Prefeito de Campina Grande-PB exonera 422 comissionados

No primeiro dia de mandato do novo prefeito de Campina Grande-PB, Romero Rodrigues, foram exonerados 422 funcionários comissionados e anulados todos os contratos realizados durante os últimos oito meses de gestão do ex-prefeito Veneziano Vital. 

Em entrevista à TV Paraíba, nesta quinta-feira (3), o gestor justificou o primeiro decreto de sua administração alegando que o antecessor deixou R$ 11,5 milhões em salários não pagos e que os cofres da Prefeitura estariam zerados. 

O prefeito garantiu que todos os débitos - incluindo os salários atrasados dos servidores - serão quitados. A assessoria do prefeito Veneziano Vital rebateu as afirmações de Romero. Na versão do peemedebista, foram deixados no saldo da Prefeitura cerca de R$ 45 milhões.

Nessa quarta-feira (2), o prefeito Romero Rodrigues e o governador Ricardo Coutinho assinaram um termo de cooperação técnica para início da limpeza das ruas da cidade. Na última semana do ano, os servidores da limpeza paralisaram as atividades por causa do atraso nos salários. 

Além da limpeza, o plano de ação prevê também a recuperação das principais ruas e avenidas da cidade. Mais de 300 homens participam dos trabalhos de limpeza das ruas, dos canais e recuperação do asfalto.  

Aderilo Alcântara e Ednaldo Lavor realizam primeira reunião com secretariado em Iguatu

O primeiro ato de Aderilo Alcântara como prefeito de Iguatu foi a reunião com o vice, Ednaldo Lavor, os secretários e o chefe de gabinete, Lindovan Oliveira, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 02, no auditório da Escola de Música, Humberto Teixeira.

Após uma breve apresentação de cada um dos participantes, Aderilo Alcântara falou sobre sua expectativa e da população em relação à atuação dos secretários. “ Temos um grande trabalho pela frente que é de continuar com a bela gestão dos nossos amigos Agenor Neto e João Alencar e eu acredito, aposto e confio em cada um de vocês que estão aqui. Tenho orgulho desta equipe e por isto estão ao meu lado e de Ednaldo Lavor”, disse.

Aderilo Alcântara declarou que na próxima semana todos os secretários deverão apresentar um plano de ações de cada pasta para os próximos seis meses, ‘ lugar de secretário não é no gabinete e sim nas ruas para saber como está a nossa população, vamos fazer o trabalho como foi realizado na gestão de Agenor Neto, sempre procurando o melhor para o nosso povo”, declarou.

“Com trabalho em equipe e o mesmo objetivo, vamos continuar com o mesmo ritmo alcançado na gestão histórica de Agenor Neto e João Alencar, este é o nosso pensamento e para isto iremos nos reunir constantemente com o secretariado e setores da sociedade ”, afirmou, Ednaldo Lavor.

Fonte: Iguatu.net

Senadora quer evitar punição de prefeitos em caso de falta de repasses da União

As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, tema recorrente no Senado em 2012, levaram a senadora Ana Amélia (PP-RS) a propor a alteração do Código Penal para evitar que prefeitos sejam punidos por crimes contra as finanças públicas em caso de falta de repasse devido pela União e pelos estados (PLS 453/2012).

A senadora sugere na proposta que dois crimes previstos no código só se configurem em caso de ausência de justa causa, que seria justamente a falta de repasse previsto na Constituição, na lei, em contrato, convênio ou outra forma de ajuste. Os crimes que podem sofrer essa alteração são o de contratação de operação de crédito sem prévia autorização legislativa e o de oferta pública ou colocação de títulos no mercado sem o registro ou a previsão em lei.

Na justificativa do projeto, Ana Amélia argumenta que a redução da arrecadação federal que serve de base para o repasse aos municípios gera muitas perdas financeiras para esses entes. Além de conceder benefícios sobre impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, a união estaria deixando de repassar restos a pagar referentes a obras já iniciadas, o que poderia prejudicar os administradores municipais.

“Trata-se do risco que paira sobre os prefeitos desses municípios, que podem até ser condenados criminalmente em razão da expressiva diminuição de recursos financeiros que são regularmente transferidos pela União”, explica senadora.

