembleia Legislativa do Ceará num papel de protagonista. “Nós já aprovamos o nosso projeto de lei complementar que define os critérios para novos municípios”, assinalou. Dedé Teixeira disse que 38 distritos, ou união de distritos, têm condições de emancipação no Estado. “O princípio da descentralização administrativa é talvez a única possibilidade de esses distritos se constituírem e determinarem seu desenvolvimento”, declarou. Ele lembrou que ainda é preciso que os moradores dos municípios em questão votem sobre a emancipação em um plebiscito.

Em aparte, o deputado Vasques Landim (PR) disse que o assunto é importante e que os critérios para a emancipação são rigorosos. “Há muito rigor, cautela e estudo”, ressaltou.

Também em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PDT) afirmou que o projeto é saneador, e não politiqueiro. “Nossa obrigação é minimizar o sofrimento daqueles que precisam do Poder Público”, disse.

O deputado Júlio César Filho (PTN) se declarou muito feliz com a aprovação do projeto e disse que o resultado positivo está mais perto do que nunca. A deputada Fernanda Pessoa (PR) disse estar satisfeita e lembrou que Pajuçara, em Maracanaú, e Jurema, em Caucaia, são dois dos distritos que estão prontos para serem emancipados.

Chega ao Senado MP que amplia Bolsa Família

Foi lida no Plenário do Senado, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória 590/2012, que amplia o programa Brasil Carinhoso e assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa a todas as famílias incluídas no programa Bolsa Família. A MP, aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, perde a vigência na quinta-feira (9) e está trancando a pauta de votações do Senado.

O texto original da MP 590 autoriza as famílias com crianças e adolescentes de idades entre 7 e 15 anos a receber o benefício para superação da extrema pobreza, previsto na Lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04). A comissão mista que analisou a MP na Câmara dos Deputados, no entanto, aprovou relatório da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) que incorporou mudanças incluidas na MP 607/13. Essa MP concede o benefício para superação da extrema pobreza, a partir de 1º de março deste ano, a todas as famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 70, independentemente de a família ter crianças ou adolescentes.

Com informações da Agência Câmara

Em comissão, Collor rasga relatório de prestação de contas do Dnit

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Fernando Collor (PTB-AL), rasgou hoje (8) o relatório de prestação de contas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Antes disso, o parlamentar leu o relatório à comissão sobre o cumprimento de prazos assumidos pelo órgão.

O documento continha informações sobre a situação das obras em rodovias federais. Collor disse que os dados repassados à comissão eram falsos. “A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, os integrantes desta comissão, nós não podemos aceitar informações falseadas. Temos é que rasgar isso aqui e devolver para o diretor-geral do Dnit, para que ele tome providências”, disse Collor antes de rasgar a papelada.

Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) apoiaram a atitude de Collor. Ambos disseram que as obras de recuperação da BR-364, no estado, estão paradas.

Ag. Brasil

ENEM 2013: inscrições começam na próxima segunda-feira

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 já tem data marcada. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados hoje (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As inscrições começam dia 13 de maio e seguem até dia 27 de maio e serão feitas pela internet, pelo site do ENEM, que ainda não está no ar, mas ficará hospedado no portal do INEP.

O edital completo do Enem será publicado amanhã (9), no Diário Oficial da União. Assim, como em anos anteriores, estudantes que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Para o restante do público, a taxa é de R$ 35. Para este ano, o MEC espera até 6,1 milhões de inscritos.

Flamengo pode ter patrocínio com a Caixa bloqueado

Antonio Pani Beiriz, advogado que conseguiu suspender o patrocínio da Caixa ao Corinthians, entrou com uma ação também contra o acordo do banco estatal com o Flamengo, anunciado pelo clube na última terça-feira (07/05). A ação foi registrada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul na tarde de segunda (06/05) e alega improbidade administrativa para barrar o pagamento de R$ 25 milhões à equipe carioca.

A Caixa, via assessoria, afirmou que irá aguardar uma decisão da Justiça antes de se manifestar a respeito. O Flamengo também disse que não irá se posicionar.

Aposentado vítima de fraude em Madalena deve receber indenização de R$ 3 mil

O Banco Cruzeiro do Sul foi condenado a pagar R$ 3 mil para o aposentado A.A.C., que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A determinação é do juiz Fabiano Damasceno Maia, respondendo pela Comarca de Madalena, a 187 km de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 2699-45.2012.8.06.0116/0), o idoso descobriu que estavam sendo descontados, indevidamente, valores da aposentadoria, em virtude de empréstimos consignados junto ao Cruzeiro do Sul. Alegando jamais ter firmado contrato com a instituição financeira, A.A.C. ajuizou ação na Justiça requerendo indenização.

