A cada três dias, um juiz sofre ameaças no Brasil

Em 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, de 32 anos, foi assassinado com três tiros quando estava em uma academia de ginástica de Itapõa, bairro de classe média alta Vila Velha (ES). Dez anos depois, os acusados pelo crime - o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, o coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil Claudio Luiz Andrade Baptista, o Calu - continuam soltos e ainda não foram à júri popular graças a inúmeras medidas protelatórias da Justiça.

O medo dos magistrados por causa do exercício da profissão vem crescendo, principalmente após a execução da juíza Patricia Acioli, morta em agosto de 2011, assassinada por policiais militares, no Rio de Janeiro. Três PM’s foram condenados em janeiro deste ano .

Esses dois casos mostram que a magistratura é uma profissão de risco no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 199 juízes no Brasil sofreram algum tipo de ameaça no Brasil desde julho de 2011. Isso significa uma média de uma ameaça a cada três dias em todo o território nacional. As ameaças mais constantes são de morte e contra a família dos juízes brasileiros.

Pelos números do CNJ, os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro são aqueles com o maior número de ameaças registradas nos últimos 20 meses. Incluindo os registros contra os juízes de base (Tribunais de Justiça) e Justiça eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral), foram registradas 30 ameaças contra juízes mineiros e 27 contra cariocas. Os juízes baianos sofreram 14 ameaças e os alagoanos, 12.

Se de um lado aumentou também a segurança nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais (TRF’s) e Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), do outro, juízes estão cada vez mais preocupados com a segurança a ponto de serem obrigados a até fazer cursos de tiro. Há aproximadamente um mês, por exemplo, juízes do Maranhão preocupados com a segurança realizaram curso de tiro orientados pela Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Maranhão.

Essa sensação de insegurança em vários juizados também tem provocado uma espécie de debandada na carreira da magistratura em todo o País. Conforme dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 538 juízes abandonaram a carreira somente no ano passado. Um dos principais motivos para essa debandada foi a insegurança da magistratura brasileira.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou que, apesar dos avanços, ainda causa perplexidade na classe existirem ameaças contra juízes no país. “Não há como não ficar perplexo em um País que quer ser uma verdadeira República, mas onde juízes precisam levar uma vida segregada”, declarou Calandra.

De forma contraditória, um dos fatores que especialistas apontam como primordial para esse clima de insegurança na magistratura é o próprio Código Penal, classificado pela comunidade jurídica como arcaico e leniente. Hoje, o Código Penal está sendo reformado e possivelmente será aprovado apenas em 2014 , conforme especialistas.

Além disso, os benefícios concedidos pelo Código Penal facilitam que pessoas condenadas por crimes de homicídio, por exemplo, deixem a prisão após cumprir 1/6 da pena. Na reforma do novo Código Penal, essa progressão de pena ocorreria após o condenado cumprir pelo menos um terço da pena. “O Código Penal protege mais o patrimônio que a vida humana. O modelo mais indicado é o norte-americano. Se banaliza a vida, todo o sistema é fragilizado”, afirmou o presidente da AMB.

Ameaças de morte nos TJ’s e TRE’s*

Estados Casos de ameça

Acre 2

Alagoas 12

Amapá 1

Amazonas 10

Bahia 14

Ceará 2

Distrito Federal 10

Espírito Santo 1

Goiás 7

Mato Grosso 4

Mato Grosso do Sul 1

Minas Gerais 30

Pará 9

Paraíba 3

Paraná 3

Piauí 4

Rio de Janeiro 29

Rio Grande do Norte 9

Rio Grande do Sul 1

Rondônia 8

São Paulo 2

Sergipe 4

Tocantins 5

Casos de ameaças de morte a juízes federais: 5

Casos de ameaças de morte a juízes do trabalho: 23

*Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Dilma Rousseff e o DNOCS

A presidenta Dilma Rousseff chega a Fortaleza justamente quando, mais uma vez – e diziam que era coisa de tucano – o Governo Federal manobra para esvaziar de vez o já debilitado Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A ideia de levar o comando para Brasília é a demonstração clara do quão desatencioso tem sido a Era petista com a região.

Ainda está viva na memória da região a imagem do então presidente Lula, pouco depois da posse, em 28 de julho de 2003, posando ao lado de Celso Furtado no Passaré, sede do BNB, em Fortaleza. Naquele momento, o discurso era revolucionário. Passados dois governos Lula e mais da metade do mandato de Dilma, vê-se a mesmice.

