Dilma afirma que Brasil terá a maior colheita de grãos da história em 2013

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o país terá a "maior colheita de grãos de sua história" em 2013, que segundo as previsões do Governo chegará a 185 milhões de toneladas.

"E tudo isso sem contar com outros alimentos produzidos por nossa agricultura, como verduras, frutas, carnes, leite, café e açúcar", destacou Dilma em seu programa de rádio semanal.

Segundo a presidente, esse resultado recorde será produto, entre outras coisas, do forte apoio governamental dado aos camponeses para a semeadura durante o ano passado.

"Nesta safra, o Governo ofereceu R$ 115 bilhões para financiar o agronegócio e outros R$ 18 bilhões para apoiar a agricultura familiar", disse.

Dilma sustentou que esse financiamento, oferecido com uma taxa preferencial de juros e outras vantagens, permitiu maiores investimentos na aquisição de sementes, maquinarias agrícolas e melhoras tecnológicas no campo.

"Como resultado desse apoio, temos hoje uma das agriculturas mais eficientes e modernas do mundo" e a "cada ano, os agricultores brasileiros conseguiram mais e mais créditos para melhorar seus modos de produção e melhorar as condições de trabalho no campo", afirmou.

UOL

425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país

De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro de 2013 e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. As informações são do site G1.

Quando um tema alvo de muitos questionamentos judiciais chega ao Supremo, a Corte pode definir que há repercussão geral, ou seja, que a decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Com isso, os processos sobre o assunto ficam sobrestados (paralisados) até que o STF decida.

Na próxima quarta-feira (20/2), o Supremo voltará a analisar processos com repercussão geral e que influenciam a vida de milhares de brasileiros.

Estão na pauta da próxima quarta processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a definição de processos desse tipo é uma preocupação para o tribunal.

"Nos preocupamos muito com isso porque processos versando sobre a mesma matéria nos tribunais do país estão sobrestados, e as partes aguardando decisão do Supremo", destacou Marco Aurélio.

Dos 425.199 processos parados nos 14 tribunais conforme a última atualização do Supremo, cerca de 500 se referem à revisão de aposentadoria.

Em um recurso que será julgado, uma mulher pediu o direito de mudar a data de início do benefício, uma vez que isso aumentaria o valor de seu vencimento. Ela esperou para se aposentar com mais idade, em 1980, e percebeu que a aposentadoria foi menor do que se tivesse pedido antes, em 1979, quando já havia atingido os requisitos mínimos para pleitear o benefício. Ela pede ainda o direito a receber a diferença nos mais de 30 anos que se passaram.

Ao analisar o caso, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afirmou que não há previsão legal para revisar a aposentadoria sem que haja irregularidade na concessão. A aposentada disse que a decisão fere o artigo 5º da Constituição, que estabelece que "a lei não prejudicará o direito adquirido".

O processo foi discutido pelo plenário do Supremo em fevereiro do ano passado, mas a decisão acabou sendo adiada por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) argumentou que, caso o Supremo conceda o pedido, isso poderá aumentar ainda mais o déficit nas contas da Previdência Social.

Na ocasião, a ministra relatora do processo, Ellen Gracie, chegou a conceder o direito da revisão, mas negou o pagamento retroativo. Como Ellen Gracie já votou, a ministra Rosa Weber, que entrou no lugar dela, não votará sobre o tema, segundo a assessoria do Supremo.

Outras 9,7 mil ações paralisadas nos tribunais abordam a competência de tribunais sobre a previdência privada. Nesta semana, o Supremo pode julgar um recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) que questiona a competência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para decidir sobre a previdência privada decorrente de contratos de trabalho. Para a Petros, a Constituição atribui à Justiça comum esse papel.

O pedido da Petros está na pauta da corte e caberá ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir se levará o processo a discussão.

Planos econômicos

O maior número de processos paralisados nos 14 tribunais sobre os quais o Supremo tem informações se refere ao julgamento de ações que contestam os índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II.

