Anatel x operadoras de telefonia

No mês que vem, a Anatel fará o primeiro balanço para saber quais das promessas apresentadas pelas operadoras de telefonia móvel para retomar a venda de chips realmente foram cumpridas.

Os dados preliminares da Agência não são animadores. Realmente houve uma melhoria no serviço de atendimento aos clientes através do serviço de call center. Fora isso, nada muito significativo.

A Anatel está estudando punições mais brandas que a suspensão de vendas para o caso de não haver melhorias mais palpáveis no balanço que será feito em novembro.

Por Lauro Jardim

Ex-Ministro Orlando Silva não se elege vereador

E o ex-Ministro Orlando Silva se de mal em São Paulo. Foi candidato a vereador na capital paulista e não chegou aos 20 mil votos. O povo não esqueceu as denúncias que o derrubaram do Ministério do Esporte. 

Candidato a prefeito morto no dia da eleição teve 1.681 votos

O candidato à prefeitura de Penaforte, no interior do Ceará, José Wilde Vieira Bringel (PT), falecido no domingo (7), dia das eleições, obteve 1.681 votos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As eleições foram vencidas em Penaforte por Luís Celestina (PSB), com 4.001 votos. Caso os votos  de José Wilde fossem suficientes para ele se eleger, o vice dele na chapa para prefeitura de Penaforte, Zé de Taxim, teria assumido.

O candidato a prefeitode Penaforte José Wilde Vieira Bringel teve uma parada cardíaca e morreu no madrugada deste domingo, em casa. Antônio Adailton, primo do prefeito, disse que ele já tinha problemas cardíacos e que precisou ir ao hospital da cidade algumas vezes no último mês.

Segundo a família, o médico do candidato recomendou repouso, mas Wilde fez questão de fazer campanha no sábado (6), dia anterior às eleições. "O médico recomendou descanso, mas político em época de eleição não se 'aquieta' ", afirmou Antônio Adailton.

Ainda de acordo de acordo com o primo, o candidato estava bem quando chegou em casa na noite deste sábado (6). Segundo a Polícia Militar, na madrugada, Wilde sofreu uma parada cardíaca e foi levado ao hospital municipal João Muniz, no município, mas não resistiu, vindo a óbito.

G1

TSE registra ausência de 23 milhões de eleitores no domingo das eleições

O número de abstenções no primeiro turno das eleições municipais de 2012 ficou em 23 milhões, informou hoje (8) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E mais de 115 milhões de brasileiros compareceram às urnas ontem (7).

O tribunal contabilizava que mais de 138 milhões de pessoas deveriam votar neste domingo. Isso porque, dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, não votam no pleito municipal os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha e também os brasileiros residentes no exterior.

Na votação para prefeitos, foram computados 102,8 milhões de votos válidos e 3,8 milhões de votos em branco. Os votos nulos somaram 9,1 milhões entre os destinados a prefeitos. O TSE ainda não divulgou os números relacionados às eleições para vereadores.

As votações de ontem correram com tranquilidade, na opinião da presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, foram decretadas menos de 2 mil prisões em todo o país, o que representa casos pontuais, e menos da metade do que foi registrado nas eleições municipais de 2008.

Até as 20h de ontem, mais de 90% das urnas em todo o país já haviam sido apuradas e apontaram que a maior parte dos 5,5 mil municípios decidiu suas eleições para prefeito em primeiro turno. Apenas 50 municípios terão segundo turno.

Agência Brasil 

PMDB terá maior número de prefeitos entre as cidades mais pobres e mais ricas do país

O PMDB é o partido que elegeu maior número de prefeitos tanto em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) quanto nos de melhor avalição da qualidade de vida dos moradores.

Do total de 908 municípios com IDH até 0,601, índice considerado baixo, o partido terá o comando de 150, o equivalente a 16,5%. Nos 562 municípios com os índices mais altos (acima de 0,601), o PMDB estará em 127 prefeituras, 22,6%.

Para chegar a estes números, a Agência Brasil usou os resultados das eleições apurados até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Significa que foram excluídos os 50 municípios onde haverá segundo turno.

O IDH varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhores são condições de vida nos municípios. Até 0,5, o IDH é considerado baixo; entre 0,5 e 0,6, médio-baixo. Acima de 0,6, o IDH pode ser médio (de 0,6 a 0,7), médio-alto (entre 0,7 e 0,8) ou alto (acima de 0,8).

O IDH é um índice usado para avaliar a qualidade de vida de um local. O índice pode se referir a países, estados, regiões ou municípios. O cálculo é feito por uma fórmula composta pela expectativa de vida, pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita e pelo índice de escolaridade da população. O objetivo é levantar as condições de saúde, renda e educação.

