Roberto Cláudio foi o único prefeito eleito do Ceará a adotar o programa Cidades Sustentáveis

O deputado estadual Roberto Cláudio (PSB) foi, até o momento, o único prefeito eleito do Ceará que adotou o programa Cidades Sustentáveis à sua plataforma de governo. A ideia, proposta pela Rede Nossa São Paulo, foi abraçada ainda por outros 190 candidatos vitoriosos nas últimas eleições, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (5). 

O programa foi lançado em agosto e apresentado para adesão a todos os candidatos às prefeituras do país, oferecendo metas nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. O objetivo é colocar a sustentabilidade na agenda dos partidos políticos e candidatos para que os eleitos incorporem as metas propostas aos seus programas de governo. No total, 555 candidatos aderiram à iniciativa.

Quando analisadas as regiões, o Sudeste teve 79 dos signatários eleitos, seguida pelo Sul com 48, Nordeste com 28, Centro-Oeste com 25 e o Norte com 11. Das 191 cidades com prefeitos comprometidos com as metas, 137 têm menos de 200 mil habitantes. De todas as capitais brasileiras, os candidatos a prefeituras de 20 capitais assinaram o compromisso.

Mesmo depois das eleições, a Rede Nossa São Paulo continua incentivando os prefeitos eleitos que não assinaram o compromisso a aderirem. A lista dos prefeitos eleitos que são signatários da carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis pode ser consultada na internet.

O programa é composto por 100 indicadores, em 12 eixos, utilizados para o diagnóstico da sustentabilidade em áreas urbanas, mostrando metas e sugestões baseadas em exemplos internacionais que deram certo e que podem ser implementados no país. Ao assinar o compromisso, os candidatos aceitam também prestar contas do andamento do processo.

De acordo com o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o programa dá aos prefeitos todas as ferramentas para implementação do projeto. “O candidato que assina tem que fazer um diagnóstico da cidade em 90 dias e estabelecer metas do que ele pretende até o final da gestão, reportando periodicamente sobre o andamento”.

Grajew explicou que a Rede Nossa São Paulo está elaborando um curso, que deve começar a ser ministrado em fevereiro, para capacitar prefeitos e gestores da administração pública municipal a traduzir o compromisso em ações.

Ele disse ainda que a expectativa é que o prefeito eleito Fernando Haddad dê andamento a projetos iniciados na gestão anterior, além de começar a implantar novas políticas públicas que atinjam as metas propostas pela entidade. “Ele está bem consciente dos compromissos que assinou. E também de como elaborar um plano de metas factível, porque usou um plano de metas negativo como exemplo e aprendizado”, explicou Grajew.

“O novo prefeito vai precisar de competência, vontade política e engajamento da sociedade. São Paulo é uma cidade rica e tem essa relação favorável com o governo federal. Está com a faca e o queijo na mão”, completou.

Agência Brasil

Dilma presta condolências à família de Oscar Niemeyer e oferece Palácio do Planalto para velório

Assim que soube do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, a presidenta Dilma Rousseff ligou para a viúva, Dona Vera, para prestar condolências e colocar o Palácio do Planalto à disposição da família para o velório, que deve ocorrer nesta quinta-feira (6).

Dilma lamenta morte de Oscar Niemeyer

A presidenta Dilma Rousseff emitiu, nesta quinta-feira (5), nota em que lamenta a morte do arquiteto Oscar Niemeyer.

Íntegra da nota:

“A gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”, dizia Oscar Niemeyer, o grande brasileiro que perdemos hoje. E poucos sonharam tão intensamente e fizeram tantas coisas acontecer como ele.

A sua história não cabe nas pranchetas. Niemeyer foi um revolucionário, o mentor de uma nova arquitetura, bonita, lógica e, como ele mesmo definia, inventiva.

Da sinuosidade da curva, Niemeyer desenhou casas, palácios e cidades. Das injustiças do mundo, ele sonhou uma sociedade igualitária. “Minha posição diante do mundo é de invariável revolta”, dizia Niemeyer. Uma revolta que inspira a todos que o conheceram.

