Joaquim Barbosa é aplaudido de pé em restaurante

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi aplaudido de pé por cerca de duzentas pessoas ao deixar o Ana Ristorante, na tarde deste domingo. O restaurante fica na avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, Rio de Janeiro. Vestido de roupa esporte e calçado com um tênis moderno,  Barbosa ficou surpreso e reagiu com timidez à inesperada e ruidosa manifestação. Agradeceu com um sorriso.

Petistas divergem sobre apoio dado a Cid

Se o PSB e PT estão juntos para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, não teria sentido os dois partidos marcharem desunidos em 2014 na sucessão estadual. A avaliação é do deputado federal petista Artur Bruno (FOTO), que fez questão de lembrar que sempre esteve na linha de frente defendendo a volta da coligação. Ele também observou que os dois partidos juntos podem continuar trabalhando em favor do crescimento do Ceará, que é o que mais interessa para a população que está sempre esperando por melhoras. “Trabalhei em favor da volta da coligação, e já que isso aconteceu, agora vou continuar trabalhando em favor do crescimento”, promete.

Segundo o parlamentar, essa volta teria que acontecer, porque cerca de 80 % dos petistas estavam trabalhando nesse sentido. Ele deixou claro que o PT, estando dentro da coligação, não quer dizer que o partido vai aceitar  tudo aquilo que o PSB ditar, porque a ideia de todo e qualquer projeto é ser do interesse da população.

Fator Eduardo Campos

O PT, conforme o deputado, vai fazer oposição em Fortaleza, mas uma oposição sadia, que pensa unicamente em ver a Cidade crescer para beneficiar de um modo geral a população. “A nossa oposição em Fortaleza é não deixar que nada seja feito para prejudicar a população, que é muito pobre e sempre está precisando de ajuda”, alerta. Conforme o deputado, a única possibilidade de fracassar a coligação do PT com PSB no Ceará é surgir uma candidatura própria socialista a Presidência da República. “Se, o que acho muito difícil, Eduardo Campos for, como vez ou outra insinua, candidato à chefia do País, a coligação vai se acabar não apenas em termo estadual, mas, sobretudo nacional”, assegura.

Truculência

Já para o deputado federal petista Eudes Xavier, a executiva estadual do PT foi muito apressada e equivocada em aprovar a volta do partido na coligação com o PSB para ajudar o governo Cid Gomes. “Se eu tivesse voto na Executiva estadual do partido, teria votado contrariamente a essa aliança, porque ela beneficia unicamente essa facção socialista que existe no Ceará”, reclama. Para o petista, a família Ferreira Gomes expressou uma contradição em relação ao governo do PT em Fortaleza. “Os Ferreira Gomes armaram vários absurdos para derrotar o PT”, disparou. Segundo ele, “o PSB não queria o crescimento da Capital, e sim, o comando dela para ficar com tudo”. Para o deputado, o certo seria o PT fazer oposição tanto a Roberto Cláudio (PSB) como a Cid Gomes, porque o partido socialista “foi ‘truculentado’ pela força da família Ferreira Gomes. (com informações de Tarcísio Colares).

O Estado CE

Igreja Universal tem atividades suspensas em Angola

As autoridades angolanas suspenderam as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus  e interditaram os cultos e demais atividades de outras seis igrejas evangélicas, não legalizadas, segundo um comunicado enviado neste sábado (02) à agência de pública de notícias de Portugal, Lusa.

A suspensão das atividades da Universal é uma das conclusões da Comissão de Inquérito nomeada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, criada após a morte de 16 pessoas, por asfixia e esmagamento, no último dia 31 de dezembro, em um evento religioso na capital angolana, organizado pela própria igreja de origem brasileira.

"Dia do Fim"

O culto, denominado "Vigília do Dia do Fim", concentrou dezenas de milhares de pessoas que ultrapassaram, em muito, a lotação autorizada no local, o estádio da Cidadela. No comunicado enviado à Lusa, o governo anuncia que a Procuradoria Geral da República vai "aprofundar as investigações e a consequente responsabilização civil e criminal".

