Sarney volta a ser presidente da República

Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltará ao cargo amanhã (13). Com as viagens internacionais da presidenta Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Sarney assumirá o comando do país até o próximo sábado (15).

Hoje (12), Marco Maia assume a Presidência da República com a viagem de Michel Temer para Portugal. Mas passa o cargo para Sarney às 3h quando viaja ao Panamá a fim de participar da reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

Eleito vice-presidente da República pelo colégio eleitoral em 1985, Sarney assumiu a Presidência em virtude da morte de Tancredo Neves e governou o país até março de 1990. Seu mandato foi marcado pelo processo de redemocratização do país, pela aprovação da Constituição e edição de vários planos econômicos e uma economia com alta taxa inflacionária.

Senador por cinco mandatos, e presidente do Senado por quatro vezes, Sarney foi também deputado federal e governador do Maranhão. Atualmente exerce o mandato pelo estado do Amapá.

As informações são da Agência Brasil

Deputados aprovam MP que reduz encargos das contas de luz

O Plenário aprovou o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 579/12, que antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. O texto também estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para abaixar o preço final ao consumidor.

No momento, os deputados analisam os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles, do PSD, quer aprovar emenda do deputado Marcos Montes (PSD-MG) para garantir equanimidade na oferta de energia pelas usinas aos mercados livres (direcionados às grandes indústrias) e ao mercado regulado (destinado aos demais consumidores).

Comissão do Senado aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas

Além de agravar a punição para motoristas que dirigirem embriagados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas em vias de tráfego intenso. O projeto de Lei 346/2012 é de autoria do senador Jorge Viana.

 O Projeto pretende dotar os órgãos de trânsito de uma faculdade para implantar esses esquemas especiais de trânsito segundo a oportunidade e conveniência da administração pública. Ou seja, não há a obrigatoriedade de se fazer; há a criação da possibilidade de fazer algo essencial diante da realidade vivida pelos grandes centros urbanos brasileiros.

 Segundo o senador Jorge Viana, o que o motivou à elaboração do projeto de lei foi o alto índice de vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. No último ano foram mais de 41 mil vítimas fatais. “É preciso mudar o trágico quadro que nós temos nas cidades brasileiras”, justificou.

 A proposta do senador reserva faixa exclusiva para a circulação de motocicletas em vias de grande circulação, selecionadas com base em critérios técnicos. “Há 20 anos o número de mortos no trânsito era de 28 mil pessoas. Hoje, são 41 mil mortos, sendo que 30% dessas mortes são de motociclistas”, destacou.

 A frota brasileira aumentou: passou de 24,3 milhões de veículos em 1998 para 64,8 milhões em 2010. Um aumento de 166%. “Ainda mais impressionante é o aumento experimentado pela frota de motocicletas, superior a 491%”, argumenta Jorge Viana em seu projeto de lei. E ressalta: os acidentes fatais cresceram 610% nesses 12 anos.

 Jorge Viana alerta ainda para os dados do Sistema Único de Saúde, que em 2010 destinou R$ 187 milhões para tratar de vítimas de acidentes de trânsito. Apenas nesse tipo de atendimento, o SUS utilizou R$ 85,5 milhões para atender aos motociclistas que estiveram internados em hospitais públicos.

 A proposta do senador reforça a competência dos órgãos de trânsito municipais para estabelecer esquemas especiais de circulação e de controle de tráfego com vistas à melhoria da segurança do trânsito. Pelo projeto, fica explícita a atribuição dos Detrans e órgãos públicos de engenharia de trânsito para implantar faixas ou pistas para uso exclusivo de motociclistas em vias de tráfego intenso. Ao mesmo tempo, fixa limites de velocidade adequados às motos que trafeguem em faixas ou pistas exclusivas.

 Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Quadrilhas cobravam até 80.000 reais para fraudar vestibular de medicina

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira pelo menos 46 suspeitos de fazer parte de quadrilhas que fraudavam vestibulares de medicina. Ao todo, 70 pessoas tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça. Segundo o delegado responsável pela Operação Calouro, Leonardo Damasceno, da PF do Espírito Santo, as organizações criminosas chegavam a cobrar 80.000 reais dos interessados em obter uma vaga no curso de medicina.