Carioca, Niemeyer foi, com Lúcio Costa, o autor intelectual de Brasília, a capital que mudou o eixo do Brasil para o interior. Nacionalista, tornou-se o mais cosmopolita dos brasileiros, com projetos presentes por todo o país, nos Estados Unidos, França, Alemanha, Argélia, Itália e Israel, entre outros países. Autodeclarado pessimista, era um símbolo da esperança.

O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Oscar Niemeyer, expoente internacional da arquitetura moderna, morre aos 104

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio. Ele estava internado desde 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro.

Nesta quarta-feira (5), um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.

Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira.

Solenidade na AL marca o centenário de Luiz Gonzaga

A Assembleia Legislativa foi espaço, na tarde desta quarta-feira (05/12), de celebração pelo centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, a ser comemorado no próximo dia 13 de dezembro. A sessão solene, que aconteceu no Plenário 13 de Maio, foi solicitada pelos deputados Fernando Hugo (PSDB), Fernanda Pessoa (PR), Paulo Facó (PTdoB) e Lula Morais (PCdoB).

Hugo, que presidiu os trabalhos durante a solenidade, definiu o músico como o maior compositor do Brasil, se desculpando com os brasileiros do Sul e Sudeste que não concordam com sua opinião. Já Lula Morais, apresentou um histórico da trajetória de Luiz Gonzaga, desde o seu nascimento, ressaltando que o sanfoneiro deixou uma das maiores contribuições para a música e cultura brasileira. 

“Ele criou o baião junto com Humberto Teixeira e mostrou ao País a identidade do sertão, com as dores do povo, mas também com a alegria sensualidade e irreverência”, acrescentou Lula. 

Para Fernanda Pessoa, Luiz Gonzaga deixou um “belo legado para os dias e as noites brasileiras serem felizes”. De acordo com ela, este centenário se configura em um leque de celebrações, mas, mesmo em vida, o músico já foi homenageado em inúmeras ocasiões públicas, como quando recebeu o Titulo de Cidadão Cearense. “Este é um momento rico para a música, cultura e futuro do Nordeste”, complementou.

Segundo Paulo Facó, dentre os muitos agentes da saga nordestina, Luiz Gonzaga emergiu como um dos maiores exemplos “da força destemida da alma regional do Nordeste”. O parlamentar destacou ainda que, com sua forma original e encantadora de falar das alegrias, tragédias e virtudes de seu povo, o sanfoneiro transformou seus xotes e baiões em mensageiros legítimos dos sentimentos nordestinos. 

Na ocasião, foram homenageados com placas comemorativas à data, além de Luiz Gonzaga “in memoriam”, a Orquestra Eleazar de Carvalho; o cantor e compositor Raimundo Fagner; o poeta e radialista Arievaldo Viana Lima; o colecionador da obra de Luiz Gonzaga, Arlindo Moreira Barreto; o presidente da Casa do Cantador do Nordeste, Dimas Mateus; o cordelista Paulo de Tarso; o radialista e cordelista Pedro Célio Forte Sampaio; o radialista e poeta Antônio Carneiro Portela; o programa Gonzagando da FM Assembleia (96,7 MHz); o secretário de Cultura de Guaiúba e apresentador da TV Ceará, Álvaro Rodolf Forte Martins; o publicitário Guto Benevides, presidente da TV Ceará e o acordeonista e compositor, Hidelito Parente.

Além destes, receberam placas também os radialistas João de Oliveira e Moreira Brito; o acordeonista Zé de Manu; o cordelista Dílson Pinheiro, apresentador do programa Ceará Caboclo da TV Ceará; o radialista Paulo Oliveira; o sanfoneiro Waldonys e o vice-governador do Estado, Domingos Filho.

Também estiveram presentes à solenidade os deputados Manoel Duca (PRB) e Roberto Mesquita (PV).

