O retorno de Renan Calheiros para a presidência do Senado

"Presidir esta Casa é consequência das circunstâncias políticas”. Era 4 de dezembro de 2007, quando o alagoano Renan Calheiros, um dos principais líderes do PMDB, cedeu e, para usar suas próprias palavras, decidiu “arredar o pé” e renunciar à presidência do Senado Federal. A decisão, lida às 16h no plenário, marcou o desfecho de uma crise que se arrastou por 194 dias e evitou que ele, enxovalhado por denúncias, mais do que a cadeira de presidente, perdesse também o mandato.

Aos 57 anos, 18 deles no Senado, Renan Calheiros se considera um sobrevivente. Aprendeu desde cedo que, nos corredores do Legislativo estadual ou nos carpetes de Brasília, deveria manter sempre o pé em duas canoas. Apontado como um dos mais hábeis políticos em atividade, tem como lema negociar antes de enfrentar, mas também é conhecido pela personalidade vingativa e pelo apetite voraz pelo poder. Depois de passar cinco anos atuando nos bastidores, remendando alianças estremecidas e contemplando aliados, Renan se prepara para sair das sombras e voltar à presidência do Senado em fevereiro - com o aval do Palácio do Planalto.

Diplomático, o peemedebista não bate de frente com candidatos alternativos à sucessão de José Sarney. Para aliados, é propositadamente “dissimulado”. Em campanha velada, distribui afagos – e, como de praxe, promete cargos – para aplacar potenciais opositores. No Senado, amansou peemedebistas: Roberto Requião ficou com a presidência do braço brasileiro do Parlamento do Mercosul; Eduardo Braga virou líder do governo; Romero Jucá foi nomeado relator do Orçamento para 2013; e Vital do Rêgo ganhou notoriedade como presidente da CPI do Cachoeira.

"Ele nasceu para fazer política, tem o dom da articulação. Participa, influencia, decide, ajuda. Renan é um articulador nato, ele sabe fazer", diz o líder do PTB no Senado, Gim Argello.

Atualmente, voltou a cair nas graças do Palácio do Planalto por ter atuado diretamente no controle do ritmo – e da abrangência (restritíssima) - das investigações da comissão de inquérito que apuraria as relações do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira com empresas e políticos. Também é relator da prioritária medida provisória que propõe mudanças no setor elétrico, considerada a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff. Reservadamente, diz não acreditar que a relatoria da MP possa sacramentá-lo na presidência do Senado. Mas sabe que qualquer deslize na condução do texto sobre os novos contratos do setor elétrico invariavelmente provocará uma ofensiva direta do Palácio do Planalto contra suas aspirações.

Renan atribui as lições políticas a José Sarney e ao apoio pessoal que recebeu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no auge da crise de 2007. Hoje, depois de ver o próprio Sarney se safar do escândalo dos atos secretos no Congresso, em 2009, o alagoano afirma nos bastidores que não precisava necessariamente ter renunciado à presidência do Senado. E insiste no discurso de que foi a imprensa quem tentou lhe tomar o mandato.

Entre altos e baixos, aliados e desafetos são unânimes em afirmar que o instinto de sobrevivência de Renan é a sua principal característica. E lembram que, em momentos de tensão na base governista, era Renan quem insuflava as rebeliões e, em seguida, assumia o papel de interlocutor com o Palácio do Planalto para dissipar a crise. Em troca, nunca saiu de mãos vazias.

Em embates pessoais, atribuiu ao usineiro João Lyra parte do escândalo envolvendo a jornalista Mônica Veloso, em 2007. Conforme revelou VEJA, o senador tinha despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Entre os préstimos do empresário estavam a pensão e o aluguel da jornalista, com quem o senador teve uma filha fora do casamento.

Dos cinco processos aos quais respondeu no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar no auge da crise – as denúncias envolviam lobby em favor da Schincariol, cobrança de propina em ministérios controlados pelo PMDB e espionagem de adversários políticos – o que considera ter enfrentado com maior desgaste foi a revelação de sua relação extraconjugal. Acreditava que estava passando por “duas guerras”, uma política, na qual os senadores Arthur Virgílio (PSDB), Demóstenes Torres (DEM) e Pedro Simon (PMDB) pediam sua cabeça em plenário, e outra mais acirrada: em casa. Sua esposa Verônica e os três filhos, incluindo o deputado Renan Filho (PMDB), lhe viraram as costas.

