PPS pede abertura imediata de inquérito contra ex-presidente Lula

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), cobraram nesta terça-feira a abertura imediata, pelo Ministério Público Federal, de inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. 

Reportagem divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo revela a íntegra de depoimento que o publicitário Marcos Valério, operador do esquema, prestou a um grupo de procuradores da República. Em seu relato, o empresário afirma que Lula recebeu R$ 100 mil do mensalão para pagamento de despesas pessoais, e que autorizou pessoalmente a contratação de empréstimos fraudulentos destinados a comprar parlamentares e garantir sua maioria parlamentar no Congresso.

“Diante das declarações dadas ao Ministério Público não resta outro caminho. É abertura imediata de inquérito”, afirmou Freire, que no dia 6 de novembro, junto com o líder do partido e outros parlamentares da oposição, já havia ingressado com representação na Procuradoria Geral da República pedindo a abertura de investigação para apurar a atuação de Lula como verdadeiro chefe da quadrilha do mensalão.

Freire explica ainda que não há necessidade do partido apresentar um adendo a representação, pois o depoimento de Marcos Valério foi dado diretamente ao Ministério Público. “Eles já tem todos os elementos. Então, é hora de dar início à investigação”, defende o presidente do PPS.

Para Rubens Bueno, a divulgação do teor do depoimento de Marcos Valério agrava ainda mais a situação do ex-presidente. “Lula já estava complicado com o caso da ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Nóvoa Noronha, sua amiga íntima que foi indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha num esquema de tráfico de influência e corrupção. Agora vem à tona a confirmação do que já sabíamos: ele era o verdadeiro chefe do mensalão. O lamentável é que, em vez de se explicar à Nação, Lula se esconde no exterior?, critica o líder do PPS.

Para o deputado, cabe agora ao Ministério Público abrir imediatamente uma investigação contra o ex-presidente. “Se ele não quer falar, acabará tendo que prestar depoimento ao Ministério Público. As acusações são graves e envolvem até ameaça de morte. Não há mais como postergar essa investigação”, afirmou Rubens Bueno, se referindo ao fato de Marcos Valério ter revelado que foi ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente.

JB

Valério diz que Humberto Costa recebeu recursos do mensalão, segundo jornal

O publicitário Marcos Valério disse, em depoimento, que senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos beneficiários do esquema do mensalão. As informações são do jornal "O Estado de S.Paulo".

Segundo o jornal, em depoimento no dia 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República, Valério declarou que passou dinheiro para a campanha de Costa para o governo de Pernambuco, em 2002.

O valor repassado para o petista por meio de sua tesoureira de campanha, Eristela Feitoza, seria de R$ 512.337.

O atual senador negou a informação. Em nota enviada ao jornal, o petista disse que "todas as contas de suas campanhas eleitorais foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que não há qualquer referência a seu nome no relatório da CPI dos Correios nem na Ação Penal 470 em julgamento pelo STF".

Costa ainda "refuta qualquer tentativa de envolvimento do seu nome com qualquer irregularidade que seja".

O nome de Humberto Costa já havia sido mencionado no início do escândalo, mas acabou ficando de fora da ação penal do mensalão.  

Em 2005, Marcos Valério entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma lista com os sacadores dos recursos do mensalão. Nela constava o nome da assessora do senador petista e de Mauro Santos, proprietário da empresa Bandeirantes Outdoor, acompanhado de três depósitos que somavam R$ 300 mil. 

Na época, Costa confirmou que a empresa prestou serviços à sua campanha, mas negou qualquer relação com Valério e com os supostos repasses financeiros à sua campanha. Eristela negou que tenha feito essas operações.

No mesmo depoimento, dado após a condenação do publicitário pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Valério afirmou que o esquema do mensalão ajudou a bancar despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. 

Ainda segundo o jornal, Valério afirmou que o ex-presidente Lula deu aval para os empréstimos a deputados da base aliada, o que teria sido feito na presença do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

UOL

Homenagem a Sarney fecha biblioteca do Senado

A poucos dias de encerrar seu quarto e provavelmente último mandato como presidente do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP), 82 anos, não poderia deixar passar em branco seu retorno à planície. Com aval da Presidência, a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, com 200 mil livros, e uma das mais utilizadas por pesquisadores e estudantes na capital, está fechada para as obras de instalação de uma megaexposição sobre os oito anos das gestões de Sarney como presidente da Casa. O Senado possui vários salões, onde geralmente acontecem as exposições. Mas no caso do imortal Sarney, a biblioteca foi o local escolhido.