A Comissão de Inquérito concluiu ainda que as mortes ocorreram devido à superlotação no interior e exterior do estádio, causada por "publicidade enganosa". Dias antes da cerimónia, a Universal espalhou em Luanda publicidade sobre o evento, que chamou de "Dia do Fim". A propaganda convidava todos a "dar um fim a todos os problemas: doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas".

Para a Comissão de Inquérito esta publicidade criou, no seio dos fiéis, "uma enorme expectativa de verem resolvidos os seus problemas" e, socorrendo-se da legislação em vigor, classifica a difusão do evento como "criminosa e enganosa". A  igreja também é acusada de não ter suspendido a cerimônia, mesmo depois de ter tido conhecimento da existência de vítimas mortais.

Quanto à interdição de cultos e a outras atividades das outras seis igrejas evangélicas, a justificativa foi o fato de não estarem legalizadas. “Realizam cultos religiosos e publicidade, recorrendo às mesmas práticas da Universal”. As seis igrejas proibidas de levarem a cabo qualquer tipo de atividade são as igrejas Mundial do Poder de Deus, Mundial do Reino de Deus, Mundial Internacional, Mundial da Promessa de Deus, Mundial Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém.

O comunicado pede aos fiéis destas igrejas e a toda a população em geral, para que se mantenham "serenos", e a cumpram "cabalmente as decisões tomadas". A Comissão de Inquérito, criada em 2 de janeiro pelo Presidente José Eduardo dos Santos, foi coordenada pelo ministro do Interior, Ângelo Tavares com auxílio de outros quatro ministros e do governador da província de Luanda, Bento Bento.

(*) com informações da Agência Lusa

Julgamento de denúncia contra Renan Calheiros vai "demorar um pouquinho"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que o processo envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser julgado nos próximos 60 dias. Barbosa fez a previsão segundo os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos.

“Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Segundo o ministro, o acusado tem direito de se manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao processo.

A denúncia envolvendo Renan Calheiros foi apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 25 de fevereiro.

O político alagoano é acusado de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento por ter desviado verba de gabinete para pagar pensão a um filho. Na última sexta-feira (1º), o ministro Ricardo Lewandowski disse que ainda não tinha analisado a denúncia e que aparentemente não havia motivo para dar prioridade ao caso.

Lewandowski acrescentou que não pretende levantar o sigilo dos autos, pois há dados confidenciais do senador e de outros denunciados.

Pouco à frente de Barbosa e cercado por forte esquema de segurança na saída do plenário, Renan Calheiros não quis comentar a denúncia do Ministério Público. Também ignorou perguntas de jornalistas sobre um possível desconforto em dividir a Mesa do Congresso com o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ag. Brasil

Juiz proíbe novos detentos na Cadeia Pública de Massapê

O juiz Aldenor Sombra de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, proibiu o ingresso de detentos na cadeia local, até que o número de presos seja reduzido de 86 para 39, que é a capacidade máxima. Com a medida, os novos custodiados deverão ser remanejados para outros estabelecimentos do sistema penitenciário.

O magistrado concedeu prazo de 60 dias para que a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado envie à Vara proposta de adequação da lotação de internos e do número de agentes penitenciários da cadeia. A determinação consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (1º/02).

A norma atende à Resolução nº 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o correto funcionamento dos estabelecimentos sob responsabilidade do juízo da Execução Penal. O juiz também levou em consideração a superlotação e o motim ocorrido no dia 24 de janeiro. A medida se justifica ainda pela existência de apenas um agente penitenciário para atender a população carcerária, sem mencionar as precárias condições de segurança.

TJCE

Tiririca não quer mais saber de política

O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou nesta segunda-feira (4) à Coluna que vai, de fato, deixar a política. Segundo ele, essa é uma carreira em que se “trabalha demais e produz pouco”. Tiririca assiste hoje à eleição para a Presidência da Câmara, mas preferiu não revelar seu voto. Leia a entrevista concedida com exclusividade:

É verdade que o senhor vai sair da vida política? Se sim, por quê?