"Tenho muito respeito pelo Renan. Ele tem qualidades. Ajudou a transformar o Collor em presidente da República, e isso apesar de o Collor ter brigado com Renan antes. Mas, taticamente, para ele não é interessante entrar nessa jogada de sucessão no Senado. Em 2007 ele renunciou à presidência antes da votação da cassação dele e agora volta? Não fica bem", diz o rival de outrora Pedro Simon.

As relações dúbias de Renan com aliados e desafetos já envolveram, por exemplo, uma sociedade oculta com João Lyra, que viria a romper com o senador depois, para a compra de veículos de comunicação. Nas eleições municipais de outubro deste ano, no entanto, Renan Calheiros não viu problema em se aliar ao próprio Lyra para apoiar a candidatura do pedetista Ronaldo Lessa à prefeitura de Maceió. Os tentáculos do provável futuro presidente do Senado vão desde sua assinatura na ata de fundação do PSDB, em junho de 1988, até as alianças oscilantes com o senador Fernando Collor e com o atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela.

Na relação direta com o Palácio do Planalto, agora revitalizada depois de o PMDB ter emitido sinais de que não aceitaria o nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, como candidato à sucessão de Sarney, Renan capitaneou rebeliões para barrar em março no Congresso a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A grita do PMDB é histórica: sempre está insatisfeito com o ritmo de liberação de emendas parlamentares, com a morosidade na nomeação de apadrinhados, com a falta de autonomia dos ministros não petistas.

Sem Lobão e agora com caminho livre para ser ungido presidente do Senado, Renan Calheiros revelou a interlocutores ter a convicção de que pode sair vitorioso facilmente. Acredita que já não tem de enfrentar as três principais pedras nos seus sapatos dos idos de 2007: a força de oratória do senador Pedro Simon e as línguas afiadas do ex-senador tucano Arthur Virgílio, ex-amigo pessoal, e do senador Demóstenes Torres, cassado após revelações de parceria espúria com Carlinhos Cachoeira. Para o político alagoano,o passado não é capaz de impedir seu retorno à presidência do Senado. Presidir o Senado, diz ele, é mesmo  “consequência das circunstâncias políticas”.

VEJA

Onde está o cantor Belchior?

Reportagem exclusiva do Fantástico mostrou que o cantor Belchior desapareceu do hotel, onde se hospedava com a mulher Edna em Artigas no Uruguai, deixando pertences pessoais, roupas, computador e uma dívida com o pagamento da hospedagem.

Em São Paulo ele já tinha abandonado seu carro no estacionamento de um aeroporto.

O dono da casa que ele ficava na capital paulista para pintar quadros também reclama o não pagamento de aluguéis.

O repórter Celso Duarte entrevistou também o produtor musical de Belchior, e disse, que até hoje a o pedido de milhares de fãs pela sua volta aos palcos.

A reportagem do programa não conseguiu localizar o artista nem no Brasil, nem no Uruguai.

Fica a dúvida agora do paradeiro de Belchior.

Olha o condenado José Dirceu como está !

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que foi condenado no julgamento do mensalão, está passando o feriadão da Proclamação da República no litoral da Bahia. Neste sábado, ele foi fotografado enquanto passeava pelo jardim de uma casa em um condomínio fechado localizado em uma praia de Camaçari.

Foto: Estadão

Presidente da OAB/Brasil fala sobre julgamento do Mensalão

Com prerrogativas e atribuições de zelar pelo respeito aos advogados e ao direito dos réus, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, diz que nenhuma regra foi violada no mensalão.

“No julgamento houve o exercício da ampla defesa”, afirma o advogado, que esteve presente em quase todas as sessões. Segundo ele, o julgamento não foi marcado pela política partidária.

Para ele, o nervosismo e as reclamações de seus colegas são reações geradas pelo perfil dos réus, todos eles “de alto coturno e com influência grande no país”.

O presidente da OAB avalia que a cultura da impunidade muda com o julgamento, mas alerta que só a reforma política golpeará a corrupção. Ele diz que o Judiciário “precisava de um momento como esse” e deixou um recado claro nas sentenças : o “Todos são iguais perante a lei”.

- O julgamento foi politizado?
- O julgamento foi técnico, passou por fora da política partidária. As reações estão aparecendo porque o caso envolve réus de alto coturno, que tinham influência no governo e estão perdendo essa influência.