O projeto, apresentado em dezembro, foi encaminhado à comissão especial encarregada de examinar o projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).

Agência Senado

Chega ao Congresso projeto que muda indexador de dívidas de estados e municípios

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional o projeto do Executivo que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. A mudança é uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, com apoio de parlamentares. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/2013 começará a tramitar na Câmara dos Deputados e, após aprovado, será analisado pelo Senado, onde já tramitam algumas propostas sobre o mesmo tema.

O texto, de acordo com o governo, corrige distorções causadas por mudanças na economia do país. Nas condições atuais, os critérios adotados para a correção podem elevar a dívida em mais de 20% ao ano. Ao tomar posse, no último dia 1°, o novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou, que a dívida do município é "insustentável" e cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma repactuação.

Atualmente, o saldo devedor dos estados e municípios é atualizado pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais juros que vão de 6% a 9% ao ano. Com a mudança, os juros deverão ser de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), mais estável. Caso o somatório dos encargos ultrapasse a variação da taxa básica de juros (Selic) do mês, esta será usada para a atualização.

No encaminhamento do projeto à Presidência da República, o ministro Guido Mantega reconhece as dificuldades enfrentadas por estados e municípios. De acordo com números apresentados pelo ministro, em 2011, a taxa Selic foi de 9,78%, enquanto a atualização monetária e os juros dos contratos da dívida variou entre 17,98% e 21,32%.

Projetos de senadores

A adoção do IPCA como indexador da dívida já é tema de alguns projetos que tramitam no Senado, entre eles, o PLS 334/2011, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que tramita em conjunto com outras propostas.  Há, ainda, o PLS 86/2012, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto foi apresentado em abril, após proposta do governo que adotava apenas a Selic como indexador, e recebeu o apoio dos secretários de fazenda dos estados. À época, Dornelles argumentou que a taxa de juros é um instrumento de política monetária, não adequado à indexação da dívida.

- Você nunca pode permitir que a dívida do devedor seja corrigida por um índice que e estabelecido pelo credor [o governo] – afirmou.

Também em abril, o relator do projeto na CAE e autor de outro projeto sobre o tema (PLS 618/2011), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu a diminuição do comprometimento da receita corrente líquida (RCL) em pelo menos dois pontos percentuais, o que, segundo ele, abriria caminho para que os estados fizessem novos investimentos.

- É fundamental mexer no indexador, mas nós temos que abrir espaço para os governos estaduais aumentarem seus investimentos, diminuindo esse percentual de comprometimento da receita corrente líquida.

Agência Senado

Três mil indicados por ex-prefeita de Fortaleza recebem salário em janeiro

A prefeitura de Fortaleza vai pagar o salário da atual e da equipe anterior do segundo escalão do poder municipal. Parte dos servidores nomeados pela ex-prefeita Luizianne Lins não foram exonerados nos últimos dias de gestão e receberão o salário integral de janeiro de 2013, mesmo se trabalharem um único dia no mês. Por lei, o salário dos servidores comissionados é indivisível, e eles podem receber uma fração equivalente ao tempo trabalhado.

Segundo o vereador Ronivaldo Maia (PT), ex-líder da prefeita na Câmara, a antiga gestão consultou a equipe de transição de Roberto Cláudio e não obteve resposta.

"A prefeita Luizianne consultou o coordenador Alfredo Pessoa. Formalizou essa consulta e não teve retorno. A gente entendeu, portanto, que exoneraríamos os secretários. Isso para nós é o primeiro escalão. E segundo escalão, para nós, são cargos importantes em equipamentos, postos de saúde, hospital, algumas instituições que para o bem da cidade nós achamos temerário exonerar todos e deixar a cidade um dia, dois, uma semana que fosse, sem um gestor'', disse Maia.

De acordo com o coordenador da equipe de transição de Robeto Claudio, Eudoro Santana, a prefeitura de Fortaleza tem 3.120 cargos comissionados. Do total, apenas 26 secretários. Santana diz que parte dos comissioados pediram demissão, mas não tem o valor preciso de quantos servidores indicados na gestão passada permanecem na prefeitura.

