sexta-feira, 29 de março de 2013

Prefeito Jaime Júnior e Agenor Neto juntos pela reforma da rodoviária de Icó



No seu perfil oficial de uma rede social o atual prefeito de Icó, Jaime Júnior, revelou que esteve recentemente reunido com o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, e debateu sobre vários assuntos para o desenvolvimento de Icó. Entre eles a reforma da atual rodoviária do seu município.
“Estive recentemente reunido com o ex- prefeito de Iguatu, Agenor Neto, um dos melhores que o Ceará já viu, para tratar de assuntos do interesse de Icó. Também participaram da reunião os diretores da empresa que está administrando o terminal rodoviário de Iguatu. É nossa intenção reformar por completo a rodoviária de Icó, porta de entrada para muitos que chegam à nossa cidade”, disse. 
O mesmo aproveitou o momento para agradecer a máquina do povo, Agenor Neto, pelo apoio e desejou uma completa recuperação de saúde do seu pai, Dr. José Ilo.

Reaja ! por Cristovam Buarque

Reaja contra a vida sempre bem comportada. Escolha algumas aventuras para realizar: montanhas a subir, uma revolução a fazer, amores a sentir. 
Coloque sua biografia na frente do seu curriculum, e o curriculum na frente do patrimônio. Coloque as urnas na frente das armas; e os sonhos na frente das urnas. Não se acostume. 
Sinta alergia à monotonia. Reaja ao hábito que toma conta da gente ao ao viver em um mundo perverso; e contra a pior das maldades que é se acostumar com ele. Ao se 8 acostumar com mau cheiro, sujeira, barulho, eles começam fazer parte da gente. 

Não se acostume à falta de ar em um mundo sem sonhos. Nem ao vício de desejar apenas o possível. A grande vantagem de ser jovem é poder sonhar o impossível e ter tempo para construí-lo. Quando o jovem prende seus sonhos aos limites do possível, fica velho. 

Não se acostume com a velhice antes do tempo. E, quando ela chegar, não pare de desejar o impossível, mesmo sabendo que não terá tempo para construí-lo, nem vê-lo. Um dia Paulo Freire me disse: “Não corte as asas dos seus sonhos na tentativa de fazê-los possíveis. O mundo está cheio de pessoas com tesouras cortando asas de sonhos”. Acostumar-se é morrer. 

Reaja aos costumes da corrupção na política, no exercício profissional ou nas relações pessoais. Não aceite o jeitinho de furar fila, colar nas provas, molhar a mão de fiscal.

Reaja ao acomodamento.

Recursos de clubes para a formação de atletas estão parados e devem chegar a R$ 113 milhões