As quadrilhas atuavam de duas maneiras diferentes, e o valor cobrado do candidato dependia do modelo de fraude escolhido por ele. No mais elaborado, um integrante da organização falsificava documentos e realizava a prova no lugar do estudante. Nesse caso, o montante cobrado pelo golpe variava entre 45.000 e 80.000 reais. "O indivíduo era aprovado sem sair de casa", diz Damasceno.

No segundo caso, um membro do grupo realizava a prova rapidamente e, após deixar a sala de exame, passava o gabarito aos candidatos por mensagens no celular, via rádio ou ponto eletrônico. O serviço era mais barato: de 25.000 a 45.000 reais. Na maioria das vezes, segundo o delegado, as provas eram realizadas por estudantes de medicina de instituições federais, e o pagamento só acontecia após a aprovação ser confirmada.

Em um ano e meio, as organizações criminosas tentaram burlar mais de 50 processos seletivos. Com exceção de uma tentativa de fraude no vestibular da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), todos os golpes foram aplicados em instituições privadas. "Eles preferiam universidades particulares porque elas têm muitos alunos interessados, poucas vagas disponíveis e um vestibular não tão rígido e seguro como o de uma universidade pública", explica Damasceno.  

Em cerca de 18 meses de investigação, a Polícia Federal chegou a sete quadrilhas, que atuavam em dez estados (GO, MG, ES, RJ, SP, TO, RS, AC, MT e PI) e no Distrito Federal. "Os integrantes dos grupos se conheciam, mantinham um bom relacionamento e, eventualmente, faziam parcerias para fraudar juntos", afirma o delegado.

Segundo Dasmaceno, entre os suspeitos há médicos, enfermeiros, estudantes da área de saúde e de direito e empresários. Cada grupo possuía uma estrutura própria, mas em geral se dividia da seguinte maneira: havia um líder, uma pessoa com boa capacidade intelectual responsável por realizar as provas, integrantes encarregados de fraudar documentos e de treinar candidatos para o uso de tecnologias dentro das salas de prova e os chamados "corretores", cuja incumbência era aliciar interessados pelo serviço. 

Veja

Justiça Eleitoral desaprova contas Fernando Haddad

O juiz da 6ª Zona Eleitoral da Vila Mariana, em São Paulo, desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo candidato eleito à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Paulo Furtado de Oliveira Filho afirma em sua decisão que “as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”.

Segundo o julgamento, as informações prestadas são inconsistentes.

Para o juiz, há irregularidade na contratação, no valor de 4,6 milhões de reais, da empresa AJM de Azevedo Eletrônicos-EPP. Na decisão, Oliveira Filho destaca que a empresa não emitiu notas fiscais eletrônicas, teria fornecido carros de som e material publicitário em volume muito acima a sua capacidade de estocagem, pois está instalada em imóvel de pequeno porte, além de o candidato ter locado veículos de som no mesmo valor com empresa diversa.

Diz o juiz que esse fato permite “a conclusão de que se trata da mesma despesa paga em duplicidade, já que nos autos não há menção a quais veículos dirigiu-se a contratação da outra empresa”. Assim, conclui o julgador, não há elementos probatórios convincentes da regularidade das despesas efetuadas pelo candidato com a empresa AJM.

O gasto do candidato com a Polis Propaganda & Marketing LTDA, no valor de 30 milhões de reais, também foi destaque na decisão. A empresa recebeu, ao longo do período eleitoral, 30% do contratado e, na véspera do segundo turno, emitiu 21 notas fiscais sequenciais no valor de um milhão de reais cada.

“Dívida assumida pelo Diretório Municipal do PT, para pagamento futuro. Trata-se da maior contratação de despesa do candidato, certamente a mais relevante, porém não foi juntada aos autos a planilha contendo a descrição dos serviços, como previsto em contrato”, afirma Oliveira Filho. 

