PHS do Ceará trabalha a reestruturação

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) realizou convenções, ontem, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, para tratar da organização da legenda para o próximo pleito e avaliar o desempenho da agremiação nas eleições municipais de 2012.

Os trabalhos foram abertos às 10h30min pelo vice-presidente do partido e deputado estadual, Tin Gomes. Aos dirigentes municipais e vereadores disse que queria ter uma conversa muito franca e cada um teria a oportunidade de se manifestar livremente.

Para ele o partido tem que ter uma diretriz, uma linha partidária, e a direção nacional estabeleceu como meta para o próximo pleito a eleição de, pelo menos, um deputado federal. Para que esse objetivo seja alcançado é preciso cada um trabalhar no sentido de fortalecer o partido.

A avaliação do partido sobre as eleições do ano passado é positiva, embora já tenha contado com uma estrutura bem melhor que a atual, com dois deputados estaduais e sete vereadores na capital. Atualmente o PHS tem apenas um representante na Assembleia e outro na Câmara Municipal de Fortaleza. Nas eleições de 2012 o partido manteve a mesma quantidade de vereadores que tinha antes, mas aumentou em três o número de vice-prefeitos e passou de um para dois prefeitos.

Diário do Nordeste

Evento do PT em Recife tem confusão entre militantes

Nem na hora das comemorações o Partido dos Trabalhadores parece se entender no Recife. O evento que festeja na cidade o aniversário de 33 anos do partido e de uma década na Presidência da República é marcado por protestos, gritos e separação entre os grupos na noite deste sábado (9), no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, Zona Sul da cidade.

O ex-prefeito João da Costa e o presidente do PT no Recife, Oscar Barreto, não foram convidados para compor a mesa do evento nem para discursar. A ausência deles levou a protestos dos militantes ligados a eles, que gritam e pedem vez.

Segundo Barreto, a decisão de não dar espaço a ele nem a João da Costa teria partido do presidente estadual do partido, Pedro Eugênio, que é ligado a Humberto Costa, que disputou e acabou vencendo a indicação do partido para sair candidato a prefeito do Recife na eleição passada (ganha pelo socialista Geraldo Julio). Humberto, que estava inicialmente previsto no evento, informou neste sábado que não poderia comparecer por compromisso pessoal.

NE10

Quatro aliados de Cid Gomes disputam o seu lugar

Os prazos estabelecidos em leis para as filiações partidárias de todos quantos queiram ser candidatos em 2014, antecipam o debate sobre a sucessão estadual, embora nada seja definido antes de aclarado estar o quadro de alianças e postulantes à Presidência da República. Estranhamente, porém, tudo quanto acontece em relação à substituição do atual gestor do Ceará, têm como protagonistas seus próprios aliados. Fora desse arco situacionista não há sequer remotos sinais de mobilização individual ou coletiva

Cid Gomes, no momento, tem ao seu redor quatro pretendentes à chefia do Executivo estadual: Domingos Filho, atual vice-governador; Eunício Oliveira, senador da República; Leônidas Cristino, ministro do Governo Dilma Rousseff, e Mauro Filho, secretário da Fazenda estadual. Quando o candidato a ser apoiado por Cid for escolhido, só Eunício Oliveira não estará no partido do governador. Ele continuará no PMDB, enquanto Domingos Filho já terá trocado o PMDB pelo PSB, para atender ao determinado pela legislação eleitoral.

Enfrentamento

Se do lado da situação a dificuldade será escolher um dentre os citados, fora dela não se vislumbra nomes nem articulação para o enfrentamento se necessário for. É uma realidade muito pobre para um Estado com um total de 30 partidos legalmente existentes, contando, em seus quadros, com filiados capazes não apenas do enfrentamento de uma disputa eleitoral, mas, sobretudo preparados para serem bons governantes. Se realmente ainda é muito cedo para o estabelecimento de candidaturas majoritárias ou proporcionais, não o é, no entanto, para os partidos mostrarem seus quadros e projetos.

