Gasto com deputados federais caminha para R$ 1 bilhão

Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, em um ano, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

As mudanças são fruto de medidas iniciadas no final da gestão de Marco Maia (PT-RS), como o aumento da verba de gabinete para contratar até 25 funcionários em Brasília e no estado, benefício que subiu de R$ 60 mil para R$ 78 mil mensais. E, principalmente, dos aumentos anunciados neste início de ano pelo novo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o auxílio-moradia, a cota para cobrir despesas dos parlamentares, de alimentação a viagens, e do prometido reajuste salarial para os parlamentares, compromisso assumido pelo peemedebista durante sua candidatura, como revelou o Congresso em Foco.

O impacto dessas medidas só não será maior porque a Câmara aprovou o fim do 14º e do 15º salários, pagos no início e no final de cada ano, na tentativa de melhorar a imagem da Casa. Agora, os parlamentares só vão receber o benefício duas vezes no mandato, no início e no final dele. Um corte que teve seu alcance financeiro diminuído com a criação de novos cargos para contemplar partidos políticos.

Há dois anos, o gabinete de um único deputado consumia, em média, R$ 1,55 milhão por ano. Com todas as mudanças anunciadas e as que estão em discussão, cada gabinete deve custar R$ 1,8 milhão anualmente.

CBF divulga tabela da Série B; Ceará estreia contra São Caetano e Icasa pega o Sport

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta segunda-feira (25) a tabela básica do Campeonato Brasileiro da Série B, ou seja, ainda sem as datas de cada jogo definidas.

O torneio terá início no sábado, dia 25 de maio. A última rodada da competição está marcada para o dia 30 de novembro.

O Ceará estreia na competição fora de casa, contra o São Caetano, no ABC Paulista. Já o Icasa, encara o Sport, no estádio Romeirão.

Durante a competição, entre os dias 11 de junho e 6 de julho, o campeonato ficará paralisado por causa da realização da Copa das Confederações, que acontece no Brasil entre os dias 15 e 30 de junho. Os jogos da Série A também terão uma pausa por conta do torneio da Fifa.

Veja as partidas da 1ª rodada:

São Caetano x Ceará

Icasa x Sport

ABC x Paraná

Boa Esporte x Chapecoense

Figueirense x América-RN

Guaratinguetá x América-MG

Joinville x Bragantino

Oeste x Avaí

Palmeiras x Atlético-GO

Paysandu x ASA

PT reúne representantes para monitorar articulações pró-Aécio e Campos

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reuniu nesta segunda-feira, em São Paulo, representantes petistas de todos os Estados brasileiros - exceto Espírito Santo. Na análise da conjuntura pré-eleitoral para a sucessão de Dilma Rousseff, a conversa se deu sobre as pretensões eleitorais dos partidos políticos nos Estados e as articulações que estão sendo feitas pelos prováveis adversários de Dilma no ano que vem. 

"Conversamos sobre as articulações que estão sendo feitas pró-Aécio Neves (PSDB), pró-Eduardo Campos (PSB). Queremos fazer uma outra reunião dentro de dois ou três meses com o mesmo contingente. Queremos também um posicionamento das centrais sindicais e dos movimentos sociais até lá", disse ele.

 

De acordo com Falcão, ele ouviu dos representantes dos Estados que a popularidade de Dilma segue em alta, principalmente após o anúncio de medidas tidas como populares feitas pelo governo neste início de ano.

 

"Fizemos uma reunião muito preliminar para fazer um primeiro apanhado da situação do PT nesses Estados. Há uma apreciação muito positiva da situação da presidenta Dilma dentro dos Estados. Principalmente por causa das medidas de grande conteúdo popular, a começar pela queda da taxa de juros, seguindo com a redução da conta de luz, com a desoneração da cesta básica e das obras estruturantes que estão sendo realizadas nos Estados", disse Falcão. 

