MEC entra com recurso para impedir acesso antecipado

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, suspendeu, na noite de ontem, a liminar da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JF-CE) que determinava que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizasse aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 a correção detalhada das redações. A decisão do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima atende pedido da União e do Inep. O recurso fora encaminhado pela Advocacia Geral da União (AGU) ao TRF-5 na manhã de ontem.

A Justiça cearense tinha acatado pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) pedindo que o Inep liberasse, em 48 horas, a redação e os respectivos espelhos de correção.

O desembargador do TRF-5 se baseou, em sua decisão, no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela Subprocuradoria Geral da República, pela União e pelo Inep, em agosto do ano passado, por meio do qual se firmou que a exibição das provas e dos espelhos seria liberada em caráter “meramente pedagógico”. Para Paulo Roberto de Oliveira Lima, a ação do MPF quer “que a exibição das provas tenha caráter outro que não o pedagógico, a saber, permitir a interposição de recurso voluntário pelos candidatos”.

Além disso, o desembargador federal pondera que a exibição das provas prejudicaria o trâmite do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A vista da correção, segundo a decisão, já está garantida pelo Ministério da Educação (MEC) e ocorrerá no dia 6 de fevereiro no site do Sisu.

A principal reclamação de pelo menos 8 mil estudantes, de acordo com informações dispostas na ação civil pública do MPF-CE, de autoria do procurador Oscar Costa Filho, é de que os candidatos terão acesso às redações somente após o término do processo de inscrição.

O Sisu divulgará a posição dos candidatos e abrirá inscrições nos cursos nesta segunda, 7, prazo que se estende até o dia 11.

Saiba mais

8/12 - Ministério da Educação e MPF assinam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). MEC se compromete a divulgar a vista de correção da redação.

3/1/13 - A pedido do MPF, Justiça determina que Inep dê aos candidatos o acesso às redações corrigidas.

4/1/13 - MEC recorre da liminar.

O POVO

PT sem previsão para discutir aliança

No que depender de consenso entre lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), a posição sobre a continuidade ou não da aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no cenário estadual deve continuar sendo levado em banho-maria pela legenda. Com reunião agendada para a próxima segunda-feira, embora não tenha sido efetivamente confirmada, membros da executiva estadual ainda não sabem se o tema será abordado na ocasião tampouco se a presidente licenciada do PT no Ceará, ex-prefeita Luizianne Lins, comparecerá ao encontro.

De acordo com o deputado federal José Guimarães (PT), o partido tem que debater os tópicos abordados no encontro do diretório nacional, que ocorreu no final do ano passado. O parlamentar garante que, até o momento, não se discutiu nada sobre o resultado das eleições nos municípios cearenses.

Ainda segundo Guimarães, faz-se necessário que o PT realize um balanço do desempenho da legenda, que está há 10 anos à frente do Executivo federal. "Vamos fazer o debate, a palavra de ordem é mobilização do PT em 2013", apontou. O deputado também disse não querer entrar na "polêmica" de questionar se a executiva estadual estaria atrasada em puxar a avaliação no Ceará. "Toda hora é hora de discutir", resumiu.

Erros
Na última semana, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, declarou que o partido cometeu alguns erros estratégicos em relação à disputa eleitoral do ano passado, dentre os quais a falta de manejo para firmar algumas alianças partidárias. O assunto também já havia sido pautado no encontro nacional do PT, que considerou este ponto um dos motivos da derrota em algumas capitais do País.

Questionado sobre a atuação da sigla em Fortaleza, o deputado José Guimarães esclarece que uma das razões do resultado do PT nas últimas eleições da Capital cearense foi a falta de articulação com outras agremiações partidárias. O parlamentar acrescenta que houve o agravante de disputar a Prefeitura com um partido da base aliada do Governo Federal, o PSB do governador Cid Gomes.