ALECE

Câmara aprova teto de R$ 28 mil para servidores e criação de 10 mil cargos

Em votações relâmpagos, a Câmara aprovou nove projetos que garantem reajustes de 5% em 2013 aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aos procuradores do Ministério Público da União e aos servidores do Executivo e do Judiciário, de forma geral. Além disso, os projetos preveem a criação de cerca de cerca de dez mil cargos no âmbito do Poder Executivo. As propostas mantiveram a posição do governo Dilma de dar um aumento de 15,8% em três etapas, ou seja, 5% cumulativos em 2013, 2014 e 2015. Com isso, o novo vencimento dos ministros do Supremo - que é o teto salarial do funcionalismo público federal - passará dos atuais R$ 26,7 mil para R$ R$ 28.059,29 a partir de 1º de janeiro de 2013; R$ 29.462,25 em 2014; R$ 30.935,36 em 2015.
Já os militares, dentro da proposta acordada, terão reajustes de 30%, divididos em três etapas. Os cargos com indicação política - os chamados DAS - também ganharão reajuste em 2013. A proposta do governo concede aumentos dentro das tabelas que variam de 5,3% a 25%. Os DAS são divididos em seis níveis, e os mais altos terão o maior aumento, de 25%. A justificativa é que os reajustes diferenciados terão um impacto médio nas despesas será de 15,8%, dentro do fixado como índice para os reajustes gerais.
Ao todo, os reajustes deverão ter um impacto de R$ 13 bilhões em 2013, sendo R$ 10,8 bilhões apenas no Poder Executivo. As despesas com pessoal saltarão dos atuais R$ 203,4 bilhões para R$ 225,9 bilhões por causa dos reajustes no ano que vem.
As propostas já estão previstas no Orçamento da União de 2013 e agora serão analisadas pelo Senado. Os projetos precisam estar aprovados até 22 de dezembro, juntamente com o Orçamento, para os aumentos poderem ser aplicados em 2013.
Os ministros do Supremo queriam reajustes maiores, de 7,12% em 2013 e um total de até 29%, contando pedidos retroativos a 2010.

O Globo

Dilma é a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo a 'Forbes'

 A revista Forbes publicou nesta quarta-feira um ranking das pessoas mais poderosas do mundo e colocou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), na 18ª posição. Em primeiro lugar aparece o presidente americano, Barack Obama. Na publicação anterior, Dilma aparecia em 22ª lugar. A lista tem 71 líderes mundiais, em uma referência à população mundial, de aproximadamente 7,1 bilhões de pessoas.
"A ex-revolucionária senta-se sobre a sexta maior economia do mundo (US$ 2,4 trilhões). Agora na metade do seu primeiro mandato, a ênfase de Rousseff no empreendedorismo inspirou uma nova geração de empresários", escreveu a Forbes.

Terra

Projeto defende implantação de sinalização bilíngue no Ceará

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (05/12), três projetos de indicação. O 38/12, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a implantação de sinalização bilíngue português/inglês em logradouros públicos no Estado do Ceará.
Fernanda Pessoa afirma que a proposta tem como finalidade facilitar os deslocamentos de estrangeiros dentro do Estado, em virtude da língua inglesa ser universal. A parlamentar ressalta que o Ceará se transformou, nos últimos anos, em destino preferencial de turistas, não somente de brasileiros, como também de estrangeiros. 

“Com o advento da Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos em 2016, certamente esses números crescerão rapidamente, sendo fundamental a implantação de sinalização bilíngue nos logradouros públicos”, destaca a deputada, em seu projeto.

Outro projeto de indicação de Fernanda Pessoa, 49/12, cria o Programa de Informática para Idosos. Ela justifica, no texto da matéria, que o IBGE aponta que em 2026 o Brasil terá 32 milhões de sexagenários, o equivalente a 15% da população. 

Conforme Fernanda Pessoa, no período de 1910 a 2006, a população passou a viver mais 29 anos, em média. “Portanto, a questão agora não é apenas viver mais, e sim, viver melhor, considerando todos os aspectos: físico, mental, espiritual e financeiro”, acredita a republicana.

O projeto de indicação 40/12, do deputado Delegado Cavalcante (PDT), dispõe sobre o fomento à cultura por meio de incentivo às rádios, jornais e TVs comunitárias, através da destinação de parte da verba de publicidade do Governo Estadual. 

