Cid Gomes promove café da manhã para Dilma

A reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Roussef, nesta terça (2), em Fortaleza, para tratar da seca na Região está prevista começar às 10h. Antes, porém, haverá café da manhã, promovido pelo governador anfitrião Cid Gomes(PSB). Oficialmente, o objetivo é afinar o discurso para convencer Dilma a ampliar as medidas emergências em relação à seca.Mas extraoficialmente, a pauta seria política, ou melhor, eleitoral. 

STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Daniel Dantas

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal),ministro Celso de Mello, deferiu liminar para suspender decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 250 mil de indenização ao banqueiro Daniel Dantas, por publicações ofensivas em seu blog Conversa Afiada.

A concessão da liminar dada por Celso de Mello baseou-se na decisão proferida pelo STF na ADPF 130 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), na qual a Corte declarou que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) é incompatível com a Constituição Federal. O ministro também destacou a Declaração de Chapultepec, que enfatiza que o exercício da liberdade de imprensa “não é uma concessão das autoridades”, e sim “um direito inalienável do povo”.

Segundo o ministro Celso de Mello, a questão assume magnitude de ordem político-jurídica, sobretudo diante dos aspectos constitucionais analisados no julgamento da ADPF 130. Nele, “o STF pôs em destaque, de maneira muito expressiva, uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito”, assinalou.

A decisão ressalta que a Declaração de Chapultepec, adotada em março de 1994 pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, consolidou princípios essenciais ao regime democrático e que devem ser permanentemente observados e respeitados pelo Estado e por suas autoridades e agentes, “inclusive por magistrados e tribunais judiciários”.

O decano do STF observa que, de acordo com o documento, “nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre — permanentemente livre, essencialmente livre, sempre livre”.

O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, para Celso de Mello, “assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”. No contexto de uma sociedade democrática, portanto, o ministro considera “intolerável” a repressão estatal ao pensamento. “Nenhuma autoridade, mesmo a autoridade judiciária, pode estabelecer padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento”, afirmou, citando ainda precedentes neste sentido do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O ministro Celso de Mello explica que todos esses aspectos foram examinados na ADPF 130, o que torna pertinente a alegação da defesa do jornalista de ofensa à eficácia vinculante daquele julgamento.

Ultima Instância

Os governadores com os maiores salários do país

Posição	Estado	Governador	Salário*
1º	PR	Beto Richa (PSDB)	R$ 26.723,13
2º	RR	Anchieta Júnior (PSDB)	R$ 26.700,00
3º	DF	Agnelo Queiroz (PT)	R$ 26.055,06
4º	MS	André Puccinelli (PMDB)	R$ 25.444,09
5º	PA	Simão Jatene (PSDB)	R$ 25.323,54
6º	AC	Tião Viana (PT)	R$ 25.323,51
7º	SE	Marcelo Déda (PT)	R$ 24.117,62
7º	AP	Camilo Capiberibe (PSB)	R$ 24.117,62
9º	TO	Siqueira Campos (PSDB)	R$ 24.117,00
10º	PB	Ricardo Coutinho (PSB)	R$ 23.500,82
11º	RO	Confúcio Moura (PMDB)	R$ 23.052,31
12º	SP	Geraldo Alckmin (PSDB)	R$ 20.662,00
12º	RJ	Sérgio Cabral (PMDB)	R$ 20.662,00
14º	GO	Marconi Perillo (PSDB)	R$ 20.042,00
15º	AL	Teotônio Vilela Filho (PSDB)	R$ 19.657,69
16º	ES	Renato Casagrande (PSB)	R$ 18.600
17º	BA	Jaques Wagner (PT)	R$ 18.299,00
18º	RS	Tarso Genro (PT)	R$ 17.347,14
19º	AM	Omar Aziz (PSD)	R$ 17.128,80
20º	PI	Wilson Martins (PSB)	R$ 16.500,00
21º	MT	Silval Barbosa (PMDB)	R$ 15.982,78
22º	MA	Roseana Sarney (PMDB)	R$ 15.409,95
23º	SC	Raimundo Colombo (PSD)	R$ 15.000,00
24º	CE	Cid Gomes (PSB)	R$ 14.895,07
25º	RN	Rosalba Ciarlini (DEM)	R$ 11.661,00
26º	MG	Antônio Anastasia (PSDB)	R$ 10.500,00
27º	PE	Eduardo Campos (PSB)	R$ 9.600,00