Para Guimarães, é imprescindível que a executiva estadual paute a discussão sobre a aliança com o PSB no Estado, até para resolver o mal estar entre alguns correligionários, tendo em vista a divergência sobre o tema. "Claro que (a reunião) vai discutir, partido tem alianças com PSB no Estado", garantiu.

Já o primeiro vice-presidente da executiva estadual do PT, Joaquim Cartaxo, vai no caminho oposto do deputado e afirma que essa polêmica ainda não deverá ser encarada pelo partido neste momento. Para ele, há aspectos mais relevantes a serem discutidos durante a reunião que o PT estadual realiza nesta segunda-feira. "Seria irresponsabilidade política decidir isso em apenas uma reunião", opina o dirigente petista.

Movimentação

Ainda segundo Joaquim Cartaxo, não há uma movimentação significativa no partido para o rompimento da aliança com o PSB no âmbito estadual. "Pode ter alguém que queira discutir (a aliança com o PSB), mas eu não defendo isso", expôs. Para o dirigente, é preciso que o PT do Ceará faça uma adesão às bandeiras debatidas nacionalmente, como o financiamento público de campanha, proposto na reforma política, balanço dos 10 anos do PT no Governo Federal, renovação das lideranças nas executivas estaduais e realização do congresso nacional do partido em 2014.

Sobre o fato de o PT estadual ainda não ter realizado um balanço das eleições municipais no Ceará, Cartaxo minimizou o assunto, apesar de ressaltar que a legenda conseguiu ampliar o número de prefeituras sob seu comando no Estado. "Avaliação eleitoral não muda o resultado", respondeu. Durante a licença da presidente da executiva estadual do PT, Luizianne Lins, que deve durar um mês, Joaquim Cartaxo assumirá a presidência da legenda no Estado.

Acompanhamento
Por sua vez, o deputado José Guimarães acredita que a executiva estadual deve aproximar-se dos prefeitos do PT eleitos no Estado para fazer um acompanhamento dessas administrações públicas. "O partido tem que acompanhar as gestões dos prefeitos, pois queremos que elas sejam referência no Estado", justificou.

No que se refere ao resultado da Capital, Joaquim Cartaxo informa que o assunto é responsabilidade exclusiva da executiva municipal. "Apesar de ser a cidade mais importante do Estado, na lógica do PT, que é um partido democrático, não podemos impor uma decisão à executiva municipal", explicou.

Tanto Guimarães como Cartaxo concordam que é fundamental o partido discutir um projeto político para Fortaleza, levando-se em conta que 47% do eleitorado escolheu votar no candidato do PT nas últimas eleições para prefeito da Capital. "Cabe ao PT administrar essa porcentagem que optou pelo projeto petista", declara Joaquim Cartaxo.

SAIBA MAIS
Diálogo
O PT da ex-prefeita Luizianne Lins e o PSB do governador Cid Gomes romperam a aliança em Fortaleza após os pessebistas alegarem falta de diálogo dos petistas para definir o candidato à prefeitura.

Apoio
O PT não abriu mão da indicação de Elmano de Freitas. O PSB decidiu, então, com apoio de outros partidos, lançar candidatura própria, elegendo Roberto Cláudio como prefeito.

Rompimento
Apesar do rompimento no âmbito municipal, alguns petistas continuaram à frente de secretarias do governo Cid Gomes. Algumas lideranças no PT defendem o rompimento da aliança com o PSB também na esfera estadual. 

Diário do Nordeste

Por Caruso...

Prefeita desfila com carros sucateados pelas ruas

Os moradores do município de Jaguaretama, distante 290 quilômetros de Fortaleza, viram nesta sexta-feira (4), um desfile diferente: dezenas de veículos, entre ônibus, caminhões e tratores, todos sucateados circularam pela cidade. De acordo com a prefeita Ila Pinheiro, os veículos recebidos da adminstração anterior estão em péssimo estado e que o fato vai ser denunciado ao Ministério Público do Estado. O G1 tentou falar com o ex-prefeito de Jaguaretama, Afonso Saldanha, mas os telefones estavam desligados.

