Prefeito Agenor Neto fala sobre o Iguatu Natal de Luz

Tudo pronto para o Natal de Luz da cidade de Iguatu (Centro-Sul). A abertura da festa, segundo o prefeito Agenor Neto (PMDB), ocorrerá no dia 1º de dezembro, contando com desfile de carros alegóricos e shows religiosos. Agenor também convoca a população para tocer pelo time de Iguatu, que pode se classificar para a segunda divisão do campeonato cearense de futebol.

Blog do Eliomar

BBC elege Ayrton Senna o maior piloto de F-1 de todos os tempos

O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi escolhido pela rede de televisão britânica BBC o maior piloto da categoria de todos os tempos. O resultado da eleição, realizada com jornalistas que trabalham na cobertura da competição para a emissora, foi divulgado nessa terça-feira no site da rede estatal.

Desde o início do ano a BBC vinha publicando perfis dos 20 maiores pilotos, em ordem decrescente, de acordo com sua própria avaliação. A série encerrou nesta terça com o perfil de Ayrton Senna, campeão dos mundiais de 1988, 1990 e 1991 e morto em acidente durante o GP de Ímola, em 1994.

"Provavelmente nenhum piloto na história da Fórmula 1 se dedicou mais ao esporte, deu mais de si mesmo na busca inflexível de sucesso. Senna era uma força da natureza, uma poderosa combinação de talento cru e espetacular com uma determinação às vezes aterrorizante", publicou a BBC. A emissora inglesa também destacou que a morte do brasileiro também pode ter ajudado na sua escolha.

Outros dois brasileiros aparecem na lista dos 20 maiores pilotos: Nelson Piquet (16º) e Emerson Fittipaldi (17º). Dentre os atuais corredores, Michael Schumacher foi apontado como o 4º maior de todos os tempos, Fernando Alonso ficou em 10º e Lewis Hamilton, em 15º lugar.

Confira a lista completa:

1- Ayrton Senna (Brasil)2- Juan Manuel Fangio (Argentina)
3- Jim Clark (Grã-Bretanha)
4- Michael Schumacher (Alemanha)
5- Alain Prost (França)
6- Stirling Moss (Grã-Bretanha)
7- Jackie Stewart (Grã-Bretanha)
8- Sebastian Vettel (Alemanha)
9- Niki Lauda (Áustria)
10- Fernando Alonso (Espanha)
11- Alberto Ascari (Itália)
12- Gilles Villeneuve (Canadá)
13- Nigel Mansell (Grã-Bretanha)
14- Mika Hakkinen (Finlândia)
15- Lewis Hamilton (Grã-Bretanha)
16- Nelson Piquet (Brasil)
17- Emerson Fittipaldi (Brasil)18- Jack Brabham (Austrália)
19- Graham Hill (Grã-Bretanha)
20- Jochen Rindt (Áustria)

Estadão

PMDB prepara candidatura própria à Presidência da República em 2018

Em reunião da Executiva Nacional do PMDB, na tarde desta terça-feira, o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que a sigla vai construir uma candidatura própria à Presidência da República em 2018. E que a tendência em 2014 é reeditar a atual chapa, mantendo Michel Temer na vice.

- Não creio que dê tempo de preparar candidatura própria à Presidência da República para 2014, mas há consenso de que para 2018 precisamos preparar candidatura própria. Conversei sobre isso com o vice-presidente Michel Temer hoje de manhã. Para 2014 a tendência é a reedição da chapa com Temer na vice - disse Raupp.

Para pavimentar essa candidatura própria em 2018, o PMDB pretende lançar candidatos a governador em 20 estados nas eleições de 2014, manter-se como a maior bancada no Senado e voltar a ser a maior bancada na Câmara.

Agora, o principal objetivo da cúpula do partido é eleger o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) presidente do Senado e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, em fevereiro.

No momento em que há uma articulação de dissidentes do PMDB e de senadores da oposição para lançar a candidatura do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) à presidência do Senado, contra Renan, a presidente Dilma Rousseff convidou o senador catarinense para viagem à Rússia no dia 10.

Apesar de ter apoiado o tucano José Serra em 2010, Luiz Henrique se aproximou do governo Dilma ao ser relator do polêmico Código Florestal. Mesmo sendo ruralista, ele defendeu pontos pró-meio ambiente para atender o Palácio do Planalto e para tentar chegar a um acordo no Congresso, o que não foi possível.

Na reunião desta terça-feira, em meio à discussão sobre candidatura própria à Presidência da República, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o PMDB é o responsável pela base dos programas sociais em vigor e lembrou o lema de seu governo (1985-1990): Tudo pelo Social.

- Os chineses têm um provérbio que gosto de repetir: quando você for beber água em um poço, deve lembrar quem abriu o poço. Foi o PMDB quem abriu o poço das causas sociais no Brasil - disse Sarney.