A indefinição sobre a necessidade de regulamentação dos recursos repassados pela nova Lei Pelé para a formação de atletas olímpicos e paralímpicos pode deixar R$ 113 milhões parados na conta da Confederação Brasileira de Clubes (CBC).
Do total, R$ 71 milhões chegaram aos cofres da Confederação em 2012. Os R$ 41,8 milhões restantes estão previstos para repasses deste ano no Orçamento Geral da União, aprovado no Congresso Nacional e que aguarda apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A verba, vinda das loterias federais, sai dos cofres do Ministério do Esporte (ME) para a CBC. Porém, na falta de regulamentação da legislação, o presidente da Confederação, Francisco Antonio Fraga, afirma que não utilizará os recursos. “No nosso entender é necessária a regulamentação, para que não haja dúvidas quanto à aplicação do dinheiro”, explica.
Por outro lado, segundo assessoria do ME, não há necessidade de regulamentação. “A Confederação pode fazer uso dos recursos que já estão disponíveis assim que julgar conveniente”, afirmou.
Apesar disso, a assessoria informou que a regulamentação da “nova” Lei Pelé nos itens que expressamente determinam aplicação de acordo com regulamentação, está em análise nas instâncias competentes do governo federal.
Sancionada em 16 de março de 2011, a Lei 12.395 alterou a Lei Pelé (n. 9.615/98). Dessa forma, segundo entendimento da CBC, caberia ao Executivo expedir decreto para regulamentar as mudanças. Porém, 25 meses depois da publicação da legislação, isso ainda não aconteceu.
Repasses
Dentre as alterações da Nova Lei Pelé, destaca-se o repasse para a CBC de 0,5% dos 4,5% a que o Ministério do Esporte tem direito de toda verba arrecadada nas loterias federais e similares, com destino único e exclusivo para a formação de atletas olímpicos e paralímpicos.
Enquanto os recursos se acumulam na caderneta de poupança da CBC, as agremiações, maiores beneficiárias do montante, se desdobram para realizar projetos de formação de atletas. O Flamengo, por exemplo, extinguiu investimentos nas modalidades de ginástica artística, judô e natação. O Clube da Gávea dispensou nomes como Cesar Cielo, Érika Miranda, Nacif Elias, Jade Barbosa e os irmãos Diego e Daniele Hypólito.
Garcia destaca, no entanto, que o intuito não é investir em atletas que já estão no nível de alto rendimento e com capacidade para conseguir patrocínios, ou, ainda, com finalidade imediata para competir em 2016. “O ideal é que consigamos aproveitar o potencial que os clubes se tornaram em termos de formação de atletas, fomentando e dando condições para o desenvolvimento da prática esportiva até massificá-la”, explica.
De acordo com o presidente, que assumiu o comando da Confederação no começo deste ano, foi solicitada audiência com o ME para discutir como devem agir com os recursos. “Temos pressa em usar os recursos, que já somam quantia razoável para o fomento do esporte. Porém, queremos fazê-lo da forma mais transparente e correta possível. Sem regulamentação é possível que surjam problemas”, explica.

Contas Abertas

Ministério não recua sobre proposta de transferir sede do Dnocs


O Ministério da Integração Nacional disse, em nota, que as propostas apresentadas à Câmara dos Deputados sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – entre elas, a de transferir a sede do órgão para Brasília – não representam “a última posição” da pasta. Entretanto, em entrevista ao O POVO, o secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, afirmou que defenderá “até o fim” que o coração administrativo do Dnocs saia de Fortaleza.
Segundo Navarro, a ideia é tornar o Departamento um órgão nacional, com a gestão política em Brasília e a superintendência regional no Ceará. “Não é tirar nada de ninguém, é melhorar e fortalecer esse órgão. Hoje, o diretor do Dnocs passa mais tempo discutindo política em Brasília do que em Fortaleza – o que é correto”, argumentou.
Conforme O POVO publicou ontem, o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, Pedro Eugênio (PT-PE) disse que não há nada contra manter a sede do Departamento em Fortaleza, mas ponderou que ainda é preciso analisar o modelo ideal, que priorize o crescimento do órgão.
Em resposta, o coordenador da bancada do Ceará na Casa evitou entrar no embate, mas lançou uma crítica: “Pergunte ao Pedro Eugênio o que ele pensa sobre a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) sair de Pernambuco. O que ele vai achar?”, questionou.
Balhmann disse que tentará emplacar no Congresso a ideia de que a reestruturação do órgão não está relacionada à transferência da sede. “Se a estratégia para dar mais agilidade é deslocar para Brasília, eu sugiro que se desloque todos os órgãos federais. Para mim, isso é uma coisa completamente irrelevante”.

