Dilma passa Natal com familiares no Palácio da Alvorada

A presidente Dilma Rousseff passa o Natal com os familiares, na residência oficial do Palácio do Alvorada.
Segundo informou a assessoria da Presidência da República, Dilma fica em Brasília até sair, em recesso de fim de ano, para descanso na base aérea de Aratu (BA).
Dilma voltou ao Alvorada, após despachar, de surpresa, no Palácio do Planalto. Ela anunciou o aumento do salário mínimo para R$ 678 e isenção de tributação para participação nos lucros dos trabalhadores, sobre valores até R$ 6 mil.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Hotéis de Fortaelza com quase 100% de ocupação

A taxa de ocupação no setor hoteleiro de Fortaleza alcança 98% no momento, segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Eliseu Barros.

Ele credita não somente ao período das férias, mas a movimentação em torno de festas de Réveillon como a do Marina Park Hotel que, neste ano, com Chiclete com Banana sendo atração, homenageará a China.

Há também expectativas de que a confirmação do Réveillon da Praia de Iracema, bancado pelo Governo do Estado, reforce essa movimentação.

Blog do Eliomar

Arthur Virgílio: economia medíocre enjaulou governo

A poucos dias de tomar posse como prefeito de Manaus, o tucano Arthur Virgílio Neto mostra que não perdeu a verve que o notabilizou como um dos mais ferrenhos críticos do governo Lula no Senado na legislatura passada (de fevereiro de 2003 a janeiro de 2011). Em 2009, contrariado com a recusa da base aliada em instalar uma CPI, chegou a“invadir” a Mesa do Plenário do Senado, acompanhado pelos colegas de partido Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE). Faixa preta de jiu-jítsu, bradou diante de um plenário quase vazio, ocupado por cinco ou seis senadores e policiais legislativos impotentes diante do instituto da imunidade parlamentar. “Quero ver quem vai me tirar daqui!”, desafiou Arthur Virgílio, que aos 67 anos de idade acumula no currículo vários cargos de destaque (entre eles, a liderança do PSDB no Senado e o cargo de ministro de FHC).

Em 2010, foi derrotado ao tentar se reeleger, mas reencontrou a vitória eleitoral em outubro, ao conquistar 603.483 votos (66% dos votos válidos) na disputa contra a senadora Vanessa Grazziotin (PCboB-AM). Semana passada, após  voltar ao Senado para representar o pai, Arthur Virgílio Filho (1921-1987), na devolução simbólica de mandatos dos senadores cassados pela ditadura militar, deu uma entrevista ao Congresso em Foco que deixou claras duas coisas.

A primeira é que o ex-senador está bastante atualizado sobre as discussões de fim de ano do Congresso, temperadas por questões como royalties do petróleo, orçamento e redução das tarifas de energia. A segunda é que a política econômica do governo Dilma Rousseff se transformou no seu principal alvo de críticas – e críticas pesadas – em relação à administração federal.

Ele aponta sua mira, principalmente, para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Qualifica como “paliativas e muitas delas nocivas” as medidas anunciadas por Manter para tentar estimular a economia. “O que vai impulsionar o crescimento econômico é termos as prefeituras trabalhando a pleno vapor, e não massacradas, e termos os governos de estados também a pleno vapor, e não restringidos”, diz Arthur Virgílio.

Mas o problema não é só Mantega. O prefeito eleito acredita que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “perdeu um pouco o controle das coisas”. Ele analisa: “Os juros caíram, e aí? Menos de 1% de crescimento neste ano. O crédito se esgotou, o modelo está esgotado. O governo vira, mexe e remexe e não consegue impulsionar o desenvolvimento econômico”.

O ex-senador completa: “Se a presidente quer sair desse crescimento medíocre em que está enjaulado o governo dela, tem três caminhos a fazer. Um, estrutural, muito claro, é promover um novo pacto federativo ainda no governo dela. O segundo: retomar as reformas estruturais, e eu digo a ela como quem já viveu esse processo por dentro – tira votos, traz antipatias, mas alavanca o crescimento do Brasil. E o terceiro: simplesmente pegar toda essa massa de dinheiro que está entocada, enfurnada nos ministérios e liberar os recursos para prefeituras e governos de estado que tenham projetos hábeis”.

Apesar das críticas, acredita que sua relação com o Planalto será a “melhor possível”: “Numa democracia não se pune o povo, o povo elege quem quer. Em Manaus, decidiu me eleger. Creio que minha obrigação seja trabalhar e honrar os compromissos, bem como é obrigação do governo federal ajudar no meu trabalho, para que eu cumpra meus compromissos. O nome disso é republicanismo”.

Congresso em Foco

Projeto exige autorização por escrito para dirigir carro emprestado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4256/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que exige que o dono do veículo dê uma autorização por escrito ao emprestar o carro para outra pessoa dirigir. A autorização deverá ter firma reconhecida e será exigida pela fiscalização de trânsito. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O autor argumenta que a medida será eficiente no combate ao furto e roubo de veículos. “Buscamos estabelecer vínculo entre o motorista e o veículo conduzido, o que permite a verificação da regularidade da circulação do automotor pela fiscalização de trânsito ou pelas autoridades policiais em geral”, explica Monti.