Dos 425 mil processos parados, 226.137 mil são referentes aos planos econômicos. Não há previsão para que as ações referentes ao tema sejam incluídas na pauta do plenário, mas a expectativa é de que isso ocorra ainda neste ano.

Câmara quintuplica para R$ 44,4 milhões os gastos com horas extras

Enquanto o Senado diminuiu drasticamente as despesas com horas extras em 2012, a Câmara dos Deputados gastou, no mesmo período, cinco vezes mais — desembolsou R$ 44,4 milhões em benefício de seus funcionários que fizeram serviço extraordinário. O dinheiro excedente engorda os já supersalários das categorias da Casa, que estão ainda maiores desde janeiro, com a entrada em vigor do novo plano de cargos, que concederá, até janeiro de 2015, aumentos de mais de 50%.

O desembolso do Senado com horas extras passou de R$ 42,4 bilhões, em 2010, para cerca de R$ 7,5 milhões, em 2011, e R$ 8 milhões, no ano passado. O valor destinado pela Câmara em 2012, por sua vez, é igual ao de 2010, porém, abaixo do total liberado em 2011, de R$ 69,4 milhões. A justificativa da Casa é que houve mais sessões deliberativas, nas quais os servidores teriam trabalhado mais de oito horas por dia, com intervalo para o almoço, ou mais de seis horas corridas.

Correio Braziliense

Falta decisão política sobre Refinaria Premium II no Ceará

Com o retorno das atividades parlamentares, a bancada nordestina em breve irá se reunir para cobrar do governo federal a instalação da Refinaria Premium II, no Ceará.

Tanto o balanço da Petrobras quanto relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam a necessidade imediata do Brasil ampliar urgentemente sua capacidade de refino, salientou o deputado federal Danilo Forte (PMDB), acrescentado que “a queda do lucro da Petrobrás, tem como principal explicação à importação dos derivados de petróleo a um preço muito acima, e por isso, incompatível com o mercado nacional, o que resultou no menor lucro da Petrobrás nos últimos 20 anos”.

Segundo ele, o Governo vem fazendo sua parte, assumindo, por exemplo, a responsabilidade da liberação das áreas dos terrenos exigidos pelas comunidades indígenas, que, segundo a Petrobras, é o empecilho principal para liberação da licença de instalação para o início da execução das obras. Disse, ainda, que a bancada federal é solidária ao governador Cid Gomes, para que ele interceda junto a presidente Dilma Rousseff, o compromisso assumido durante campanha presidencial. “Precisamos tomar uma decisão política em relação à Refinaria Premium II”, disse.

DECISÃO POLÍTICA
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) também pondera ser “falta de decisão política” a não instalação da Refinaria. “Há mais de 50 anos, o Ceará luta por ela. No governo Lula, três refinarias foram idealizadas. Apenas, a localizada em Pernambuco foi instalada. Maranhão e Ceará, até hoje, ainda não saiam do papel, apesar das reivindicações”, salienta.

Para o parlamentar, a demora pode ser tanto em razão da “burocracia” do governo quanto à “falta de prestígio do Ceará” com o governo federal. Conforme destacou, esta semana, solicitará junto com o coordenador da bancada cearense, deputado Antônio Balhmann (PSB), uma audiência pública com a Petrobras, com o Ministério de Minas e Energia, para saber quais as dificuldades para início das obras.

BANDEIRA DE ATUAÇÃO
Os deputados também prometem mobilização para cobrar a instalação da Refinaria cearense, inclusive será a principal bandeira de atuação do atual presidente da Assembleia Legislativa (AL), José Albuquerque (PSB). Na semana passada, diversos deputados usaram a tribuna da Casa para tecer questionamento.

Roberto Mesquita (PV) destacou a falta de mobilização das lideranças políticas do Ceará e da sociedade local para trazer a Refinaria para o Estado. “Um sonho de várias gerações, mas que ainda não virou realidade”, salientou o verde, ressaltando que a instalação da refinaria terá um impacto econômico “positivo” para o Estado, melhorando a geração de emprego e renda, além DE incrementar o PIB local.