— A exposição vai mostrar a evolução da história de Sarney nas presidências do Senado de 1995 até 2013. O objetivo da exposição é fazer um relatório dos oito anos do presidente num formato diferente. Mas vai ter uma versão também no papel — disse a diretora do Senado, Simone Bastos.

Da exposição, farão parte vídeos e 75 painéis gigantes com fotografias e textos confeccionados na gráfica do Senado. Mas o envolvimento do presidente no centro da crise dos atos secretos, em 2009, não fará parte da mostra. Considerada uma das mais graves crises políticas do Congresso nos últimos anos, que atingiu em cheio a imagem do Senado, o episódio revelou centenas de nomeações secretas e favorecimentos não divulgados.

Os temas da exposição “Minhas Presidências”, que acontecerá de 18 de dezembro a 25 de janeiro, são “transparência, inovação tecnológica e cidadania”.

— A exposição é uma apresentação de contas, com foco em iniciativas voltadas à transparência, cidadania e modernização. Mostra que o Senado segue um caminho sem volta de abertura à sociedade. E como Sarney termina o quarto mandato, setores da Casa entenderam que seria oportuno lincar as ações desta gestão do presidente com outras anteriores — disse o secretário de Comunicação Social do Senado, Fernando César Mesquita.

Segundo a assessoria do Senado, não dá para mensurar os gastos com a exposição, porque os custos estão dentro do Orçamento da Casa.

O Globo

A escolha de Aécio Neves

O deputado Carlos Sampaio (SP) será mesmo o líder do PSDB na Câmara.

Seu nome será referendado numa reunião da bancada nesta quarta-feira.

A escolha passou pelo crivo do senador mineiro Aécio Neves, o nome do PSDB à Presidência da República: ele dois conterrâneos, Domingos Sávio e Marcus Pestana, a desistirem.

A escolha de Carlos Sampaio é estratética para o intrincado tabuleiro de 2014.

Com ele na liderança, Aécio borrifa perfume no ninho tucano paulista e aplaca as desconfianças da ala de José Serra.

O outro lance de Aécio será conhecido em maio. Os caciques tucanos querem que ele assuma publicamente a condição de pretendente ao Planalto e à presidência do partido, cargo que daria a ele conforto e mobilidade para percorrer o país como candidato a candidato.

Como bom tucano, o senador mineiro colocou-se em cima do muro à espera de aclamação. Não quer colocar o carro na frente dos bois para não passar a impressão que tomar o PSDB de porteira fechada.

IG

Abertas inscrições para 3º Prêmio Abet

A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), abriu as inscrições para o Prêmio ABET Mundos do Trabalho em Perspectiva Multidisciplinar 2013. Em sua terceira edição,  o prêmio será concedido a até três trabalhos, que serão publicados em forma de livros e lançados no evento nacional, em setembro.

Profissionais ou estudantes de pós-graduação, de Mestrado ou Doutorado interessados devem se inscrever até 30 de março de 2013, por meio de trabalhos individuais ou de até três co-autorias, de acordo com o edital.

O prêmio tem a finalidade de estimular pesquisas focadas na questão do trabalho, realizadas em diferentes áreas de conhecimento, por meio do apoio à publicação.

Para mais informações, acesse aqui.

Previsão do tempo para o Ceará nesta terça-feira

As regiões cearenses ficarão com céu parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada na faixa litorânea devido à atuação das brisas. Umidade relativa do ar entre 70% e 60% nas próximas 24 horas.

A imagem do satélite METEOSAT-9, canal visível, das 8h local, mostra o céu parcialmente nublado em todas as regiões cearenses com nuvens mais significativas no centro-sul e litoral associadas à uma área de baixa pressão em altitude (VCAN) que se encontra no Norte do Brasil.

Corinthians fecha patrocínio da manga e camisa tem quase R$ 50 mi de publicidade

Depois de assinar contrato com a Caixa Econômica Federal e renovar por dez anos seu compromisso com a Nike, o Corinthians fechou novo acordo com a Skill. A escola de idiomas pagará R$ 12 milhões por ano para colocar sua marca nas mangas do uniforme alvinegro.

A empresa ocupava a barra da camisa por R$ 3 milhões a menos. O novo acerto vai até o fim de 2014 e amplia para R$ 44 milhões o valor assegurado com a venda de espaços na roupa do time no próximo ano, sem contar os R$ 30 milhões pagos pela Nike por um contrato de 10 anos.