Preço do leite pago aos agricultores familiares é reajustado

O aumento foi de 11% e os produtores de leite da agricultura familiar passarão a receber R$ 0,80 por litro, retroativo a julho de 2012

O preço do leite pago pelo Estado do Ceará e pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)aos produtores da agricultura familiares que fornecem o produto ao Programa Leite Fome Zero foi reajustado pelo Estado do Ceará em 11%. A partir de agora, os produtores receberão R$ 0,80 por litro de leite. 

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, informou que os produtores receberão este valor retroativo a julho de 2012. “Para 2013, nós já temos disponíveis R$ 50,06 milhões para o programa, que deve atender cerca de 100 mil famílias”, informou.

O programa Leite Fome Zero é uma parceria do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o MDS. Compra leite de agricultores familiares que fornecem o produto aos laticinistas que fazem o resfriamento, a pasteurização e a distribuição. O programa distribui leite para as famílias que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Segundo o coordenador das Cadeias Produtivas da Pecuária da SDA, Márcio Peixoto, em 2012 foram distribuídos 22,5 milhões de litros de leite bovino e 436 mil litros de leite caprino. “O programa beneficiou 3,7 mil produtores, atendendo a aproximadamente 80 mil famílias”, destacou. Em 2012, o investimento no programa Leite Fome Zero foi de R$ 28,4 milhões.

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Comitê da Seca realiza reunião em Salitre

O Comitê Estadual de Combate à Seca do Ceará terá reunião nesta segunda-feira (7), em Salitre, na Região do Cariri Oeste. O objetivo é se reunir com lideranças políticas e dos trabalhadores rurais da Região para que eles apresentem as suas demandas relacionadas à convivência com a estiagem. A primeira reunião do Colegiado em 2012 começará às 9 da manhã, na Câmara Municipal.

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a reunião em Salitre já vai levar boas notícias para a população. “Estamos iniciando o Projeto São José III, que vai trazer desenvolvimento sustentável e abastecimento d'água para os municípios do Estado do Ceará”, destacou.
Nelson Martins destacou ainda que em 2012, o Comitê encaminhou aos órgãos competentes demandas de abastecimento d'água e perfuração de poços. Em 2013, o comitê continuará acompanhando a execução de obras estruturantes que vão reduzir a pobreza no Estado, como a a construção de cisternas e os projetos de inclusão econômica das famílias.

Criado em 2012, o Comitê reúne-se ordinariamente toda segunda-feira e é formado por representantes da SDA, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Minas e Energia, além do Exército Brasileiro. Participam ainda as secretarias estaduais de Recursos Hídricos, Cidades, Trabalho e Desenvolvimento Social, Cagece, Superintendência de Obras Hidráulicas, Ematerce e Defesa Civil Estadual, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Ceará (Fetraece) e Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec).

Serviço

Reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca, às 9 horas, em Salitre

Local: Câmara Municipal de Salitre

Avenida São Pedro 318, Centro 

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Salário do prefeito Roberto Cláudio será de R$15.891,83

Foi aprovado em primeira votação, na Câmara Municipal, o projeto de lei que reajusta o salário do prefeito Roberto Cláudio (PSB) para R$ 15.891,83 mensais e do vice-prefeito, Gaudêncio Lucena (PMDB) para R$ 10.590,46.

Porém, vereadores do PT e do Psol questionam a votação, pois, segundo eles, a sessão teria sido convocada para votar unicamente a reforma administrativa e não os reajustes salariais. O presidente Walter Cavalcante (PMDB), porém, disse que houve um aditivo na pauta da sessão e que não há nada de errado na votação.

A matéria foi votada sob vaias de membros do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), que, assim como a oposição, apontava que o aumento não foi estendido aos servidores dos demais escalões da administração. A matéria agora será votada em redação final.

