Com todo o segundo semestre de 2012 tomado pelo julgamento do caso conhecido como “mensalão', o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, informou que neste ano, os julgamentos serão mais regulares. De acordo com ele, há diversas ações que estão prontas para serem julgadas. Escute a declaração:
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
Walter Cavalcante é eleito presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
O vereador Walter Cavalcante (PMDB) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal no início da noite desta terça-feira (1º). Com 36 votos, Walter venceu Deodato Ramalho (PT) e João Alfredo (PSol).
Walter tinha o apoio do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). No seu discurso, ele garantiu trabalhar em prol de todos os vereadores de Fortaleza. Uma das promessas do novo presidente é transmitir, aos domingos, atos religiosos na TV Fortaleza.
Como meta de trabalho, o vereador Walter Cavalcante pretende criar uma comissão permanente de negociação com membros do executivo e legislativo
Política com K
Jaime Junior é empossado prefeito de Icó
Tomaram posse, hoje, às 10h, os eleitos do município de Icó (CE), do último pleito, na câmara municipal de vereadores.
Ei-los:
- Prefeito Municipal de Icó: Jaime Júnior;
- Vice Prefeito Municipal de Icó: Diassis Pereira.
Vereadores:
Iatagã Manduca; Júnior Dantas; Chico Nunes; Gilberto Barboza; Cícero do Alto; Maria do Cal; Evandro Juvino; Maninho Mota; Daniel Dantas; Mazinho Mota; Roney Olinda; Ítalo da Paz; Eliseu Amâncio; Jota Lima e Victor Luiz.
Fabrício Moreira
Eleita nova mesa diretora da Câmara Municipal de Catarina
Foi eleita por unanimidade a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Catarina em sessão solene realizada na manhã de hoje, terça-feira dia 1º de janeiro de 2013. Chapa única confirmou o nome de João da Ematerce (PMDB) para presidir a Casa Legislativa no biênio 2013/2014. Na vice-presidência ficou o vereador Valmir do Monte Alegre (PTB), 1º secretário Chaga da Santana (PSD) e 2º secretário Tatá (PT).
Durante a sessão solene foram empossados o prefeito Dr. Rafael Rufino Melo Paes de Andrade (PMDB) e o vice-prefeito Francisco José Vieira Gomes (Neném do Boza) PT.
Todos os detalhes da solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, você acompanha na edição desta quarta-feira dia 2 de janeiro no programa Direto da Redação com Diomar Araújo e Vanessa Menezes as 13h, na Rádio Portal FM de Catarina
Prefeito, Dr. Rafael Rufino Melo Paes de Andrade (PMDB) quadriênio 2013/2016
Vice prefeito, Francisco José Vieira Gomes (Neném do Boza) (PT)
Presidente da Câmara, João da Ematerce (PMDB) biênio 2013/2014
Vice-presidente, Valmir do Monte Alegre (PTB)
Primeiro secretário, Chaga da Santana (PSD)
Segundo secretário, Tatá (PT)
Vereadores membros:
Francisco Augusto (PMDB); Deca do Sindicato (PSD); Reginaldo (PV); Antonio Carlos (PMDB); Fernando Rodrigues (PSD); Lourival (PRB) e Guila (PT).
Blog do Diomar Araújo
Luizianne entrega gestão com 82% do orçamento executado
A administração municipal empenhou R$ 4,29 bilhões dos R$ 5,2 bilhões previstos para o exercício de 2012
Após oito anos a frente da Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) encerra o seu último ano de gestão com 82,5% do orçamento previsto para 2012 executado. Do exercício financeiro de 2010 para o de 2012, segundo o Portal da Transparência da gestão municipal, é possível perceber avanços na aplicação de recursos destinados às áreas de Cultura, Urbanismo e Habitação. Por outro lado, a execução dos orçamentos planejados para os setores de Saúde, Educação, Desporto e Lazer e Saneamento tem apresentado reduções. O portal não disponibiliza informações sobre os anos anteriores.
A Prefeitura de Fortaleza conseguiu aplicar, ao longo de 2012, pelo menos 82,5% do montante programado na LOA. Uma consulta ao Portal da Transparência da administração municipal, no último dia 28 de dezembro, revela que cerca de R$ 4,29 bilhões dos R$ 5,2 bilhões previstos para este ano foram empenhados pela administração do Município. Apesar do valor ser expressivo, algumas áreas consideradas importantes para a população, tiveram aplicação de pouco mais de 50% do valor de seus orçamentos. É o caso, por exemplo, das áreas de Habitação, Cultura e Trabalho.
