Lula diz que Dona Canô foi referência de sabedoria para o Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou, na tarde desta terça-feira (25), a respeito da morte de Dona Canô.

Em nota enviada à imprensa, Lula afirmou que a mãe de Caetano Veloso foi "um exemplo de mulher, de mãe e uma referência de sabedoria e generosidade para a família e, também, para o Brasil".

Lula disse que Dona Canô foi uma grande amiga, da qual se lembrará com muito carinho.

"Nesse dia de Natal marcado pela tristeza de sua partida, estendemos nossa solidariedade a seus familiares e amigos".

A nota também é assinada pela mulher de Lula, Dona Marisa Letícia.

Leia abaixo repercussão da morte de Dona Canô:

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"Em meu nome e de todos os baianos, presto solidariedade à família desta grande mulher, que representou o que a Bahia tem de melhor, um símbolo de força, doçura e coragem".
JACQUES WAGNER, governador da Bahia

"Cercada de amor e religiosidade, dona Canô simbolizou a família e a fé inquebrantável. Da sua Santo Amaro da Purificação, representou a simplicidade e grandeza de espírito do povo baiano. Bethânia e Caetano são hoje a síntese da força desta grande mulher. Para toda família Velloso e brasileiros, uma perda sentida".
MARTA SUPLICY, ministra da Cultura

"Lamento profundamente o falecimento de Dona Canô, símbolo exemplar da mãe dedicada e ícone do Recôncavo baiano. A fé em Deus reconfortará seus familiares e a todos os baianos e brasileiros que admiram a história dessa mulher, que em vida plantou a harmonia e união com sensibilidade e humildade".
JOÃO HENRIQUE, Prefeito de Salvador

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NO TWITTER

PAULA LAVIGNE (@PaulaLavigneOfi)
"Dona Canô, como Charles Chaplin morreu no Natal. Que nossa rainha descanse em paz".

ACM Neto (@acmneto_)
"Foram 105 anos encantando a Bahia. Presto solidariedade a toda família Veloso, um dos maiores símbolos da riqueza cultural do nosso estado".

Lobão admite falha "lamentável" em apagão de 2011

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que os operadores do sistema elétrico nacional "falharam lamentavelmente" no episódio que ocasionou um apagão na região Nordeste do País, no início de fevereiro de 2011. Em entrevista concedida ontem ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Lobão destacou a realização de treinamentos constantes dos operadores, porém não isentou a culpa dos envolvidos no incidente. "Eles (operadores) são preparados sempre e reciclados. Neste caso, falharam lamentavelmente", afirmou o ministro.

A reportagem do Jornal Nacional cita matéria publicada na edição de domingo do jornal O Estado de S.Paulo, referente aos bastidores do dia em que um problema em uma placa eletrônica, segundo versão apresentada pelo governo federal na oportunidade, afetou o fornecimento de luz de oito Estados. Relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), obtidos pelo periódico por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram o despreparo das subestações e dos centros de controle para enfrentar problemas dessa natureza.

A reportagem revela ainda uma combinação de acontecimentos que explica a falta de luz de até quatro horas em algumas localidades. Entre as falhas estavam a dificuldade dos operadores em abrir um portão devido à falta de energia, o estado inativo de um equipamento chamado mesa de sincronismo, disjuntores fechados, discrepâncias no sistema de supervisão e controle e a dificuldade de acesso aos procedimentos operacionais para a recomposição das instalações.

O apagão teve início quando o sistema de proteção do sistema nacional desligou automaticamente a linha de transmissão entre as subestações de Luiz Gonzaga e Sobradinho. "O caso teria se encerrado aí, 'caso a falha descrita não fosse acompanhada de procedimentos inadequados de operações das equipes de tempo real da Chesf'", destacam os relatórios liberados pela Aneel e publicados pelo jornal O Estado de S.Paulo. A sucessão de problemas levou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a ser multada em R$ 32 milhões.

Diante do sucessivo número de ocorrências recentes de desabastecimento de energia no País, o Ministério de Minas e Energia estaria preparando um relatório sobre a situação de 40 subestações, classificadas pela reportagem do Jornal Nacional como as principais do País. O material, classificado como um "pente fino" dessas unidades, deve ser concluído em fevereiro. "Com base nesse relatório, tomaremos providências mais efetivas para evitar no futuro episódios como esses que têm acontecido", afirmou Lobão.

