PT não está constrangido com posse de Genoino, diz líder e irmão do petista

Líder do PT na Câmara, o deputado José Guimarães (CE) afirmou nesta quarta-feira (3) que a bancada do partido na Casa não está constrangida com a posse de seu irmão José Genoino (PT-SP) como deputado. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, em regime semiaberto, Genoino volta à Câmara três anos após deixar a Casa e não conseguir se reeleger.

“Não tem nada de constrangedor nem de constrangimento na bancada do PT”, afirmou Guimarães. Apesar de serem irmãos, os dois construíram suas vidas políticas em estados diferentes, um no Ceará e o outro em São Paulo. Guimarães ficou conhecido nacionalmente em 2005 quando um assessor seu foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão. Na época, ele era deputado estadual no Ceará.

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Guimarães foi inocentado do caso. Nos últimos dois anos, foi vice-líder da bancada governista na Câmara. No fim de 2012 assumiu a liderança do PT no lugar de Jilmar Tatto (SP). Ele disse que compareceu à posse de Genoino como líder e não como irmão. “Não vivemos em um estado de exceção, vivemos em um Estado democrático de direito. Vamos esperar o trânsito em julgado para a Câmara tomar uma decisão sobre o mandato”, disse.

Hoje, 14 deputados tomaram posse na Câmara. Genoino assume o mandato de forma interina por ser o segundo suplente da coligação formada pelo PT em 2010. O primeiro suplente, Vanderlei Siraque (PT-SP), já está no exercício do mandato. Porém, não é apenas o ex-presidente nacional do PT que retorna ao Legislativo sob suspeita. O Congresso em Foco mostrou que outros parlamentares também são alvos de denúncias. Um responde por homicídios e dois são acusados de trabalho escravo

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a posse de Genoino traz desgaste para o Legislativo brasileiro. Ele lembrou que outros três deputados foram condenados no processo do mensalão e estão no exercício do mandato – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). “Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o Parlamento brasileiro. A Câmara não pode parar ou criar atritos com outro Poder por conta de uma questão já decidida pela mais alta corte do país”, afirmou.

Congresso em Foco

Proposta volta a modificar a Lei Seca

A Câmara analisa proposta que aumenta a penalidade para quem for pego dirigindo após consumir álcool ou qualquer outra substância psicoativa que cause dependência. A medida está prevista no Projeto de Lei 4408/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE). A proposição foi apensada ao Projeto de Lei 4607/09, do deputado Pedro Henry (PP-MT), que tem o mesmo objetivo.

Pelo PL 4408/12, a multa para esses casos passaria de R$ 957,70 para R$ 1915,40. Além disso, o veículo do motorista embriagado será necessariamente apreendido. Hoje, o carro é retido apenas até que um condutor habilitado se apresente para dirigir o veículo no lugar do motorista embriagado. Ficaria mantida a regra atual de suspensão do direito de dirigir por 12 meses, se a proposta for aprovada.

O projeto foi apresentado antes da aprovação das novas regras para a Lei Seca (11.705/08), que aumentaram de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 a multa para quem for pego dirigindo embriagado. Por isso o projeto propõe modificação semelhante à já aprovada no segundo semestre do ano passado. O autor do projeto, Laercio Oliveira, acreditava que as leis em vigor naquela época não haviam diminuído a quantidade de acidentes causados por motoristas bêbados.

Na opinião do deputado, as campanhas educativas também não estavam sendo efetivas. “A intenção é atrelar a gravidade da conduta ao prejuízo que o autor do fato terá. Ou seja, se nossos motoristas não compreendem a gravidade de sua atuação por intermédio de campanhas educativas e imposição de multa, achamos necessário aumentar a importância do prejuízo financeiro”, explicou.

A partir da edição das novas regras, o motorista que reincide na infração, paga um valor que chega a R$ 3.830,60. Pela lei em vigor, outros meios também podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.