Jocélio Leal/O Povo

Salas vips em aeroporto de Brasília para parlamentares custam R$ 142 mil por ano

Os senadores e deputados federais possuem atendimento especial no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ao todo, os aluguéis das salas vips somam R$ 142,4 mil ao ano. Os locais permitem a realização de check in e, quando necessário, resolução de problemas de embarque e extravio de malas dos parlamentares.

Do total, R$ 90,8 mil são referentes à Câmara dos Deputados. Além de apoio para o embarque e desembarque de deputados, a sala atende representantes de entidades civis, empresariais e sindicais que venham participar de audiência pública nas comissões permanentes da Casa, comitivas internacionais e servidores em viagem a trabalho. O valor mensal do aluguel é de R$ 7.569,33.

O aluguel da sala de atendimento vip dos senadores custa R$ 51,6 mil ao ano. No Senado Federal, segundo a assessoria da Casa, a sala se faz necessária em razão de a base política da maioria dos senadores não estar em Brasília, e sim nos seus estados de origem. Além dos parlamentares, a grande quantidade de pessoas, servidores e outros estados que vão à Casa também pode utilizar o local como ponto de contato.

Veja notas de empenho

Os ambientes reservados para as autoridades ficam em locais discretos, em geral, pouco visíveis aos passageiros comuns que esperam por vôos nos corredores do aeroporto. A sala usada pelos deputados, que tem 43 metros quadrados, e a sala do Senado, ficam localizadas atrás do balcão de atendimento da companhia aérea TAM.  Na área, normalmente, só transitam os funcionários da companhia e do próprio aeroporto.

Ao todo, o Senado possui 81 parlamentares e apenas três são provenientes do Distrito Federal. Dos 513 deputados federais, somente oito são do distrito brasileiro. O Senado representa os Estados e possui três senadores para cada unidade federativa do Brasil. Na Câmara dos Deputados, o número de cadeiras por Estado é proporcional à sua população, com o piso mínimo de oito e o teto máximo de 70 deputados.

Dessa forma, também é objetivo das salas de apoio garantir a permanência dos parlamentares por mais tempo no Congresso durante as votações ou debates mais longos nos plenários. No entanto, as principais companhias aéreas mantêm no Senado e na Câmara guichês para vendas de passagens e realização de check-in antecipado.

Além disso, até pela grande frequência com que viajam, parlamentares já são tratados pelas companhias aéreas como clientes preferenciais, o que lhes garante uma espécie de fila exclusiva nos aeroportos e atendimento diferenciado na hora de embarque.

Os montantes são pagos ao consórcio Inframerica, que desde o início de março atua sozinho na operação do Aeroporto Internacional de Brasília. O grupo foi o vencedor do leilão que definiu o responsável por ampliar e operar o local. Desde dezembro, o Inframerica vinha operando, mas sob supervisão da estatal Infraero, que até então era a responsável pelos serviços.

Vale ressaltar que o valor encontrado nas notas de empenho é referente somente ao preço do aluguel das salas. A conta é ainda maior porque deve considerar o pagamento dos funcionários responsáveis pelo serviço de atendimento e as despesas com materiais de consumo. Além disso, também sai dos cofres públicos o próprio valor da passagem de deputados e senadores, já que os parlamentares têm direito de reembolso para gastos com atividade parlamentar. O salário dos congressistas é de R$ 26,7 mil.

Contas Abertas

Eduardo Campos, Aldo Rebelo e as tabelinhas políticas

Eduardo e Aldo Rebelo em evento no Recife, após a visita da presidente Dilma

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff (PT) esteve em Pernambuco e não foi recepcionada por nenhum representante do PCdoB no Estado, o governador Eduardo Campos (PSB) recebeu a visita do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), uma das principais lideranças nacionais do partido.

O ministro veio ao Recife, na terça-feira (26), para participar de uma reunião sobre a Copa das Confederações. Enquanto no dia anterior a presidente não mediu esforços para mostrar o carimbo do governo federal nas principais obras em execução no Estado e cobrar o “comprometimento” dos aliados, Aldo “mimou” Eduardo.