Na contestação, a empresa defendeu que ficou clara a atuação de terceira pessoa, que de má-fé utilizou os dados pessoais do aposentado para firmar contrato de empréstimo. Com esse argumento, sustentou que não pode ser responsabilizada.

O juiz, na sentença, determinou a anulação do contrato, o ressarcimento das quantias descontadas indevidamente e o pagamento de reparação moral, fixada em R$ 3 mil. Segundo o magistrado, a fraude ocorreu em virtude da “falta de atenção dos funcionários do promovido [banco], que dispensaram a apresentação dos respectivos documentos de identificação ou não os analisaram com a devida cautela”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (06/05).

TJCE

Cid Gomes fala sobre Eduardo Campos, Dilma Rousseff e Luizianne Lins

O governador Cid Gomes concedeu uma entrevista ao Valor PRO e mais uma vez voltou a defender o apoio do PSB à reeleição de Dilma Rousseff. Destacou que após o ciclo de Dilma,o PSB tenha uma candidatura própria para presidente.  “Com Dilma já reeleita, no início do governo abriríamos mão de participar do governo para concorrer em 2018″, disse

Além disso, o chefe do executivo cearense falou sobre um possível convite de Eduardo Campos para a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, onde ela poderia se filiar ao PSB, “eu não tenho isso como uma coisa oficial. Não tenho registro e nem vou comentar. Falei com o Eduardo . Ele não me falou nada disso”, afirmou.

Veja a entrevista na íntegra no www.valor.com.br    

Luizianne Lins suspende aula na UFC alegando motivos de insegurança

Alunos do curso de Jornalismo na Universidade Federal do Ceará (UFC) disseram que a ex-prefeita Luizianne Lins cancelou a aula da disciplina “Agendamento Social”, ministrada por ela, na noite da última terça-feira (7), alegando motivos de insegurança.

A estudante Camila Freitas conta que Luizianne foi alertada pelo professor da pós-graduação, Alexandre Barbalha, sobre um homem “muito alterado”, “descontrolado”, que teria transitado pelas salas do Departamento de Comunicação Social procurando a ex-prefeita de Fortaleza.

Camila disse ainda que a abordagem do suposto homem teria assustado os alunos da “pós” que estavam em aula. O homem teria saído perguntando por Luizianne Lins em outras salas.

Suspensão da aula

Ao chegar à universidade, Luizianne explicou aos alunos que seria melhor suspender a aula “porque não era seguro com esse homem em fúria atrás dela”. E, também, porque não tinha reservado sala.

Tribuna do Ceará

Eleição de Azevêdo para OMC é fruto de "política internacional ousada"

A eleição do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma demonstração que o Brasil “mudou de posição” no cenário internacional. A avaliação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Ele ressaltou que essa mudança se deve a uma “política internacional ousada” desenvolvida pelo país desde o governo Lula e que teve continuidade na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Gilberto Carvalho acrescentou que essa política permitiu ao país sair do eixo comercial exclusivamente com o Estados Unidos e o Mercado Comum Europeu.

O ministro destacou que o Brasil tem que comemorar a eleição de Azevêdo para o cargo “sem nenhum ufanismo”. No entanto, na sua avaliação é necessário reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Brasil por seus dirigentes em organismos internacionais. Gilberto Carvalho destacou, por exemplo, a conquista, em 2011, do cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) com a eleição de José Graziano.

Indicativo de greve na PM do Ceará

De Brasília/DF de onde acompanha o processo relativo a anistia de Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros, Vereador Capitão Wagner, em contato com o Direto da Redação, relatou da insatisfação quanto ao atendimento das reivindicações e do compromisso estabelecido com o Governo do Estado, por ocasião da greve realizada no ano passado.

O líder do movimento paredista, protestou contra retaliação que teria sido promovida pelo Sr. Secretário de Segurança, Cel. Francisco Bezerra, que teria determinado a transferência para o interior do estado, de policiais militares que teriam se manifestado, registrando sua indignação quanto ao descumprimento dos termos do acordo celebrado com o Governo.

Segundo o Capitão Wagner a atitude de retaliação promovida pelo Palácio da Abolição, foi inconsequente e serviu para incendiar a tropa, fortalecendo o indicativo de greve que já era amplamente comentado, em razão do crescente descontentamento da tropa.

Fiquemos atentos, pois a amanhã de manhã, as 8:10hs no Direto da Redação, o Capitão Wagner já confirmou presença e esclarecerá os pormenores do preocupante cenário de greve que está na ordem do dia.