De acordo com o presidente Mário Gobbi, o clube do Parque São Jorge está perto de fechar também o patrocínio dos ombros. A expectativa é que o acordo renda de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões, o que totalizará ao menos R$ 50 milhões na próxima temporada.

No Japão, a camisa do Corinthians terá apenas a marca da Caixa, pois só um patrocinador por time é permitido no Mundial de Clubes. Haverá ainda, na manga, o emblema verde da "Football for hope", exigência da Fifa para todas as equipes.

Confira os patrocínios assegurados pelo Corinthians para 2013:

Principal: 
Caixa Econômica Federal - R$ 30 milhões 
Mangas: 
Skill - R$ 12 milhões 
Número: 
Tim - R$ 2 milhões 
Material esportivo: 
Nike - R$ 30 milhões (em 10 anos)

*Com Gazeta

Comissão aprova projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que concede anistia a policiais e a bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Francisco Araújo (PSD-RR) ao Projeto de Lei 2791/11, do ex-deputado Weverton Rocha, que previa anistia apenas para os policiais militares do Maranhão.

O relator acolheu sugestões de outros seis projetos que tramitam em conjunto (PLs 3103/12, 3424/12, 3579/12, 3635/12, 3666/12 e 4147/12) e tratam do mesmo assunto. Araújo apresentou ainda complementação de voto para incluir os policiais de Goiás.

“A anistia concedida não alcançará os excessos, os quais devem ser punidos para que não haja incentivo à desordem”, observou o relator.

O substitutivo concede anistia aos policiais e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011; e aos que participaram de greves entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

Lei atual
A Lei 12.505/11 já concedeu anistia para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011.

A lei também anistiou os policiais e bombeiros militares dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, além do Distrito Federal, que participaram de movimentos reivindicatórios entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

Tramitação
O projeto será ainda analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Comissão aprova inclusão obrigatória de chips em armas de fogo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que torna obrigatória a colocação de dispositivo eletrônico de identificação (chip) nas armas de fogo fabricadas no Brasil e importadas, registradas no Sistema Nacional de Armas (Sinam) e no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Fernando Francischini (PEN-PR) ao Projeto de Lei 997/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que trata do assunto. O relator acolheu sugestões de outros dois projetos sobre o controle e a comercialização de armas (PLs 1697/11 e 2516/11), que tramitam em conjunto.

Rastreamento
De acordo com a proposta, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), os chips conterão informações sobre a arma, como identificação do fabricante, cadeia dominial e nome do proprietário. Dessa forma, poderá ser rastreada no futuro.

Pelo substitutivo, as indústrias terão quatro anos de prazo para adotar essa tecnologia. Os fabricantes de armas que não tiverem se adaptado nesse período, poderão pagar multa diária no valor de R$ 200 mil. Os valores arrecadados, de acordo com o substitutivo, serão repassados para instituições de saúde pública que tratam das vítimas de armas de fogo.

“O Estado terá poderoso meio de monitoramento das armas de fogo, com efetivo controle público do armamento e fiscalização rigorosa de sua utilização, e sua identificação em caso de furto ou roubo, além de um eficiente instrumento para combater a violência”, afirmou o relator.

Francischini ainda destacou uma vantagem da medida para os policiais. “Com a utilização do dispositivo eletrônico de identificação-chip, não será necessária a gravação do brasão da corporação na arma de fogo, evitando-se, assim, a fácil identificação do agente de segurança que possui arma acautelada, em caso de ser rendido por criminosos. Policiais militares, por exemplo, em situações deste tipo podem ser assassinados.”

Estado deve pagar R$ 250 mil por morte de bebê que contraiu HIV depois de transfusões de sangue

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 250 mil ao casal S.F.F. e J.R.S., que perdeu o filho em decorrência do vírus HIV, contraído durante transfusões de sangue em hospitais públicos. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10/12), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, S.F.F. foi internada no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para dar à luz. O bebê nasceu com saúde frágil e precisou permanecer no Centro de Terapia Intensiva (CTI) por dois meses. Ele foi submetido a 31 transfusões de sangue do tipo “A Positivo” e recebeu alta no dia 3 de outubro de 2005.

Em 5 de novembro daquele ano, a criança piorou e foi levada ao Hospital Infantil Albert Sabin, onde recebeu mais três transfusões. Dez dias depois, teve alta novamente. Como a situação se agravou, o bebê foi conduzido mais uma vez ao HGF. Por meio de exames, constatou-se que o recém-nascido havia contraído o vírus HIV. O óbito ocorreu no dia 6 de dezembro de 2005.

