Suplicy quer 'Amor, Ordem e Progresso' na bandeira nacional

A inclusão da palavra "amor" na frase inscrita na bandeira nacional foi defendida nesta quarta-feira (19) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em discurso em Plenário. Ele disse apoiar o projeto (PL 2179/2003), do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que substitui a expressão "Ordem e Progresso" da bandeira brasileira pela expressão "Amor, Ordem e Progresso".

Suplicy explicou que a expressão "Ordem e Progresso" foi retirada de lema positivista que defende “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. O senador informou que a mudança espera mais apoio popular por meio do site incluaamornabandeira.org.

Em apartes, os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriram alternativas. Taques afirmou que seria melhor colocar na bandeira palavras como “honestidade, decência, trabalho ou organização”. Já Cristovam disse que a inscrição poderia ser “Educação é Progresso”.

Suplicy também recitou trecho da música Positivismo, de Noel Rosa e Orestes Barbosa, interpretada por Jards Macalé no álbum Amor, Ordem & Progresso:

“O amor vem por princípio, a ordem por base / O progresso é que deve vir por fim / Desprezastes esta lei de Augusto Comte / E fostes ser feliz longe de mim”.

- Só agora no século 21 é que podemos ter uma ideia melhor da importância dessa palavra como catalisadora de misericórdia, de caridade, de solidariedade entre as pessoas – disse Suplicy.

Agência Senado

Congresso decide adiar para 2013 votação de vetos presidenciais

Reunião entre os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e líderes partidários decidiu adiar para o ano que vem a  votação dos 3.060 vetos presidenciais prevista para esta quarta (19).

A informação foi dada por Maia após a reunião, realizada no gabinete de Sarney. Ele afirmou que uma nova sessão do Congresso para apreciação dos vetos foi marcada para 5 de fevereiro, três dias depois do fim do recesso do Legislativo. A sessão desta quarta foi cancelada.

Maia disse que o objetivo da decisão foi cumprir determinação do Judiciário. Ao analisar mandado de segurança do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o ministro Luiz Fux decidiu que o veto presidencial a um artigo da Lei dos Royalties do petróleo só poderia ser apreciado depois que o Congresso votasse em ordem cronológica todos os 3.060 dispositivos vetados que estão na fila.

G1

Brasil termina o ano em 18º no ranking da Fifa

A seleção brasileira encerrou um ano atribulado em que trocou de técnico e perdeu o ouro olímpico para o México na decisão em Londres com mais uma notícia negativa. A Fifa divulgou nesta quarta-feira o novo ranking de seleções em que o Brasil aparece na 18ª colocação.

O time agora comandado por Luiz Felipe Scolari ocupa a pior posição de sua história desde que o ranking foi criado em 1993. Em relação ao mês passado, o Brasil perdeu cinco posições. No período, o Brasil entrou em campo duas vezes, quando empatou com a Colômbia por 1 a 1 e perdeu para a Argentina por 2 a 1, mas acabaria conquistando o título do Superclássico das Américas ao derrotar os argentinos nos pênaltis na Bombonera.

A partida contra a Argentina foi a última de Mano Menezes no comando da seleção. O treinador seria demitido logo depois e substituído por Felipão e Carlos Alberto Parreira, que será o novo coordenador da equipe. A estreia da dupla será no dia 6 de fevereiro, quando o Brasil enfrenta a Inglaterra, em amistoso em Wembley.

O Globo

Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões do Fida ao Ceará

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), na Comissão de Assuntos Econômicos e no Plenário, o empréstimo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) ao Estado do Ceará, no valor de US$ 40 milhões. A contrapartida do Estado será do mesmo valor.

Os recursos serão investidos no Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades Paulo Freire, que será executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e vai investir no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres. O Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e ainda terá 3 anos de carência. O empréstimo recebeu o parecer favorável do Governo Federal.

Serão atendidos pelo Projeto Paulo Freire 31 municípios cearenses com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), nos territórios do Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, beneficiando diretamente 60 mil famílias com ações de capacitação para que as famílias aumentem as suas produções e possam gerir os seus negócios. Dessas, 30 mil receberão projetos produtivos. "O projeto Paulo Freire irá trabalhar no Ceará e tem como objetivo prover mais de 60 mil famílias pobres rurais com treinamento e investimentos produtivos necessários para que possam superar a pobreza", afirmou o gerente de Programas do FIDA para o Brasil, Ivan Cossio. 

