segunda-feira, 1 de abril de 2013

Ana Paula Padrão de férias no Ceará





Quem está de férias no Ceará é a jornalista Ana Paula Padrão, desde a última quinta-feira, 28 de março, a mesma se encontra em Parajuru, hóspede do médico Darival Bringel, presidente da Unimed Ceará.

Gastos para produzir discursos de Dilma na TV crescem 37%


O cenário é sempre o mesmo: o Palácio do Alvorada desfocado ao fundo, enquanto a câmera passeia lentamente sobre trilhos e dá movimento à imagem, sem tirar do primeiro plano a mesma personagem, sentada
O formato dos pronunciamentos de Dilma Rousseff na TV pouco mudou, mas os gastos para produzir os anúncios veiculados em rede nacional tiveram uma disparada nos últimos quatro meses.

Desde que foi eleita, Dilma já convocou emissoras de rádio e televisão para a transmissão de 12 pronunciamentos, que custaram aos cofres públicos um total de R$ 855 mil, em valores corrigidos.
O salto no valor pago -já descontando a inflação- foi de 37% entre o primeiro pronunciamento, quando Dilma apresentou o novo slogan do governo, em fevereiro de 2011, e o último, em março, no qual anunciou a desoneração da cesta básica.
Os valores pagos incluem despesas com produção, gravação e edição dos vídeos. Em 2011, os quatro primeiros anúncios tiveram um custo unitário de produção de até R$ 66 mil. Já do final de 2012 até o começo de 2013, os três pronunciamentos feitos superaram os R$ 90 mil cada.

SEM REAJUSTE
A Presidência da República justifica o aumento dizendo que os preços não eram reajustados havia quatro anos. “Em dezembro de 2012 houve uma atualização de valores na produção dos pronunciamentos, uma vez que os preços praticados remontavam ao ano de 2008.”

Se mantiver o preço atual, o governo pode contabilizar em maio, com o tradicional pronunciamento do Dia do Trabalho, gastos de cerca de R$ 1 milhão com os anúncios de Dilma em rede nacional.
O governo federal não paga para veicular os vídeos em rádio e televisão -somente os custos com a produção. Um decreto presidencial de 1979 prevê que as emissoras possam ser convocadas para divulgar gratuitamente assuntos de relevância.
AGÊNCIAS
Três agências de publicidade -Leo Burnett, Propeg e Nova S/B- que venceram licitação e têm contratos com a Presidência da República disputam entre si a confecção de cada pronunciamento.

A Propeg fez 10 dos 12 pronunciamentos de Dilma -muitos deles supervisionados por João Santana, o marqueteiro da campanha petista de 2010. Ele também foi responsável pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em 2006.
Apesar de exigir das agências gastos discriminados e cotação de preços no mercado, o governo não informou à reportagem quanto foi pago, por exemplo, a diretores, cinegrafistas, editores, maquiadores e cabeleireiros.
Tudo está embutido no preço total do pronunciamento, uma vez que as agências de publicidade selecionadas para prestar o serviço têm liberdade de subcontratar profissionais de cada área. “As agências são remuneradas pelos serviços por ela intermediados e supervisionados”, afirma a Presidência. O valor pago pelos pronunciamentos é abatido do contrato total das empresas com o governo federal.
No mercado do marketing político, o custo superior a R$ 90 mil é considerado alto, mesmo utilizando equipamentos de ponta e contratando os melhores profissionais de texto, arte, luz e direção de cena.
O Estado CE

Assembleia debate nesta terça situação dos papiloscopistas no Ceará


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em conjunto com a Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Estado, realiza, na próxima terça-feira (02/04), no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública, a partir das 14h, para tratar da situação dos profissionais de papiloscopia. O requerimento foi do deputado Ronaldo Martins (PRB).

Para o deputado, "os profissionais papiloscopistas desempenham uma função relevante no contexto da segurança pública do Estado e merecem a atenção da Assembleia Legislativa para as suas reivindicações".

Os papiloscopistas são os servidores técnicos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social responsáveis pelos diversos processos de identificação de pessoas, por meio da análise da impressão digital, inclusive no que tange à emissão da Carteira de Identidade. Embora atuando também na elucidação de crimes, os profissionais não têm acesso ao local do crime, a exemplo do perito. Essa é uma das reivindicações dos papiloscopistas.

Foram convidados para a audiência representantes da Procuradoria Geral do Estado; Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; Federação Nacional dos Papiloscopistas; Perícia Forense do Estado do Ceará; Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas e Associação dos Profissionais Papiloscopistas do Ceará. 

