Portos podem ser o pretexto para Eduardo Campos romper com Dilma

Cotado para disputar a Presidência em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) cogita usar a Medida Provisória dos Portos como motivo para romper com a presidenta Dilma, sua possível adversária nas eleições. Segundo aliados, as divergências sobre transferir a gestão do Porto de Suape para o governo federal eram tudo o que ele procurava para justificar sua saída da base aliada do governo.

Cláudio Humberto

Deficientes visuais poderão ter acesso à extratos bancários em braille

Pessoas com deficiência visual poderão ter assegurado o direito de extrato mensal de conta corrente em braille ou em caracteres ampliados. A proposta é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26). O relator, senador Gim Argello (PTB-DF), ressalta que as iniciativas já tomadas pelos bancos não suprem a real necessidade dos clientes com deficiência visual. Entre as obrigações que o projeto de lei institui aos bancos, está a leitura do contrato por funcionário da instituição, inscrição do número do cartão, código de segurança e orientações quanto ao uso em braille ou alto-relevo. A iniciativa será enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apreciação.  Informações Agência Senado.

Páscoa começa hoje para Justiça Federal

Qualquer cidadão que precisar da Justiça Federal, não será atendido até a próxima segunda-feira (1). A Semana Santa começa dois dias mais cedo para a Justiça Federal. Segundo a lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, o feriado religioso se estende desde a quarta-feira até o domingo de Páscoa. A legislação também abrange os Tribunais Superiores.

Dessa forma, entidades vitais para o desempenho da justiça brasileira não funcionam a partir de hoje, tais como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal da Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do Superior Tribunal Militar (STM) e do próprio Conselho da Justiça Federal.

Além dos três dias da Semana Santa e dos feriados fixados em lei, a Justiça Federal e os Tribunais Superiores também não trabalham entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, segunda e terça-feira de Carnaval, nos dias 11 de agosto, 1 e 2 de novembro e 8 de dezembro.

Os magistrados também possuem férias com o dobro de dias dos demais trabalhadores, totalizando 60 dias. As férias são maiores porque o trabalho de "julgar" pressupõe desgaste superior ao normal.

As diversas folgas contempladas pela lei 5.010 são questionadas. No entanto, o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual, não se preocupa em extinguir os feriados.

Por meio de resolução, o Conselho ampliou as folgas também para a Justiça estadual, criou a figura do recesso judiciário, para os dias de dezembro e janeiro, interrompendo, nesse período, todo o sistema judicial do país.

Os órgãos fazem plantão nos períodos de recesso. No entanto, as ações não cobrem todas as atividades jurisdicionais. As secretarias fecham e o número de serventuários disponibilizados não é suficiente para atender a demanda. Além disso, há a paralisação total dos processos, pois não há audiências, nem correm os prazos processuais.

Enquanto isso, em 2011, sete de cada dez processos judiciais que estavam nos tribunais brasileiros não tiveram a tramitação concluída porque não foram julgados, apontam dados do relatório “Justiça em Números”, produzido pelo CNJ.

Dos 90 milhões de processos em andamento em 2011 em 90 tribunais - o único não analisado é o Supremo Tribunal Federal (STF) -, 63 milhões ficaram pendentes de solução (71%), de acordo com o CNJ.

Para o cientista político, Roberto Romano, esses recessos demonstram apenas uma pequena parcela dos imensuráveis privilégios que o Judiciário possui. “Entre os Poderes absolutistas do Brasil, o Judiciário é o que mais se beneficia nesse sentido. Quanto mais privilégios o Judiciário apresenta, menos autoridade ética tem sobre os demais Poderes”, afirma.

Romano afirmou ainda que esse é um período em que o Judiciário necessita ser mais visto por dentro, o que ainda não acontece da forma devida. “Infelizmente, o que observamos são diversas regalias, principalmente para os magistrados da Justiça”, conclui.

Contas Abertas

Lula diz que não descarta disputar a Presidência da República em 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta terça-feira, 27, que não descarta se candidatar à presidência da República mais uma vez, em 2018.

