Papa diz a Dilma que ficou comovido com tragédia em Santa Maria

Ao se reunir com a presidenta Dilma Rousseff hoje (20), o papa Francisco se disse comovido com a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro, que deixou 239 mortos. Segundo a presidenta, Francisco elogiou a forma como o Brasil reagiu à tragédia: com força e ternura. Dilma foi a primeira chefe de estado recebida por Francisco, depois da cerimônia que marcou ontem (19) o início do seu pontificado.

“O papa disse: 'Eu fiquei muito comovido com a questão que ocorreu em Santa Maria. Eu acho que a gente tem na vida que demonstrar força e ternura'”, contou a presidenta. “Em Santa Maria, o Brasil demonstrou força e ternura, ele disse.”

Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio atingiu a boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Além dos 239 mortos, várias pessoas – a maioria jovem, ficaram feridas. A tragédia comoveu o Brasil e teve repercussão internacional.

Em seguida, Dilma se disse impressionada com o estilo do papa. “É um papa muito modesto”, ressaltou. “Eu acho que ele será um papa muito importante”, completou.

Presidente do PRB diz que entregaria comando do partido no CE para irmãos Gomes

Em conversa recente, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), e o governador cearense, Cid Gomes (PSB), falaram a respeito da situação do PRB no estado.

O PRB não tem um diretório estadual composto no Ceará. Atualmente, o partido tem somente uma comissão provisória estadual que é presidida pelo empresário Miguel Dias.

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entretanto, diz que estaria disposto a criar um diretório estadual local e entregar o comando para Cid caso o governador cearense se filie ao partido.

“Se ele (Cid) ou o Ciro (Gomes, irmão de Cid e ex-governador do Ceará) vierem para o PRB, eu faço”, disse Pereira.

Poder Online

Lêonidas Cristino e as eleições 2014

Já dizia Getúlio Vargas que política é a arte de esperar o cavalo passar. Bem, o equino ainda nem partiu”, disse ontem o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, ao ser indagado sobre a movimentação política que o senador Eunício Oliveira (PMDB) faz com objetivo de se cacifar para a disputa governamental de 2014. Segundo Leônidas, está muito cedo para articulações nesse sentido, já que, na sua avaliação, o governador Cid Gomes só deverá iniciar discussões a respeito do tema a partir de maio do próximo ano. Para Leônidas, manobras ou ações eleitorais agora, só servem para atrapalhar a gestão e gerar quadro instável entre aliados. Ele dá uma certeza: Cid dará a palavra final nesse processo. Leônidas, bom lembrar, é um dos “governamentáveis” do PSB.

Coluna Vertical

Governo decreta ponto facultativo na próxima semana

Foi publicado no diário oficial do dia 15 de março o decreto Nº31.168, que decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 28 de março de 2013, declara feriado civil estadual o dia 25 de março de 2013 e feriado religioso o dia 29 de março de 2013 em todas as repartições da administração pública estadual.

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Aécio já admite se candidatar à presidência do PSDB

O senador Aécio Neves (PSDB- MG) afirmou ontem, pela primeira vez, que pretende se candidatar a presidente do PSDB e declarou que sua indicação ganhou “consistência” nos últimos dias. A afirmação foi feita horas depois de ele se encontrar com o ex-governador José Serra, cujo nome também foi colocado na disputa para o comando do partido.

O anúncio de Aécio foi feito logo depois de um encontro de cerca de 30 minutos com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ontem, no Senado, quando os dois já se haviam despedido. “Essa questão começou com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com o deputado Sérgio Guerra, que lançaram meu nome. De lá para cá, ganhou consistência. Estou muito animado”, disse Aécio, em referência ao lançamento feito pelos dois tucanos em dezembro. A candidatura à presidência do PSDB, confirmada ontem por Aécio, é o primeiro passo do mineiro na construção de sua candidatura a presidente. O senador resistia, inicialmente, a embarcar no projeto, alegando que poderia causar desgaste desnecessário mais de um ano antes da eleição. Por pressão do partido, assumiu a missão, como forma de demonstrar comprometimento com o projeto presidencial.

Em 20 anos, secas e enchentes afetaram 86 milhões de brasileiros

Cerca de 86 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por secas e chuvas ocorridas no Brasil de 1990 até 2010, disse hoje (19) o professor Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao falar sobre Gestão de Desastres Naturais no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, Machado destacou que 5,5 milhões de pessoas foram diretamente expostas a esses desastres.

No período analisado por Machado, 1.780 pessoas morreram nos eventos que ocasionaram os desastres, mas o número de mortes efetivamente causadas por eles chega a 460 mil, se forem incluídas doenças e outros males desencadeados pelas tragédias.