A indefinição do cenário nacional, norteador das alianças e candidaturas nos Estados, deveria ser motivo de animação em todos os grêmios partidários, para, pelo menos, no momento certo, cada um deles ter o norte do caminho a percorrer. A acomodação de hoje nos motiva a acreditar numa eleição igual às últimas aqui realizadas, com apenas um ou no máximo dois candidatos com perspectiva de chegar à vitória, deixando, indiscutivelmente, uma boa parte do eleitorado cearense sem opções de escolha.

Os quatro aliados de Cid estão em plena campanha de consolidação dos seus nomes. Nenhum deles faz reserva quanto ao trabalho desenvolvido, embora Domingos, Leônidas e Mauro ressaltem ser do governador a palavra final sobre o escolhido. De modo próprio, todos, inclusive Eunício, buscam reunir elementos que permitam ao chefe enxergar quem mais vantagem apresente para a disputa nas urnas e consequentemente seja esse o escolhido em qualquer dos cenários apresentados a partir da eleição presidencial.

Rearrumar

Os pretendentes ao Governo do Ceará trabalham com a perspectiva das candidaturas da presidente Dilma à reeleição, e a do senador tucano Aécio Neves, como as principais, atentos, porém, ao posicionamento do governador pernambucano Eduardo Campos que, em vindo a ser candidato a presidente, motivará uma situação nova, a partir de um rearrumar da aliança feita pelo PSB cearense, principalmente com o PT e o PMDB, talvez até reclamando uma candidatura de Cid ao Senado, para dar mais musculatura à chapa majoritária que apoiar.

Campos, como todo político sensato e experiente, jamais dirá, antes do início do próximo ano, se vai ou não disputar a sucessão presidencial. Deixando pairar a dúvida, como ela está hoje, só resultados positivos vai colher para si e sua agremiação. Então não há pressa para anunciar o seu futuro. Os outros que trabalhem ou não com essa variante na preparação, também, das sucessões estaduais.

Diário do Nordeste

STF pode suspender efeito de nova lei dos royalties nas próximas semanas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem decidir pela suspensão temporária dos efeitos da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo já nas próximas semanas, informou o Tribunal, depois de consulta à Secretaria-Geral da corte sobre tramitação do processo.

Em uma das possíveis decisões do futuro relator do caso -- que será sorteado a partir da chegada de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) --, o ministro poderia levar imediatamente ao plenário a decisão de conceder ou não uma ação cautelar que suspenda os efeitos da lei aprovada no Congresso.

Na última quinta-feira, o Congresso derrubou o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei, terminando com o direito dos Estados produtores de receber royalties como indenização pelas áreas atingidas na exploração de petróleo.

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo prometeram entrar com Adin no STF assim que a lei fosse promulgada, o que deve ocorrer na próxima semana. Depois da publicação, a presidente tem 48 para promulgar a lei, que ainda não foi enviada pelo Congresso ao Executivo.

"Esta seria uma das três possíveis ações do relator, que tem liberdade para decidir o encaminhamento do pedido", afirmou à Reuters o secretário de Comunicação do STF, Wellington Silva.

"Em tese, o tema poderia ir ao plenário já na quarta-feira, caso a Adin já tiver chegado ao Tribunal", acrescentou.

A decisão de sustar os efeitos da lei até a decisão final sobre a Adin ocorre caso os Estados produtores entrem com o pedido de cautelar --o que Rio e Espírito Santo já indicaram que farão nos próximos dias.

IG

Incêndio destrói estabelecimento comercial em Iguatu

Momentos de pânico foram registrados na noite desta sexta-feira, 08, na cidade de Iguatu. Precisamente na Rua Estados Unidos no KG construções, onde um incêndio de grandes proporções destruiu o estabelecimento comercial.