A desaprovação das prestações de contas do candidato não impede a sua diplomação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

Nota da Sesa faz alerta sobre ocorrência de mormo em animais

A notificação da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) sobre  a ocorrência de surto de mormo em equinos nos município de Caucaia, Aquiraz e Horizonte provocou o alerta epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado aos profissionais de saúde, para o risco da ocorrência da enfermidade em humanos. Doença sem registro de casos em humanos no Brasil, o mormo registrou casos em cavalos, burros e mulas em 14 estados e no Distrito Federal nos últimos dez anos. A Nota Técnica da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde (Coprom) reforça as medidas de prevenção e controle da doença e lembra que o mormo em humanos é doença de notificação compulsória imediata às vigilâncias epidemiológicas municipais e estadual.

- Veja aqui na íntegra a Nota Técnica - Mormo


Assessoria de Comunicação da Sesa

Câmara aprova urgência para análise dos vetos dos royalties

O Plenário da Câmara aprovou, por 348 votos a 84 e 1 abstenção, o requerimento de urgência para análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui osroyalties  do petróleo (Lei 12.734/12).

O requerimento está em votação agora no Senado, onde também precisa obter maioria absoluta de votos (41 senadores).

Meta é construir 800 aeroportos regionais, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12), em Paris, que o governo pretende construir 800 aeroportos regionais no Brasil nos próximos anos. Em encontro com empresários franceses, a presidente afirmou que a meta do Planalto é ligar todas as cidades médias ou grandes a um terminal próximo.

"Queremos que as cidades com mais de 100 mil habitantes tenham aeroportos no máximo a 60 quilômetros [de distância]. Pretendemos ter um programa de aviação regional muito forte", disse. Segundo Dilma, o país tem dimensões continentais e enfrenta um gargalo de infraestrutura. "Os números no Brasil geralmente são muito grandes. Nós pretendemos fazer 800 ou mais aeroportos".

A presidente não especificou o volume de investimentos que deve ser destinado para o programa. Indicou apenas que o governo usará recursos de novas outorgas de grandes aeroportos para o esforço previsto na aviação regional. Ela afirmou ainda que pretende continuar a licitar grandes terminais para a iniciativa privada, mantendo a Infrarero com 49% do controle acionário.

A presidente reiterou a intenção de reproduzir nas novas concessões o modelo já adotado em Viracopos, Guarulhos e Brasília, com a ressalva de uma exigência maior em relação à experiência das empresas interessadas. Ainda no setor de infraestrutura, Dilma prometeu unificar os órgãos que atuam nos portos e prometeu fazer em 2013 todas as licitações planejadas no setor de ferrovias.

Folhapress

Ministro afirma que Dilma está empenhada para resolver os problemas hídricos da região

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, reconheceu na tarde desta terça-feira, 11, que se precisa de mais esforço contra a seca, mas garante que a presidenta Dilma Rousseff está empenhada para resolver os problemas hídricos, já históricos, da região Nordeste.

 

A declaração do ministro foi dada aos senadores durante uma audiência pública da Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar as obras da transposição. Segundo Bezerra, o envio de milho, hoje, para as áreas atingidas pela estiagem já estaria na casa de 13 mil toneladas por semana, mas que ainda está longe de atingir a meta de  elevar essa quantidade a 30 mil toneladas.

 

“Eu queria fazer duas breves ponderações. Primeiro, com relação ao milho, o governo federal reconhece que é preciso fazer um esforço ainda maior para resolver esta questão. Até aqui os esforços foram, claramente, insuficientes. Até outubro, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) conseguia colocar no Nordeste, aproximadamente, 5,4 mil toneladas, efetivamente, entregues aos pequenos produtores”, falou.

 

Mas disse mais.

