terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Encontro do Partido NOVO em Iguatu


Está confirmado o primeiro encontro regional do Partido NOVO em Iguatu, vai acontecer no dia 31 de março as 19h no auditório da CDL da cidade. Existe uma expectativa muito grande sobre o movimento deste partido no município, nomes de médicos, advogados, empresários, universitários e de várias personalidades de Iguatu estão aderindo ao partido que tem como lema o combate incansável a corrupção no país. Saiba como se inscrever e participar do evento através da reportagem completa que está no site www.iguatu.net.

Novo aumento na conta de luz !



As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.
Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.
“Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias possui caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou o diretor José Jurhosa, relator da proposta.
Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.
Risco hidrológico
A Aneel também decidiu hoje abrir uma nova audiência pública para para discutir como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as tarifas dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e  não é coberto com a bandeira tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um impacto de 2,5% nas tarifas de energia.
Mas, de acordo com a Aneel, esse não será um custo novo para os consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic.

Fernanda Pessoa avalia situação da segurança pública do Interior

A deputada Fernanda Pessoa (PR) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/02), a situação da segurança pública no Ceará.  Segundo ela, no interior do Estado, se vive um clima de insegurança, com os “bandidos cada vez mais armados, enquanto os moradores das cidades pedem socorro”.
De acordo com a parlamentar,  os moradores dos municípios do Interior estão apavorados. Mais uma prova da total falta de segurança pública é a enorme quantidade de ações contra agências bancárias e cidadãos. “São assaltos a agências bancárias, carros fortes, malotes e cidadãos; arrombamentos de caixa eletrônico e bancos; e saidinhas bancárias”. De acordo com os dados do Sindicato dos Bancários do Ceará, conforme a parlamentar, apenas este ano,  foram 14 ataques a bancos no Ceará. Em 2016, o sindicato contabilizou 78 ataques.
 “Para se ter uma ideia, em Tejuçuoca, por exemplo, a Polícia Militar informou que cerca de 10 bandidos invadiram a cidade fortemente armados. Eles se dividiram. Parte do grupo invadiu a agência e explodiu o banco. E outra cercou o destacamento policial da cidade. Os assaltantes trocaram tiros com a polícia, mas ninguém ficou ferido. Moradores da cidade disseram que foram mais de 20 minutos de tiroteio. Foi um verdadeiro terror”, frisou.
Cenas de pânico também foram registradas em Missão Velha, disse Fernanda Pessoa. Lá duas pessoas foram feitos reféns e serviram de escudo humano na troca de tiros com a polícia. Como disse a deputada, a quadrilha, estava fortemente armada com fuzis.
“Como vemos já há alguns anos estes ataques têm criado medo e pânico na população. As cidades ficam sitiadas, a mercê de bandidos. Em muitas cidades do interior, as agências passaram meses para serem recuperadas ou nunca foram e, enquanto não voltam a funcionar, a população enfrenta uma rotina de transtornos e dificuldades”, observou.
A deputada pediu que o Estado, além de dotar a força policial com carros, equipamentos e armamentos, também aumente o efetivo, e melhore a formação e qualificação dos policiais. “Os efeitos cotidianos da violência e da criminalidade são sentidos, em primeiro lugar, pela comunidade. Precisamos de uma sociedade mais segura”, alertou
 Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) disse que as pessoas do Interior clamam por segurança. “Nesse momento, em que é trocado o secretário de Segurança, pedimos que o novo secretário resolva os problemas. A população não está mais acreditando no aparelho de Justiça do Estado. É necessário que atitudes aconteçam para melhorar a segurança”, afirmou.  