"Alguns pediram para sair. Outros mantemos, não podemos demitir todos. Os que faltarem terão descontado do salário. Ainda vamos ver quem vai ficar de fato, mas isso é um processo lento, que vai levar algum tempo", explica o coordenador e secretário do Instituto do Planejamento.

G1/CE

"Me sinto confortável", diz José Genoino ao tomar posse na Câmara

O ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP) tomou posse nesta quinta-feira (3) como deputado federal. Depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, Genoino voltou à Câmara na vaga aberta com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP), empossado prefeito de São José dos Campos (SP).
O deputado disse não ver constrangimento em reassumir vaga na Câmara, mesmo sabendo que irá perder o mandato quando a Ação Penal 470 transitar em julgado, momento no qual não é mais possível apresentar recursos para alterar a sentença.
“Me sinto confortável porque estou seguindo as normas da democracia e da Constituição do meu país. Além do mais, eu fui eleito em 2010, quando começou esta campanha condenatória", disse Genoino.

Ele citou mais de uma vez o artigo da Constituição que determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal que tenha resultado em condenação”. Com esse argumento, o agora deputado disse que irá atuar normalmente em seu mandato, “dia após dia”. E garantiu que irá respeitar as decisões judiciais relativas ao mensalão.
“Eu respeito esta Constituição, lutei por ela e participei da elaboração e da votação. E quem respeita, cumpre”, disse o petista, parlamentar por 24 anos, inclusive durante o período da Constituinte de 1988.
A posse de Genoino e de outros 13 deputados suplentes aconteceu a portas fechadas na presidência da Câmara dos Deputados. Eles juraram a Constituição e poderão participar de votações e elaboração de projetos.


José Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele era presidente do PT na época em que estourou a denúncia de um esquema de desvio de dinheiro público e de entidades privadas para a compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O deputado foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Genoino tomou posse como deputado federal porque o STF decidiu que a sentença só passará a surtir efeito depois do chamado "trânsito em julgado", isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos por parte da defesa.  

Época

Músico Leandro, do KLB, assume como deputado estadual em SP

O músico Leandro Finato Scornavacca, vocalista e baterista da banda KLB, tomou posse nesta quinta-feira como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eleito quarto suplente em 2010 pela coligação PSDB/DEM, Leandro assumiu uma vaga efetiva na Assembleia após o falecimento do deputado Ary Fossen (PSDB) e a renúncia de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Gil Arantes (DEM) e Geraldo Vinholi (PSDB), que assumiram as prefeituras de Santos, Barueri e Catanduva, respectivamente.

Apesar de eleito pelo DEM, o deputado é atualmente filiado ao PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Este é o primeiro cargo eletivo assumido pelo cantor.

A Assembleia empossou nesta quinta-feira os substitutos de nove deputados que renunciaram ao cargo para assumir prefeituras ou secretarias municipais. Além de Leandro, tomaram posse Antonio de Souza Ramalho (PSDB), Dilador Borges Damasceno (PSDB), Orlando Bolçone (PSB), Alcides Araújo dos Santos (PCdoB), Alexandre José da Cunha (PP), Francisco de Assis de Campos (PT), Osvaldo Vergínio da Silva (PSD) e Carlos Neder (PT).

Com as mudanças, a bancada do PT perdeu duas das 24 cadeiras que mantinha na Assembleia. Outro partido que viu sua participação encolher foi o DEM, que, com a perda de um assento, deixou de ser o terceiro maior partido da Casa. Com os novos parlamentares, o PSD viu sua bancada ser ampliada de três para cinco membros.

Terra

Novo Código Penal deve ir a Plenário em junho, diz Eunício

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ir a votação no Plenário do Senado em junho. A previsão é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney.

Segundo Eunício, a comissão de senadores vai realizar audiências públicas nos estados em março e abril, de forma a concluir os trabalhos até o fim de maio, para que a proposta seja enviada ao Plenário no início de junho.

A sugestão para a elaboração de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há 70 anos, foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão especial composta por 11 senadores.

De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro.