O Povo

Governo brasileiro planeja proteção a jornalistas

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República discute a implantação de um programa de proteção a jornalistas, em meio ao crescimento da violência contra os profissionais no país. Um grupo de trabalho criado em outubro deste ano, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, analisa propostas para frear os casos de intimidação, ameaça e assassinato de profissionais de imprensa. Entre as propostas está a inclusão de comunicadores ameaçados no programa de proteção mantido pela União. Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, boa parte dos casos está relacionada à atuação de milícias e de grupos de extermínio.

– O Estado deve assegurar a proteção de comunicadores pela natureza da sua função, com a defesa da liberdade de expressão. Por isso, há a necessidade de um programa diferenciado – disse a ministra.

A ideia discutida no grupo de trabalho é criar uma nova frente de atuação do programa de proteção da secretaria, com foco específico nos jornalistas, ou ampliar o programa de proteção aos defensores de direitos humanos, incluindo os profissionais de imprensa. O programa já contempla testemunhas – o Provita – e crianças e adolescentes.

– Os programas têm crescido em orçamento e articulação política. Os mesmos que ameaçam os defensores de direitos humanos são os que ameaçam os jornalistas – afirmou Maria do Rosário.

Grupo de trabalho

Na quarta-feira (19/12), a organização mundial Repórteres sem Fronteiras divulgou um relatório em que inclui o Brasil no grupo de cinco países com mais assassinatos de jornalistas ao longo deste ano. Pelo levantamento da organização, cinco jornalistas brasileiros foram assassinados em 2012. “O narcotráfico na fronteira com o Paraguai aparece claramente como a causa dos cinco assassinatos”, afirma o relatório.

Um caso recente no país é o do repórter Mauri König, que atua no jornal paranaense “Gazeta do Povo”. Depois de publicar reportagens sobre corrupção na Polícia Civil do estado, König passou a receber ameaças de morte. Por medida de segurança, ele e a família estão em local incerto. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da qual Mauri é um dos diretores, cobrou “apuração célere” das ameaças.

A ministra enviou na quarta ofício ao governador do Paraná, Beto Richa, em que pede investigação do caso e “proteção imediata” ao jornalista. O programa de proteção a defensores de direitos humanos não incluiu nenhum profissional de imprensa até hoje. Segundo Maria do Rosário, enquanto não é criado um programa específico para jornalistas, a secretaria acompanha as investigações sobre a origem das ameaças.

Outra situação de ameaça envolve o repórter do jornal “Folha de S. Paulo” André Caramante, que precisou deixar o Brasil, juntamente com sua família, nos últimos três meses. André escreveu reportagens sobre o coronel reformado da Polícia Militar Paulo Telhada, eleito vereador em São Paulo. Telhada é ex-comandante da Rota, grupo de elite da PM paulista. Depois da publicação das reportagens, Caramante passou a receber ameaças de morte – com referências também a seus familiares – de outros prováveis policiais. A saída foi suspender o trabalho e deixar o país.

Os outros quatro países com índices elevados de mortes são Somália (18 assassinatos), Síria (17), Paquistão (nove) e México (seis). Em todo o globo, 88 jornalistas foram assassinados em 2012, 33% a mais em relação a 2011. Quase 2 mil foram agredidos ou ameaçados.

Para a inclusão num programa de proteção, uma equipe interdisciplinar analisa o perfil da pessoa ameaçada. São vários os níveis de proteção – a escolta policial é o último deles. Outras medidas de segurança são o fornecimento de um telefone criptografado – uma forma de despistar as ameaças – e a mudança de endereço.

O grupo de trabalho formado no conselho de defesa inclui entidades de representação dos jornalistas e das empresas jornalísticas e diversos órgãos de governo. A ministra Maria do Rosário espera que o grupo obtenha resultados já no primeiro semestre de 2013.

O Globo

Domingos Filho assume Governo do Estado interinamente

O vice-governador Domingos Filho assumiu interinamente o Governo do Estado na noite desta quinta-feira (03).   Ele ficará no exercício da função até o próximo dia 17.  Durante esse período, o governador Cid Gomes estará no exterior em viagem particular.