- O Judiciário está mudando?
- O Supremo Tribunal Federal está tomando decisões de referência para a democracia. Mesmo que algumas pessoas discordem, e isso é normal, o que funcionou e valeu foi o livre convencimento dos ministros.

- Por que então a defesa reclama?
- As reclamações são normais. Nenhum advogado vai se conformar com a condenação de seus clientes. Seu papel é defender o cliente. Os advogados exerceram de forma competente o direito a ampla defesa. Nesse julgamento houve ampla defesa, por mais que alguns não concordem com o resultado.

- Qual a causa do nervosismo entre os próprios ministros?
- O julgamento foi nervoso como todos os outros. A diferença é que nesse houve uma pimenta a mais porque envolveu pessoas de influência muito grande no país.

- O que muda com o caso do mensalão?
- Muda a cultura das pessoas. Os que estavam acostumados ao que vinha ocorrendo vão passar a temer a justiça porque haverá consequência de seus atos. Foi um recado do STF de que todos são iguais perante a lei. A Justiça brasileira precisava de um momento como esse.

- Qual a expectativa da OAB com Joaquim Barbosa na presidência do STF?

- Minha esperança é de que o ministro Joaquim Barbosa cumpra sua missão constitucional e dirija o STF com serenidade e firmeza.

- Depois da Lei da Ficha Limpa e do mensalão, o que falta para atacar com mais eficácia a corrupção?
- O resultado do julgamento do mensalão tem de ter sequência e essa sequência é a reforma política. Ela precisa ser feita logo em seguida senão não se ataca a raiz da corrupção que é o financiamento privado e a influência do poder econômico nas eleições e na política. A OAB é favorável ao financiamento público exclusivo.

- Os réus devem ser presos no término do julgamento?- Não há jurisprudência que ampare as prisões antes da sentença transitar em julgado e todos os réus já entregaram seus passaportes.

Em entrevista a 'El País', Dilma diz que 'acata' sentenças do mensalão

A presidente Dilma Rousseff disse em entrevista ao jornal espanhol "El País", publicada neste domingo (18), que "acata" as sentenças do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, mas ponderou que ninguém está "acima dos erros".

"Sou radicalmente favorável a combater a corrupção, não só por uma questão ética, mas por um critério político. [...] Há muitos procedimentos jurídicos neste terreno e como presidente da República não posso me manifestar sobre as decisões do STF. Acato suas sentenças, não as discuto. O que não significa que ninguém neste mundo de Deus esteja acima dos erros e das paixões humanas", disse a presidente.

Esaa foi a primeira declaração de Dilma sobre o mensalão após a condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares pelo STF.
A entrevista foi realizada na última segunda-feira (12), dia em que o Supremo estabeleceu para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu penas que, somadas, chegam a dez anos e dez meses de prisão. Dirceu foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
A presidente defendeu realizações dos mandatos de Lula e citou a criação do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação. "Poucos governos têm feito tanto pelo controle do gasto público como o do presidente Lula", disse.

Folha

Confusão entre políticos no Ceará

Favor não convidar para mesma mesa o deputado estadual Carlomano Marques e o presidente regional do seu partido, o PMDB, o senador Eunício Oliveira. Pode sair faísca. Da parte de Carlomano.

Coluna Vertical

Jovens senadores tomarão posse nesta segunda-feira

Vinte e sete alunos de escolas públicas do ensino médio, um de cada unidade da Federação, tomarão posse na segunda-feira (19) como jovens senadores. Escolhidos por meio de um concurso de redação, no programa Senado Jovem Brasileiro, os alunos terão a oportunidade de atuar como parlamentares, elaborando projetos que poderão, depois, tramitar no Senado. O mandato terá a duração de três dias, até quarta-feira (21).

Na segunda-feira, às 9h, eles participarão da cerimônia de premiação do concurso, em que receberão notebooks. Às 10h, tomarão posse. Durante a segunda e a terça-feira, os jovens senadores trabalharão divididos em comissões. Auxiliados por consultores legislativos do Senado, elaborarão e votarão projetos que depois, na quarta-feira, serão votados em Plenário.

Se aprovadas, as propostas dos jovens senadores passam a ser sugestões legislativas que serão analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e podem virar projetos de lei. Das sugestões apresentadas em 2011, seis já foram aprovadas pela comissão e passaram a tramitar no Senado. A maioria trata de educação e há, ainda, um projeto na área de segurança pública.