Nos municípios com índices mais baixos, o PMBD lidera em 150, seguido pelo PSB com 112 das 908 prefeituras (12,39%). O PSD administrará 104 (11,45%); PT, 82 (9%) e PSDB 70 (7,7%).

As prefeituras dos municípios com IDH mais alto - excluídas as que terão segundo turno, serão ocupadas na maioria pelo PMDB (127), seguido pelo PT, com 81 (14,4%) das 562 prefeituras; pelo PP, 80 (14,2%); pelo PSDB 75 (13,3%) e pelo PSD 38, o que representa 6,7% do total.

O PMDB também encabeça a liderança no comando de prefeituras onde o PIB é inferior a R$ 50 milhões. São 1.938 municípios nessa classificação, dos quais 350 terão um peemedebista no comando (18%). Seguem PSDB, com 231 prefeituras (11,9%); o PSD, com 171 (8,8%); o PT, com 170 (8,7%) e o PSB, com 160 (8,2%).

O PIB é a soma de tudo que é produzido em uma economia – no caso, no âmbito municipal. De acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os PIBs municipais, de 2009, os pequenos municípios produzem cerca de R$ 3,2 bilhões anualmente.

IDH abaixo de 0,601

	Partido	Total de municípios: 908	%
1	PMDB	150	16,5
2	PSB	112	12,3
3	PSD	104	11,4
4	PT	82	9
5	PSDB	70	7,7

IDH acima de 0,8

	Partido	Total de municípios: 562	%
1	PMDB	127	22,6
2	PT	81	14,4
3	PP	80	14,2
4	PSDB	75	13,3
5	PSD	38	6,7

PIB abaixo de R$ 50 milhões

	Partido	Total de municípios: 1.914	%
1	PMDB	350	18
2	PSDB	231	11,9
3	PSD	171	8,8
4	PT	170	8,7
5	PSB	160	8,2

 Agência Brasil

Cristovam critica ‘misturada’ partidária que faz legendas perderem identidade

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, em discurso nesta segunda-feira (8), que a mistura partidária montada para as eleições mostra que as legendas perderam suas cores, sua ideologia, suas propostas e sua identidade.

- Nós transformamos os partidos em siglas eleitorais, não propositivas. E isso é uma tragédia política para um país: a falta de clareza e de propostas antagônicas em nível nacional – disse.

Cristovam questionou a “misturada” de partidos nas alianças, que vem se repetindo e aumentando desde 2002. Ele lamentou que ainda não tenha ocorrido uma reforma partidária que permita trazer de volta o debate ideológico. Para ele, a democracia brasileira, em vigor há mais de 20 anos, está incompleta.

- Ela é incompleta por falta de partidos com nitidez, pela possibilidade de compra de votos, pelas contribuições privadas, que amarram os eleitos aos contribuintes de suas campanhas, pela corrupção. É uma democracia que precisa dar um salto. E nenhum dos presidentes – Fernando Henrique, Lula e Dilma – teve a ousadia de trazer para cá uma proposta de reforma política que complemente a democracia, que, em 20 anos, está ficando velha – avaliou.

Mais uma vez, Cristovam elogiou os programas de transferência de renda que estão há alguns anos auxiliando as camadas mais pobres da população a ter dignidade, mas propôs que haja um salto da transferência de renda para a emancipação do povo.

- É preciso fazer com que, no país, ninguém precise receber ajuda, mas ninguém discute como se fazer essa emancipação - disse.

O senador lamentou que no país se discuta quem consegue aumentar o número de bolsas-famílias e não quem é capaz de torná-la desnecessária para a população.

- Essa inflexão é um debate ideológico, o debate da generosidade versus o debate da emancipação, e não se viu isso nessa campanha – lamentou ainda Cristovam.

Além da discussão sobre como encontrar a melhor saída para não ser mais necessário pagar bolsas, observou o senador, ainda é preciso que os partidos debatam a responsabilidade fiscal, que infelizmente começa a ser relaxada e foi uma conquista tão importante quanto a democracia no Brasil; que tenham propostas sobre a melhoria do controle dos gastos públicos; e principalmente, que discutam o modelo econômico do Brasil que é o modelo da exportação de bens primários, que já dura 500 anos, e a indústria metal-mecânica, sobretudo a indústria automobilística, que já dura 50 anos

- É preciso substituir tudo isso por um modelo que carregue a distribuição de renda dentro do produto e não passando pelo Tesouro. A indústria de automóveis privados é uma indústria concentradora, a indústria de ônibus é uma indústria distributiva; é isso que nós temos que fazer: uma indústria distributiva que respeite o meio ambiente e uma política econômica baseada na alta tecnologia que é o que vai fazer a economia do futuro – declarou.

