AL contribui na construção de consenso sobre zonas de litígio do Cariri

A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa agendou para os dias 15, 16 e 17 de outubro reuniões entre prefeituras e técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Os encontros serão realizados na sede do Ipece, no bairro Cambeba, em Fortaleza, das 9h às 17h. Os eventos foram definidos após visita de duas semanas à região do Cariri/Centro Sul realizada em setembro. Com essa iniciativa, a AL pretende colaborar na construção de um consenso quanto aos limites territoriais das cidades. Ter mais ou menos área pode significar acréscimo ou redução no número de habitantes do município, o que pode afetar o repasse de recursos estaduais e federais.

O presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão observou que 16 pontos de litígio foram detectados no Cariri/ Centro Sul. “São pequenos trechos. Às vezes é um “sitiozinho” que está em uma área que não se sabe a quem pertence e não pode ficar dividido em dois municípios. Visitamos cada um e falamos com todos os prefeitos para traçarmos novos limites. Todos demonstraram estar dispostos a resolver”, resume.

As próximas macrorregiões a terem o georreferenciamento concluído pelo colegiado da Assembleia serão o Maciço de Baturité e o entorno de Fortaleza. Em seguida, serão contemplados Sertão Central, Inhamuns, Ibiapaba/Sobral e Litoral Oeste. A expectativa é que as atividades - visitas, diálogos e votações do novo mapa do Ceará - ocorram até o fim do ano.

O Litoral Leste/Vale do Jaguaribe já foi todo estudado e discutido entre prefeituras, IBGE, Ipece, Idace e AL. Dez litígios foram diagnosticados e consensuados. Os novos mapas destas localidades estão na Mesa Diretora da Casa e devem ser votados ainda este mês.

Luiz Carlos Mourão acredita que os impasses entre Fortaleza, Itaitinga e Maracanaú serão os de mais difícil resolução “porque envolvem prefeituras grandes”.

Após serem discutidas entre prefeituras e técnicos e votadas pela AL, as modificações territoriais serão sancionadas pelo governador e publicadas no Diário Oficial do Estado. A mudança no mapa do Ceará foi possível graças à aprovação da Lei Complementar nº 84/2009, que autoriza a realização de “estudos de viabilidade municipal para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará”.
BC/AT

ALECE

Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico

O Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o trabalhador submetido a perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de auxílio-doença e posterior tratamento.

Pelo texto, a demissão só poderá ocorrer se o funcionário recusar-se a seguir as recomendações terapêuticas. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a demissão por justa causa de empregado que trabalhe com sintomas de embriaguez.

Para Manoel Junior, quando a dependência química é identificada no trabalho, a abordagem deve ser cuidadosa, com respeito ao empregado. No entanto, observa que a CLT continua a considerar o problema como ato de indisciplina. “Está mais que comprovado que a dependência é uma doença e que é como doente que o dependente deve ser tratado”, sustenta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara

FMI reduz de 2,5% para 1,5% previsão de crescimento do Brasil neste ano

O risco de aprofundamento da crise na zona do euro e de desaceleração além do esperado na China terá impacto sobre o crescimento no Brasil e em toda a América Latina. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu de 2,5% para 1,5% a previsão de expansão da economia brasileira neste ano. Para 2013, no entanto, o órgão continua a apostar na recuperação da atividade e projeta crescimento de 4%.

A estimativa consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado hoje (8) pelo órgão. Na avaliação do FMI, a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) será maior no Brasil do que no resto do continente. O documento projeta crescimento de 3,2% para a América Latina e no Caribe em 2012, pequena queda em relação aos 3,4% divulgados no boletim anterior, em julho.

Na avaliação do FMI, o Brasil e o México, as duas maiores economias da região, terão um desafio para recuperar a atividade econômica. De acordo com os técnicos do fundo, os bancos centrais dos dois países deverão se ver forçados a reduzir ainda mais os juros caso a crise global continue a se intensificar. No entanto, eles terão de se preparar para aceitar maiores taxas de inflação caso isto ocorra.

Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 15 mil para aposentado vítima de fraude

O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 15 mil para o aposentado E.B.S., vítima de empréstimos fraudulentos. A instituição terá ainda que devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do idoso. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 407523-072010.8.06.0001/0), E.B.S. teve os documentos roubados e acabou sendo vítima de empréstimos fraudulentos, que totalizaram R$ 6.358,85. Os contratos foram firmados com o Banco Votorantim.

Alegando não ter feito nenhum acordo com a instituição financeira, o aposentado ingressou com ação na Justiça. Pediu indenização moral e a restituição, em dobro, dos valores descontados indevidamente.