Planejados
As áreas de Previdência Social, Educação e Saúde estão entre aquelas que alcançaram, neste ano de 2012, maior aplicação dos recursos planejados, considerando a proporção dos gastos programados para cada setor. Já Ciência e Tecnologia e Comércio e Serviços estão entre as mais baixas execuções. Em Saneamento, nenhuma parcela dos R$ 2,59 milhões previstos para este ano chegou a ser empenhada. No ano passado, a área teve 3,43% dos recursos aplicados, enquanto no exercício de 2010 foram apenas 2,5%. A maior parte das ações ligadas ao saneamento é de responsabilidade do Governo do Estado.
Diante da dificuldade histórica que os gestores das três esferas de poder têm apresentado para conseguir executar completamente o orçamento planejado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo, vereadores e deputados têm levantado críticas de que LOA não passe de uma peça ficção.
Fundamental
Porém, a matéria é fundamental para o planejamento da gestão, indicando ainda as áreas consideradas prioritárias pelo governante e a eficiência dos gastos públicos. Proporcionalmente, as áreas Legislativa, Essencial a Justiça e Previdência Social foram as que revelaram maior percentual de aplicação pela Prefeitura de Fortaleza ao longo de 2012: 99,44%, 90,75% e 89,35%, respectivamente. Em seguida, vem o setor de Educação. Neste ano, 88,85% dos R$ 955,3 milhões previstos na dotação orçamentária foram empenhados. No exercício de 2010, os gastos nessa área chegaram a 91,7% do que estava previsto. Já em 2011, esse percentual foi de 93,3%.
Na Saúde, a Prefeitura de Fortaleza aplicou, neste ano, R$ 1,3 bilhão, 87,89% do valor total que estava previsto para a área. Nos exercícios financeiros de 2010 e 2011, o percentual executado nesse setor foi de 95,2% e 92,5%, respectivamente. No caso das aplicações de verbas nas áreas de Educação e Saúde, a Constituição Federal estabelece que os municípios devem aplicar, no mínimo, 15% dos impostos arrecadados em ações na Saúde e 25% na Educação.
Prioritárias
Embora englobem ações importantes para o bem estar da população, as áreas de Habitação e Cultura tiveram pouco mais de 50% do seu orçamento para este ano executado. A gestão da prefeita Luizianne tem afirmado tratar a questão da Habitação como uma das áreas prioritárias. Em 2010, a Prefeitura conseguiu aplicar 40% do que previu para o setor, mas no exercício de 2011 esse percentual reduziu para 37,3%. Neste ano, houve melhoria nos gastos, mas só foi alcançado o empenho de 54,62% do orçamento.
Enquanto isso, na Cultura, houve execução de R$ 57,63% dos 83,1 milhões destinados ao setor na dotação orçamentária para 2012. Nos exercícios de 2010 e 2011, foram aplicados, respectivamente, 50% e 61% do que estava previsto na LOA. Nas subáreas da Cultura, a Prefeitura de Fortaleza empenhou, neste ano, R$ 12,3 milhões em administração geral, R$ 49 mil em patrimônio histórico, R$ 35,4 milhões em difusão cultural e R$ 100 mil em turismo.
Com ações relacionadas ao urbanismo, a gestão municipal aplicou, neste ano, 73,4% dos R$ 815 milhões que destinou para a área. Esse percentual, em 2010 e 2011, era, respectivamente, de 69,9% e 76,6%. Já no que se refere aos investimentos no setor de Desporto e Lazer, a gestão municipal empenhou R$ 14,1 milhões do orçamento para este ano, o que corresponde a 70% do montante planejado.
Diário do Nordeste
Vereador pede noiva em casamento durante posse
Um fato inusitado marcou a posse dos 19 vereadores eleitos para a 7ª legislatura da Câmara de Palmas, no Tocantins. O recém-empossado José Luiz Pereira Júnior, conhecido como Júnior Geo (PV), pediu a noiva Elza de Souza Armondes em casamento, quebrando o protocolo e surpreendendo até mesmo a moça. Tremendo, Elza desceu a escada e subiu no palco para que ele colocasse a aliança no seu dedo, na frente dos mais de 500 convidados que lotavam o Theatro Fernanda Montenegro.
Júnior Geo, nascido em Porto Nacional, assume o cargo pela primeira vez. Ele mora em Palmas desde 2001 e é professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).
Estadão
Rússia restringe venda de cerveja para combater alcoolismo
A Rússia vai restringir a venda de cerveja a partir de 1o de janeiro, em uma tentativa para combater o alcoolismo no país, noticiou a agência de notícias Interfax.
O presidente russo, Vladimir Putin, já admitiu que o alcoolismo é um sério no país, que tem uma das maiores taxas de consumo de álcool segundo a Organização Mundial da Saúde (OMC).
