Cariri debate fim da violência contra a mulher

A campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” chega ao Cariri. O primeiro evento acontece a partir das 19 horas de hoje, no Centro Cultural do Araripe – Largo da Refesa, Crato. Amanhã, às 18 horas, será a vez de Juazeiro do Norte sediar o evento, que terá lugar no Instituto Federal de Educação do Ceará – Ifce Juazeiro, próximo ao Verdes Vales Hotel.

Juiz determina aumento de PMs nas unidades prisionais da Grande Fortaleza

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Luiz Bessa Neto, assinou a Portaria nº 11/2012, nesta sexta-feira (07/12), requisitando ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) o aumento do contingente de policiais militares nas unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana.

O documento cita que, em reunião realizada no dia 20 de setembro deste ano, o secretário Francisco José Bezerra Rodrigues assumiu o compromisso de elevar o contingente, objetivando melhor ocupação das muralhas externas dos presídios. Além disso, se comprometeu a ceder três viaturas para ficarem estacionadas dentro das unidades, medidas que até o momento não foram efetivadas.

Luiz Bessa Neto estabelece que o descumprimento poderá resultar na revogação da Portaria nº 07/2012, publicada no dia 21 de setembro deste ano, que ampliava de 70 para 100 o número máximo de presos que poderiam ser transferidos, semanalmente, das delegacias de polícia para os presídios.

O magistrado ressalta ainda que, com a “intensa euforia” provocada pela proximidade das comemorações do Natal e Ano Novo, “é prudente que o Estado cuide da segurança das estruturas carcerárias como forma de assegurar a segurança e a paz sociais”.

TJCE

Prefeitos Empreendedores do Ceará participam de missão técnica no Paraná

A comitiva formada pelos seis prefeitos vencedores da última edição do Prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor” no Ceará, participaram, durante esta semana, de uma missão técnica no Paraná. Os municípios de Ocara, Tauá, Irauçuba, Aracoiaba, General Sampaio e Caucaia atualmente fazem parte do Programa Cidade Empreendedora e o objetivo da troca de experiências é conhecer experiências empreendedoras e inovadoras destas cidades, e promover intercâmbio sobre políticas municipais para micro e pequenas empresas.

 

Na ocasião os gestores visitaram  a Prefeitura de Castro - PR, conhecendo as experiências do Município e do trabalho do Comitê Gestor Municipal na  intensificação  das compras públicas e a sala do Micro Empreendedor Individual. O prefeito de Castro, Moacir Elias apresentou  um vídeo sobre o município e sobre os principais programas e projetos desenvolvidos pela a prefeitura mostrando a todos a sala do  Empreendedor, localizada no município.

 

A Prefeitura de Ponta Grossa (PR) também foi visitada, e foi demonstrado o projeto desenvolvido em parceria com o SEBRAE na formalização do Micro Empreendedor Individual. Aliando tecnologia da informação, onde toda prefeitura é informatizada  com acesso do Prefeito a todas informações aos projetos  e ações   desenvolvidas pelas Secretarias  ao mesmo tempo.

 

Os prefeitos e secretários municipais do Ceará também tiveram a oportunidade de apresentar as suas experiências exitosas e, assim, compartilhar informações em benefício das gestões municipais. 

APRECE

Em Berlim, Lula critica banqueiros

Em sua viagem à Alemanha, nesta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a crise na Europa, sobre suas motivações na política e pontuou que, em vez de salvar os bancos, é preciso ouvir as pessoas para encontrar saídas para a crise. Lula falou para cerca de 400 representantes sindicais alemães e convidados internacionais no congresso do sindicato alemão de metalúrgicos, o IG Metall, em Berlim. Num discurso de improviso, Lula recordou sua trajetória política, de sindicalista a presidente da República e lembrou que o movimento sindical alemão sempre foi muito solidário com os trabalhadores brasileiros, desde a época das grandes greves do ABC nos anos 80.

O Congresso internacional Mudando o rumo para uma vida melhor reuniu mesas de debates focadas principalmente nas saídas para a crise e na qualidade de vida dos trabalhadores. Lula falou antes dos debates e o tema de seu discurso foi O caminho para um mundo mais justo. O ex-presidente acredita que a manutenção do emprego e o estímulo ao crescimento dos países pobres são caminhos para a saída da crise e criticou políticas de austeridade que castigam o trabalhador.

