Ministério Público firma TACs sobre concurso público e salários de servidores em Ipaumirim

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Ipaumirim, Wilson Alves de Freitas. O primeiro é referente à realização de um concurso público municipal. O outro, sobre o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. Os documentos foram assinados na última quarta-feira (27), por iniciativa do promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves.

    Sobre o concurso público, de acordo com o TAC, a Prefeitura tem até o dia 31 de outubro deste ano para realizar e homologar o certame, nomeando os aprovados e exonerando todos aqueles que foram contratados temporariamente de forma irregular. O Município fica proibido de contratar novos funcionários temporariamente, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, que recairá na pessoa física do prefeito, sem prejuízo de outras medidas legais que podem ser adotadas a critério do MP.

    Segundo o promotor de Justiça, o documento já vinha sendo estudado pelo MP com a finalidade de regularizar o quadro de servidores municipais, que atualmente está com um elevado índice de pessoas contratadas temporariamente, em inobservância à Constituição Federal de 1988. “Muito embora o TAC seja uma exigência do Ministério Público, contamos com a sensibilidade do gestor municipal de Ipaumirim, que atendeu e compreendeu a necessidade de se adequar à Constituição”, comentou Leonardo Marinho.

    O outro TAC trata sobre a normalização do pagamento dos servidores públicos. Pelo documento, o Município poderá parcelar os valores atrasados em até dois meses, com a primeira parcela a ser paga já no próximo mês de abril. Caso o acordo seja descumprido pelo Município, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser paga pelo próprio prefeito municipal. 

MPCE

Eunício diz que estará junto do PT em 2014, independentemente do PSB

Se ainda permanecem incertos os rumos da aliança entre PT e PSB para 2014, o apoio do PMDB ao projeto petista está mais que garantido no partido. É o que afirmou, durante convenção nacional peemedebista, no último sábado, 2, o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Segundo ele, petistas e PMDB devem sair juntos no próximo pleito, independentemente da opção que for tomada pelo partido do governador Cid Gomes (PSB). Atualmente, o PSB cogita a possibilidade de lançar candidatura própria à Presidência da República, com o nome do presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Se o governador Eduardo Campos tentar ser candidato, tudo bem. É legítimo para o interesse dele, do partido dele. Mas o meu partido, para 2014, está satisfeito e plenamente alinhado com o projeto do Partido dos Trabalhadores. Essa é uma questão fechada dentro do PMDB, afirma.

A opinião de Eunício foi corroborada também nos pronunciamentos das demais lideranças do partido presentes na convenção de sábado. Em sua fala, o presidente da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, disse que a aliança entre PT e PMDB é inafastável. O PT junto com PMDB tem feito um trabalho reconhecido por todos os brasileiros. (...) Essa aliança, que deu certo para o País, significa que devemos caminhar em 2014 para o bem de todo o Brasil, discursou.

A presidente Dilma Rousseff (PT) também reforçou a coalizão. O convite do PMDB pra estar aqui ofereceu oportunidade extraordinária para que nós juntos possamos celebrar essa parceria sólida, produtiva e que sem dúvida alguma terá uma longa vida, disse a presidente.

Apesar do afago, a petista não aproveitou a oportunidade para lançar pré-candidatura de Temer à vice-presidência. 

O Povo

Cid Gomes anunciará PIB de 2012 nesta terça-feira (05)

O governador Cid Gomes anunciará nesta terça-feira (05), o produto interno bruto (PIB) do Ceará referente ao ano de 2012. A expectativa é que o PIB do Estado tenha tido crescimento maior que o nacional, que ficou em 0,9% no ano passado. O anúncio será feito às 13h30min, no início da reunião do Monitoramento Ações e Programas Prioritários (Mapp), que acontece no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial.

A projeção positiva do PIB cearense decorre de investimentos públicos e privados no Ceará, que viabilizam projetos estratégicos para o desenvolvimento estadual. A sustentação de taxas de crescimento continuadas acima da média nacional, como vem ocorrendo nos últimos anos, passa a ser fortemente influenciada pela capacidade arrecadatória do Estado e no controle das despesas improdutivas, especialmente aquelas referentes ao custeio.

Ceará emprega mão de obra carcerária nas obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo FIFA 2014

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a Secretaria da Infraestrutura e o Consórcio CPE-VLT, formado pelas empresas Consbem, Passareli e EngExata Engenharia, assinam termo de cooperação para empregar presos do regime semi-aberto e aberto nas obras de mobilidade urbana da cidade de Fortaleza para a Copa do Mundo FIFA 2014™. A solenidade acontece na quinta-feira (07 de março de 2013), às 8h30min, no prédio da antiga Estação Ferroviária da Parangaba, ao lado da Estação Parangaba da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. A secretária da Justiça e da Cidadania, Mariana Lobo, o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, e os representantes das empresas que formam o consórcio CPE-VLT, oficializam a cooperação para iniciar até maio os trabalhos de cem pessoas egressos nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos que ligará a Parangaba ao Mucuripe, cruzando 20 bairros de Fortaleza.