Em contestação, o Votorantim disse não poder ser responsabilizado, por se tratar de fraude. Ao analisar o caso, a magistrada julgou a ação procedente e condenou o banco a pagar R$ 15 mil a título de reparação moral.

De acordo com a juíza, a instituição “responde objetivamente pelos danos causados ao autor [E.B.S.], que ocorreram no exato instante em que sofrera os efeitos de um empréstimo feito por estelionatário, sendo absolutamente desnecessária a demonstração de qualquer outro prejuízo”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/10).

TJCE

Movimento Outubro Rosa mobiliza municípios na luta contra o câncer

O Movimento Outubro Rosa Ceará 2012 reúne nesta terça-feira (09) gestores municipais para entrega de certificados e o fortalecimento da luta e ações contra o câncer de mama. O encontro acontece das 09 horas às 12 horas, no Hotel Mareiro (Av. Beira-Mar, 2380 - Meireles). Após a abertura e a exibição de um vídeo sobre a edição 2011 do Movimento Outubro Rosa no Estado, a coordenadora geral do Movimento, Valéria Escolástico Mendonça, fará a primeira apresentação com o tema “Conquistas na Saúde X Movimentos Sociais – performance do Ceará”. Com apoio da Secretaria da Saúde do Estado, o Movimento entregará certificados aos municípios participantes da edição 2011. Ao secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, o Movimento entregará o Mapa de Compromisso, com os municípios que participam ativamente da luta contra o câncer.

Durante todo este mês de outubro vários países estão com monumentos e prédios iluminados com a cor rosa mobilizando para a prevenção do câncer e o diagnóstico precoce da doença. Em Fortaleza, quem passa à noite pela Catedral da Sé e pelo aeroporto internacional Pinto Martins é atraído pela iluminação rosa. A fachada do Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPC), unidade da Sesa, também está decorada nos tons rosa. Somente no mês de agosto, o IPC realizou 589 mamografias, 167 ultrassons de mama, 759 atendimentos com mastologistas e 61 punções e cirurgias.

Sobre o Câncer de Mama

O câncer é a segunda doença que mais mata no Ceará, fica atrás apenas do Acidente Vascular Cerebral (AVC). No sexo feminino, o câncer que provoca mais mortes entre as mulheres é o de mama, seguido de pulmão, estômago e colo de útero. Em 2010 morreram no Ceará 492 mulheres em consequência do câncer de mama, 99 delas na faixa etária de 40 a 49 anos, 108 entre 50 e 59 anos e 93 de 60 a 69 anos. A taxa de mortalidade por câncer de mama em 2010 ficou em 11,36 por 100 mil habitantes.

Eleitor não se preocupa com mensalão, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem que o julgamento do escândalo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) pudesse afetar o voto nos candidatos do PT no primeiro turno das eleições. Para ele, a população está preocupada com outros assuntos.

Com a costumeira citação ao futebol e associando as eleições municipais aos interesses mais diretos do eleitor, Lula procurou afastar o escândalo dos resultados do pleito de ontem.

As declarações de Lula foram dadas de manhã, antes da confirmação da ida de Fernando Haddad (PT) ao segundo turno com José Serra (PSDB) em São Paulo.

"A população não está preocupada com isso [mensalão], o povo está preocupado se o Palmeiras vai cair e se Fernando Haddad vai ganhar", disse Lula, após tomar café com o candidato em um hotel em São Paulo.

Além de Haddad, Lula estava acompanhado pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercandante (Educação) e outros apoiadores de Haddad.

Mais tarde, o ex-presidente voltou a falar do escândalo após votar em uma escola da periferia de São Bernardo do Campo (Grande ABC) com a mulher, Marisa Letícia.

Indagado sobre possíveis efeitos do julgamento no pleito de ontem, Lula declarou que o eleitorado votaria pensando somente em escolher seus candidatos buscando uma espécie de "síndico".

"Não, o povo é muito inteligente, sabe a diferença das coisas. O povo sabe o que é julgamento e o que é votação. O povo está querendo um prefeito que cuide de sua rua, seu bairro, sua vila, sua cidade. Fora disso o povo não quer saber se tem mensalão, sé é corintiano, se é santista, se é Palmeiras."

MINISTROS

O ministro da Justiça concordou com Lula e fez uma leitura semelhante à do ex-presidente sobre as repercussões do caso. Cardozo declarou que a votação de Haddad não seria prejudicada.