O sinistro teve início por volta das 21h quando populares perceberam que uma coluna de fumaça saia pelo teto do depósito. Rapidamente militares do Corpo de Bombeiros chegaram ao local para realizar o combate ao incêndio.

Foram mais de três horas de ação dos militares apoiados por populares que perceberam a dificuldade do CB em conter o sinistro que se alastrava para residências.

Piorando a situação os militares do Corpo de Bombeiros só possuíam um veículo de combate a incêndio que precisou se retirar do local para recarregar com água, deixando o incêndio destruir o local sem nenhum combate.

O momento mais crítico do sinistro aconteceu por volta das 22h20min quando uma explosão aconteceu no exato momento em que moradores saiam de duas residências que ficam próximas ao depósito do estabelecimento comercial.

     

Após vários pedidos de comunicadores em emissoras de rádios, carros pipas chegaram ao local para auxiliarem os militares do Corpo de Bombeiros.

“ Foi uma ajuda muito grande dos populares que perceberam o problema e nos auxiliaram como podiam, tivemos dois problemas neste combate ao incêndio, primeiro foi termos apenas uma viatura na operação, quando acabou a água tivemos que nos retirar e isto prejudicou e muito e segundo foi o material inflamável que existia no local, dois fatores que complicaram o nosso trabalho”, disse o tenente Acácio que pertence ao Corpo de Bombeiros de Iguatu.

O tenente pediu o apoio de militares do Corpo de Bombeiros da região, “ quando percebemos que não poderíamos controlar o sinistro, pedi apoio aos militares de Quixerambim e Cariri, mas graças a Deus fizemos o controle logo em seguida com a chegada dos carros abastecidos e com os carros pipa”, afirmou o militar.

Na travessa da Rua 12 de outubro famílias desesperadas retiravam seus móveis de residências, “ é um calor enorme, uma fumaça negra que está invadindo a casa da minha mãe e todos fizeram o mesmo, colocamos os móveis na rua e ficamos observando o que iria acontecer”, disse o Delano Bezerra.

O incêndio foi controlado exatamente as 00h20min quando os militares do Corpo de Bombeiros decretaram que o sinistro não poderia mais se alastrar, “ até o momento não sabemos o que poderia ter causado este incêndio, vamos amanhã deste sábado realizar o rescaldo do local e acabar com os pequenos focos que possam existir”, finalizou.

Veja os vídeos desta reportagem no www.iguatu.net

Motorista não pode ser punido se recusar fazer teste de embriaguez

A Procuradoria-geral da República (PGR), enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que opina pela inconstitucionalidade parcial de artigos da Lei Seca. O parecer, aprovado pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, afirma ser regular a parte da lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Porém, o documento afirma ser irregular o artigo que trata da produção de provas pelo motorista contra ele próprio.

O parecer afirma que "com fundamento no direito geral de liberdade, na garantia do processo legal e das próprias regras democráticas do sistema acusatório de processo penal, não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuírem para a produção de provas que os prejudiquem".

Segundo a PGR, a vedação à autoincriminação é identificada como princípio constitucional, ligada ao princípio da presunção de inocência. Para a PGR, a previsão contida na Lei Seca em sentido contrário viola direito à não incriminação.

Por outro lado, Gurgel avalia estar de acordo com a Constituição a restrição ao comércio de bebidas alcoólicas apenas em determinadas localidades, ao diferenciar a venda nas rodovias. "Se ao Estado é permitido relativizar, pontualmente, a liberdade de comércio dos particulares para promover o reequilíbrio de mercado, como legitimidade ainda cabe fazê-lo quando a finalidade for a tutela de bens jurídicos de importância central no ordenamento constitucional, tais como a vida, a integridade física e a segurança".