Fernando Hugo (PSDB) cobrou, da presidente da Petrobras, Graça Foster, e da presidenta Dilma Rousseff, uma resposta sobre a não instalação da Refinaria no Ceará. Ele, inclusive, apresentou um requerimento solicitando a realização de uma sessão especial para debater sobre a Refinaria.

“Não quero aqui criticar. Apenas, quero que todos nós participemos desse debate, no intuito de pressionar uma decisão concreta. Não quero criar conflitos políticos, mas a refinaria não está aqui e não é culpa do Governo. Precisamos nos unir, deputados estaduais, federais, povo do Ceará, para que essa refinaria seja instalada e transforme nosso Estado”, ressaltou.

DIFICULDADES
Lula Morais (PCdoB) ressaltou que o Brasil depende das importações do petróleo refinado, como a gasolina e óleo diesel para atender à demanda no País, fazendo com que haja problemas no caixa da Petrobras e gerando efeitos negativos sobre a balança comercial do País, em razão do aumento crescente da demanda e do déficit de produção de combustíveis e derivados.

O parlamentar criticou a postura de especialistas ao ponderarem dificuldades financeiras pelas quais estaria passando a Petrobras. “Eles não analisam que o sistema financeiro continua auferindo vultosos lucros mesmo na crise econômica. Uma empresa como a Petrobras, que tem capacidade de auferir R$ 21 bi não pode ser tida como uma empresa à bancarrota como se tenta passar”, disse, criticando o fato de a mesma avaliação não ser feita para outros campos produtivos, “pois no mundo inteiro tiveram redução de seus lucros”, verbalizou. 

O Estado CE

Em Pernambuco, Rede Sustentabilidade tenta colher 70 mil assinaturas

Menos de 48 horas após o lançamento do Rede Sustentabilidade, os articuladores do novo partido em Pernambuco já se movimentam. O secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, e o ex-deputado estadual Roberto Leandro, que deixaram o PV para integrar o Rede, começam hoje a busca por um escritório político onde pretendem instalar um "quartel general" para centralizar as ações de coleta de assinaturas de apoio à criação da sigla.

O objetivo é arrecadar em Pernambuco aproximadamente 70 mil assinaturas nas fichas de apoio à formalização do partido. Isso porque, apesar de no encontro do último sábado, em Brasília, ter sido homologado um estatuto e um programa, o Rede Sustentabilidade ainda não existe perante a Justiça Eleitoral.

Para que isso ocorra, é necessário que 491 mil eleitores, ou 0,5% do eleitorado brasileiro, assinem uma ficha de apoio que encontra-se disponível na internet. Essas assinaturas devem ser coletadas em ao menos nove Estados.

"Claro que vamos trabalhar em todo o País. Queremos recolher mais que 500 mil assinaturas, porque sempre tem uma ou outra que é inválida por problemas no número do título de alguns apoiadores", explicou Roberto Leandro.

Uma delegação de oito pernambucanos esteve em Brasília para o ato de lançamento da legenda. O ex-deputado esclareceu que um cronograma será montado para que Marina Silva visite Pernambuco em busca de apoiadores ao seu novo projeto político.

"Marina teve uma votação expressiva em nosso Estado e qualquer programação estruturada pela cúpula do Rede não pode deixar Pernambuco de fora", destacou.

Leandro fez questão de ressaltar que será amplamente divulgada a proposta do novo partido para o Brasil, incluindo preceitos éticos. "Não vamos trabalhar de forma fisiológica. Esse partido não terá dono nem comandante", salientou.