Apesar disso, apenas 6% dos municípios brasileiros contam com planos de risco – em 10% deles estão sendo estudados meios de se preparar para situações de emergência. De acordo com o pesquisador, nesse grupo, encontram-se principalmente municípios com mais de 500 mil habitantes.

Ao analisar casos como a tragédia que deixou mais de 900 mortos na região serrana do Rio de Janeiro em 2009, Machado chama a atenção para a recorrência dos deslizamentos, que, em 1987, já tinham causado 282 mortes nos municípios de Petrópolis e Teresópolis. De 1987 até 2009, lembrou o professor, houve mais cinco episódios com mais de 300 vítimas.

Mesmo assim, no ano do maior desastre, 35 unidades de saúde (81% das localizadas nos maiores municípios atingidos) estavam em áreas de risco, sendo 14 em locais de altíssimo risco. Segundo ele, mais de 90% dos pontos em que os deslizamentos provocaram acidentes eram de preservação ambiental.

Sobre as 20 mortes ocorridas nos últimos dias em Petrópolis, novamente em consequência das chuvas, Machado ressaltou a responsabildade das autoridades: "É necessário um investimento rápido e urgente na construção de novas casas e em medidas de engenharia para tornar essas áreas [de risco] menos vulneráveis. O poder público em nível municipal, estadual e federal tem responsabilidade nesse processo." Para o professor, existe espaço para realocação negociada das pessoas, com participação da comunidade. "Ainda há muitas casas e mesmo estabelecimentos de saúde que são vulneráveis", destacou.

A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Mara Oliveira, chamou a atenção para o problema dos escombros gerados pelos desastres naturais, que se acumulam durante meses nos municípios, com riscos para a saúde, e resumiu a questão multifacetada da ocupação do solo na região serrana: "É um problema de planejamento urbano e uma questão de saneamento ambiental. Mas tem também o lado cultural de como a cidade cresceu, como ela se desenvolveu.

Agência Brasil

Prefeitos das capitais discutem pacto federativo em Brasília

Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúnem hoje (20), a partir das 11h, com prefeitos das capitais para discutir o pacto federativo. A expectativa é que os gestores apresentem as questões mais urgentes dos municípios em relação ao assunto.

Os presidentes do Senado e da Câmara conversaram com os governadores dos estados e do Distrito Federal sobre o mesmo tema no dia 13 de março. Na reunião, as principais reivindicações apresentadas foram mudanças na indexação das dívidas, participação na receita das contribuições da União, limite para transferência de encargos a estados e municípios e o fim da cobrança de tributos entre os entes federados.

Veja quanto custa a viagem de Dilma Rousseff e comitiva para o Vaticano

A viagem de três dias da comitiva da presidente Dilma Rousseff para a missa inaugural do papa Francisco, em Roma, envolveu o aluguel de 52 quartos de hotel e 17 veículos, segundo informações obtidas pela Folha.

Dilma, quatro ministros, assessores mais próximos e seguranças se hospedaram no hotel Westin Excelsior, na Via Veneto, um dos endereços mais sofisticados de Roma, num total previsto de 30 quartos.

Um deles foi transformado em escritório para a Presidência da República.A diária da suíte presidencial custa cerca de R$ 7.700, enquanto o quarto mais barato fica por R$ 910.

Os outros 22 quartos, para pessoal de apoio, ficaram em local próximo.

A presidente não quis ficar na residência oficial da Embaixada do Brasil, instalada num amplo palacete no centro histórico de Roma e que costuma receber mandatários do país.

Foi o caso do ex-presidente Lula, em 2005, quando participou do funeral do papa João Paulo 2º.

Segundo a assessoria da Presidência, Dilma prefere hotéis por facilitar a rotina de trabalho.

No caso específico de Roma, outro motivo é que a representação brasileira está temporariamente sem embaixador.

Já a frota alugada inclui sete veículos sedan com motorista, um carro blindado de luxo, quatro vans executivas com capacidade para 15 pessoas cada, um micro-ônibus e um veículo destinado aos seguranças.

Apenas para o transporte de bagagens e equipamentos, Dilma contou com um caminhão-baú e dois furgões.

A presidente chegou no domingo à tarde em Roma, quando aproveitou para visitar duas igrejas históricas.

Anteontem, visitou uma exposição do pintor italiano Ticiano, se reuniu com o ex-ministro de Lula José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO (organização da ONU para agricultura e alimentação) e com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, que está em fim de mandato.

Ontem, Dilma participou da missa inaugural de Francisco e se reuniu brevemente com o presidente da Eslovênia, Borut Pahor, país europeu de cerca de dois milhões de habitantes.

Também teve uma breve reunião com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que não estava prevista e durou cerca de 15 minutos.