O secretário Nelson Martins destacou a fundamental participação da bancada cearense no Senado para a aprovação do empréstimo. “Os senadores José Pimentel, Eunício Oliveira e Inácio Arruda  lideraram as articulações no Congresso e também junto ao Palácio do Planalto para que o empréstimo fosse aprovado ainda este ano. O Governador Cid Gomes também manteve contatos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com a presidenta Dilma Rousseff para que a mensagem fosse encaminhada ao Senado”, afirmou.

Segundo o secretário Nelson Martins a previsão é que o contrato entre o Estado do Ceará e o Fida seja assinado ainda no começo de 2013 para começar a execução.


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Ceará registra 4.489 novos empregos em novembro

Em novembro de 2012, o Ceará foi responsável pela geração de 4.489 empregos celetistas, o equivalente à elevação de 0,42% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (19/12), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O crescimento do número de empregos foi proveniente principalmente da ampliação do comércio (4.459). Outros setores como serviços (565), indústria de transformação (461) e agropecuária (155), também apresentaram saldos positivos, embora em menor quantidade. Em contrapartida, a construção civil registrou uma redução em 933 postos de trabalho.

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz, “as informações sobre a geração de postos de trabalho dão sinais de recuperação do nível da atividade econômica, embora ainda muito centrada no setor terciário da economia, que normalmente apresenta maiores resultados com a chegada do final do ano".

Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos primeiros onze meses do ano, houve acréscimo de 45.519 postos (+4,38%) e, nos últimos doze meses, verificou-se crescimento de 3,76% no nível de emprego ou a criação de 39.325 postos de trabalho.

A Região Metropolitana de Fortaleza registrou geração de 3.726 empregos formais (+0,47%) no mês de novembro. No acumulado do ano, a região metropolitana obteve a geração de 30.618 empregos formais (+3,95%).

Assessoria de Comunicação do IDT:

Lula diz que não será derrotado por nenhum "vagabundo"

Em meio a denúncias que envolvem seu nome, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa quarta-feira (19) que voltará a andar pelo país em 2013 e que não será derrotado por nenhum "vagabundo".

"Só existe uma possibilidade de me derrotarem: trabalhar mais do que eu. Se ficar um vagabundo numa sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder", discursou o petista, sem dar nomes.

Lula discursou por mais de 40 minutos na posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade a qual presidiu na década de 70 e que o lançou para a vida política nacional.

Lula fez elogios ao próprio governo e à presidente Dilma Rousseff e pediu otimismo aos brasileiros diante da crise internacional.

"Temos que pensar da forma mais positiva possível. Não é porque nosso vizinho está doente que a gente vai ficar doente. Não é porque a Europa está em uma crise que a gente tem que entrar em crise."
UOL

FHC diz lamentar visita de governador do PSDB a Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quarta-feira (19) lamentar a visita do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano foi ao Instituto Lula na companhia de outros sete governadores nesta terça (18) para prestar solidariedade ao petista, em decorrência de novas denúncias no mensalão e por ter nomeado servidora suspeita de integrar grupo que vendia pareceres técnicos do governo.

"Lamento, nessa hora tem que separar as coisas. Lula fez por Alagoas, e o governador tem que ser grato por isso. Mas prestar solidariedade nesse momento eu lamento. Acho que Lula deve ser o maior interessado em explicar", disse FHC em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde foi homenageado.

Vilela se reuniu com Lula com governadores de partidos aliados ao PT e era o único de um partido de oposição. Questionado sobre a visita, disse que "estava entre companheiros" e que é  "amigo pessoal" de Lula. 

"O estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária e parceira que o presidente teve com o estado em obras de infraestrutura, sociais. Vim como pessoa, como amigo e como governador dar um abraço de solidariedade", disse Vilela.

Vilela disse acreditar que não traria mal-estar entre os tucanos. "Independentemente de ideologia, partido político, nós estamos em torno de um tema que venham pacificar, que venham construir."

G1

Estado do Ceará deve indenizar família de detento assassinado dentro de presídio

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil à família de um detento assassinado no interior de unidade prisional. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

O crime ocorreu no dia 25 de outubro de 2009, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Segundo os autos, F.W.S.A., de 23 anos, foi espancado por outros detentos, vindo a falecer.

A família entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o assassinato demonstrou a falta de segurança do presídio.

O ente público sustentou que, na unidade prisional, estão pessoas de alta periculosidade que, “independentemente de toda vigilância, encontrarão um meio de se envolver em brigas ou mesmo se suicidarem”. Por conta disso, defendeu que “não se pode exigir do Estado o que está além do seu alcance”.