 

Já em março de 2013, vinte e cinco (25) apenados começam a trabalhar como pedreiro e servente de pedreiro. O objetivo do Governo do Estado é ampliar este efetivo com o avançar da obra, garantindo a inclusão social como um dos pré-requisitos na preparação de Fortaleza para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™. Os funcionários oriundos do sistema penal passaram por uma triagem psicológica e social. Em abril, mais 25 egressos serão admitidos e em maio, 50 presos serão distribuídos ao longo da extensão da obra. 

 

A mão de obra carcerária que adentra a obra do VLT recebe acompanhamento semanal da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que fiscaliza o cumprimento da carga horária e ainda garante o acompanhamento social da família. Os presos também serão acompanhados pelo Grupo de Custódia, formado por agentes penitenciários.

Vereadores de Iguatu intercedem pelos agricultores

A Câmara Municipal de Iguatu recebeu nesta semana, 26, os representantes da Agência o Banco do Nordeste do Brasil na cidade que participaram de uma audiência pública.

Durante quase quatro horas de sessão o gerente da agência, José Sudário Sobrinho Júnior que estava acompanhado pelo seu antecessor, Eugênio Augusto, ouviram as reclamações e explicaram para os vereadores e representantes de entidades que estiveram presentes na casa do povo iguatuense qual seria a solução para a liberação de crédito para os agricultores.

Produtores enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que foram afetados pela estiagem na cidade estavam insatisfeitos com a unidade de Iguatu devido a demora na liberação dos recursos, “ foi explicado para os representantes do BNB que os agricultores estão enfrentando uma seca histórica e que precisam urgentemente do apoio de todos, e neste caso a liberação e crédito através da agência do BNB de Iguatu”, disse o vereador Ronald Bezerra que foi o proponente da realização do encontro. 

As contratações dos financiamentos foram feitas por agricultores familiares que tinham até o dia 28 de fevereiro no âmbito do programa FNE-Seca a possibilidade de receber o benefício.  Os juros são de 1% ao ano e o prazo de pagamento é de 10 anos, com até três anos de carência. Este é um dinheiro oriundo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que se destinam à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Após ouvirem atentamente a insatisfação de todos os presentes, o gerente do Banco do Nordeste do Brasil, agência Iguatu, declarou que até a data, todos os agricultores que estivessem sem problemas de documentação iriam receber o crédito. “ Foi o que fizemos, liberamos até a data limite o benefício para aqueles agricultores que tiveram toda documentação aprovada, apenas explicamos no dia do encontro com os vereadores que a demanda é enorme e infelizmente não temos como atender a todos rapidamente, ficamos muitas vezes além do nosso horário para tentar resolver os problemas de muitos, mas é praticamente impossível”, disse  Eugênio Augusto.

O gerente José Sudário Sobrinho, destacou que a parceria com o município é forte através dos números apresentados na audiência pública, “ nos últimos seis meses, liberamos cerca de R$ 40 milhões de reais através de sete mil projetos, isto é a demonstração de que existe uma responsabilidade do nosso banco com Iguatu e região, e através destes encontros iremos aperfeiçoar as nossas ações para melhor atender a população”, finalizou.

Para o presidente da Câmara Municipal de Iguatu, este foi um encontro importante para a sociedade, “ ouvimos os reclames de uma categoria e trouxemos para o plenário o debate onde no final saíram ganhando todos, o BNB reconheceu que precisa melhorar o seu atendimento aos agricultores e com isto conseguiu liberar o máximo de crédito para eles como foi cumprido. Esta ação possui uma mensagem importante, pois a categoria, associação, sindicato que esteja precisando ser ouvido e apoiado nas suas necessidades poderá procurar os representantes do povo que estarão preparados para conseguir uma solução dos seus problemas, fazendo realmente o papel de um parlamentar”, destacou Bandeira Júnior.

Fonte: www.iguatu.net

Vereadores garantem continuação de recursos para agricultura de Quixelô

Nesta sexta-feira, 01, a Câmara Municipal de Quixelô recebeu o Projeto de Lei 004/2-13 de autoria da Prefeitura de Quixelô que autorizava a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 316.840,00 para aquisição de transporte escolar, manutenção da rede de ensino infantil e manutenção da secretaria municipal de saúde.