– Em fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que realizaremos nos estados. Queremos debater amplamente as propostas e construir um texto que represente a média do pensamento do Brasil. O Código Penal precisa ser modernizado e unificado, mas precisamos fazer isso ouvindo a sociedade e levando em conta as sugestões – disse o senador, ressaltando que “extremismos" como a pena de morte” não devem ser incluídos.

O senador pelo Ceará também destacou pesquisa realizada pelo DataSenado, que coletou opiniões úteis para o trabalho da comissão especial, apontando por exemplo uma rejeição à proposta de liberação das drogas para consumo próprio.

A reforma do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro.

Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas relacionados ao código devem ser debatidos “com cautela e pelo tempo que for necessário”.

Agência Senado

Usuário de celular pode pedir suspensão do plano por até 120 dias sem pagar

Suspensão gratuita da linha do telefone por até 120 dias, proibição de envio de mensagens publicitárias, tempo de espera para atendimento de no máximo um minuto e ressarcimento em dobro por cobranças indevidas. Pode ser que nem todo mundo saiba, mas esses são alguns dos direitos dos usuários de serviços de telefonia fixa, móvel, internet banda larga e TV a cabo, que foram divulgados no último dia 28 em cartilha da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O documento, chamado “Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações”, é focado nos quatro maiores serviços de atendimento ao público: Serviço Móvel Pessoal, Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga), TV por assinatura e Serviço Telefônico Fixo Comutado – que juntos somam mais de 338,5 milhões de acessos, de acordo com a Anatel.

Para os quatro serviços valem algumas regras úteis, porém até então desconhecidas: o usuário pode, por exemplo, pedir a suspensão gratuita do serviço por um período de 30 a 120 dias, uma vez por ano, durante o qual o valor da assinatura não é cobrado. Assim é possível economizar em uma viagem. Qualquer reparo no serviço deve ser realizado em até 48 horas após o pedido do usuário.

Ao ligar para a central de atendimento, o usuário deve ter a opção de falar com um atendente em todos os menus eletrônicos e, em nenhum caso, deve esperar mais de 60 segundos para ser atendido. Além disso, todos os valores pagos em cobranças indevidas devem ser devolvidos em dobro para o cliente, “acrescidos dos mesmos encargos aplicados pela prestadora aos valores pagos em atraso”, de acordo com o texto.

Os serviços de telefonia e TV a cabo são campeões de reclamação na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo, ao lado de bancos e financeiras, de acordo com a diretora de atendimento do órgão, Selma do Amaral. “Há um problema sério de desinformação. O consumidor tem uma série de direitos que precisa conhecer para que eles se efetivem.”

Para Selma, no entanto, não basta instruir os clientes. “É preciso que quem os atenda também saiba dos diretos que possuem. Muitas vezes, o setor jurídico da empresa conhece esses direitos, mas quem fala com o cliente não sabe que o que ele esta exigindo é legítimo”, avalia. “Recebemos aqui muitas reclamações de pessoas que tentam cancelar um serviço e não conseguem. Isso seria o básico para a empresa.”

Caso a caso

Os usuários de telefonia celular devem ficar atentos: as operadoras são proibidas de enviar mensagens publicitárias sem prévio consentimento, e essas podem ser canceladas a qualquer momento. Em contas pré-pagas, os créditos vencidos devem ser “renovados a cada nova recarga”. As mensagens devem ser entregues em um minuto ou reenviadas por 24 horas até serem recebidas. Se não forem não podem ser cobradas.

Para os serviços de TV a cabo, a publicação alerta, por exemplo, que quando se solicita um ponto extra, a prestadora só pode cobrar pela instalação, pelo aparelho e por possíveis reparos, sendo que o serviço contratado deve ser oferecido em todos os pontos. Ela não pode demorar mais do que 48 horas para fazer a instalação do equipamento ou reparos.

Para os usuários de banda larga, caso o serviço seja suspenso por mais de 30 minutos a operadora tem a obrigação de abater o valor proporcional da conta do cliente. “Em caso de interrupção para manutenção da rede, a prestadora deve comunicar o fato aos usuários atingidos com antecedência mínima de uma semana, além de efetuar o desconto na fatura por dia de indisponibilidade”, diz o texto.

