O Ministério das Comunicações (MiniCom ) publicou nessa segunda-feira (19), no Diário Oficial da União, um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias em 16 estados. A seleção contempla 54 municípios que já contam com o serviço, mas que demonstraram interesse por novas emissoras comunitárias junto ao ministério. O prazo para se inscrever é de 60 dias.
O aviso de habilitação é o último lançado neste ano dentro do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013. Ao todo, foram 13 avisos em 2012, contemplando 719 municípios. No ano que vem, serão abertas outras 13 seleções, que vão abarcar 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
“Tendo em vista a importância do serviço, estamos trabalhando pela universalização. As rádios comunitárias são um espaço essencial para dar voz aos cidadãos, que participam ativamente do processo, sempre buscando o bem-estar daquela comunidade”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.
As inscrições para o último aviso de habilitação de 2012 podem ser feitas via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede do ministério, em Brasília.
O governador Cid Gomes reúne neste momento no Centro de Eventos do Ceará (CEC), todos os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro passado. O encontro começou às 8h30 com a palestra de Cid Gomes que tem como tema “O Governo do Estado no Desenvolvimento Municipal“.
No sábado,Salve Jorge registrou 23 pontos de audiência na Grande São Paulo, segundo o Ibope. O pior resultado desde sua estreia, há quase um mês.
O.k., a Globo pode alegar que era feriado. Pode também justificar que o horário de verão atrapalha a audiência.
Mas o fato é que a audiência da novela é menos da metade do que alcançava Avenida Brasil em seu período final. Na emissora, já se fala numa campanha que poderia ser intitulada: SalvemSalve Jorge.
De novembro de 2011 a novembro deste ano, mais de 9 mil linhas de celulares foram detectadas em presídios estaduais brasileiros por meio de um equipamento que se assemelha a uma maleta e que pertence ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen).
O Ministério da Justiça ofereceu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os serviços do único aparelho desse tipo do Depen para ajudar a conter a onda de violência no estado. Em 72 horas, o estado tve média de oito homicídios por dia.
De acordo com o diretor do Depen, Augusto Rossini, o aparelho, que custa mais de R$ 1 milhão, detecta com precisão o local onde está o aparelho celular. Os estados podem adquirir o seu próprio aparelho ou solicitar a presença de uma equipe do Depen em seus presídios.
O Ministério Público, autoridades judiciárias e a administração de penitenciárias podem solicitar o serviço de uma equipe do Depen com o aparelho.
- Nossa equipe vai para o estado com a ferramenta tecnológica e com a metodologia para usá-la e, a partir da solicitação, nós conseguimos identificar as linhas que estão naquele local (presídio) - diz o diretor.
Rossini disse que a partir da detecção do aparelho, quem solicitou o serviço pode apreender o celular encontrado ou pode solicitar judicialmente o bloqueio da linha e uma interceptação telefônica.
Jesus nasceu em Belém no ano 15 do império de Tibério César, e seu nascimento virginal "não é um mito, mas uma verdade", afirma o papa Bento XVI em seu livro "A infância de Jesus", apresentado nesta terça-feira (20) no Vaticano. O livro será vendido a partir da quarta, em 21 línguas, nas livrarias de 50 países.
"É certo que Jesus foi concebido por obra e graça do Espírito Santo e nasceu de santa Virgem Maria?. Sim, sem reservas", escreve o pontífice, que ressalta que há dois pontos na história de Jesus nas quais a ação de Deus intervém diretamente no mundo material: no parto de Nossa Senhora e na Ressurreição no Sepulcro, "no qual não permaneceu nem sofreu a corrupção".
"A infância de Jesus" é o terceiro livro da trilogia de Joseph Ratzinger-Bento XVI (são usados os dois nomes no volume, já que ele começou a escrevê-la quando ainda era cardeal) sobre Jesus.
O livro, de 176 páginas, tem um prólogo do papa e está dividido em quatro capítulos e um epílogo. O primeiro capítulo é dedicado à genealogia do Salvador nos Evangelhos de Mateus e Lucas, ambos muito diferentes, segundo o papa, mas com o mesmo significado teológico-simbólico: a colocação de Jesus na história.
O segundo capítulo fala do anúncio do nascimento de João Batista e de Jesus, e nele Bento XVI escreve que lendo o diálogo entre Maria e o anjo Gabriel, se vê como Deus, por intermédio de uma mulher busca "uma nova entrada no mundo".