O ex-presidente Dmitry Medvedev havia assinado emendas a leis sobre álcool em julho de 2011 a fim de reclassificar cerveja como bebida de alto teor alcoólico.
A nova lei, que entra em vigor na terça-feira, restringe a quantidade de cerveja que pontos de venda e quiosques podem vender e proíbe o comércio dessas bebidas entre 11 da noite e 8 da manhã, segundo a Interfax.
Em 2012, os impostos russos sobre a cerveja cresceram em 20 por cento e, segundo um planejamento do Ministério das Finanças aprovado em 2011, crescerão em mais 25 por cento em 2013, e 20 por cento em 2014.
A Rússia também elevou o preço mínimo para a vodka e baniu publicidade de bebidas alcoólicas, inclusive na Internet.
Estadão
Cai a quantidade de escolas no país; municipais e estaduais foram as que mais fecharam
O total de escolas brasileiras diminuiu nos últimos dez anos. Levantamento feito pela revista Educação na base de dados do Censo Escolar mostra que o número de instituições em 2011 é 11% menor do que em 2001. Ou seja, o Brasil tinha 218.383 escolas em 2001 e, dez anos depois, contava com 193.047, o que significa uma redução de 25.336 unidades de ensino no período. Ao observar as informações pelo tipo de escola, nota-se que a queda aconteceu na quantidade de municipais e estaduais, enquanto o número de federais e privadas aumentou.
A única região do país onde o número total de escolas cresceu no período foi a Sudeste. Em 2001, eram 56.063 instituições de ensino. Em 2011, elas somavam 58.717, representando um aumento de 2.654 unidades, ou 4,7% em relação a 2001. No entanto, houve crescimento apenas em dois estados: Rio de Janeiro e São Paulo. Em Minas Gerais e Espírito Santo, a quantidade caiu. Além disso, foi registrada queda no número de escolas estaduais, de 13.465 para 11.384, enquanto houve aumento nas federais, municipais e privadas.
A região que mais teve queda foi a Nordeste. De 95.953 escolas, em 2001, a região passou a contar com 75.234 no ano passado, redução de 21,6% em relação a 2001. Os estados que registraram maior redução foram Bahia (que ficou com 7.374 escolas a menos no período) e Ceará (5.177 unidades a menos). Em nenhum estado do Nordeste houve crescimento no número total de escolas, ao contrário do Norte, onde três estados apresentaram aumentos: Amapá (87 a mais), Amazonas (637) e Roraima (17).
Para Luiz Araújo, mestre em políticas públicas em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário de Educação de Belém (Pará), alguns motivos podem ajudar a explicar esses números, além de razões específicas a cada localidade: a queda contínua de matrículas no ensino fundamental e o fechamento de escolas rurais em vários municípios. "Afora esses fatores, houve um processo de agrupamento de escolas pequenas nas áreas rurais e substituição delas por transporte escolar das crianças", acrescenta.
UOL
Chávez passou último dia do ano "estável", diz ministro venezuelano
"Compatriotas, não acreditam em rumores com maus propósitos. O presidente Chávez passou o dia tranquilo e estável, acompanhado por suas filhas", escreveu Arreaza em sua conta no Twitter.
O ministro, que é marido de Rosa, filha do presidente, fez essa publicação horas depois da celebração de missas pela saúde do líder em Caracas.
O estado de saúde de Chávez, que segue internado em Havana após uma intervenção cirúrgica realizada em 11 de dezembro, "continua sendo delicado", de acordo com comunicado divulgado no domingo por Nicolás Maduro.
Em Cuba, o vice-presidente leu um boletim médico e indicou que o líder sofrera "novas complicações" pós-operatórias geradas por uma infecção respiratória ocorrida poucos dias depois da cirurgia.
Índia começa a distribuir seu "Bolsa Família"
A Índia lançou um ambicioso plano para o pagamento em dinheiro de subsídios aos mais pobres em 20 distritos, segundo as autoridades. O ministro das Finanças, P. Chidambaram, disse que o esquema beneficiará mais de 200 mil pessoas inicialmente, e que cobrirá todo o país até o final de 2013.
As autoridades afirmam que a iniciativa, que se assemelha ao Bolsa Família brasileiro, vai trazer os cidadãos mais pobres do país "para o palco principal". Mas os partidos da oposição acusaram o governo de "subornar os eleitores" antes das eleições gerais de 2014.
O governo planeja desembolsar 3,2 trilhões de rúpias (ou cerca de R$ 120 bilhões), sob o esquema de Transferência Direta de Benefício (DBT, na sigla em inglês). O esquema significa para os beneficiários dos 29 programas de bem-estar no país - principalmente relacionados a bolsas de estudo - a transferência de valores para contas bancárias ligadas a seus números de identificação únicos em 20 distritos a partir de janeiro.