Por conta disso, os pais ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegaram negligência do Estado na prestação dos serviços, o que ocasionou a morte do filho. Além disso, juntaram prova documental atestando que não eram portadores da doença.

Na contestação, o ente público defendeu ausência de comprovação dos fatos alegados. Em função disso, solicitou a improcedência do pedido indenizatório.

Em setembro de 2011, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco das Chagas Barreto Alves, condenou o Estado a pagar R$ 250 mil por danos morais, corrigidos a partir da data do óbito. O magistrado julgou improcedente a reparação material porque os pais não juntaram nos autos comprovantes dos gastos feitos.

Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação (nº 0030957-32.2006.8.06.0001) no TJCE. Argumentou ausência de nexo causal, tendo em vista que “vários motivos são apontados como a causa da morte”. Também requereu a redução do valor da condenação.

Ao analisar o caso, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral destacou ter sido comprovada “a negligência existente no serviço público prestado, uma vez que após realização de transfusões sanguíneas visando à recuperação do bebê, este contraiu o vírus HIV, ressaltando que seus pais não são portadores do vírus”.

O desembargador explicou ainda que o valor arbitrado pelo Juízo de 1º Grau atende aos parâmetros estabelecidos em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indenização deve ser corrigida com base nas súmulas 362 e 54 do STJ.

TJCE

Eunício Oliveira anuncia R$60 milhões para o saneamento de Iguatu‏

Neste final de semana, 09, durante o evento do Iguatu Natal de Luz várias personalidades marcaram presença e dentre elas estava o Senador Eunício Oliveira que em entrevista ao repórter da Rádio Liberdade AM e do site Iguatu.Net,Alex Santana, afirmou que estará destinando para a cidade de Iguatu uma emenda com Recursos da União no valor de R$ 60 milhões de reais para a realização do saneamento do município.

Segundo o líder do PMDB no Ceará, o mesmo está atendendo um pedido do Agenor Neto que constantemente em Brasília o procurou e apresentou o projeto que merece ser colocado em prática, “ estamos na terra do melhor prefeito do PMDB no país, que chega ao final de uma gestão brilhante que orgulha o nosso partido e a todos na sua cidade e região. Agenor Neto me procurou em Brasília e me apresentou o projeto que o mesmo dizia ter o desejo de realizar na sua gestão que era o saneamento total de Iguatu, mas infelizmente devido a perseguições isto não aconteceu, então decidi colocar uma emenda exclusiva para esta terra, que possui um gestor exemplar, com o valor de R$60 milhões para serem utilizados no saneamento da cidade”, anunciou ao vivo na Rádio Antena Sul FM.

Segundo o Senador, o saneamento é de fundamental importância para uma cidade do porte de Iguatu, “ o Agenor Neto preparou este município para receber um grande número e empresas, a cidade está bela e para completar a sua ação de amor e zelo por Iguatu, falta o saneamento que significa cuidar da qualidade de vida das pessoas, proteger o meio ambiente e consequentemente demonstrar para as indústrias que todos os dejetos produzidos pelas mesmas não irão infringir nenhuma lei ambiental e claro saber que seus funcionários moram em uma cidade que está toda saneada como deve ser qualquer município do Brasil”, afirmou Eunício Oliveira.

Confira a reportagem completa no www.iguatu.net

37 municípios serão certificados com Selo Verde

Trinta e sete prefeituras que tiveram atitudes positivas relacionadas ao meio ambiente em seus municípios receberão nesta terça-feira (11),  às 19 horas, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Prêmio Selo Município Verde 2012.

Dos 91 municípios inscritos, foram selecionados 37. São eles: Sobral, Novo Oriente, Crateús, Tauá, Croatá, Barreira, Acaraú, Beberibe, Crato, Bela Cruz, Piquet Carneiro, Missão Velha, Parambu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Cruz, Iguatu, Quixeramobim, Acopiara, Ibiapina, Massapê, Maranguape, General Sampaio, Eusébio, Fortaleza, Pacoti, Barbalha, Morada Nova, Monsenhor Tabosa, Farias Brito, Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara, Caucaia, Pacatuba, Brejo Santo, Várzea e Icapuí.

Além dos prefeitos, os coordenadores do programa nos municípios receberão certificados. Na ocasião, será feita uma menção honrosa à professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria Irles de Oliveira Mayorga, e à funcionária do Ibama, Glaura Maria Leite Barros, pelos serviços prestados ao Selo Verde desde 2004.

Assessoria de Comunicação do Conpam