CNEWS

Copa das Confederações: jogo no Castelão alcança venda de 47.485 ingressos

A partida entre as seleções do Brasil e México, que acontecerá na Arena Castelão, no dia 19 de junho, às 16 horas, é a mais procurada entre os jogos que acontecerão nas cidades-sedes localizadas no Nordeste, alcançando 47.485 ingressos vendidos. Entre todas as sedes, o jogo tem a quarta maior procura. Em primeiro lugar está a partida final, no Rio de Janeiro, com 60.744 ingressos vendidos, em segundo o jogo entre Brasil e Japão, com 57.854 e em terceiro a partida entre Espanha e Taiti, também no Rio de Janeiro.

Segundo a FIFA, mais de 588.178 ingressos, ou 71,2% do estoque total de 826.628 entradas, foram vendidos até esta terça-feira (07) para a Copa das Confederações da FIFA 2013, que começa daqui a 38 dias em Brasília. O objetivo é superar com folga a estatística de 2005, quando os estádios alemães tiveram ocupação média de 83%. 

Os interessados têm apenas mais 9 dias para comprar ingressos em www.FIFA.com/ticketing e fazer parte do que promete ser um torneio memorável, com quatro campeões mundiais (Brasil, Itália, Espanha, Uruguai) além dos atuais campeões continentais México, Japão, Nigéria e Taiti, este último pela primeira vez disputando um torneio internacional fora da Oceania. A fase de vendas atual termina em 15 de maio de 2013 às 16:00 CET.

Os últimos ingressos restantes, dependendo da disponibilidade, serão colocados à venda em uma etapa de última hora simultaneamente em FIFA.com/ticketing e em um dos seis Centros de Ingressos da FIFA nas cidades-sede a partir de 1º de junho de 2013. Na fase de vendas de última hora, não serão mais aceitos pagamentos por boleto. Porém, será possível pagar em dinheiro nos pontos de venda. Além disso, no Rio de Janeiro, também poderão ser retirados ingressos no Aeroporto Internacional e no Windsor Hotel Guanabara.

Quem comprou ingressos pode começar a retirá-los no dia 29 de maio de 2013 em um dos seis Centros de Ingressos da FIFA nas cidades-sede, abertos sete dias por semana das 9 horas às 18 horas, no horário local. Para os jogos dos Castelão, os ingressos deverão ser retirados no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Os bilhetes devem ser retirados pessoalmente pelo comprador com o documento de identidade ou passaporte utilizado para fazer a encomenda. Caso tenha sido concedido um desconto, também será obrigatório apresentar um comprovante de qualificação. No dia 29 de maio de 2013, a FIFA também apresentará o layout e as características especiais dos ingressos da Copa das Confederações da FIFA.

"Com todos os assentos dos estádios da Copa das Confederações da FIFA sendo agora instalados e as infraestruturas temporárias começando a ser configuradas, estamos em condições de concluir as capacidades finais dos estádios para o evento", afirmou o diretor de marketing da FIFA, Thierry Weil, coordenador da venda de ingressos. "Este é um processo altamente complexo porque perdemos muitos assentos em comparação com outros jogos devido à ampliação da infraestrutura para as cabines de imprensa e plataformas de filmagem para uma competição deste porte, com cerca de 5 mil representantes da imprensa. Mesmo assim, estamos muito confiantes de que vamos bater outro recorde da Copa das Confederações da FIFA e que os brasileiros darão aos telespectadores no mundo todo uma ideia do ambiente que os estádios terão em 2014: arquibancadas lotadas e uma grande recepção para todas as seleções em retribuição ao que há de melhor em futebol nos gramados."

Ingressos vendidos por partida

Jogo de abertura em Brasília (Brasil x Japão) - 57.854 

Jogo 3 em Recife (Espanha x Uruguai) - 34.356

Jogo 4 em Belo Horizonte (Taiti x Nigéria) - 10.029

Jogo 5 em Fortaleza (Brasil x México) - 47.485

Jogo 6 em Recife (Itália x Japão) - 27.125

Jogo 7 no Rio de Janeiro (Espanha x Taiti) - 49.432

Jogo 8 em Salvador (Nigéria x Uruguai) - 22.682

Jogo 9 em Salvador (Itália x Brasil) - 41.407

Jogo 10 em Belo Horizonte (Japão v México) - 26.291

Jogo 11 em Fortaleza (Nigéria x Espanha) - 32.672

Jogo 12 em Recife (Uruguai x Taiti) - 15.970

Semifinal em Belo Horizonte - 44.460

Semifinal em Fortaleza - 31.607

Decisão do 3º lugar em Salvador - 22.680 

Final no Rio de Janeiro - 60.744

Cerca de 97% dos ingressos foram comprados por brasileiros, uma porcentagem semelhante às das edições anteriores da Copa das Confederações da FIFA.