Além de trabalhar como senadores por três dias, os estudantes terão a oportunidade de conhecer  Brasília, com visitas ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alunos

O tema do concurso deste ano foi "Meu município, meu Brasil". Os nomes dos vencedores de 2012 foram anunciados em outubro. Layane Rayelly Silva Marinho, de Alagoas, venceu a edição com a redação “Brasil, uma mãe gentil para os filhos de seus municípios”. O segundo e terceiro lugar ficaram, respectivamente, com Bruna Clemente Gontijo, de Minas Gerais, e Rodrigo de Brito Sá, do Piauí.

Os perfis dos jovens senadores poderão ser conhecidos em uma exposição que será aberta no dia 21. A exposição, que será realizada na Senado Galeria, tem abertura marcada para as 13h30.

Agência Senado

Juízes contestam nota do PT sobre o mensalão

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (16) nota em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. A nota é uma resposta à nota que foi divulgada na quarta-feira (14) pelo PT, com duras críticas às condenações proferidas pelo Supremo na Ação Penal 470. O STF condenou alguns importantes nomes da cúpula do PT: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Nos casos de Dirceu, Genoino e Delúbio, já definiu as penas de prisão que eles cumprirão. No caso de Dirceu, por exemplo, definiu-se uma pena que ultrapassa dez anos de prisão. Na nota divulgada na quarta-feira (14), o PT critica a decisão do STF, afirma que os ministros não deram aos condenados o amplo direito de defesa e que a Suprema Corte agiu politicamente.

Para o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo, que assina a nota, as críticas do PT não têm fundamento. “O julgamento pauta-se pelo respeito aos princípios constitucionais garantidores a um processo penal justo, especialmente o contraditório e a ampla defesa”, rebate o juiz. Para o presidente da associação, os votos condenatórios dos ministros foram “fundamentados em seus princípios fáticos e jurídicos, como determina a Constituição Federal”.

Sobre a suposta “partidarização” do STF, um dos aspectos criticados na nota do PT, Nino Toldo observa que “dos ministros que participam do julgamento, oito foram nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pela presidenta Dilma Rousseff”.

“A irresignação quanto às penas que vêm sendo aplicadas é perfeitamente compreensível dentro do contexto e, por essa razão, a crítica do PT deve ser recebida como expressão de inconformismo, no exercício da liberdade de expressão. Nada mais do que isso”, considera a Ajufe. Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil, o julgamento da Ação Penal 470 deve ser visto dentro da “normalidade do Estado Democrático de Direito” e, nesse sentido, a sua discussão não deveria ser politizada.

Veja a íntegra da nota:

“Nota Pública

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, considerando o teor de nota pública emitida pelo Partido dos Trabalhadores – PT a propósito do julgamento da Ação Penal (AP) 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vem manifestar-se nos seguintes termos:

1. O julgamento da AP 470 pauta-se pelo respeito aos princípios constitucionais garantidores de um processo penal justo, especialmente o contraditório e a ampla defesa.

2. Trata-se de julgamento técnico, tendo todos os votos sido devidamente fundamentados em seus aspectos fáticos e jurídicos, como determina a Constituição Federal.

3. É de se destacar, por necessário, que, dos ministros que participam do julgamento, oito foram nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pela presidenta Dilma Rousseff, o que comprova a independência desses ministros em relação a quem os nomeou.

4. A independência da magistratura é garantia fundamental do Estado Democrático e os ministros do STF deram mostras disso, honrando o Poder Judiciário brasileiro.

5. A irresignação quanto às penas que vêm sendo aplicadas é perfeitamente compreensível dentro do contexto e, por essa razão, a crítica do PT deve ser recebida como expressão de inconformismo, no exercício da liberdade de expressão. Nada mais do que isso.

6. A Ajufe acredita que o julgamento da AP 470 deve ser recebido dentro da normalidade do Estado Democrático de Direito, não havendo espaço para a politização da matéria.

Brasília, 16 de novembro de 2012.

Nino Oliveira Toldo
Presidente da Ajufe”

Dilma ainda procura uma marca para seu governo

Quando Dilma Rousseff foi eleita presidente, em 2010, o publicitário João Santana vaticinou antes da cerimônia de posse que ela ocuparia a "cadeira da rainha", vazia há muito tempo no imaginário do brasileiro. Somos um país com poucas heroínas veneradas.