Segundo informações do Blog Quixelô Notícias deste valor R$ 80.000,00 sairiam da Secretaria de Agricultura. Os cinco vereadores de oposição: Samuel Araújo, Adil Vieira, Chico César, Doroteu Guedes e José do Valdo em seus discursos saíram em defesa dos agricultores e mostraram para o povo que estava presente que “infelizmente mais uma vez quem mais trabalha neste município e que é menos reconhecido em sua profissão, os agricultores estavam sendo duramente penalizados; mostraram ainda que os agricultores do nosso Quixelô em conseqüência da seca que continua castigando o seu rebanho continuam chorando a dor da fome do seus animais”, afirmaram os parlamentares.

Após um embate com os vereadores de situação, ficou terminado que o valor de R$ 80 mil seria retirado do orçamento do Gabinete da Prefeitura de Quixelô. Esta foi uma proposta do vereador Samuel Araújo que fala sobre o assunto em entrevista ao nosso Blog:

Governo Dilma bate recorde de gastos com festividades e homenagens

Em dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente já utilizou 91,1% desse valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$ 131,7 milhões.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 59,9 milhões por ano de mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.

O ano passado bateu recorde com gastos em festividades e homenagens, com dispêndios de R$ 74,3 milhões. A cifra representou aumento de R$ 16,8 milhões quando comparada com os R$ 57,3 milhões de 2011, em valores constantes.

Veja tabela aqui

A Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi a entidade “campeã”, com R$ 11,3 milhões em 2012. Entre os contratos realizados para eventos de festividades e homenagens, o mais significativo em valor foi o celebrado com a “Romepar Consultoria, Representações e Participações”, do Rio de Janeiro, quando foram pagos R$ 1 milhão para o arrendamento de local em Lisboa para a comemoração do ano “Brasil em Portugal”.

Em seguida, nas mesmas rubricas, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou R$ 9,3 milhões. O maior contrato foi celebrado com o “Di Gagliardi Buffet”, de Brasília, quando foram pagos R$ 1,4 milhões para a empresa prestar serviços em cerimoniais.

Em terceiro lugar, ficou o Fundo Nacional de Cultura, que aplicou R$ 6 milhões no ano passado com esse gênero. Entretanto, não foram localizados os contratos realizados entre o Fundo e as empresas de prestação de serviços.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do MRE e do Ministério da Cultura, que responderia pela Funarte e pelo Fundo Nacional da Cultura, para saber os motivos que fizeram os órgãos liderarem em gastos na rubrica “festividades e homenagens”. Entretanto, até o fechamento desta reportagem, elas apenas retornaram pedindo mais informações sobre a qualidade dos gastos, sem terem feito qualquer tipo de esclarecimento.

Uma curiosidade da lista de gastos com festividades e homenagens é que entre os 20 primeiros orgãos que fizeram uso de verba pública com este fim, seis são de unidades orçamentárias do Ministério da Defesa. As repartições militares, se somadas as despesas do Comando da Marinha, Fundo e Comando do Exército, Fundo e Comando da Aeronáutica e Justiça Militar da União, despenderam R$ 7,1 milhões com festas e homenagens.

Contas Abertas

Aécio Neves é recebido em Fórum do PSDB de Goiás aos gritos de "presidente"

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acaba de ser recebido no Fórum Estadual do PSDB de Goiás aos gritos de "Brasil para frente, Aécio presidente". Mesmo assim, fez questão de dizer que quem está antecipando a campanha presidencial é o Partido dos Trabalhadores (PT) e a presidente Dilma Rousseff. "O governo tirou os olhos de 2013 e só tem olhos para 2014".

Ele criticou o pífio crescimento do PIB, de 0,9% no ano passado e também a queda na taxa de investimentos do país. "O Centro-Oeste e mais especificamente o Goiás tiveram uma produção recorde de grãos, mas não terão como escoar porque o governo não investiu em infraestrutura", disse.

Segundo Aécio, o PSDB vai mostrar nessa série de seminários iniciado nesta segunda (4/3) em Goiás os exemplos e propostas que o partido têm para enfrentar os problemas atuais."Não queremos um governo que apenas administra a pobreza, queremos um governo que solucione a pobreza. Não queremos emprego, queremos elevação na qualidade de empregos, que sejam mais bem remunerados e isso só virá com investimentos maciço em educação".

Juízes federais teriam desviado mais de R$ 20 milhões em esquema que usava o nome de 157 magistrados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciou nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os juízes federais Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Renaud Frazão de Freitas, aberto pela Corregedoria do Tribunal em 2011.

