Federal anuncia investimentos para Porto do Pecém e do Mucuripe

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (06) um conjunto de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária. Entre os portos beneficiados estão o do Pecém e do Mucuripe. As ações para os portos são decorrentes do Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto para os setores ferroviários e de transporte, com o objetivo de aumentar o ganho de produtividade e a competitividade da área portuária do país.

As medidas preveem um novo marco regulatório para os portos brasileiros a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem, a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para Terminais de Uso Privativo (TUPs) e a agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais. Outras ações estão voltadas para a retomada da capacidade de planejamento portuária, como a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

Aproximadamente R$ 54,2 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e TUPs, sendo R$ 31 bilhões até 2014/2015 e R$ 23,2 bilhões entre 2016/2017. Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ) e Santos (SP); no Nordeste: Cabedelo (PB), Itaqui (MA), Pecém (CE),  Suape (PE), Aratu (BA) e Porto Sul/Ilhéus (BA); no Norte: Porto Velho (RO), Santana (AP), Manaus/Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Vila do Conde (PA) e Belém/Miramar/Outeiro (PA); e no Sul: Porto Alegre (RS), Paranaguá/Antonina (PR), São Francisco do Sul (SC), Itajaí/Imbituba (SC) e Rio Grande (RS).

Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada. Esses investimentos complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso.

Programa de Acessos Terrestres e Hidroviários a Portos

O Programa de Acessos Terrestres e Hidroviários a Portos, parte do Programa de Investimentos em Logística: Portos, prevê a aplicação de R$ 2,6 bilhões nos acessos rodoviários, ferroviários, hidroviários e em pátios de regularização de tráfego nos dezoito principais portos públicos brasileiros. Desse total, mais de R$ 1 bilhão em projetos ficará a cargo do Ministério dos Transportes. Os outros investimentos serão executados principalmente pelos estados e iniciativa privada.

Os investimentos possibilitarão a construção e adequação de 115 km de novos acessos contemplando três portos no Pará (Miritituba, Santarém e Vila do Conde), um no Maranhão (Itaqui), dois no Ceará (Pecém e Fortaleza), um em Pernambuco (Suape), dois na Bahia (Aratu e Salvador), um no Espírito Santo (Vitória), dois no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Itaguaí), um em São Paulo (Santos), um no Paraná (Paranaguá), três em Santa Catarina (São Francisco do  Sul, Itajaí e Imbituba) e um no Rio Grande do Sul (Rio Grande).

O portfólio é fruto de levantamento realizado pelas áreas técnicas do MT e Secretaria Especial de Portos, que apurou a logística e a infraestrutura para acesso aos principais portos brasileiros. Como prioridades, foram elencadas a execução de duplicação e adequação de capacidade de acessos já existentes para corrigir restrições de operação em cada porto e melhorar a relação porto-cidade, dirimindo conflitos viários urbanos. Novos acessos também serão construídos, quando necessários, visando modernizar a infraestrutura e dar soluções mais eficientes ao transporte de cargas.

As novas obras complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais de investimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curs

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da Secretaria de Portos da Presidência da República e do Ministério dos Transportes

Servidores trancam prefeitura de Canindé em protesto contra atrasos salariais

Os funcionários públicos das Secretarias do Fundo Geraldo Município de Canindé, no Sertão Central cearense, manifestam contra atraso de pagamentos trancando o portão da prefeitura com um cadeado.

O sindicato afirma que há meses o problema vem ocorrendo. Além dos funcionários que trabalham no prédio do Poder Executivo do município, os Guardas Municipais paralisaram suas atividades a mais de um mês pelo mesmo motivo.

A sede da Prefeitura foi reaberta, mas as atividades continuarão paralisadas até que seja feito o pagamento dos salários atrasados dos servidores.

Ceará Agora

Reunião discutirá quem assumirá dívida de R$ 19,5 milhões da campanha de Serra

Em encontro a ser realizado nesta quinta-feira, em São Paulo, a Executiva do PSDB-SP decidirá se a dívida da campanha de José Serra será assumida pelo Diretório Estadual do partido.

O valor da dívida é de R$ 19,5 milhões e a maior parte disso diz respeito ao trabalho realizado pelo marqueteiro de Serra, Luiz Gonzalez.

IG

Ministro da Saúde visitará o IJF nesta sexta-feira

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitará o Instituto Dr. José Frota (IJF) nesta sexta-feira 7, a partir das 8h. Ele vem acompanhar as ações do S.O.S Emergências.

Na ocasião, o Ministro realizará também a inauguração do novo tomógrafo adquirido através desse programa que prevê a qualificação do atendimento de urgência e emergência nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentro da estratégia do S.O.S Emergências, já foram liberados ao IJF R$ 3,3 milhões do total de R$ 3,6 milhões, que correspondem a um incentivo mensal de R$ 300 mil. Também foram repassados R$ 3,1 milhões para compra de equipamentos e estão empenhados R$ 1,1 milhão de emenda parlamentar. Com o restante da verba, o IJF pleiteia ainda a compra de outros equipamentos para melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento.