As autoridades afirmam que a iniciativa, que se assemelha ao Bolsa Família brasileiro, vai trazer os cidadãos mais pobres do país "para o palco principal". Mas os partidos da oposição acusaram o governo de "subornar os eleitores" antes das eleições gerais de 2014.
O governo planeja desembolsar 3,2 trilhões de rúpias (ou cerca de R$ 120 bilhões), sob o esquema de Transferência Direta de Benefício (DBT, na sigla em inglês). O esquema significa para os beneficiários dos 29 programas de bem-estar no país - principalmente relacionados a bolsas de estudo - a transferência de valores para contas bancárias ligadas a seus números de identificação únicos em 20 distritos a partir de janeiro.
O programa será estendido para outros 11 distritos a partir de 1º de fevereiro e mais 12 distritos a partir de 1º de março. "Este é realmente um divisor de águas na maneira com que nós governamos", Chidambaram disse a jornalistas na segunda-feira (31/12), um dia antes do lançamento do programa. "Esta é uma mudança de jogo. Ele é um divisor de águas na maneira em que o benefício atinge o beneficiário, sem qualquer intermediação por qualquer ser humano", acrescentou.
O ministro das Finanças disse que, nesta fase, o regime não iria cobrir subsídios para alimentos, fertilizantes, diesel e querosene, porque o governo ainda opera com um "grande grau de cautela". "Vamos olhar para a transferência de todos os subsídios e benefícios através deste esquema, mas temos que fazê-lo lentamente. Nós não vamos apressar em nada e depois descobrir que o sistema não consegue lidar com isso", disse ele.
O ministro das Finanças disse que, nesta fase, o regime não iria cobrir subsídios para alimentos, fertilizantes, diesel e querosene, porque o governo ainda opera com um "grande grau de cautela". "Vamos olhar para a transferência de todos os subsídios e benefícios através deste esquema, mas temos que fazê-lo lentamente. Nós não vamos apressar em nada e depois descobrir que o sistema não consegue lidar com isso", disse ele.
Detalhes
Sob o esquema, os que vivem abaixo da linha da pobreza receberão entre 30 mil rúpias (cerca de R$ 1.200) e 40.000 rúpias (R$ 1.500) por ano, em vez de cerca de dezenas de programas de bem-estar, incluindo bolsas e pensões. Funcionários dizem que a iniciativa vai reduzir o desperdício de dinheiro, garantindo que o bem-estar chegue àqueles que mais necessitam.
Analistas, no entanto, dizem que a aplicação do regime pode não ser fácil como apenas 222 milhões de pessoas na Índia matriculadas até agora em um esquema de identidade biométrica. E também porque as famílias mais pobres não têm contas bancárias e muitas aldeias não têm um banco.
As autoridades indianas dizem que cerca de 360 milhões de pessoas atualmente vivem na pobreza. Mas uma estimativa sugere cerca de três quartos de 1,21 bilhão de indianos vivem abaixo da linha da pobreza.
Sob o esquema, os que vivem abaixo da linha da pobreza receberão entre 30 mil rúpias (cerca de R$ 1.200) e 40.000 rúpias (R$ 1.500) por ano, em vez de cerca de dezenas de programas de bem-estar, incluindo bolsas e pensões. Funcionários dizem que a iniciativa vai reduzir o desperdício de dinheiro, garantindo que o bem-estar chegue àqueles que mais necessitam.
Analistas, no entanto, dizem que a aplicação do regime pode não ser fácil como apenas 222 milhões de pessoas na Índia matriculadas até agora em um esquema de identidade biométrica. E também porque as famílias mais pobres não têm contas bancárias e muitas aldeias não têm um banco.
As autoridades indianas dizem que cerca de 360 milhões de pessoas atualmente vivem na pobreza. Mas uma estimativa sugere cerca de três quartos de 1,21 bilhão de indianos vivem abaixo da linha da pobreza.
Opera Mundi
90 toneladas de lixo foram retiradas do Aterro da Praia de Iracema
Cerca de 90 toneladas de lixo pós-Réveillon foram retiradas do Aterro da Praia de Iracema. A operação de retirada do lixo inicou nesta terça (01) às 07h da manhã com a previsão de término para às 14h30.
Segundo o coordenador de operações de limpeza da Ecofor, Luiz Daniel Oliveira, a operação de limpeza ocorrerá na Praia de Iracema, Beira Mar e nas Vias de acesso.
Cerca de 500 mil pessoas compareceram ao Aterro da Praia de Iracema para a comemoração do Réveillon.
Diário do Nordeste
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