Carlos Felipe defende Camilo Santana na questão da oferta de medicamento

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02), o Governo do Estado das críticas de parlamentares de que o Executivo estaria se negando a comprar Sabril, medicamento para pacientes de síndrome rara. De acordo com Carlos Felipe, existe um trâmite processual e legal a ser seguido pelo Governo do Estado para adquirir o remédio.
O parlamentar esclareceu que a Secretaria da Saúde do Estado já abriu duas licitações para a compra, mas não houve participante. Informou ainda  que, se na terceira licitação isso ocorrer, a Secretaria da Saúde poderá comprar o medicamento com dispensa de licitação.
“Até neste último caso existe um processo a ser seguido, porque a licitação emperra o serviço público e o gestor sofre as consequências de um sistema de controle que precisa ser reavaliado”, acrescentou Carlos Felipe.
O deputado manifestou compreensão com as críticas e cobranças no Parlamento sobre as questões da saúde pública do Estado, mas destacou que também é importante enfatizar as dificuldades da gestão.
“Todos sabemos que o setor público é engessado, pois tem que lidar com esses processos licitatórios, geralmente lentos, e que não é tão simples adquirir estes medicamentos de difícil acesso. O problema principal não está na vontade ou não do gestor de providenciar os medicamentos, mas nos sistemas de controle e de legislação, que precisam ser revistos”, reforçou o parlamentar.
Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) salientou que entende as dificuldades dos gestores públicos em questões como essa e que a estrutura de compras governamentais é engessada, mas que o direito à vida deve sempre ser priorizado.
“Não faço ilações ou análises morais dos gestores públicos, mas me coloco no lugar dos pais e mães das crianças que fazem uso contínuo do medicamento, que custa caro e eles não têm condições de adquirir, e que têm a saúde como um direito básico fundamental”, assinalou Roseno.
RG/AT

Roberto Mesquita critica o Governo Camilo Santana

O deputado Roberto Mesquita (PSD) fez críticas à gestão do governador Camilo Santana em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02). Ele reclamou da forma como chefe do Executivo está governando e afirma que as decisões tomadas são incoerentes. “Sua boca e suas ações é um abraço aos tucanos”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, o gestor está enveredando para o lado tucano – símbolo do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Como exemplo, Roberto Mesquita citou o convite para que o ex-governador Maia Júnior assumisse a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). O gestor fez parte dos governos Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati. 
“O Maia Júnior era o homem que conduzia a política que esse grupo político que está no poder combateu. Ele foi buscar o Maia Júnior para que o Ceará fique, pelo menos, igual ao Governo Lúcio Alcântara”, comentou. 
Além disso, Roberto Mesquita criticou os recentes aumentos de impostos e a forma como são utilizados os recursos arrecadados com a repatriação. “Com uma economia em frangalhos como está, as empresas do Ceará se desmanchando, as famílias endividadas com esse aumento exagerado de tributos, o governador, que não sabe se é petista ou se é tucano, vem promover o maior desgaste que nós tivemos na nossa história recente na economia”, avaliou.
Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) afirmou que os diversos problemas que o Estado atravessa sacrificam a população e mostram a inércia do atual governo. “Governador, está na hora de mostrar ao que veio, a sua marca e sua gestão”, defendeu.
Já o deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou que, mesmo com as dificuldades, é preciso reconhecer o esforço do Governo para manter salários dos servidores em dia, além da construção de escolas. “Isso precisa ser dito e ser aplaudido”, afirmou.

Ely Aguiar defende manutenção de barracas na Praia do Futuro

O deputado Ely Aguiar (PSDC) informou que a manutenção das barracas da Praia do Futuro poderá ser decidida em março pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. O pronunciamento foi feito durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02).
Na avaliação do parlamentar, os equipamentos deveriam ser mantidos, pois a retirada das barracas prejudicaria não apenas o turismo, mas todos os trabalhadores, diretos ou indiretos, que dependem da manutenção dessa atividade.
Segundo Ely Aguiar, mais de 10 mil pessoas ficariam desempregadas caso a Justiça decida pela demolição das barracas. “Nas barracas que estão funcionando plenamente, são cerca de cinco mil funcionários, além de dez a doze mil empregos indiretos que são gerados ali”, afirmou.
Entre as atividades indiretas, o deputado apontou, como exemplo, fornecedores de alimentos, bebidas, material de limpeza, fardamento e mesmo os vendedores ambulantes, que, na avaliação de Ely Aguiar, “têm tanto direito de estar ali quanto qualquer barraqueiro”.
Para o parlamentar, a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Fortaleza deveriam se posicionar oficialmente perante o TRF, ressaltando a importância das barracas tanto para o turismo cearense, quanto para a geração de empregos. “Vou elaborar um requerimento explicando todos esses porquês e enviar ao TRF”, adiantou.
Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) avaliou que a existência das barracas da Praia do Futuro se incorporou aos costumes da cidade. “A quinta do caranguejo, a ida à Praia do Futuro dia de domingo, tudo isso atraiu a simpatia dos turistas à nossa cidade”, disse.
Já o deputado Fernando Hugo (PP) lembrou que essa discussão em torno dos barraqueiros começou há dez anos e um dos problemas eram os abusos dos donos das barracas, que não permitiam que pessoas utilizassem as mesas na faixa de praia sem consumir. Ele defendeu a realização de uma audiência pública para que o assunto volte a ser debatido.