O parlamentar lembra que medida similar foi instituída pela Lei Complementar 121/06, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. Sua proposta, explica, estende a regra para todos os tipos de veículos automotores.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara 

Ministério Público (CE) pede bloqueio de contas da Prefeitura de Reriutaba

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou nessa quinta-feira, dia 20, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Reriutaba, pedindo que a Justiça determine o bloqueio das contas do Município, inclusive dos valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS). A ação é de autoria do promotor de Justiça João Batista Sales Rocha Filho.

         O MP pede que sejam bloqueados imediatamente 60% do valor da receita municipal, ficando destinados ao pagamento dos servidores públicos municipais, que está em atraso há vários meses. Vale ressaltar que o bloqueio não se aplica à verba destinada à educação, que deve ter 25% da receita municipal, tendo em vista que se trata de uma garantia constitucional.

         Na ação, o Ministério Público solicita ainda que o prefeito seja intimado a apresentar, em um prazo de 24 horas, o orçamento mensal do Município com a discriminação especificada do montante da folha de pagamento, bem como todas as folhas de pagamento individuais e também por secretaria relativas ao período em atraso.

         Em caso de desobediência, o MP sugere a aplicação de uma multa diária de R$ 10 mil até que a medida seja cumprida. 

MPCE

Dia 26, entrevista ao vivo com o prefeito Agenor Neto na Rádio Iguatu.Net

Dando continuidade a uma sequencia de entrevistas com personalidades que marcaram o ano de dois mil e doze, série produzida pela equipe do portal Iguatu. Net. O prefeito municipal de Iguatu Agenor Neto confirmou a sua participação neste próximo dia 26, na rádio Iguatu. Net.

O gestor municipal irá participara ao vivo na programação com o repórter Alex Santana. A entrevista terá a duração de duas horas, sendo que terá início às 15h até às 17h com o atual prefeito. No momento Agenor Neto abordara assuntos relativos aos seus oito anos de mandato na Prefeitura Municipal de Iguatu.

O mesmo afirmou que irá responder as perguntas feitas pelos internautas, que poderão participar através das redes sociais enviando seus questionamentos, seus elogios e também agradecimentos.

- Me sinto realizado, por tudo o que fiz por minha cidade e tenho uma enorme satisfação de ser Iguatuense. Durante esses oito anos na prefeitura de Iguatu dedique-me inteiramente em sempre estar buscando trazer benefícios para este município e entrego a prefeitura nas mãos do prefeito eleito Aderilo Alcântara com uma sensação de dever cumprindo. Aproveito também o momento para desejar um feliz natal a todos os filhos de Iguatu, porque é um orgulho que todos os cidadãos devem ter de serem filhos desta cidade. Explanou Agenor Neto.

Você internauta poderá participar enviando suas perguntas através do formulário logo abaixo no portal de notícias Iguatu. Net.

Ibope: brasileiros confiam mais no STF do que no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maior crédito com os brasileiros do que o Congresso Nacional, segundo uma pesquisa que mede a confiança com instituições e setores e que foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ibope.

No chamado "Índice de Confiança Social", cujo sistema de pontuação vai de zero a 100, o Corpo de Bombeiros obteve 83 pontos e ficou em primeiro lugar, seguido pela imprensa, que recebeu 60.

O STF, que trava uma batalha com o Poder Legislativo por causa do caso mensalão, ficou em terceiro lugar, empatado com o sistema eleitoral do país, ambos com 54 pontos. O Congresso está três posições abaixo na pesquisa, com 35 pontos, logo depois da Justiça, que obteve 47, e da polícia (40). Esta é a primeira vez que o STF foi incluído na pesquisa.

Palocci é multado por contrato sem licitação com escritório de Niemeyer

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) multou o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho (PT) por contratar sem licitação o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer para elaborar um projeto para o centro de convenções de Ribeirão Preto. O acordo foi assinado em 2002, quando Palocci era prefeito do município.

O acórdão, publicado em 18 de dezembro no Diário Oficial da União, também multa o prefeito que sucedeu Palocci, Gilberto Sidnei Maggioni (PTB), responsável pela rescisão do contrato. Ambos deverão pagar R$ 5,5 mil cada um no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado.

Segundo o relatório do TCE, o projeto do centro de convenções foi orçado em R$ 320 mil. O parecer afirma que o contrato apresenta "falhas primárias, não atendendo à legislação de regência, porquanto não apresenta cláusulas necessárias, tais como etapas do serviço, forma de pagamento, produtos a serem entregues, previsão de multas e encargos por não cumprimento ou interrupção do serviço".

O documento também aponta que o contrato foi rescindido sob a justificativa de falta de recursos financeiros para continuação do projeto, "dando quitação ao contratado". "Temos aí a sensação de trabalho inútil à custa de dinheiro público", diz o relatório.

Considerando a possível existência de prejuízo ao erário, o TCE também enviou cópia dos autos ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Os envolvidos têm cinco anos para recorrer da decisão. O Terra tentou contato com os advogados de Palocci, Maggioni e com o escritório de Niemeyer, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.

