Especialistas argumentam que excesso de partidos políticos conduz à corrupção

A facilidade de se criar partidos políticos e, com eles, receber Fundos Partidários, participar de eleições e negociar apoios demonstra, segundo especialistas no assunto, a fragilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Hoje, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema político brasileiro convive com 30 partidos políticos, o mais novo deles é o Partido Ecológico Nacional (PEN), cujo registro foi deferido pelo tribunal no último mês de junho. Destes, seis sequer têm representantes no Congresso (no Senado apenas 14 agremiações têm representação).

No entanto, a quantidade de siglas no país sugere um pluripartidarismo que, segundo o cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eurico Figueiredo, é falso. De acordo com Figueiredo, a lei brasileira permite muita facilidade na criação de partidos políticos, o que “parece ser uma reação à ditadura, que proibiu muitas legendas”. O professor explica que, dos 30 existentes no país, poucos têm a chance de chegar ao poder.

“A crítica corajosa é de que esse pluripartidarismo brasileiro é falso e conduz à corrupção. A licenciosidade é muito grande na formação de partidos. Por outro lado, isso permite, e leva, à corrupção do sistema partidário, porque essas siglas são muito mais de conveniência, de aluguel, do que forças que pretendem representar interesses definidos”, defendeu Figueiredo.

Acusações 

Este pluripartidarismo permite coligações como a que apoia o prefeito Eduardo Paes (PMDB) na sua campanha pela reeleição, que conta com uma coligação com 19 partidos. Isto faz com que ele tenha o bem mais cobiçado em uma disputa política atual: o maior tempo de propaganda no rádio e na TV.

Segundo denunciou a vereadora Andreia Gouveia Vieira (PSDB-RJ), em carta enviada aos seus eleitores na quarta-feira (19), esta ampla aliança teria sido construída com repasses de verba pública que compraram o apoio de entidades religiosas ligadas a partidos políticos.

O que é ideologia?

Ou seja, a aliança esbarra não apenas na facilidade de se criar siglas partidárias como também na proliferação de "igrejas" engajadas na política eleitoral/partidária. Com isto, cria-se alianças sem qualquer compromisso programático ou afinidade ideológica.

Figueiredo  lembra, porém, que a criação de alianças amplas como esta não constitui nenhuma irregularidade eleitoral, tampouco é uma exclusividade do prefeito do Rio. Acontece, inclusive, com o partido de Andreia. “Isso que ela acusa o governo de Paes no Rio, outros acusam o governo do PSDB em São Paulo”, diz.

Ele insiste: “É lícito as alianças entre forças políticas distintas. É normal e acontece em qualquer lugar onde há disputa eleitoral aberta. No Brasil será assim também, pois temos um sistema liberal democrático”, aponta. “Difícil é dizer o que é ligado ideologicamente hoje. Há tantos exemplos, como o partido que se diz trabalhista e, às vezes, não tem nada de trabalhista. Como você vai dizer se ele é esquerda, direta ou centro?”.

Televisão

A análise é corroborada pela professora da Faculdade de Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em Ciência Política, Alessandra Aldê. "O fato de esses partidos pequenos terem acesso ao horário nobre num total de vários minutos é uma característica democrática do sistema. No entanto, a facilidade (de organizar novos partidos) traz partidos "laranjas", que não são agremiações políticas mesmo".

Segundo ela, cientistas políticos que estudam os partidos têm uma ideia de "partidos válidos", aqueles que realmente interferem no processo político. Essa corrente de pensamento internacional atenta para o excesso de siglas em muitos países, como Israel e Itália, e defende que somente algumas legendas têm ingerência efetiva nas decisões políticas nacionais. Com isso, alguns partidos se tornam “massa de manobra”.

Apesar disso, a professora explica que essas amplas coligações são feitas para fortalecer as relações políticas locais. "A política municipal não se dá só na televisão", argumenta. Com isso, ela explicita a necessidade, própria do processo político, de se firmar alianças para obter maioria no Poder Legislativo, no caso do município carioca, a Câmara dos Vereadores, cuja complexidade para maioria nas votações e decisões é alta.