Veja como foi a entrevista de Feliciano com Danilo Gentili na Band


O deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) arrastou 2014 para o miolo da encrenca que o engolfa desde que assumiu, em 7 de março, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Insinuou que a resistência do PT ao seu nome afugenta o eleitor evangélico da candidatura reeleitoral de Dilma Rousseff. Fez isso numa entrevista ao homorista Danilo Gentili (assista aqui).
Gentili perguntou a Feliciano se o PT não estaria fazendo dele um “bode expiatório” para evitar que os holofotes se voltem para José Genoino e João Paulo Cunha, os dois condenados do mensalão que integram a Comissão de Constituição e Justiça. “Isso é um jogo político”, aquiesceu o polêmico mandachuva da Comissão de Direitos Humanos.
Em timbre ameaçador, Feliciano prosseguiu: “Eu penso que, nesse momento, o PT começa a repensar. Afinal de contas, se isso estiver acontecendo de fato, a presidenta Dilma e o governo devem estar jogando fora o apoio dos evangélicos, que não é pequeno, para uma eleição do ano que vem. São quase 70 milhões de evangélicos.”
Levada ao ar na noite passada, a entrevista fora gravada na quarta-feira (27) –mesmo dia em o líder do PSC, deputado André Moura (SE), inaugurara o esforço para arrastar o petismo à fogueira:
“Por que não pegar um espelho e olhar para si mesmo e perguntar: por que o PT indica para a Comissão de Constituição e Justiça dois mensaleiros condenados pela mais alta Corte deste país, o STF? Será que julgar a indicação do Feliciano, pelo PSC, é correto para um partido como o PT, que, volto a repetir, indicou dois mensaleiros condenados?”.
Como que decidido a potencializar a contradição de seus antagonistas, Feliciano disse que o PSC não escolheu a Comissão de Direitos Humanos. Ficou com ela porque foi “a comissão que sobrou”. Criado há 18 anos a partir de uma proposta do PT, o colegiado sempre foi presidido por petistas ou aliados ditos de esquerda.
Agora, ironizou Feliciano, “o partido que cuida dessa comissão desde que ela foi fundada parece ter aberto mão dela porque nesse momento não é prioridade.” Por isso, “caiu no colo do meu partido.” A alturas tantas, o deputado-pastor afirmou que a comissão é “secundária e quase inexpressiva”.
Feliciano exagerou: “Ninguem nunca ouviu falar dessa comissão.” Mais um pouco e jactou-se: “Era secundária até a minha chegada.” Dando corda ao próprio lero-lero, acabou soando anedótico: “Acho que eu coloquei a Comissão de Direitos Humanos no lugar devido dela.”
Considerando-se o pano de fundo, a declaração não orna com o teatro em chamas. Dos 19 servidores que trabalhavam na comissão que “caiu no colo” de Feliciano, sobraram 17. Foi à mesa, de resto, uma proposta de renúncia coletiva dos membros da comissão. E Feliciano dá de ombros. Conforme já foi comentado aqui, a confusão interessa a Feliciano. O pastor fala para suas ovelhas.
Qual é o problema de dois homens se beijarem em público?, indagou Gentili. E Feliciano: “É constrangedor. Para um pai, que tem suas crianças, é constrangedor. A sociedade brasileira, por mais que se diga progressista, não está preparada para isso.” O apresentador manifestou-se contra a interferência do Estado na vida das pessoas. Feliciano, então, explicitou seus objetivos.
“Isso não é o Estado, é o posicionamento de um parlamentar que representa um segmento: 211.855 pessoas votaram em mim com esse pensamento. Nós temos essa cultura. Não critico quem faz. Faça! Mas faça de uma maneira que não choque os demais.” Antes, no início da conversa, Feliciano relatara uma cena que diz ter presenciado ao desembarcar em São Paulo.
“Eu estava agora no aeroporto, descendo, vindo pra cá. Dois moços se posicionaram de uma maneira que eu pudesse ver. Ficaram se beijando de língua e tocando suas partes íntimas. Pra que isso?” Gentili não pedeu o chiste: “E não te deu tesão? Feliciano manteve o rebolado: “Você ficaria com tesão?” E o entrevistador, para gáudio da plateia: “Se fosse limpinho…”
Antes de exibir-se no ‘Agora é Tarde’ de Gentili, Feliciano conversara com Sabrina Sato, do ‘Pânico na TV’, a quem dissera que só deixaria a Comissão de Direitos Humanos se morresse. “As entrevistas mais sérias eu tenho dado em programas de humor como o seu”, afirmou ele a Gentili.
De fato, as entrevistas com Feliciano tiveram um quê de humorística seriedade. Na anterior, ele reconhecera que faz chapinha no cabelo, mas negara que seja gay. Nesta última, teve a oportunidade de declarar-se contra as pesquisas com células tronco e o sexo antes do casamento. Mas viu-se constrangido a responder a indagações que só não foram mais hilárias porque as respostas tiveram um grau de comicidade ainda maior.
É a favor ou contra ‘transar na bunda?’, eis um exemplo de pergunta. Minucioso, Gentili explicou que se referia a uma transa de homem com mulher, “sem viadagem”. E Feliciano: “Amigo, esse lugar que você chamou aí de bunda, isso é um esgoto. Não foi feito pra isso. É anti-higiênico. E tem outras coisas mais que não vale a pena falar.” O deputado-pastor gostou do resultado da prosa. A julgar pelas mensagens que reproduziu no Twitter, seu rebanho também apreciou.
Blog do Josias