Renan Calheiros está blindado http://b

O presidente do Senado, Renan Calheiros, resolveu se blindar. De agora em diante, andará de carro blindado em Brasília. O Senado promoveu uma licitação, por meio de pregão eletrônico, para alugar três Azera zero quilômetro, um deles à prova de balas. Venceu a gaúcha Rural Rental Service, que receberá R$ 229 mil pelo serviço. O contrato prevê a substituição dos automóveis a cada dois anos. Isso sugere que ele será prorrogado. Em 2011, o Senado trocou os veículos de todos os parlamentares. Procurada, a Casa informou que o aluguel do veículo blindado e de outros dois sem a mesma proteção “visa complementar a frota para atender o representante máximo do Poder Legislativo”.

Felipe Patury

Lula e Dilma celebram o poder na terra de Aécio

Em ritmo de campanha fora de época, o PT reunirá Lula e Dilma Rousseff num ato festivo em Belo Horizonte, o quintal político de Aécio Neves. Será em duas semanas, no dia 15 de abril. O pretexto é, de novo, o de celebrar os dez anos de petismo no poder. O motivo real é o de preparar 2014.

O ato inaugural da série, em São Paulo, no dia 20 de fevereiro, foi precedido de um discurso de Aécio. Da tribuna do Senado, o presidenciável tucano inventariou os “13 erros do PT” no governo. Horas depois, ao replicar, Lula lançou a recandidatura de Dilma.

“Eu não vou responder a eles, eles podem se preparar”, disse, sob aplausos da militância. “Eles podem juntar quem eles quiserem, porque se eles têm dúvidas, nós vamos dar como resposta a eles a reeleição da Dilma em 2014.” Na sua vez de discursar, Dilma pisou no calo do tucanato.

“Nós não herdamos nada, nós construímos”, declarou a presidente. Cinco dias depois, num seminário realizado em Belo Horizonte pelo PSDB mineiro, Fernando Henrique chamou Dilma de “ingrata”. Ela “cospe no prato que comeu”, afirmou, ao lado de Aécio.

É contra esse pano de fundo envenenado que o PT realiza a pajelança de Belo Horizonte. No mesmo dia, Lula receberá na Assembléia Legislativa o título de “cidadão honorário de Minas Gerais.” Mineiro de papel, poderá agir como os políticos locais, célebres por recorrer a todos os estratagemas para atingir seus subterfúgios.

Blog do Josias

As razões para a tranquilidade do governador Eduardo Campos diante do desafio de 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passeia mais ou menos tranquilo sua candidatura a presidente em 2014 por três razões:

1. Seu partido, apesar das resistências dos renitentes irmãos cearenses Ciro e Cid Gomes, está vendo na candidatura do pernambucano para aumentar sua representatividade nacional e seu poder de barganha federal e nos Estados.

Com o “carro-chefe Campos”, o PSB acredita que em 2014 poderá eleger mais governadores do que tem hoje e aumentar suas bancadas na Câmara, no Senado e nas Assembleias Legislativas.

Mesmo não ganhando o Palácio do Planalto, Campos e o PSB poderiam sair credenciados para 2018 com um excelente cacife.

2. Para os tucanos, a presença de Eduardo Campos na disputa seria a garantia já de um segundo turno, ainda mais se Marina Silva também confirmar sua presença.

O PSDB acredita que Campos tirará mais votos de Dilma do que de Aécio, principalmente no Nordeste.

Além disso, mesmo governista no momento, o governador de Pernambuco será um candidato de oposição ao Palácio do Planalto, mais um do qual Dilma, o PT e os aliados precisarão se defender.

3. Para o PT, pelo menos nesta primeira fase, a presença de Campos no grid de largada presidencial é tida como útil porque, segundo os petistas, ele disputa uma faixa do eleitorado com Aécio Neves – e tiraria votos do tucano e até possíveis aliados do mineiro, com o PPS e os rebeldes do PMDB.

Racha inclusive em Minas, onde o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, é do PSB, mas foi eleito com a ajuda de Aécio. E pode rachar até em São Paulo, onde os socialistas se dão muito bem com o governador Geraldo Alckmin.

Em principio, pelo menos, não é interesse de Lula e Dilma que Eduardo Campos saia da raia. Lá na frente se verá.