Agenda do governador Camilo Santana para esta terça-feira, 14


8h: Visita ao jornal O Estado


9h: Coletiva de imprensa para apresentar os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece)
Local: Palácio da Abolição


12h: Entrevista para o programa Expresso em Pauta, da rádio SomZoon Sat


13h30: Reuniões internas


19h30: Encontro com o embaixador do Irã, Seyed Ali Saghaeyan
Local: Brasília


Jesualdo Farias toma posse na Secretaria das Cidades


Em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, na manhã desta segunda-feira (13), o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias, assumiu a titularidade da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Com a posse do educador, o governador Camilo Santana destacou a importância do novo membro da gestão para aproximação entre o governo e os trabalhos realizados pelo corpo de acadêmicos das universidades cearenses.

170213 POSSE SECRETARIA CIDADES MG 4300 web
"Tenho alegria pelo fortalecimento da aproximação do governo com a universidade. Pelo fato do Jesualdo ter sido reitor da Universidade Federal do Ceará, será para nós muito importante no sentido de aproximar a academia, aqueles que estudam, que desenvolvem planos e projetos para as Cidades, otimizando e conseguindo efetivação de várias ações para o Estado", enfatizou o chefe do Executivo.

Para Camilo Santana, o novo secretário terá grandes desafios na condução de projetos e obras fundamentais no desenvolvimento do Estado, como ações ligadas aos recursos hídricos e melhorias nas estradas, e também nas pactuações com todos os municípios do Ceará. "A Secretaria das Cidades reúne vários órgãos importantes, como Cagece, Detran, que gerenciam políticas públicas enormes para o povo cearense. Não tenho dúvida que, com seu talento e competência, ele cumprirá essa missão com grande êxito e grandes ações", disse.

170213 POSSE SECRETARIA CIDADES MG 4219 web
Jesualdo Farias foi reitor da Universidade Federal do Ceará entre abril de 2008 e abril de 2015, quando foi convidado para assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. O professor permaneceu no cargo até maio de 2016.

Em pronunciamento durante a solenidade, Jesualdo Farias agradeceu ao governador Camilo Santana por ter sido convidado a assumir o desafio à frente de uma secretaria que tem papel de grande destaque na execução de políticas que atingem diretamente a vida da população. Na ocasião, ele também destacou que precisará do apoio de todas as secretarias e órgãos do Estado para dinamizar as ações do Executivo em curso.

"Eu sei que as secretarias são, na maioria das vezes, ocupadas por partidos políticos, e eu não tenho nenhum partido. Tenho as minhas simpatias, minhas aproximações, mas acho que na condição de secretário quero assumir o compromisso de trabalhar para todos os partidos, todos os prefeitos e todas as pessoas que desejam do Governo do Estado do Ceará alguma solução para melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades. Esse é meu compromisso que assumo. Vamos compreender que tratar das cidades é tratar da vida das pessoas. Portanto, vamos precisar do apoio de todas as instituições", afirmou o secretário.


Depoimentos

A posse do ex-reitor da Universidade Federal do Ceará repercutiu entre os presentes na solenidade, em especial pela trajetória e feitos do atual secretário dentro do ambiente acadêmico.

Atual reitor da UFC, Henry Campos elogiou a postura firme e capacidade de debater amplamente questões voltadas ao desenvolvimento do Ceará mostradas por Jesualdo Farias. "É uma enorme satisfação da Universidade ter um ex-reitor integrando a equipe de um governo que tem se caracterizado pelo compromisso, pelo trabalho sério e por uma visão muito ampla e promissora para o desenvolvimento do Estado. E a nossa universidade tem abraçado exatamente esse compromisso de fortalecer as ações do governo. Não tenho dúvidas de que o Jesualdo trará uma grande contribuição para o governo do Estado, pelas suas qualidades de gestor e capacidade de diálogo".