A tese da candidatura própria foi apoiada pelos presentes:

- Nenhum partido sobrevive sem expectativa real de poder - afirmou o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

No encontro também houve manifestações de preocupação com o fato de o PMDB ter virado um partido satélite, apesar de seu tamanho; com a falta de um discurso programático; e com seu tradicional adesismo.

- O PMDB está caminhando para ser um partido de grotões. Nosso partido tem que se reciclar, pegar algumas bandeiras. Nossas bancadas têm que se posicionar politicamente. Apoiar governo a qualquer preço, negativo - afirmou o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Na reunião ainda houve espaço para críticas ao PT:

- O PT é a Arena de ontem, é um projeto que envelhece rapidamente. Tem mala de dinheiro para comprar eleição, mas não tem um discurso que encante - disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

O Globo

Heitor Férre diz para Blog o porquê da CPI da Cagece

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) confirmou para o Blog que já articula para tentar instalar a CPI da Cagece. Informa ter quatro assinaturas, mas que são necessárias 112 para viabilizar seu objetivo de apurar suposta fraude envolvendo contrato da Allsan Engenharia e a estatal cearense de saneamento e abastecimento d’água.

Heitor deu essa declaração antes de seguir para Lavras da Mangabeira, sua terra natal, onde resolver problemas particulares.

Blog do Eliomar

Justiça livra Lula de devolver R$ 9,5 milhões

A Justiça Federal em Brasília livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal cobrava de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.

Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo. Em setembro de 2004, quando as 10,6 milhões de correspondências foram enviadas, o BMG havia se tornado o único banco privado a entrar nesse bilionário mercado de crédito no País.

No mês passado, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ter concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que teriam abastecido o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.

Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito valendo-se do argumento de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa. O juiz porém deixa aberta a possibilidade de devolução do dinheiro, no caso de apresentação de uma ação civil de ressarcimento ao erário público.

"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, na decisão.

Ele disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.

Em fevereiro, o jornal O Estado de S.Paulo revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União o isentaram de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.

O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

Senado pagará IR não recolhido de salários adicionais de parlamentares

O Senado formalizou hoje a decisão de arcar com a dívida de senadores com a Receita Federal relativa à cobrança de Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários recebidos todo início e fim de ano pelos congressistas. O plenário da Casa aprovou o ato da Mesa Diretora que determina o pagamento da dívida pela instituição e abre caminho para a advocacia-geral do Senado ingressar com ação judicial para tentar reaver os recursos.

A cobrança é referente aos anos de 2007 a 2011 --o que resulta em dívidas da ordem de R$ 64 mil para cada senador excluídos juros, multa e correção. A conta é muito maior para senadores que estão nos últimos cinco anos na instituição, em valores que chegam a R$ 90 mil. Aqueles que assumiram os mandatos em 2011 têm dívida de R$ 22,8 mil com a Receita.

A Casa deixou de pagar o imposto que incide sobre a ajuda de custo anual dos parlamentares, mas não divulgou o valor total da dívida.

A Mesa Diretora do Senado decidiu pagar o débito em juízo --para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro. Os integrantes da Mesa entenderam que o Imposto de Renda não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma espécie de "ajuda de custo" dos parlamentares.
Inicialmente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que cada senador pagaria a sua dívida, mesmo admitindo que houve falha da instituição ao não recolher o imposto. Houve pressão dos senadores para que a Casa arcasse com a dívida, o que levou a Mesa Diretora a mudar de postura.
Alguns parlamentares afirmam que vão pagar a dívida do próprio bolso por discordar da decisão da Mesa. "Foi um erro do Senado, mas não é justo que o contribuinte pague no lugar do senador. Pode ser uma injustiça contra os senadores, mas a injustiça maior é contra os contribuintes", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

DEPUTADOS

O Senado vai adotar modelo semelhante ao da Câmara, que conseguiu negociar o pagamento do valor da dívida, sem as multas e demais correções. A Casa também arcou com a dívida dos deputados.
Em maio, o Senado aprovou projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários, mas ele ainda precisa passar pela Câmara para que o benefício deixe de vigorar.
Na época em que foram criados, na década de 1940, os salários extras serviam como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados anualmente. No modelo atual, o pagamento se transformou em vantagem extra para cada deputado e senador.

Folha

Twitter oferece US$ 1 milhão em crédito para pequenos anunciantes

O Twitter anunciou uma nova promoção para atrair pequenas empresas a anunciarem em seu site. A rede de microblogging oferecerá US$ 100 de créditos em tuítes promovidos ou contas promovidas para os primeiros 10 mil a se cadastrarem, totalizando US$ 1 milhão em créditos.

Para se encaixar nos parâmetros do Twitter, a empresa deverá ser sediada nos Estados Unidos e ainda não ser um anunciante do site.

