O Ministério da Saúde informou hoje que vai incorporar o medicamento Trastuzumabe, utilizado no combate ao câncer de mama, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes.
De acordo com a pasta, o medicamento é considerado um dos mais eficientes no combate ao câncer de mama e também um dos mais procurados. Em 2011, o governo federal gastou R$ 4,9 milhões para atender a um total de 61 pedidos judiciais que determinavam a oferta do remédio. Este ano, já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por ação judicial.
Para disponibilizar o remédio em unidades públicas de saúde, serão necessários R$ 130 milhões ao ano.
A incorporação foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado e integra as ações do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado no ano passado.
A partir da publicação no Diário Oficial da União, o SUS tem prazo de 180 dias para iniciar a oferta do medicamento.
Segundo o ministério, o câncer de mama é o segundo tipo mais comum no mundo e o mais freqüente entre mulheres, com uma estimativa de mais de 1,15 milhão de novos casos a cada ano. A doença é responsável ainda por 411.093 mortes anualmente.
No Brasil, a estimativa é que 52.680 novos casos sejam detectados de 2012 a 2013. Em 2010, foram notificadas 12.812 mortes por causa da doença no país.
Agência Brasil
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Nove candidatos do Ceará que usam nomes de órgãos públicos podem ter candidaturas impugnadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer à Justiça para impedir que candidatos a vereadores e prefeitos disputem as eleições municipais de outubro associando seus nomes aos de autarquias e fundações públicas federais. A finalidade é evitar o registro de nomes compostos como “Fulano do INSS”, conforme o exemplo de um candidato a vereador da cidade de Tianguá: Sebastião Gomes Soares, o Sebastião do Ibama.
No Ceará, a AGU identificou o problema em cinco municípios. Exemplos de órgãos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Universidade Federal do Ceará (UFC) aparecem na lista do órgão no Estado. Em nota divulgada nesta segunda-feira (23), a AGU, órgão que representa judicialmente a União, informa já ter identificado 210 casos de registros indevidos, número que ainda pode aumentar.
Até o momento, o órgão mais mencionado é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 93 registros. Em seguida vem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 32 casos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece com 23, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com 17, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama), com 12 menções. Os nomes de universidades federais foram usados indevidamente 15 vezes.
Segundo a AGU, a Constituição Federal e a legislação eleitoral proíbem que os candidatos usem o nome, símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes a de entidades públicas em suas campanhas eleitorais.
Propagandas irregulares
A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza divulgou um balanço que já contabiliza 221 processos administrativos contra as coligações e candidatos que são flagrados com propaganda irregular pelas ruas da cidade. A maioria das infrações (95%) está relacionada à pintura nos muros – acima de 4m² - proibida pela legislação eleitoral.
Confira abaixo a lista dos candidatos cearenses que usam nomes de autarquias e funções públicas federais:
- José Rodrigues de Albuquerque (Rorigues do INSS)
Candidato a vereador em Fortaleza
- Roberto Marques de Araújo (Roberto do INSS)
Candidato a vereador em Maracanaú
- Antonio Pereira do Nascimento (Antonio do INSS)
Candidato a vereador em Ocara
- Francisco das Chagas Setubal Lima (Setubal do INSS)
Candidato a vereador em Russas
- Manoel Carlos Ferreira Silva (Manoel do Ibama)
Candidato a vereador em Camocim
- Sebastião Gomes Soares (Sebastião do Ibama)
Candidato a vereador em Tianguá
- Ticiano Aragão de Oliveira (Ticiano do Dnocs)
Candidato a vereador em Jaguaribara
- Cláudio José Malveira Malagueta (Japonês do Dnocs)
Candidato a vereador em Morada Nova
- Raimundo Nonato Rodrigues (Raimundinho da UFC)
Diário do Nordeste
Juiz da Comarca de Independência condena operadora Tim a paga R$ 7 mil à cliente
O juiz César Morel Alcântara, da Comarca de Independência, condenou a operadora Tim Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 7 mil ao cliente A.B.S.R., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07).