"Francamente, é muito difícil você avaliar isso [influência do julgamento]. A impressão que eu tenho é que a população sabe bem separar as coisas", afirmou.

Ainda em relação a Haddad, segundo Cardozo, os eleitores "sabem que o que está em discussão neste momento é um programa para a cidade de São Paulo".

Sucessor de Haddad no Ministério da Educação e possível candidato do PT a governador de São Paulo em 2014, Mercadante deu uma interpretação diferente, também antes do resultado de ontem.

O ministro disse pela manhã que todos os candidatos do partido, incluindo os de São Paulo, sofreriam com a coincidência de datas entre a eleição municipal e o julgamento do mensalão.

"Você ter um julgamento que começou quando a eleição começou, com o espaço que o julgamento teve, e que está terminando a eleição em nada contribuiu com a eleição dele [Haddad] ou de quem quer que seja do PT. Mas o PT é muito maior que isso", declarou o ministro Cardozo.

Folha

Com nenhum voto computado, Kiko do KLB vira hit na web

O cantor Kiko, do grupo KLB, foi um dos assuntos mais comentados no Twitter neste domingo (7), após um resultado inusitado nas eleições municipais.

Ele concorria a uma vaga como vereador pelo PSD, mas não teve nenhum voto computado, nem mesmo o dele próprio.

Sua candidatura foi contestada pela Justiça Eleitoral e, por isso, os 7.600 votos recebidos não foram registrados. Ele entrou com recurso.

"Tá bom, vou confessar!! Nem eu votei em mim! Tive zero voto mesmo. Risos", escreveu na rede social.

Alguns internautas, porém, levaram a brincadeira a sério, e Kiko perdeu a paciência.

"É obvio que votei em mim! Mas tem tanto idiota que é mais fácil tratar na base da piada!! O trabalho continua! E assim será!! Com ou sem mandato."

"O que aconteceu é que estava fora no segundo turno da eleição de 2010 e não votei! Esse é o processo! R$ 3 e um monte de dor de cabeça!", justificou.

Relação com o nome de todos os vereadores eleitos no Ceará

Veja a relação com todos os nome dos vereadores eleitos nas eleições 2012 em todas as cidades do Ceará.

Clique aqui e confira.

Michel Temer diz que PMDB define amanhã apoio a Haddad em SP

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda-feira (8) que o PMDB definirá amanhã o apoio formal de Gabriel Chalita a Fernando Haddad, no segundo turno das eleições em São Paulo.

Chalita, candidato pelo PMDB, cresceu no fim da campanha e obteve 13,6% dos votos válidos, ficando em quarto lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

TRE já disponibiliza em seu site os mais de 30 mil votos de Aderilo Filho

O site oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já disponibilizou em seu domínio o resultado das urnas do candidato a prefeito de Iguatu Aderilo Filho(PRB). Com os dados apresentados observamos a totalização de 30.203 votos para o candidato.

Ultrapassando a sua maior rival a candidata Mirian Sobreira que obteve 20.052 votos. Confirmando assim a vitória do Aderilo Filho que foi comemorada pelas ruas de Iguatu neste domingo após a divulgação do resultado através de uma apuração paralela realizada pela Rádio Liberdade AM.

Confira os votos de Aderilo Filho seção por seção clicando aqui. 

Raimundinha não é Tiririca

Com 3.858 votos, o ator e humorista Paulo Diógenes, que ficou conhecido pelo personagem“Raimundinha”, ganhou cadeira de vereador por Fortaleza. Ao contrário de “Tiririca”, que foi alvo de polêmicas, Paulo tem sangue político nas veias.

Ele é filho do ex-deputado estadual Osmar Diógenes e tem militância política principalmente em favor dos jovens dependentes químicos.

Blog do Eliomar

'Aonde É', um pizzaiolo que ganhou vaga na Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza ganhou, entre seus 43 novos membros, um pizzaiolo que mora no Bom Jardim. Trata-se de Antônio Farias de Sousa, o “Aondeé?”.

Ele, além de fazer pizzas apreciadas pela comunidade, sai vendendo e conquistando a freguesia. De tanto empreender no ramo, acabou conhecido e agora virando vereador. "Aondeé?"obteve votação de 6.042 votos.

Antônio Farias chegou a ser personagem de reportagem feita pela jornalista Ian Gomes para o programa “Gente na TV”, da TV Jangadeiro. Nessa época, ele era conhecido por “Amarelo Rosa”, mas, de tanto o pessoal perguntar onde ficava uma pizza gostosa e a preço convidativo, o Farias virou “Aondeé”. Confira lista completa dos vereadores eleitos em Fortaleza.