Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência

A legislação do imposto de renda poderá ser modificada para incentivar a contratação de trabalhadores com deficiência. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já está pronta para votar substitutivo a projeto de lei (PLS 391/2012) do senador Mário Couto (PSDB-PA) que reduz a alíquota deste tributo para as empresas que destinarem pelo menos 10% de suas vagas a pessoas com deficiência.

Quem mantiver esse quantitativo mínimo terá a alíquota do IR reduzida em 2%. Na justificação do projeto, Mário Couto explica que resolveu propor esse benefício para facilitar o cumprimento da "reserva legal" de cargos para pessoas com deficiência estabelecido pela Lei nº 8.213/1991, que regula os planos de benefícios da Previdência Social.

Esta norma obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% de suas vagas com profissionais reabilitados ou com deficiência. Cabe ao Ministério do Trabalho fiscalizar o cumprimento desta exigência.

"As empresas enfrentam dificuldades quase intransponíveis para seguir tal comando, ao passo que, caso a exigência legal fosse transformada em incentivos fiscais, o efeito de integração social seria obtido sem dar lugar aos diversos problemas que as empresas têm de enfrentar para cumprir as exigências da "lei de cotas", considerou Mário Couto.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), também reconheceu as dificuldades enfrentadas para a contratação de empregados com deficiência. Assim como o autor do PLS 391/2012, ele considera mais produtivo criar incentivos econômicos para estimular o ingresso desses profissionais no mercado de trabalho do que simplesmente punir as empresas que não estejam seguindo essa política de cotas.

Segundo observou Paim, a intenção é fazer com que o empresário cogite a empregabilidade desses profissionais como algo lucrativo, e não como uma constante fonte de multas aplicadas pela legislação trabalhista.

Após passar pela CDH, o PLS 391/2012 vai ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado

Abertura dos Jogos Paraolímpicos do Ceará 2012/2013 acontece nesta sexta (15)

A Vila Olímpica de Messejana será palco da solenidade de abertura dos Jogos Paraolímpicos do Ceará, que acontece nesta sexta-feira (15), às 19 horas. A maior festa do paradesporto cearense começa com o desfile das delegações, acendimento da pira olímpica e apresentações culturais. Cerca de 450 paratletas participarão da competição que seguirá até o dia 17 de fevereiro.

Ao todo, sete modalidades entram na disputa: atletismo, natação, futsal, basquete em cadeira de rodas; tênis de mesa; karatê e taekwondo. Os paratletas vencedores irão compor a delegação cearense que representará o Estado em competições nacionais.

Organizado pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) em parceria com a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará – Acrece, o evento chega a sua décima edição como uma referência nacional de valorização do portador de deficiência por meio da atividade esportiva.

Programação:

15/02 (sexta)

Chegada das delegações - Até 12h

Congressos técnicos - 13h

Lutas na Vila 14h 

Solenidade de Abertura -19h – Vila Olímpica de Messejana

16/02 (sábado)

Manhã – Vila Olímpica de Messejana

Futsal (visual)

Futsal (intelectual)

Tarde – Vila Olímpica de Messejana

Futsal (auditivo)

Tênis de Mesa 

Tarde - Unifor

Atletismo (DI e DF)

Natação

17/02 (domingo)

Manhã

Finais Jogos de Quadra (Futsal DI e DA e BCR) – Vila Olímpica de Messejana

Atletismo (DV e DA) - Unifor

Saídas das Delegações

Jogos Paraolímpicos do Ceará

Os Jogos Paraolímpicos do Ceará têm o objetivo de promover a inclusão social, contribuindo para a formação integral das pessoas com deficiência. O evento busca aproximar as ações do Governo do Estado na atividade paradesportiva e identificar potenciais atletas paraolímpicos.