Tramitação
Os dois projetos (PL 4408/12 e PL 4607/09) serão analisados pelas comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Peru e Líbano suspendem compra de carne brasileira

O Peru e o Líbano suspenderam a compra de carne bovina do Brasil. O Ministério da Agricultura confirmou hoje (3) que o país latino publicou em seu Diário Oficial a decisão de suspender as importações por 90 dias. A Embaixada do Líbano no Brasil informou sobre a suspensão de compras da carne do Paraná, por tempo indeterminado. O governo brasileiro não recebeu comunicado formal de nenhum dos dois países.

Até agora nove países impuseram restrição às compras da carne brasileira. Além de Peru e Líbano, Coréia do Sul, Arábia Saudita, Japão, África do Sul, Taiwan, Jordânia e Chile. A Jordânia suspendeu as compras do gado exportado pelo estado do Paraná, e o Chile de farinha de carne e ossos do rebanho bovino brasileiro.

O motivo da paralisação das importações é a confirmação de um caso de encefalopatia espongiforme bovina (EEB) em um animal morto no Paraná em 2010. O ministério divulgou a morte no dia 7 de dezembro e informou a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Até o momento, o organismo mantém a classificação de risco da carne brasileira como “insignificante” para a doença denominada vaca louca.

De acordo com o ministério, o caso é uma ocorrência não clássica da doença e, por isso, não oferece risco aos consumidores da carne. O governo brasileiro está apresentando o resultados de exames aos países importadores de carne a fim de esclarecê-los de que não houve manifestação da doença.

Ag. Brasil

Nomes da situação comandarão Câmaras em Barbalha e Crato

Os municípios de Crato e Barbalha confirmaram as expectativas e elegeram as mesas diretoras das Câmaras indicadas pelos prefeitos eleitos. Foram eleições tranquilas e com votações com chapa única. No Crato, a Mesa para o biênio 2103-2014, será composta pelos vereadores: Luiz Carlos (presidente), Bebeto (vice-presidente), Guer (1º secretário), e Nagela (2ª secretária). A sessão que empossou os vereadores, o prefeito escolheu a nova Mesa Diretora, aconteceu no Crato Tênis Clube e contou com um grande número de correligionários, autoridades e simpatizantes. Entre as autoridades, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB). No discurso de posse o prefeito Ronaldo Matos, destacou novamente a necessidade de implementar medidas de desenvolvimento regional para o Crato. Ronaldo destacou ainda, que já encaminhou projetos para os primeiros meses da sua administração.

Em Barbalha, a situação não foi diferente. Com chapa única, a situação elegeu para o biênio 2013-2014 os vereadores: Daniel Cordeiro (PT), presidente, Ernandes Garcia (PT) vice-presidente, Everton Siqueira (PP), 1º secretário, Cícera Bertolino (PRB), 2ª secretária. O prefeito Zé Leite, no discurso de posse, disse que pretende terminar as obras iniciadas e melhorar o serviço público. (Com informações do Site Miséria) 

Ivo Gomes anuncia seleção para diretores de escola em Fortaleza

Depois de tomar posse, o secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, anunciou que na próxima semana conduzirá um processo de seleção pública para escolha de diretores das escolas municipais, assim como foi prometido pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB) durante o período eleitoral.

Segundo ressaltou, agora, se inicia um novo ciclo. “Encerrou este ciclo descarado de aparelhamento das escolas públicas, inclusive entregue à politicagem”, disse o secretário, acrescentando que o processo será “sofisticado” e, portanto, medirá conhecimentos técnicos e experiência, tanto em sala de aula quanto em gestão escolar.

Ivo frisou, ainda, que durante os próximos quatro anos sua principal meta é elevar o nível de aprendizagem dos alunos da rede municipal e, para isso, sua estratégia será um programa agressivo de leitura em todas as séries. “Não irei inventar a roda. A Educação precisa do feijão com arroz”, salientou, acrescentando que o caminho é a leitura e trabalhará o mais rápido para fazer as melhorias necessárias.