Os especialistas não traçam analogias, mas é inegável a semelhança da ampla base de apoio política com as denúncias que estão sendo julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação penal 470, entre outras irregularidades, são julgadas a compra de votos de partidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para obter aprovação de seus projetos no Congresso Nacional. No entanto, a rede de corrupção do mensalão, de acordo com as denúncias, só ocorreu após os partidos terem assumido o poder, conforme lembro Figueiredo. 

Por fim, Aldê afirma que, embora o horário político na televisão seja gratuito, o custo para a produção de televisão é muito alto. "É evidente que um tempo de televisão grande favorece qualquer candidato. Como mandatário, Eduardo Paes tem uma agenda política muito ampla. Se fosse um candidato estreante, teria mais dificuldade de preencher esses minutos". 

JB

País já tem 77,7 milhões de usuários de internet

O Brasil já tem 77,7 milhões de pessoas conectadas à Internet. Entre 2009 e 2011, o número de usuários de internet cresceu 14,7%, o que representa um acréscimo de 9,9 milhões de pessoas. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2011 (Pnad, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo IBGE.

Em três regiões do País, o número de usuários já ultrapassou a metade da população. No Sudeste, 54,2% da população acessam a internet. No Centro-Oeste, esse número chega a 53% e, no Sul, a 50,1% dos habitantes.

O Centro-Oeste foi ainda o destaque positivo da pesquisa, com maior crescimento proporcional, de 17,2%, ou 1 milhão de pessoas. Já no Norte e no Nordeste, apenas pouco mais de um terço da população tem acesso à internet (35,4% no Norte e 34% no Nordeste). A despeito do crescimento expressivo, apenas 46,5% da população brasileira acessam a internet.

Entre 2009 e 2011, todos os grupos etários registraram aumento na proporção de usuários da internet, mas foram os adultos entre 30 e 39 anos que registraram maior avanço, de 9,3 pontos percentuais, seguido daqueles de 25 a 29 anos (6,7 pontos percentuais) e dos de 40 a 49 anos (6,4 pontos percentuais).

As menores variações ocorreram nos grupos de 15 a 17 anos (3,1 pontos percentuais) e 18 ou 19 anos (3,2 pontos percentuais). Esses dos grupos já apresentavam, em 2009, a maior proporção de pessoas que acessavam a internet e mantiveram-se assim em 2011. Entre as pessoas de 15 a 17 anos, 74,1% da população utilizam a internet. Já no grupo de 18 ou 19 anos, 71,8% usam a web.

IG

Prefeito é proibido de falar em rádios no período eleitoral

A justiça eleitoral impediu o atual prefeito de Barra do Rocha de falar durante o período eleitoral em qualquer veículo de comunicação social, inclusive na rádio comunitária da cidade, Rocha FM.
A justiça atendeu ao pedido da Coligação “Mudança Já” do candidato Luiz Sergio Alves(PSB), alegando que o prefeito tem usado do veículo de comunicação que recebe apoio administrativo da Prefeitura Municipal para difamar os candidatos oposicionistas e realizar campanha para a sua candidata. O não cumprimento integral ou em parte desta decisão sujeitará o prefeito em multa diária de mil reais (ver decisão).

Durante esse período o prefeito concedeu várias entrevistas denegrindo os seus opositores. Mesmo com a decisão judicial, Jônatas falou na emissora na manhã de quinta-feira e disparou vários ataques a uma vereadora que faz oposição ao seu desastrado governo.

O prefeito ainda é acusado de manter a rádio comunitária com dinheiro público, inclusive pagando ao radialista que faz as suas entrevistas, com horas extras e diárias para Salvador que podem chegar a R$ 1.800,00, conforme pôde ser observado no Tribunal de Contas dos Municípios nas portarias; 1650, 1734 e 1944.  A nossa reportagem tentou manter contato com o prefeito, mas não conseguiu localiza-lo. 