O teor da conversa não foi revelado.

Hoje, Dilma terá uma reunião bilateral com Francisco pela manhã e logo embarca de volta para o Brasil. 

Folha

Eunício está como pré-candidato a governador, avisa vice-prefeito de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não viajou para Brasília, onde deveria participar, nesta quarta-feira, de reunião dos prefeitos das Capitais sobre queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Gaudêncio Lucena, vice-prefeito, viajou no lugar dele, explicando que Roberto Cláudio tem agenda inadiável nesta manhã de quarta-feira.

Gaudêncio Lucena conversou com o Blog, antes de viajar e, sobre eleições 2014, disse que o senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, tem sonho de um dia governar o Ceará. Ou seja, Eunício está mesmo como pré-candidato a governador.

Veja o vídeo: Blog do Eliomar

Escolas de Tauá aderem à campanha "o que você tem a ver com a corrupção"

Cinco escolas de Tauá pertencentes à rede estadual de ensino aderiram à campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, que no Ceará é coordenada pelo promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão. Elas selaram o compromisso durante uma reunião ocorrida no dia 26 de fevereiro, na Promotoria de Justiça de Tauá, na qual também esteve presente a promotora Valeska Catunda Bastos.

 De acordo com Alexandre Aragão, as cinco unidades (Liceu de Tauá, EEM Maria das Dores Alexandrino Cidrão Tauá, Ceja Luzia Araújo Freitas, EEFP Monsenhor Odorico de Andrade e EEM Antonia Vieira Lima) se comprometeram a promover ações relacionadas ao conteúdo da campanha, que pretende conscientizar os cidadãos sobre a importância de combater a corrupção. Durante a reunião, foram distribuídos aos representantes das escolas CD’s e informativos relacionados ao movimento.

 “Eles podem pensar palestras, peças de teatros e outras iniciativas que busquem difundir o projeto entre os alunos”, disse o promotor. Ainda de acordo com ele, os professores devem ser convocados a colaborar com a campanha para que se tornem multiplicadores da ideia junto aos estudantes. As cinco escolas possuem juntas um total de 183 educadores.

A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi idealizada pelo promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, do Ministério Público de Santa Catarina, e lançada em agosto de 2004. A proposta do movimento é conscientizar toda a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o valor da honestidade e da transparência nas atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. No dia 31 de agosto de 2007, a campanha foi aprovada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para que fosse nacionalizada. Leia mais sobre a campanha aqui.

MPCE

Governo Dilma bate novo recorde

A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a crescer e registrou, neste mês, seu índice mais alto desde a posse, conforme pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Aqueles que consideram o governo "ótimo" ou "bom" passaram de 62% para 63%. A aprovação à forma de governar da presidente também registrou novo recorde. Na última pesquisa, de dezembro passado, o índice dos que aprovam seus métodos foi de 78%. Agora, foi a 79%.

Ambas as variações estão dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa, realizada entre os dias 8 e 11 de março, com 2.002 pessoas em 143 municípios de todo o País, capta o período em que começou a valer a redução de até 20% nas contas de luz de consumidores residenciais. Usada como forma de frear o crescimento da inflação, outra medida popular do governo, e mais recente, foi a desoneração da cesta básica.

As duas medidas foram anunciadas pela própria presidente em pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A oposição acusou a presidente de fazer uso eleitoreiro desses pronunciamentos. Apesar dos dados em relação ao PIB, que cresceu 0,9% em 2012, o emprego e a renda apresentaram resultados robustos, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de desemprego chegou a 5,5%, o mais baixo da história. Em relação à renda, a alta de 4,1% no ano passado representou o crescimento mais acentuado desde 2004, segundo o IBGE. Esses dois fatores mexem muito mais com a percepção econômica da população do que os dados do PIB.

Além disso, o governo anunciou ter retirado da extrema miséria todos os registrados no Cadastro Único do governo federal, que serve de base para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Ou seja, todas essas famílias agora recebem mensalmente do governo pelo menos R$ 70 per capita. A erradicação da pobreza extrema foi a principal promessa de Dilma na área social.

Nordeste

O gerente executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato Fonseca, avaliou ontem que a pesquisa realizada com o Ibope sobre o governo Dilma Rousseff mostra uma expansão clara na aprovação do governo.

"O que a gente vê em todos os indicadores é que há uma tendência clara de crescimento de avaliação. Cada pesquisa vai mostrando crescimento da aprovação do governo", disse.

Ele ressaltou também como um outro ponto de destaque o crescimento "muito forte" da presidente na região Nordeste, o que não era visto anteriormente. A região, conforme lembrou Fonseca, é um reduto consolidado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso mudou agora", considerou.