Gilberto Kassab em Fortaleza


O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acertou visita ao Ceará para os dias 25 e 26 próximos. Na agenda dele, almoço com o governador Cid Gomes (pois esse partido é uma das siglas alternativas do esquema político do Palácio da Abolição), instalação do diretório do PSD de Fortaleza, com Eduardo Diogo (titular da Seplag estadual) assumindo oficialmente o comando partidário; e encontro com todos os prefeitos, deputados e vereadores da legenda, no Marina Park Hotel. Kassab, ex-prefeito de São Paulo, bem que viria logo no começo deste mês, mas, segundo interlocutores, quer desembarcar na Capital cearense já com o seu PSD prestigiado em matéria de ocupação de espaços na equipe da presidente Dilma Rousseff. 

Vertical

Áudio do Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff



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73% das cidades do Ceará sem defensor público



penas 49 dos 184 municípios do Ceará,possuem defensores públicos, ou seja, 73% das comarcas do Estado não têm acesso direto à Justiça.
 Segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Sandra Moura, a maior procura da população é voltada para as áreas cível, criminal e de família. 195 dos 292 defensores que atuam no Ceará, exercem suas atividades na . Ela esclarece que há uma mobilização para conscientizar a sociedade e um esforço para a conciliação, evitando que alguns casos cheguem à Justiça. 

"O acesso à Justiça não é só entrar com processo, esse não é o único papel do defensor. Ele trabalha também em ações extrajudiciais, evitando o conflito na justiça, através da educação, da conciliação", declara.

No Brasil, essa demanda chega a 72% das comarcas sem defensoria, de acordo com pesquisa divulgada este mês pela Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Entretanto, essa carência, na esfera nacional, pode ser ainda maior, levando-se em conta que o levantamento divulgado considerou, por exemplo, apenas 136 comarcas no Ceará, enquanto o Estado possui, na verdade, 184, o que torna o déficit mais elevado.


De acordo com a Defensoria Pública do Ceará, o Estado tem 415 vagas criadas para o setor, mas só preencheu 292, deixando uma lacuna de 123 cargos. O coordenador das defensorias da Capital, Levi Costa, afirma que deverá ser realizado concurso público ainda este ano, mas ele não soube informar a quantidade de vagas que serão abertas, estimando uma média de 60.

Mesmo com o preenchimento dos cargos ociosos nos municípios brasileiros, a situação no País ainda ficaria distante de uma realidade ideal. 
O censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 aponta que o recomendável é que haja um defensor público para cada dez mil pessoas, considerando-se uma população acima de dez anos e com renda de até três salários mínimos. Seguindo esses critérios, o Ceará deveria contar com 746 profissionais, garante Sandra Moura.

Documentos da ditadura estarão na internet a partir de segunda


Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir da próxima segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.
O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). 
De acordo com o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas.
A digitalização dos documentos foi feita em dois anos e deve continuar até 2014. Para a realização do trabalho, a Comissão de Anistia transferiu mais de R$ 400 mil à Associação de Amigos do Arquivo. Em dezembro de 2012, o Ministério da Justiça autorizou novo repasse, de mais R$ 370 mil, para digitalização de outros acervos.
A cerimônia de lançamento do portal na internet está marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30, no Arquivo Nacional de São Paulo.


Dilma anunciará crédito e deve suspender dívida de agricultores


A presidente Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste amanhã, no Centro de Eventos, às 10 horas, para anunciar medidas de combate à estiagem prolongada na região e também articular como pôr em práticas essas ações. O Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, ao menos cinco ações devem ser anunciadas pela presidente. Já está definido o aumento da oferta de crédito, embora valor ainda não esteja fechado. “O Governo Federal já liberou R$ 1,9 bilhão. Estamos sugerindo a ampliação para que o agricultor tenha mais crédito para sobreviver - além do Seguro Safra e do Bolsa Estiagem”.

Outro ponto ainda não está fechado, mas é articulado pelo líder petista com as bancadas federais dos estados nordestinos. Trata-se da suspensão imediata de execuções ou cobranças judiciais das dúvidas de produtores rurais enquanto durar a estiagem. “Não é possível bancos públicos cobrarem de alguém que não produziu nada”, destaca. O objetivo é tirar os produtores do cadastro de inadimplência, para que tenham acesso às linhas de crédito rural. Guimarães crê que, pelas negociações, a medida também deve ser anunciada por Dilma.

O pacote inclui também as medidas sugeridas ao governo por parlamentares cearenses durante encontro, em Brasília, no último dia 20. Incluem fornecimento de mais milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentar os animais, recursos para perfuração de poços profundos e convênios diretamente com municípios afetados para facilitar seu acesso e utilização. “Mas é preciso que os governadores anunciem medidas complementares também. Tem de haver parceria”, cobra Guimarães.