De acordo com ele, não há nenhuma pretensão de, neste momento, se fazer atividades eleitorais. "Fizemos um ato pelos 33 anos do partido; estamos preparando alguns eventos sobre os 10 anos do partido no governo federal. Dia 15 faremos um seminário em Porto Alegre, cujo tema principal será a educação e outro nos dias 26 e 27, em Minas Gerais sobre a integração continental e regional", disse. 

Em nível nacional, ele disse que o partido deverá adotar dois temas principais durante o ano, que tratam da reforma política e de uma campanha sobre a liberdade de expressão no País. Para 2014, a pretensão do PT é ao menos manter os partidos da base do governo Dilma para a sua futura campanha à reeleição. "Temos a disposição de apoiar todos os governadores que postulem a reeleição e manter os partidos da base do governo Dilma. Precisamos defender o que foi construído por Lula e Dilma", disse o presidente.

Terra

Justiça Federal cassa prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região cassou nesta segunda-feira a decisão que mantinha o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos, em prisão domiciliar e determinou a sua volta imediata ao cárcere.

Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal. Segundo entendeu a quinta turma do TRF3, porém, o juiz não tem competência para proferir a determinação. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-juiz.

O juiz federal Luis Stefanini, relator do caso, argumenta que o fato de Santos Neto ter mais de 80 anos não é razão suficiente para a prisão domiciliar. O tratamento médico que ele diz fazer poderia ser feito na prisão, ainda segundo Stefanini.

"Dou provimento ao recurso ministerial, a fim de revogar a prisão domiciliar deferida e determinar a imediata transferência do recorrido ao cárcere, desde que com condições adequadas a sua peculiar situação pessoal (pessoa com mais de oitenta anos de idade), ou, quando não, a hospital penitenciário que possibilite adequado tratamento de saúde", afirmou Stefanini em seu voto sobre o caso.

A decisão do TRF sustenta que só podem gozar do direito da prisão domiciliar aqueles que foram beneficiados pelo regime prisional aberto, o que não é o caso de Santos Neto.

O ex-juiz foi condenado a prisão em maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva.

A Justiça concluiu que ele foi o principal responsável pelo desvio de R$ 169,5 milhões durante a construção do Fórum trabalhista em São Paulo.

O advogado Assis Pereira afirma que o próprio laudo faz ressalvas à idade e alerta que há risco de a depressão de Nicolau aumentar com "mudanças drásticas". Ele afirma que o ex-juiz tem pressão alta, depressão e dificuldades de locomoção. "A carceragem da PF não tem como atender alguém nesse estado".

Folha

Eleições de 2014 começam nesta segunda-feira para o PT

O PT abre oficialmente nesta segunda-feira os preparativos para a campanha eleitoral de 2014. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, apresentará informes da situação em cada unidade da federação. Com base nestas informações, o PT vai traçar o primeiro mapa eleitoral para 2014.

Segundo dirigentes petistas, a prioridade nas eleições do ano que vem será a construção de palanques sólidos para a presidente Dilma Rousseff em todos os Estados.

Ao contrário de eleições anteriores, quando o PT lançava o máximo possível de candidatos para se consolidar em todos os Estados, em 2014 vai priorizar pragmatismo e as boas relações com os partidos que formarão a coalizão de apoio à reeleição de Dilma.

“Se em algum Estado os aliados tiverem nomes mais fortes para disputar o governo podemos optar por lançarmos um candidato a senador com mais chances de ser eleito”, disse um dirigente nacional do partido.

Além de analisar a situação do próprio PT em cada região, os dirigentes estaduais também fornecerão informações sobre os principais aliados e adversários.

O partido já detectou, por exemplo, que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), terá dificuldades para montar palanques sólidos em alguns dos principais Estados do Brasil, como Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

IG

Aécio considera extremamente positiva a candidatura de Eduardo Campos

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira em São Paulo que uma eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente da República, “é extremamente positiva”, mas ressaltou que o PSDB é hoje a principal alternativa “ao modelo atual de gestão imposto pelo PT no governo federal”. Ele disse que torce para que o governador pernambucano, assim como a ex-ministra Marina Silva, sejam candidatos a presidente no ano que vem, pois quanto “mais plural for o debate eleitoral melhor para o Brasil”.