Sim. Eu tenho seis filhos, esse é o motivo maior. Eu nunca vivi com os outros cinco o que estou vivendo hoje com a mais nova, que tem três anos. Além disso, não dá para fazer muita coisa pelo povo e atrapalha minha carreira de artista.

Um político não consegue fazer muito pelo povo?

Quando eu fiz minha campanha eleitoral usei o slogan ‘Você sabe o que faz um deputado? Nem eu. Vote em mim que eu te conto’. Agora posso contar: no Congresso, o que vale são interesses políticos – a cobrança é enorme e não dá para fazer muita coisa. Na verdade, o deputado trabalha muito e produz pouco porque a mecânica é muito louca.

Mas alguma coisa o senhor fez...

Sim, eu apresento emendas, projetos (...) sou um dos deputados que menos faltam às sessões. Estou honrando meus votos, estou fazendo o que dá para fazer. Mas, agora, vou dar o lugar para outra pessoa por esses três motivos: família, carreira e por não poder fazer muito pelo povo aqui no Congresso.

Claudio Humberto

Ano Legislativo é aberto com discursos de Dilma, Calheiros e Joaquim Barbosa

O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene para inaugurar o ano legislativo. Comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a sessão contou também com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa; e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, que trouxe a mensagem ao Legislativo da presidente da República, Dilma Roussef.

Na mensagem, lida pelo primeiro-secretário da Câmara e também do Congresso, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), Dilma Roussef fez um balanço de sua gestão no ano passado. Ela destacou que, apesar do Produto Interno Bruto (PIB) baixo, o Brasil conseguiu manter um cenário mais positivo que muitos países desenvolvidos.

Um dos pontos considerados positivos pela presidente foi o que chamou de expansão do crescimento do emprego no País, resultado de "políticas ousadas e ações anticíclicas", que levaram "à preservação da economia".

Entre as iniciativas em que pretende contar com apoio do Congresso, a presidente citou a redução da carga tributária, especialmente por meio da ampliação da desoneração na folha de pagamento. “Em parceria com o Congresso, estados e municípios, [esperamos] avançar mais, aprovando medidas que deixem mais justa e racional a carga tributária do País”, afirmou.

Para a presidente da República, também serão importantes os debates em torno das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do aprimoramento de marcos regulatórios, como o do sistema portuário nacional.

Em relação à educação, ela lembrou que os royalties do petróleo podem ser uma alternativa financeira para o alcance das metas do governo no Plano Nacional de Educação. Nesse sentido, adiantou que o Executivo manteve a realização dos leilões para novos blocos de exploração de petróleo, tanto para a área do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, marcado para novembro; quanto para novos contratos sob o regime de concessão, marcado para maio.

Crescimento justo

Para o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, As duas Casas do Legislativo devem continuar a ajudar o governo a criar propostas para o crescimento justo do Brasil. Ele disse que logo vai se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para iniciar uma agenda de mudanças quanto às medidas provisórias, vetos presidenciais e execução de emendas parlamentares.

Quanto às reformas, Calheiros defendeu que o Parlamento deve dar preferência às reformas microeconômicas e tributárias. “Nossas conquistas devem continuar, com mais agilidade diante das crises, economia para os cofres públicos, maior arrecadação, renda e justiça social”, afirmou.

Entre as medidas já aprovadas pelo Congresso, o senador destacou discussões importantes como a reforma do poder Judiciário, a Lei da Ficha limpa, a simplificação da Previdência, com uma nova previdência para funcionários públicos, e o financiamento da educação por meio do Fundeb.

Novos códigos

Em seu discurso, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a importância das relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “A independência e a convivência harmônica entre os três poderes são os fatores essenciais à democracia”, afirmou.