TEMPO INTEGRAL
Ainda segundo Ivo, uma “logística especial” será criada para implementação das escolas de tempo integral. Conforme informou, o processo de identificação dos terrenos está avançado. Agora, de acordo com ele, projetos arquitetônicos e de engenharia serão pensados, haja vista que prédio precisa ter mobilidade para o desenvolvimento do cotidiano dos alunos. 

O Estado CE

Cientistas espanhóis criam vacina que controla HIV temporariamente

Cientistas espanhóis desenvolveram uma vacina que permite controlar temporariamente o vírus da Aids em pacientes infectados.

"O que fizemos foi dar instruções ao sistema imunológico para que aprenda a destruir um vírus que, digamos, na infecção natural, não conseguiu aprender" a destruir, explicou Felipe García, que integra o grupo de pesquisadores do hospital Clinic de Barcelona, a cargo da descoberta.

Em testes realizados com pacientes, a vacina conseguiu controlar temporariamente a replicação viral com uma redução máxima da carga viral superior a 90% com relação à carga inicial. Esta situação é similar à resposta obtida com uma monoterapia com medicamentos antirretrovirais", segundo um comunicado do hospital Clinic.

No entanto, a vacina só consegue controlar o vírus durante o máximo de um ano, após o que os doentes precisam voltar a tomar remédios antirretrovirais. Por esta razão, a equipe vai trabalhar para combiná-la com outras medidas.

Apesar disso, a vacina representa um avanço no controle da doença sem os antirretrovirais usados agora e que precisam ser tomados por toda a vida.

"Não chegamos lá, mas estamos perto", disse esta quarta-feira o chefe do departamento de Doenças Infecciosas do Clinic, Josep Maria Gatell, que chefiou a equipe que fez a descoberta.

"Na Aids falamos de preto ou branco, temos que conseguir a cura funcional - controlar o vírus sem antirretrovirais por toda a vida - como passo para a erradicação", acrescentou Gatell, durante entrevista coletiva.

"No futuro haverá que melhorá-la e possivelmente combiná-la com outra vacina terapêutica. Chegar até aqui nos custou sete anos e nos próximos três ou quatro anos trabalharemos nesta direção", insistiu Gatell.

ANS começa a testar este mês indicadores de qualidade de hospitais privados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a testar este mês indicadores de qualidade de hospitais privados brasileiros. A fase inicial segue até junho e vai contar com a participação voluntária de 42 hospitais – 13 no Rio de Janeiro, 18 em São Paulo, cinco em Minas Gerais, um no Espírito Santo, dois em Santa Catarina, um no Rio Grande do Sul, um na Paraíba e um no Distrito Federal.

De acordo com a ANS, as unidades de saúde serão submetidas a avaliações mensais relacionadas, por exemplo, a níveis de infecção, mortalidade e padrão de cirurgia segura. Ao todo, serão analisados 26 indicadores de qualidade do atendimento ao paciente.

Os hospitais que apresentarem bom desempenho vão receber um selo de qualidade da agência, identificado pela letra Q, que deverá ficar ao lado do nome do estabelecimento na lista de prestadores de serviços que fazem parte dos livros e portais das operadoras de planos de saúde.

A expectativa da ANS é que, a partir de julho, com o fim da fase de testes, a avaliação se torne obrigatória para todos os hospitais das redes próprias das operadoras de planos de saúde e opcional para os demais estabelecimentos.

O órgão ressaltou que, assim que as avaliações começarem em todos os estabelecimentos, beneficiários de planos de saúde vão poder escolher os hospitais para atendimento conforme os indicadores de qualidade e cobrar das operadoras a inclusão na rede desses estabelecimentos.

De acordo com a agência, os indicadores de qualidade devem ser usados também, em uma segunda etapa, para avaliar os serviços de apoio, diagnóstico e terapia, que englobam laboratórios e unidades de diagnóstico por imagem, oncologia, hemodiálise e hemoterapia.