A rifa de Lula

A melhor prova disso é que Lula já está rifando a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio, pelo PT.

Ele prometeu ao PMDB fluminense e ao governador Sérgio Cabral que não pisará no Estado durante a eleição.

Do blog Política & Economia Na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros.

O constrangimento do PSDB com Serra

Em surpreendente entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o senador Cássio Cunha Lima declarou publicamente a sua preferência pelo senador/presidenciável Aécio Neves (MG), como candidato do partido a Presidência da República em 2014.

Cássio disse que “há um constrangimento quase generalizado dentro do PSDB com a postura recente do ex-governador e ex-presidenciável José Serra, que discordância da postulação do senador/presidenciável Aécio Neves (MG) e ameaça deixar a legenda.

O senador tucano disse que José Serra sempre teve espaço importantes dentro do PSDB, tendo inclusive o aval do partido para disputar a Presidência da República. “O partido sempre esteve ao lado do Serra em suas candidaturas à Presidência, ao governo (SP), à prefeitura (SP) e ao ministério (Saúde). Agora é hora de ele estar ao lado do PSDB", disse Cássio. Para Cássio "não é momento de projetos pessoais, e esse movimento que Serra tem feito não engrandece o currículo que ele tem".

Blog do Serra

Boneco Judas representando Feliciano é pendurado em frente ao Congresso

Manifestantes penduraram na tarde deste sábado (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas.

O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a "intolerância religiosa, racial e sexista", além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”.

Alves disse ainda que a intenção não é promover a violência contra Feliciano, "mas sim um repúdio às suas posições em relação aos negros, afrorreligiosos e homossexuais.

Marco Feliciano também foi lembrado como Judas pelos moradores da Vila Planalto, bairro de Brasília próximo à Esplanada dos Ministérios.

Governo Federal gasta mais com carros pipas do que com obras estruturais contra a seca

O governo federal gastou efetivamente em 2012, 62% do dinheiro que havia reservado no Orçamento da União para ações de Enfrentamento a Desastres Naturais, que englobam verba destinada à seca e às enchentes. Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que dos pouco mais de R$ 12,4 bilhões que havia reservado, foram pagos, incluindo o gasto com restos a pagar, R$ 7,7 bilhões. 

“No que está diretamente ligado à seca, vimos que o governo gasta às vezes mais com carro pipa e Bolsa Estiagem, por exemplo, do que com obras estruturais. Então, a execução do que remedia é melhor do que a do que vai eliminar o problema”, criticou o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco. Segundo a entidade, o programa “Oferta de Água”, que inclui construções de barragens, adutoras e até obras da transposição do Rio São Francisco, tinha no ano passado R$ 3,4 bilhões previstos no orçamento. No entanto, foi empenhado R$ 1,9 bilhão. E pago, efetivamente, R$ 406,9 milhões. “As obras caminham lentamente e essa dificuldade já é histórica. Sabemos que muito atraso se dá por falta de capacidade técnica dos gestores nos níveis municipais e estaduais, e que isso não acontece só nessa área”, lamentou. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o governo federal está investindo R$ 7,402 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem. Os programas se dividem em “ações emergenciais (R$ 2,36 bilhões), linhas emergenciais de crédito (R$ 2,24 bilhões) e ações estruturantes (R$ 2, 8 bilhões)". "Claro que minimizar o efeito da seca é importante, mas o que mudaria a vida de tantas pessoas são as ações estruturais. O governo investe, mas é muito ruim não executar o orçamento todo numa área tão necessitada. Mesmo que chegue a 60%, 70% de execução, é pouco, porque essa área deveria ser extremamente prioritária", disse Castello Branco.

Por Dilma, PT deve apoiar Eunício Oliveira para governador em 2014

Além da reeleição da presidente Dilma Rousseff, que, obviamente, é prioridade máxima, a meta do PT para as eleições do ano que vem é eleger mais de cem deputados federais — hoje são 88 — e aumentar a bancada de senadores de 12 para 20. Quanto aos governos estaduais, a orientação é abrir mão de candidatura própria para apoiar aliados, onde o partido não tiver nomes fortes, em troca de apoio na eleição presidencial.