Barbosa ressaltou também que o Legislativo começará um ano atento aos anseios da população quanto aos projetos de lei pendentes de análise. Barbosa pediu especial atenção aos projetos dos novos códigos de Processo Civil e Penal, “sem os quais se torna extremamente difícil o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no País, interesse de todos nós”.

Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar a ser eleito presidente da Câmara

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira (4), em votação secreta, presidente da Câmara dos Deputados. Ele obteve 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

Segundo levantamento da Agência Câmara, Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar na História a ser eleito presidente da Câmara. Sua escolha confirma acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, pelo qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

No primeiro discurso como presidente, Alves disse que, após onze mandatos consecutivos como deputado federal, se sente plenamente maduro para assumir o cargo. “Já votei e elegi 15 presidentes e sei que hoje chego aqui pela história, pelo meu trabalho e pelo meu compromisso com o Parlamento”, destacou. 

Ele reconheceu, contudo, a força do acordo entre as duas legendas. “Entendo que chego aqui muito mais por respeitar a regra democrática da proporcionalidade e o compromisso ético da palavra empenhada”, admitiu. 

No discurso, o deputado também lembrou seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves (falecido em 2006), que chegou a ser cassado pela ditadura militar e o inspirou a ingressar na política aos 22 anos de idade. “Talvez muitos não saibam, mas minha família foi a mais cassada pela ditadura militar”, disse. “Eu sei o que eu tive que viver e o medo que tive que enfrentar para chegar aqui inteiro”, acrescentou emocionado.

Críticas da imprensa

O presidente eleito comentou ainda as críticas feitas ao Parlamento por parte da imprensa, para ele “julgos perversos e críticas descabidas ao trabalho parlamentar”.

Alves também defendeu a importância da separação dos poderes. “Tenho todo o respeito pelos outros Poderes, seja pelo Executivo, que executa os projetos; seja pelo Judiciário, que faz cumprir as leis”, disse. “Mas é o Poder Legislativo, o Parlamento brasileiro que representa o povo na sua maior legitimidade”, argumentou Alves, acrescentando que na Câmara “só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”.

J. Batista

Presidente destacou a questão dos royalties, novas regras para o FPE e vetos presidenciais como destaques.

Prioridades

Entre os temas mais importantes a serem analisados pela Câmara, Alves destacou a questão dos royalties do petróleo, as novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os cerca de três mil vetos presidenciais ainda sem análise. “Faço mea-culpa de termos todos nós nos omitido e deixado três mil vetos sem apreciação. A partir de agora, a última palavra da honra tem que ser a apreciação do veto”, afirmou.

O novo presidente disse também que as relatorias de medidas provisórias (MPs) serão distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Alves espera que a pauta da Câmara não seja sufocada pelas MPs e que se abra espaço para outros assuntos, como o pacto federativo e a segurança pública.

O deputado reforçou o compromisso de criar uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs) que priorizem, na execução do Orçamento, o empenho de emendas individuais de deputados e senadores.

Henrique Eduardo Alves defendeu ainda uma defesa intransigente da liberdade de imprensa como órgão basilar da democracia. 

Mesa Diretora

Após ser eleito em primeiro turno, Alves assumiu o comando da Mesa Diretora e conduziu a apuração dos votos para os demais cargos. Foram eleitos todos os candidatos oficiais indicados pelos partidos ou blocos parlamentares:

• Andre Vargas (PT-PR) - 1ª Vice-Presidência - 420 votos e 77 em branco;

• Fábio Faria (PSD-RN) - 2ª Vice-Presidência - 251 votos, contra 231 votos de Júlio Cesar (PSD-PI) e 15 votos em branco;

• Marcio Bittar (PSDB-AC) - 1ª Secretaria - 437 votos e 60 em branco;

• Simão Sessim (PP-RJ) - 2ª Secretaria - 307 votos, contra 101 de Vilson Covatti (PP-RS) e 76 de Waldir Maranhão (PP-MA), além de 13 em branco;

• Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - 3ª Secretaria - 449 votos e 48 em branco;

• Biffi (PT-MS) - 4ª Secretaria - 416 votos e 81 em branco.

• Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), com 426 votos; Wolney Queiroz (PDT-PE), com 417 votos; Vitor Penido (DEM-MG), com 402 votos; e Takayama (PSC-PR), com 375 votos.

Prazo para matrículas da segunda chamada do Sisu termina nesta terça

Acaba neta terça-feira (5) o prazo para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. Os selecionados devem verificar, com a instituição de ensino em que foram aprovados, o local, o horário e os procedimentos para a matrícula. A segunda chamada foi divulgada no dia 26 de janeiro. Quem ainda não conferiu o resultado pode fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161. O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos não convocados nas duas chamadas podem integrar a lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão à lista de espera vai até 8 de fevereiro. A convocação dos candidatos ocorrerá no próximo dia 18. Na primeira edição de 2013, o Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Enem. Ao todo, foram 1.949.958 inscritos.

'Não tenho receio', diz João Paulo Cunha sobre possibilidade de perda de mandato

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) disse que não tem receio de não conseguir concluir o seu mandato parlamentar, durante votação para a presidência da Câmara, nesta segunda-feira (4). "Não tenho receio. Eu não nasci deputado. Vou estar pronto para qualquer decisão", afirmou. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o deputado opinou, ainda, que a conclusão do processo ainda este ano vai depender da "cobertura da mídia" e da "ansiedade dos ministros". O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro Gilmar Mendes já adiantaram que a Suprema Corte deve publicar a sentença final do processo ainda este mês. "Saindo o acordão, vamos apresentar os nossos recursos e aguardar o julgamento dos recursos. Se sair rápido, nós vamos apresentar rápido. Vamos fazer no tempo do Supremo", anunciou Cunha. Informações do portal UOL.

Ministério Público realiza audiência sobre abastecimento de água em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará agendou para a próxima quarta-feira, dia 6, uma audiência pública em Crateús para discutir a questão do abastecimento de água no Município. A reunião será às 9 horas, na sede da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Almirante Tamandaré, 691, Centro. A iniciativa é do promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto.

         O açude Carnaubal, que abastece a cidade, está com apenas 9,5% da capacidade, o que aumenta a chance de falta d´água. Foram notificadas para comparecer à audiência a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a comissão gestora do açude e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que deve apresentar informações sobre as ações e o planejamento para impedir o desabastecimento de água.

        O objetivo do MP é acompanhar a situação, especialmente por conta do atual quadro de seca em Crateús. 

MPCE

MP intensifica fiscalização em Barbalha neste carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará vai intensificar a fiscalização em Barbalha para garantir a proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval. Durante uma audiência pública, no último dia 28, foi estabelecido um esquema para reduzir o número de crianças e adolescentes envolvidos com o uso de drogas e álcool, além da prática de atos infracionais.

     A Operação Carnaval está sendo organizada pela Promotoria de Justiça de Barbalha em conjunto com o Poder Judiciário local e conta com a participação do Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social, Departamento de Trânsito do Município (Demutran) e Polícias Militar, Rodoviária e Civil. As ações serão desenvolvidas principalmente entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

  

     As vias de acesso às festas carnavalescas no município terão fiscalização redobrada, com busca de armas e materiais ilícitos. A entrada aos festejos será negada aos menores de 16 anos desacompanhados dos pais. Segundo a promotora de Justiça Juliana Mota, a criança ou o adolescente que for apreendido em situação irregular será encaminhado para uma central de apoio, composta por assistentes sociais e psicólogos do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas). Após o atendimento, eles serão conduzidos às suas residências.

    A disponibilização da logística necessária para a Operação de Carnaval em Barbalha foi acertada com a Prefeitura Municipal, através de um termo de cooperação. A sistemática da ação também foi publicada em portaria, pelo juiz Alexandre Santos Bezerra Sá.

MPCE