O terceiro capítulo aborda o nascimento em Belém e seu contexto histórico, no Império Romano que, sob Augusto, se estende entre Oriente e Ocidente e que, com sua dimensão universal, "permite a entrada no mundo de um portador de salvação universal".
O quarto capítulo trata dos Reis Magos. No texto, o papa reconstrói uma ampla gama de informação histórico linguística e científica.
No epílogo, Bento XVI lança mão do Evangelho de Lucas e conta o último episódio da infância de Jesus, a última notícia que se tem dele antes do início de sua vida pública com o batismo nas águas do rio Jordão. Trata-se do episódio de três dias durante a peregrinação da Páscoa, na qual Jesus, com 12 anos, se afasta de Maria e José e permanece no Templo de Jerusalém debatendo com doutores da Lei.
O jogo do bicho é a mais rentável atividade criminosa no Rio Grande do Sul. Existe há 120 anos, tem ramificações em todas as regiões, corrompe investigadores da Polícia Civil, compra oficiais da Brigada Militar, financia políticos e se infiltra na vida social ao movimentar milhões de reais.
Em média, a cada minuto R$ 500 ilegais irrigam os cofres das 18 famílias que comandam o bicho na Capital e na Região Metropolitana.
O faturamento dos 18 do Forte, como os contraventores são chamados, chega a R$ 270 milhões por ano livres de impostos, naturalmente — um pouco menos do que o orçamento da prefeitura de Santa Cruz do Sul (de R$ 276 milhões), importante cidade agroindustrial de 118 mil habitantes.
É impossível identificar, com precisão, o volume envolvido nas operações dos bicheiros em todo Estado. Os dados apresentados por Zero Hora são projeções que têm como referência apreensões e operações realizadas pelo Ministério Público e pelas polícias Civil e Federal.
O grupo dos 18 do Forte também explora caça-níqueis (máquinas especializadas em ludibriar apostadores), mas inexistem informações confiáveis acerca da quantidade de aparelhos que operam e do montante de dinheiro que movimentam. É possível afirmar, sem margem de erro, que os lucros aferidos são muito superiores aos obtidos apenas com a exploração do bicho. Na região da Serra, uma investigação da Polícia Federal revelou que quatro quadrilhas de contraventores, responsáveis por 60 mil caça-níqueis, faturavam R$ 600 milhões anuais.
No último dia da série de reportagens, Zero Hora apresenta o perfil de dois bicheiros: Jorge Ivan Fontela Liscano, 56 anos, o Mão Branca, um dos 18 do Forte, e a história de Orlando Jacob Bellinaso, 80 anos, no ramo há meio século, que arrecada R$ 60 mil por dia com 104 pontos espalhados pela Fronteira.
O astro do kung fu Jackie Chan disse seu próximo trabalho, "Chinese Zodiac", será seu último grande filme de ação. Ele citou a idade avançada, mas ponderou que ainda dará "socos" no mundo da filantropia.
Chan escreveu, dirigiu e produziu o seu mais recente filme, previsto para estrear nos cinemas na China no próximo mês. Ele também interpreta o papel principal, e afirmou que o considerava "o melhor filme para mim" nos últimos dez anos.
"Eu sou o diretor, eu sou o escritor, eu sou o produtor, eu sou o diretor de ação, quase tudo", disse à Reuters o ator, de 58 anos, enquanto estava em Pequim para filmar um documentário.
"Este realmente, realmente é o meu bebê. Você sabe, eu tenho escrito o roteiro há sete anos", acrescentou, observando que o filme levou um ano e meio para ser feito.
Em "Chinese Zodiac", Chan é um caçador de tesouros tentando repatriar cabeças de esculturas dos 12 animais do zodíaco chinês, que foram levados de um palácio de Pequim por forças francesas e britânicas durante as Guerras do Ópio.
Ele disse que era um filme importante para ele, porque será sua última grande atuação, embora insistiu que não seja o fim de sua carreira de ação. "Eu não sou mais jovem, honestamente", disse ele, observando que com a tecnologia de efeitos especiais e dublês muitas coisas podem ser feitas sem risco físico.