O parlamentar propõe que o Executivo Estadual designe 20% das verbas orçamentárias destinadas para comunicação e divulgação de campanhas institucionais e de publicidade à contratação dos serviços junto às rádios, TVs e jornais comunitários, inclusive, os on line.

“A distribuição desta verba será feita de modo proporcional, a ser definida em Decreto do Executivo, estabelecendo as regras para beneficiamento dos veículos comunitários cadastrados”, diz o texto da matéria.

Ofício

A Comissão de Orçamento recebeu o ofício nº 230/12, demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), referente ao mês de outubro de 2012, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Estiveram presentes a reunião os deputados Antônio Granja (PSB), Júlio César Filho (PTN), Lula Morais (PCdoB), Roberto Mesquita (PV), Danniel Oliveira (PMDB), e Sérgio Aguiar.
RW/LF

Município de Tianguá é condenado a indenizar mulher atropelada por trio elétrico

O Município de Tianguá e dois empresários que atuam na promoção de eventos devem pagar indenização de R$ 20 mil à A.M.V.M., vítima de atropelamento causado por trio elétrico. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, A.M.V.M. foi atropelada quando participava de festa na periferia de Tianguá, distante 336 Km de Fortaleza, em 31 de dezembro de 2005. Em decorrência, ficou com cicatrizes no pé e na coxa, inclusive, teve que se submeter a cirurgias plásticas.

O sinistro foi ocasionado por falha no sistema de freios de um dos veículos que formava o trio elétrico, de propriedade dos empresários J.P.S. e L.C.M. Eles foram contratados para a micareta de final de ano, idealizada pela Prefeitura.

Por conta disso, A.M.V.M. ajuizou ação contra o Município e os empresários requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o acidente ocorreu devido à falta de manutenção dos carros, conforme atestou laudo pericial juntado aos autos.

Na contestação, J.P.S. e L.C.M. sustentaram inexistência de culpa, atribuindo o problema a terceiros, que furtivamente danificaram o sistema de freios do caminhão. O ente público não apresentou contestação.

Em maio de 2010, o juiz da 1ª Vara de Tianguá, Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, condenou, subsidiariamente, o Município e, diretamente, os dois empresários, a pagar indenização moral, no valor de R$ 20 mil, devidamente corrigido. O magistrado não arbitrou danos materiais porque não ficaram comprovados.

Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação (nº 0000281-70.2006.8.06.0173) no TJCE. Argumentou que não teve responsabilidade sobre o acidente. Além disso, pleiteou a redução do valor da condenação.

Ao analisar o caso, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva destacou que “a responsabilidade da municipalidade está evidenciada na medida em que autorizou a realização dos festejos de final de ano, sem tomar as devidas medidas de fiscalização, sobretudo na contratação dos veículos que conduziam as bandas musicais”.

Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível, durante sessão realizada nessa terça-feira (04/12), negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau.

TJCE

Diretores de presídios no Ceará devem fornecer à Justiça relação de detentos em condições de receber indulto

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, assinou, nessa terça-feira (04/12), a portaria nº 10/2012, requisitando aos diretores prisionais o levantamento dos apenados que reúnam, em tese, as condições necessárias para receber indulto natalino ou comutação de penas.

O indulto é o perdão total e extinção da pena. A comutação é a redução da pena, calculada sobre o tempo que resta a ser cumprido. Os requisitos para concessão dos benefícios são estabelecidos, anualmente, por meio de decreto assinado pela Presidência da República, até o dia 25 de dezembro de cada ano.

Ao solicitar antecipadamente a relação dos possíveis beneficiados (tomando por base as condições fixadas pelo decreto nº 7.648, de 2011), o magistrado pretende dar celeridade ao cumprimento da medida e possibilitar que, pela primeira vez, esta seja efetivada até o fim do ano.

Segundo Luiz Bessa Neto, a portaria visa “abandonar o excesso de formalismo processual, ensejando que o juiz e o promotor decidam diretamente sobre a matéria, nos precípuos casos de indulto humanitário”.

O documento estabelece que as certidões carcerárias atualizadas deverão ser encaminhadas às Varas de Execução Penal em até 12 dias, dando ênfase especial para os internos que tenham condições de saúde comprometidas.