Pois Dilma Rousseff está prestes a completar quase dois anos de mandato. Pode até desfrutar desse benefício de ser a primeira mulher a comandar o Planalto. Só que é uma rainha sem imagem bem definida.

Pior. A marca mais saliente foi empurrada para Dilma: a de faxineira que colocou na rua mais de meia dúzia de ministros encrencados. Essa turma foi expelida apenas após a mídia publicar suas estripulias.

O governo demonstra perseguir a construção de dois símbolos. Primeiro, o de ter acabado com a miséria extrema. Segundo, o de impor um ritmo desenvolvimentista ao país, que garanta o crescimento da economia num patamar elevado e estável.

Do ponto de vista eleitoral, o que mais importa é o bem-estar geral da população. E nesse aspecto há sinais amarelos acendendo a cada dia nos controles do Planalto.

Tudo poderá talvez ser mitigado se a economia de fato crescer em 2013, como se espera, acima de 3%. Mas esse tipo de desempenho será suficiente a ponto de Dilma criar uma marca para si própria? "A presidente que fez o Brasil crescer 3%"? Ou 4%, vá lá. No último ano do governo Lula, o PIB subiu acima de 7%.

Aeroportos estrangulados. Estradas ruins. Transporte público nas grandes metrópoles em estado de depauperação. Saúde pública com os problemas de sempre. E agora, como se não bastasse, a criminalidade em alta em várias localidades.

Muitos desses gargalos não têm nada a ver com o governo federal. Mas quem paga o pato é sempre o presidente. Dilma, mesmo sentada na cadeira da rainha, tem poucos resultados palpáveis para seus súditos. Fica um governo sem cara.

Fernando Rodrigues

Mensalão: réus se preparam para passar o Natal na cadeia

Os advogados dos acusados já disseram a alguns deles que o STF pode fatiar a publicação dos acórdãos, com os textos finais das decisões, a exemplo do que fez com o próprio julgamento.

O próprio José Dirceu não aceita lamentações de familiares a sua condição e diz que pretende ter uma rotina na prisão, fazer exercícios e estudar até cumprir toda a pena. As informações são da Folha de S. Paulo.

O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, confirmou que viajará à Alemanha para um encontro com o jurista Claus Roxin, para que ele "dê um parecer" sobre o caso envolvendo seu cliente.

Roxin é um dos autores da Teoria do Domínio do Fato, a que mais gerou polêmica entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de Dirceu, condenado esta semana a dez anos e dez meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Lima acredita que pode reverter o resultado do julgamento do mensalão.

"Dependendo do que Roxin disser na Alemanha, avaliaremos as possibilidades de ele trabalhar conosco.

A Teoria do Domínio do Fato prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir definitivamente para um crime - ainda que não tenha participado diretamente dos fatos - pela posição de influência que ocupa.

Em entrevista, o jurista disse que a "oposição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato" - insinuando que, no caso do mensalão, seria preciso provar que Dirceu emitiu ordens.

Fim do sigilo

Quando assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa vai empunhar a bandeira da transparência. Uma das suas primeiras providências será derrubar a regra pela qual o sistema de busca do tribunal exibe apenas as iniciais dos investigados em processos, mesmo que não tenha sido decretado segredo de justiça no caso específico.

Atualmente, o relator decide se permite a divulgação do nome do investigado. Na gestão de Barbosa, todos os processos chegarão à Corte em caráter público, e, apenas se for o caso, o relator decretará o sigilo.

A prioridade de Barbosa na presidência será dar maior atenção aos processos com repercussão geral. Como o processo do mensalão impediu outros julgamentos na Corte, o número de processos sobrestados em outros tribunais cresce assustadoramente: no início de setembro, eram 267.156.

Embora tenha agitado o julgamento do mensalão, Barbosa pretende deixar as mudanças administrativas para mais adiante. No primeiro momento, quer deixar baixar a poeira. Barbosa conseguiu mapear aliados e possíveis entraves a seus planos. Ele considera adversários Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Na visão do relator, os três teriam tentado travar a celeridade do julgamento. 

Diário do Nordeste

Em mensagem, Bento XVI pede que jovens sejam missionários até pela internet

O papa Bento XVI afirmou, em sua mensagem para Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que os jovens cristãos têm que ser os primeiros missionários no mundo, têm que usar a internet para divulgar o Evangelho e têm que conhecer a fé de forma tão precisa 'como um especialista em informática conhece o sistema operacional de seu computador'.

A Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que será realizada de 23 a 28 de julho de 2013 no Rio de Janeiro, tem como lema 'Ide e fazei discípulos a todos os povos'.

Em sua mensagem, divulgada nesta sexta-feira pelo Vaticano, o papa lembra a última JMJ, realizada em Madri em agosto de 2011, e convida os jovens a serem os primeiros missionários entre seus coetâneos a compartilharem 'neste mundo de internet', a beleza do encontro com Jesus e se deixar atrair por Ele.

'Deixa-vos atrai por Ele! Vivei esta experiência do encontro com Cristo, junto a tantos outros jovens que se reunirão no Rio para o próximo encontro mundial! Deixa-vos amar por Ele e sereis as testemunhas que o mundo tanto necessita', escreveu o papa em sua mensagem.

Bento XVI assinala que há muitos jovens hoje em dia que duvidam profundamente que a vida seja um dom e não veem com clareza seu caminho e que por isso, perante as dificuldades do mundo contemporâneo, é necessário mostrar-lhes que a luz da fé é a que ilumina essa escuridão.

'A Igreja conta com vós. Sois os primeiros missionários entre os jovens, sois os que ides a recolher a tocha das mãos de vossos maiores e viver no mundo no momento das mais gigantescas transformações de sua história. Sois os que ides a formar a sociedade de amanhã', ressaltou o papa lembrando a Mensagem de Paulo VI aos jovens após o Concílio Vaticano II.

O pontífice acrescentou que essas são palavras de atualidade, já que estamos, segundo o papa, atravessando um período histórico muito particular.

'O progresso técnico nos ofereceu possibilidades incomuns de interação entre os homens e a população, mas a globalização destas relações só será positiva e fará a humanidade crescer se não for baseada no materialismo, mas sim no amor, que é a única realidade capaz de preencher o coração de cada um e unir as pessoas', escreveu.

Bento XVI assegura que o homem que se esquece de Deus, 'fica sem esperança e é incapaz de amar seu semelhante' e que, por isso, é urgente testemunhar sua presença, 'já que a salvação da humanidade e a salvação de cada um de nós estão em jogo'.

EFE

Gestantes com vaga temporária não podem ser demitidas

Este ano, empresários que contratarem funcionários temporários para o período das festas de Natal e Ano Novo devem ficar atentos a direitos extras conquistados por estes trabalhadores. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) modificou, no mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378, estendendo o direito à estabilidade no emprego aos contratos temporários, no caso dos empregados que sofram acidente de trabalho e de empregadas gestantes. Isso significa que o contrato firmado com tais funcionários muda de temporário para prazo indefinido em qualquer uma das situações, e eles não podem ser dispensados.

"No caso da mulher que fica grávida, a estabilidade prevista em lei vai desde a concepção até cinco meses após o parto. Já o funcionário que sofrer acidente de trabalho tem seu tempo de afastamento determinado pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], e depois não pode ser demitido por um ano", explica a advogada Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, especialista em direito trabalhista.
A advogada esclarece que, a rigor, não há obrigatoriedade de cumprir a decisão do TST, uma vez que as súmulas editadas pelo órgão não têm força de lei. "O que a súmula está dizendo é que o tribunal pensa dessa forma. Não é obrigatório, mas, se o empregado recorre à Justiça, é certo que vai ganhar. Todos os tribunais e juízes costumam seguir a orientação do TST", destaca. Daniela ressalta que o entendimento aplica-se a qualquer tipo de contrato com prazo definido. Além das contratações temporárias de fim de ano, estão incluídos, por exemplo, os contratos em caráter de experiência por um período de 90 dias.
Para o presidente do Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal), Antônio Augusto de Morais, o entendimento do TST pode ter como consequência uma desvantagem para as mulheres no momento da contratação. "O lojista, o empresário, ao fazer a seleção de seus candidatos, poderá dar preferência ao funcionário do sexo masculino, por não existir obrigatoriedade de mantê-lo."
Morais ressalta, porém, que a prática de não dispensar funcionários que sofrem acidente de trabalho, mesmo que seu contrato seja temporário, já é vigente no mercado. "Nenhuma empresa vai demitir um trabalhador que se acidentou. O temporário goza de todos os direitos legais do efetivado, com exceção das férias proporcionais. Apenas o entendimento sobre as gestantes traz novidade", destaca o empresário.

Ag. Brasil