Agência Senado

Ceará teve 159 pesquisas eleitorais registradas

No primeiro turno das eleições foram registradas pelo TSE 10.647 pesquisas eleitorais. São Paulo foi o estado com o maior número de pesquisas (1779), Minas Gerais(1173), Goiás (737)  e o Ceará com 159.

Ministério Público irá realizar audiência pública com os candidatos a prefeito de Fortaleza

Na próxima quinta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar uma audiência pública com os candidatos a prefeito de Fortaleza. O objetivo é discutir as propostas apresentadas por eles para a área da infância e juventude. O encontro acontece às 8h30min, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio. A audiência é resultado de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPCE (Caopij), através da promotora de Justiça Antonia Lima Sousa, e diversas outras instituições – Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cedca), Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica), ONG Terre des Hommes (TdH), OAB/CE e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/CE).         Cada candidato terá 20 minutos para se pronunciar e a ordem de apresentação será definida por sorteio. O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, vai fazer o encerramento do evento. Durante a audiência será assinado um termo intitulado “Compromisso pela infância e adolescência”. Dentre outras coisas, o documento estabelece que o futuro prefeito da Capital deverá:   - Construir e implementar o Plano Municipal de Crianças e Adolescentes; - Assegurar a participação do Comdica e do Conselho Tutelar no processo de discussão e elaboração do orçamento público municipal;       - Priorizar no orçamento ações, serviços e programas destinados ao atendimento da população infanto-juvenil, incluindo a ampliação de equipamentos como os Creas/Cras e Caps para o atendimento prioritário e especializado de crianças, adolescentes e suas famílias; - Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a 5 anos; - Elaborar e implementar políticas públicas especificamente destinadas à prevenção e ao tratamento especializado de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas; - Fortalecer os Conselhos Tutelares, dotando-os de uma estrutura adequada ao atendimento da população; - Prevenir e enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todas as suas manifestações. - Prevenir e combater a exploração do trabalho infantil. MPCE

Serra vê ‘guerra em curso’ e prepara tom mais agressivo no segundo turno

A campanha do ex-governador José Serra (PSDB) já começou a desenhar uma subida no tom das críticas ao adversário do PT, Fernando Haddad , neste segundo turno da corrida pela prefeitura paulistana. A coordenação da campanha tucana se reuniu na manhã desta segunda-feira em seu comitê central, para começar a estruturar a linha de ação da nova etapa da disputa.

Num primeiro momento, a ideia é exaltar Serra como um administrador experiente e apontar Haddad como um “quadro despreparado”. “Vamos mostrar que o Haddad não tem preparo para dirigir uma cidade como São Paulo”, contou um participante da reunião, numa referência ao fato de o ex-ministro da Educação nunca ter disputado uma eleição, nem comandado uma máquina administrativa no Executivo.

O partido também voltará a investir na associação entre o PT e o escândalo do mensalão, tema que deve ganhar espaço nos discursos e declarações do tucano à imprensa. O assunto também pode voltar a aparecer na propaganda da campanha. Antes da votação no primeiro turno, a equipe de Serra já havia intensificado os ataques relacionados ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sempre com o cuidado de restringir as críticas mais duras a plataformas cuja associação com o candidato não é tão direta. Exemplos dessa estratégia são as inserções veiculadas pelo PSDB durante o primeiro turno, ou ainda a distribuição de panfletos pedindo ao eleitor que diga "não" ao mensalão.  

IG

Para especialistas, eleição não muda relações de força no Congresso

O resultado do primeiro turno das eleições municipais provocará mudanças pontuais na composição das bancadas na Câmara. Com a eleição de 15 deputados para o cargo de prefeito, o PSB foi o partido que mais perderá representatividade: três deputados, uma vez que todos os suplentes são de outros partidos. Com a troca de cadeiras e a posse dos suplentes, o PPS ganhará dois deputados; outros quatro partidos (PSDB, PMDB, PMN e PT) terão mais um deputado cada; PTB, DEM e PRB perderão um representante cada; e PP e PV manterão o mesmo número de deputados.

Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a saída de alguns deputados para se tornarem prefeitos não tem força para alterar as relações de poder no Congresso. “Há uma circulação de nomes, mas, do ponto de vista partidário e até mesmo ideológico, a alteração é pouco significativa, porque o suplente que assume, geralmente, pertence ao mesmo partido ou coligação do parlamentar que saiu, salvo poucas exceções”, completa Queiroz.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto concorda que as mudanças são pouco representativas. “Isso não altera nada no Congresso; um deputado a mais ou a menos não promove mudança em termos de representatividade. PT e PMDB vão continuar sendo as duas grandes forças no Congresso”, sustenta Peixoto.