Fonte: Giro em Ipiaú

Taxa de analfabetismo cai no país, mas atinge 9,1% da população com mais de 18 anos

A pesquisa Pnad 2011 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) aponta para a queda de 1% na taxa de analfabetismo das pessoas com dez anos ou mais de idade em relação ao índice de 2009. O número agora é de 7,9% dessa população.

Em 2004, os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicavam que 10,5% da população com mais de dez anos de idade era analfabeta.

Os números, divulgados nesta sexta-feira (21), demonstram que entre os jovens de 10 a 14 anos, 1,9% é analfabeto. Na faixa etária que vai de 15 a 17 anos, a porcentagem cai para 1,2%. Contudo, a faixa etária acima de 18 anos ainda tem 9,1% de analfabetos.

O Nordeste é a região com os piores resultados em todas as faixas etárias. Ali, 15,3% da população com mais de 10 anos não sabe ler nem escrever. Se considerados apenas aqueles com mais de 25 anos, o índice chega a 21,3%. Na região Norte, o analfabetismo entre os maiores de 10 anos é de 9,2%.

Na região Sudeste, a taxa de analfabetismo é de 4,4% entre a população com mais de dez anos de idade. Quando considerados, os jovens entre 15 e 17 anos, o índice chega a 0,8%.

Serra perde o sapato ao chutar bola em SP; veja

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, perdeu o sapato nesta sexta-feira ao tentar fazer um gol de pênalti, durante visita a um clube-escola da capital, em Ermelino Matarazzo, na zona leste da cidade.

O goleiro, um adolescente que participava de atividades no local, conseguiu pegar a bola, mas o sapato do tucano entrou no canto direito do gol, no ângulo.

"Eu pressenti que isso ia acontecer" disse Serra, aos risos, após o episódio. Ele ficou de meia no campinho de barro por cerca de dois minutos até que uma pessoa resgatou seu satato, que atravessou o gol e a grade do campinho.

"Foi um belo gol de sapato", concluiu. A cena inusitada aconteceu após visita a uma instituição comandada pela jogadora de vôlei Ana Moser. Ele assinou um compromisso de ampliar as atividades esportivas nas escolas da capital e prometeu ampliar o número de clubes-escolas na capital.

Folha

Justiça condena prefeito de Tamboril por propaganda eleitoral antecipada

O juiz eleitoral da 61ª Zona de Tamboril condenou o prefeito Jeová Mota por propaganda eleitoral antecipada. Ele deve pagar uma multa de R$ 100 mil. Foram condenados também os candidatos José Ramiro Teixeira Junior, Venceslau Torres Costa, Jarder Cedro Nascimento, Rozeangela Mesquita Martins, Antônio Veras Sobrinho e Antônio José Araújo por terem sido citados nos discursos realizados pelo gestor municipal durante os festejos do Carnaval, denominado “Tamboril Folia”.      A decisão judicial ocorreu no último dia 19, atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, feito pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio. Vale ressaltar que o MP chegou a expedir uma recomendação alertando o prefeito de que se abstivesse de realizar propaganda eleitoral antecipada durante os festejos carnavalescos, o que foi ignorado.      O gestor foi condenado ao pagamento de multa em seu patamar máximo de R$ 25 mil. Por ter sido o divulgador da propaganda irregular durante os quatro dias de festejo, a multa fica totalizada no valor de R$ 100 mil.     Aos candidatos José Ramiro Teixeira Junior, Venceslau Torres Costa, Jarder Cedro Nascimento e Rozeangela Mesquita Martins será aplicada multa no valor de R$ 5 mil. Como os candidatos foram beneficiados nos quatro dias de festejos, fica decidida a multa no total de R$ 20 mil para cada um deles. Já o candidato Antônio Veras Sobrinho, que teve seu nome mencionado por dois dias, deverá pagar multa de R$ 10 mil. E, por fim, o candidato Antônio José Araújo ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por ter sido beneficiado apenas um dia.          Segundo o artigo 36 da lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 5 de julho do ano da eleição. A violação do disposto sujeita o responsável pela divulgação da propaganda irregular e o beneficiário à multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. MPCE

Juiz de Canindé determina prisão de prefeito e secretários por descumprimento de ordens judiciais

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a prisão do prefeito de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, e do secretário de Finanças do Município, Jorge Luís Coelho Lopes, por descumprimento de ordem judicial. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21/09).