Além de elogiar o andamento das obras na Arena da Copa, o comunista disse que Pernambuco tem condições de tornar a Copa do Mundo um acontecimento de “referência” para o Brasil. Sua relação política com o governador-presidenciável, no entanto, é antiga. Ambos atuaram juntos como parlamentares na CPI que investigou a relação entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Nike, entre 2000 e 2001.

Os dois também integraram, simultaneamente, a equipe ministerial no primeiro mandato do ex-presidente Lula (PT). Aldo comandou a secretaria de Coordenação Política - que, na época, tinha status de ministério – enquanto Eduardo estava à frente da pasta de Ciência e Tecnologia.

Por pressão do PT, os dois foram “convidados” a deixar a equipe do governo, em julho de 2005, e voltar a exercer seus respectivos mandatos como deputados federal. Na Câmara, receberam a missão de defender os interesses do governo Lula em meio ao desgaste ocasionado pelas denúncias sobre o “mensalão”. O socialista ainda foi um dos principais articuladores da eleição de Aldo à presidência da Câmara, cargo em que ocupou entre 2005 e 2007.

Seis anos depois, os dois vieram a se estranhar. O motivo foi a disputa para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCE). A indicação para o cargo cabia à Câmara Federal. Diante das negativas de Aldo para entrar na disputa, o governador enxergou, ali, uma oportunidade para lançar a candidatura de sua mãe, Ana Arraes (PSB), na época, deputada federal.

O desgaste se aprofundou quando Aldo resolveu ingressar na corrida pela vaga do TCU e terminou sendo derrotado pela mãe de Eduardo, que atraiu o apoio de membros da base do governo e da oposição, além de ter contado com um cabo eleitoral de peso, exatamente o ex-presidente Lula. Passado o incômodo, Aldo é tido, hoje, entre alguns comunistas do Estado, como um potencial interlocutor para levar o PCdoB ao “barco” socialista na eleição presidencial do próximo ano. Mas, contra essa aposta, pesa o fato de ele estar no comando das pasta de Esportes, que terá uma função estratégica em 2014, ano da Copa.

Jornal do Comercio

Político: profissão perigo

Em janeiro deste ano, o vereador Valdomiro do Nascimento (PTB), de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi assassinado a tiros. Na sexta-feira, 22, a Polícia Civil prendeu quatro suspeitos de envolvimento no crime. Entre eles, Cleodon Costa (PSDC), acusado de ser o mandante. Cleodon era suplente de Valdomiro e herdou a vaga na Câmara Municipal com a morte do vereador. 

“Pelo que a gente sabe, foi por puro interesse no mandato”, diz o presidente da União dos Vereadores Cearenses (UVC), Deuzinho Filho (PMN). O caso, se confirmado, é mais um exemplo de uma triste e intrigante realidade que persiste em várias partes do Brasil: quando os interesses e rivalidades políticas descambam para a violência, não raro resultando em morte. Tal qual uma tela impressionista, são vários os pontos que compõem o problema. Heranças históricas, fragilidades do sistema político-partidário e impunidade são alguns deles. 

“Antigamente, a política aqui era feita na base da bala”, afirma o deputado estadual Ely Aguiar (PSDC). Apesar do “antigamente”, ele reconhece que essas práticas ainda ocorrem com frequência em várias áreas do País, inclusive no Ceará, onde, historicamente, o uso da violência é empregado nas disputas de poder. 

Principalmente no interior dos estados nordestinos, permanecem algumas características que se assemelham à política de séculos atrás. Nessas áreas, a figura do antigo “coronel”, mesmo não possuindo poder coercitivo tão explícito quanto na época da República Velha, conserva traços marcantes que hoje parecem sedimentados na forma como se lida com a política. O jagunço do começo do século deu lugar ao pistoleiro de décadas atrás. Ele continua a existir, mas mudou, assim como a face urbana das cidades e hoje é o chamado assassino profissional. 

“O coronelismo é uma cultura que se formou na ausência do Estado e que continua existindo”, define Jackson Alves, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para ele, a relação entre essa cultura e os atuais casos de violência na política está sobretudo no fato de pessoas com influência local se acharem acima da própria democracia, “resolvendo” seus conflitos políticos da forma como julgam conveniente.

Outros fatores

Junte-se a isso a fragilidade dos partidos políticos enquanto organização nas áreas mais longínquas. As siglas não adotam critérios rígidos na hora de escolher seus candidatos. A percepção geral é de que quem pratica esse tipo de ato já é criminoso antes de entrar na política. A impunidade que se verifica na maioria dos casos ajuda a formar o panorama da questão.