Informações à imprensa da Sesporte

Expressão “Deus seja louvado" poderá ser obrigatória em cédulas do Real

Proposta em tramitação na Câmara torna obrigatória a impressão da frase "Deus seja louvado" em todas as cédulas do Real. O autor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), argumenta que o Projeto de Lei 4710/12 pretende evitar que a expressão seja suprimida das cédulas, como solicitou recentemente a Procuradoria da República em São Paulo.

Na ação civil pública, apresentada em novembro último, o Ministério Público Federal aponta que não há previsão legal para a inclusão da frase nas notas do Real e que o Estado brasileiro é laico e deve se desvincular de manifestações religiosas. Além disso, para o MP, a expressão privilegiaria uma religião em detrimento das outras.

Eduardo da Fonte, no entanto, entende que há um erro de interpretação da palavra “laico”. Ele afirma que Estado laico é aquele que não adota uma religião oficial e no qual há separação entre a Igreja e o Estado, de modo que não haja envolvimento entre os assuntos de um e de outro, muito menos sujeição de um em relação ao outro.

“A expressão ‘Deus seja louvado’ respeita a tradição cultural de nosso povo e não necessariamente representa apoio a nenhuma religião”, argumenta. “O respeito e o culto a um ser supremo, que representa a divindade, está presente em todas as religiões”, completa Da Fonte.

O projeto altera a Lei 9.069/95, que, entre outras medidas, estabelece regras e condições para a emissão do Real.

Ag. Câmara

Marina tenta divulgar novo partido na internet, mas tuitaço não tem adesão

A primeira grande tentativa da ex-senadora Marina Silva de divulgar seu novo partido pelas redes sociais mostrou-se frustrada. Na tarde dessa quarta-feira, a ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula convocou internautas a fazerem um tuitaço — espécie de panelaço virtual pelo Twitter — citando a palavra “rede”, que vai constar no nome da sigla, para destacar o evento de lançamento da legenda, marcado para sábado. A expressão, no entanto, acabou citada por menos de 100 usuários da rede e o vídeo em que a ex-senadora convida o público foi visto pelo mesmo número de pessoas. A baixa repercussão confronta os altos índices de popularidade no meio virtual conquistado pela ex-candidata ao Planalto em 2010. Durante a campanha presidencial, um outro “tuitaço” feito a pedido de Marina provocou 16 mil referências ao nome dela e rendeu-lhe mais de 100 mil seguidores no microblog.

Até pouco tempo, Marina Silva não aceitava admitir isso em público, mas há quase dois anos articula a criação de uma legenda para se lançar novamente candidata à Presidência da República. Somente nesta semana, às vésperas do evento em que vai oficializar o início da coleta de assinaturas para legitimá-la, colocou de fato o bloco na rua. E voltou a utilizar as redes sociais que tanto a ajudaram a conquistar 20 milhões de votos em 2010. No Facebook, no Twitter e no YouTube, convoca admiradores para o chamado Encontro Nacional da Rede Pró-Partido, que será realizado depois de amanhã no Centro de Eventos Unique Palace, em Brasília.

Renan Calheiros descansa em hotel antiestresse e paga mais de R$ 22 mil

Apesar das críticas, principalmente da população, que ainda não engoliu seu retorno à presidência do Senado, o alagoano Renan Calheiros (PMDB) aparenta um certo ar de serenidade e bom gosto. O peemedebista, isolado das ruas e dos protestos, deixa nesta quinta-feira  o spa do Kurotel, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O espaço é reconhecido como um dos dez melhores spas médicos do mundo e tem em sua lista de clientes milionários e políticos brasileiros.

Por mais de R$ 22 mil, o senador e sua esposa Verônica compraram o pacote “antiestresse”. A opção de hospedagem chama a atenção. A suíte, uma das mais caras do hotel, tem um andar exclusivo com elevador privativo, espaço com business center, DVD, sala de massagem, serviço de abrir ama, lençol de algodão egípcio, cobertor de pluma de ganso e menu de travesseiros.