Esse título é uma provocação. Ou não. Porque, de fato, esse mineiro de Paracatu, primogênito de oito filhos de um pedreiro e uma dona de casa, está prestes a se tornar presidente, mas do Supremo Tribunal Federal. Não escapará do rótulo de “primeiro presidente negro” do STF. É inevitável. O adjetivo vem a reboque como verdade histórica, o registro de uma primazia. O segundo negro se livrará desse aposto ambíguo. Um dia não haverá mais “o primeiro negro” e “a primeira mulher”, porque a cor da pele e o sexo perderão todo o significado. Felizmente.
Esse título é um “replay” de uma coluna que publiquei em ÉPOCA há cinco anos. Reproduzo abaixo alguns trechos para reativar a memória dos leitores e ver o que mudou e o que não parece mudar.
21/9/2007 “Esta não é uma campanha para eleger o ministro do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa, presidente do Brasil em 2010. O juiz que se tornou o símbolo do combate à corrupção e à impunidade teria primeiro de se filiar a um partido. Precisaria também desejar muito ser presidente da República. Teria de achar que serviria melhor ao país e à Justiça se renunciasse ao Supremo. Sabe-se apenas que Joaquim Barbosa foi eleitor de Lula, e que o PT não tem candidato à sucessão. Tudo isso não passa, claro, de especulação – uma heresia para os políticos profissionais encarapitados em suas mordomias e alianças em Brasília, à espera de uma brecha para subir ao pódio. Como assim? Um juiz para presidente? Seria uma piada, uma advertência ou a única saída? Colocar no Planalto, pelo voto, alguém com absoluta integridade, sem espírito corporativo nem vícios políticos e aparentemente sem chance de se deslumbrar com o poder. Um homem que, como nosso atual presidente, veio de baixo, mas domina vários idiomas, além do nosso, o português. (...) Ninguém ouviria Joaquim Barbosa deblaterar contra a elite intelectual. Ele é parte dela. Fez doutorado na França e escreveu livro em francês, depois de estudar Direito nos Estados Unidos. (...) O Brasil fez história elegendo um operário para presidente. Com Joaquim Barbosa, teria seu primeiro presidente negro, que chegou aonde chegou sem o privilégio de nenhuma cota racial. O ministro costuma dizer: ‘Sempre tive um norte: preciso estudar’. Eis aí um recado bem claro de qual seria a prioridade de Joaquim Barbosa presidente. Uma incógnita: como alguém que sempre trabalhou e estudou conviveria com um Congresso que trabalha quatro dias por semana? (...) Ao absolver Renan Calheiros em tenebrosas transações, o Senado contribuiu para distanciar ainda mais a classe política da população (...).”
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O que mudou e o que não mudou?
Lula, o presidente carismático, continua com poder e seria injusto chamá-lo de eminência parda. Quase mudo, por doença e estratégia, Lula promete “iluminar o país de poste em poste”. É o “cara” por suas qualidades de articulação, pelo tino político, por entender as necessidades do povo e, talvez agora, da classe média emergente. Contra todos os prognósticos, até do PT, Lula elegeu Dilma Rousseff presidente da República e, em São Paulo, elegeu o novo Fernando Haddad com a ajuda inestimável de um PSDB perdido e um Serra decadente. Não há mensalão que arranhe o poder de Lula – até porque ele não se insurge contra as sentenças do STF. Deixa o ringue para pesos leves, como o presidente do PT, Rui Falcão, e para o companheiro Zé Dirceu, cujo destino mais provável é o presídio de segurança máxima de Tremembé, no interior de São Paulo. Dilma também se fecha para não aprofundar o abismo entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Joaquim Barbosa, prestes a ser empossado na presidência do Supremo, é hoje muito mais famoso e aplaudido do que há cinco anos. É o “cara” por sua impulsividade, franqueza, ética, determinação e luta contra a impunidade. Joaquim fez exatamente o que a nação desejava e o ministro Dias Toffoli critica: criou novos parâmetros para combater uma chaga política, a corrupção. Devolveu à população a esperança de que tudo não acabe sempre em pizza para os desvios dos poderosos. Provou que caixa dois é crime. Joaquim está, hoje, deslumbrado com o poder. Espera-se que, após a posse na presença de sua convidada mais ilustre, Dilma, Joaquim assuma, sem perder o vigor e a sinceridade, uma postura mais serena e conciliadora. É difícil. Será um aprendizado.