Como disse o ex-presidente Lula em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada quarta-feira, “a prioridade em todos os estados é reeleger Dilma”. Ou seja, o partido dará continuidade à estratégia adotada desde 2006, na campanha da reeleição de Lula no rastro do escândalo do mensalão: priorizar a disputa presidencial e deixar as eleições estaduais em segundo plano. Isso deve acontecer, por exemplo, no Ceará, onde o PT pretende apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB) para governador; e no Amazonas, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB).

Mas para não ficar totalmente dependente dos mesmos aliados no plano nacional, no Congresso, o PT investirá na campanha de deputados e senadores, para dar uma sustentação mais folgada a um eventual segundo mandato de Dilma. Para diminuir essa dependência dos aliados, o objetivo é manter-se como a maior bancada na Câmara e tornar-se a maior no Senado. Se for bem-sucedido, o PT poderia, então, ter a presidência das duas Casas a partir de 2015.

Além de passar em revista os cenários estaduais, em reunião na última segunda-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, e os presidentes regionais do partido discutiram a conjuntura nacional. Apesar de estarem preocupados com a movimentação do candidato virtual do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e com a simpatia do empresariado por ele, a avaliação no PT é que ele não deverá ter palanques fortes nos principais colégios eleitorais: São Paulo, Belo Horizonte e Rio.

Quanto ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), os petistas apostam que, considerando o cenário atual, ele não conseguirá unir seu partido, o que, na avaliação deles, prejudicará sua campanha. E se deleitam com as “cotoveladas” trocadas entre o mineiro e o ex-governador de São Paulo José Serra.

Já a análise feita sobre a ex-senadora Marina Silva é que seu projeto de criar um novo partido, o Rede, está pouco consolidado. Na avaliação dos petistas, sua organização é “muito frágil”. Eles atribuem o segundo lugar de Marina nas pesquisas ao recall das eleições de 2010, quando ela teve cerca de 20 milhões de votos para presidente. A ex-senadora aparece com 16% em pesquisa Datafolha divulgada no último dia 23.

Nos estados, há preocupação no PT com governos comandados atualmente pelo partido. É o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul, onde o governador Tarso Genro (PT) disputará a reeleição. Sua administração tem sido mal avaliada devido a problemas nas finanças do estado, de segurança pública e desgaste com os professores, que não estão recebendo o piso nacional do magistério.

Também há desgaste nas administrações petistas de Jaques Wagner, na Bahia, que não pode mais disputar a reeleição, e Agnelo Queiroz, que está no primeiro mandato no governo do Distrito Federal, e tem uma reeleição difícil. Nesses lugares, a preocupação maior é montar um palanque para Dilma, mesmo que não haja chance real de vitória local para o partido.

O Globo

PT planeja explorar "ingratidão" de Eduardo Campos

Na avaliação dos petistas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mostrou "ingratidão" ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma Rousseff, que contribuíram com recursos federais para seu Estado em níveis inéditos no País. De acordo com a coluna de Claudio Humberto, a estratégia do PT agora é trabalhar este tratamento dado pelo presidente do PSB. De qualquer forma, a instrução de Lula é desmerecer sua candidatura.

Leia abaixo as notas sobre o assunto:

PT vai explorar 'ingratidão' de Campos a Lula

Instruída pelo próprio Lula, a direção do Partido dos Trabalhadores não acredita na candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB), mas, em todo caso, a estratégia está definida. Os petistas planejam explorar o que chamam de "ingratidão" de Campos ao ex-presidente, que drenou recursos para Pernambuco em níveis nunca antes vistos na história deste País. O PT-PE inspirou a estratégia.

Barriga cheia

Os petistas alegam que Eduardo Campos tampouco pode se queixar de Dilma, que deu sequência ao tratamento privilegiado de Lula.

Visão petista

Lula desdenha das chances do candidato a presidente do PSB. Ele está convencido de que Eduardo Campos tira votos do PSDB.

Visão tucana

O pré-candidato tucano a presidente, Aécio Neves, acha o contrário de Lula. Para ele, Campos tira votos preciosos de Dilma no Nordeste.

Crédito de Lula

Para ajudar o candidato de Eduardo Campos à prefeitura de Recife, em 2012, Lula sacrificou a candidatura do senador Humberto Costa, do PT.

Pedido de Ivo Gomes à CGU e aos Tribunais de Contas

No Governo municipal de Fortaleza, hoje, tem gente admitindo ter havido escândalo na área da Merenda Escolar na gestão anterior, como aquele registrado na administração do ex-prefeito Juraci Magalhães, cujo ponto alto foi a cassação do mandato do, à época, deputado estadual Sérgio Benevides, reconhecido como o principal envolvido no caso.