Agência Brasil

Luizianne tem 30 dias para pedir licença na UFC

Começou a valer o prazo de 30 dias para que a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), se reapresente ao Instituto de Cultura e Arte (ICA) e peça a liberação para fazer mestrado no Rio de Janeiro.

Ali, ela terá que apresentar a documentação de aprovação para o curso. Segundo o reitor da UFF, Jesualdo Farias, estando tudo em ordem, não haverá nenhum problema para liberar a professora Luizianne, que, após passar o cargo para Roberto Cláudio, viajou para o Rio, em férias.

Blog do Eliomar

Cameron nega pedido de Cristina Kirchner sobre devolução das Ilhas Malvinas para a Argentina

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, recusou hoje (3) o pedido da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, de devolução das Ilhas Malvinas. Em carta, publicada nos jornais britânicos e argentinos, Cristina Kirchner acusa o Reino Unido de colonialismo, pede a retomada do diálogo e a devolução das ilhas.

De acordo com assessores de Cameron, a população das Malvinas demonstrou "o desejo claro de ser britânica" e o primeiro-ministro fará "o possível para proteger" seus interesses. Em março será realizado um referendo sobre o estatuto político do arquipélago.

Cameron pediu à Cristina Kirchner que aceite o resultado do referendo. De acordo com assessores, os moradores das Ilhas Malvinas são livres para escolher o futuro, tanto na política como na economia, e têm direito à autodeterminação.

Em 1982, houve uma disputa entre Argentina e Reino Unido pela posse das ilhas. Os britânicos saíram vitoriosos. A disputa entre os dois países ocorre desde o século 19. Na carta, Cristina Kirchner lembra a história da disputa.

"Há 180 anos, a 3 de janeiro como hoje, em um exercício aparente de colonialismo século 19, a Argentina foi alvo de armas que levaram à retirada das Ilhas Malvinas, situada a 14 mil quilômetros de Londres [capital do Reino Unido]”, diz o texto.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa 

Eduardo Campos vai aos Estados Unidos em março

O governador Eduardo Campos (PSB) desembarcará nos Estados Unidos no fim deste mês para um evento do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). O socialista fará uma palestra na mesa principal na qual contará a ideia que teve de realizar um fórum por meio da instituição para trocar ideias de gestões públicas municipais.

"Sugeri a Moreno [Luis Alberto Moreno, presidente do BID] que fosse criada uma rede de troca de experiências. Quem tem bons resultados em saúde mostra como conseguiu, em educação... e assim vai. Ele gostou da ideia e me convidou para fazer uma apresentação", disse, em conversa com a imprensa durante a cerimônia de apresentação do terreno onde será erguido o Hospital da Mulher do Recife, nesta quinta-feira (3). Ele comentoui que também mostrará alguns programas de sucesso do PSB.

A viagem também servirá para assinar novos financiamentos, cujo investimento ele não revelou.

De olho na imagem nacional?

Blog do Jamildo

Parambu: Prefeita tira licença de 15 dias após ser empossada

Um dia depois de ter sido empossada, a prefeita municipal de Parambu, Keilly Mateus Noronha, solicitou licença do cargo por um período de 15 dias, para se ausentar do País em viajem aos Estados Unidos da América.

A matéria foi apreciada e votada em sessão extraordinária da Câmara Municipal, na manhã desta quarta feira, 02. A convocação para a sessão h...avia sido feita ainda durante a solenidade de posse no dia anterior.

Do total dos 13 novos vereadores do legislativo, 12 estiveram presentes e aprovaram o pedido de licença por unanimidade. Apenas o vereador Zelito Feitosa não compareceu à sessão.

A licença concedida passa a valer no período de 03 à 16 de janeiro do ano em curso e neste período a prefeitura municipal deverá ser assumida pelo vice prefeito, João Rabelo da Silva.

Difusora Tauá

Por Clayton