Copa das Confederações: inscrições para o Brasil Voluntário terminam neste sábado (16)

Ainda dá tempo de se inscrever no programa de voluntários para quem quer ter a oportunidade de atuar na Copa das Confederações 2013, que acontece em junho deste ano em seis capitais do Brasil, incluindo Fortaleza. O cadastro para o “Brasil Voluntário” segue até o próximo sábado (16) e pode ser feito através do sitewww.copa2014.gov.br. A expectativa é contar especialmente com jovens estudantes a partir de 18 anos que queiram ter a experiência de participar de dois dos maiores eventos do mundo. O programa de voluntariado do Governo Federal será coordenado juntamente com o da FIFA.

“O voluntariado é uma oportunidade única na de fazer parte desse momento tão importante na história do nosso país. Fortaleza hoje se destaca nas obras e ações voltadas para os eventos da FIFA e a população, especialmente nossos jovens, não vai querer ficar de fora. Além de aprender mais sobre a nossa cultura, os costumes da nossa cidade e ajudar a orientar milhares de visitantes que devem chegar ao nosso estado, eles também poderão levar essa experiência para aprimorar ainda mais o próprio currículo”, garante o secretário especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa.

Serão selecionadas 7 mil pessoas para atuar nas seis cidades-sede durante a Copa das Confederações 2013. Outros 4.900 voluntários vão participar das cerimônias de abertura e encerramento, em Brasília e no Rio de Janeiro, respectivamente. Já para a Copa do Mundo 2014, o programa será ampliado: está prevista a participação de pelo menos 50 mil voluntários, nas 12 cidades-sede. Dessa maneira, haverá vagas para diversos perfis. Os selecionados atuarão em áreas de fluxo, como pontos turísticos, aeroportos, shopping centers e Fan Fests, dando suporte aos torcedores, aos turistas, à imprensa não-credenciada e à população em geral.

O processo seletivo terá cinco etapas: inscrição no site; seleção; treinamento a distância (virtual); treinamento presencial nas cidades-sede; e atuação em campo. Após concluírem os cursos preparatórios, os participantes ganharão um certificado, emitido pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, os voluntários receberão uniforme, alimentação e um seguro de responsabilidade civil e contra acidentes pessoais.

Mais informações:

- Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte (Ascom)

Telefone: (61) 3217-1875

E-mail: voluntariadoimprensa@esporte.gov.br 

- Coordenadoria de Comunicação da Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará

Telefone: (85) 3263 5359

Assessoria de Comunicação da Secopa

Educação poderá receber pelo menos 50% dos recursos do Fundo Social

Proposta em tramitação na Câmara destina pelo menos 50% dos recursos do Fundo Social (FS) do pré-sal para a educação. A medida, prevista no Projeto de Lei 4419/12, do deputado Jorge Boeira (PSD-SC), altera a Lei 12.351/10, que, entre outros dispositivos, cria o Fundo Social.

O autor argumenta que os países que não valorizam a educação apresentam uma economia frágil, dependente e com baixos índices de qualidade de vida. “A mais nobre destinação dos recursos do pré-sal é a educação, pois ela é o principal fator de transformação de uma nação”, defende Boeira.

O Fundo Social foi instituído com a finalidade de ser uma fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional. O fundo será abastecido com parte das receitas geradas para a União pela produção, comercialização e direitos relacionados aos royalties do petróleo na camada pré-sal.

Os recursos arrecadados pelo fundo, conforme a lei que o criou, deverão ser aplicados em sete áreas: educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas.

Tramitação

O projeto está apensado ao PL 3531/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). Ambos têm caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fim de Carnaval: 55 homicídios e 57 acidentes nas CEs

Considerado tranquilo pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Carnaval apresentou redução de 67% no número de acidentes em relação a 2012. De acordo com números preliminares – a balanço geral será apresentado hoje – foram 57 acidentes das CEs, com 44 vítimas de ferimentos e três pessoas mortas (nove no ano passado). Somente as equipes da PRE registraram 241 autuações de pessoas que estavam embriagadas ao volante. No total, foram realizados 217 procedimentos com o bafômetro. O Carnaval registrou, ainda, 55 assassinatos no Ceará.