JC

Governo do Ceará investe mais de R$ 127 milhões para obtenção de água

Para combater os efeitos da estiagem no Ceará o Governo do Estado investiu, de 2007 a janeiro deste ano, mais de R$ 127 milhões (R$ 127.204.923,34) em recursos próprios para dois importantes projetos para obtenção de água: a construção de poços e a implantação de cisternas de placa e de polietileno e de produção. As ações contemplam todos os municípios do Estado. Quando os dois projetos estiverem concluídos serão quase 160 mil poços e cisternas implantados nos municípios cearenses.

Uma parceria entre os Governos Federal e Estadual prevê R$ 540 milhões  (R$ 547.016.300,96) na construção de cisternas de placa, de produção e na implantação de cisternas de polietileno no Ceará. Do total, mais de R$ 110 milhões (R$ 110.770.323,36) vem de recursos próprios do Tesouro Estadual. Aproximadamente 65 mil cisternas de placa já foram instaladas de 2007 até janeiro último, e outras 75 mil estão previstas. Durante o ano de 2012 foram construídas 1.080 cisternas de produção, utilizadas para irrigação de pequenas lavouras. A implantação das cisternas é acompanhada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Além das cisternas, segundo dados da Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra), foram construídos 1.451 poços, com investimento superior a R$ 16 milhões (R$ 16.434.600,00), dinheiro oriundo também do Tesouro. Somente em janeiro foram construídos 25 poços, sendo cinco no município de Caridade, beneficiando moradores de comunidades como Fazenda do Ingá e Conjunto Portelinha.

Saiba mais:

No dia 6 de janeiro o Governo do Estado anunciou trabalho a construção de mais 14.228 cisternas de polietileno nos Cariri, Centro Sul, Sobral e Maciço de Baturité. No ano passado foram investidos R$ 3.132 milhões na construção de 261 poços em municípios como Madalena, Massapê, Salitre e Santa Quitéria.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Executiva Nacional e bancada do PPS se reúnem no dia 26

Por: Assessoria do PPS

A Executiva Nacional do PPS se reúne com a bancada federal do partido no dia 26 de fevereiro (terça-feira), em Brasília. O encontro, que acontece no Plenário 15 do Anexo II da Câmara, debaterá a conjuntura política nacional, o planejamento da legenda para o biênio 2013/2014, além do calendário de eventos e atividades do PPS. Confira abaixo a íntegra da convocação:

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

Diretório Nacional

Brasília 25 de janeiro de 2013

Ofício 010/2013

Caros membros da Bancada Federal e da Executiva Nacional,

Estamos convocando a Comissão Executiva Nacional para reunião no Próximo dia 26 de fevereiro (terça-feira), do corrente, juntamente com a bancada federal, às 10:00, no Plenário 15, Anexo II da Câmara Federal.

Pauta:

1 – Análise política da conjuntura nacional;

2 – Apresentação do Planejamento Tático 2013/2014;

3 – Calendário de Atividades;

4 – Informes Gerais.

Roberto Freire

Presidente do PPS

Partido Rede confirma sete parlamentares em sua bancada

Um dos coordenadores da criação do partido Rede, Pedro Ivo confirmou na manhã deste sábado (16), no encontro nacional de criação da legenda, em Brasília, que ele já nasce com sete parlamentares, sendo quatro deputados federais e três vereadores. Vão integrar a nova legenda os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-SP) e a deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ). Entre os vereadores estão Ricardo Young (SP), Jefferson Moreno (RJ) e a ex-senadora Heloísa Helena (AL).

Estes parlamentares ainda não vão se desligar de seus respectivos partidos. Isto deve acontecer apenas após a criação oficial do partido Rede, que deve ocorrer provavelmente em setembro.

O novo partido da Marina Silva tem o desafio de conseguir ultrapassar todos os passos burocráticos até setembro para estar apto a disputar as eleições de 2014. Depois da coleta de assinaturas, o pedido de registro da nova legenda ainda passará pela apreciação do TSE.