No dia 24 de julho deste ano, o magistrado deferiu liminar determinando que Manoel Cláudio pagasse, imediatamente, os vencimentos da vice-prefeita, Maria do Rozário Araújo Pedrosa, referentes aos meses de maio e junho. A decisão, no entanto, não foi totalmente cumprida.

Segundo a vice-prefeita, o gestor pagou apenas o mês de maio, acumulando inadimplência nos meses de junho e julho. Em nova decisão, do dia 14 de agosto, o magistrado fixou prazo de 24 horas para o cumprimento da medida. Novamente, a ordem não foi obedecida.

Por conta disso, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara de Canindé, determinou a prisão do gestor e do secretário de Finanças. Conforme o magistrado, a documentação anexada aos autos monstra o descumprimento reiterado das determinações, “revelando, assim, completa ausência de receio quanto às consequências”.

Ainda segundo o juiz, o gestor apresentou número de conta bancária diferente da indicada pela vice-prefeita para o recebimento dos proventos. “O prefeito e os seus agentes, talvez confiantes em uma imunidade que não possuem, acostaram documento que representa o escárnio e o descaso, pois fazem prova da própria torpeza quando debitam o valor da dívida de uma conta da Prefeitura, e a creditam em uma outra conta da própria Prefeitura, e juntam nos autos a comprovação desta operação numa tentativa de ludibriar”.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

O magistrado também decretou, nesta sexta-feira (21/09), a prisão da secretária de Educação de Canindé, Maria Rosemary Cardoso Maciel. Ela não teria cumprido ordem judicial quanto ao pagamento de pensões alimentícias a beneficiários de servidores.

O juiz verificou nos autos que muitos servidores tiveram debitados dos salários do mês de agosto valores relativos a pensões alimentícias, mas os beneficiários não receberam as quantias, “não sendo informado qual o destino dado aos valores descontados da folha de pagamento”. Os decretos prisionais serão revogados após o efetivo cumprimento das ordens judiciais.

TJCE

PF cumpre mandados de prisão em Cariús

Uma operação da Policia Federal foi realizada nas primeiras horas desta sexta-feira (21) em Cariús e Jucás, no Centro Sul. O alvo da policia era prender a candidata a prefeita de Cariús Natália Ferreira Gomes (PHS) e o seu esposo, que também é candidato a vereador Ezivan Gonçalves dos Santos pelo PHS.

Segundo as informações outras pessoas foram detidas e lavadas a promotoria da comarca de Cariús. A policia destaca que um mandado de decisão judicial foi impetrado contra os dois candidatos por compra de voto.

A PF já esteve logo cedo em um depósito de material de construção na cidade de Jucás fazendo buscas e apreensões. A movimentação das viaturas despertou a curiosidade da população. 

Ceará Agora

Opinião: fora de tom e de hora

Não deixa de ser hilária uma nota de condenação às "forças conservadoras" assinada por Marcos Pereira (PRB e Iurd), Valdir Raupp (PMDB) e Carlos Lupi (PDT), afastado do Ministério do Trabalho pela presidente Dilma Rousseff.

Articulada pelo presidente do PT, Rui Falcão, a nota foi assinada ainda pelos do PC do B, Renato Rabelo, e do PSB, Eduardo Campos, que anda às turras com os petistas e com o principal alvo da manifestação de apoio -o ex-presidente Lula.