Estádios da Copa valem votos no Brasil

Mineirão, Itaquerão, Castelão, Aflitos. Os estádios de futebol prontos ou em obras para a Copa’ 2014 no Brasil não vão servir apenas para receber jogadores e torcedores no Mundial de futebol. Pré-candidatos à Presidência da República nas eleições que acontecerão três meses depois do fim da competição encaram a preparação para os jogos, o que envolve a entrega de estádios modernos, confortáveis e também a infraestrutura para acesso aos campos, como uma oportunidade de conquistar votos.

Mais provável concorrente ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o senador Aécio Neves assinou em 25 de janeiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, a autorização para o início das obras do Mineirão. Dois meses depois, entregou o cargo ao vice, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), para disputar uma vaga no Senado. Nos últimos dois anos visitou periodicamente o canteiro de obras e participou da inauguração do estádio na sexta-feira.

Mesmo depois de tanto trabalho e de ver o Mineirão ficar pronto no prazo esperado, o senador não ficou de todo satisfeito. Aécio chegou a anunciar no dia 12 que o estádio seria o primeiro a ser inaugurado para a Copa’ 2014. “Fizemos tudo como era planejado. Essa obra começou ainda no meu governo e continuou no governo de Anastasia, seguindo os preços previstos, com o cronograma físico absolutamente cumprido. O estádio está belíssimo, maravilhoso, aconchegante. Estamos todos muito felizes de estar entregando o Mineirão. Ouso dizer, o governador talvez não possa, diplomático como é, mas a grande verdade é que o Mineirão é o primeiro estádio pronto para a Copa do Mundo e para a Copa das Confederações entregue à população”, afirmou, durante uma das últimas visitas às obras do campo da Pampulha.

No entanto, no dia 16, cinco dias antes da festa de entrega do estádio, a presidente Dilma Rousseff (PT), ao lado do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), inaugurou o Castelão, em Fortaleza, que acabou assegurando o “título” de primeiro estádio brasileiro a ficar pronto para o Mundial. Dilma também compareceu à entrega do Mineirão, e a presença da presidente não agradou ao comando do PSDB em Minas. Horas antes de ela chegar, pela manhã, o presidente estadual da legenda, deputado federal Marcus Pestana, ao fazer um balanço de 2012 para a imprensa, questionou, ao ler um texto sobre a inauguração do estádio, o que a presidente tinha a ver com a obra. Um jornalista perguntou se não havia recursos federais no projeto. Pestana afirmou que dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não é da União. “É um empréstimo”, retrucou. Segundo o site do governo federal que monitora a evolução das obras para a Copa, a reforma custou R$ 695 milhões. Do total, R$ 400 milhões foram financiados pela União.

O engajamento de Aécio Neves no projeto do Mineirão alcançou tal proporção que, em 29 de novembro, o senador mobilizou sua assessoria de imprensa para reproduzir decisão da Fifa de realizar no estádio a partida amistosa entre Brasil e França, em 9 de junho de 2013. No comunicado enviado pelo gabinete do senador, Aécio considerou o anúncio como a “a consagração do projeto de reforma do estádio, idealizado pelo governo de Minas”.

Só em 2013 Bem mais atrasadas que as do Mineirão, as obras do Itaquerão, em São Paulo – governado pelo também tucano Geraldo Alckmin –, só começaram em maio do ano passado. A demora impediu que o estádio fosse utilizado na Copa das Confederações, uma preparação para a Copa’2014, realizada um ano antes do Mundial. A previsão é de que o estádio só seja entregue em dezembro de 2013. Alckmin disputou a Presidência da República em 2008 e é outro nome da legenda para a corrida pelo Palácio do Planalto em 2014.

Apesar de ter ficado para trás em relação ao início das obras, o Itaquerão está na dianteira em relação à infraestrutura para acesso ao estádio. Em 28 de novembro, o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, foi de trem até o canteiro de obras e gastou apenas 19 minutos partindo da Estação da Luz, Região Central da capital paulista. Em Belo Horizonte, o transporte dos torcedores será feito pelo chamado BRT, um ônibus especial para utilização em grandes corredores viários.