"Vai saber o que vai acontecer nesse país, vai que de repente eles precisam de um velhinho para fazer as coisas. Não é da minha vontade. Acho que já dei minha contribuição. Mas em política a gente não descarta nada", disse o petista.

Em relação às eleições de 2014, Lula avalia que Dilma "tem ampla chance de ganhar no primeiro turno" e que ainda "é muito cedo" para falar da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No entanto, ele afirma que "jamais" pedirá a Campos que não seja candidato à Presidência, com quem afirma ter uma relação de amizade "inabalável".

"Ele é um jovem de 40 e poucos anos. Termina seu mandato no governo de Pernambuco muito bem avaliado. Me parece que não tem vontade de ser senador da República nem deputado. O que é que ele vai ser? Possivelmente esteja pensando em ser candidato para ocupar espaço na política brasileira, tão necessitada de novas lideranças. Se tirar o Eduardo, tem a Marina que não tem nem partido político, tem o Aécio que me parece com mais dificuldades de decolar. Então é normal que ele se apresente e viaje pelo Brasil e debata (...) Acho bom para a democracia. E precisamos de mais lideranças", afirmou.

O petista aproveitou para alfinetar o PSDB. Disse que os tucanos "estão sem liderança" e que o ex-governador José Serra se desgastou. "Eu avisei: não seja candidato em a prefeito que não vai dar certo. Poderia estar preservado para mais uma. Mas Serra quer ser candidato a tudo, até síndico do prédio acho que ele está concorrendo agora", ironizou. Quanto a Aécio Neves, disse que o governador mineiro " não tem a performance que as pessoas esperavam dele".

Lula ainda defendeu suas viagens ao exterior, custeadas por empreiteiras, e disse que viaja para "vender confiança". "Adoro fazer debate para mostrar que o Brasil vai dar certo. Compre no Brasil porque o país pode fazer as coisas. Esse é o meu lema. Se alguém tiver um produto brasileiro e tiver vergonha de vender, me dê que eu vendo".

O petista se recusou a fazer uma análise do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, pois prefere aguardar a análise dos recursos da defesa, mas garantiu que fará isso após o trânsito em julgado da ação. "Não é correto, não é prudente que um ex-presidente fique dizendo 'Ah, gostei de tal votação', 'tal juiz é bom'. Não vou fazer juízo de valor das pessoas. Quando terminar a votação, quando não tiver mais recursos vou dizer para você o que é que eu penso do mensalão", afirmou.

Estadão

Osmar Baquit volta a defender a compra de máquinas de perfuração de poços

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (26/03), o deputado Osmar Baquit (PSD) sugeriu ao Governo do Estado a compra de 100 máquinas de perfuração de poços como solução para amenizar a seca no interior do Estado.

Na avaliação do parlamentar, as máquinas – orçadas em 100 milhões, no total – poderiam ser adquiridas em parceria com o BNDES e utilizadas em sistema de mutirão. “O governador Cid Gomes tem se esforçado muito, mas é preciso também olhar essa outra parte. Tivemos algumas chuvas, mas não significa um bom inverno. Deus queira que continue assim”, pontuou.

O parlamentar disse que, em suas viagens aos municípios do Interior, vem atestando o sofrimento da população com a falta d’água. “Os municípios estão com 10%, 20% das suas reservas. Na realidade, a seca no Estado e no Nordeste é de muito tempo”, considerou o deputado. Ele acrescentou que o poder público deve “sair do discurso e ir para a prática, com ações efetivas”.

Para Baquit, a situação da falta d’água pode chegar a um ponto em que nem mesmo a utilização de carros-pipa amenizará a falta d’água. “O cerne da questão é que temos obrigação e sabemos que a convivência com a seca é permanente. Políticas públicas têm de ser todo dia, mesmo na quadra invernosa”, salientou. O parlamentar defendeu ainda a retomada da transposição das águas do rio São Francisco.

Até julho 111 municípios cearenses vão estar georreferenciados

A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa fez um balanço positivo do projeto de georreferenciamento dos limites municipais do Ceará. Até julho de 2013, 111 municípios dos 184 existentes estarão georreferenciados, ou seja, com seus limites demarcados, solucionando assim impasses existentes em alguns deles devido a falta dessa definição. 