Segundo os autos, A.B.S.R. é usuário de linha celular do plano pré-pago, ou seja, modalidade de serviço que não gera débitos. Ele informou que, em novembro de 2011, tentou comprar uma moto no comércio local, mas foi impossibilitado porque o nome estava negativado. O motivo da inscrição teria sido duas dívidas contraídas junto à operadora, nos valores de R$ 49,90 e R$ 398,49.
Por esse motivo, A.B.S.R. ajuizou ação requerendo indenização no valor de 40 salários mínimos por danos morais. Alegou que sofreu constrangimento com a inscrição ilegal.
A Tim contestou, defendendo que o débito foi gerado a partir de fraude praticada por terceiros, que utilizaram indevidamente os documentos do consumidor. Em função disso, sustentou não ter responsabilidade sobre o ocorrido e solicitou a improcedência da ação.
Ao julgar o caso, o juiz César Morel Alcântara condenou a operadora a pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, devidamente corrigido. “A empresa foi negligente ao inserir o nome do cliente, que nada devia, no Serviço de Proteção ao Crédito. No caso, constatamos se tratar de um homônimo do autor que morava no Estado do Paraná”, explicou o magistrado.
TJCE
Irmã de Lula, candidata a vereadora, faz campanha para o PSDB e para o DEM usando nome de Dilma e do irmão
Irmã do ex-presidente Lula por parte de pai, Ledinalva Silva dos Santos é candidata a vereadora pelo PTB de Cuiabá, no Mato Grosso, onde mora há quase 20 anos.
Em 2008, ela fez campanha pela reeleição do prefeito tucano Wilson Santos. Apareceu no programa eleitoral afirmando que o tucano era “como o Lula, porque trabalha para o povo e pelo povo”. Neste final de semana, Ledinalva reapareceu em grande estilo em campanha contra o PT. Desta vez, em Várzea Grande, a segunda cidade em importância do Mato Grosso, conurbada com Cuiabá.
A irmã do ex-presidente posou na inauguração do comitê de campanha de Lucimar Campos para prefeita. Trata-se da candidata do DEM, mulher do senador oposicionista Jayme Campos (DEM-MT). Ledinalva continua adepta da mesma salada ideológica de 2008. Afirmou que Várzea Grande “precisa de mulheres corajosas para governar a cidade. E, assim como a presidenta Dilma Rousseff, Lucimar é que vai fazer a diferença”.
Em artigo, Sarney chama adversários de "amigos da onça"
Em artigo publicado neste domingo, no jornal O Estado do Maranhão, o presidente do Senado alfinetou adversários políticos e chamou alguns membros da oposiçãoo de "amigos da onça". Sarney contextualizou o Dia do Amigo, comemorado na última sexta.
"Pois agora eu comecei a meditar sobre como no Maranhão tem amigo da onça; ele aqui é carne e sangue da política. Pior é que ele sentou praça no sul e tem uma penetração incompreensível na mídia nacional. O que falam mal do Maranhão é de arrepiar cabelo de tantas mentiras e deformação dos fatos."
Ele centrou fogo no ex-aliado e hoje seu principal opositor no Maranhão, o ex-governador José Reinaldo Tavares. Citou que "os amigos da onça" espalharam pelo Brasil um outdoor com a frase: "Maranhão, o estado mais miserável do país".
"Minha explicação: nossos adversários políticos, não podendo nos destruir aqui, procuraram vender essa imagem falsa do Maranhão. Já tivemos mesmo um governador que mandou fazer um outdoor com os seguintes dizeres: "Maranhão, estado mais miserável do Brasil". E mandou pregar no Brasil inteiro. Esse é o verdadeiro, perfeito e acabado AMIGO DA ONÇA", escreveu.
A publicidade foi feita na época do governo José Reinaldo e serviu para sensibilizar autoridades do governo federal a liberarem crédito de R$ 30 milhões para combater a pobreza no estado.
Pernambuco.com
Justiça nega pedido, e TIM continua proibida de vender chips em 19 Estados
A Justiça Federal de Brasília negou nesta segunda-feira (23) o pedido de liminar da operadora TIM, que tentou invalidar a suspensão de vendas de novos chips. O mérito do recurso, encaminhado para 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, continua sendo avaliado, segundo informações da agência de notícias Reuters. TIM, Claro e Oi estão proibidas, a partir desta segunda, de vender novos chips por causa de problemas com a qualidade dos serviços prestados.