No único possível front nordestino na disputa pela presidência está o Estádio dos Aflitos, em Recife, Pernambuco, governado por Eduardo Campos (PSB), que mesmo depois de anunciar apoio à reeleição de Dilma Rousseff não perdeu o status de pré-candidato. Sobretudo em caso de perda de prestígio político da atual presidente num eventual novo recrudescimento da crise econômica mundial. 

Como parte de seu portfólio, teria a reforma do Estádio dos Aflitos. Para isso, no entanto, teria que seguir a linha defendida pelo presidente do PSDB de Minas Gerais. Dos R$ 500,2 milhões que serão gastos nas obras do campo na capital pernambucana, R$ 400 milhões sairão de financiamento do governo federal. A entrega do estádio está prevista para fevereiro.

EM

Governo e oposição concordam que posse de Chávez pode ser adiada

O governo e a oposição da Venezuela concordaram na segunda-feira (24) que é possível adiar a posse do presidente Hugo Chávez, fixada na Constituição para 10 de janeiro, se ele ainda estiver em Cuba se recuperando de sua quarta operação contra o câncer.

"A Constituição é muito clara, o presidente neste momento está fazendo uso de uma permissão constitucional, aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional, para atender sua condição de saúde. Se essa permissão (...) tiver que ser estendida depois de 10 de janeiro - dia previsto para assumir o cargo -, se ativaria a Constituição e certamente teria que fazer seu juramento no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ)", afirmou o vice-presidente Nicolás Maduro.

"No momento em que sua equipe médica indicar e quando houver possibilidade, o presidente fará o juramento constitucional", acrescentou Maduro à imprensa após uma missa celebrada na segunda-feira, no centro de Caracas, pela saúde de Chávez, da qual participaram ministros, funcionários e seguidores do presidente.

No dia 11 de dezembro o presidente venezuelano foi operado pela quarta vez em 17 meses de um câncer, em Havana. Na segunda-feira, ele apresentava leve melhora, mas continuava de repouso absoluto, segundo o último comunicado oficial.

Mais tarde, próximo da meia noite da véspera de natal, o vice-presidente Maduro pediu ao canal estatal VTV para dizer que falou com Chávez por telefone uns 20 minutos e anunciar que o presidente "está de muito bom humor" e dando ordens de governo.

"Estava caminhando, fazendo exercícios que fazem parte de seu tratamento diário", disse Maduro sobre Chávez, acrescentando que, apesar do momento para o governo, acreditou ser necessário transmitir uma imensa alegria aos venezuelanos.

Após a operação de Chávez e diante da falta de uma data estimada para seu retorno a Caracas, começou um polêmico debate na Venezuela sobre se a data de posse na Assembleia Nacional pode ser adiada ou não.

Nesta segunda-feira, o líder opositor Henrique Capriles, que perdeu as eleições presidenciais ante Chávez em outubro, se aproximou da posição do governo ao aceitar a possibilidade de que o juramento seja adiado.

"É preciso ser muito sério e muito transparente nestes casos, penso que não perde a condição de presidente eleito a pessoa que não possa tomar posse exatamente no dia estabelecido", disse Capriles à imprensa, acompanhando a posição dos 'chavistas'.

"Se o presidente da República não puder se apresentar no dia 10 de janeiro para tomar posse diante da Assembleia Nacional, a própria Constituição tem as respostas. Aí se aplicaria inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta", destacou Capriles.

A Constituição venezuelana prevê ausências temporárias do presidente - de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias - durante as quais deve assumir o vice-presidente; e ausências absolutas - que devem ser decretadas pela Assembleia Nacional - em caso de morte, renúncia, destituição e inabilitação física ou mental.

Caso seja decretada a ausência absoluta antes da posse ou nos primeiros quatro anos de governo, a Constituição determina a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 30 dias.

A posição de Capriles diverge da opinião da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que afirma que a data da posse é inadiável e que a ausência de Chávez no dia 10 de janeiro caracterizará sua "ausência absoluta".