Segundo o diretor do Diap, o resultado das eleições municipais deste ano está dentro da média histórica de cerca de 20 parlamentares eleitos para prefeituras. “Neste ano, juntando os 15 eleitos em primeiro turno com provavelmente mais 10 de um total de 18 que concorrem em segundo turno, deverá ser mantida a média de 20 a 25 parlamentares eleitos”, diz Queiroz.

Abandono do mandato
Na opinião dos especialistas, a decisão dos parlamentares de deixar o mandato para concorrer a outro cargo eletivo é legítima, porém questionável. Para Queiroz, trata-se de um jogo político que geralmente serve para oxigenar as campanhas dos parlamentares que pretendem se reeleger para o Legislativo.

Conforme o diretor do Diap, a eleição municipal tem muito mais influência na formação de base para a eleição para o Congresso do que o contrário. Por essa razão, muitos acabam concorrendo nos pleitos municipais para reforçar a imagem junto ao eleitorado e conseguir renovar o mandato para Câmara ou Senado daqui a dois anos. “Na minha avaliação, isso não é bom para a democracia e a credibilidade da politica. Acho até que seria uma medida moralizadora estabelecer uma regra para tornar inelegível quem renuncia a um mandato para se candidatar a outro”, argumenta.

Peixoto considera que, muitas vezes, as candidaturas levam em conta circunstâncias locais, mas também defende que, em tese, o político eleito deve cumprir todo o mandato.

Dos 84 deputados que chegaram à reta final das eleições deste ano, 15 foram eleitos em primeiro turno e 18 vão disputar o segundo, marcado para o próximo dia 28.

Ag. Câmara

Tribunal de Justiça do Ceará lançará duas obras na Bienal Internacional do Livro

A Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o lançamento de duas obras durante a X Bienal Internacional do Livro, que será realizada de 8 a 18 de novembro deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. A série “Direito Vivo - Liminares - Volume I” será apresentada durante mesa-redonda com a participação dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Carlos Alberto Mendes Forte, além dos juízes Yuri Cavalcante e Luciano Lima.

A Revista dos Pareceres, iniciativa inédita no âmbito do Judiciário estadual, trará pareceres elaborados pela Consultoria Jurídica da Presidência do TJCE, relacionados às matérias administrativas mais recorrentes durante o exercício de 2011. Os pareceres contêm pronunciamentos favoráveis ou não ao deferimento de pedidos feitos por servidores, magistrados e demais interessados que apresentaram pleitos ao Judiciário cearense.

Nesta segunda-feira (08/10), a assessora institucional do Tribunal, Lúcia Cidrão, responsável pela edição das obras, esteve reunida com assessores para tratar da participação do TJCE na Bienal. Além dos dois lançamentos, serão expostos o Código de Divisão e Organização Judiciária, a Revista de Jurisprudência e a Revista Themis. Durante o evento, serão apresentados ainda os projetos desenvolvidos na Justiça do Ceará para maior interação com o público.

Participaram da reunião a secretária de Administração do TJCE, Jordete de Oliveira Gomes; a diretora do Departamento de Otimização Organizacional, Clara Leonor Távora; a diretora do Departamento Editorial e Gráfico, Conceição Linhares; a chefe da Assessoria de Cerimonial, Alessandra Aragão; a chefe da Assessoria de Comunicação, Regina Luna; a operadora de eventos Rafaela Pinto e os servidores Rômulo Pereira e Stephania Rodrigues.

tjce

Enterrado candidato eleito vereador que morreu após apuração

Morto vítima de infarto após ser eleito vereador da cidade de Riachão das Neves, região oeste da Bahia, Domingos Gomes da Rocha, também chamado de Dominguinhos da Morosa (PC do B), foi enterrado no fim da tarde desta segunda - feira (8). Segundo informações da polícia local, a cerimônia foi realizada no distrito de Cruzeiro do Oeste, zona rural da cidade, por volta das 17h.

O caso ocorreu na madrugada desta segunda, após ele acompanhar a apuração das eleições na sede do município.

"Ele soube que ganhou e foi para a localidade comemorar, mas lá teve uma briga e tentou apaziguar. Com a mistura de emoções, acabou tendo um infarto fulminante. Durante o período de campanha ele já demonstrava tensão, nervosismo, que estava abalado emocionalmente", afirma Rosângela Bonfim, presidente do PC do B na região.

Entre 100 candidatos, Domingos foi eleito um dos 11 vereadores da cidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com sua morte, o primeiro suplente, Fábio Dias, assume a cadeira na Câmara de Riachão das Neves.

G1