– Os magnatas do sistema financeiro, quando ganham, não repartem, mas quando perdem repartem os prejuízos com todos – afirmou.

Para Lula, os políticos precisam perder o medo de exercer a democracia e ouvir o que o povo quer, no lugar de priorizar o salvamento de bancos.

– A América Latina vive hoje uma era de paz e progresso que há muito tempo não vivia. Continuamos pobres e com problemas, mas há muito tempo não tínhamos esse progresso, principalmente com o aprofundamento da democracia. E a Europa, que era um berço de tranquilidade, vive uma era nervosa, apreensiva, principalmente para a juventude. E por que isso aconteceu? Porque muitos políticos terceirizaram a política. E a política não pode ser terceirizada – acrescentou.

Para Lula, o maior legado de seus oito anos de governo foi a relação com a sociedade organizada e os movimentos sociais brasileiros.

– Eu passei parte da minha vida perdendo eleição atrás de eleição. Eu cansava, mas nunca desisti – disse. Quando finalmente venci, ele disse, quis mostrar à sociedade brasileira e ao mundo, que um simples trabalhador metalúrgico e sindicalista era capaz de ser presidente. “E não só isso, que esse presidente era capaz de ajudar o país a avançar econômica e socialmente. Eu queria provar, como presidente, que poderia atender à pauta que eu fazia quando era dirigente sindical ou oposição” completou.

Durante suas viagens, Lula disse que percebeu que foi um dos únicos presidentes que falou com os trabalhadores.

– Até hoje, em muitos países, a primeira reivindicação dos trabalhadores é que eu interceda para que os presidentes os recebam – notou. E lembrou que, durante seu governo, recebeu catadores, sem-teto e movimentos sociais sem deixar de atender os governantes estrangeiros e empresários.

Otimista, Lula disse acreditar que “até 2020 o futuro do Brasil é de crescimento do emprego e das conquistas da sociedade brasileira”. “Só interessa ao Brasil ser a quinta economia do mundo se isso servir para melhorar a vida do povo”, e continuou: “vocês que conquistaram esse padrão de vida não têm o direito de ficarem quietos vendo esses direitos serem retirados”.

Lula recordou que decisões dos encontros do G-20 que participou em Londres e Seul não foram implementadas. Essas decisões diziam que a manutenção do emprego e o estímulo ao desenvolvimento dos países pobres eram cruciais para a superação das crises. E sugeriu um prazo mais longo de ajuste fiscal para Espanha e Grécia, alertando que esse ajuste acelerado favorece a recessão e o surgimento de mais problemas e até o questionamento de conquistas já alcançadas.

– Eu temo que na Europa vocês comecem a negar a União Européia. A União Européia é um patrimônio da humanidade, ela superou 1500 anos de conflitos – lembrou.

No discurso, que foi comentado nas mesas seguintes por políticos e sindicalistas, Lula elogiou a democracia brasileira, lembrando as dezenas de conferências realizadas em seu governo com os mais diversos segmentos da sociedade.

– Os brasileiros deram o exemplo de que uma democracia viva é melhor do que uma democracia em silêncio. Democracia é quando a sociedade toda se movimenta – pontuou.

Entrevista relâmpago

O ex-presidente Lula teria dito, ainda nesta sexta-feira, que não se surpreendeu com a operação Porto Seguro, deflagrada no último dia 23 de novembro e que desarticulou um esquema de tráfico de influência, corrupção e falsidade ideológica em órgãos federais.

– Eu não fiquei surpreso – teria afirmado Lula, na viagem à Alemanha, onde participa de uma conferência internacional do sindicato dos metalúrgicos do país, em uma entrevista-relâmpago ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.

A curta declaração teria sido a primeira feita pelo ex-presidente sobre o caso.

Pop star

Em sua sua viagem à Alemanha, na realidade, o ex-presidente tem recebido tratamento de uma estrela da política internacional, nas reportagens na imprensa local. O prestigioso jornal Süddeutsche Zeitung se referiu a Lula como “superstar” em uma reportagem que afirma que o Brasil é festejado sob seu governo, como se só agora o país tivesse sido descoberto pelo resto do mundo. O texto diz ainda que o presidente brasileiro tem um alto índice de aceitação não somente entre os próprios brasileiros, mas também por parte de políticos de outros países.