A lei foi questionada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), o que levou a PGR a emitir parecer sobre a lei. A entidade argumentou que alguns artigos da Lei Seca violam o direito à isonomia, pois estaria dando tratamento diferenciado aos estabelecimentos comerciais nas cidades e nas rodovias federais. Para a Abrasel, a Lei Seca representa "medida desprovida de razoabilidade, proporcionalidade e equidade, pois já existem leis suficientes dispondo sobre o assunto".

O parecer emitido pela PGR foi elaborado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, com a aprovação de Roberto Gurgel.

Dilma Rousseff fala em instantes em rede nacional

A presidenta Dilma Rousseff falará nesta sexta-feira em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O pronunciamento vai ao ar às 20h30, horário oficial de Brasília. Dilma deve anunciar novas medidas do governo relacionadas às mulheres.

Em 2012, Dilma também fez um pronunciamento na mesma ocasião, quando anunciou uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida, para garantir que as mulheres ficassem com os imóveis em caso de divórcio ou dissolução de união estável.

Outros programas do governo também seguem a lógica de privilegiar mulheres chefes de família, como é o caso do Bolsa Família.

Agência Brasil

Helicóptero que transportava Cid Gomes destrói vidraça de loja em Fortaleza

Durante o pouso do helicóptero que transportava o governador Cid Gomes, o vento forte causado pelas hélices da aeronave fez com que pequenas pedras fossem arremessadas contra a vitrine de uma loja de tecidos localizada em frente ao Palácio da Abolição na manhã desta sexta-feira (8), quebrando toda a vidraça.

Em nota, a assessoria da Casa Civil do Governo do Estado afirmou que o conserto, que já estava sendo realizado na tarde desta sexta-feira, será providenciado pelo Estado, sem ônus para os proprietários.

Segundo um funcionário da vidraçaria contratada para realizar o serviço de recuperação, um vidro temperado será colocado no lugar do antigo, o que dificultará que a vitrine venha a ser quebrada novamente.

Ainda de acordo com a assessoria, o pouso do helicóptero nessa tarde era um procedimento de rotina, sendo considerado seguro pelo comandante. A aeronave vinha de um sobrevoo no Complexo Industrial e Portuário do Pecém com investidores.

Diário do Nordeste

Leônidas Cristino deve permanecer como ministro

A reforma ministerial vem por aí, mas apesar de todo o embate entre PT e PSB os ministros de Eduardo Campos serão mantidos: Fernando Bezerra e Leônidas Cristino. Um sinal de Dilma e Lula que permanecem com a esperança de continuação da parceria com o governador de Pernambuco.  

Ala serrista do PSDB se aproxima do PSB de Eduardo Campos

A ala do PSDB ligada ao ex-governador de São Paulo José Serra intensificou nos últimos dias conversas com interlocutores do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre o cenário presidencial de 2014.

O movimento foi impulsionado por uma divisão crescente na bancada federal do PSDB paulista. Parte dela está incomodada com o papel secundário que tem sido dispensado a Serra no debate sobre os rumos do partido e o consequente protagonismo assumido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Outra parte se sente desprestigiada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Acusam-no de contemplar com espaços no governo e no partido apenas os mais próximos a ele. Diante disso, há receio quanto às condições eleitorais que esses parlamentares vão enfrentar em 2014.

Filha de Luiz Carlos Prestes estará em Fortaleza

Anita Leocádia Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, estará em Fortaleza dias 22 e 23 próximos. Na programação, lançamento de livro e exposição “Pestes no Ceará" , informa a Associação 64 /68-Anistia.

Anita Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Castelão recebe representantes da FIFA e do COL neste sábado (09)

Representantes da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) chegam ao Ceará para mais uma visita de inspeção in loco ao Castelão neste sábado (09). A vistoria antes da realização da Copa das Confederações contará com a presença dos responsáveis pela operação dos estádios da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™. Os trabalhos fazem parte do cronograma de atividades para garantir o bom funcionamento das arenas nos eventos que exigem esquemas especiais para receber bem o público e as delegações.