O deputado federal Danilo Forte recordou os avanços de Jesualdo na época em que ele esteve à frente da Reitoria da UFC. "Ele é uma referência para o mundo acadêmico, mas também um administrador. Em seu período de reitor, foram construídas duas universidades, a Federal do Cariri e a Unilab, importantíssimas para o Ensino Superior do Brasil. Hoje a UFC é a quinta melhor universidade pública do Brasil, a melhor do Nordeste. Isso é fruto do trabalho que ele teve. O Jesualdo é capaz de trazer grandes qualificações a qualquer corpo de executivos que ele participe, por tudo demonstrado na sua trajetória".

A posse do secretário das Cidades reuniu também os deputados estaduais João Jaime, Leonardo Pinheiro e Carlos Felipe, secretários, prefeitos e lideranças de municípios cearenses e representantes da Universidade Federal do Ceará. Jesualdo Farias assume posto deixado pelo secretário Lúcio Gomes, atualmente responsável pela Secretária da Infraestrutura.


O secretário

Jesualdo Farias é vinculado ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da UFC. É graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza (1982), mestre em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985), especialista em Tratamentos Térmicos de Ligas Metálicas no Municipal Industrial Research Institute - Nagoia, Japão (1986), doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e pós-doutor em Gestão da Educação Superior pela Universidade de Brasília (2017).


PM envia nota de esclarecimento e acaba com boatos

A Polícia Militar do Ceará esclarece que são infundadas as informações que circulam nas redes sociais dando conta de possível paralisação das atividades da corporação. As associações, os militares e seus familiares têm um canal de diálogo aberto com o Governo do Ceará, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e o Comando da PMCE. Sendo assim, qualquer informação sobre manifestação ou paralisação da PMCE é falsa e merece profundo repúdio. 
A PMCE esclarece ainda que os agentes de segurança do Ceará atuam visando proteger a vida de todos os cearenses e, para isso, é importante que o cidadão esteja atento e não compartilhe ou divulgue relatos incertos. O compartilhamento de boatos, além de espalhar pânico infundado, atrapalha a ação da Polícia.

Comissão Especial do São Francisco articula recursos para perfuração de poços no Ceará

O Banco do Nordeste vai disponibilizar R$ 90 milhões para financiar a perfuração de seis mil poços no interior do Estado, sendo três mil rasos e três mil profundos. A instituição vai operar os recursos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Água. A iniciativa atende a demanda encaminhada pela Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Águas do Rio São Francisco, da Assembleia.
Para agilizar a perfuração dos poços e evitar novas perdas no setor rural, a Comissão Especial solicitou ainda a dispensa de licenciamento ambiental por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As ações constam no relatório preliminar do Colegiado, apresentado em dezembro do ano passado à imprensa.
Segundo o presidente da Comissão Especial do São Francisco, deputado Carlos Matos (PSDB), a demanda surgiu em dezembro do ano passado, durante reunião da Comissão com a superintendência do BNB. “Nós lançamos o desafio ao Banco do Nordeste, para que a instituição pudesse financiar a perfuração de poços, uma vez que, apesar dos esforços, o Governo não consegue atender toda a demanda”, explica.
A Comissão criou um grupo específico, o Água Subterrânea. Com os recursos assegurados, o grupo procurou a Empresa Técnica e Extensão Rural (Ematerce), a Federação dos Agricultores Familiares (Fetraece) e a Federação dos Agricultores do Estado do Ceará (Faec), para fazer o levantamento das demandas dos poços no interior do Estado.
Nos últimos dois meses, a Ematerce realizou um trabalho minucioso e, até o momento, catalogou a necessidade de 3.000 poços. Segundo o gerente executivo estadual da Superintendência do BNB, Daniel Carneiro, o próximo passo é a elaboração do projeto. “Aquele produtor que teve o seu cadastro qualificado pela Ematerce terá que elaborar um projeto e apresentar ao banco. Se não houver nenhuma pendência na documentação nem restrição cadastral, o banco autoriza a liberação do crédito em até 25 dias”, informa.
Para a perfuração de poços rasos serão liberados até R$ 15 mil, e os projetos serão elaborados pelo corpo técnico do programa de microcrédito Agroamigo, do BNB. Para a linha Pronaf Semiárido serão liberados até R$ 20 mil, e os projetos serão elaborados por técnicos da Ematerce, explica o gerente executivo.
O prazo é de dez anos para pagamento, com três de carência e taxa de juros de 2,5% ao ano. Há dispensa de garantias reais. Acima de R$ 20 mil, por meio do FNE Rural para os médios e grandes produtores, a taxa de juros varia entre 7,65% e 10% ao ano. Há exigência de garantia real (hipoteca) e bônus de adimplência de 15% sobre a taxa. O prazo de pagamento é de 12 anos, com quatro de carência.
A solicitação feita pela Comissão Especial da AL à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para dispensar o licenciamento ambiental na perfuração de poços foi acatada, tendo em vista o quadro de emergência decretado pelo Governo do Estado em 137 municípios cearenses por estiagem ou seca.
Uma reunião para avaliar os projetos e os cadastros levantados pela Ematerce está agendada para o dia 14/02 (terça-feira), na sede da Empresa Técnica e Extensão Rural.