Em comunicado divulgado no sábado (21), a TIM informou que vai apresentar no início desta semana seu “plano de investimentos e qualidade adaptado às novas determinações da Anatel”. De acordo com a operadora, a proposta levada à agência “visa atender plenamente as novas exigências e padrões de qualidade estabelecidos pelo órgão”. Apesar de mostrar colaboração, a TIM entrou na sexta com um mandado de segurança, negado nesta segunda, para que possa continuar oferecendo seus serviços a novos clientes. Em reunião com a Anatel na tarde de quinta (19), representantes da TIM questionaram os indicadores que a agência utiliza sobre o aumento de reclamações.
A operadora informou, por meio de nota publicada nesta segunda (23), que adaptou seu sistema de tecnologia para que não haja nenhuma ativação, principalmente em casos de chips comercializados em revendas, como bancas de jornais.
Além disso, durante o período de restrição da Anatel, lojas próprias e de parceiros não vão poder realizar serviços de portabilidade, mudança de área de registro (troca de DDD) e transferência de titularidade, frisou a operadora. Permanecem liberados os demais serviços sem relação com novas ativações ou alteração de número de linha.
Descumprimento
Segundo a Anatel, a TIM não cumpre com a oferta anunciada aos usuários. “A TIM não está entregando para os usuários o que eles desejam: que as chamadas não caiam e que as ligações se completem”, afirmou Bruno Ramos, Superintendente de Serviços Privados da Anatel.
De acordo com ele, o aumento no tráfego registrado pela companhia precisa de investimento na melhora de equipamentos, de antena e na capacidade de transmissão. Além disso, a Anatel cobra a resolução de problemas nos call centers da operadora. Esse item, segundo Ramos, tem várias queixas, já que os usuários necessitam ligar várias vezes até conseguir ter o problema resolvido.
O superintendente destacou ainda que a operadora aumentou a oferta de serviços, mas não manteve a qualidade. “A TIM cresceu muito com o tráfego interurbano, e a instalação de equipamentos de longa distância é algo demorado, que vamos cobrar da TIM. É preciso um aumento da rede para suportar essa capacidade que, de alguma forma, vem crescendo com a expectativa do brasileiro. O usuário quer acessar sites e falar um pouco mais”, disse Ramos.
Para atestar a qualidade das mudanças propostas, a Anatel vai fiscalizar mensalmente a efetividade dos serviços. “Vamos colocar pontos de controle e verificar se está sendo cumprido e a partir desse momento passamos para outro estágio de exigência”, disse Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da agência.
A agência governamental espera que as melhorias na qualidade da rede de telefonia móvel no Brasil ocorram em seis meses.
Além das três operadoras com vendas suspensas, a Anatel prometeu reunir-se com outras empresas que estão cumprindo medidas cautelares, no caso a Vivo, CTBC (que opera no norte de São Paulo e em Minas Gerais) e a Sercomtel (que opera no Paraná).
Entenda a proibição
Na quarta (18), a Anatel anunciou a suspensão de da venda de novos chips da TIM (19 Estados), Oi (cinco Estados) e Claro (três Estados), sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Apesar disso, as companhias podem manter os anúncios de seus serviços nos Estados onde estão proibidas de atuar. Todas as operadoras do Brasil (afetadas ou não pela medida) terão prazo de 30 dias para apresentar o chamado Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel, com previsão para os próximos dois anos.
O conteúdo dos planos entregues será analisado e, dependendo do que apresentarem, as empresas poderão retomar as vendas. De acordo com João Rezende, presidente da agência, a decisão teve como base uma análise nacional dos últimos 12 meses, que usou como indicadores os problemas com rede, interrupção de chamadas e má qualidade no atendimento.
O ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse que o relatório da Anatel servirá de base para as empresas de telefonia móvel melhorarem o serviço. “Houve descompasso, que é fruto de erro de cálculo dessas empresas. É evidente que houve falha das empresas, descasaram o arrojo dos planos com a infraestrutura. Se alguém vai tipificar essa falha, fazer juízo de mérito, ou adjetivar boa fé ou má fé, não é responsabilidade nossa [governo]. A empresa é punida pelo próprio mercado. Pela capacidade do cidadão reclamar e consumir”, disse, segundo a Agência Brasil.