Governador isenta pagamento de 145 mil agricultores do Hora de Plantar

O Governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, assinaram portaria para isentar os 145 mil agricultores beneficiados pelo Programa Hora de Plantar em 2012 do pagamento das sementes. O secretário Nelson Martins informou que a isenção total é de R$ 6,2 milhões.

O Programa Hora de Plantar, do Governo do Estado, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), distribui sementes e mudas de elevado potencial genético aos agricultores familiares do Estado e contribui para o aumento da produtividade e para a melhoria das condições de vida do homem do campo, proporcionando aumento de renda e segurança alimentar.

Um ano depois de receber as mudas e sementes, os agricultores devem pagar ao Estado a metade do valor pago pelo Estado na compra dos produtos. “Como tivemos uma seca, bastante intensa em 2012, os agricultores estão isentos do pagamento das sementes, o que vai representar para eles uma economia que será significativa”, destacou Nelson Martins.

Ainda dentro do Projeto Hora de Plantar, o agricultor que recebe as sementes, ainda pode ter 30% de desconto no pagamento das sementes se provar que não fez queimada. Se o agricultor comprovar que utilizou técnicas agroecológicas de convivência com o semiárido terá mais 10% de desconto.

Hora de Plantar 2013

Para o Projeto Hora de Plantar 2012/2013, a SDA vai investir R$ 16,6 milhões, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Serão distribuídas mais de 3,7 mil toneladas de sementes, beneficiando 130 mil agricultores familiares em todo o Ceará. Dentre as culturas que serão distribuídas estão o feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, amendoim,gergelim e girassol.

Assessoria de Comunicação da SDA

Vestibular da URCA acontece neste sábado (05) e domingo (06)

Acontece neste sábado (05) e domingo (06), das 13 horas às 17 horas, as provas do Processo Seletivo Unificado 2013.1, da Universidade Regional do Cariri (Urca). As provas presenciais serão feitas nos municípios de Brejo Santo, Crato, Campos Sales, Iguatu, Juazeiro do Norte, Mauriti e Missão Velha. A seleção teve 8.200 inscritos.

Os candidatos estarão concorrendo às vagas nos 16 cursos da Instituição, hoje a que congrega o maior número de inscritos durante o processo seletivo. Por conta dos números a Urca se configura como entidade de ensino superior da maior relevância no processo de desenvolvimento regional

Os cursos de maior concorrência são Direito (Noite), com 995 inscritos e 24.8 pessoas inscritas por vaga, seguido do curso de Enfermagem, com 21.5 e Direito (Tarde), com 21.3.

De acordo com o cronograma, os gabaritos preliminares das provas do primeiro dia serão divulgados no dia 6, às 8 horas. Do segundo dia, a divulgação acontece a partir das 19 horas, também do dia 6, por meio do sitewww.urca.br/vestibular. O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 28.

A Universidade também entra para o rol de avaliações importantes nos seus cursos no Estado do Ceará. No último Enade, a Universidade obteve nota máxima de avaliação dos alunos, nos cursos de Ciência Sociais, com 5, a maior nota obtida no Estado, e também no Curso de Artes Visuais, também com a nota 5. 

Assessoria de Comunicação da URCA

Greve da PM do Ceará é adiada para o mês de maio

Durante assembleia geral realizada por Policiais e Bombeiros Militares, na noite de quinta-feira (3), a categoria decidiu adiar a greve para o próximo mês de maio.

A reunião que aconteceu na sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Ceará (Aprospec), no bairro Rodolfo Teófilo, foi liderada pelo vereador de Fortaleza e presidente da associação, Capitão Wagner.

A nova oportunidade cedida para o Governo do Estado espera que os pontos que ainda não foram cumpridos, como o novo Código da PM e o impasse das horas extras, sejam realizados pelo órgão.

Ceará Agora