Fonte: AFP

Principais nomes do PSB vivem clima de rivalidade

A menos de dois anos das eleições presidenciais, os principais nomes do PSB começam a disputar espaço em posições antagônicas, antecipando o tom de rivalidade que deve permear o partido no próximo biênio. De um lado, o governador do Ceará, Cid Gomes, e o irmão Ciro; do outro, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Embora anuncie o apoio a Dilma Rousseff, Eduardo não perde a oportunidade de falar como pré-candidato à Presidência. Já os irmãos Gomes tentam se mostrar mais confiáveis ao PT e ao Palácio do Planalto e, dessa forma, dificultar os movimentos do presidente da legenda.

O episódio mais recente foi a organização, por parte de Cid, de um encontro de desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a divulgação das denúncias feitas pelo empresário Marcos Valério. Cid e outros governadores foram ao Instituto Lula, em São Paulo, demonstrar solidariedade ao ex-presidente, apontado por Valério como beneficiário do mensalão com recursos desviados utilizados para pagamento de contas pessoais do petista. Eduardo Campos não estava presente no encontro.

De acordo com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, Eduardo Campos foi avisado, mas não pôde ir porque o ato aconteceu no mesmo dia da diplomação de Geraldo Júlio (PSB), prefeito eleito de Recife e afilhado político do governador pernambucano. "Não tem nada de divisão. No domingo, o Eduardo estava em Fortaleza, ao lado de Cid, na reinauguração do Castelão", declarou o pessebista, tentando minimizar o desconforto do partido com a situação.

Há quase dois meses, a divisão de opiniões foi explicitada pela primeira vez, nesta fase de troca de farpas. A presidente Dilma Rousseff jantou, no Palácio da Alvorada, com Campos, Amaral e o secretário-geral do partido, Carlos Siqueira. A presidente disse que respeitava os desejos de crescimento do PSB e demonstrou querer manter a parceria com o PSB, desmontando os palanques conflituosos do partido com o PT, erguidos durante a campanha municipal.

No dia seguinte, Dilma almoçou com Cid Gomes, após uma cerimônia de entrega de prêmio na área educacional. O governador cearense aproveitou para lançar Eduardo Campos como vice de Dilma em 2014 e o atual ocupante do cargo, Michel Temer, como senador por São Paulo. "Eduardo não será vice em hipótese nenhuma", garantiu ao Estado de Minas um integrante da cúpula partidária.

Aproximação Candidato à Presidência da Câmara em fevereiro, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acha que os movimentos dos irmãos Gomes são claros. "Eles querem demonstrar que são mais simpáticos e confiáveis para o Planalto e o PT, delimitando o espaço na legenda e garantindo que o partido esteja alinhado à presidente em 2014", disse ele. O momento é ainda mais propício porque, cada vez mais, o governador pernambucano tenta marcar diferenças em relação à administração federal. Há duas semanas, promoveu um seminário com os novos prefeitos do PSB, mostrando as diferenças administrativas entre o partido e o PT, de Dilma Rousseff.

Na segunda-feira, véspera do encontro de Lula com os governadores, Eduardo Campos deu uma longa entrevista ao Estado de S. Paulo, afirmando que os três primeiros meses de Dilma em 2013 serão essenciais para que o governo diga a que veio. "Vocês estão procurando chifre em cabeça de cavalo. Não tem divisão nenhuma. O Cid tem autonomia como governador em suas ações e gestos políticos", esquivou-se Roberto Amaral.

Os irmãos Gomes, embora não admitam, seguem engasgados com 2010. Ciro queria ser candidato a presidente, mas Eduardo Campos decidiu que o partido apoiaria Dilma. "Ele não foi boicotado. Ciro não se viabilizou e 90% dos filiados ao partido consideraram um risco manter a candidatura", rebateu o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira. "Eles sabem que, no partido, não têm maioria. Querem se cacifar externamente. Provavelmente, em 2015, deixarão o PSB", disse ao Estado de Minas um aliado de Ciro e Cid Gomes.