Ainda de acordo com a agência, Alvarez ressaltou que a medida “extrema” é resultado da gravidade da situação, “que se deteriorava, com cidadão usando [o serviço], querendo e com disposição para consumir mais”. Ele destacou ainda, que mesmo em momento de instabilidade financeira, esse é um tipo de serviço que não deixa de ser utilizado. “A economia pode desacelerar ou não, mas este bem tem consumo, não é supérfluo, é necessidade”.
Em nota divulgada nesta quinta, o Ministério Público Federal declarou apoio à decisão da Anatel. “A medida vai ao encontro de diversas ações extrajudiciais e judiciais de autoria do MPF, que visam à melhoria dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.”
O que dizem as operadoras
Em notas divulgadas na semana passada, as operadoras afetadas pela decisão questionaram os parâmetros utilizados pela agência, que segundo elas não condizem com investimentos feitos pelas empresas nem com indicadores de qualidade da própria Anatel.
A Oi afirmou que manterá o diálogo com a Anatel. No entanto, divulgou: “A companhia entende [...] que o parâmetro que fundamenta a análise da agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses”.
Já a TIM afirmou que recebeu com bastante surpresa o que chamou de “medida tão extrema adotada pela Anatel” e disse em nota que vai tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades. A empresa cita no comunicado indicadores de qualidade da própria Anatel, nos quais afirma possuir “posição de destaque” entre as melhores operadoras. “Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no País em beneficio de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários”, ressalva a operadora.
A Claro também relatou em nota ter sido surpreendida pela decisão da Anatel. A operadora disse fazer fortes investimentos em rede no Brasil: “Como resultado a Claro apresenta um dos melhores indicadores de rede medidos pela própria Anatel”. O plano de investimentos da companhia será apresentado “prontamente” à agência.
“A Claro esclarece que o critério que impactou essa determinação da
Anatel está relacionado a problemas pontuais de atendimento no Call
Center que atende esses estados, cujas ações de melhorias já
apresentaram resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho”,
continuou a Claro.
No Brasil, a Vivo é operadora de telefonia móvel com maior participação
de mercado, com 29,56%. Em segundo lugar está a TIM, com 26,89%. Na
sequência ficam Claro, com 24,58%, e Oi, com 18,65%. CTBC (0,28%) e
Sercomtel (0,03%) completam a lista.Veja a lista dos Estados afetados
| Claro | Santa Catarina, Sergipe e São Paulo |
| Oi | Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul |
| TIM | Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins |
UOL
Principais concursos públicos somam 13.833 vagas com remuneração de até R$ 18 mil
Nesta segunda (23), os principais concursos públicos oferecem 13.833 vagas em 15 seleções. As oportunidades estão distribuídas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 18 mil, dependendo da função desejada.
Assembleia de Deus fala em eleger mais de 5.500 vereadores
A igreja que mais cresce no Brasil e com a maior representação na
bancada evangélica do Congresso Nacional, a Assembleia de Deus prepara a
sua ofensiva para as eleições municipais.
A expectativa da liderança deste grupo do movimento pentecostal é ter um vereador em cada uma das 5.565 cidades brasileiras.
Para alcançar o resultado, a igreja aposta em números revelados no recém-divulgado Censo 2010.
Dos 42 milhões evangélicos identificados pela pesquisa, 12 milhões são fiéis da Assembleia de Deus, que registrou um aumento de 4 milhões de pessoas em relação ao levantamento anterior do IBGE, de 2000.
A parcela populacional já encontrou ressonância política. Dos 76 deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica, 24 são pastores, bispos ou seguidores engajados da Assembleia de Deus.
"Temos igrejas em 95% dos municípios e isso favorece a divulgação dos candidatos. Nosso projeto é ter um vereador em cada cidade do país", revela o pastor Lélis Washington Marinhos, presidente do conselho político nacional da Convenção Geral das Igrejas Assembleia de Deus no Brasil (CGIADB).
"No Estado de São Paulo, monitoramos 250 candidatos a vereador. Mas, além deles, muitos outros membros da igreja entraram na disputa sem o nosso conhecimento, por iniciativa própria."