Ao conceder a medida, o magistrado também levou em consideração que as festas de Natal e fim de ano são uma oportunidade de confraternização de caráter universal e que, portanto, alcançam também os encarcerados, “minoria de especial atenção da Igreja em face do primado de sua atuação preferencial em favor dos menos favorecidos”.

TJCE

Romário consegue assinaturas para instalar CPI da CBF na Câmara

O deputado federal Romário (PSB-RJ) anunciou nesta quarta-feira 5 que obteve as assinaturas necessárias para instalar na Câmara uma CPI para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Romário escreveu em suas contas no Facebook e no Twitter que obteve 188 assinaturas, 17 além das 171 necessárias para instalar a comissão. Romário afirmou que protocolaria o pedido ainda nesta quarta-feira.

As assinaturas foram colhidas em menos de 24 horas. Foi o próprio Romário que conversou com os colegas, e não assessores, como costuma ocorrer nesses casos.

Em discurso no plenário na tarde de terça-feira 4, o deputado citou notícias de benefícios para empresas de pessoas ligadas ao ex-presidente da instituição Ricardo Teixeira, e outros diretores e funcionários da CBF. Romário também cita problemas nas eleições para a sucessão de Teixeira, que envolveriam também o atual presidente, José Maria Marin.

Entre as denúncias apresentadas por Romário está um patrocínio de 7 milhões de reais da TAM para a CBF que estaria sendo desviado para empresas ligadas a laranjas de Ricardo Teixeira. O cartola também estaria recebendo 150 mil reais como consultor, mesmo depois de ter sido substituído na CBF. A contratação teria sido feita pelo atual presidente, que também aumentou o próprio salário e o de toda a diretoria após sua eleição.

“A CBF é uma instituição privada, mas recebe grande quantia de dinheiro público, através de isenção fiscal e contribuições sociais”, justificou Romário a respeito da investigação por parte do Congresso.

A CBF já foi investigada na CPI CBF-Nike, por suspeita de desvio de recursos e ingerência sobre resultados de jogos por parte da patrocinadora. Para Romário, nem tudo foi esclarecido. Ele diz ter documentos que mostram desvios em um jogo amistoso contra Portugal, ocorrido em Brasília, que segundo Romário movimentou R$ 12 milhões. “Em um só jogo, é absurdo”, disse.

Com informações da Agência Câmara

Mauriti terá 93 novos quintais produtivos

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza solenidade nesta quinta-feira (6), às 15 horas, em Mauriti,

para a assinatura de ordem de serviço para a construção de 93 quintais produtivos no município.

Serão 68 quintais produtivos com cisternas de enxurrada, que acumulam água das chuvas para serem usadas para a agricultura familiar. Uma cisterna de enxurrada beneficiar 1 família. 25 desses quintais terão barragens subterrâneas, que são construídas nas comunidades que acumulam água da chuva no subsolo, beneficiando até 3 famílias. O valor da construção de uma cisterna de enxurrada é aproximadamente R$ 11,64 mil, enquanto o valor de uma barragem subterrânea é de R$ 11,25 mil.

O investimento total será de R$ 792 mil, sendo que cerca de 90% deste valor é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O restante do valor é de contrapartida do Estado do Ceará, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na ocasião será assinado convênio com o Instituto Flor do Pequi para a execução das obras.

As famílias beneficiadas, além de receberem o quintal produtivo terão o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) para desenvolverem as culturas e comercializarem a produção.

Segundo o secretário Nelson Martins, a parceria com o MDS vai permitir a construção de 7200 quintais produtivos em todo o Ceará, sendo 4200 deles com cisternas de enxurradas e 1500 com barragens subterrâneas. . “Vamos assinar ordens de serviço em outros municípios para concluir o trabalho até o final de 2014. Temos R$ 82 milhões para investimentos na construção de quintais produtivos”, afirmou.

Serviço:

Assinatura da Ordem de Serviço para a construção de Quintais Produtivos em Mauriti, em 06.12

Horário: 15 horas

Local: Câmara Municipal de Mauriti, Rua Chagas Sampaio S/N Mauriti/CE


Assessoria de Comunicação da SDA