Estado de Minas

Filho de vereador de Parambu é assassinado em churrascaria na noite de Natal

O filho de um vereador do município de Parambu, a 408,8 km de Fortaleza, foi assassinado na noite de Natal desta segunda-feira, 24, por volta de 19h30min.

Segundo o Comando do Policiamento do Interior (CPI), Wilson Tadei Meneses Siqueira, 28 anos, estava numa churrascaria, quando dois homens encapuzados chegaram numa moto e efetuaram vários tiros contra a vítima.

Wilson Tadei foi atingido na nuca e na coxa, e morreu no local. Ele era filho do vereador Ageu Siqueira Tenório, do PSB.

Na ação, outros dois homens que acompanhavam Wilson Tadei também acabaram sendo atingidos, mas não morreram. Um deles é policial civil de Pernambuco. Maurílio Rodrigues Carvalho Júnior, 48 anos, foi atingido na nuca e na cintura.

A outra vítima foi identificada como Claudemir Gomes Torquato, que foi alvejado no tórax. Ambos foram encaminhados a um hospital em Fortaleza.

A Polícia não tem pistas dos acusados, nem sabe a motivação do crime.

O CPI registrou um outro homicídio em Cascavel, a  64,3 km de Fortaleza, por volta das 3h30min desta terça-feira, 25. Um adolescente de 17 anos foi encontrado morto por populares. Ele tinha marcas de bala pelo corpo. De acordo com a Polícia, o jovem é acusado de praticar roubos na região.

Mais dois homicídios em Jaguaribe, a 291,1 km da Capital, foram contabilizados pela Polícia. Ambos ocorreram na manhã desta terça-feira. A Polícia ainda não tem detalhes dos crimes.

O POVO

Missão no Haiti já custou R$ 1,9 bilhão ao Exército brasileiro

Sem previsão para deixar o Haiti, o Exército brasilero gastou, de abril de 2004 a novembro deste ano, R$ 1,892 bilhão na manutenção da tropa no país arrasado por uma guerra civil e, mais recentemente, por um terremoto . Desse total, a Organização das Nações Unidas (ONU) reembolsou R$ 556,5 milhões para o Tesouro Nacional. Os números são do Ministério da Defesa.


Na prática, um gasto de R$ 1,3 bilhão líquido em recursos do Brasil. Em 2004, o governo Lula justificou que a participação na missão de paz da ONU era uma forma de garantir um assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança, o que não ocorreu.

Atualmente, o Brasil mantém 1.910 homens das Forças Armadas na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). A maioria do contingente brasileiro é do Exército. Ainda há militares da Aeronáutica (30 homens da Força Aérea Brasileira) e da Marinha (200 fuzileiros navais). A meta para 2013 é reduzir o efetivo para 1,2 mil militares, mesmo número do início da operação, em 2004 - o acréscimo ocorreu após o terremoto de 2010.

A redução da tropa de forma "responsável", nas palavras do ministro da Defesa, Celso Amorim, é respaldada por uma resolução da ONU, de outubro. No começo deste mês, o presidente do Haiti, Michel Martelly, escreveu uma carta de duas páginas implorando à presidente Dilma Rousseff para negociar a manutenção do efetivo, argumentando que ainda não conseguiu formar uma polícia nacional para deter o avanço de gangues.

IG

Primeira Etapa da ETA-Oeste beneficiará 220 mil pessoas

Mais de 220 mil pessoas beneficiadas de 16 localidades de Fortaleza e de Caucaia. Esse é o resultado do início das operações da primeira etapa da Estação de Tratamento de Água (ETA) - Oeste inaugurada nesta segunda-feira (24) pelo governador Cid Gomes. "Com a conclusão das duas etapas, em seis anos de governo, a capacidade de abastecimento de água aumentará 50% em relação a tudo que foi feito em toda a história do Ceará", explicou o Governador.