As ações dos mais de 100 mil pastores da Assembleia de Deus espalhados pelo país estão subordinadas a duas organizações: a CGIADB, com sede em São Paulo, e a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad), conhecida como Ministério de Madureira.
Este último nome é uma referência ao bairro da zona norte do Rio onde surgiu a igreja de Manoel Ferreira, presidente da convenção.
As duas entidades seguem a mesma doutrina religiosa. Na política, adotam estratégias eleitorais separadas, mas atuam em um só bloco no Congresso. O investimento em campanhas eleitorais é parte de uma transição em curso na Assembleia de Deus.
"A mentalidade mudou nos últimos 20 anos. Antigamente, ouvir rádio ou ver TV era considerado pecado. Hoje entendemos que são dois veículos extraordinários para a pregação do evangelho", avalia o pastor Abner Ferreira, um dos líderes da Convenção Nacional.
PAUTA
Com a mudança, concessões de TV e rádio entraram na pauta dos parlamentares da bancada evangélica. Outra prioridade é a militância contra os temas criticados pela doutrina, como o aborto.
"A Assembleia de Deus atrai fiéis com o discurso da austeridade, a defesa da família, enquanto outras igrejas pentecostais apostam na teologia da prosperidade, a promessa de melhoria de vida", diz o cientista político Cesar Romero Jacob, autor do "Atlas da Filiação Religiosa".
Na avaliação do especialista, a abordagem vai ao encontro da situação econômica dos seguidores da igreja, concentrados nas regiões mais pobres do país.
"Na ausência do Estado, onde a população não tem acesso à educação ou saúde, vivendo amedrontada pela violência, a igreja é o espaço que oferece um tipo de segurança a essas famílias", acrescenta Jacob.
O êxito deste grupo evangélico nas urnas também está associado ao perfil heterogêneo de seus candidatos. Os políticos da Assembleia estão filiados aos mais variados partidos. "Nos cargos legislativos, principalmente, nós temos o interesse de eleger um número máximo de evangélicos para representar a nossa comunidade", ressalta o pastor Abner.
O líder da Convenção Nacional afirma desconhecer o número total exato de candidatos associados a sua organização na disputa das próximas eleições. Mas ressalta que a autonomia dos fiéis explica o crescimento da Assembleia de Deus em relação as suas concorrentes.
"Nós não temos apenas um líder. A igreja não é centralizada na figura de uma só pessoa. O objetivo é formar líderes para chegar onde o povo está. Por isso em qualquer gueto tem um templo da Assembleia de Deus."
Folha
A expectativa da liderança deste grupo do movimento pentecostal é ter um vereador em cada uma das 5.565 cidades brasileiras.
Para alcançar o resultado, a igreja aposta em números revelados no recém-divulgado Censo 2010.
Dos 42 milhões evangélicos identificados pela pesquisa, 12 milhões são fiéis da Assembleia de Deus, que registrou um aumento de 4 milhões de pessoas em relação ao levantamento anterior do IBGE, de 2000.
A parcela populacional já encontrou ressonância política. Dos 76 deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica, 24 são pastores, bispos ou seguidores engajados da Assembleia de Deus.
"Temos igrejas em 95% dos municípios e isso favorece a divulgação dos candidatos. Nosso projeto é ter um vereador em cada cidade do país", revela o pastor Lélis Washington Marinhos, presidente do conselho político nacional da Convenção Geral das Igrejas Assembleia de Deus no Brasil (CGIADB).
"No Estado de São Paulo, monitoramos 250 candidatos a vereador. Mas, além deles, muitos outros membros da igreja entraram na disputa sem o nosso conhecimento, por iniciativa própria."
As ações dos mais de 100 mil pastores da Assembleia de Deus espalhados pelo país estão subordinadas a duas organizações: a CGIADB, com sede em São Paulo, e a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad), conhecida como Ministério de Madureira.
Este último nome é uma referência ao bairro da zona norte do Rio onde surgiu a igreja de Manoel Ferreira, presidente da convenção.
As duas entidades seguem a mesma doutrina religiosa. Na política, adotam estratégias eleitorais separadas, mas atuam em um só bloco no Congresso. O investimento em campanhas eleitorais é parte de uma transição em curso na Assembleia de Deus.