Lembrando Getúlio Vargas, de 1954, e João Goulart, de 1964, a nota de seis partidos governistas é contra os três que restaram na oposição -PSDB, PPS e DEM- e diz que as tais forças conservadoras "revelam-se dispostas a qualquer aventura", até "pressionam o STF (...) para golpear a democracia" e, de quebra, "reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula".

Eu, hein?! A oposição, tão mirrada, está tentando promover um golpe à la Getúlio e à la Jango? É capaz de pressionar a mais alta corte de Justiça do país? O Supremo seria passível de pressões de tucanos, de demos e do PPS, se 8 dos 10 ministros foram indicados em gestões petistas? PSDB, DEM e PPS são responsáveis pela não entrevista (não citada no texto) em que Marcos Valério joga Lula na fogueira do mensalão?

Não dá para entender nada, a não ser que o julgamento do mensalão, a candidatura empacada de Fernando Haddad em São Paulo e as dificuldades em outras capitais estão subindo à cabeça não só de Lula, mas igualmente da atual cúpula do PT.

Como não deu para entender a exclusão dos partidos de parlamentares condenados no mesmo dia pelo relator do mensalão, Joaquim Barbosa: PTB, PR (antigo PL) e PP. Paulo Maluf, aliado dos governos Lula e Dilma e da campanha de Haddad, deve estar magoado pela discriminação.

Sem falar que PT e PRB assinam a nota juntos, mas quem está derrotando Haddad é Celso Russomanno.

Por ELIANE CANTANHÊDE

Candidato a vereador é preso acusado de exercício ilegal da profissão

Um candidato a vereador foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (20), acusado de exercício ilegal da profissão de dentista, na cidade de São Vicente do Seridó, onde mantinha um consultório clandestino em condições precárias.

Segundo a polícia, Enock Pereira de Melo, de 50 anos, é agricultor, mas atuava como dentista protético há mais de um ano.

Ele foi preso em casa, onde também foram apreendidos vários equipamentos usados na fabricação de próteses dentárias, além das notas fiscais da compra de anestésicos, usados em tratamentos odontológicos.

Ainda de acordo com as informações, no ano passado o agricultor tentou montar um consultório na cidade de Montadas, mas foi denunciado e acabou fugindo.

Com JPB 2ª Ed

Situação do PSB não é das melhores no Interior do Ceará

Quando há alternância entre ciclos políticos no poder central, essa transição costuma se espalhar de forma mais lenta no Interior. Ao ascender ao Governo do Estado, como regra, o grupo demora um pouco a se consolidar como hegemônico também nos municípios Estado afora. O PSDB perdeu o controle do governo cearense em 2006, mas se manteve como maior partido, em número de prefeituras, na eleição de 2008. O predomínio tucano no Interior não chegou ao fim como resultado de derrotas eleitorais, mas de manobras de bastidor. Passado o pleito de 2010, parlamentares e gestores migraram em direção ao recém-criado PSD, naquilo que o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, qualificou como “ataque especulativo da família Gomes”. Referia-se ao respaldo dado pelo clã que comanda o Palácio da Abolição às filiações em massa de ex-tucanos à nova sigla. A era PSDB chegou ao fim, mas não se estabeleceu, ainda, novo ciclo hegemônico nas prefeituras do Interior. A maioria delas apoia o Governo do Estado, é verdade. Mas sempre foi assim e é provável que sempre seja. A questão é que, como consequência da partilha do poder estadual entre diversas forças partidárias, não se conseguiu, até agora, constituir predomínio claro de algum agrupamento. Talvez ocorra nestas eleições, mas não é o que indicam as pesquisas. Os levantamentos minimamente críveis já divulgados sobre as disputas Ceará afora indicam que, para o partido do governador Cid Gomes (PSB), as perspectivas não são as melhores.