Pensar que essa realidade é exclusividade das áreas interioranas do Norte e Nordeste é engano. Em outras partes do País, como São Paulo e Rio de Janeiro, casos como o de Pacatuba também são frequentes, com peculiaridades no cenário político de cada área. Em todos, porém, fica sempre evidente a disputa sanguinária por poder.

ENTENDA A NOTÍCIA 

Vários fatores ajudam a explicar a realidade de crimes contra figuras da cena política, que historicamente ocorreram no Ceará, assim como em outras partes do País. Heranças históricas, fragilidade do sistema 

político e impunidade estão entre as causas.   

Para lembrar

Já no século XIX, um crime abalou a então província do Ceará. 

O vice-presidente da província, major Facundo, foi assassinado a tiros de bacamarte, em 1941, em frente à sua residência. Segundo relatos da época, ele chegou a ser avisado de que estava marcado para morrer, mas fez pouco caso do alerta.

O crime foi supostamente resultado das divergências políticas entre o major e o grupo político do então presidente da província, José Joaquim Coelho. Hoje, o major dá nome a uma rua no Centro da Capital.

O POVO

Vice-prefeito é morto em cidade de Pernambuco

O vice-prefeito de Casinhas - no Agreste do Estado -, Vital Pedro de Andrade, mais conhecido como Índio, 51 anos, foi assassinado na zona rural da cidade. Acionada por volta das 12h deste sábado (31) para investigar o caso, a Polícia Civil informou que ele estava acompanhado do motorista. O funcionário, cujo nome não foi informado, também morreu com um tiro de espingarda 12.

O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram chamados. Vital Pedro de Andrade pertencia ao PSD e já atuou como vereador. Casaso, ele era natural de Surubim.

O morde e assopra das despesas com a Câmara dos Deputados

Com 42 anos de mandato, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, prometendo um choque de gestão na Casa, cujo orçamento é de 4 bilhões de reais só neste ano.

Esse plano começou a ser posto em prática quando a Câmara aprovou o projeto que limita o pagamento do 14º e 15º salários aos parlamentares, reduzindo em 25 milhões de reais o custo anual de uma mamata existente há 67 anos.

Na semana passada, no entanto, Alves deixou claro que seu ímpeto moralizante não passara de uma jogada de marketing, posta de lado para que ele pudesse honrar parte dos acordos que lhe garantiram a vitória na disputa pelo comando da Câmara. Em vez de brindar a opinião pública, como anunciara, Alves decidiu reverenciar o baixo clero e o espírito de corpo reinante no Congresso, justamente como fizeram seus antecessores.

Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

Sob o comando do novo presidente, a mesa diretora aprovou, numa só tacada, três bondades para as excelências. Uma delas, o reajuste da famosa verba de gabinete. Trata-se daquela remuneração usada pelos deputados para pagar despesas com alimentação, telefone, aluguel de carros, combustível, passagem aérea e até assinatura de jornais e revistas — tudo sem ter de mexer num único tostão do salário de 26.700 reais.

O valor máximo do cotão, como é chamada a mordomia, passará de 34.000 reais para 38.600 reais por mês. Detalhe: o reembolso desses gastos é feito tão logo o deputado apresente a nota fiscal. Não há uma checagem para saber se a despesa foi de fato realizada. Não à toa, o cotão é considerado pelos próprios parlamentares, à boca miúda, uma espécie de salário indireto.

Blog do Robson Setti

Os desafios de Eduardo Campos, por Ilimar Franco

Festejada pela oposição e vista com reserva no Planalto, a eventual candidatura do governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem muito pela frente. Ele precisa unir seu partido.

O governador Cid Gomes (PSB-PE) tem reiterado apoio à reeleição da presidente Dilma. Ele necessita de aliados para ampliar seu tempo de propaganda na TV. Tem que galvanizar o Nordeste em torno de si, coisa que Ciro Gomes (CE), pelo PPS, não alcançou em 2002.

Há o desafio do Sudeste, que concentra 43% dos eleitores. Nele, o melhor percentual de Ciro foi em São Paulo (10,57%). Mas Ciro fora ministro da Fazenda de Itamar Franco e, por isso, visto pelo eleitor como um dos gestores do Plano Real.