"A mentalidade mudou nos últimos 20 anos. Antigamente, ouvir rádio ou ver TV era considerado pecado. Hoje entendemos que são dois veículos extraordinários para a pregação do evangelho", avalia o pastor Abner Ferreira, um dos líderes da Convenção Nacional.
PAUTA
Com a mudança, concessões de TV e rádio entraram na pauta dos parlamentares da bancada evangélica. Outra prioridade é a militância contra os temas criticados pela doutrina, como o aborto.
"A Assembleia de Deus atrai fiéis com o discurso da austeridade, a defesa da família, enquanto outras igrejas pentecostais apostam na teologia da prosperidade, a promessa de melhoria de vida", diz o cientista político Cesar Romero Jacob, autor do "Atlas da Filiação Religiosa".
Na avaliação do especialista, a abordagem vai ao encontro da situação econômica dos seguidores da igreja, concentrados nas regiões mais pobres do país.
"Na ausência do Estado, onde a população não tem acesso à educação ou saúde, vivendo amedrontada pela violência, a igreja é o espaço que oferece um tipo de segurança a essas famílias", acrescenta Jacob.
O êxito deste grupo evangélico nas urnas também está associado ao perfil heterogêneo de seus candidatos. Os políticos da Assembleia estão filiados aos mais variados partidos. "Nos cargos legislativos, principalmente, nós temos o interesse de eleger um número máximo de evangélicos para representar a nossa comunidade", ressalta o pastor Abner.
O líder da Convenção Nacional afirma desconhecer o número total exato de candidatos associados a sua organização na disputa das próximas eleições. Mas ressalta que a autonomia dos fiéis explica o crescimento da Assembleia de Deus em relação as suas concorrentes.
"Nós não temos apenas um líder. A igreja não é centralizada na figura de uma só pessoa. O objetivo é formar líderes para chegar onde o povo está. Por isso em qualquer gueto tem um templo da Assembleia de Deus."
Folha
TRE-CE flagra propaganda irregular de Roberto Cláudio no Fortal
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) flagrou a realização de propaganda política irregular
do candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, em frente à
entrada que dá acesso ao Fortal na noite deste domingo (22).
De acordo com a analista judiciária do TRE-CE, Adriana Andrade, um trio elétrico fazia a propaganda do candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Além do som propagado estar acima do nível permitido por lei, Andrade esclareceu as outras implicações que tornaram o ato irregular. “O uso do trio elétrico só pode ser feito em comícios ou em frente ao comitê do candidato. A imagem dele instalada no carro também desobedecia ao padrão”, explica.
A juíza Maria das Graças de Almeida de Quental foi ao local para fazer a apreensão do trio e aplicar a multa com o valor compatível às irregularidades apontadas.
Jangadeiro Online
De acordo com a analista judiciária do TRE-CE, Adriana Andrade, um trio elétrico fazia a propaganda do candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Além do som propagado estar acima do nível permitido por lei, Andrade esclareceu as outras implicações que tornaram o ato irregular. “O uso do trio elétrico só pode ser feito em comícios ou em frente ao comitê do candidato. A imagem dele instalada no carro também desobedecia ao padrão”, explica.
A juíza Maria das Graças de Almeida de Quental foi ao local para fazer a apreensão do trio e aplicar a multa com o valor compatível às irregularidades apontadas.
Jangadeiro Online
Rio tem os maiores salários de vereador do país
Se a Câmara Municipal do Rio ocupa a segunda posição no ranking nacional de custos institucionais, atrás somente de São Paulo, o primeiro lugar está garantido na questão dos salários dos vereadores: o valor mensal que cada parlamentar recebe é de R$ 15.032, o maior entre todas as capitais do país. Na Casa paulista, a remuneração é de R$ 9.288.
Globo
O salário do vereador carioca alcançou a primeira posição em abril do ano passado, quando os parlamentares aumentaram em 63% a própria remuneração. O expediente foi possível graças à emenda constitucional 25/2000, que prevê aos vereadores pagamento equivalente a até 75% do salário dos deputados estaduais, que, no Rio, ganham R$ 20.042. Com a aprovação do aumento, o subsídio da Câmara alcançou quase o limite (74,9%).