O S.O.S Emergências é uma ação estratégica do Ministério da Saúde em conjunto com os estados, municípios e Distrito Federal, para a melhoria do atendimento de urgência e emergência dos principais hospitais do País que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

O POVO-

Cotado para presidir PSDB, Aécio agenda visita a tucanos de SP

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desembarcará em São Paulo após o dia 15 de dezembro para encontrar o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.

As conversas fazem parte do protocolo informal que o senador quer cumprir antes de assumir o comando do PSDB em 2013, para, na sequência, lançar sua candidatura à Presidência, em 2014.

O mineiro tem o apoio majoritário da cúpula do PSDB e, mesmo aliados de Serra, seu adversário interno, admitem que, se quiser, Aécio tem força para ser o presidente do partido mesmo sem ter o apoio dos serristas. Aécio, porém, tem dito que é importante demonstrar unidade.
O senador disse a Alckmin no mês passado que gostaria de conversar pessoalmente, mas os dois não definiram uma data para o encontro. Aécio disse apenas que queria fazê-lo antes do Natal.
O período da visita foi definido na semana passada, quando Serra telefonou para Aécio. O ex-governador paulista, que está na Disney com os netos, disse que viajaria por alguns dias, mas voltaria dia 15. Aécio disse então que viajaria para encontrá-lo.
Entre os tucanos impera a versão de que Alckmin já teria dado a Aécio garantias de que não vai colocar empecilhos aos seus planos. Os dois têm demonstrado sintonia e passaram a se falar quase diariamente desde que o governo federal começou a discutir o plano de redução de tarifas de energia e renovação das concessões de energia.
Serra, segundo tucanos, até por "instinto de sobrevivência", dá sinais de trégua.
Publicamente, Aécio diz que é cedo para oficializar sua candidatura. Um de seus principais aliados, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, concordou: "Vai depender da vontade dele [Aécio] e, claro, das negociações políticas no PSDB".

Folha

MP pede anulação de concurso público em Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Russas para pedir a anulação do concurso ocorrido no dia 1º de julho deste ano. De acordo com o documento, assinado pelos promotores Emílio Timbó Tahim e Luiz Dionísio de Melo Júnior, o motivo é a constatação de uma série de irregularidades na realização do pleito. A ação foi protocolada em 19 de novembro.

          Realizado com o objetivo de preencher mais de 800 cargos na administração municipal, o certame foi organizado pelo Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga). Em 8 de março de 2012, o MP já havia ajuizado uma outra ação para tentar suspender o concurso, tendo em vista que a empresa foi contratada pela Prefeitura através de pregão, modalidade de licitação não adequada para esse tipo de serviço. Além disso, o Instituto só havia realizado um concurso público até então, no município de Pindoretama, ocasião em que foram verificadas também várias irregularidades. Uma decisão judicial expedida em 21 de março havia ordenado a suspensão do pleito em Russas, mas a Prefeitura recorreu e ganhou a causa em segunda instância.

         Na ação ajuizada em 19 de novembro, o MP alega a existência de diversas ilegalidades na realização do certame em Russas. Foram recebidas várias denúncias por parte de candidatos, entre elas: a não divulgação do gabarito das provas e da nota individual das pessoas que concorreram aos cargos de nível médio; desorganização na realização do concurso (troca de nomes no gabarito de alguns concorrentes, despreparo dos fiscais, etc); falta de resposta por parte do Instituto em relação aos recursos administrativos interpostos pelos candidatos; a alteração injustificada na classificação de alguns candidatos, tendo em vista que a empresa não havia feito nenhuma divulgação ou correção do gabarito, dentre outros.

        Pelo que foi exposto, o MP constatou que o contrato celebrado entre a Prefeitura e o Instituto não foi cumprido, tendo em vista que faltou transparência nos procedimentos. Ainda assim, apesar dos diversos problemas que circundaram a realização do pleito, o prefeito homologou o concurso no dia 19 de setembro, desprezando as regras do contrato. Após esse episódio, o MP enviou, em 26 de setembro, uma Recomendação ao gestor para que fosse revogado o decreto que homologou o certame, no entanto não foi dada nenhuma resposta por parte do Município.

        O Ministério Público ressalta que essa conduta viola o princípio constitucional da publicidade. “São falhas insanáveis, não há como aproveitar esse concurso”, afirma o promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim. 

Ceará terá primeira sala de amamentação à mulher trabalhadora

O Ceará vai ganhar a primeira Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta. O Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), unidade da Secretaria da Saúde do Estado, é a primeira organização do Ceará, entre públicas e privadas, a assegurar um espaço de apoio à amamentação às funcionárias nutrizes. Com a Sala de Apoio, as mães trabalhadoras que retornam da licença maternidade passam a ter espaço adequado para fazer o desmame durante o expediente de trabalho e o acondicionamento e preservação do leite coletado para continuar a alimentação do filho com leite materno. A Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta do HIAS será inaugurada às 10 horas desta sexta-feira (7), na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União.