Luizianne Lins de volta à sala de aula

Luizianne Lins estará retornando para a sala de aula na próxima segunda-feira, 01, precisamente ao curso de de Comunicação Social da UFC. E se diz muito feliz segundo informa colunista do O Povo.

Para Aécio, bases da estabilidade estão 'ameaçadas'

O senador Aécio Neves , pré-candidato do PSDB à Presidência , avalia que o cenário do ano que vem não terá o "céu de brigadeiro" da eleição de 2010 para a presidente Dilma Rousseff porque a estabilidade econômica está "ameaçada". Apesar das dificuldades enfrentadas para unir os tucanos, Aécio diz confiar no crescimento de seu potencial de votos.

"Tem muita gente apressada, achando que a eleição é uma corrida de 100 metros, quando, na realidade, é uma maratona", afirmou o senador mineiro. "O governo tem muitos problemas em várias áreas, a começar pela economia. A gestão vai mal, a infraestrutura está empacada, a inflação de alimentos ultrapassa 30% e a safra não consegue ser escoada."

Aécio recebeu nesta semana o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin , para comandar o PSDB. Alckmin cedeu depois de ouvir apelos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas busca manter a neutralidade na disputa entre Aécio e o ex-governador José Serra , que ameaça deixar o PSDB para ser novamente candidato ao Planalto.

Para o senador, porém, todos os problemas no PSDB são menores do que as divisões na seara petista. "O PT sabe que a economia, em 2014, não estará como na eleição da Dilma, em 2010. Hoje temos inflação alta e um crescimento baixíssimo", disse Aécio, numa referência ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, que ficou em 0,9%.

"É claro que Dilma tem um mote de campanha, assim como eu construirei um, mas é muito cedo para pensar nisso", desconversou. O PSDB tenta importar um dos conselheiros políticos das campanhas de Barack Obama nos Estados Unidos para ajudar o senador.

Marina contrata pessoal para acelerar coleta de assinaturas

Com dificuldades para conseguir as mais de 500 mil assinaturas necessárias para criar um partido que possa disputar as eleições de 2014, o grupo capitaneado pela ex-senadora Marina Silva resolveu profissionalizar o processo e contratar pessoas para fazer esse trabalho. Até agora, as assinaturas estavam sendo recolhidas apenas por voluntários.

"A ideia é colocar essas pessoas contratadas nas ruas já a partir da semana que vem. A combinação desses dois atores, com a preponderância do voluntariado, é que vai produzir o resultado que esperamos", afirmou Cassio Martinho, um dos porta-vozes da Rede Sustentabilidade.

Para bancar esse custo extra com a contratação de pessoal, serão realizados eventos para arrecadar fundos. O primeiro deles vai ser um café da manhã, em São Paulo, na próxima quinta-feira. No dia seguinte, em Brasília, haverá um jantar. Os convites estão sendo vendidos a R$ 100. O local escolhido, um restaurante na asa norte da capital federal, tem capacidade para aproximadamente 300 pessoas.

O sentimento entre os fundadores da sigla, que foi lançada no dia 16 de fevereiro, é o de ser necessário acelerar o processo de coleta para que a Rede saia do papel dentro dos prazos legais. A Justiça Eleitoral estabelece que todas as assinaturas sejam encaminhadas e analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até um ano antes das eleições, o que, no calendário eleitoral, significa a data limite de 4 de outubro.

"Os nossos mobilizadores e companheiros ativistas precisam ficar espertos, acordar, ter senso de urgência, dar um grau a mais no esforço de mobilização", afirmou Martinho.

Segundo ele, além de intensificar o número de mutirões para a coleta de assinaturas, novas estratégias estão sendo elaboradas para alcançar a meta. No próximo fim de semana, os 6 mil voluntários cadastrados no site da Rede foram convocados a entregar, cada um, 30 assinaturas nos postos de coletas dos seus respectivos Estados. C0m isso, o movimento pretende garantir 180 mil assinaturas de uma só vez.

Estadão

Governo deve adiar aumento do IPI para veículos

O governo federal deve adiar o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, previsto para subir no dia 1º de abril. Pelo cronograma divulgado em dezembro, estavam previstos três aumentos do tributo. O fraco desempenho das vendas no primeiro trimestre de 2013 fez o governo rever a decisão de aumentar gradualmente o IPI para veículos.