— Eu acho extremamente positiva e torço para que ele (Eduardo Campos) confirme sua candidatura. Como acho muito positiva a candidatura colocada pela Marina Silva. Todas as outras candidaturas são bem-vindas para qualificar ainda mais o debate eleitoral — disse Aécio, ao chegar ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), para uma reunião com o ex-presidente e outros tucanos paulistas.

Aécio Neves participa nesta manhã de palestra com o economista Raul Veloso, no próprio IFHC, que será seguida de reunião com o ex-presidente e com políticos ligados ao ex-governador José Serra, como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o ex-governador Alberto Goldman, além do presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra. Em debate, a composição da futura direção nacional do PSDB, que será eleita em maio.

O objetivo desse encontro é aparar as arestas com os serristas. O ex-governador só aceita que Aécio assuma a presidência da legenda na eleição interna de maio se puder manter Goldman como vice-presidente. Os aliados de Aécio têm resistência ao pleito.

Segundo Aécio, hoje a grande alternativa ao “modelo de gestão imposto pelo PT é o PSDB” e agora cabe ao partido comunicar isso à população ao longo de 2013. O senador ressalta que o partido deve mostrar a diferença em relação ao governo petista no campo da ética e da gestão. Para ele, o candidato do PSDB a presidente só terá sucesso na disputa eleitoral se tiver o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que ele não pretende ser “candidato a presidente a qualquer custo”.

Sobre as pesquisas eleitorais divulgadas neste final de semana, onde aparece com 10% no Datafolha, Aécio considerou positivo o seu desempenho, sobretudo pelo baixo conhecimento da população sobre o seu nome. Para Aécio, Dilma só está melhor porque tem usado de maneira “abusiva” as cadeias de rádio e televisão para se promover.

Esta segunda-feira é um dia decisivo para a candidatura de Aécio em 2014. Ao longo do dia, o mineiro testará sua popularidade em São Paulo e ainda tentará vencer a resistência de aliados do ex-governador José Serra. De quebra, tentará colher subsídios para o seu discurso de presidenciável, ao participar de um encontro sobre a questão fiscal.

Aécio teme que os serristas, como retaliação, esvaziem o seminário que o PSDB paulista realiza na noite desta segunda-feira para apresentar o senador como candidato do partido a presidente. Serra não irá porque foi viajar.

Nos últimos dias, o ex-governador paulista causou desconforto entre os tucanos por ter se encontrado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato a presidente pelo PSB no próximo ano.

Para evitar que o quórum do seminário seja baixo, Aécio passou o final de semana telefonando para deputados federais e estaduais do partido.

Com o grupo de Alckmin, também há divergências porque o atual governador almeja colocar um de seus aliados na secretaria-geral tucana, o segundo posto na hierarquia partidária. Mas a relação entre os dois é menos problemática, tanto que Aécio irá ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no final da tarde. De lá, eles seguirão juntos para o seminário.

O Globo

Ficha limpa contra dirigentes partidários

Se o projeto de autoria de Jorginho Mello (PR-SC) tivesse alguma chance de ser aprovado no Congresso, corria o risco de não sobrar um partido no país com a cúpula intacta. A proposta em questão estende a exigência da ficha limpa aos dirigentes partidários.

O texto diz: detentores de mandato eletivo ficam proibidos de exercer funções e cargos públicos, bem como de atuar como dirigentes partidários se tiverem seus mandatos cassados, renunciado ao mandato para se livrarem de cassação ou que tenha contra si condenações transitadas em julgado em ações penais, civis públicas ou de improbidade administrativa.

Obviamente é quase impossível o projeto de lei, pronto para ser acolhido na CCJ da Câmara, passar pela Casa. A maioria dos deputados se ampara no suposto direito de não produzir leis contra si mesmo.