O jornal econômico Handelsblatt disse que Lula chega à Alemanha para conversar com a chanceler Angela Merkel “de igual para igual”. No artigo intitulado Lula não vem como pedinte, o periódico afirmou que o Brasil é um país desejado pelos investidores, e que a líder alemã corteja, por isso, o país em nome do setor econômico alemão.

Já o conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) disse que Lula chega à Alemanha como representante de uma “nova terra do milagre econômico” que “ultrapassou os tremores da crise global com uma velocidade impressionante”.

Na reportagem intitulada Um visitante autoconfiante, o FAZ lembra que as empresas brasileiras estão, em muitos setores, na ponta do que há de melhor internacionalmente e que o “capital estrangeiro tem entrado no Brasil como nunca antes”, o que faz do real “uma das moedas mais fortes do mundo”.

O jornal disse ainda que o Brasil subirá em breve ao grupo das dez maiores economias do planeta.

Luis Nassiff

CNBB indica candidato ao Supremo

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno, tenta convencer a presidente Dilma Rousseff a indicar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Feu Rosa, ao Supremo Tribunal Federal. O cardeal entregou pessoalmente a Dilma o currículo do capixaba e uma carta de recomendação. Nos anos 90, Feu Rosa deflagrou uma guerra contra os corruptos de seu estado. Vinculado a movimentos de direitos humanos, ele conta também com o lobby do governador Renato Casagrande (PMDB) e dos senadores capixabas. Próximo da Igreja, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, endossou o pleito. Não é a primeira vez que a CNBB se movimenta dessa forma. Em 2009, apoiou com sucesso a indicação de José Dias Toffoli. Feu Rosa não se pronunciou.

Suplente de vereador é preso acusado de liderar grupo de extermínio na Bahia

O suplente de vereador pelo PT do B e soldado da Polícia Militar, Eliaquim Pinheiro da Costa, o Soldado Pinheiro, de 46 anos, foi preso nesta quarta-feira (5), em Salvador (BA), acusado de liderar um grupo de extermínio. 

Agentes da Corregedoria da Polícia Militar cumpriram o mandado de prisão preventiva solicitado à Justiça pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com a polícia, Eliaquim Pinheiro é investigado em sete inquéritos do DHPP. 

Dono de uma empresa de segurança clandestina, o policial é apontado como autor de vários homicídios ocorridos em Águas Claras e bairros vizinhos. Eliaquim Pinheiro também é suspeito de dar cobertura para traficantes que atuam nessas regiões da cidade.

Ainda segundo o DHPP, em 2010, Eliaquim foi o responsável pela execução de duas pessoas com o envolvimento de parceiros identificados pelos nomes de 'Francisco' e 'Jorge'. Ambos são empregados da empresa de segurança clandestina e estão sendo procurados pelas polícias civil e militar.

Ele também é acusado por outros dois assassinatos em setembro deste ano, enquanto fazia campanha para vereador. Uma terceira vítima, que sobreviveu à chacina, denunciou o policial. 

Eliaquim Pinheiro está custodiado no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, e será ouvido pelo DHPP somente na semana que vem. O policial obteve 1.611 votos na última eleição para vereador da capital baiana e ficou como suplente.

MEC 'reprova' 577 instituições de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) "reprovou" 577, ou 27%, das 2.136 instituições de ensino superior avaliadas pelo Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado nesta quinta-feira. Essas faculdades, universidades ou centros universitários obtiveram conceitos considerados insuficientes e serão notificadas pelo mau desempenho.

O IGC varia de 1 a 5, sendo que as notas 1 e 2 são consideradas insuficientes. Caso a instituição "reprovada" não corrija suas deficiências, melhorando o desempenho nas avaliações seguintes, pode sofrer sanções, que podem determinar a redução do número de vagas ou mesmo o descredenciamento junto ao MEC.

O conceito 3, considerado razoável, foi obtido por mais da metade das instituições: 50,6% ou 1.081 unidades. Outras 190 (8,9%) conseguiram nota 4 e apenas 27 (1,3%) conquistaram o conceito máximo do MEC, a nota 5. 

Nota-se uma diferença significativa entre as redes de ensino pública e privada. Enquanto 32,6% das instituições públicas obtiveram nota 4, apenas 6% das privadas conseguiram o mesmo conceito. A participação se inverte quando são analisadas as instituições com conceito 2: 37 públicas receberam tal nota, contra 531 privadas.