A promoção é parte da "Small Business Saturday" (Sábado das Pequenas Empresas), uma iniciativa que tenta estimular as pequenas empresas no período entre a Black Friday e a Cyber Monday.

O blog da empresa explica que os tuítes promovidos podem expandir o alcance dos tuítes, enquanto as contas promovidas podem acelerar o crescimento de uma base leal de seguidores em poucas semanas.

Universidade Federal do Ceará abre concurso para professor substituto

Estão abertas até quinta-feira (22) as inscrições do concurso público para o cargo de professor substituto da faculdade de direito, nos departamentos de direito público e direito privado, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Sãoo oferecidas duas vagas, uma para a disciplina direito eleitoral e a outra para direito civil. A carga horária é de 20 horas por semana, e a remuneração de R$ R$ 2.619,03.

As inscrições podem ser feitas no departamentos de cada disciplina oferecida, na faculdade de direito, no horário das 8 às 11 horas e das 17 às 20 horas. Para fazer a inscrição, o candidato deve apresentar um requerimento ao coordenador do departamento interessado e cópias autenticadas dos seguintes documentos: título de doutor; histórico escolar do curso de graduação ou de pós-graduação mestrado ou doutorado; e comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 65,00.

G1/CE

Brasil fecha outubro com 259 milhões de celulares

BRASÍLIA – O número de linhas móveis habilitadas no Brasil chegou a 259,29 milhões no fim de outubro, de acordo com balanço divulgado há pouco pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com isso, a chamada teledensidade no País encerrou o mês passado em 131,70 acessos para cada 100 habitantes.

omente em outubro ocorreram mais de 436 mil habilitações de novos chips de celulares e internet móvel. Ao fim do mês, os terminais com banda larga 3G somavam 59,01 milhões.

Do total de linhas do País, 209,88 milhões são na modalidade pré-paga, ou 80,94% da base de clientes. Os
outros 49,41 milhões de chips são pós-pagos, representando 19,05% do total.

A Vivo continua líder no mercado brasileiro, com uma fatia de 29,42% dos usuários, seguida por TIM (26,79%), Claro (24,65%) e Oi (18,83%).

Estadão

Antes de assumir o caso, novo advogado de Bruno sugeriu, no Twitter, que ex-goleiro deveria "confessar o crime de homicídio"

O novo advogado do goleiro Bruno Souza trocou mensagens no microblog twitter e escreveu que o jogador e o ex-braço direito Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, deveriam “confessar o crime de homicídio” e “negar a ocultação de cadáver e sequestro”. As postagens ocorreram na segunda-feira (19), antes de ele assumir o caso, nesta terça-feira (20).

Algumas mensagens postadas foram apagadas pelo advogado.

Tiago Lenoir Moreira complementou: “Dai (sic) pega 6 anos e volta a jogar bola”, concluiu o advogado, que assumiu nesta terça-feira (20), ao lado de Francisco Simim, a defesa do goleiro no julgamento sobre o sumiço de Eliza Samudio, ex-amante do atleta.

O júri popular está sendo feito no fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte.

Moreira assumiu o lugar de Rui Pimenta, destituído por Bruno ainda na parte da manhã do segundo dia de julgamento. De acordo com informação de Francisco Simim, o goleiro teria alegado ter tido “insegurança” na continuidade do trabalho de Pimenta à frente de sua defesa.

Questionado sobre as mensagens feitas no twitter, o advogado afirmou que elas foram retiradas do contexto.

“Foi apenas uma declaração discutível, de maneira técnica. Agora vamos estudar a melhor estratégia para defender o goleiro”, afirmou Moreira.

O novo advogado é professor universitário e membro do TJD-MG (Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais).

UOL

Aberta nova seleção para rádios comunitárias em 16 estados

O Ministério das Comunicações (MiniCom ) publicou nessa segunda-feira (19), no Diário Oficial da União,  um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias em 16 estados. A seleção contempla 54 municípios que já contam com o serviço, mas que demonstraram interesse por novas emissoras comunitárias junto ao ministério. O prazo para se inscrever é de 60 dias.

O aviso de habilitação é o último lançado neste ano dentro do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013. Ao todo, foram 13 avisos em 2012, contemplando 719 municípios. No ano que vem, serão abertas outras 13 seleções, que vão abarcar 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

“Tendo em vista a importância do serviço, estamos trabalhando pela universalização. As rádios comunitárias são um espaço essencial para dar voz aos cidadãos, que participam ativamente do processo, sempre buscando o bem-estar daquela comunidade”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.

As inscrições para o último aviso de habilitação de 2012 podem ser feitas via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede do ministério, em Brasília.

Secom

Palestra de Cid Gomes para prefeitos do Ceará

O governador Cid Gomes reúne neste momento no Centro de Eventos do Ceará (CEC), todos os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro passado. O encontro começou às 8h30 com a palestra de Cid Gomes que tem como tema “O Governo do Estado no Desenvolvimento Municipal“.