Terra

Parlamentares receberão 14º salário; em fevereiro, o 15º

Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários. Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro. Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.

Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na quinta-feira, o Senado encaminhou uma nova lista. Um dia após receber o dinheiro, em 18 de dezembro, o relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou ofício à Diretoria Geral do Senado informando que devolveria o valor depositado na conta. “Solicito que sejam adotadas as devidas providências para que sejam devolvidos aos cofres públicos os proventos referentes aos 14º e 15º salários pertinentes ao senador”, diz o documento. Na quinta-feira, três dias após o pagamento, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA) também encaminharam ofício pedindo o estorno dos R$ 26,7 mil.

Todos os outros senadores, mesmo votando e declarando publicamente ser contra a regalia, não abriram mão do extra no fim do ano. Durante a votação do projeto em plenário, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de abolição dos rendimentos adicionais. Nos microfones, alardearam o absurdo e a vergonha de receberem dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. Mas a prática se encarregou de mostrar que a história é bem diferente.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, afirmou, em maio, que os extras se transformaram em uma enorme distorção, mas não abriu mão de receber a regalia agora. “Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou, na época. Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a sugerir, durante a tramitação do projeto, que os adicionais fossem depositados num fundo de combate à pobreza.

“Muito pouco”
Os senadores que receberam o 14º na segunda-feira ainda podem abrir mão de ganharam o 15º daqui a dois meses. Basta encaminhar ofício para a Diretoria Geral do Senado comunicando que não querem receber o extra. Durante a tramitação do projeto, o senador Ivo Cassol (PP-RO) chegou a dizer que o salário de aproximadamente R$ 27 mil era “muito pouco”. Numa das sessões na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarou que tinha pena de quem “era obrigado a viver com uma remuneração líquida de R$ 19 mil por mês”. Empresário, ele ainda salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver. Mesmo assim, não abriu mão.

Em maio deste ano, houve uma denuncia que os senadores recebiam os vencimentos extras não pagavam Imposto de Renda, o projeto que acabava com o fim da regalia foi aprovado por unanimidade no Senado. No entanto, em novembro, a Mesa Diretora da Casa decidiu pagar com o dinheiro do contribuinte o calote aplicado pelos senadores na Receita Federal. Foram pagos mais de R$ 5 milhões. Dos 81 senadores que exercem o mandato, 41 assumiram o pagamento.

Desde maio a proposta está parada na Câmara. Só após passar por duas comissões, e ser votado em plenário pelos deputados, o projeto voltará ao Senado para promulgação.

O Imparcial

Nelson Mandela vai passar o Natal no hospital

O gabinete de presidência da África do Sul informou nesta segunda-feira (24) que Nelson Mandela vai passar o dia de Natal no hospital. O principal líder contra o apartheid foi levado, em dia 8 de dezembro, para um hospital de Pretória, a capital executiva do país, onde foi diagnosticado com infecção pulmonar e passou por uma cirurgia para a remoção de cálculos biliares. Autoridades afirmam que a saúde de Mandela está melhorando e ele está respondendo bem ao tratamento.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, diz que todo o país apoia Mandela e pede ao povo que mantenha o ex-presidente em seus pensamentos no dia de Natal e durante todas as festividades do final do ano. Zuma descreveu Mandela como um "ardoroso combatente".

Este é o período mais longo no qual Mandela permanece sob cuidados médicos desde que foi libertado da prisão, em 1990, após 27 anos preso por causa de sua luta contra o regime racista sul-africano. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

Estadão

Dilma assinará decreto concedendo indulto a presidiários

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta segunda-feira (24), véspera de Natal, conceder indulto para presidiárias que tenham sido condenadas por crimes não hediondos, que tenham cumprido 1/4 da pena, apresentado bom comportamento e possuam filhos com menos de 18 anos ou com deficiência. O decreto deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União, segundo informou a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas.

Dilma também concederá indulto para presidiários (homens ou mulheres) que tenham sido condenados a até quatro anos de prisão por crimes contra o patrimônio, sem cometer violência ou grave ofensa, e que já tenham cumprido três meses da pena. 

Estadão

Cid rebate críticas de Luizianne e diz que a gestão da prefeita atrapalha Fortaleza

"O que posso dizer é que administração dela (Luizianne Lins), ao longo dos anos, tem atrapalhado muito o desenvolvimento de Fortaleza", declarou o governador do Ceará, Cid Gomes, durante a inauguração da primeira etapa da Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste. O evento ocorreu durante a manhã desta segunda-feira, 24, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Cid rebateu as críticas que prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, fez durante entrevista, publicada no último domingo, 23, pelo O POVO. Para ela, o governador Cid Gomes foi sua maior decepção política. 

Durante a inauguração da ETA, Cid falou ainda não saber o que a prefeita Luizianne esperava dele, para ter uma decepção."Procuro, em meu dia a dia, ser justo e cultivar algumas virtudes que eu acho que são fundamentais. E isto a gente tem que exercitar", disse o governador. 

O Povo