Quem usa telefone fixo tem direito a portabilidade em até cinco dias úteis, e os prestadores de serviço são proibidos de criar qualquer tipo de fidelidade do cliente a um plano. Em caso de interrupção dos serviços, o usuário tem o direito de receber crédito proporcional ao tempo que ficou sem a linha telefônica.

Rede Brasil

Flamengo propõe amistoso com Fortaleza para homenagear Ronaldo Angelim

O Clube de Regatas Flamengo quer realizar uma amistoso com o Fortaleza Esporte Clube para prestar uma homenagem conjunta dos dois times ao jogador Ronaldo Angelim. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Esportes, Gony Arruda. “O novo vice-presidente do Flamengo, Vallim Vasconcelos, me ligou ontem (quarta-feira, 2) para propor essa ideia. Eu achei fantástica e já procurei o presidente do Fortaleza, Osmar Baquit, que se mostrou favorável”, afirmou o intermediador do amistoso entre os clubes.

“Estamos aguardando o calendário do Fortaleza e do Flamengo para ver qual seria a data para conciliar esse jogo. Até lá, não poderei dizer onde seria o estádio. Sei que a partida deverá ser no Ceará. Para mim, o Castelão seria o melhor local”, contou Gony.

O secretário disse que vai procurar novamente o Flamengo nesta sexta-feira, 4, para tentar agendar a partida. “Acho que Ronaldo Angelim merece essa homenagem, por tudo que fez com a camisa do Flamengo e do Fortaleza também”.

Fortaleza quer jogo no Castelão

O diretor de marketing do tricolor de aço, Fábio Mota, falou que prefere que o jogo seja realizado no Castelão. “Seria o ideal. Ronaldo Angelim jogará um tempo pelo Flamengo e outro pelo Fortaleza”, contou.

Segundo ele, dificilmente esse jogo acontecerá antes da estreia do Leão na Copa do Nordeste, no dia 27 de janeiro, contra o Sport de Recife.

Apresentação

Ronaldo Angelim será apresentado oficialmente na próxima segunda-feira, dia 7, no Pici. Será cobrada a quantia de R$ 10 para não sócios. Quem comprar a camisa promocional do retorno do atleta pelo valor de R$ 30, tterá entrada gratuita.

Blog Diário na Copa

Vida de Paulo Coelho vai virar filme

O Ministério da Cultura autgorizou a captação de recursos na ordem de R$ 12,5 milhos em incentivos fiscais, dentro da Lei Rouanet, para a gravação do filme A melhor história de Paulo Coelho, uma biografia do escritor brasileiro mais famoso no mundo, recordista na venda de livros em vários países.

Cachoeira busca refúgio na religião e vira evangélico

Longe da prisão graças a um habeas corpus e recém-casado, Carlinhos Cachoeira tem aproveitado o tempo livre em sessões de orações. O contraventor está se convertendo e virando evangélico. É o que garante o pastor Victor Hugo Queiroz, da Igreja Nova Vida, de Anápolis. O religioso disse ao blog “Digo Sim”, da Folha de S.Paulo, que Cachoeira participa orações semanalmente.

“Nós temos nos reunido com eles semanalmente. A maior parte das vezes na casa deles mesmo [no condomínio Alphaville, em Goiânia]. Oramos. Acredito que ele esteja se convertendo”, diz pastor da igreja frequentada pela esposa de Cachoeira, Andressa Mendonça.

Em entrevista ao blog da Folha, o religioso disse que a cerimônia religiosa de casamento do casal Cachoeira, realizada em 29 de dezembro, foi “sucinta e objetiva”.

“A noiva falou brevemente, o noivo em vez de falar se ajoelhou e beijou os pés dela.” O beijo nos pés ainda foi repetido fora da casa na porta do condomínio na frente de jornalistas e fotógrafos.

O trecho bíblico escolhido para a celebração religiosa foi Mateus 7. “A passagem é sobre construir sua casa sobre rocha ou sobre areia. A pedra é Jesus, em que devemos basear nossas vidas, e em que o casal se baseou”, disse Queiroz ao blog.

“Jesus sempre esteve no casamento, mas houve momentos em que faltou vinho, que é a alegria. Espero que não falte mais.”, essas foram as palavras do pastor na cerimônia.

Brasil 247