Conforme números divulgados pelo Governo do Estado, a redução de acidentes foi de 24% (57 este ano e 77 em 2012) e de 26% em relação aos feridos (38 este ano e 50 em 2012). Entre as notificações apresentadas, estão 184 Carteiras Nacionais de Habilitação e 185 veículos recolhidos (68 automóveis, 100 motos e 17 ciclomotores).

A atenção da Polícia foi reforçada nas estradas mais movimentadas, como BR-116 e BR-222, com destaque às áreas litorâneas. Municípios como Beberibe, Aracati e Aquiraz foram os mais movimentados.

HOMICÍDIOS

Sobre o número de homicídios registrados durante o feriado, foram 22 ocorrências na Capital, nove na Região Metropolitana e 24 no interior. Da manhã de sábado até a manhã de ontem, a Polícia efetuou 132 prisões, com 37 apreensões de armas de fogo. As ocorrências foram desencadeadas por vários motivos, desde discussões por causa de passagens obstruídas a crimes motivados por dívidas.

No domingo, na Praia de Paracuru, o jovem Marllon Marinho foi atingido a bala na cabeça e acabou morrendo no local. A morte teria sido motivada porque um veículo bloqueava o espaço por onde Marllon passaria e, quando pediu para que fosse desobstruído, foi alvejado. O acusado de ser o assassino foi identificado apenas como José Carlos e, de acordo com a Polícia, ele já cumpriu pena por envolvimento com tráfico de drogas. O acusado ainda está foragido.

Dois outros assassinatos aconteceram por pagamentos de dívidas. Em Missão Velha, Gilsivan Bernardo Lucena, 19, foi morto por Marcondes Feitosa Alves, que desferiu golpes de faca contra a vítima.

De acordo com depoimentos de moradores do local, a cobrança que resultou em morte era de apenas R$ 4. Em Brejo Santo, a dívida que resultou no assassinato de Geraldo Pereira Barros era referente a um botijão de gás de cozinha.

O Estado CE

Manchetes do dia

- A Tarde: Obra em hotel cai, mata um e fere 30

- Correio*: Tragédia em Sauipe: Um morto e 30 feridos

- Tribuna: tenda do Bradesco em Sauipe desaba

- Globo: Carnaval 2013: Vila de Martinho é a campeã

- Folha: Bento 16 critica divisão na Igreja e fala em hipocrisia

- Estadão: Bento XVI critica ‘hipocrisia religiosa’ e Igreja ‘desfigurada’

- Correio: “Divisões deturpam a igreja”, alerta o Papa

- Valor: União traça limite para a negociação da MP dos portos

- Estado de Minas: Lições de um carnaval renascido

- Jornal do Commercio: Mais blitz e menos multa

- Zero Hora: Nova empresa de pedágios não terá fôlego para obras

PDT já balança entre Dilma e Eduardo Campos

Dilma Rousseff joga na reforma ministerial de 2013 a sorte da coligação de 2014. A chance de perder aliados cresce na proporção direta da sua capacidade de colecionar desafetos. Sócio de médio porte do condomínio governista, o PDT já oscila entre Dilma e o neopresidenciável Eduardo Campos. Presidente do PDT federal, Carlos Lupi tornou-se um governista de dois gumes. Negocia com Dilma ao mesmo tempo em que flerta com o PSB de Campos. Longe dos refletores, informa que, desatendido por uma, não deixará de considerar a hipótese de associar-se ao outro. Para Dilma, o PDT está representado na Esplanada pelo deputado Brizola Neto, ministro do Trabalho. Expurgado dessa pasta na pseudofaxina de 2011, Lupi discorda. Alega que o neto de Leonel Brizola virou ministro por vontade de Dilma, não por indicação do partido. Quer manter o ministério. Mas com outro ministro.