A ex-senadora Marina Silva negou, no entanto, que a nova legenda tenha como prioridade a disputa das eleições de 2014. Marina é apontada como uma possível presidenciável pelo Rede. Segundo ela, a criação deste novo partido visa encobrir um vácuo ético, cultural, social e de valores. “Estamos disputando uma nova visão de mundo”, afirmou no encontro.

Marina Silva criticou o que ela chamou de movimento em caráter mundial destituindo valores econômicos, sociais e políticos. Para ela, a humanidade vive “uma crise civilizatória que não é fácil de ser enfrentada”.

IG

Processo de escolha de sucessor de Bento XVI não tem prazo para conclusão

O processo de escolha do sucessor de Bento XVI, que renuncia ao pontificado no próximo dia 28, pode levar horas, dias e até meses. No passado, houve casos em que a eleição de um novo papa levou mais de dois anos e meio. Para especialistas, é imprevisível dizer quanto tempo durará o conclave – quando os cardeais se reúnem para a eleição do papa. Após a morte do papa Clemente IV, o conclave durou 33 meses – de novembro de 1268 a setembro de 1271 –, pois não se chegava a um consenso para eleger o sucessor.

A eleição depende de dois terços do total de cardeais, que são os eleitores presentes. Pelo menos 117 estarão aptos a votar,  mas alguns podem não comparecer. O clima de mistério cerca o processo até o último momento, quando é revelado o nome do sucessor.

“É leviano fazer qualquer afirmação sobre prazos, pois todo o processo é muito novo”, diz Paulo Bosco, professor de direito canônico da Universidade Católica de Brasília (UCB). “Não é possível prever. Ninguém sabe o que pode ocorrer”, ressalta o padre jesuíta Luís Corrêa Lima, professor da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

No caso do processo de sucessão de Clemente IV, foi necessário que uma das autoridades, seguindo os conselhos de São Boaventura, fechasse os cardeais no Palácio dos Papas, na cidade italiana de Viterbo, para pressionar pela busca de consenso. A porta da sala de reuniões foi fechada, os religiosos tiveram a alimentação suspensa e o local onde estavam foi destelhado.

Depois dessa pressão, foi escolhido o papa Gregório X (1271-1276). Antes, porém, a Igreja Católica Apostólica Romana chegou a ficar três anos, sete meses e um dia sem papa. Foi entre 26 de outubro de 304 e 27 de maio de 308, na sucessão de Marcelino II para Marcelo I.

Segundo a Arquidiocese de Brasília, até 1958, os votos dos cardeais eram queimados depois de cada eleição. Na época, os votos eram misturados com palha úmida para se transformar em fumaça da chaminé da Capela Sistina, no Vaticano. A cor escura da fumaça indicava aos fiéis que aguardavam na Praça de São Pedro que o papa ainda não tinha sido escolhido. Atualmente o processo para escurecer ou dar a cor branca à fumação é químico. A fumaça branca indica que o papa foi eleito.

Ag. Brasil

Lei permite que Brasil tenha apenas 1 bombeiro por Estado

No Brasil, as leis permitem que os Estados criem Corpos de Bombeiros com apenas um profissional. Isso porque a legislação fixa o máximo para o efetivo da corporação, mas não define o número mínimo exigido. Uma brecha que colabora para que o país atinja uma média de bombeiros cinco vezes menor do que os padrões determinados pela entidade norte-americana NFPA (National Fire Protection Association), que estima que haja ao menos um profissional para cada 2.000 habitantes. 

As próprias corporações brasileiras reconhecem que os 68.555 bombeiros não são suficientes para atender às demandas dos Estados e que a desproporção gera uma sobrecarga no trabalho desses profissionais. Um deficit que se reflete nos números nacionais da corporação: segundo levantamento feito pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), apenas 11% dos municípios possuem Corpo de Bombeiros.  

"Como não são determinados efetivos mínimos, fundamentados nas necessidades da população, os governantes acabam fazendo o que bem entendem", afirma o jurista João Negrini Neto, advogado especialista em direito público. "A brecha na legislação pode fazer com que cada Estado tenha apenas um bombeiro para atender toda a população."