E o Senado? Cinco anos depois, os senadores mudaram: reduziram de quatro para três os dias úteis na semana. Renan só espera o adeus do vitalício José Sarney, que sairá sem revelar quanto ganha por mês. Ungido por Dilma e Lula, Renan aguarda ansioso o momento maior de sua reabilitação no pódio. Quanta hipocrisia no Legislativo...
O Ministério da Saúde lança, nesta terça-feira (20), uma campanha de prevenção e para que a população faça o teste rápido sífilis, HIV e Hepatites Virais. A repórter Mara Kennup traz as informações da sede do Ministério da Saúde, em Brasília.
Uma marca de espuma de barbear, que anda pagando uma boa grana para atores tirarem suas barbas em ações promocionais da empresa (o último foi o ator José de Abreu), quer porque quer que Neymar deixe sua barba crescer. A ideia é que o craque deixe a barba por cerca de dois meses e então tire diante das lentes dos fotógrafos e, claro, usando a tal espuma de barbear. A proposta é de R$ 1 milhão. Mas o pai do craque, que é quem cuida dos contratos publicitários do jogador, teme que Neymar ficar de barba por dois meses possa prejudicar a imagem dele junto a outros contratantes. Uma nova reunião acontece nesta quarta-feira (21), quando o martelo deverá ser batido. Bruno Astuto
Perto de completar uma década, a Lei nº 10.639 quase não saiu do papel. Ela tornou o ensino de história e cultura afro-brasileira obrigatório nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. Isso implica tratar da história da África, a luta dos negros no Brasil e suas contribuições para o desenvolvimento do País nos diferentes níveis de ensino.
Colocá-la em prática significa não só mudar currículos para tratar o tema de diferentes maneiras nas escolas, mas formar professores para isso. As recomendações e diretrizes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação nesse sentido são numerosas, mas as duas frentes não fazem parte da rotina nas escolas e nas universidades.
Ainda há poucos projetos sendo executados nas escolas e a formação não está nos currículos dos professores. Levantamento obtido pelo iG mostra que, na maioria das universidades e institutos federais do País, disciplinas que tratam das relações étnico-raciais não são oferecidas e, quando existem, têm caráter optativo.
Em paralelo, os recursos destinados a financiar ações em escolas e universidades sobram nos cofres públicos. De acordo com o Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público, pouco mais de 11% da verba reservada para projetos educacionais que promovam a igualdade racial em 2012 foram usados até o momento.
De acordo com o relatório de novembro da Lei Orçamentária Anual (LOA), no início de 2012, o montante destinado às ações educacionais para o tema era de R$ 1,3 bilhão. Foram executados R$ 149 milhões (11,5% do total). Além desse total, outros 126 milhões foram comprometidos com as ações, mas não chegaram a ser pagos até este mês.
A maior parte desses recursos foi gasta em ações na educação básica (14,3% dos R$ 908 milhões destinados a isso). A verba se destinou às ações de capacitação e formação inicial e continuada de professores e profissionais e ao apoio das atividades em comunidades do campo, indígenas, remanescentes de quilombos e crianças com deficiência.
Nas universidades, apenas 5% do orçamento foram usados. Quase tudo dos R$ 390 milhões destinados ao ensino superior deveriam dar suporte a entidades não-federais (R$ 350 milhões) e nada foi executado. O recurso de fato aproveitado nessa etapa de ensino foi o dedicado às bolsas de permanência. Dos 39 milhões, 49% foram gastos com os programas.
A dificuldade em utilizar os recursos, no entanto, não se restringiu à área educacional. Os dados mostram também que apenas 9,56% dos R$ 1,9 bilhão destinado à igualdade racial foram gastos até novembro.
Uma operação desencadeada no início da manhã desta terça-feira (20) culminou na prisão de 12 pessoas em Trairi, a 124 km de Fortaleza. Dentre os presos está Regina Nara Batista Porto, a 'Regina do Mauro', candidata do PSDB eleita prefeita da cidade no pleito deste ano. A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e Polícia Federal.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Pereira, a operação "tem por objetivo investigar a prática de formação de quadrilha, corrupção eleitoral e transporte irregular de eleitores por parte de alguns membros da coligação que saiu vitoriosa".
Das 12 pesosas presas, sete já foram conduzidas à Delegacia para prestar depoimento.
Em setembro, outras 10 pessoas já haviam sido presas, inclusive a primeira-dama do atual prefeito sob as mesmas suspeitas.