No último dia 15/03, prefeitos dos 21 municípios da região Sertão Central do Estado e deputados estiveram reunidos com a Comissão, em Quixadá, tratando sobre o tema. 

Segundo o presidente do colegiado, Luís Carlos Mourão, o encontro serviu para conhecer as dificuldades dos prefeitos e as principais pendências com relação ao georreferenciamento da região. “Os prefeitos apresentaram suas dificuldades com relação ao georreferenciamento e agora nós vamos usar tudo o que temos de equipamento mais moderno para solucionar esses problemas”, disse. 

Ainda de acordo com Mourão, a Comissão deve fazer uma visita individual aos prefeitos e finalizar o estudo até o final de julho. A região do Inhamuns será a próxima a ser estudada. Litoral Leste, Cariri, Metropolitana e Maciço do Baturité já foram estudados pelos técnicos. 

São parceiros da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). 

Projeto de lei cria campanha de preservação de estádios e praças no Ceará

No expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (27/03), foi lido o projeto de lei n° 50/13, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que cria a Campanha de Conscientização e Preservação dos Estádios e Praças, entre outros equipamentos de esporte e lazer.

Após leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados e sanção ou veto do Governo do Estado.

Cid promete reduzir homicídios até 2014

“Os homicídios têm crescido nos últimos anos. O primeiro passo é assumir publicamente o problema”, reconhece o governador Cid Gomes. A declaração, feita ontem durante a formatura de 624 inspetores da Polícia Civil, vai ao encontro da quantidade crescente de assassinatos no Estado. Os dados mais recentes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam 353 homicídios em janeiro deste ano, um aumento de 8,6% em comparação com janeiro de 2012, que registrou 325 casos.

Em 2012, foram 3.571 assassinatos no Ceará, 33,89% a mais do que em 2011 (2.667). O governador coloca a redução das estatísticas de homicídios como um compromisso de governo até o fim da gestão, em 2014. “Esse é um tema complexo, mas não pode ser colocado como desculpa para que a gente não faça a nossa tarefa”, garantiu.

De acordo com Cid, os investimentos feitos em oito anos de governo foram suficientes para melhorar alguns indicadores, como o número de sequestros e de apreensão de armas de fogo. Em outros aspectos, especialmente assassinatos, ainda há muito a fazer, segundo ele. “Existem áreas em que a gente tem conseguido bons resultados, mas o número de homicídios ainda é um indicativo que tem de ser encarado de frente”.

A redução do número de homicídios está, segundo o governador, diretamente ligada ao combate do tráfico de drogas. “Estou convencido de que a elevação do número de homicídios tem uma grande relação com as drogas”. Esta é, ele diz, a “senha” para a diminuição dos assassinatos. Os novos inspetores formados ontem atuarão fortemente nessa área, segundo ele. Impedir o fornecimento da droga para o Estado também é necessário, ressalta. “Estou cobrando da Polícia Federal que impeça que o crack chegue aqui”.

O Povo

Senado decide criação de 9,5 mil cargos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve aprovar nesta quarta-feira (27) dois projetos de autoria do Poder Executivo que preveem a criação de 9.440 cargos no serviço público federal. Os projetos serão relatados pelo senador Gim Argelo (PTB-DF), que irá recomendar a aprovação do aumento no quadro de servidores. O impacto dos novos cargos sobre a folha de pagamento da União, contudo, não foi contabilizado pelo relator.

O Orçamento de 2013 prevê o acréscimo de R$ 5,1 bilhões na folha de pagamento do governo federal, que pretende contratar 61.682 novos servidores para os três Poderes ao longo do ano, sendo 49.347 no Executivo. O crescimento vai fazer com que a União gaste R$ 225,9 bilhões com pessoal - montante equivalente a 4,54% do Orçamento de R$ 2,28 trilhões aprovado pelo Congresso no início deste mês.