Na decisão, o juiz afirmou que a culpa do ente público está configurada. “O Estado, ao assumir o monopólio da atividade judiciária mantendo o sujeito no cárcere, deve laborar no sentido de assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral”.

O magistrado determinou o pagamento de R$ 30 mil a título de reparação moral. O Estado pagará ainda pensão no valor de meio salário mínimo até a data em que o detento completaria 65 anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18/12).

TJCE

Eleitor faltoso a três pleitos tem até 25 de abril para regularizar título

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às três últimas eleições tem até 25 de abril do próximo ano para regularizar a sua situação junto a um cartório eleitoral. A partir desta data, quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Em 20 de fevereiro de 2013, os juízes eleitorais deverão afixar edital com a relação dos nomes dos faltosos. No entanto, o eleitor pode consultar a sua situação eleitoral atual no site do TSE.  A relação dos eleitores que tiverem o título cancelado será divulgada a partir de 14 de maio.

Para regularizar a sua situação, o eleitor faltoso deve procurar qualquer cartório eleitoral, apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor e pagar multa de R$ 3,50 por cada eleição a que faltou.

Faltosos

São considerados faltosos os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência aos pleitos com data fixada pela Constituição, ou seja, municipal e presidencial, e também os faltantes às novas eleições determinadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, chamadas de eleições suplementares. Para efeito de cancelamento, cada turno é contado como uma eleição.

Não estão sujeitos ao cancelamento do título os eleitores cujo voto é facultativo. Nessa lista estão os maiores de 16 e menores de 18 anos, os que têm mais de 70 e os analfabetos. As pessoas com deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais também não terão o título cancelado.

Consequências 

Quem  está em débito com a Justiça Eleitoral fica impedido, por exemplo,  de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa, contrair empréstimo em instituição financeira pública e ser nomeado, caso passe em concurso público.

Eleições 2012

No primeiro turno das eleições municipais deste ano, 22.736.804 (16,41%) dos 138.544.318 eleitores aptos a votar não compareceram ao local de votação. Já a abstenção no segundo turno foi de 19.11%, o que soma 6.064.580 dos 31.725.958 eleitores aptos.

 TSE

Tirullipa assina contrato com a Rede Globo

O humorista Everson de Brito, mais conhecido como Tirullipa, assinou um contrato de exclusividade com a emissora Rede Globo para o ano de 2013. Everson, que é filho de Tiririca, também humorista e Deputado Federal, se apresentou no programa “Domingão do Faustão” no último domingo, 16. Ele fez uma paródia de “Gabriela”, personagem da obra de Jorge Amado.

Segundo a assessoria do humorista, Tirullipa não tem ainda um quadro definido. Ele deve se reunir com a produção do semanal em janeiro para planejar sua participação. Até lá, o artista vai interagir com o apresentador, Fausto Silva, durante o programa. Everson já está negociando sua saída da “TV Diário”, emissora local do Ceará.

Confira o vídeo do Tirullipa no PROJAC da Globo:

Lula: o que machuca meus adversários é meu sucesso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quarta-feira (19), durante evento de posse da nova presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que os "ataques" que vem sofrendo nos últimos dias são fruto da mágoa de seus adversários pelo sucesso de sua liderança. "O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso", afirmou o ex-presidente, em um discurso de 42 minutos.

No evento, Lula disse que compreende o "jogo" da oposição e que seus adversários não perceberam "a construção" promovida por ele em oito anos de mandato, como a ampliação do acesso a universidades e escolas técnicas pelo governo federal. Lula avisou também que a partir de 2013 voltará a viajar pelo País para ajudar a eleger mais governadores e mais prefeitos alinhados com seu projeto. "No ano que vem, para a alegria de muitos e a tristeza de outros, seguirei andando por este País", afirmou.

O petista ainda mandou um recado para seus opositores. "Só existe uma possibilidade deles me derrotarem: é trabalhar mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo em sala com ar condicionado falando mal de mim vai perder", finalizou o ex-presidente para uma plateia de sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais.

Estadão

Roberto Claúdio anuncia secretariado nesta quinta-feira

O prefeito eleito Roberto Cláudio anuncia o secretariado de sua gestão, nesta quinta-feira (20), a partir das nove horas, no Hotel Marina Park.

Na sexta-feira (21), na condição de deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio fará suas despedidas do Legislativo Estadual com um balanço do mandato.

Blog do Eliomar de Lima