A reunião com os governadores ocorre dentro do Conselho Deliberativo da Sudene. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fará balanço das ações realizadas. Os conselheiros devem votar ainda autorização para o Banco do Nordeste investir R$ 500 milhões suplementares no Programa de Emergencial para a Seca.

O POVO

Michel Temer visita Omã



O vice-presidente da República, Michel Temer, iniciou a viagem oficial a Omã em uma audiência com o sultão Qaboos bin Said, que acumula a chefia de Estado e de Governo. Temer revelou o interesse das empresas brasileiras de investirem no país árabe, nos setores de aviação, alimentos, construção civil, defesa, indústria elétrica e eletrônica. Atualmente, Omã é o país que mais recebe investimentos brasileiros no Oriente Médio.
Michel Temer participará de eventos com empresários brasileiros e omanis para a busca de oportunidades para companhias dos dois países (veja programação completa abaixo).
Temer também pediu apoio de Omã para duas candidaturas, as quais o Brasil concorre. Uma é para São Paulo sediar a Expo 2020, grande evento internacional que ocorre a cada 5 anos em um determinado país e que se propõe a exibir projetos de inovação em diversas áreas do conhecimento.A outra candidatura brasileira é para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio, em que concorre o embaixador Roberto Azevedo.


O sultão Qaboos disse ao vice-presidente que o Brasil pode ter um papel cada vez maior nas relações entre as nações do Oriente Médio. Temer entregou uma carta da presidenta Dilma Rousseff convidando o sultão a visitar o Brasil em data a ser definida mutuamente.
Michel Temer recebeu da presidenta Dilma a missão de estreitar as relações do Brasil com o mundo árabe. Desde 2011, ele já visitou o Líbano, Catar e a Turquia. Na última segunda-feira (25/3),  o vice-presidente foi homenageado pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira com o “Gran Colar”, o mais alto grau de condecoração concedido pela entidade.
Programa da visita oficial do vice-presidente da República ao Sultanato de Omã
Segunda-feira, 1 de abril de 2013
9h - Café da manhã com empresários brasileiros
11h00 - Encontro com vice-primeiro-ministro de Omã, Sayyid bin Mahmood al Said no           gabinete do vice-primeiro-ministro
12h30 - Encontro com ministro de Negócios Estrangeiros de Omã, Yusuf Alawi bin     Abdullah, no Hotel Al Bustan
13h30 - Almoço oferecido pela Câmara de Comércio de Omã, no Hotel Al Bustan
20h20 - Assinatura de atos entre governo do Brasil e de Omã no Hotel Al Bustan
20h30 - Jantar oferecido pelo vice-primeiro-ministro de Omã, Sayyid bin Mahmood al Said    no Hotel Al Bustan
Terça-feira, 2 de abril de 2013
9h - Ida de Mascate a Sohar
10h - Visita às instalações da Vale Omã em Sohar
11h - Retorno a Mascate
16h - Partida para Brasília

Agenda de Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta segunda-feira (1), às 10h, no Palácio do Planalto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Às 15h, a presidenta se reúne com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Operadoras de celular têm até o fim de abril para oferecer 4G


Os brasileiros estão prestes a experimentar a última geração de conexão à internet móvel, o LTE, mais conhecido como 4G. De acordo com o cronograma estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras têm até o dia 30 de abril para oferecer a nova tecnologia em 50% do espaço urbano das seis cidades-sede da Copa das Confederações — Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza. As teles prometem cumprir o acordo, mas o prazo é curto e ainda restam dúvidas se o serviço estará no ar.
— Sinal, vai ter. Talvez não com toda a abrangência que o governo estipulou, mas as cidades terão o 4G — avalia Erasmo Rojas, diretor para América Latina e Caribe da 4G Americas, associação internacional que reúne fabricantes, operadoras e fornecedores da área de telecomunicações.
De acordo com o Ministério das Comunicações, todos os pontos acertados no edital de licitação serão cobrados pelo governo. A Anatel, informa o ministério, tem equipamento e pessoal para verificar a qualidade e a cobertura do sinal. Em caso de descumprimento, as operadoras estão sujeitas a punições e até à perda da autorização para a prestação do serviço.

Dilma convida Afif e tenta aliança informal com PSD

A presidente Dilma Rousseff já convidou o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para assumir a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério. A entrada de Afif no primeiro escalão, porém, só deverá ocorrer no fim de abril ou mesmo em maio, já que a nova pasta ainda precisa ser estruturada.

Afif assumirá o cargo na chamada "cota pessoal" de Dilma, já que o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, decidiu não integrar formalmente o governo. Mesmo assim, a tendência do PSD é apoiar a reeleição de Dilma, no ano que vem. O plano do partido é ocupar espaços na administração a partir de 2015, caso a presidente conquiste o segundo mandato.