Em 2011, 683 instituições foram "reprovadas" pelo IGC. Por isso, foram notificadas pelo MEC, que apertou o cerco principalmente sobre as faculdades que ofereciam cursos na área da saúde.

O IGC é calculado a partir do Conceito Preliminar de Curso (CPC), avaliação de parte dos cursos oferecidos no país feita pelo MEC. O CPC também foi divulgado nesta quinta-feira.

De acordo com o balanço, 976 cursos obtiveram notas 1 e 2, considerados insuficientes. O número representa 12,9% dos 7.576 cursos analisados. Desse total, 3.166 (41,8%) foram considerados satisfatórios e receberam nota 3, enquanto 1.979 (26,1%) ganharam nota 4 e 203 (2,7%) conseguiram o conceito 5.

O CPC é calculado a partir da análise de três parâmetros: desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudante (Enade), infraestrutura e organização pedagógica, além de corpo docente. Desses três itens, o Enade tem o maior peso na nota final, representando 55% do conceito, enquanto o quesito infraestrutura vale 15% e o corpo docente, 30%.

Prefeito de Uruburetama e duas secretarias são afastados por improbidade

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da comarca de Uruburetama, decretou nessa quarta-feira, dia 5, o afastamento do prefeito do Município, José Gilvan Pires Nunes, e das secretárias de Educação, Isabel Rodrigues Batista Nunes, e de Ação Social, Rita Rodrigues Batista. Elas são respectivamente esposa e cunhada do gestor. A decisão ocorre após uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em 29 de novembro, através da promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa.

         Além do prefeito e dos secretários citados, o MP havia pedido o afastamento dos secretários de Finanças, Francisco Carlos Alves de Lima, de Obras, João Carlos Ferreira de Sousa, e de Saúde, João de Castro Chagas Neto, mas o juiz indeferiu. A ação do MP é baseada no relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que identificou diversas irregularidades em Uruburetama, dentre elas: atraso nas prestações de contas mensais ao TCM; direcionamento de processos de licitação para favorecer empresas específicas; não apresentação de comprovantes de contratos licitatórios; subcontratação irregular por parte da empresa Marcont – Assessoria, serviço, transporte e construção Ltda, que venceu uma licitação no Município, dentre outros.

         Foram constatadas ainda irregularidades quanto ao excesso de gastos com pessoal, ultrapassando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal; problemas no inventário e na conservação dos veículos da Prefeitura. Há indícios de ilegalidades nas despesas com combustível no valor de R$ 459.252,12, como a ausência de controle das notas, da quilometragem empreendida e do consumo. O Ministério Público elenca ainda irregularidades nos setores de almoxarifado, na central de abastecimento farmacêutico e nas escolas públicas municipais, inclusive problemas relacionados à merenda escolar. Os fatos narrados constatam a ocorrência de desmonte no Município.

        Na decisão, o juiz determina ainda a indisponibilidade dos bens dos gestores afastados. Esse pedido também foi feito pelo Ministério Público através de uma petição complementar protocolada ontem, dia 5. Além disso, foi decretado o bloqueio das contas do Município, inclusive aquelas vinculadas ao FPM, Fundeb, PAB, ICSM, royalties, saúde bucal, saúde da família, merenda escolar e PDDE. Ficam, então, proibidas as movimentações financeiras, exceto nos casos em que a operação seja para pagar o salário de servidores municipais e os serviços considerados essenciais.

Federal anuncia investimentos para Porto do Pecém e do Mucuripe

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (06) um conjunto de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária. Entre os portos beneficiados estão o do Pecém e do Mucuripe. As ações para os portos são decorrentes do Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto para os setores ferroviários e de transporte, com o objetivo de aumentar o ganho de produtividade e a competitividade da área portuária do país.

As medidas preveem um novo marco regulatório para os portos brasileiros a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem, a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para Terminais de Uso Privativo (TUPs) e a agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais. Outras ações estão voltadas para a retomada da capacidade de planejamento portuária, como a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

Aproximadamente R$ 54,2 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e TUPs, sendo R$ 31 bilhões até 2014/2015 e R$ 23,2 bilhões entre 2016/2017. Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ) e Santos (SP); no Nordeste: Cabedelo (PB), Itaqui (MA), Pecém (CE),  Suape (PE), Aratu (BA) e Porto Sul/Ilhéus (BA); no Norte: Porto Velho (RO), Santana (AP), Manaus/Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Vila do Conde (PA) e Belém/Miramar/Outeiro (PA); e no Sul: Porto Alegre (RS), Paranaguá/Antonina (PR), São Francisco do Sul (SC), Itajaí/Imbituba (SC) e Rio Grande (RS).

Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada. Esses investimentos complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso.

Programa de Acessos Terrestres e Hidroviários a Portos

O Programa de Acessos Terrestres e Hidroviários a Portos, parte do Programa de Investimentos em Logística: Portos, prevê a aplicação de R$ 2,6 bilhões nos acessos rodoviários, ferroviários, hidroviários e em pátios de regularização de tráfego nos dezoito principais portos públicos brasileiros. Desse total, mais de R$ 1 bilhão em projetos ficará a cargo do Ministério dos Transportes. Os outros investimentos serão executados principalmente pelos estados e iniciativa privada.

Os investimentos possibilitarão a construção e adequação de 115 km de novos acessos contemplando três portos no Pará (Miritituba, Santarém e Vila do Conde), um no Maranhão (Itaqui), dois no Ceará (Pecém e Fortaleza), um em Pernambuco (Suape), dois na Bahia (Aratu e Salvador), um no Espírito Santo (Vitória), dois no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Itaguaí), um em São Paulo (Santos), um no Paraná (Paranaguá), três em Santa Catarina (São Francisco do  Sul, Itajaí e Imbituba) e um no Rio Grande do Sul (Rio Grande).

O portfólio é fruto de levantamento realizado pelas áreas técnicas do MT e Secretaria Especial de Portos, que apurou a logística e a infraestrutura para acesso aos principais portos brasileiros. Como prioridades, foram elencadas a execução de duplicação e adequação de capacidade de acessos já existentes para corrigir restrições de operação em cada porto e melhorar a relação porto-cidade, dirimindo conflitos viários urbanos. Novos acessos também serão construídos, quando necessários, visando modernizar a infraestrutura e dar soluções mais eficientes ao transporte de cargas.

As novas obras complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais de investimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curs

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da Secretaria de Portos da Presidência da República e do Ministério dos Transportes

Servidores trancam prefeitura de Canindé em protesto contra atrasos salariais

Os funcionários públicos das Secretarias do Fundo Geraldo Município de Canindé, no Sertão Central cearense, manifestam contra atraso de pagamentos trancando o portão da prefeitura com um cadeado.

O sindicato afirma que há meses o problema vem ocorrendo. Além dos funcionários que trabalham no prédio do Poder Executivo do município, os Guardas Municipais paralisaram suas atividades a mais de um mês pelo mesmo motivo.

A sede da Prefeitura foi reaberta, mas as atividades continuarão paralisadas até que seja feito o pagamento dos salários atrasados dos servidores.

Ceará Agora

Reunião discutirá quem assumirá dívida de R$ 19,5 milhões da campanha de Serra

Em encontro a ser realizado nesta quinta-feira, em São Paulo, a Executiva do PSDB-SP decidirá se a dívida da campanha de José Serra será assumida pelo Diretório Estadual do partido.

O valor da dívida é de R$ 19,5 milhões e a maior parte disso diz respeito ao trabalho realizado pelo marqueteiro de Serra, Luiz Gonzalez.

IG

Ministro da Saúde visitará o IJF nesta sexta-feira

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitará o Instituto Dr. José Frota (IJF) nesta sexta-feira 7, a partir das 8h. Ele vem acompanhar as ações do S.O.S Emergências.

Na ocasião, o Ministro realizará também a inauguração do novo tomógrafo adquirido através desse programa que prevê a qualificação do atendimento de urgência e emergência nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentro da estratégia do S.O.S Emergências, já foram liberados ao IJF R$ 3,3 milhões do total de R$ 3,6 milhões, que correspondem a um incentivo mensal de R$ 300 mil. Também foram repassados R$ 3,1 milhões para compra de equipamentos e estão empenhados R$ 1,1 milhão de emenda parlamentar. Com o restante da verba, o IJF pleiteia ainda a compra de outros equipamentos para melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento.

O S.O.S Emergências é uma ação estratégica do Ministério da Saúde em conjunto com os estados, municípios e Distrito Federal, para a melhoria do atendimento de urgência e emergência dos principais hospitais do País que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

O POVO-