O primeiro projeto relatado por Argelo (PLC 126/2012), prevê a contratação de 6.818 servidores, com destaque para mais de 5 mil vagas na área de ciência e tecnologia - incluindo pesquisadores, técnicos, assistentes analistas de TI, etc. Serão criados também 250 vagas para analista de infraestrutra.

O segundo projeto (PLC 123/2012) determina a contratação de mais 2.622 servidores para órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Policia Rodoviária Federal. A maior parte dos cargos serão criados para atender demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai ganhar 1.200 novos analistas de controle interno.

Ambos o projetos já foram aprovados na Câmara e, passando pela CCJ, serão encaminhados para votação no plenário por todos os senadores. O senador Gim Argelo vai pedir para que os projetos tramitem em caráter de urgência, o que pode agilizar a aprovação na próxima semana.

IG

Açudes do Ceará registram menos de 50% da capacidade, afirma Cogerh

Prefeitos de 50 cidades se reuniram nesta terça-feira (26), na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), no Bairro Parque Iracema, em Fortaleza, para discutir estratégias e tentar driblar a falta de abastecimento de água nas cidades. Atualmente, os reservatórios do estado acumulam menos da metade da capacidade total, a situação preocupa órgão.

Os 139 açudes monitorados pela Cogerh, estão com 44% da capacidade. Ou seja, menos da metade. A região que mas preocupa é a Bacia do Sertão de Crateús, que tem nove açudes e que está com 14,48% da capacidade. Em seguida vem a Bacia do Curu, com onze reservatórios e está com apenas 17% do volume.

Na reunião foram tomadas algumas decisões emergências. Ficou decidido que haverá a extensão do garantia Safra até o mês de julho, o qual deveria acabar em abril; a extensão do bolsa estiagem que agora vai até o final do ano; e ainda o uso de máquinas para a construção de adutoras.

“Haverá também a construção de cacimbas, cacimbões, impermeabilização de barragens, e uma série de outras medidas que possam facilitar a situação da seca no nosso estado. Vamos entregar também 64 novas motoniveladoras para os municípios. É uma máquina potente para trabalhar as estradas vicinais (estradas de caráter secundário) para melhorar o caminho para a chegada dos carros pipas nas cidades", disse o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francisco Sombra.

G1

Eduardo Campos, Dilma e arte da dissimulação

Bons tempos aqueles em que a políica era apenas um paiol de pólvora! Hoje, num ambiente em que aliados são adversários –ou vice-versa—, a munição é hipocrisia ou a dissimilação.

Dias atrás, Dilma Rousseff e Eduardo Campos trocaram farpas na cidade pernambucana de Serra Talhada. Pois bem, instado a comentar o ocorrido, Eduardo respondeu com uma pose:

“A presidente Dilma não é mulher de mandar recados, e nem eu sou homem de receber recados. Ela não é dada a esse tipo de conversa, e nem eu.” Então, tá! Ficamos assim. Lavrem-se as atas.

Blog do Josias

Senado aprova reajuste de 15,8% para bombeiros e polícias Civil e Militar

Em regime de urgência, o Senado Federal aprovou em plenário, na noite desta terça-feira (26/3), dois projetos de lei que concedem 15,8% de aumento para o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil do Distrito Federal e cria novos cargos para a última corporação. O senador Gim Argelo conseguiu adiantar a votação, que estava na pauta da Casa, por meio de um requerimento. Caso contrário, o texto teria que aguardar por tempo indefinido a apreciação de uma Medida Provisória que trancará a agenda. 

O reajuste será concedido em três anos sendo a primeira parcela retroativa a 1º de março último. No caso da Polícia Civil, o PL criou 2.829 cargos na carreira da corporação. Foram 199 para perito criminal, 80 para médico legista, 2000 para agente de polícia, 495 para escrivão de polícia e 55 para papiloscopista policial. A lei ainda cria outras 200 vagas para delegados de polícia do DF.

O reajuste salarial concedeu tratamento igualitário para as corporações em relação a outras categorias de servidores públicos que entraram em greve em 2012 e conquistaram o benefício. Agora, os projetos vão para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.