O economista salientou que a aprovação da presidente no Nordeste passou de 80% em dezembro para 85% agora. O percentual é o maior, já que nas outras regiões está em 77%.

Diário do Nordeste

José Guimarães cobra posição da Câmara Federal

O líder do PT, deputado José Guimarães, afirmou que a liminar contra a Lei dos Royalties deixou a base do governo “tonta” e cobrou um pronunciamento oficial da Câmara.

“Essa Casa é política e nós temos de nos manifestar politicamente”, disse. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu nesta segunda-feira, 18, uma liminar que suspendeu parte da Lei dos Royalties do Petróleo. Segundo a ministra, a norma afronta a Constituição e o sistema federativo. A ação foi protocolada pelo estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira, 15, e ainda será analisada pelo Plenário do STF.

Cármen Lúcia criticou também a possibilidade de aplicar as novas regras de distribuição dos royalties imediatamente, inclusive nos contratos em vigor. “Se nem a certeza do passado o brasileiro pudesse ter, de que poderia ele se sentir seguro no Estado de direito?”, questionou.

Segundo Guimarães, a crítica não é à decisão da ministra, mas contra a judicialização das decisões legislativas. “Virou moda aqui na Casa. O erro é levar tudo para o Supremo”, afirmou. Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que a liminar já era esperada. “O Supremo fez o que todo mundo sabia que ia fazer. A agressão era tão grande que não cabia outra atitude”, disse. De acordo com ele, os parlamentares do Rio não farão nenhuma nova estratégia, apenas a “defesa jurídica” do veto contra a Lei dos Royalties.

Mais críticas

Ao jornal O Estado, parlamentares cearenses criticaram a medida. No que se refere ao Legislativo, conforme explicou o deputado Danilo Forte (PMDB), há uma expectativa de confronto político. Disse, ainda, que as bancadas federais estão se mobilizando e cobrando uma posição da Presidência da Câmara dos Deputados, haja vista que foi aprovada na semana passada com apoio de mais de 70% da Casa.

Danilo Forte questionou, ainda, a judicialização dos assuntos legislativos. Segundo destacou, é importante que o Judiciário entenda o papel do Legislativo e, portanto, precisam respeitar os parâmetros. “O projeto de lei sobre a redistribuição dos royalties do petróleo foi todo construído dentro dos procedimentos legislativos, para não ocorrer nenhum erro do ponto de vista constitucional”, disse, ressaltando que a decisão da ministra causou um rebuliço e surpreendeu os parlamentares, tendo em vista que a medida desvalida a relação entre os Poderes que deveriam ser harmônicos. Advertiu, ainda, que o Supremo não deveria se apegar aos desejos monocráticos de uma minoria, sobrepondo-se ao conjunto da maioria da nação.

opinião monocrática

Na mesma linha, o senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou que “a argumentação que sustenta a liminar ainda é uma opinião monocrática e não do pleno do Supremo. Os demais Estados terão que realizar visitas de cortesia aos ministros do STF para deixar clara qual foi a posição do Brasil – foi o país inteiro que decidiu sobre os royalties“. Embora o Supremo seja um colegiado restrito, e não amplo como o Congresso, também nele existem diferenças de opinião e também ele pode adotar decisões erradas. Conforme ressaltou, os parlamentares devem agora mostrar os argumentos do País aos juízes.

“Absurdo”

“Isso é um verdadeiro absurdo”. Foi o que disse o deputado federal petista Eudes Xavier referindo-se à liminar da ministra Cármem Lúcia. “Nós ficamos até de madrugada para analisarmos o principal veto que era dos royalties do petróleo para dar igualdade a todos os estados brasileiros, porque não podemos concordar que apenas três unidades federativas fiquem com a maior fatia desse bolo”, reclama. O parlamentar acrescenta que há um egoísmo gigante desses três estados que querem ficar com a maior parte desse dinheiro.

“Não é justo que o Supremo Tribunal Federal possa analisar essa questão ouvindo só uma parte do País deixando o restante sem a mesma proteção”, lamenta. O parlamentar observou ainda que a maior prejudicada com a liminar do Supremo foi a região nordestina que no momento passa por uma seca gigante e porque tem a maior desigualdade social do Brasil.

O deputado defende que as bancadas dos estados que não são produtores de petróleo devem reagir de forma democrática apelando ao Supremo Tribunal Federal para que exista igualdade nas relações regionais. Segundo ele, não é admissível uma  região continuar rica com a maior divisão dos royalties do petróleo e as outras, uma delas o Nordeste, continuarem pobres. Xavier promete, junto à bancada cearense, lutar para que a distribuição dos royalties volte ao que ficou aprovado pela Câmara e Senado da República. (com informações de Tarcísio Colares).

O Estado CE