Os quatro juízes federais atuam na 1ª Região e são acusados de utilizar de forma fraudulenta o nome de 157 juízes para desviar mais de R$ 20 milhões, enquanto exerceram a presidência da Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), entre 2000 e 2009. O esquema envolvia a tomada de empréstimos fictícios na Fundação Habitacional do Exército (Poupex-FHE), com a qual a Ajufer mantinha convênio. Os magistrados acusados pegavam dinheiro emprestado em nome dos colegas associados, falsificando assinaturas e documentos.

Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), Juliano Villa-Verde, a operação fraudulenta implementada na Ajufer atingia, ao mesmo tempo, o sistema financeiro nacional, ao promover a captação de recursos da poupança popular sem o devido controle oficial pelo órgão competente; a instituição FHE/Poupex, legítima operadora de contratos de financiamento e de crédito, cujo patrimônio foi posto em risco; as dezenas de juízes federais espalhados pelo Brasil, cujos nomes foram utilizados nas fraudes e, por último, a própria Ajufer, que está respondendo civilmente pelo rombo provocado durante os quase dez anos da operação fraudulenta.

Durante o julgamento, os desembargadores Carlos Olavo e José Amílcar julgaram procedente o pedido de aposentaria compulsória com vencimentos proporcionais - pena máxima a ser aplicada na esfera administrativa - formulado pelo Ministério Público Federal. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do desembargador Daniel Paes Ribeiro. “Caso os demais integrantes da Corte acompanhem os dois votos até aqui proferidos, favoráveis à tese da acusação, o comportamento dos quatro juízes será declarado como incompatível com o exercício da magistratura, por ofender aos princípios éticos da moralidade pública”, explica Villa-Verde.

Por se tratar de um processo administrativo disciplinar, o julgamento está considerando a conduta moral dos juízes. Além do pedido de aposentadoria compulsória, o MPF opinou pelo encaminhamento dos autos ao 1º grau do Ministério Público para que seja iniciada uma ação cível para a perda do cargo.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
(61) 3317-4583/4862
http://twitter.com/MPF_PRR1

Cid Gomes está reunido com todo secretariado em Fortaleza

O governador Cid Gomes está reunido neste momento com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP). Essa será a primeira reunião do MAPP neste ano. O encontro é definido como uma reunião de trabalho. O MAPP teve início às 9 horas e acontece no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial.

Na abertura da reunião, o governador Cid Gomes afirmou que 2013 será o ano de consolidação dos grandes investimentos no estado.

Dilma anuncia R$ 30 bilhões para ampliar oferta de água no Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões em obras para ampliar a oferta de água na Região Nordeste até 2014 – cerca de R$ 24 bilhões em obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, e o restante aplicados no programa Água para Todos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que já foram instaladas 260 mil cisternas em municípios e povoados do Semiárido brasileiro. A meta é entregar mais 240 mil até o final de 2013. Dilma citou também medidas emergenciais, como a contratação de 4.624 carros-pipas para distribuir água em 750 cidades atingidas pela seca este ano.

A presidenta falou também sobre a visita que fará ainda hoje ao Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Segundo ela, a obra pretende levar as águas do Rio São Francisco a um total de 38 municípios. Outra obra citada por ela é o Eixão das Águas, no Ceará, que vai levar água do açude Castanhão até Fortaleza, percorrendo 260 quilômetros (km).

“Nas próximas semanas, vou a Alagoas ver o Canal do Sertão Alagoano, que vai levar as águas do São Francisco ao sertão por um canal que já tem 78 km em obras. Também vou a Pernambuco ver de perto a adutora que estamos construindo em pleno Sertão do Pajeú, um das regiões mais secas do nosso Nordeste”, disse.

Rede Brasil

PT vence em 3 das 9 cidades que tiveram eleição neste domingo

Dos nove municípios que realizaram eleições para prefeito neste domingo (3), três elegeram candidatos do PT.

Em Novo Hamburgo (RS), o vencedor foi José Luiz Lauermann. Em Balneário Rincão (SC), o eleito foi Décio Góes. Rudimar Borcioni venceu a disputa em Campo Erê (SC).

O partido concorreu ainda em Criciúma (SC) com Fábio Brezola, que foi derrotado por Márcio Burigo (PP).

PSDB e PP elegeram dois prefeitos cada. Além de Criciúma, o PP ganhou a disputa em Camamu (BA), onde foi eleita Emiliana de Zequinha da Mata.

Os tucanos venceram em Eugênio de Castro (RS) com Horst Daltro Steglich e em Sidrolândia (MS) com Ari Basso.

Em Bonito (MS), a disputa foi vencida por Leleco (PT do B).

As chamadas eleições suplementares ocorreram porque, nas eleições de outubro de 2012, candidatos que tiveram o registro de candidatura rejeitado tiveram mais de 50% dos votos válidos. Outras cidades com situação semelhante devem ter eleições "tardias" em abril.

Folha