Dos 7 bilhões de habitantes do mundo, 6 bi têm celulares, mas 2,5 bi não têm banheiros


Entre a população mundial — atualmente de 7 bilhões de pessoas — 6 bilhões têm telefones celulares. No entanto, apenas 4,5 bilhões têm acesso a banheiros ou latrinas, o que significa que 2,5 bilhões de pessoas — principalmente em áreas rurais — não têm saneamento básico adequado. Além disso, 1,1 bilhão de pessoas ainda defecam a céu aberto.
“Vamos enfrentar este problema sobre o qual as pessoas não gostam de falar. Mas ele é diretamente ligado à saúde, a um ambiente limpo, à dignidade humana fundamental para bilhões de pessoas e para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Faltam pouco mais de mil dias para o prazo dos ODM, e temos uma janela única de oportunidade para entregar uma mudança geracional”, disse o Vice-Secretário-Geral da ONU, Jan Eliasson.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Dilma sanciona lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa


 A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite de hoje (28), a lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Com isso, todas as atribuições que o Mdic tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.
O projeto que criou a secretaria foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais um ministério e os custos dele. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país.
O ministro que ocupará a pasta ainda não foi escolhido. A sanção será divulgada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (1º) e não há previsão de quando sairá a nomeação do titular do novo ministério.

Dilma negocia cargo para manter PTB na base aliada


Disposta a afastar o PTB do palanque dos adversários em 2014, a presidente Dilma Rousseff quer manter o partido na base aliada do governo, mas sem ceder ministério. Os líderes da legenda querem a pasta de Ciência e Tecnologia ou a recém-criada Secretaria da Micro Empresa. Dilma só aceita entregar o comando de uma estatal ou autarquia.
Nas últimas semanas, os dirigentes do partido foram sondados pelo governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB). Para conter o assédio de Campos, Dilma deve receber na próxima semana lideranças da legenda. O partido de Roberto Jefferson - o delator do mensalão - integra a base aliada do governo, mas não ocupa nenhum ministério. Tem, no entanto, a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para complicar as negociações, Dilma tem reclamado, nos bastidores, da direção da Conab e pode trocar sua diretoria.
Uma das siglas mais adesistas da política brasileira, o PTB se distanciou do governo Lula em 2005 quando o seu então presidente, Roberto Jefferson, denunciou o esquema do mensalão. Na eleição presidencial de 2010, o partido subiu no palanque do tucano José Serra. Com a vitória de Dilma, o partido aderiu à presidente eleita e voltou à base do Planalto no Congresso, mas sem cargos no primeiro escalão.

Ag. Estado

MPF deve investigar contrato de merenda de Juazeiro do Norte

Desde o início de março, escolas da rede municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará estão sem merenda escolar. Um relatório com a denúncia foi encaminhado na quarta-feira (26) ao Ministério Público Federal. “As famílias denunciaram e fomos às escolas apurar”, diz o vereador Claudio Luz (PT-CE), um dos autores do documento. A empresa responsável pelo serviço, a J. de Oliveira Silva Papelaria, contratada sem licitação, recebeu da prefeitura de Juazeiro perto de R$1,7 milhões. Segundo Luz, até o momento as escolas de Juazeiro do Norte seguem sem merenda.

Felipe Patury

Leis interessantes: exige autorização do Corpo de Bombeiros para o funcionamento de casas de festas infantis


O Projeto de Lei 5030-2013 trata de segurança das casas de festas infantis, exigindo delas autorização de funcionamento expedida pelos Bombeiros. A autorização só será dada se, mediante vistoria técnica dos brinquedos e das estruturas construídas, forem observadas as normas de construção de edifícios e implantação de equipamentos de segurança em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
As casas devem ter, nos eventos, equipes de primeiros socorros e um plano de evacuação em caso de incêndio.
De acordo com a deputada, essas casas são cada vez mais comuns no Brasil, de tal forma que deve haver uma devida regulamentação a respeito de sua segurança.
Proposto pela deputada Benedita da Silva do PT.