Fac-símile do dia 28 de março, quando a SME solicitou a órgãos de controle a instauração de tomada de contas especial para investigar atos da gestão passada

Exageros à parte. Mas a decisão do secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, de pedir oficialmente a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE) pelos Tribunais de Contas da União (TCU), de Contas dos Municípios (TCM) e pela Controladoria Geral da União (CGU), para apuração de irregularidades na aplicação de recursos liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sinaliza para a existência de algo realmente grave.

Com a sua formação acadêmica, Ivo, embora conhecido também por fazer algumas declarações fortes, deixou implícito, no documento encaminhado aos órgãos de controle da administração pública, estar buscando resguardo, com tais investigações, para não sofrer "eventual responsabilização solidária, bem como de reprimendas civis, penais e administrativas", punições aplicadas, inclusive a responsáveis por crimes de Improbidade Administrativa.

Provocação

E mais, pelas relações pessoais existentes, tanto com a ex-secretária municipal de Educação, Ana Maria Fontenele, quanto com seus familiares, dentre os quais o atual secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, só o vislumbrar de gravidade no caso o teria levado a fazer tal provocação aos dois órgãos da esfera federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios, aliás, este, com competência distinta daqueles outros.

Ana Maria, como está registrado na matéria publicada pelo Diário do Nordeste da última quinta-feira, achou "estranho" o fato de Ivo ter levado o caso à imprensa antes de tê-la procurado para obter informações sobre os questionamentos feitos à secretaria.

O relatório 223/2012, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, motivador da manifestação do secretário, é referente à gestão dela na Secretaria de Educação. Elmano de Freitas, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, no ano passado, foi seu sucessor alguns meses antes da eleição e após ter sido derrotado, ficando no cargo até o último dia da administração Luizianne Lins.

Exceção

A Tomada de Contas Especial, no entendimento da Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo controle interno das ações do Governo Federal, "é uma medida de exceção" e antes de ser aberta, "é condição imprescindível que a autoridade competente do órgão ou entidade esgote todas as medidas administrativas internas objetivando a obtenção do ressarcimento pretendido".

Por sua vez, o Tribunal de Contas da União (TCU), além dos pressupostos básicos para a instauração da TCE, recomenda a observação de alguns aspectos, dentre os quais a "Comprovação efetiva de dano ao erário e não apenas indício ou suspeita ds sua ocorrência, e a existência de pessoa física ou jurídica responsável pelo dano, não sendo admitida, igualmente, a simples suspeita quanto à responsabilidade do agente".

Esses detalhes, extraídos de instruções e procedimentos do TCU e da CGU, do conhecimento do secretário Ivo Gomes, se respeitados foram no pedido da investigação, explicitam mais ainda a relevância do problema com o qual se deparou e está a reclamar esclarecimentos não só aos entes públicos responsáveis pela fiscalização e controle de gastos dos governantes, mas para todos os fortalezenses, tanto na questão da merenda escolar, um dos pontos enfaticamente destacados pela administração anterior, quanto a qualquer outro, como sinaliza Ivo ao se dirigir ao TCM.

Recursos

O volume de recursos destinados à Educação, por suas várias fontes de despesas, permite ao administrador implementar gastos, algumas vezes, dissociado da finalidade precípua, com o objetivo de atender conveniências e interesses políticos. Há notícias de a Secretaria de Educação municipal ter custeado algumas várias publicações por pura conveniência.

Esse gesto do secretário Ivo Gomes pode ser a partida para investidas de outros auxiliares do prefeito Roberto Cláudio, embora se saiba que logo no início da administração, o atual prefeito tenha estado no Tribunal de Contas dos Municípios, advertindo sobre a falta de informações da gestão anterior, no momento da transição, além de seus contatos na esfera federal, principalmente nos ministérios da Educação, da Saúde, do Turismo e das Cidades, este, em razão dos financiamentos de obras para a Copa do Mundo, em 2014.

Em todos esses ministérios e mais na Caixa Econômica Federal, ficaram pendências da administração anterior. Algumas, aliás, já acordadas. Outras, no entanto, reclamam esclarecimentos mais detalhados para garantir a adimplência da Prefeitura de Fortaleza.

Diário do Nordeste