Chuvas fortes representam esperança para o Interior, afirmam deputados

O Ceará apresentou, nos últimos três dias, o maior volume de chuvas deste ano, e o mais distribuído por todo o Estado, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Para alguns deputados, o registro é motivo de esperança, principalmente nos municípios do Interior.
Primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Audic Mota (PMDB) afirmou que a população da região dos Inhamuns recebeu com felicidade a chuva do fim de semana, especialmente no município de Tauá, cidade berço do parlamentar, onde foi registrada umas das maiores precipitações.
“A seca dos últimos cinco anos tem sido um prejuízo enorme para o abastecimento hídrico, tanto urbano quanto rural. Agora é torcer e acreditar que a quadra chuvosa possa amenizar e, pelo menos, resolver em partes a situação. Que Deus mande uma chuva salutar, que o povo possa produzir e atravessar um pouco a crise”, destacou Audic. Ainda de acordo com o deputado, os açudes receberam alguma recarga, e a terra molhada favorece o plantio imediato das culturas praticadas na região, que são milho e feijão.
No Cariri cearense, o céu carregado trouxe alento para a população, segundo o deputado Ely Aguiar (PSDC), que é natural do Crato. De acordo com ele, os agricultores voltaram a plantar, já que os profetas da região garantem ocorrência de chuvas, embora em volume razoável. “Os profetas que estudam a natureza, o comportamento dos pássaros e a direção dos ventos estão esperançosos, garantem que teremos ‘inverno’. Não será excelente, mas já é uma notícia boa”, ressaltou Ely.
Na região norte do Ceará, o clima também parece ser de esperança, como frisou João Jaime (DEM), deputado representante da região do Vale do Acaraú. “Choveu bastante no município, e a esperança é de que tenha continuidade. O importante é que os açudes tenham recarga. É um prenúncio só, agora temos que aguardar que continue a chover”, reforçou.
As chuvas intensas atingiram 138 dos 184 municípios do Ceará. Entre as cidades com maiores precipitações registradas pela Funceme estão Icapuí (216 mm); Caucaia (168mm); Tauá (152mm); Itaitinga (122mm); Amontada (116mm); Aracoiaba (116mm); Aquiraz (115mm); Horizonte (108mm) e Fortaleza (107mm).
CF/AP

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Camilo Santana pede, Ciro Gomes e Haddad em 2018...e Lula?

Camilo fez tal colocação durante entrevista às Páginas Azuis, do Jornal O POVO desta segunda-feira.
O governador tem o direito de se manifestar, mas, de acordo com Francisco Diniz, presidente estadual do PT, essa questão da disputa presidencial só será discutida “no momento apropriado” – o começo de 2018, o que exigirá antes disso a reorganização do partido para a disputa.
“O Camilo fala como filiado. Tem esse direito, mas nós só vamos discutir esse tema no momento apropriado e nas instâncias do partido”, reforçou o dirigente petista.
Blog do Eliomar