O segundo maior salário perde por apenas R$ 13 para os parlamentares cariocas, mas numa cidade com o número de habitantes quase oito vezes menor que o Rio. Em Natal (RN), cada um dos 21 vereadores recebe R$ 15.019. No entanto, o custo anual do vereador nesta cidade é de R$ 2.209.286, contra R$ 7.817.269 do legislador do Rio de Janeiro, segundo levantamento feito pela ONG Transparência Brasil.
— Neste caso, se aplica a célebre frase do escritor George Orwell: “Todos os animais são iguais, mas uns, mais iguais que os outros”. No caso do Rio de Janeiro, é um absurdo dar esse aumento se compararmos com o que desejam os servidores de outras categorias, como professores, médicos e policiais. Além disso, os legisladores recebem diversos auxílios, que incrementam ainda mais seus salários. Realmente, não era necessário — disse o cientista político David Flesher, da Universidade de Brasília (UnB).
Ainda no ranking dos maiores salários das capitais do país estão Macapá (R$ 12.080), Curitiba (R$ 10.997), Goiânia (R$ 10.656), Teresina (R$ 10.508), Salvador (R$ 10.392), Aracaju (R$ 10.392), Porto Alegre (R$ 10.336), Palmas (R$ 10.021) e Belém (R$ 9.831). O menor salário entre as capitais é o da Câmara de Boa Vista (R$ 6.100), seguido de Rio Branco (R$ 6.500), Porto Velho (R$ 7.400) e Vitória (R$ 7.430).
Rio de Janeiro e Natal avançaram até o limite do permitido por lei.
Em São Paulo, 46% do total permitido
Em estrita obediência à emenda 25/2000, o salário dos vereadores do Rio chega a 74,9% dos proventos dos deputados. Em São Paulo, onde os legisladores não quiseram adotar o percentual máximo permitido, de 75%, o salário chega a 46,6% no Legislativo.
O mesmo se aplica a outras capitais com mais de 500 mil habitantes, como Salvador (BA), onde o deputado recebe praticamente o mesmo que os parlamentares paulistas e cariocas, mas o subsídio do vereador chega a apenas 51% deste valor, R$ 10.400,76.
No caso do Rio, o aumento foi considerado um absurdo até mesmo para alguns vereadores. Quatro parlamentares rejeitaram o reajuste e continuam recebendo o vencimento anterior.
— Esses privilégios devem acabar. Na época que recebemos o aumento, os médicos pleiteavam 10%, mas receberam apenas 7% do governo estadual. Isso é uma incoerência. Acho que é um aumento imoral, não se pode dar privilégios a esse ou aqueles segmentos. Nós já tínhamos um bom salário. É preciso tomar cuidado. Afinal de contas, é dinheiro público — disse a vereadora Teresa Berguer (PSDB-RJ).
Também continuam com o mesmo salário Eliomar Coelho (PSOL), Andrea Gouvea (PSDB) e Paulo Pinheiro (PSOL). A assessoria de imprensa da Câmara Municipal do Rio informou que o reajuste foi aprovado pela legislatura anterior e que obedece à Constituição Federal.
Globo
domingo, 22 de julho de 2012
Opinião: chegou a hora de exigir respeito das operadoras de telefonia celular
Foi uma ação coordenada, que teve como resultado as recentes pressões de órgãos do governo sobre empresas do setor de serviços que costumam aparecer no topo das listas de queixas dos consumidores. Primeiro foram os bancos, depois os planos de saúde e, na semana passada, as operadoras de telefonia celular. Três delas tiveram suspensas, por ordem da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as vendas de novas linhas em determinadas regiões. O movimento surpreendeu, pelo ineditismo e pela intensidade. As empresas alegam que havia, antes da proibição das vendas, outros mecanismos para a entidade cobrar delas o cumprimento das metas estabelecidas quando assumiram as concessões para prestar um serviço público. Houve quem visse uma jogada populista na ação da Anatel, uma forma de o governo angariar simpatias com uma causa que certamente seria bem-vista pelos usuários de celulares, assim como foram no cerco aos planos de saúde e aos juros bancários. Pode-se, porém, ver a questão de outra maneira. Com a economia estabilizada, a inflação sob controle, os níveis de emprego em patamares positivos históricos, não seria o momento justamente de discutirmos e aperfeiçoarmos a forma como os serviços públicos chegam aos cidadãos? O arcabouço necessário para isso está posto. Há leis, agências reguladoras, metas e empresas que se credenciaram prometendo investimentos e eficiência. Se cada um fizer a sua parte, damos mais um passo em direção ao título de país desenvolvido, que tanto almejamos. O respeito às regras e aos brasileiros deve ser imposto às empresas tanto quanto aos governos. Também há metas para a saúde pública, para a educação pública, para o transporte público, para a segurança pública. O rigor na exigência de seu cumprimento, semelhante ao usado na cobrança às operadoras de celulares, seria também muito popular e necessário.