A FORÇA DO GOVERNADOR NO INTERIOR

Até ontem, haviam sido divulgadas pesquisas do Ibope sobre as eleições para 14 prefeituras do Interior, todas contratadas pelo Sistema Verdes Mares. Em sete delas, o PSB integra a coligação que está atrás: Aracati, Caucaia, Crato, Iguatu, Lavras da Mangabeira, Quixeramobim e Russas. Em outros cinco casos, o candidato apoiado pela legenda do governador está na dianteira: Icó, Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tauá. Com um detalhe – em nenhum deles o PSB tem o candidato a prefeito. Há ainda os casos de Santa Quitéria e Marco, nos quais os candidatos que o PSB apoia estão tecnicamente empatados na liderança. Claro que as consultas envolvem apenas 14 dos 183 municípios – fora a Capital. Mas o recorte inclui algumas das principais prefeituras das diversas regiões cearenses. Fornece-se, desse modo, excelente recorte para compreender como está a disputa pelo poder. E é curioso constatar que, no segundo ciclo de eleições municipais após a chegada de Cid Gomes ao Governo do Estado, não se conseguiu constituir predomínio mais claro.

Não deixa de ser algo natural. Também o PSDB, no auge de seu poderio, só consolidou-se como força majoritária em meados da década de 1990. Em 1992, quando Ciro Gomes era governador, seu candidato saiu derrotado em seu berço político – Sobral.

Mas o estilo político de Cid, adepto da conciliação e dos pactos com potenciais adversários, é fator extra para a desagregação.

POSSÍVEIS DERROTAS EMBLEMÁTICAS

Há vários aliados de peso do governador Cid Gomes envolvidos em disputas nas quais podem sair derrotados. O caso mais sintomático provavelmente é o de Lavras da Mangabeira, reduto político maior de Eunício Oliveira (PMDB), hoje o principal aliado de Cid. A irmã do senador é a atual prefeita. Lá, o PSB tem candidato próprio, mas contra a vontade do Palácio da Abolição, que preferiria o alinhamento com Eunício. De todo modo, quem lidera não é nenhum dos dois, mas o Dr. Tavinho (PRB), que está em conflito com seu próprio partido. Já em Aracati, o secretário do Turismo, Bismarck Maia (PSB), tentou construir grande acordo, mas perdeu o controle do processo. Regina Cardoso (PSB) saiu candidata à sua revelia, mas acabou desistindo. No Ibope, Ivan Silvério (PDT) está em vantagem. Em Crato, o deputado estadual Sineval Roque (PSB), alinhado aos Ferreira Gomes há longa data, está num distante terceiro lugar. Em Caucaia, a mega-aliança inclui PSB, PT, DEM, PDT e outros menos cotados em torno do prefeito Washington Gois (PRB). Mas quem lidera é a ex-prefeita Inês Arruda (PMDB). Trata-se do segundo maior município do Estado.

SITUAÇÃO DO PT É AINDA PIOR

Com presença no segundo turno incerta em Fortaleza, a situação do PT é muito complicada no Interior. Está atrás em Juazeiro do Norte e Quixadá. Dos municípios onde foram feitas pesquisas do Ibope, o partido só lidera em Sobral. Mas o prefeito Clodoveu Arruda, o Veveu, tem imagem mais ligada ao governador que ao próprio PT. Além disso, os petistas estão em coligações que lideram as pesquisas em Aracati, Tauá e Iguatu. E apoia candidatos que dividem a liderança em Santa Quitéria e Marco.

O POVO

Dilma vai vetar

Dilma Rousseff decidiu não aceitar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal e diminui a proteção de margens de rios.

Ela avisou a colaboradores que vai vetar a proposta que, antes de seguir para o Palácio do Planalto, será apreciada pelo Senado.

A presidenta conta com o calendário eleitoral para aprovar uma futura MP, que substituirá a atual. Como os senadores têm até 8 de outubro para votar a que foi modificada na Câmara, o veto de Dilma só ocorrerá depois do primeiro turno.

Sem pressão

Para o Planalto, passada a eleição, deputados de cidades pequenas e médias — mais dependentes da agricultura — ficarão menos suscetíveis à pressão dos grandes produtores e aceitariam a nova MP. Na maior parte desses municípios não há segundo turno.

O DIA