Zezinho Albuquerque recebe reivindicações de estudantes



No segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27/03), o deputado Danniel Oliveira (PMDB) falou sobre a situação dos taxistas de transportes intermunicipais do Ceará, criticando o fato de ainda não existir legislação direta para esse tipo de serviço.De acordo com ele, a prática tem causado grande transtorno em alguns municípios, como em Novo Oriente.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (27/03), uma comissão de estudantes universitários que apresentou uma série de reivindicações da classe estudantil. Entre elas, a destinação de 10% do PIB para a educação e 100% dos royalties do petróleo para a educação pública do Ceará. O presidente explicou que já tramita na Assembleia um projeto de indicação, apresentado pelo deputado Lula Morais (PCdoB), propondo a destinação dos royalties que atendem a reivindicação dos estudantes. “Com a aprovação do projeto, a manifestação será de toda a Casa”, frisou o deputado

José Albuquerque anunciou, ainda, que irá pedir aos presidentes das comissões de Ciência e Tecnologia e Educação Superior e a de Educação que promovam uma audiência pública para debater todas as demandas apresentadas para o devido encaminhamento. 

Entre as demandas dos universitários estão: a construção de um plano de valorização das universidades públicas estaduais; aprovação da PEC 02/2012, que cria sistema de cotas nas universidades estaduais; criação de meia intermunicipal; compromisso com a luta contra a redução da maioridade penal; construção de mais delegacias da mulher e a criação da comissão estadual da Memória e da Verdade na Assembleia Legislativa. Os estudantes solicitaram, ainda, o apoio da Casa para ceder 10 ônibus a fim de viabilizar a participação dos universitários no Congresso da UNE, que será realizado em Goiânia.

O estudante de jornalismo da UFC, Ivo Braga, vice-presidente regional da UNE no Ceará, disse que era importante essa interlocução da classe estudantil com a Assembleia para que as causas defendidas pela categoria ganhem visibilidade. A estudante de filosofia da Uece, Geyse Lima, explicou, ainda, que há causas específicas da universidade estadual que serão tratadas na audiência, como a questão da alimentação e do transporte de estudantes do interior do Estado. 

Danniel Oliveira chama atenção para situação de taxistas intermunicipais



O parlamentar informou que se reuniu ontem com uma comissão do Sindicato dos Taxistas de Novo Oriente, que comunicou que iria realizar o bloqueio da CE-187, que liga o município a Crateús, como forma de protesto. 
“Apelei ao grupo para que não tomasse essa atitude e para que tivéssemos outra conversa com o diretor do Detran, a fim de buscar uma solução, e eles acataram o meu pedido”, disse.

Segundo o deputado, foi firmado na promotoria de Novo Oriente um acordo em que o sindicato se compromete a realizar esse tipo de transporte somente por frete de passageiros, mas, apesar disso, o Detran continuou realizando fiscalizações abusivas.

“Peço aqui o apoio da Assembleia a esses taxistas, pois eles têm recebido multas no valor de R$ 1091,00 com apreensão do veículo por 15 dias, causando enorme prejuízo. Na reincidência, o valor da multa é dobrado. Considero abusiva essa medida e tenho certeza que o governador Cid Gomes e esta Casa buscarão uma forma oportuna de resolver o problema”, declarou o parlamentar.

Por fim, Danniel destacou um projeto de lei de sua autoria, que consiste em uma campanha educativa para a preservação de estádios, praças e equipamentos de esporte e lazer.

“Todo o mundo está com os olhos voltados para Fortaleza e nossa intenção é diminuir a violência dentro dos estádios com uma campanha de conscientização, para que atitudes lamentáveis por parte dos torcedores não voltem a acontecer. Acredito que a melhor forma de conduzir essa questão é a informação e educação”, salientou.