EDITORIAL ISTO É
EDITORIAL ISTO É
A difícil tarefa de trocar o altar pelo palanque
Política é uma maneira nobre e exigente de servir ao próximo”. As palavras são do italiano que ficou conhecido como Paulo VI, papa que administrou o Vaticano entre 1963 e 1978. Por aqui, no Congresso Nacional, há atualmente quatro padres fazendo política partidária no cargo de deputado federal. Esse número representa o dobro do que a casa apresentava em 2010. O avanço estatístico, porém, mascara um retrocesso sentido pelos sacerdotes que desejam se candidatar a cargos públicos no próximo pleito, em outubro. Diferentemente do que preconizava Paulo VI, fazer política – apesar de não configurar pecado – desagrada à Santa Sé e, por tabela, aos bispos diocesanos. Esses, por sua vez, fazendo valer a possibilidade prevista no Código de Direito Canônico, o conjunto de normas que regulam a Igreja Católica no mundo, têm afastado do uso das ordens religiosas os subordinados padres que lançam uma candidatura. Na prática, isso significa o afastamento imediato de celebrações como casamentos, batizados e missas.
RESTRIÇÕES
O deputado João Siqueira (PT-MG) só
pode fazer celebrações em capelas
Somente este ano, três foram as vezes em que párocos brasileiros se reuniram para discutir o quanto a relação deles com os bispos diocesanos se torna angustiosa no momento em que manifestam o desejo de disputar uma eleição por algum partido. Os eventos, batizados de “Encontro mineiro de padres na política”, ocorrem em Minas Gerais desde 1999. “Tem havido um endurecimento por parte da Igreja ultimamente”, afirma um dos participantes, o padre João Siqueira, 45 anos. Hoje deputado federal pelo PT, o religioso conta que entre 2002 e 2010, quando cumpria mandato de deputado estadual, d. Luciano Mendes de Almeida, então bispo da Arquidiocese de Mariana (MG), o permitia realizar celebrações e, inclusive, confiava a ele a administração de uma paróquia. Dois anos atrás, o cenário mudou ao informar o desejo de tentar a vaga de deputado federal. “O bispo me disse que, se eu não abandonasse a candidatura, sofreria restrições ao uso das ordens”, recorda. “Como não voltei atrás, o bispo só me permite fazer celebrações em capelas, hospitais ou asilos, por exemplo.”
"Mesmo que algum padre abandone a política,
o retorno ao posto não é garantido"
Dom Delson Pedreira, de Caicó (RN)
O argumento mais utilizado pela alta cúpula católica é o de que a política divide a comunidade religiosa. “Os padres se tornam lideranças em comunidades e a Igreja tem medo de perdê-las para a política”, opina o padre Jocimar Dantas, que tentará a reeleição a prefeito de Seridó (RN). Na diocese de Caicó (RN), o bispo d. Delson Pedreira, afirmou que, mesmo que algum padre abandonasse a política, o retorno ao antigo posto não era garantido. Há 11 anos como sacerdote em Bragança, cidade a 220 quilômetros de Belém, no Pará, Nelson Magalhães sofreu isso na pele. Perdeu a eleição à prefeitura, em 2008, e diz que só conseguiu assumir as funções religiosas que desempenhava antes da derrota nas urnas após uma intervenção do conselho presbiterial da diocese local.
ISTO É
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