Levantamento feito pelo UOL identificou que o número de membros dos Corpos de Bombeiros nos 26 Estados e no Distrito Federal é inferior ao máximo previsto na legislação. Treze Estados têm menos de 50% do teto fixado por lei.

O mais defasado é o Acre, com apenas 15,9% do máximo de funcionários previsto, seguido por Roraima (19,2%), Piauí  (24,9%), Mato Grosso (26,8%) e Amazonas (27,2%).

A assessoria do governo do Estado do Piauí reconhece o deficit no efetivo, mas afirma que "o aumento do pessoal ficou limitado pela lei de responsabilidade fiscal, que não permite que mais de 46% do orçamento do Estado seja gasto com recursos humanos".

O Corpo de Bombeiros do Mato Grosso afirmou que "a corporação está presente em 17 municípios do Estado [de um total de 141], que representam 54% da população", e que "o incremento de unidades no atendimento de socorro ou fiscalização certamente proporcionará um resultado mais eficiente, mas, independentemente disso, atendemos todas as ocorrências no Estado".

Já no Amazonas, não há concursos para a corporação desde 2003, segundo o major Frank Borges, chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros do Estado. "De certa forma a desproporção dos números prejudica as ações do órgão, que expandiu seus postos, mas, em contrapartida, teve de diminuir de cinco para três o número de funcionários em cada unidade", apontou. 

Procuradas pela reportagem, as assessorias dos governos do Acre e de Roraima não se pronunciaram sobre o assunto.

Em contrapartida, o Distrito Federal e os outros 13 Estados brasileiros cumprem ao menos 50% do estabelecido na legislação. O Espírito Santo é o que mais chega próximo do limite, com 94,15%. 

"A falta do efetivo mínimo fixado por lei faz com que os bombeiros fiquem desguarnecidos e deixa que o Estado faça como quiser. Não existe nem mesmo um valor estipulado do orçamento que deva ser gasto com a corporação", diz Douglas Kerche, diretor presidente da Febrabom (Federação Brasileira de Bombeiros).

Segundo Negrini Neto, alguns Estados alegam que o "orçamento é apertado" para preencher todos os postos permitidos por lei, mas, de acordo com o jurista, existe uma "falta de interesse" na corporação. "Por que não determinar o efetivo mínimo? Assim os Estados seriam obrigados a atingir limites e o descumprimento poderia até resultar em improbidade administrativa."

José Marcelo Morales, diretor jurídico da Febrabom, afirma que o estabelecimento do efetivo das corporações "é uma medida muito mais política do que produtiva" e leva em conta aposentadorias, licenças, hierarquia militar e as relações entre prefeitos, vereadores, deputados e governo estadual.

Segundo Morales, os números não são definidos com "nenhuma base de informações sobre as necessidades de cada local".

O capitão Marcos Palumbo, chefe de comunicação social do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, diz que, mesmo sem alcançar o número máximo do efetivo estipulado pela lei, a corporação tem conseguido atender toda a demanda.

"O que existe é uma sobrecarga no trabalho, mas que não afeta sua efetividade", disse. Segundo Palumbo, as aposentarias são a maior causa do deficit de funcionários na corporação.

Índice por mil habitantes

A NFPA (National Fire Protection Association), entidade que reúne os Corpos de Bombeiros dos Estados Unidos, recomenda que haja de 0,5 a 2,7 bombeiros para cada mil habitantes.

No Brasil, o Distrito Federal é o que mais se aproxima da média considerada como ideal pela associação, com 2,5 bombeiros para a proporção estabelecida. Quatro Estados também atingem esse padrão: Amapá (1,3 para cada mil), Mato Grosso do Sul (0,5), Rio de Janeiro (0,9) e Roraima (0,5). A média nacional, no entanto, é de apenas 0,3 bombeiro para cada mil brasileiros.