 Blog do Josias

Eduardo Campos dirá ao ex-presidente Lula que será candidato em 2014

O projeto socialista ao Palácio do Planalto na próxima eleição deve ser “oficializado” entre velhos aliados. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vai informar ao ex-presidente Lula (PT) que será candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. O encontro deverá acontecer nos próximos dias. Campos aguarda apenas a confirmação da data por parte dos assessores do cacique petista.

A informação da candidatura de Campos à Presidência da República foi noticiada recentemente pelo líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque. Na ocasião, ele chegou a afirmar que Lula não poderia “negar um direito que ele mesmo teve no passado”. Ou seja, disputar várias eleições até chegar ao cargo mais importante do país. “Ele é o nosso ensinamento, nosso exemplo é o Lula”, comentou.

Líderes socialistas chegaram a dizer que o partido já havia até mesmo preparado uma estratégia de candidatura para o governador: se lançará como candidato e, caso seja derrotado no primeiro turno, ficará ao lado da presidente Dilma Rousseff na segunda volta da disputa. O deputado Beto Albuquerque confirmou a estratégia.

O nome do governador de Pernambuco chegou a ser cogitado como uma possibilidade para ocupar a vice de Dilma no projeto de reeleição da petista. A manobra era articulada nos bastidores pelo ex-presidente Lula, que teria a intenção de barrar as pretensões do aliado. Neste cenário, o atual vice-presidente Michel Temer (PMDB) sairia da chapa, mas teria o apoio do PT para disputar o comando do governo do estado de São Paulo também em 2014.

Esta possibilidade da vice, articulada por Lula para impedir a candidatura do governador, irritou líderes do PSB e o próprio Campos. “Ficou parecendo que Lula está fazendo o seguinte: vou dar uma balinha àquele menino para ele ficar calmo. Não é assim. Eduardo não tem o que ganhar não indo em 2014. É um caminho sem volta”, declarou um interlocutor próximo, de acordo com O Globo.

Daqui pra frente

O PSB já deu sinais de que o rompimento com o PT é possível. Nas últimas eleições, os dois partidos protagonizaram disputas acirradas em capitais estratégicas, como Fortaleza, Recife e Belo Horizonte. Em todas elas, o partido de Campos saiu vencedor. Apesar da disputa, o PSB permaneceu na base do governo e ainda hoje ocupa dois ministérios, como o da Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra Coelho. Aliás, o ministro é um dos nomes cotados para suceder o governado no Executivo pernambucano.

Interlocutores do governador garantem que o plano é continuar na base do governo ao longo deste ano, sem tocar no assunto de imediato. No entanto, o partido deixará claro à presidente que fique livre para substituir o comando dos ministérios em sua reforma ministerial. O governador pernambucano, em suas declarações, tem negado este tipo de movimentação de aliados e o interesse por cargos dentro do governo para se manter ao lado do PT.

Enquanto isso, o PSB já articula uma caravana para divulgar o nome do seu líder nacionalmente. A estreia do primeiro evento tem data marcada. Será no dia 9 de abril. Na ocasião, Eduardo Campos falará a cerca de cinco mil empresários num evento em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A palestra passará por críticas à atual política econômica e apontará soluções.

EM

Choveu em 40 municípios cearenses de quarta para quinta-feira

Choveu em 40 municípios cearenses de quarta-feira, 13, até às 8h30 desta quinta-feira, 14. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), amaior precipitação, de 84,4mm, foi registrada no município de Granja, a 352 quilômetros da Capital.

Ainda de acordo com a Funceme, também choveu em Chaval (62mm) e Camocim (51mm); Na macro-região do litoral de Fortaleza, o monitoramento da Funceme registrou chuva de 25mm em Pacatuba.

A previsão para as próximas 48 a 72 horas é de predomínio de céu nublado e parcialmente nublado com chuvas na região da Ibiapaba e faixa litorânea. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas.

O POVO