As salas de apoio à amamentação são espaços dentro do local de trabalho em que a mulher, com conforto, privacidade e segurança, pode esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos previamente esterilizados para, em outro momento, oferecê-lo ao filho. Esse leite é mantido em um freezer a uma temperatura controlada até o fim do dia, com uma etiqueta identificando o nome da mãe, a data e a hora da coleta. No fim do expediente, a mulher pode levar seu leite para casa para que seja oferecido ao seu filho na sua ausência, e também se desejar doá-lo para um Banco de Leite Humano. É uma estratégia do Ministério da Saúde que consiste em criar nas empresas públicas e privadas uma cultura de respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher trabalhadora e do bebê.

Assista agora ao vivo, o julgamento do mensalão !

Câmara rejeita inclusão de instituições estaduais e municipais no ProUni

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4041/08, do Senado, que permite a adesão de instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais não-gratuitas ao Programa Universidade para Todos (ProUni). As instituições incluídas no ProUni têm direito à isenção fiscal em troca da concessão de bolsas de estudos aos beneficiados do programa.

Como foi rejeitada na única comissão de mérito, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso. Para o relator, deputado Newton Lima (PT-SP), estados e municípios deveriam utilizar os seus mecanismos de política fiscal para incentivar essas instituições de ensino e não recorrer à União. “Com a inserção de instituições públicas municipais e estaduais no ProUni, a União estaria assumindo direta e isoladamente, à custa de renúncia de suas receitas, o financiamento da educação superior em instituições sob a responsabilidade de outros entes federados”, justificou.

Band News e Euronews fecham parceria para troca de conteúdos

A Band News e a Euronews firmaram parceria que prevê troca de conteúdo entre os dois canais, informou o portal Meio&Mensagem, na última quarta-feira (5/12). O objetivo da Band News é expandir suas estratégias globais.

A emissora brasileira vai abastecer a Euronews, em TV, internet e celular, com boletins, entrevistas e vídeos sobre o país, enquanto o canal europeu vai compartilhar seus relatórios e notícias recentes.

Os programas Video on Demand (VOD) da Euronews também estarão disponíveis aos assinantes da Band News. O acordo inclui ainda a transmissão, pela Band News FM, da versão em inglês da recém-lançada Euronews Radio.

Espera-se que, futuramente, a parceria contemple também outros veículos do Grupo Bandeirantes. As emissoras ainda não divulgaram a data de início do acordo. 

Itaú é marca brasileira mais valiosa em 2012

Com valor estimado em R$ 22,2 bilhões, o banco Itaú tem a marca mais valiosa do Brasil em 2012, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (6) pela consultoria Interbrand.

As marcas de Bradesco e Banco do Brasil ocupam a segunda e terceira colocações do ranking, com valor estimado em R$ 15,1 bilhões e R$ 12,2 bilhões, respectivamente.

Em seguida, aparecem no levantamento Petrobras, Skol e Natura.

O Itaú também foi líder no levantamento do ano passado, mas perdeu 8% de seu valor desde então. 
Já a Petrobras, quarta na ranking deste ano, perdeu uma posição em relação a 2011. O valor estimado da marca caiu 8% desde a última análise, para R$ 10,6 bilhões.

Duas marcas estrearam no ranking deste ano: a rede de varejo Magazine Luiza, na 25ª colocação, e a empresa de tecnologia de informação Totvs, na 23ª.

A análise do valor das marcas feito pela consultoria leva em consideração fatores como resultado financeiros, influência e força da marca. Só entram no ranking companhias que publicam informações contábeis e financeiras.


As dez marcas mais valiosas em 2012

1 - Itaú: 22,2 bilhões

2 - Bradesco: 15,1 bilhões

3 - Banco do Brasil: 12,2 bilhões

4 - Petrobras: 10,6 bilhões

5 - Skol: 8,4 bilhões

6 - Natura: 7,3 bilhões

7 - Brahma: 5,08 bilhões

8 - Vale: 2,47 bilhões

9 - Antarctica: 2,42 bilhões

10 - Vivo: 2,1 bilhões

Fonte: Interbrands

Marco Maia divulga nota em que lamenta morte de Oscar Niemeyer

O presidente da Câmara, Marco Maia, divulgou há pouco nota de pesar pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer.

Diz a nota:

"O Brasil perde o arquiteto de sonhos. É um orgulho trabalhar na obra preferida de Niemeyer em Brasília, como ele afirmara diversas vezes.

Solução simples e monumental para o edifício projetado para os grandes debates nacionais, o que, de fato, acontece. Mesmo nos anos difíceis da década de 1970, exilado, Niemeyer desenhou a reforma do Plenário, do prédio principal e um anexo, elo que a Câmara dos Deputados nunca perdeu e sempre respeitou. Lamentamos a morte e o fim deste contato permanente."