Durante a inauguração, Cid Gomes destacou que na última sexta-feira (21) foi lançado o edital para a primeira etapa do Cinturão das Águas, que será a maior obra hídrica do Ceará.  Por meio de um sistema gravitacional - sem utilização de energia elétrica -, um conjunto de canais circundará todo o Estado. "Esse primeiro lote compreende 150 quilômetros, passa pelo Cariri, Centro-Oeste e vai manter o açude Orós. O valor é de R$ 1,6 bilhão, sendo que a União já garantiu R$ 1,1 bilhão, creio que esse valor vai baixar durante a licitação. Esse trecho será inaugurado em dezembro de 2014. Estamos cuidando para que o Interior tenha garantia hídrica que é essencial para a vida humana, a economia e o turismo", ressaltou Cid Gomes. As propostas serão abertas em 5 de fevereiro.

O prefeito de Caucaia, washington Góis, agradeceu a parceria entre o município e o Governo do Estado. "Não é só a estação de tratamento  de água, é UPA, escola profissionalizante, policlínica, Centro de Treinamento Técnico Corporativo... São obras que estão mudando a história de Caucaia", disse o prefeito. Estiveram presentes também na inauguração o secretpario especial dos Portos, Leônidas Cristino; o deputado federal Chico Lopes; os secretários Camilo Santana (Cidades), César Pinheiro (Recursos Hídricos), Adail Fontenele (Infraestrutura), Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), Fernando Oliveira (Progurador Geral), Quintino Vieira (superintendente do DAE), André Facó (diretor de operações da Cagece).

A obra da ETA Oeste é dividida em duas etapas, sendo executadas através da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Nesta primeira etapa, a estação irá operar com uma capacidade de 700 litros de água por segundo, podendo chegar até um total de 1.500 l/s. O total do investimento nas duas fases é de R$ 171.430.593,96

Após a conclusão das etapas, a Estação de Tratamento de Água Oeste significará maior segurança hídrica para toda a população da Capital, Caucaia, Maracanaú e Eusébio, pelos próximos 30 anos. No início do ano, a presidenta Dilma Rousseff visitou as obras da ETA Oeste. 

Ficha Técnica - Estação de Tratamento de Água Oeste

Localização: Conjunto Araturi – Caucaia

Objetivo: Garantir maior segurança hídrica para os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio pelos próximos 30 anos.

Valor do investimento primeira etapa: R$ 31.936.004,08 (Governo Federal - R$ 9.886.004,45 e Estadual - R$ 22.049.999,93).

População beneficiada: cerca de 220 mil pessoas (Em Caucaia: Centro, Conjunto Nova Metrópole, Araturi, Jurema, Tabapuá, Potira, Parque Albano e as praias Icaraí, Iparana e Pacheco. Em Fortaleza: Floresta, Conjunto Ceará, Pici, Henrique Jorge, João XXIII, Joguei Clube).

Capacidade: 700 litros de água por segundo, podendo chegar até um total de 1.500 l/s.

Valor do investimento segunda etapa: R$ 139.494.589,88 (empréstimo junto ao BNDES e Tesouro do Estado).

População Beneficiada: 1,2 milhão de pessoas.

   

Assessoria de Imprensa da Cagece

Governo isenta Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$6 mil

O governo decidiu isentar de Imposto de Renda (IR) a participação nos lucros e resultados (PLR) para trabalhadores que recebem até R$ 6 mil do benefício. A partir de R$6.000,01, foram criadas escalas de alíquotas, de 7,5% até 27,5%, dependendo do valor recebido.

A medida foi anunciada hoje (24) pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta Dilma Rousseff. A mudança da incidência do IR sobre a PLR será feita por medida provisória, que o governo vai publicar na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

A isenção de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados era uma demanda antiga das centrais sindicais e foi motivo de discussão ao longo do ano entre governo e sindicatos.

Para quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será 7,5%, de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, será 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, será 22,5%. Acima de R$ 15 mil, será 27,5%, segundo a ministra Gleisi.

A previsão do governo é que a medida tenha impacto de R$ 1,7 bilhão na área fiscal.

Agência Brasil

Veja destaca Domingos Neto entre os parlamentares que empurram o país pro futuro

Com menos de dois anos de vida pública e em seu primeiro mandato, o deputado federal Domingos Neto (PSB-CE) figura entre os parlamentares mais influentes no país de acordo com pesquisa publicada pela revista Veja deste domingo (23). Nesta edição, a revista mostra quem são os parlamentares que mais trabalharam em 2012 em favor de um Brasil mais moderno e competitivo.