O índice brasileiro é cinco vezes menor do que o registrado pelos Estados Unidos. Segundo a NFPA, os EUA tinham em 2011 1,53 bombeiro para cada mil habitantes. 

Deputados visitam Santa Maria para acompanhar investigações sobre incêndio

Parlamentares da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o desastre provocado pelo incêndio na boate Kiss estiveram, nesta sexta-feira (15), na cidade gaúcha de Santa Maria para uma série de encontros com as autoridades locais. Os parlamentares querem verificar o que já foi apurado sobre a tragédia.

Junto com representantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Câmara Municipal de Santa Maria, integrantes da comissão da Câmara dos Deputados conversaram com o prefeito da cidade, Cezar Schirmer, além de dirigentes dos bombeiros e da polícia civil local para avaliar o andamento das investigações.

Segundo o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), sub-relator da comissão externa, Santa Maria ainda não retomou seu clima de tranquilidade. Ele explica que os parlamentares encontraram o que chamou de “tensão” entre a prefeitura e a brigada (polícia) militar. “Cada um está tentando se defender e o objetivo da comissão não é, de maneira nenhuma, aumentar o estresse, aumentar a pressão, aumentar a angústia, mas aumentar a transparência e trazer um pouco de equidade de um órgão afastado, que é a Câmara federal, que não tem uma competência específica”, explicou. 

O parlamentar acrescentou que, em sua opinião, a Câmara pode ser importante para as investigações. “Com serenidade pode contribuir tanto na elucidação disso, como também com uma estrutura jurídica de prevenção", argumentou.

Marchezan disse também que é cedo para se chegar a conclusões definitivas. Ele, no entanto, lembrou que, pelo que já foi divulgado, o material usado para revestir o teto da casa noturna contribuiu muito para o elevado número de mortes. Pelo menos 239 frequentadores perderam a vida e mais de 100 ficaram feridos na tragédia ocorrida no dia 27 de janeiro.

Parâmetros mínimos

A comissão externa da Câmara é coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O plano de trabalho definido no início deste mês inclui medidas como ouvir especialistas para elaborar um projeto com os parâmetros mínimos de prevenção a incêndios, que deverão ser os mesmos para todo o País.

A primeira audiência pública está marcada para a terça-feira (19). No encontro, estão previstos a apresentação de laudo técnico pelo Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia do Rio Grande do Sul; explicações sobre a legislação atual por técnicos da Câmara; e um relato sobre o andamento das investigações, a cargo de Marchezan Junior.

O incêndio em Santa Maria foi o mais trágico da história do Rio Grande do Sul e contabilizou o maior número de mortos no Brasil, nos últimos 50 anos.

Ag. Câmara

Após se eleger vereador, ex-judoca Aurélio Miguel multiplicou bens

Em 2004, quando se candidatou pela primeira vez a vereador da capital paulista, o ex-judoca Aurélio Miguel declarava ter um patrimônio de R$ 870 mil – o equivalente a R$ 1,4 milhão em valores corrigidos pela inflação, noticia a Folha de S. Paulo. Entre outros bens, o então postulante declarou ter quatro imóveis. Em 2012, oito anos depois, Miguel passou a ter, segundo o Ministério Público, nada menos que 25 imóveis registrados em nome dele ou de suas empresas. Ainda de acordo com a reportagem, os imóveis estão estimados em R$ 25 milhões e constam também na lista de bens do vereador uma lancha e pelo menos 17 carros, como uma Cherokee 2012. O crescimento mais expressivo do patrimônio do parlamentar ocorreu a partir dos anos de 2008 e 2009, época em que presidiu a CPI do IPTU na Câmara Municipal. Segundo investigações do MP, ele é acusado de cobrar propina de shoppings ligados ao grupo Brookfield para omitir irregularidades no relatório final da CPI. Depoimentos dados à promotoria dão conta de que o vereador teria recebido o pagamento em dinheiro vivo. Testemunhas dizem que as propinas chegavam a R$ 640 mil. Aurélio Miguel nega as acusações.