Por Lauro Jardim

Charge do dia

Dilma e Campos se encontram em rápida solenidade no sertão de Pernambuco

Eduardo e Dilma e juntos em Serra Talhada- foto - Diário de Pernambuco

A presidenta DilmaRousseff viajou a Pernambuco, nesta segunda-feira, onde junto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), inaugurou a primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, no município de Serra Talhada. O trecho entregue à população tem 118 quilômetros (km) de extensão e custou R$ 198 milhões. O projeto prevê, ao todo, 598 km, com investimentos de R$ 547 milhões, captando água do rio São Francisco para atender cerca de 400 mil pessoas de 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.

A cerimônia de entrega do trecho que vai de Floresta a Serra Talhada reuniu, no mesmo palanque, além da presidenta e do governador, ministros e líderes políticos regionais. Na ocasião, foi assinada ordem de serviço da Barragem Ingazeira e anunciada a obra do Ramal Eletromontes. Também foram entregues 22 máquinas retroescavadeiras, ao custo de R$ 3,3 milhões, para a reestruturação de estradas vicinais, além de ônibus escolares para municípios do sertão pernambucano.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a Barragem Ingazeira passa a levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura para as famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, beneficiando mais de 36 mil moradores da região. As obras têm investimento previsto de R$ 42 milhões e se iniciarão a partir da assinatura da ordem de serviço. O ministério acredita que o empreendimento ampliará em mais de 500 hectares o potencial de irrigação daquela área, o que poderia levar à geração de aproximadamente mil empregos diretos e 3 mil indiretos.

Dilma alterou o roteiro da viagem a Pernambuco para participar de missa, em Petrópolis, em homenagem às vítimas das chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro nos últimos dias. Ela iria ao Recife, mas, com a mudança de planos, participará apenas da cerimônia de inauguração de trecho do Sistema Adutor Pajeú. Além da missa, na celebrada na Catedral de Petrópolis, Dilma confirmou o sobrevoo de helicóptero nas áreas atingidas e, em seguida, inicia mais uma viagem internacional. Dilma estará, nesta terça-feira, na África do Sul, onde participará da Cúpula do Brics (grupo de reúne Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) até quarta-feira.

Novo nome na sucessão de Cid Gomes em 2014

Muitos falam sobre o deputado Zezinho Albuquerque, prefeito Roberto Cláudio, o Ministro Leônidas Cristino, o Senador Eunício Oliveira e pelo PT surgem dois nomes que correm por fora na sucessão de Cid Gomes, Camilo Santana uma pessoa de confiança do governador e nesta corrida para 2014 aparece outro nome, também do PT, Izolda Cela, atual secretária de educação do Ceará, que está entregando várias escolas profissionalizantes no interior. Pertence ao partido de Dilma e a mesma é natural de Sobral.

Bancada do PMDB de Pernambuco confirma apoio a Eduardo Campos

"Eduardo será o pós-PT". A aposta é do deputado federal do PMDB de Pernambuco, Raul Henry, que anuncia o apoio não só do PMDB de Pernambuco, mas ainda o da Bahia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul à candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República, convocação feita no último sábado (23), no almoço oferecido pelo senador peemedebista Jarbas Vasconcelos ao governador.

O encontro selou o reatamento e o apoio político de Jarbas, que lançou o socialista para a disputa presidencial.

"Outra situações vão aflorar ao longo da campanha. Vamos defender junto ao PMDB nacional o apoio a Eduardo", afirma Henry, um dos mediadores da reaproximação, entusiasmado com os indícios de Eduardo de que aceita o chamado. "Eu espero que a candidatura seja irreversível", complementou.

Blog do Jamildo

PR namora jogador do Flamengo para eleições

O PR iniciou conversas para filiar o lateral direito do Flamengo, Leo Moura,de olho nas próximas eleições a deputado estadual. A ideia acabou não vingando porque Leo ainda pretende ter mais dois anos de carreira.

Por Lauro Jardim