No ranking nacional entre os deputados federais, Domingos Neto aparece em 31º lugar. Entre os cearenses, o parlamentar tauaense aparece em terceiro lugar, atrás apenas dos Deputados, André Figueiredo (PDT) e Artur Bruno (PT). “É uma surpresa mas é fruto de muito trabalho que tenho buscado realizar pelo meu estado e consequentemente pelo nosso país”, considera o agraciado.

O ‘ranking do progresso’, como é chamado, foi realizado em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj). Foi considerado critério de analise o desempenho de um parlamentar em favor de um Brasil mais moderno e competitivo, aferindo a qualidade de seu ativismo, em palavras e votos, em relação a questões vitais em tramitação na Câmara e no Senado. Outro critério importante foi a exclusão de parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

Domingos Neto foi escolhido para ocupar o cargo de Secretário especial da Copa na gestão do novo prefeito Roberto Cláudio, tem apenas 24 anos e já teve seu trabalho reconhecido em diversos espaços. Figura entre os mais influentes na revista Fale, no Ceará; encampou a aprovação do Novo Estatuto da Juventude, que estava engavetado há sete anos, por exemplo. Foi eleito Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e conseguiu liberar projetos importantes projetos para o Ceará, dentre eles, a universalização do Programa Água para Todos, que universalizará a oferta de cisternas de polietileno no Município de Tauá.

Estados dos EUA aprovam reajuste do salário mínimo

Uma dúzia de Estados e cidades dos Estados Unidos irão elevar seus salários-mínimos no próximo dia 1º de janeiro e há esforços no Congresso e em diversos parlamentos estaduais para aprovar aumentos de salários no próximo ano, abrindo um novo debate sobre o potencial de tais esforços para ajudar ou prejudicar a já letárgica recuperação econômica do país.

O salário mínimo vai aumentar em dez Estados - incluindo Flórida Ohio e Colorado - e também em São Francisco e Albuquerque em 1º de janeiro. Em San Jose, na Califórnia, o salário mínimo será reajustado em março. Dez dos aumentos estão relacionados com gatilhos da inflação, enquanto outros devem-se a iniciativas legislativas ou votações realizadas em 2012.

Desde 2009, o salário mínimo federal nos EUA é de US$ 7,25 por hora, mas 18 Estados, a capital Washington e diversas cidades têm níveis mais elevados. Isso inclui o Estado de Washington, onde o salário mínimo será de US$ 9,19 por hora a partir de 1º de janeiro, e São Francisco, onde o pagamento mínimo por hora trabalhada subirá para US$ 10,55.

Assessores do senador democrata Tom Harkin, que preside o Comitê de Trabalho do Senado, e do deputado George Miller, principal liderança democrata no comitê da Câmara sobre força de trabalho, afirmam que os parlamentares pretendem reintroduzir uma legislação no próximo ano para aumentar o pagamento mínimo por hora trabalhada para US$ 9,80 ao longo de dois anos e elevar o salário mínimo atual de US$ 2,13 dos trabalhadores que recebem gorjetas pela primeira vez desde 1991. O projeto prevê uma alta gradual até que esse salário alcance 70% do salário mínimo regular dos demais trabalhadores americanos. Isso também acionaria aumentos automáticos atrelados ao aumento do custo de vida.

"Quando os trabalhadores têm mais dinheiro, eles gastam mais dinheiro", disse um assessor do deputado Miller. Aaron Albright. "Isso ajuda a economia", defende.

Assessores democratas no Congresso afirmam que estão acompanhando atentamente as ações regionais porque elas geralmente são condutoras da atividade federal. Atualmente, projetos para o salário mínimo estadual estão pendentes nos Estados de Nova York, Illinois, Califórnia e New Jersey. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agência Estado

Estado terá ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O governador do Estado, Cid Gomes, decretou facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

A medida busca disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos últimos dias úteis do ano, próximos dos feriados de Natal e do Ano Novo, já que as festas recaem em uma segunda-feira.

No entato, ficam assegurados  o fornecimento normal de água, atendimento médico-hospitalar e dos serviços policiais, militar e de bombeiros militar.