 

“Mas os dados do mês de novembro já melhoraram. Nós já estamos conseguindo colocar 13 mil toneladas, por semana. Mas nós precisamos trabalhar isso para ir a 30 (mil). Nós temos que ter, entre dezembro a janeiro, pelo menos 200 mil toneladas de milho. Não é que esse milho vá resolver, não vai. Mas esse milho é importante para minimizar as perdas do rebanho”, demonstrou, ao responder ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

 

Os senadores, além do tucano Cunha Lima, que participaram da audiência pública com o ministro da Integração foram Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Cícero Lucena (PSDB-PB), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Davim (PV-RN), Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da Comissão, e Humberto Costa (PT-PE), relator do colegiado.

Política Real

Oposição vai protocolar pedido para investigar Lula

Parlamentares do PSDB, DEM e PPS vão protocolar na tarde desta quarta-feira (12) representação na Procuradoria-Geral da República para pedir investigações com base no depoimento do empresário Marcos Valério no qual afirmou ter pago despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido contra Lula já havia sido anunciado pelos oposicionistas ontem. Eles também querem aprovar um requerimento para convocar Valério para ir ao Congresso.

Hoje, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que o ex-presidente não teme os desdobramentos das acusações, mas está "profundamente indignado" com as declarações de Marcos Valério.

Para Carvalho, além de Marcos Valério não merecer credibilidade, ele mentiu tanto "nos detalhes quanto no conteúdo mais profundo".

Em setembro, depois de ter sido condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério afirmou a procuradores que pagou despesas pessoais de Lula em 2003, que esteve no gabinete do então presidente, e que o PT é quem banca os advogados dele.

Folha

Cid se diz otimista em obter vitória na 'batalha' pelos royalties do petróleo

Esta quarta-feira (12) será de muito trabalho para o governador do Ceará, Cid Gomes, e os demais governadores de estados não produtores de petróleo. Em Brasília, o chefe do executivo cearense deverá se reunir com representantes de outras federações e congressistas para tratar da apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova forma de distribuição dos royalties do petróleo, que terá sessão para definir urgência na análise nesta tarde, no Congresso Nacional.
 
Em entrevista exclusiva à Redação Web do Diário do Nordeste, na noite da última terça-feira (11), Cid Gomes disse estar surpreso com o trabalho da bancadas dos estados não produtores e, ao contrário do que falou durante coletiva no último dia 30, quando Dilma vetou parcialmente a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, imagina que o Congresso pode derrubar o veto presidencial.

"Eu não acreditava, sinceramente, mas agora eu estou confiante. Não acreditava pela história, há muitos anos não se aprecia um veto, mas, no momento em que fizemos aquela reunião (entre 24 governadores) e os municípios se mobilizaram, conversamos com o presidente (do Senado) José Sarney e ele tem cumprido seu papel. O documento já tem mais de 60 senadores que assinaram e já passou muito dos 250 deputados federais", afirmou Cid.

Diário do Nordeste

Selo Unicef é entregue a 65 municípios do Ceará na próxima segunda-feira (17)

Acontece na próxima segunda-feira (17), a entrega dos certificados da Edição 2009-2012 do Selo Unicef,  a 65 municípios do Ceará. Nesta edição 279 municípios em todo o Brasil serão certificados. Esta é a terceira edição nacional da iniciativa Selo e sexta edição no Estado. A solenidade de entrega acontece às 15 horas no Centro de Eventos do Ceará, e contará com a presença do governador Cid Gomes, prefeitos, delegações dos municípios e a equipe do Unicef.

 

Na ocasião, o Governador Cid Gomes entregará três carros a 20 municípios, entre os 65 certificados pelos avanços nas áreas da infância e adolescência, que mais evoluíram em 10 dos 32 indicadores acompanhados pelo Selo Unicef. Os carros devem ser utilizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria municipal da área da assistência social.

 

Os municípios que serão certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.

 

Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo Unicef também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.

 

Sete municípios do Ceará ganharam as seis edições do Selo Unicef. São eles: Brejo Santo, Croatá, Horizonte, Jucás, Pacoti, Sobral e Tejuçuoca.